Nova Cruz/RN -

Deputado Betinho Rosado formaliza a Rafael Motta pedido de filiação ao PP

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por Alex Viana

O deputado federal Betinho Rosado solicitou ao presidente estadual do Partido Progressista no Rio Grande do Norte, vereador Rafael Motta, filiação à legenda. O ato confirma a ida do cunhado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o partido que era comandado pelo filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

O deputado Betinho Rosado fez questão de divulgar que solicitou diretamente ao presidente do PP sua inscrição na legenda. A ficha de filiação foi enviada ontem por e-mail e entregue hoje pessoalmente a Rafael Motta. Betinho apresentou ainda vários anexos, como a ficha de inscrição, o ofício encaminhado pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (Piauí), além de seu pedido de desfiliação do DEM e sua comunicação ao juiz da 33º Zona Eleitoral.

Irmão do secretário chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, Betinho anunciou na semana passada sua desfiliação do DEM, partido presidido nacionalmente pelo senador José Agripino e que tem Rosalba Ciarlini como única governadora na atualidade. Agripino já anunciou intenção de recorrer à Justiça contra a desfiliação de Betinho, que representa pragmaticamente menos tempo na TV e diminuição de repasses do Fundo Partidário para o DEM.

Fonte:JH

Governo do RN determina ponto facultativo nesta sexta-feira

Feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu será comemorado nesta quinta.
Determinação será publicada no Diário Oficial.

Do G1 RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai decretar ponto facultativo nesta sexta-feira (4) em todas as repartições públicas. A determinação será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3), data do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

O feriado estadual é uma referência a 3 de outubro de 1645, data em que pessoas foram dizimadas por resistirem à invasão holandesa no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. As vítimas foram condenadas pelo crime de amor à pátria. Elas foram levadas em jangadas pelo estuário do rio Potengi para o local destinado ao sacrifício. Poucos sobreviveram à chacina. Entre os fatos mais cruéis deste acontecimento histórico está a morte do camponês Mateus Moreira. Ele teve o coração arrancado pelas costas.

Em reconhecimento ao feito dos Mártires de Uruaçu, em 16 de junho de 1989 o processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé. Em 21 de dezembro de 1998 o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos.

A celebração de beatificação aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000. A cerimônia religiosa foi presidida pelo papa João Paulo II. No Local do Massacre foi erguido o Monumento dos Mártires em memória dos Bem-Aventurados. O espaço é aberto aos turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis de todas as partes que acompanham as celebrações e festividades em homenagem aos mortos.

Em homenagem ao morticínio, foi erguido um monumento na localidade de Uruaçu, próximo aonde ocorreu o martírio, denominado ‘Monumento aos Mártires’, que foi inaugurado no dia 05 de dezembro de 2000 com a presença de aproximadamente 15 mil pessoas, incluindo diversas autoridades eclesiásticas e governamentais.

RN: DEM no Estado vive os seus piores momentos da historia politica

Por Lenilson Costa

E agora José?

O partido do DEM no Estado do Rio Grande do Norte vivencia o seu pior momento político da historia do RN. Em menos de duas semanas, o partido teve três grandes baixa na legenda. A primeira foi o desligamento da ex-prefeita da principal cidade de Mossoró-RN, Fafá Rosado, que era filiada ao DEM,  e passou a integrar ao partido do PMDB. A segunda foi à saída do deputado federal, Betinho Rosado, também do DEM, que pediu desligamento e foi assumir a presidência do PP no RN. E a terceira a justiça cassa o mandato de Claudia Regina (DEM), também da cidade de Mossoró. A quarta baixa poderá ser até o prazo final do dia 05 de outubro, um possível desligamento do deputado estadual, Leonardo Nogueira (DEM), também de Mossoró que poderá formar fileira em uma nova sigla partidária recém-criada. E sem falar no desgaste administrativo que o governo de Rosalba Ciarline enfrenta, sendo a única governadora do DEM do País, que passa no seu final de governo, um momento de muitas dificuldades.

