Nova Cruz/RN -

Deputado João Maia relata e aprova por unanimidade Projeto de Lei que beneficia o microempreendedor individual

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Um Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados vai permitir que o microempreendedor individual utilize sua  residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade. Sem dúvida uma grande notícia para vários microempreendedores do Brasil.

O Projeto de Lei complementar nº 278/2013 foi relatado e aprovado, por unanimidade, pelo deputado federal João Maia (PR/RN).

Atualmente, legislações estaduais ou municipais impedem que o microempreendedor individual tenha o endereço do empreendimento coincidentemente com seu endereço residencial, impedindo-o, portanto, de exercer sua atividade em sua própria residência.

Sensível ao drama vivido por milhares de microempreendedores individuais, o deputado João Maia concluiu o seu voto argumentando que o projeto meritório do ponto de vista econômico, na medida em que aumenta o leque de opções do empresário individual enquadrado nas exigências da lei, na direção de redução nos seus custos operacionais e de aumento de sua eficiência.

Ao final da aprovação, o deputado João Maia foi saudado pelos colegas deputados, membros da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de outros parlamentares presentes, chegando a ser chamado de Ministro pelo Deputado Dr. Ubiali, de São Paulo, fazendo alusão ao tempo em que João Maia exerceu o cargo interino de Ministro da Economia do Brasil.

O Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Wilma em Brasília e sua definição política: Senado ou Governo?

wilma mossoro

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal e presidente estadual do PSB, está em Brasília (DF). Foi para uma reunião da executiva nacional da legenda.

Trará na bagagem de volta uma certeza: Ou será candidata ao governo do Estado ou ao senado. Exigência da executiva nacional.

Antes…

Conversará com lideranças políticas do Rio Grande do Norte sobre as eleições do próximo ano.

Inda…

 Vem cantando: Ando devagar porque já tive pressa…

Fonte:Blog Robson Pires

Troca de partidos envolve 47 congressistas no 1º dia

RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Deu na Folha de São Paulo

A aprovação dos dois novos partidos políticos do Brasil abriu ontem na Câmara a temporada de troca-troca de deputados entre as legendas. Em alguns casos, parlamentares foram disputados em uma espécie de “feirão” de filiações.

Folha identificou pelo menos 46 deputados -ou 8,9% da Casa- e um senador que negociam ingressar principalmente no oposicionista Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e no Pros (Partido Republicano da Ordem Social), montado por um ex-vereador do interior de Goiás e de tendência governista.

Em dez anos, siglas receberam R$ 2,36 bi de financiamento público da Justiça eleitoral
‘Tem de tudo aqui dentro’, afirma fundador do Pros
Rede usa criação de legendas para cobrar aprovação de registro

As duas siglas, que receberam aval do Tribunal Superior Eleitoral na noite de anteontem, promoveram ontem reuniões em Brasília, cada uma com cerca de duas dezenas de deputados federais.

Em alguns casos, como os dos deputados Marçal Filho (PMDB-MS) e José Humberto (PHS-MG), a filiação dos dois foi comemorada tanto por um quanto pelo outro partido.

Editoria de Arte/Folhapress

“Estou sendo disputado apenas como um deputado [qualquer]”, minimizou Marçal Filho, que ameaça deixar o PMDB devido a divergências regionais com a sigla.

O deputado afirmou ontem que ainda não se decidiu e que “tem resistência” a mudar de partido.

O ex-atacante da seleção brasileira de futebol Romário (ex-PSB-RJ), que cumpre seu primeiro mandato e havia sido anunciado recentemente como “reforço” do PR de Anthony Garotinho, disse, segundo os dirigentes do Pros, “estar 99,9% fechado” com a nova legenda.

No início da noite, conversava no plenário sobre seu futuro com Paulinho, como o presidente da Força Sindical é conhecido.

Apesar de a Justiça Eleitoral ter estipulado em 2007 regras de fidelidade partidária que determinam a perda do mandato de quem muda de sigla, não há punição para a migração a novos partidos, o que tornaram o Solidariedade e o Pros as “estrelas” do atual troca-troca.

Ainda falta saber se o TSE aprovará a Rede, o partido que Marina Silva quer montar para concorrer à Presidência. Posicionada num patamar de 25% das preferências, ela tem potencial de atração.

