Nova Cruz/RN -

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Punição ao senador pernambucano coincide com o anúncio de que ele ocupará hoje a tribuna do Senado para atacar a corrupção e a impunidade
De Cida Fontes:
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), destituiu ontem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida foi tomada como retaliação pelos ataques de Jarbas a seu próprio partido, a quem acusou de corrupção, sem citar nomes.
A punição ao senador e ex-governador de Pernambuco coincidiu com o anúncio de que ele ocupará hoje a tribuna para atacar a corrupção e a impunidade. Jarbas disse ontem que não pretendia retomar os ataques diretos ao PMDB, mas admitiu a intenção de se manifestar sobre a tentativa do partido de assumir o comando do Real Grandeza, o fundo de previdência dos funcionários da estatal Furnas. A articulação dos peemedebistas, capitaneada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, foi barrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após manifestações de protesto dos empregados da empresa. “Isso é briga do PT e do PMDB para ver quem fica perto do cofre”, comentou Jarbas. Leia mais em: Renan destitui Jarbas de comissão por criticar PMDB
Deu na Folha de S.Paulo
Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores
De Mônica Bergamo:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como “a farra dos vereadores”.
Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.
A emenda foi aprovada pelos deputados em maio do ano passado. Ela previa que os cargos seriam criados sob a condição de um corte de gastos dos Legislativos municipais, com redução do teto do repasse dos recursos das prefeituras para as Câmaras. Assinante do jornal leia mais em: Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores.
Suplentes cobram de Temer mais vagas de vereadores
Manifestantes pedem promulgação de lei que abre mais vagas em câmaras. Presidente da Câmara teve de ser escoltado para chegar a seu gabinete.
De Eduardo Bresciani, do G1:
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB) passou por uma “saia justa” nesta segunda-feira (2) ao ser cobrado por suplentes de vereadores que pedem a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras municipais de todo o país. Temer teve de ser escoltado por seguranças para chegar ao seu gabinete.
Leia mais em Suplentes constrangem Temer por projeto que amplia número de vereadores
Foto do dia
Agaciel na corda bamba

Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, durante entrevista, mostra documentos para provar sua inocência. Corre contra ele a acusação de ser dono de uma mansão não declarada em seu Imposto de Renda. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), responsável pela indicação de Agaciel, encaminhou o caso para o Tribunal de Contas da União. Leia mais em: Sarney pede que TCU investigue denúncia contra Agaciel Maia, diretor-geral do Senado
João Maia omite imóvel estimado em R$ 5 milhões
À Folha de S. Paulo, o deputado disse ‘lembrar perfeitamente’ de que o imóvel custou R$ 470 mil. Em nota, ao RN, o tempo o fez esquecer os detalhes da compra feita para o irmão.
O deputado federal João Maia, pré-candidato ao governo em 2010, está envolvido em denúncia nacional por não declarar bens à Justiça Eleitoral. O caso foi destaque no jornal Folha de S. Paulo, edição de domingo (1º). O parlamentar tem em seu nome uma casa no valor de R$ 5 milhões, localizada em área nobre de Brasília. Na propriedade do imóvel há uma “peculiaridade”. Embora esteja em seu nome, o imóvel pertenceria realmente a seu irmão, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
O Jornal do Agreste voltará a circular sua impressão dentro de poucos dias, com a notícia da Região Agreste.
Baía Formosa
Município prepara turismo visando a Semana Santa
A prefeitura municipal de Baía Formosa está se preparando para o turismo da semana santa buscando atrair muita gente ao município. Um dos pontos importantes em Baía é o comércio do peixe que sempre é comum o ano todo e desta forma uma boa opção para quem respeita a tradição e não come carne vermelha nesta época. Os hotéis e pousadas cabem em qualquer bolso. Tem dos mais simples aos mais sofisticados, dependendo de cada pessoa.
O efeito Iberê
A pré-campanha eleitoral para o governo do RN em 2010 inicia uma nova fase com a decisão do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa de, à partir de agora, botar o seu bloco da sua candidatura nas ruas. Na condição de que será o governador de fato e de direito à época, aliada à sua reconhecida capacidade de homem de fácil diálogo, hábil articulador e fiel cumpridor dos compromissos assumidos, Iberê poderá, em breve, alterar substancialmente os resultados até agora retratados em pesquisas eleitorais realizadas.
Estuário natural
Na condição de governador à partir de abril de 2010, Iberê dificilmente terá negada a legenda do seu partido, o PSB, para disputar a reeleição. Dois outros fatores lhe são favoráveis: a condição de ter sido membro do “jardim de infância” do então MDB , quando o mesmo “cabia dentro de um fusca”, ao lado do deputado federal Henrique Alves, presidente regional do PMDB, e o apoio do PT-RN, hoje as duas colunas que dão sustentação política ao governo Lula, o qual deseja fazer sua sucessora, a ministra Dilma Roussef.
Fonte:Coluna Walter Fonseca

Candidato
O ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, não nega aos amigos mais próximos que em 2010 vai estar novamente em disputa eleitora. E diz que o plano é fazer dobradinha com Carlos Eduardo. O filho para federal e o para estadual.
Márcia Maia
Estão adiantados os entendimentos para que a deputada estadual Márcia Maia assuma presidência do PSB natalense a partir de maio. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves dificilmente será mantido no cargo e ele próprio não está se esforçando para isso.
Muita gente
A chapa de deputado federal para 2010 ganha a cada mais nomes. Henrique Alves, Sandra Rosado, Fátima Bezerra, Rogério Marinho, Felipe Maia, Fábio Faria, João Maia, Betinho Rosado, Geraldo Melo, Miguel Weber, Fernando Bezerra. Luiz Carlos Chope, Fernando Mineiro e Carlos Eduardo Alves. Vai ser briga grande.
Impressão de desânimo
Um interlocutor próximo ao deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, em contato com o mesmo na última quinta-feira, registrou um certo desânimo do parlamentar com a disputa interna com Iberê e João Maia para sair candidato de Wilma ao Governo do Estado. A impressão que Robinson está passando é que o jogo é difícil e que dificilmente ele será o escolhido. É possível que neste momento o deputado já esteja pensando nas alternativas a sua disposição.
Sandra Rosado
Caso esteja ouvindo os prognósticos sobre 2010, a deputada federal Sandra Rosado não deve estar nada contente. Os analistas julgam que diante da alta concorrência na disputa pelas oito vagas na Câmara, a situação de Sandra seria bastante complexa.
Fonte:Coluna Neto Queiroz

Caso esteja ouvindo os prognósticos sobre 2010, a deputada federal Sandra Rosado não deve estar nada contente. Os analistas julgam que diante da alta concorrência na disputa pelas oito vagas na Câmara, a situação de Sandra seria bastante complexa.