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Um projeto do RN, que era pra ser modelo e servir como exemplo, o líder e presidente da sigla no âmbito estadual e nacional, o senador José Agripino (DEM), não terá condições de mostrar uma boa vitrine a nível nacional de fortalecimento politico no seu Estado. Os Rosados fragilizaram o seu líder.  E agora José? Faltando menos de um ano para as eleições de 2014, o senador terá pela frente que ficar refém dos Alves (Henrique e Garibaldi), para salvar a candidatura do seu filho, o deputado federal, Felipe Maia (DEM), no processo de reeleição em 2014 através de uma coligação na chapa proporcional com o PMDB, e os demais partidos que irão formar o leque de aliança. Outro ponto que visualizamos, é que dependendo dos resultados das eleições de 2014, dificilmente a sigla do DEM continuará. Será necessário fazer uma fusão com outro partido, para ter mais condições e poder de articulação no plano nacional junto com o futuro governo federal. Vamos aguardar os resultados.

Fábio Dantas critica precariedade nos serviços públicos

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O deputado Fábio Dantas (PC do B) chamou de “falecimento da máquina estadual” a prestação de serviços públicos no RN em várias áreas. O parlamentar ilustrou sua preocupação com a falta, esta semana, de combustível para abastecer os carros do governo.

“Aqui nós deputados estamos sempre alertando, porque estamos preocupados em manter os poderes funcionando e funcionando bem, mas imagine em que ponto nós estamos, se o governo corta a corta a cota de gasolina”, disse Fábio Dantas.
O deputado citou também outros problemas da administração, como a redução do consumo de energia elétrica e do horário de funcionamento em alguns dos prédios públicos estatais e mostrou sua preocupação quanto ao preparo da cidade e do governo para receber a Copa 2014.

Dilma é vaiada ao defender governadora Rosalba

A coluna Poder da Folha de São Paulo destaca que a presidente Dilma Rousseff (PT) foi vaiada por uma plateia de estudantes nesta quarta-feira (2) em uma cerimônia em Ceará-Mirim ao defender a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).A governadora já havia sido vaiada do início ao fim durante seu discurso de cerca de sete minutos no evento.

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TCE determina devolução de R$ 162 mil à ex-prefeita de Montanhas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Segunda Câmara, votou pela irregularidade nas contas da ex-prefeita de Montanhas, Otêmia Maria de Lima e Silva, com devolução de recursos no valor de R$ 162.781,92. A decisão tomada na manhã desta terça-feira (01) levou em consideração gastos efetuados na prestação de contas referente ao ano de 2006.

A ex-gestora não prestou contas dos recursos, nem respondeu às intimações do órgão de contas deixando que o processo corresse à revelia. O conselheiro relator, Tarcísio Costa, aplicou multa equivalente a 10% do valor atualizado do débito.
Fonte:TCE – RN

Dilma entrega certificados aos alunos do Pronatec

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A presidente Dilma Rousseff acaba de fazer a entrega solene dos certificados de conclusão de cursos profissionalizantes aos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Estado.

Os cursos foram oferecidos pelo IFRN, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Escola de Enfermagem de Natal (EEN) e da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ); além de instituições do Sistema S como SENAC, SENAT, SENAI E SENAR.

Conselho Regional de Medicina do RN tem nova diretoria

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A nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) foi empossada na noite dessa terça-feira, dia 1º de outubro, na sede do Conselho. Em uma cerimônia bastante concorrida e com a presença de autoridades, os conselheiros deram posse a nova diretoria composta por membros eleitos pela Chapa 01, eleita no último dia 05 de agosto. Ao todo 42 conselheiros tomaram posse. Antes da solenidade de posse, uma plenária foi realizada com os Conselheiros para escolha do novo presidente. O médico Jeancarlo Cavalcante foi escolhido para assumir o segundo mandado pelo período de dois anos e meio.

Em seu discurso de posso, o presidente Jeancarlo Cavalcante lembrou as ações do seu primeiro mandato, como: 15 cursos de atualização médica no interior do Estado; pedido de Intervenção Federal na Saúde do RN feito diretamente ao Ministério da Saúde; ação de dano moral contra o Governo do Estado (ação pioneira no Brasil, que virou tema de dissertação de mestrado na Universidade de Londrina/PR); mais de 100 fiscalizações realizadas pelo CRM/RN e a inscrição de mais de mil novos médicos, além do fato mais marcante: mostrar para o Brasil a cara da saúde potiguar no case que ficou conhecido como o famoso caso do Fio de Aço.