Um cena presenciada pela Folha anteontem ilustra a corrida pelas filiações que tem tomado conta do Congresso. Elas têm que ser sacramentadas até o dia 5 (um ano antes das eleições) para que o candidato possa participar da disputa de 2014.

Em movimentada mesa da sala de cafezinho do plenário da Câmara, o presidente do Pros, o ex-vereador Eurípedes Júnior, recebia, individualmente ou em grupo, deputados interessados em ingressar na legenda.

Na mesa ao lado, Paulo Pereira da Silva, idealizador do Solidariedade e que deve apoiar Aécio Neves (PSDB) na campanha presidencial em 2014, fazia o mesmo com grupos distintos.

Em pelo menos um caso, o “alvo” era o mesmo. Pouco depois de conversar com o Pros, o deputado José Humberto pulou para a mesa de Paulinho. “Tenho um convite do Solidariedade e do Pros, mas não são os únicos que eu tenho”, desconversou o deputado à Folha.

ATIVO ELEITORAL

A migração é motivada por divergências locais com os partidos e pela tentativa dos parlamentares de obter melhor condição para as disputas eleitorais.

Os partidos buscam vitaminar suas bancadas porque um maior número de deputados federais representa acréscimo na fatia do fundo partidário e no tempo de propaganda na TV, dois dos principais ativos das siglas.

Reforçados, o Solidariedade -que ontem afirmava ter fechado com cerca de 25 deputados, com meta de chegar a 35, além do senador Vicentinho Alves (PR-TO)- e o Pros -que contava com 15 deputados, mas falava em até 30- desidratarão principalmente o PDT, que deve perder 9 cadeiras e ver encolher sua bancada para 15 deputados.

PR (5), DEM (5), PMDB (5), PSDB (4) e PSB (2) também devem ter perdas expressivas.

Editoria de Arte/Folhapress

Greve dos bancários fecha agências em todo o país

O Comando Nacional dos Bancários (CNB) divulgou ontem (25) que 10.024 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados, em todo o país, não abriram as portas para atendimento ao público nesta quarta-feira, sétimo dia da greve iniciada no último dia 19; inclusive com paralisação de setores estratégicos como call centers. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical dos banqueiros, não tem se manifestado sobre a paralisação e nem em relação ao posicionamento dos patrões sobre a possível retomada das negociações.

A proposta da Fenaban, de reajuste 6,1%, que repõe apenas a inflação dos últimos 12 meses, foi apresentada no dia 5 de setembro e rejeitada pelos bancários em assembleias no dia 12, em todo o país. Os trabalhadores reivindicam 11,93%, soma da inflação mais 5% de ganho real, além de benefícios sociais. “Os bancos estão há 20 dias calados, intransigentes, sem negociar com os bancários, desrespeitando a categoria e a sociedade. Vamos fortalecer ainda mais o movimento, ampliar ainda mais as paralisações, para forçar a reabertura das negociações visando a conquistar uma proposta decente , com aumento real de salário”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do CNB, que representa 95% dos 490 mil bancários do país.

Fonte:blog Marcos Dantas

Com bancada de até 35 deputados, Solidariedade deve apoiar candidatura de Aécio

Nos próximos dias, legenda vai oficializar o ingresso de parlamentares e definir políticos que disputarão as eleições de 2014

Laryssa Borges, de Brasília

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal do PDT-SP

Deputado Paulo Pereira Da Silva, uma das lideranças do partido Solidariedade (Sergio Lima/Folha imagem)

Depois de ter o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o novo partido Solidariedade estima que conseguirá montar uma bancada de até 35 deputados federais. Com projeções de poder controlar pouco mais de dois minutos de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, a sigla pretende agora intensificar as negociações para integrar o bloco de apoio à candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência da República.

Em um primeiro momento, a legenda vai utilizar os próximos nove dias para oficializar o ingresso de parlamentares e definir os políticos que vão disputar cargos eletivos nas eleições de 2014. O perfil dos futuros filiados é que vai delinear as negociações em torno da candidatura de Aécio. Conforme a lei eleitoral, para concorrer, o político precisa estar filiado a um partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições majoritárias.