Contas têm até cerveja
A paranóia na Câmara dos Deputados em relação a prestação de contas das verbas indenizatórias de suas excelências está tão acentuada que finalmente houve um aprimoramento na fiscalização dos gastos. O presidente da Casa, Michel Temer, deu início a nova prática: o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), por exemplo, apresentou nota fiscal de R$ 12, referentes à duas cervejas, mas a esperteza não colou e foi negada. No lixoVai para o lixo a divulgação de gastos com verba indenizatória. Os R$ 15 mil devem ser incorporados aos salários de deputados e senadores.
Algema neles
A Câmara comprou mil algemas de plástico. Não se anime: jamais serão usadas em deputados sob suspeita, mas, sim, em outros delinqüentes.
A vez de Lago
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para esta terça o julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago, acusado pelo mesmo crime que condenou Cássio Cunha Lima na Paraíba: abuso de poder econômico.
STF pode por fim a escândalo
Na quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal poderá pôr fim a um dos negócios literalmente mais sujos do Brasil: a “importação” de pneus velhos. O lobby é milionário e poderoso e pretende fazer do País uma espécie lixão mundial de pneus. Essa “importação” é proibida por lei, mas tem sido autorizada por liminares, sempre elas. Os “importadores” tentam o fato consumado, alegando os empregos que o “negócio” gera.
Leite argentino
Além da carne e do trigo, o Brasil importa cada vez mais leite da Argentina, como se o País não o produzisse. Em 2008, a conta chegou a US$ 22 milhões. Em janeiro, as compras atingiram 10 mil toneladas.
Fonte:Coluna Cláudio Humberto

Secretária Municipal de Ação Social realiza abertura dos trabalhos – Nova Cruz

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL REALIZA ABERTURA DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
A secretária municipal de assistência social e primeira Dama, Ana Carla do município de Nova Cruz, realizou, na tarde de ontem(02) de março a abertura, no ginásio poliesportivo, dos trabalhos e programa sociais que abrange o Pro jovem, CCI, PETI e várias outras ações de cunho social que a secretaria vai desenvolver. O evento contou com a presença do prefeito Flávio Azevedo, dos secretários municipais, coordenadores, representantes da SETHAS Natal, Presidente da Câmara, Antonio Gomes, e um grande número de jovens, mães e pais que possui filhos beneficiados com os diversificados programas que a secretaria municipal vai continuar desenvolvendo no município.

Prefeito Flávio Azevedo falando da importância dos programas sociais

Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Antonio Gomes esteve presente ao evento.
Jovens, Crianças, Mães e Pais de filhos beneficiados com os programas

Mulher mais velha do Brasil faz 129 anos

Mulher mais velha do Brasil faz 129 anos
Maria Olívia da Silva nasceu em 28 de fevereiro de 1880. Nascida no interior de São Paulo, ela vive hoje em Astorga (PR)
Do G1, com informações do Globo Notícia

Maria Olívia da Silva, que seria a mulher mais velha do Brasil, está completando 129 anos de vida neste sábado (28). Ela nasceu no dia 28 de fevereiro de 1880, na cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, mas hoje mora Astorga (PR). Maria Olívia se casou duas vezes, teve dez filhos e adotou outros quatro – treze ainda estão vivos. Entre netos, bisnetos, tataranetos e tetranetos, são 384 familiares. O segredo da longevidade, segundo a aniversariante, é uma dieta à base de arroz, feijão e banana.
Prazo para declarar Imposto de Renda começa nesta segunda-feira
Reprodução
Começa amanhã (2) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Até 30 de abril, as pessoas físicas terão de entregar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, ano-base 2008.De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a principal novidade em 2009 é o fim da exigência para o contribuinte informar o número do recibo da declaração do ano anterior. Ele, no entanto, recomenda que os dados do recibo sejam incluídos para evitar fraudes.“Mesmo com o fim dessa obrigação, a Receita recomenda que o declarante informe o número do recibo para evitar que terceiros de má-fé tentem fazer a declaração em seu nome”, afirmou o supervisor do Imposto de Renda.Neste ano, os contribuintes atrasados ganharam mais quatro horas para entregar as informações à Receita. Em vez das 20h de 30 de abril, como ocorreu nos últimos anos, a Receita receberá as informações até a meia-noite, horário de Brasília.Segundo Adir, o órgão espera receber 25 milhões de declarações neste ano. Isso representa 800 mil documentos a mais que o recebido em 2008.Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estarão disponíveis na página da Receita na internet a partir das 8h de segunda-feira. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br.Além da internet, o contribuinte pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e, em formulário de papel, nas agências dos Correios.Está obrigado a declarar Imposto de Renda, as pessoas físicas que receberam em 2008 acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.Com base nos dados da Receita nos últimos anos, Adir diz que cerca de metade das declarações não têm imposto a pagar nem restituição a receber. Em relação aos contribuintes restantes, ele afirma 70% são ressarcidos e 30% têm de pagar o imposto.Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com mais de 60 anos têm prioridade no pagamento da restituição. Os reembolsos seguintes são liberados conforme a ordem de entrega das declarações. Dessa forma, o ressarcimento sai primeiro para quem declarou mais cedo.Os contribuintes com dúvidas ou problemas no programa de preenchimento das declarações devem entrar no site da Receita ou ligar para o número 146.