Criado por iniciativa de Rogério, Pró-Sertão tem 95 Prefeituras e mais de 150 empresas cadastradas

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Já são 95 Prefeituras cadastradas para participar do Pró-Sertão e mais de 150 pequenas empresas dispostas a transformar o interior do Rio Grande do Norte em um verdadeiro pólo industrial. Isso tudo apenas dois meses após o lançamento do projeto, criado a partir da iniciativa do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Rogério Marinho (PSDB), responsável pela articulação que viabilizou a parceria do Governo do Estado, Fiern, Sebrae e Guararapes.

Segundo Rogério, a grande procura dos gestores e empresários pelo projeto comprova o sucesso do Pró-Sertão. Hoje, algumas pequenas indústrias do Seridó potiguar já mantém relações comerciais com a Guararapes. Outras devem começar o negócio em breve. Enquanto isso, mais prefeitos e empreendedores procuram a Sedec para participar do programa.

“O Pró-Sertão será um marco para a economia dos municípios com perfil para a atividade de confecção de vestuário. O projeto garantirá geração de emprego e renda aliada à qualificação profissional em cidades com potencial para esse tipo de produção. A economia do interior do RN será transformada positivamente”, disse Rogério.

O Pró-Sertão tem como objetivo gerar 20 mil empregos diretos no interior do Estado, estimular a instalação de 360 pequenas unidades para confecções e chegar a marca de 150 mil peças produzidas por dia no interior potiguar. Esses resultados devem ser alcançados até o final de 2018.

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO PRESTIGIA AUDIÊNCIA SOBRE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PIQUIRI

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Na noite desta última segunda – feira (30), em Piquiri, foi realizada no ginásio de esporte uma audiência pública em função de sua emancipação política.

No momento Deputado José Adécio foi representado pelo chefe de gabinete George Marcellino, que declarou por ordem do Deputado apoio à criação do novo município, afinal em trinta e sete anos de vida pública, foi o responsável pelos projetos de lei e pela criação da condição política necessária a emancipação política dos municípios de Fernando Pedroza, Itajá, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, sendo assim não poderia ficar de fora da realização deste sonho dos filhos de Piquiri.

O MOERN – Movimento Emancipalista do Rio Grande do Norte foi representado por seu presidente e vice, Vandilson Targino e Daniel Gomes.

 A sociedade civil de Piquiri esteve presente e reivindicaram através do seu slogan “PIQUIRI CIDADE JÁ”.

Foto:Divulgação

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A Prefeita e Vice de Canguaretama Fátima Borges Marinho e Fátima Moreira, respetivamente declararam apoio irrestrito a causa do povo de Piquiri. A comunidade dispõe de uma infra-estrutura completa e está 100% pronta para tornar-se cidade. Conta com 06 escolas: uma estadual de ensino médio, uma particular, uma em tempo integral e as demais de ensino fundamental. Tem 02 postos de saúde com atendimento médico, um deles será adaptado para ser uma maternidade.

PGE-RN lança parcelamento virtual da Dívida Ativa

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(Foto – Equipe com o Procurador Luiz Antonio Marinho)

A Procuradoria Geral do Estado do RN lançou, nesta terça-feira,  o Módulo de Parcelamento Online, e a partir de agora, o cidadão poderá realizar, através da internet,o parcelamento de  débitos  que figurem na Divida Ativa do Estado do RN. Ou seja, ele não precisará mais se deslocar às unidades da PGE na capital e no interior para parcelar sua dívida.

O projeto,  apoiado pelo Procurador Geral Miguel Josino Neto e coordenado pelo Procurador Luiz Antonio Marinho, foi  desenvolvido pela empresa  Ivia,  através do  gerente de projetos Ionaldo Carvalho Júnior, em parceria com a Divisão de Informática da PGE .

 O serviço estará disponível a partir da próxima segunda-feira, 07 de outubro, e os contribuintes com dívidas até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) poderão realizar, via internet, o parcelamento de ICMS e outros débitos, com exceção do IPVA . “Inicialmente, o pagamento das parcelas será feito por boleto bancário, mas, há um projeto junto ao Banco do Brasil, para que o contribuinte possa realizar o parcelamento por meio do débito em conta”, destacou Luiz Antonio Marinho. Segundo ele, o parcelamento poderá atingir, em pouco tempo, dívidas  acima de cinco mil reais,  dependendo  da adesão das pessoas.