Fonte:http://veja.abril.com.br

Cid Gomes sela saída do PSB; Eduardo Campos aponta para ‘desenlace’ amigável

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Alan Marques – 17.mar.10/Folhapress

Eduardo Campos, que pretende disputar a presidência pelo PSB, e Cid Gomes; em imagem de 2010

Eduardo Campos, que pretende disputar a presidência pelo PSB, e Cid Gomes; em imagem de 2010

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), deverá oficializar na noite desta quinta-feira (26) sua saída do partido, levando consigo 38 prefeitos, dez deputados estaduais e quatro deputados federais.

Ele é contra a candidatura própria do partido à Presidência da República, desejo do governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos. Gomes é a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff. O Pros, partido recém-aprovado pela Justiça Eleitoral, deverá ser o destino do governador e de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes.

A decisão ocorrerá numa reunião do diretório estadual do PSB, marcada para as 19h de amanhã, em Fortaleza.

No entanto, preocupado com os efeitos desse movimento político em relação aos mandatos dos parlamentares que deverão se retirar do partido junto com ele, Cid enviou dois emissários para uma espécie de missão diplomática junto a Eduardo Campos: o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque (PSB).

Lula admite a possibilidade de Campos disputar Presidência contra Dilma

O objetivo da conversa com Campos, segundo eles, era garantir uma “saída amigável”. Traduzindo, Cid quer garantir que o PSB não pedirá o mandato dos parlamentares “infiéis”. A resposta de Eduardo Campos foi positiva.

“Nós vamos fazer um desenlace, se assim entenderem os companheiros do Ceará, com muita boa vontade, tranquilidade. Não há nenhum ânimo de ir à Justiça por qualquer questão da parte da direção nacional do partido”, afirmou. “Desde segunda-feira [quando conversou com Cid Gomes], afirmei a disposição de fazer o diálogo mais fraterno possível, fazer tudo que vamos fazer, vamos fazer num ambiente de diálogo, de conversa, de respeito mútuo, sem estresse.”

Nesse sentido, segundo Eduardo Campos, uma delegação foi designada pela direção nacional do PSB para conduzir essas conversas até o fim da semana.

Questionado sobre como encarava a perda de um governo como o Ceará, além das figuras políticas dos irmãos Cid e Ciro Gomes, o potencial candidato à Presidência da República desconversou.

“Agora é a hora de olhar as entradas no partido. Olhar pra frente, olhar o que o partido ganha de sintonia com a sociedade”, disse.

RIO DE JANEIRO

Em reunião na tarde desta quarta-feira (25), a direção nacional do PSB decidiu decretar intervenção no diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. A cúpula do partido também decidiu pela suspensão do mandato partidário de Alexandre Cardoso, prefeito de Duque de Caxias (RJ) e presidente do diretório fluminense.

De acordo com o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), autor da representação contra Cardoso no diretório nacional, o prefeito de Duque de Caxias é um “laranja do PMDB” dentro do PSB.

Segundo a representação, Alexandre Cardoso estaria trabalhando para atrair filiados ao PMDB do governador Sérgio Cabral.

“Está havendo um trabalho de militantes de nosso partido em favor de outro partido, o que é completamente um absurdo do ponto de vista estatutário”, disse Eduardo Campos.

Fonte:Folha São Paulo

Tomba Farias convoca deputados a participar de ato público para denunciar crise nos municípios

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O impacto nos cofres dos municípios, provocados pelos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi levado ao plenário pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB). O parlamentar destacou que 92% das cidades do Brasil estão infringindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50% estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias; 11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média de 38 dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.

“Diante desse percentual tão alto a gente pergunta quem são os culpados. O Governo Federal precisa rever essa situação. A necessidade da queda do FPM é clara. A classe política precisa se unir e lutar pelo Pacto Federativo para salvar os municípios que estão à beira da falência”, questionou. Tomba Farias convocou os deputados a participarem, no dia 21 de outubro, em Natal, de ato público para denunciar a situação de falência dos municípios.

O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população. “Que esse dia seja um marco para que possamos salvar os municípios que estão a beira da falência”, finalizou.