O Brasil e a crise

Deu na Veja
O Brasil e a crise – 10 razões para sermos otimistas
Avaliada pelos últimos indicadores de desempenho econômico e em vista de seu brilhante passado recente, a economia brasileira inspira preocupação. Milhares de profissionais valiosos perderam seu emprego nas indústrias mais dependentes do ambiente externo, como a Embraer, em que 4 200 demissões foram anunciadas – 20% de toda a força de trabalho da empresa.
A inadimplência das famílias atingiu em janeiro o maior nível desde maio de 2002. A desaceleração do PIB é severa. Parece, portanto, não haver espaço para otimismo. Mas, como o otimismo tem de ser encontrado justamente nesses momentos mais duros, VEJA foi buscar razões que, realisticamente, nos permitissem afirmar que o Brasil vai escapar – mesmo que com escoriações – da surra que a economia mundial está levando nos cinco continentes.
Assinante da revista leia mais em O Brasil e a crise – 10 razões para sermos otimistas

Agaciel Maia não teria sido mantido no cargo em caso de vitória do senador petista Tião Viana para a Presidência do Senado
Foto: Divulgação

Graças à eleição de Sarney Agaciel se manteve na direção-geral do Senado

O senador Garibaldi Filho(PMDB) manteve Agaciel Maia na direção-geral do Senado durante o período em que esteve na Presidência da Casa.Mas Garibaldi já tinha decidido não manter Agaciel no cargo em caso de ser reeleito para mais um mandato como presidente do Senado.O senador Tião Viana(PT) também não manteria Agaciel no cargo, se tivesse sido eleito presidente do Senado. No dia da eleição, o senador tucano Artur Virgílio fez um pronunciamento em que criticou a permanência de Agaciel na direção-geral do Senado.Agaciel, no entanto, foi salvo pelo congo com a eleição do senador José Sarney para a presidência da Casa.Confira reportagem da Folha de S.Paulo:Semanas antes da eleição para a Presidência do Senado, os então postulantes ao cargo Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) diziam nos bastidores que, se vencessem, iniciariam uma campanha de moralização da Casa, começando pela demissão de Agaciel Maia.A trajetória de Agaciel no Senado, seja no comando da gráfica ou na direção geral, é marcada por uma série de denúncias e suspeitas de irregularidades.Potiguar de Jardim de Piranhas, Agaciel, 51, teve seu primeiro envolvimento num escândalo de maiores proporções em 1993, como diretor-executivo da gráfica. Agaciel foi acusado de desviar recursos provenientes de trabalhos realizados pela gráfica, mas nada foi comprovado contra ele.No ano seguinte, Agaciel teve seus bens bloqueados pela Justiça por conta de outro caso, que resultou na cassação da candidatura de reeleição do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Segundo a Justiça eleitoral, Lucena imprimiu material de campanha na gráfica da Casa.Em 1995, Agaciel foi nomeado diretor-geral da Casa. Em 1999, a mulher dele, Sânzia Maia, foi nomeada para a Secretaria de Estágios.Ela só deixou o cargo no ano passado, após a edição da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo em todo o serviço público.Em 2005, Agaciel virou réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal, que o acusou de ter permitido três aditivos ilegais no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, ao contrato de compra da “sala cofre” para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Esse processo encontra-se parado na Justiça Federal.Em 2006, a gestão de Agaciel sofreu outro baque ao ser atingida pela Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações para a contratação de empresas terceirizadas. Os policiais chegaram a realizar uma ação de busca e apreensão no Senado.No entanto, horas antes, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para Agaciel receber os policiais federais. No mesmo dia, o Ministério Público Federal acusou a PF de vazar informações sigilosas da operação.No ano passado, o Ministério Público denunciou por improbidade três servidores do Senado, entre os quais Aloysio Brito Vieira e Dimitrios Hadjinicolaou, ambos homens de confiança de Agaciel. O processo está em andamento. O diretor-geral, porém, acabou não sendo denunciado pelos procuradores.

Defesa: Agaciel Maia afirma que possui renda suficiente para comprar casa avaliada em cinco milhões
Foto: Lula Marques/Folha Imagem