O chefe da Divisão de Informática da PGE, Sérgio Badiali, , informou que a quantidade máxima de parcelas é de 96, dependendo do caso, e a parcela mínima para pessoa física é de 150 reais e para pessoa jurídica 200 reais.

O acesso

Em seu primeiro acesso, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro com seus dados (CPF/CNPJ) no Núcleo Virtual de Atendimento ao Contribuinte e depois disso, receberá por email  uma mensagem para  confirmar o cadastramento e acessar o sistema.

O sistema estará disponível no site da PGE www.pge.rn.gov.br  a partir do dia 07 de outubro.

Governadora instala grupo de trabalho para coordenar ações durante Outubro Rosa

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Para coordenar as ações de prevenção ao câncer de mama que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado durante a campanha do Outubro Rosa, a governadora Rosalba Ciarlini instalou um grupo de trabalho composto por representantes das secretarias de Educação (Seec), Saúde (Sesap), Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Comunicação (Assecom) e Gabinete Civil (Segap). Os prédios da Governadoria e da Sethas, ambos localizados no Centro Administrativo, já entraram no clima da campanha e estão iluminados na cor rosa. Nos próximos dias, outros locais também devem ganhar iluminação na mesma cor.

As primeiras ações já foram definidas em reunião realizada na noite desta terça-feira, na Governadoria, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, das titulares da Sethas, Shirley Targino, da Educação, Betania Ramalho, do secretário de Comunicação, Paulo Araújo e representantes de várias secretarias.

“O combate ao câncer de mama e a preocupação com a saúde da mulher são necessários durante todo o ano, mas devido ao Outubro Rosa as ações são mais enfatizadas neste mês, quando lembramos que a informação é a melhor forma de prevenção da doença. A mulher é a fonte da vida e, por isso, precisamos tanto nos preocupar com a saúde delas”, afirmou a governadora.

Dentre as ações a serem desenvolvidas estão a realização de ciclos de palestras nas escolas da rede estadual, para servidores e para comunidades; distribuição de folders autoexplicativos nas principais vias da capital; mobilização dos 167 municípios através dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para promover palestras às famílias que convivem com o câncer; decoração dos 24 restaurantes populares do Estado e das escolas estaduais mais tradicionais; além de laços decorativos em todas as secretarias do Centro Administrativo e distribuição de laçinhos na cor rosa. Outras reuniões do grupo de trabalho já estão agendadas para que outras ações sejam definidas.

“Quem sabe em 2014 não estejam o PMDB e PSB juntos”, diz Gustavo Fernandes durante evento do PSB

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Representando o PMDB, o deputado estadual Gustavo Fernandes frisou: “Quem sabe em 2014 não estejam o PMDB e PSB juntos. Vamos esperar os movimentos políticos acontecerem, mas uma coisa digo  com certeza: temos melhores idéias para o nosso estado do que esse governo tem”. O presidente do PC do B, Antenor Roberto,  reconheceu que a fase  é de ofensiva política, mas que ainda enfrentarão uma série de discussões para a apresentação de candidaturas, mas que podem construir uma forte coalizão. “Esperamos que possamos estar juntos para fazer novas vitórias”.

Líder do PPS, Wober Junior, falou em reconstrução de um novo tempo no RN e necessidade de união das legendas que estão hoje na oposição ao atual governo para que possam comemorar a vitória do próximo governador. Joanilson Rego, do PSDC, ressaltou a necessidade de mais conversas da ala para a definição de candidaturas e também para que “não sejamos reféns de continuísmo”. Também estava presente o dirigente do PRB, Pastor Valdir.

Filiações do PSB contam com participação de líderes partidários aliados

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Em uma tarde de Festa socialista, o PSB/RN realizou centenas de filiações no pontapé que devem continuar até o final do ano. Prestigiado por dirigentes de partidos aliados, o evento lotou o auditório Deputado Álvaro Dias da Assembleia Legislativa, em Natal, com expressiva presença de políticos e lideranças do interior. A legenda recebeu filiações de políticos tradicionais, como os ex-prefeitos Bibi Costa (Caicó) e Anteomar – Babá (São Tomé), além do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Modesto Ferreira dos Santos Filho, o comunicador Gleydson Batalha (Natal), os radialistas Messias de Araujo (João Câmara)  e Rô Medeiros (Natal), além de vereadores, ex-vereadores e lideranças diversas.