PP terá o presidente da Casa e a maior bancada da Assembleia Legislativa do RN

O Partido Progressista (PP) terá o presidente da Casa e a maior bancada da Assembleia Legislativa. A informação é do deputado estadual Raimundo Fernandes, que ontem obteve da Justiça Eleitoral junto com o deputado Ricardo Motta, presidente do Poder Legislativo, o aval para se desfiliar do PMN e fazer uma nova opção partidária. Além de Motta e Fernandes, o PP deverá receber as filiações de outros três deputados: Kelps Lima, que já conseguiu a liberação da Justiça Eleitoral, e ainda Gilson Moura (PV) e Vivaldo Costa (PR), que terão suas ações julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Raimundo Fernandes disse que o Partido Progressista no Rio Grande do Norte será um partido muito forte, com a filiação do presidente da Assembleia e de mais quatro deputados estaduais. Isso porque o partido já preside a Câmara Municipal de Natal, a maior Câmara do Estado, e possui quatro vereadores. “O PP será a maior bancada da Assembleia Legislativa, a maior da Câmara, terá o presidente da Assembleia, e o presidente da Câmara. Significa que é um partido forte e grande”, afirmou Raimundo Fernandes.

Instado a falar se isso capacita o PP a pleitear voos mais altos em 2014, como a indicação de nomes para integrar chapa majoritária, o deputado afirmou que o PP deverá fazer parte dessas composições. “Tenho impressão que faremos parte. Com que, ninguém sabe. Vamos discutir. O PP será ouvido”, afirmou.

NOVA CRUZ: Prefeito Cid Arruda anuncia o pagamento do mês de setembro para a sexta – feira dia 27.

Um prefeito que imprime credibilidade e trabalho

Foto: PAGAMENTO: A Prefeitura de Nova Cruz estará efetuando nesta 6ª feira, dia 27/09, o pagamento correspondente ao mês de setembro a todos seus funcionários

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através do prefeito Cid Arruda, vem mantendo o calendário de pagamento da folha dos servidores do município rigorosamente em dia, e as vez até antecipando o dia do pagamento. Neste mês de setembro os servidores já poderão sacar na próxima sexta – feira dia 27. Pagamento em dia é prioridade também na gestão do governo municipal de Cid Arruda. Trabalhando o presente e construindo o futuro.

Atualização as 20:h42 

ANTECIPAÇÃO: Uma boa notícia dada no início de noite pelo Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal Obede Silva que repasso para os funcionários da Prefeitura de Nova Cruz : os pagamentos dos salários previstos para a próxima 6ª FEIRA, já estarão disponíveis à partir desta 5ª FEIRA, dia 26/09.

Video: Djavan – Te devoro

Justiça cassa prefeito e vice de mais um município potiguar

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Mais um prefeito cassado no Rio Grande do Norte

A Justiça cassou mais um mandato de um prefeito potiguar. O juiz da 60ª Zona Eleitoral de Marcelino Vieira, João Afonso Pordeus, determinou a perda do mandato do prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari(PR) e da vice prefeita Tâmisa Tébita(PSD). Sobre eles pesa a denúncia de compra de voto e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

O magistrado determinou que a presidente da Câmara Verônica Rodrigues (PP) assuma imediatamente o Executivo municipal, até que seja realizada uma nova eleição, já que o prefeito eleito José Ferrari obteve mais de 50% dos votos válidos.

Fonte:Blog Robson Pires

RN:Polícia Militar promove 47 Sargentos à Graduação de Subtenente

Na última segunda-feira, 23, o Comandant Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, publicou a Portaria nº 015/2013, a qual promoveu 47 1º Sargentos à graduação de Subtenente PM.

Entre os promovidos encontram-se seis mulheres integrantes da Corporação, tornando-se as primeiras Policiais Militares Femininas ingressantes na PMRN como Soldados PM a galgarem a graduação de Subtenente PM.

As promoções foram realizadas considerando o Parecer da Procuradoria do Estado e a reposição de efetivo decorrente de aposentadoria ou falecimento de Militar, ocasionando a vacância de cargos na graduação de Subtenente PM.

Os Militares promovidos estiveram na Diretoria de Pessoal da PMRN, na manhã desta quarta-feira (25) para a confecção da nova Carteira de Identidade Funcional, a qual constará a nova graduação.

Fonte:Assessoria PMRN

Deputado federal Paulo Wagner poderá ingressar no Solidariedade e comandar sigla no Estado

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Com o registro do partido Solidariedade (SDD), este é o 32º partido político registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla terá direito de participar das eleições gerais de 2014, respeitando o princípio da anualidade previsto na Constituição Federal. Seu número na urna eletrônica será o 77.