Casa de Agaciel, avaliada em cinco milhões, comprada pelo deputado João Maia

Ouvido pela Folha de S.Paulo, Agaciel Maia se defende e diz que ele e sua mulher têm renda suficiente para possuir a casa avaliada em cinco milhões.Já o deputado João Maia afirma que como o imóvel pertence a Agaciel, caberia ao seu irmão declará-lo ao fisco.Confira a defesa de Agaciel e de João Maia à Folha:O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que ele e sua mulher, Sânzia Maia, têm renda suficiente para ter a casa e alega que só não cumpriu uma formalidade, de registrar a propriedade em seu nome no registro de imóveis.Segundo ele, os dois recebem líquidos por mês cerca de R$ 18 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Mas Agaciel não informou sua renda em 1996, quando comprou o imóvel.Supondo que a casa fosse adquirida hoje, pelo valor médio de R$ 5 milhões estimado por três corretores de imóveis ouvidos pela Folha, Agaciel e Sânzia teriam de ter economizado integralmente por mais de 12 anos, mantidas suas remunerações atuais. O valor do imóvel calculado pelos corretores foi de R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões. Há vários anúncios de casas na região da propriedade nessa faixa de preço.Agaciel apresentou à Folha parte de sua declaração de Imposto de Renda de 2001, na qual consta a casa entre seus bens. Mas não apresentou a de 1997, ano posterior à compra.O deputado João Maia (PR-RN) disse que, como o imóvel pertence a Agaciel, era obrigação de seu irmão declará-lo ao fisco. “Foi tudo feito às claras, não tem nenhuma ilegalidade, não há nada de errado na transação”, disse o deputado.Há, contudo, divergências nas versões apresentadas por Agaciel e seu irmão. O imóvel foi registrado em 2002 por R$ 180 mil. Segundo a avaliação dos corretores ouvidos pela Folha, só o terreno naquele ano valia cerca de R$ 1 milhão.Agaciel disse que o valor a ser considerado é o de 1996 e que, na época da compra, o imóvel era um terreno cheio de mato com uma casa inacabada. Naquele mesmo ano ele vendeu no mesmo bairro, no interior da QL 8, uma casa por R$ 418 mil. Um imóvel na beira do lago costuma ser muito mais caro do que no interior de quadra.Já João Maia disse se lembrar “perfeitamente” que ele comprou a casa na beira do lago por “uns R$ 470 mil”, “mais ou menos” o mesmo valor da casa vendida.Em relação à origem do dinheiro, primeiro Agaciel disse que vendeu a casa da QL 8 para comprar o imóvel no lago. Porém a venda do imóvel na QL 8 só ocorreu dois meses depois da compra da casa na QL 6.Ao ser questionado pela reportagem sobre essa diferença de datas, ele disse que seu irmão lhe emprestou o dinheiro e que depois, com a venda da primeira casa, ele pagou a dívida.João Maia confirmou a versão do empréstimo.
Jornal diz que Agaciel Maia esconde casa de cinco milhões pertencente a João Maia, que nunca declarou o bem à Justiça Eleitoral
Foto: Paulo Lima
O nome do diretor-geral do Senado, o potiguar Agaciel Maia(foto), volta ao noticiário da imprensa nacional.Na edição deste domingo(1º), o jornal Folha de S.Paulo publica reportagem envolvendo o nome de Agaciel, que é irmão do deputado federal João Maia(PR).Matéria faz referência à residência de Agaciel, avaliada em cinco milhões de reais. Segundo a reportagem, o imóvel está no nome de João Maia, que não declarou o bem nem à Receita Federal e nem à Justiça Eleitoral.Confira a matéria da Folha:Há 14 anos como o “homem do cofre” do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. “Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João”, disse Agaciel à Folha.Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis – o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 – primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.Auditores da Receita disseram que o caso pode representar “conluio” entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.
Fonte:Blog do Oliveira

FHC expõe em Artigo

Lula frequenta o gramado da política como palmeira solitária. Falta à oposição um discurso capaz de perfurar o escudo de superpopularidade que o reveste.

Em artigo veiculado neste domingo (1º), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como que desnuda o drama dos opositores de Lula.

FHC analisa os movimentos de Lula, reconhece o desnorteio da oposição e insinua que não será fácil erigir o discurso do contraponto.

O presidente de honra do PSDB identifica um fenômeno novo: “O descolamento entre a política e a realidade das pessoas”.

Anota o obvio: “As oposições, além de articularem um discurso programático […], deverão expressá-lo de forma a sensibilizar o eleitorado”.

Acha que, para se contrapor a Lula, já “não basta a crítica convencional e a discussão da política, tal como ela ocorre no Congresso, nos partidos e na mídia”.

Escreve que “é preciso buscar os temas da vida que interessem ao povo”. E expõe um dos dramas da oposição: a indefinição quanto ao candidato de 2010.

Sabe-se que FHC prefere José Serra a Aécio Neves. Mas, por razões obvias, ele evita explicitar sua predileção no artigo.

Limita-se a repisar a debilidade. Diz que “a comunicação emotiva [da plataforma oposicionista] requer ‘fulanizar’ a disputa”.

Por que? “Para atribuir ao candidato virtudes que despertem o entusiasmo e a crença” da platéia.

Na abertura do artigo, FHC ironiza Lula: “Andou na moda falar de decoupling para dizer, em simples português, descolamento entre a economia brasileira e a internacional…”

“…Os efeitos da crise em nossa economia fizeram o termo sair de moda. Foi substituído por expressão mais terna, marolinha”.

Para FHC, “o sistema financeiro central quebrou”. Mas, no Brasil, “o governo prefere passar em marcha batida sobre o que nos azucrina”.

Afirma que Lula “faz o decoupling à moda brasileira: descola a economia da política, precipita o debate eleitoral e, nele, vale o discurso vazio”.

Na sequência, faz uma analogia com a “campanha bolivariana pela reeleição perpétua, uma quase caricatura da política”.

“O significado da democracia se esboroou na ‘consulta popular’. Se o povo quer o bem-amado para sempre, pois que o tenha e, como disse nosso presidente Lula…”

“…Se a prática ainda não é boa para o Brasil é questão de tempo. Quando a cidadania amadurecer encontrará a fórmula de felicidade perpétua”.

FHC conta que assistiu pela TV, “por acasado”, ao último comício de Hugo Chávez. “Confesso, fascinei-me…”

“…Ele chegou, simpático como sempre, um pouco mais gordo que o habitual, vestindo camisa-de-meia vermelha, abraçando a toda gente, sorrindo…”

“…Foi direto ao ponto: ‘Hoje não falarei muito, vamos cantar!’. E entoou uma canção amorosa de melodia fácil, repetindo o refrão ‘amor, amor, amor…’

…Falou familiarmente com a plateia e finalizou: amor é votar sim no domingo! […] Não pude deixar de reconhecer no estilo algo que nos é habitual: o modelo Chacrinha de animação de auditório. Funciona, e como!”

No dizer de FHC, o “descolamento entre a política e a realidade”, embora irracional, “liga o ator com a plateia e com a sociedade”.

FHC prossegue: “Há algo de encantatório no modo pelo qual a política do gesto sem palavras […] funciona substituindo o discurso tradicional”.

Da Venezuela, FHC saltou para os EUA. Comparou a cerimônia de posse Barack Obama “como Imperador de todos os americanos […]” a “uma grande cena romana”.