A dirigente do PSB/RN Wilma de Faria iniciou suas palavras dizendo que “a luta continua pra valer” e o “RN precisa que integrantes dos partidos oposicionistas estejam a postos para salvar o estado dos desmandos do atual governo”. Para Wilma, o momento também era de mobilizações internas. Desta maneira, conclamou os correligionários. “Precisamos construir novas propostas e fazer diagnósticos das cidades para fazermos um grande programa de governo para o nosso estado”.

Já as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, reforçou que antes de se preocuparem em lançar qualquer nome, o partido estava disposto a construir um projeto para o Rio Grande do Norte. Os discursos das líderes socialistas reafirmaram as falas dos dirigentes partidários do bloco de oposição, que estavam presentes no evento. “Este é o momento de fortalecermos nossas legendas e parabenizo o PSB por mostrar sua vitalidade e energia. Tenho certeza que faremos uma frente de oposição forte e derrotar esse governo. A oposição vai junta. Vamos juntos, PDT e PSB e os demais parceiros construir essa vitória “, disse o presidente do PDT, prefeito de Natal Carlos Eduardo.

Fotos: Laurivan de Souza

Fonte:Blog Marcos Dantas

Após conversar com Aécio, Serra fica no PSDB

Quem olhar para o PSDB nesta terça-feira acreditará na possibilidade de paz no Oriente Médio. A ameaça de José Serra de abandonar o ninho tucano terminou em bocejo.

Depois de conversar com o desafeto Aécio Neves, Serra decidiu ficar. Descobriu nas últimas semanas que continua sendo uma alternativa presidencial maravilhosa. Mas o mundo não sabe.

Armou-se uma coreografia para justificar a permanência de Serra. Coube a Aécio fazer o primeiro movimento. Divulgou uma nota oficial. “José Serra é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele”, anotou.

Num simulacro perfeito de sinceridade, Aécio tratou Serra como um presidenciável esperando para acontecer: “A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum.”

Dando sequência ao balé, Serra veiculou um texto no Facebook: “A minha prioridade, é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil”, escreveu, antes de fazer pose: “O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país.”

Eis o que você deve reter:

1. Candidato por outra legenda, Serra dificultaria a entrada de Aécio em São Paulo, dividindo com ele um eleitorado que já se prenuncia difícil de conquistar. Não fosse por essa razão, Aécio talvez nem cumprimentasse Serra.

2. Serra tentou de tudo para virar candidato. Mas, tudo não quis nada com ele. A bordo do PPS, teria um tempo de propaganda mixuruca. Os financiadores de campanha torceram o nariz. E Serra se deu conta de que a coragem é essa curiosa qualidade que foge justamente nos instantentes de maior apavoramento.

3. A taxa de desunião do PSDB não aumentou. Continua nos mesmos 100%.

Fonte:Blog do Josias

PREVIDÊNCIA INAUGURA CINCO AGÊNCIAS NO RN

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Até o final do ano, a Previdência Social inaugura cinco novas agências no Rio Grande do Norte. A primeira delas, em Nova Cruz, será entregue à população no dia 12 de outubro, um sábado. É a data do feriado nacional quando se comemora o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Depois, na sequência, ocorrerão as inaugurações das unidades de Macaíba, Extremoz, Monte Alegre e Canguaretama. As populações estimadas desses cinco municípios que ganharão novas Agências da Previdência Social (APS), somadas, chegam a 194.082 habitantes. Acrescentando a esse número os moradores de Alexandria e São Miguel – cujas APS serão inauguradas nos dois primeiros meses de 2014 – 230.881 potiguares passarão a ter acesso aos serviços previdenciários em novas unidades instaladas na sede do seu município.

Das sete agências que serão inauguradas no Rio Grande do Norte até fevereiro do próximo ano apenas a unidade de Alexandria não faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) da Previdência Social. Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, a APS que funcionava no município era pequena e não comportava mais a necessidade de atendimento da população. O PEX prevê a entrega de 720 novas agências até o final de 2015. “Estamos avançando cada vez mais na melhoria dos serviços oferecidos à população. Esse processo de interiorização com o aumento do número de agências evita que milhares de pessoas precisem viajar para outros municípios em busca de atendimento previdenciário. Isso diminui os gastos com transporte e o tempo de deslocamento. Também aumenta a segurança do segurado e proporciona maior dignidade e melhoria na qualidade de vida”, destacou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

Novo órgão dará prioridade para os agricultores familiares e médios produtores rurais, com o objetivo de levar inovações tecnológicas ao campo e aumentar a produtividade.