No Rio Grande do Norte especula-se que o deputado federal Paulo Wagner poderá trocar o PV pelo novo partido, o Solidariedade. Antes de ser confirmada a criação da sigla no TSE, Paulo Wagner chegou a confirmar o convite que recebeu do presidente da Força, deputado Paulinho Pereira, que vai comandar a sigla no país.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Apesar de suspeitas, TSE aprova a criação de mais 2 partidos políticos no país

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Destaque da Folha de São Paulo… Apesar de suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas de apoio pelo país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta terça-feira (24) a criação de mais dois partidos no Brasil, o que abre a temporada de troca-troca de políticos entre as legendas com vistas às eleições de 2014.

Por uma margem apertada, 4 votos a 3, o tribunal chancelou o Solidariedade, montado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Por 5 a 2, aprovou também o PROS (Partido Republicano da Ordem Social). As duas siglas são, respectivamente, a 31ª e a 32ª do país.A posição externada pelos ministros do tribunal durante a votação sinalizam dificuldades extras para a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senador Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, e que deve ter o seu caso julgado na semana que vem.

PMDB: Justificativas sobre desfiliação terão que passar pela Executiva Nacional do partido

As justificativas de pedidos de desfiliação de detentores de mandato eletivo do PMDB a fim de migrarem para outras legendas terão que passar pelo crivo da Executiva Nacional do partido. Pela decisão tomada hoje (24) pela própria Executiva Nacional, em reunião na Câmara dos Deputados, as executivas regionais – municipais e estaduais – não poderão definir sobre a existência ou não de justa causa nos pedidos de desfiliação.

Segundo a Resolução 22.733 de 2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. O documento, no entanto, considera justa causa a troca de partido nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de nova legenda, mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Com isso, a resolução da executiva peemedebista atingirá apenas as saídas de parlamentares, prefeitos ou governadores para legendas já existentes. Eventuais baixas para novas legendas, como a Rede, da ex-ministra Marina Silva, e o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, não há necessidade de apresentação de justificativa.

Fonte: Agência Brasil

 

TRE- RN: Corte julga improcedente processo de desfiliação do vereador Luís Carlos Melo (PSD) da cidade de Nova Cruz.

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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente o processo de pedido de desfiliação “por justa causa”  do vereador da cidade de Nova Cruz, Luís Carlos Marques de Melo, do partido do PSD. O parlamentar municipal desde o dia 26/08/2013 deu entrada junto ao TRE, com o pedido de desfiliação por justa causa que teve a PETIÇÃO nº 75-24.2013.6.20.0000. O relator do processo foi o juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo, que deu parecer contrario a pedido de desfiliação. A Corte sob a presidência do Juiz, Amilcar Maia, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão.

IDENTIFICAÇÃO:

PET UF: RN

TRE

MUNICÍPIO:

NATAL – RN Doc. Origem: PET Data: 26/08/2013

PROCESSO VINCULADO:

Petição nº 75-24.2013.6.20.0000 ESPÉCIE: PETIÇÃO

PROTOCOLO:

265642013 – 26/08/2013 15:05

INTERESSADO:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS, ADVOGADO OAB/RN 7215

ASSUNTO:

REQUER, DISPENSA, OITIVA TESTEMUNHAS, PROCESSO N.º 75-24.2013.6.20.0000

 

EMENTA: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – VEREADOR – GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL – PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – DESVIO DO PROGRAMA PARTIDÁRIO – NÃO COMPROVAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Sabendo ser inerente à atividade político-partidária, a discordância do filiado com a linha adotada pelo partido, o descontentamento de filiado, relativamente ao posicionamento adotado pela direção do órgão partidário, basicamente por ser diferente do seu, não é suficiente a configurar discriminação pessoal.

A rigor, não há direito subjetivo a cargos de direção partidária, ainda que se trate de detentor de mandato eletivo. A escolha dos representantes partidários pelos filiados será livre e deverá guardar observância estrita às regras estatutárias do próprio partido.

A composição da agremiação partidária é matéria interna das instâncias deliberativas do partido, não constituindo direito subjetivo de quem quer que seja.

A doutrina e a jurisprudência têm admitido como mudança substancial do programa partidário a ensejar justa causa para a desfiliação, a modificação dos objetivos partidários definidos no respectivo estatuto ou quando ocorrer alteração na linha programática/ideologia do partido, o que, de fato, não ocorreram no caso em exame.

Improcedência do pedido.

Sob a presidência do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. Anotações e comunicações.

Natal (RN), 23 de setembro de 2013.