Mencionou o discurso feito por Obama na primeira visita dele ao Congresso. “O que foi dito sobre a crise econômica e sobre o futuro foi menos importante do que o reafirmar o ‘yes, we can’ […]”

Acrescentou: “Mesmo que o castelo financeiro esteja desabando, a América vencerá, era a mensagem”.

Em vez do discurso à Chacrinha”, que atribuiu a CHávez, FHC anotou que, no caso de Obama, “o símile é outro:…”

“…A invocação do pastor, a reafirmação da fé, e não a troca simbólica de favores, do bacalhau, da bolsa família ou da canção de amor”.

De resto, FHC manifesta o receio de que o mesmo “possa vir a ocorrer no Brasil”. E reproduz a pergunta que embatuca a oposição: “Que discurso fazer?”

Identificou na entrevista de Jarbas Vasconcelos traços de um discurso “racional”, que expõe o “desmanche das instituições” e o “enlameamento cotidiano da política”.

Resolve? Acha que não. Bate no ouvido e volta. “É como nos computadores quando se envia um e-mail e surge o aviso: a caixa está cheia”.

O que fazer? A resposta de FHC revela mais dúvidas do que certezas: As legendas de oposição “precisam inventar uma maneira de comunicar a indignação e as críticas que toque na alma das pessoas. Este é o enigma da mensagem política”.

Como se vê, nem mesmo o luminar do tucanato, espécie de oráculo da oposição, sabe ao certo o que fazer para erigir um dicurso alternativo ao de Lula.

De concreto, apenas a convicção de que é preciso “fulanizar a disputa”, definindo o nome do adversário de Dilma Rousseff.

Alguém capaz de despertar o “entusiasmo” do bacalhau e a “crença” do pregador. Sem esses ingredientes, constata, “a caixa de entrada das mensagens da sociedade continuará a dar o sinal de estar cheia […]”.
Fonte: Josias de Souza

Crise já afeta os municípios

Coleta de tributos definha e já afeta os municípios
João Wainer/Folha

Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal.

Nesta sexta-feira (27), o Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de fevereiro.

Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%.

O FPM é fornido com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

“Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento.

“É uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%”, disse, em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O dinheiro repassado pela União é usado nas cidades para cobrir despesas essenciais –educação e saúde, por exemplo.

Eleita ou reeleita em outubro do ano passado, a nova safra de prefeitos terá de rebolar no ritmo da crise.

“Neste ano, os prefeitos terão de cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, diz Ziulkoski.

De resto, a lipoaspiração do FPM é prenúncio de que o fisco levará às manchetes nos próximos dias uma má notícia para o governo: a arrecadação federal definha.

Em análises internas que fizera no final de 2008, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) estimara que a crise bataria no fisco.

Porém, o time de Mantega previra que a coleta de impostos só começaria a cair no segundo trimestre de 2009. Deu chabu.

Em janeiro, a arrecadação global caiu quase 6,5% em relação ao mesmo mês de 2008. O FPM, em consequência, murchou 3%.

Em fevereiro, a julgar pelo cheiro de queimado que exala dos números colecionados pela confederação de municípios, o tombo pode ser ainda maior. A ver.
Escrito por Josias de Souza

Campanha da Fraternidade

Campanha da Fraternidade 2009 é um convite ao debate sobre um dos maiores problemas da sociedade: a segurança pública
Cartaz da Campanha da Fraternidade 2009 que tratará da questão da segurança

A Arquidiocese de Natal se prepara para realizar a Campanha da Fraternidade 2009, que tem como tema “Fraternidade e Segurança Pública”.O lema é uma citação bíblica, do livro do Profeta Isaías: “A paz é fruto da justiça” (Is 32,27). A preparação ocorre com encontros de capacitação dos agentes pastorais nas paróquias.Em nível nacional a CF-2009 foi lançada nesta quarta-feira(25).O lançamento da Campanha, na Arquidiocese de Natal, irá ocorrer nesta sexta-feira(27), às 8 horas, no Centro Pastoral Pio X – subsolo da Catedral Metropolitana, com um café para a imprensa, autoridades e padres.Na ocasião, será apresentado o material da Campanha, como cartaz e texto-base.A coordenação da Campanha na Arquidiocese vem se reunindo para agendar outros eventos com a intenção de debater o tema da CF-2009 e mobilizar a sociedade, visando levá-la a assumir compromissos em relação à Segurança Pública.O primeiro evento será um Seminário sobre Segurança Pública, nos dias 3 e 4 de março.O objetivo é reunir os agentes pastorais, advogados, estudantes de direito e autoridades diretamente responsáveis pela Segurança Pública no Estado e no Município de Natal.O tema da CF-2009 nunca foi tão necessário e oportuno, tendo em vista o completo estado de insegurança em que a sociedade está inserida.Vamos esperar que através dos muitos debates que irão acontecer o poder público saia do seu imobilismo e resolva enfrentar o problema da falta de segurança com a devida prioridade que o tema exige.

FPM

Em razão de problemas bancários, última parcela do FPM de fevereiro não caiu nas contas das prefeituras na manhã desta sexta-feira

Devido a problemas no sistema bancário a última parcela do FPM de fevereiro não caiu nas contas das prefeituras na manhã desta sexta-feira(27), como estava previsto.A informação foi passada à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) pelo Tesouro Nacional.Segundo a informação do Tesouro, a parcela do FPM estará nas contas das prefeituras na tarde de hoje.A última parcela do FPM deste mês vem com uma queda de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Câmara Municipal de Nova Cruz