Agência Câmara

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural. A matéria será enviada para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS). A principal novidade no relatório é a atribuição de prioridade para a assistência e a extensão direcionada aos agricultores e empreendedores familiares e aos médios produtores rurais.

Os serviços dessa natureza deverão seguir os princípios e os objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).

A agência funcionará como um serviço social autônomo, nos moldes do Sistema S. O Executivo federal fará um contrato de gestão com a Anater, no qual serão estipuladas as metas, os prazos e responsabilidades, assim como os critérios objetivos para avaliar o uso dos recursos repassados.

Competências
A Anater deverá promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural que resultem na incorporação de inovações tecnológicas pelos produtores rurais. Uma das formas de fazer isso será a integração dos sistemas de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural.

Entre as competências da agência previstas no projeto estão a contratação de serviços de assistência e extensão e articular-se com os órgãos públicos e entidades privadas do setor, inclusive os estaduais.

Duas novas competências foram incluídas pelo relator: a realização de esforços para universalizar os serviços dessa natureza para os agricultores familiares e os médios produtores rurais; e promover a articulação com os órgãos estaduais para harmonizar a atuação em cada estado e ampliar a cobertura da prestação de serviços aos beneficiários.

Participação ampla
A Anater terá uma diretoria executiva (presidente e três diretores), um conselho de administração (11 integrantes) e um conselho fiscal (três membros).

De caráter consultivo, o Conselho Assessor Nacional terá sua composição definida em regulamento, mas o relator especificou, no substitutivo, que deverá ter representantes de universidades; dos executivos federal, estaduais e municipais; de entidades de classe e de trabalhadores rurais; e de centros federais de ensino agropecuário, entre outros.

No caso do conselho de administração, Gass diminuiu de cinco para quatro os representantes do Executivo federal e incluiu um dos governos estaduais.

Quanto às quatro vagas que cabem às entidades privadas, ele especificou que seu preenchimento será feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O presidente e os diretores-executivos da agência terão mandatos de quatro anos, com nomeação pela Presidência da República.

Um dos diretores deverá ser da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com atribuições relacionadas à área de transferência de tecnologia, vedada a acumulação de remuneração.

Confira outros pontos do PL 5740/13:

  • o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) poderá apresentar sugestões para a elaboração do contrato de gestão;
  • a Anater deverá apresentar anualmente relatório sobre a execução do contrato de gestão com a prestação de contas;
  • o pessoal da agência será contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com salários compatíveis com os respectivos mercados de trabalho;
  • a Anater deverá divulgar na internet dados sobre a execução física e financeira dos contratos e convênios das ações de assistência técnica e extensão rural; e
  • a principal fonte de recursos da agência deve ser o Orçamento da União, mas ela poderá obter receita também de convênios e da venda de tecnologias.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

Segundo a Folha:Ministério Público pede rejeição de partido de Marina

RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou nesta terça-feira (1º) à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido “continua sem condições de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, escreveu Aragão em seu parecer.

A posição do procurador é um dos elementos que os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral usarão como base para decidir, nesta quarta ou nesta quinta, se aprovam ou não a Rede.

A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido as assinaturas mínimas de apoio para a sua criação, que é de 492 mil nomes. Faltaram cerca de 50 mil assinaturas.

Marina foi por mais de cinco anos ministra do Meio Ambiente do governo Lula, mas abandonou a pasta em 2008 após perder uma queda de braço interna sobre a condução da política para o setor.

No ano seguinte, saiu do PT e ingressou no PV, partido pelo qual disputou a Presidência da República em 2010, tendo ficado em terceiro lugar com 19,6 milhões de votos (19,3% dos votos válidos).

Após divergir com a cúpula do Partido Verde, Marina também abandonou a legenda em 2011. No início de 2013, ela e seu grupo de apoiadores começaram a coletar assinaturas de apoio pelo país para tentar montar a Rede.