JUIZ NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO – RELATOR

Fonte:TRE – RN

Marina Silva espera que registro do Rede Sustentabilidade seja aprovado até 1º de outubro.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ex-senadora Marina Silva disse hoje (24) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia 1º de outubro. Marina reuniu-se hoje (24) com o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Marina é a fundadora do partido.

A ex-senadora relatou que entregou ao ministro Dias Toffoli documentos para justificar que o registro deve ser concedido ao partido.  “São 95 mil assinaturas que foram invalidadas de forma injustificada. De sorte que estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça. Um partido que já tem 15 diretórios registrados, que coletou 910 mil assinaturas. Apresentamos dentro do prazo, temos as assinaturas”, disse.

Ontem (23), a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido. A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores necessárias para obter registro no tribunal.

Segundo a ex-senadora, a decisão do TSE foi positiva para provar que os requisitos legais foram cumpridos pelo partido. “Era o que queríamos. O Ministério Público se ateve às assinaturas da ação inicial. Depois daquela petição inicial, agregamos novas assinaturas, 140 mil foram agregadas. A ministra determinou que a própria secretaria do tribunal faça a juntada para contabilizar. Estamos aguardando [que julgue o registro] no dia 1º. Temos confiança de que atendemos a todos os requisitos legais”, argumentou.

Agripino comemora regularização da profissão de vaqueiro

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Fotos: Mariana Di Pietro

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O senador José Agripino comemorou a aprovação, nessa terça-feira (24), pelo Senado, do projeto de lei que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. Mais de 70 profissionais, principalmente do Nordeste, acompanharam a sessão de votação no plenário da Casa. “Conheci a dureza da vida de vocês. Meu pai, avô e bisavô são homens que vieram do campo, que formaram filhos com a renda da terra”, frisou o líder do Democratas do Senado.

O texto aprovado define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Pelo projeto, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Durante a votação, o senador contou que sempre teve consideração pelo trabalho do vaqueiro. Quando foi governador do Rio Grande do Norte, implantou o “Projeto Curral”, que repunha o gado perdido por causa da seca. “Acompanhei o sofrimento principalmente do vaqueiro autônomo que, quando vem a seca, ele perde tudo. Quando criei o projeto, eu pensava no homem do campo, em sua sobrevivência. Por meio desse projeto, esses vaqueiros criaram seus filhos, mas se não fosse a valentia deles, minha ação teria sido em vão”, frisou.

Ao final do discurso, os vaqueiros presentes aplaudiram o senador potiguar, que acrescentou: “Nesta galeria, onde vocês estão, sentam magistrados, artistas, atletas. Pessoas que nós costumamos ver na televisão. Mas hoje essa galeria é de vocês, do vaqueiro, do homem lutador, que sabe o valor da terra, e por isso recebe minha homenagem, meu respeito e meu voto a favor da regulamentação da profissão”. O projeto é de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte. 

5º DPRE realiza palestras em escolas da Região Agreste

Em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual promoveu uma série de ações voltadas para conscientização dos condutores de veículos na preservação da vida no trânsito.

Em Nova Cruz, o 5º DPRE realizou uma série de palestras nas escolas da Região Agreste e Trairi, de modo a integrar a comunidade escolar no trânsito consciente dos Municípios.

Com o lema de que a segurança no trânsito é dever de todos, o Tenente PM Cruz, Oficial do 5º DPRE, vem realizando palestras em diversas escolas, promovendo panfletagens e distribuição de cartilhas aos condutores e pedestres sobre a responsabilidade no trânsito.

A Semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente no mês de setembro e visa desenvolver uma série de eventos e ações educativas pelos órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito.

Wilma confirma possibilidade de diálogo com o PMDB

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Ainda na entrevista concedida ao Jornal 96FM, a vice prefeita de Natal Wilma de Faria foi indagada sobre as conversas com o PMDB que rompeu recentemente com o governo Rosalba e que na condição de “oposição”  poderá fazer parte do “time” à favor de derrotar uma possível candidatura de reeleição da atual governadora Rosalba Ciarlini.

Wilma declarou que o PSB está aberto ao diálogo com o PMDB, mas que até o momento não há nada marcado.“Vamos esperar as coisas acontecerem. Estamos abertos para conversar com qualquer partido que esteja em sintonia com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”,disse a vice-prefeita de Natal.