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ REALIZA SESSÃO SOLENE

Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Antonio Gomes

FLÁVIO AZEVEDO FAZ BALANÇO DE COMO ENCONTROU O MUNICÍPIO

Prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo

Aconteceu ontem (26) no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz, a abertura oficial dos trabalhos Legislativos. A sessão solene teve início às 20:30 h, a sessão foi presidida pelo atual presidente da Casa, Antonio Gomes, e contou com a presença de oito vereadores, além do prefeito Flávio Azevedo, Vice prefeito João Paulo, Secretários municipais, assessor jurídico, Gerente da Caixa Econômica, João Emanuel, ex-vice-prefeito Max Andrade, familiares e uma eclética assistência presente.
Em seguida o presidente convidou o prefeito Flávio Azevedo, pra ler a mensagem anual atendo a norma regimental da Casa e da Lei Orgânica do município. O prefeito aproveitou o momento e fez um relato geral de como encontrou o município nos diversos setores. E depois mostrou, alguns pontos de como vai ser a sua gestão neste primeiro ano de administração, nos setores da assistência social, educação, saúde, agricultura, esporte e lazer; de maneira simplificada expressou dedicação de avançar pelo desenvolvimento do município. Finalizou agradecendo a todos os vereadores, secretários, funcionários e assistência presente.
Já o presidente da Câmara, Antonio Gomes, disse que o momento foi importante. Porque no inicio dos trabalhos legislativo contou com a presença do prefeito Flávio Azevedo, que leu a mensagem anual e mostrou aos munícipes como vai ser o seu primeiro ano de administração. Antonio Gomes aproveitou, para agradecer a todos os vereadores, secretários, assessores, funcionários da Casa, familiares e demais pessoas que estiveram presentes na sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos.

Vereadores no Plenário atentamente na leitura do prefeito

Foto:Vereadores, Prefeito, Vice -prefeito, Presidente da Casa


Prefeito Flávio Azevedo, Presidente Antonio Gomes e o vice prefeito João Paulo

Ex-vice prefeito Max Andrade e o presidente Antonio Gomes


Familiares e Assistência presente na Câmara

As novas funcionárias da Câmara Municipal, Geiser, Islany e Joelma

Câmara Municipal – NOVA CRUZ

Câmara Municipal de Nova Cruz inicia nesta quinta seus trabalhos legislativos

Foto:Lenilson Costa Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Antonio Gomes.

Acontece hoje (26) no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz a abertura oficial dos trabalhos Legislativos. A reunião tem início às 20 horas e marcará o inicio do período presidido pelo jovem presidente da Câmara Antonio Gomes.
O prefeito Flávio Azevedo participará da reunião e na oportunidade fará a leitura anual de sua mensagem onde apresentará viabilidades para desenvolver o município de Nova Cruz.
De acordo com o presidente da Casa, Antonio Gomes, as expectativas para o começo dos trabalhos são as melhores possíveis. “A Câmara Municipal da inicio as suas atividades oficialmente. É com imensa alegria que estamos prontos para receber a todos e viabilizar projetos que cada vez sejam prioridade para melhoria e condições de vida para o nosso povo. Nossa principal meta durante este biênio é deixar a nossa Câmara mais perto do povo. Aproveito e convido a todos para se engajarem conosco nesta nova fase”, colocou, Antonio Gomes.

BARRAGEM PEDRO TARGINO – NOVA CRUZ

Veja como a barragem Pedro Targino poderá ser
um novo point turístico de Nova Cruz
Distante aproximadamente 6 km, a barregem Pedro Targino poderá ser um dos point turístico e de lazer da cidade de Nova Cruz. Com um investimento em sua infra – estrutura será possível realizar no próximo ano mais um carnaval de primeira no município.

Prefeito Flávio Azevedo passou ao lado da 1ª Dama Ana Carla, todo o período do carnaval

Prefeito Flávio Azevedo no meio do povono banho improvisado de bica na barragem

Carnaval em Nova Cruz

PREFEITURA DE NOVA CRUZ REALIZOU O MAIOR CARNAVAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

Foliões sairam para brincar o carnaval em Nova Cruz

Um carnaval de muita alegria, paz e descontração foi assim o primeiro carnaval da gestão Flávio Azevedo, no município de Nova Cruz. Com cinco dias de festa e uma eclética programação de muito swing, pagode, forró elétrico e mais o desfile dos blocos carnavalesco que marcaram o evento do carnaval da cidade. transmitindo muita energia para os foliões.

As bandas que mais se destacaram foram Hélio e seus teclados, Edson Elétrico, Grafit e Duquinha Elétrico. Com a super programação fizeram do carnaval de Nova Cruz, o melhor da região Agreste.

Nas ruas, no patio da Rodoviária e na barragem Pedro Targino foi assim o carnaval no município de Nova Cruz.

O boneco era presença marcante na festa do carnaval novacruzense

Paraíba de governador novo

Na Paraíba, o roto assume a cadeira do esfarrapado

ABr/Folha

A Paraíba já se encontra sob nova direçãoo. Saiu Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado na véspera pelo TSE.
Entrou José Maranhão (PMDB), que responde a nada menos que oito processos na Justiça Eleitoral.

A troca de cadeiras entre o esfarrapado Cunha Lima e o roto Maranhão foi precedida de um tumulto político-judicial.
Diplomado pela manhã, no TRE paraibano, José Maranhão teve de conviver, durante toda a tarde, com a ameaça de não ser empossado pela Assembléia Legislativa.

A Assembléia é presidida pelo deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), primo do governador cassado.
Logo cedo, Arthur pediu licença da Assembléia e assumiu a cadeira de governador, até então vaga. Simultaneamente, a Assembléia protocolou uma ação no STF.

Submetido aos Cunha Lima, o legislativo paraibano queria que fosse convocada uma eleição indireta. Um pretexto para retardar a posse de Maranhão, que teve de renunciar ao mandato de senador.
Outras três ações deram entrada no Supremo. Uma do cassado Cunha Lima. Outra do vice José Lacerda Neto (DEM), também passado na lâmina pelo TSE, e uma terceira do PSDB.

A despeito de todo o esperneio, prevaleceu a ordem do TSE: a posse de José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006, deveria ser imediata.
No início da noite, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), presidente interino da Assembléia, viu-se compelido a dar posse a um inevitável José Maranhão.

Em discurso, o novo governador foi ao revide. Maranhão disse que Cunha Lima patrocinava a “pilhagem do Estado”.
Afirmou que a Paraíba vivia sob a “lei da selva”. De resto, declarou que seu mandato fora “usurpado” na eleição de 2006.