O partido afirma ter obtido quase 1 milhão de assinaturas que, após triagem interna, levaram à apresentação de mais de 600 mil aos cartórios eleitorais, responsáveis por checar se os nomes e os dados coletados conferem com o banco de dados dos eleitores.

Caso a Rede seja rejeitada, Marina ainda tem como opção se filiar a outra legenda para concorrer ao Planalto, mas ela tem se recusado a falar sobre essa hipótese.

Escritores do RN e Governadora se reúnem sobre Feira do Livro de Frankfurt

1.10.2013 Audiencia sobre escritores em Frankfurt fot Vivian Galvão (8)

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta terça-feira, 01, no Salão Nobre do Teatro Alberto Maranhão de uma audiência com editoras e autores potiguares. Os participantes são integrantes de uma comitiva que representará o Estado na Feira internacional do Livro de Frankfurt, que acontece na Alemanha de 9 a 13 de outubro. Durante a audiência foi apresentado o folder bilíngue preparado pelo Governo do Estado para a Feira. O encarte contém foto das obras que vão estar expostas com uma biografia curta de cada autor. A Fundação Biblioteca Nacional disponibilizou um stand no pavilhão Brasil e o transporte das publicações até o evento.

A feira é a maior vitrine do segmento literário no mundo, representando para seus participantes uma oportunidade de negócios e de publicidade. Voltada também para multimídia e para comunicação, o evento terá 7.539 expositores de 11 países participantes. De acordo com a Câmara Brasileira do Livro, a estimativa é de que 290 mil pessoas visitem a feira.

RN:Kelps Lima vai presidir o Solidariedade no Estado.

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O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Kelps Lima, vai se filiar ao Solidariedade, novo partido político criado pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical.

A decisão foi tomada na manhã de segunda-feira, 30 de setembro, em café da manhã, em São Paulo, entre Kelps e o próprio presidente nacional da legenda. O Solidariedade será um dos cinco maiores partidos do Congresso Nacional, com mais de 30 deputados federais.

Kelps vai se dedicar à montagem do Partido no Rio Grande do Norte, convidando pretensos pré-candidatos a deputado estadual e federal à se filiarem à sigla.

Gustavo Fernandes apresenta projeto para evitar desabastecimento em Pau dos Ferros

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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou sugestão para diminuir os efeitos da seca em Pau dos Ferros e municípios próximos. Segundo os dados que foram apresentados em plenário, existe “quase que uma barragem submersa sob a barragem de Pau dos Ferros”. A reserva de água citada data do período cretáceo e tem capacidade de fornecer até 300 mil litros de água por hora para a rede de abastecimento de Pau dos Ferros.

O volume seria atingido após a ligação de 12 poços identificados e abastecidos por essa bacia, compreendida entre os municípios de Rafael Fernandes e Francisco Dantas e classificada pelo deputado como uma “fenda geológica”, à rede. Ainda de acordo com o parlamentar, essa solução tem o poder de evitar o colapso no abastecimento de água em Pau dos Ferros.

“Essa solução é a mais rápida e econômica para fazer”, afirmou. Segundo Gustavo Fernandes, o orçamento para executar a obra seria de aproximadamente R$ 500 mil. De acordo com informações trazidas ao plenário pelo deputado, a água de barragem de Pau dos Ferros está com menos de 12% de sua capacidade, quantidade mínima de abastecimento. A previsão para o mês de dezembro é de ficar em torno de 6% de sua capacidade, quando entrará em volume morto, como chamam os especialistas em barragens e abastecimento, por esse volume ser compreendido praticamente de lama. “A água de hoje já está praticamente imprópria para consumo humano”, alertou.

O colapso de abastecimento poderá interferir no funcionamento da adutora José Fernandes de Melo, do Alto Oeste, e diversos municípios da região também entrarão em colapso.

O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo (DEM), discordou das informações apresentadas e afirmou que estudos feitos pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) concluíram pela incapacidade de explorar o referido lençol. “O projeto de execução de uma adutora expressa foi vetado pelo Governo Federal tendo em vista o projeto de transposição do rio São Francisco. Segundo entendimento, seria dinheiro jogado fora”, acrescentou. Getúlio Rêgo ainda afirmou que mesmo assim o assunto não foi descartado. “O presidente da Caern disse que até o final desta semana o projeto estará pronto”, finalizou.