Na vaga de José Maranhão, assume no Senado o suplente Roberto Cavalcanti Ribeiro. É filiado ao PRB, partido que integra o consórcio governista como sócio minoritário.
Cavalcanti Ribeiro chega a Brasília, também ele, devendo explicações. Responde a vários processos por suspeita de corrupção.

Entre as acusações que lhe pesam sobre os ombros está a de ter participado de um esquema que produziu o cancelamento ilegal de créditos da União.
Como se vê, mudam as legendas. Mas o odor é sempre o mesmo.
Escrito por Josias de Souza

Fim da Desvinculação de Receita vale o mandato do deputado Rogério Marinho“Se essa PEC passar, já vai ter valido a pena todo o meu mandato”.
Foto: Divulgação Ministro Haddad, deputado Gastão Vieira e deputado Rogério Marinho

A declaração foi dada hoje ao Blog pelo deputado Rogério Marinho, momentos antes de dar início à audiência pública para debater o fim da Desvinculação das Receitas da União.
A badalada DRU, da qual Rogério é o relator, caso seja aprovada, irá representar um acréscimo de R$ 4 bilhões na Educação brasileira já a partir deste ano…
E mais R$ 19 bilhões até 2011.
A audiência pública de hoje contou com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad…
Ele revelou que no Brasil, 30% das crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola, e 18% dos jovens entre 15 e 17 também.
Para o ministro, o fim da DRU será essencial para tornar obrigatório o ensino infantil da pré-escola e o ensino médio até 2014.

“O fim da DRU é uma medida mais do que tardia. Em 2007 tentamos acabar com ela numa composição com a CPMF. Rogério Marinho liderou esse importante trabalho e colheu mais de 200 assinaturas de parlamentares. Mas não tivemos êxito. Agora, estou aqui representando a vontade expressa do presidente Lula pelo fim da DRU. Fique certo, deputado Rogério Marinho, que a proposta contará com apoio de toda base do Governo”, prometeu Haddad.
Rogério justifica a PEC, afirmando que a DRU retirou, só em 2008, mais de R$ 9 bilhões da Educação.

Rogério Marinho espera apresentar a 1ª versão do relatório da DRU no dia 10 de março.
A votação, pela Comissão Especial, está prevista para o dia 17.
Fonte:Blog Thaisa Galvão

Fome de Autoritarismo

Fome de autoritarismo
Seg, 16/02/09 por Arnaldo Jabor

A Venezuela tem a maior inflação da América Latina: 31%. O crime aumentou duas vezes e meia. O preço dos alimentos cresceu 50%, o tráfico de drogas tem envolvimento com a polícia, a burguesia bolivariana banha-se no leite de cabra da corrupção e como o preço do petróleo despencou, tudo vai piorar.
E, no entanto, Chávez deve vencer o referendo. E pergunta-se : por que? Porque a democracia na América Latina é um mal-entendido.
Democracia é tolerância, respeito ao indivíduo dentro do interesse público, mas vai explicar isso a um povo massacrado por décadas de exploração e ignorância.
A culpa não é do povo, mas da burguesia que nunca fez nada por ele nos períodos democráticos. Isto criou a fome de autoritarismo e Chávez, esperto fascista, apelidou-se de revolucionário, dá ao povo a sensação de comando.
Com o Chávez o povo, pelo menos, tem a presença da barriga arrogante, a beiçola em desafio, o queixo de Mussolini, a gritaria contra inimigos, a mentira bem armada, as camisas vermelhas e como não tem como avaliar, vai dar-lhe o poder eterno.
Chávez ficará para sempre, 100 anos se quiser e assim como o capitalismo desmoralizou o capitalismo, a democracia vai agora eleger ditaduras legais.

Mensalão:

Mais de quinhentas testemunhas de defesa serão ouvidas em cerca de 300 dias
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que já atuaram no processo, em diversos estados, por delegação do ministro. Na AP, é investigado o pagamento de propinas a parlamentares para apoiarem iniciativas do governo no Congresso.

GOVERNO
Fernando Collor (PTB) quer voltar ao Palácio dos Martírios. O senador, cujo mandato se encerra em janeiro de 2015, prepara-se para ser candidato, ano vindouro, a governador de Alagoas.

HENRIQUE
Vale a pena anotar para conferir adiante: Henrique Eduardo Alves não será ministro no governo Lula da Silva. Presidente nacional do PMDB, também não. Tampouco, candidato a governador do estado.

CIRURGIA
Roseana Sarney (PMDB-MA) interna-se, fim da primeira semana de março, no Hospital Albert Einstein. Recomendada por equipe médica, a cirurgia de aneurisma na senadora deve ser realizada na sequência.

VIAGEM
Convidado de Lula da Silva, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acompanha-o na visita oficial aos Estados Unidos (Nova York e Washington). A viagem começa próximo dia 15.

BREJINHO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou Ivanilde Matias Xavier de Medeiros a devolver R$ 941.680,85, valor atualizado, ao FUNDEF. A quantia foi destinada à pasta de Educação do município, mas a ex-prefeita não prestou conta dos gastos efetuados. Além disso, Ivanilde terá de pagar multa de R$ 300 reais recolhida à conta do FRAP. O relator do processo foi o conselheiro Alcimar Torquato, e a decisão foi tomada na Primeira Câmara de Contas.
Fonte:Walter Gomes

REUNIÃO DA DELEGACIA(DFDA -RN) EM SANTO ANTONIO

DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO RN PROMOVE FORUM DE DEBATE NA CIDADE DE SANTO ANTONIO

Foto:Lenilson Costa
O primeiro fórum de debate promovido pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do RN no Agreste, aconteceu hoje pela manhã com abertura as 9h, no Centro de Idosos do município de Santo Antonio. Na abertura do evento contou com a presença do Delegado da (DFDA), Hugo Manso, prefeito da cidade de Santo Antonio, Gilson Geraldo, Presidente da Câmara Municipal, João Maria (Joca), representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial (SDT/MDA), representante do CONSAD, secretários municipais de agricultura dos municípios do Agreste, Diretor Regional da Emater, Gilberto, Técnicos da Emater da Região, Presidentes dos Sindicatos, representantes das associações comunitárias, representantes do Programa de Desenvolvimento Solidário(PDS), BNB, Cooperativas, Conselhos municipais e outros seguimentos da sociedade civil.
O objetivo da reunião foi a sensibilização de atores locais para o processo de desenvolvimento territorial do Agreste e Litoral Sul.

O Delegado da (DFDA) do RN, Hugo Manso, fez várias colocações inerentes as políticas existentes no Ministério de Desenvolvimento Agrário, adotadas pelo governo federal, em seguida outros representantes também colocaram as ações dos programas e políticas existentes nos ministérios do MDA.

Em seguida foi criada uma comissão em nível de região, para fazer o trabalho de articulação e mobilização no sentido de realizar um diagnósticos dos municípios que compõem a região do Agreste e Litoral Sul.

CÂMARA MUNICIPAL – NOVA CRUZ

CIDADESDORN
TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, SÓ SERÁ REINICIADOS APÓS O CARNAVAL NO DIA 26

Presidente da Câmara Municipal da cidade de Nova Cruz, Antonio Gomes.

SESSÃO DE ABERTURA

Em reunião no gabinete da presidência da Câmara Municipal da cidade de Nova Cruz, presidente Antonio Gomes e a maioria dos vereadores da Casa, por consenso definiram como um acordo, que os trabalhos legislativos só reiniciar no próximo dia 26, portanto após o carnaval.
Ficou acertado também que na primeira sessão de abertura dos trabalhos, o prefeito Flávio Azevedo irá comparecer para ler a mensagem anual mostrando as ações já executadas e as metas para serem alcançadas ainda este ano, nos setores da educação, ação social, segurança, saúde, agricultura, esporte e lazer. Um resumo de como será o primeiro ano de gestão do governo Flávio Azevedo, a frente do município de Nova Cruz.

PREFEITO FLÁVIO AZEVEDO DA CIDADE DE NOVA CRUZ DEIXA SERVIDORES ANIMADOS COM O PAGAMENTO ANTECIPADO
Os servidores municipais da cidade de Nova Cruz, já podem comemorar e cair na folia. O prefeito Flávio Azevedo autorizou a o secretário de finanças, para que o pagamento seja efetuado a todos os funcionários no próximo dia 20. Com essa decisão vai agitar e aquecer o carnaval da cidade.

Senador José Maranhão é diplomado governador da Paraíba e será empossado no cargo às 18 horas

Senador José Maranhão é diplomado governador da Paraíba

O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi diplomado governador nesta quarta-feira(18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.A posse de Maranhão irá acontecer logo mais às 18 horas, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar.
A carta de renúncia de José Maranhão do cargo de senador está pronta, mas somente deverá ser apresentada à Mesa do Senado alguns minutos antes da posse.Já está no Senado, pronto para assumir o mandato de parlamentar, o primeiro suplente de José Maranhão, o empresário Roberto Cavalcante, que aguarda a confirmação da renúncia do senador para tomar posse.José Maranhão, segundo colocado nas últimas eleições para o governo da Paraíba, foi diplomado em decorrência de decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (17).

Micarla em Brasília

Micarla consegue junto à ministra Dilma Rousseff R$ 107 milhões para obras estruturantes em Natal Micarla teve audiência com Dilma Rousseff e anuncia R$ 107 milhões para obras estruturantes
Foto: Divulgação

A prefeita Micarla de Sousa assegurou na tarde desta terça-feira (17), durante audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Brasília, recursos da ordem de R$ 107 milhões para obras estruturantes em Natal. “Todos os projetos prontos estarão enquadrados até março e os recursos assegurados”, garantiu a prefeita.A obas minimizarão os problemas causados pelo inverno natalense em virtude das falhas na infra-estrutura da cidade.“Foi uma reunião muito proveitosa. Fui bem recebida pela ministra e senti a disposição do Governo Federal em ajudar Natal. Já esperava isso do governo, pois é a mesma disposição que temos em nossa administração”, destacou a prefeita.Dos R$ 107 milhões, R$ 20 milhões serão destinados para a realização de obras de drenagem nos bairros do Tirol e Petrópolis que também sofrem com inundações de suas ruas e avenidas em virtude das chuvas.A prefeitura realizará ainda obras estruturantes para conter os problemas causados pelo inverno nas áreas de San Vale, Parque das Colinas, Niterói, Salinas, Câmara Cascudo, Ki-Panomara, Santa Inês e Vila Paraíso.“Temos muito interesse em ajudar a cidade do Natal, que é uma das melhores do país para se viver”, disse Dilma.A ministra afirmou ainda que todas as reivindicações serão enquadradas na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
Confira a relação detalhada dos recursos destinados à drenagem e saneamento por localidade:

1 – Loteamento Parque das Colinas e San Vale – R$ 60 milhões
2 – Loteamento Santa Cecília – R$ 2,76 milhões
3 – Loteamento Novo Horizonte – R$ 7 milhões
4 – Conjunto Niterói – R$ 1,65 milhão
5 – Loteamento Câmara Cascudo – R$ 2 milhões
6 – Loteamento Ki-Panorama e Santa Inês – R$ 4,6 milhões
7 – Bairro Vila Paraíso – R$ 3 milhões
8 – Tirol e Petrópolis – R$ 20 milhões

Deu em o Globo
Pesquisa: Brasil longe das metas de educação
Somente em cinco capitais alunos de 4 série atingiram objetivos de aprendizagem em português; no Rio, situação piorou
De Demétrio Weber:
Em 22 das 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília, os alunos de escolas públicas não atingiram as metas de aprendizagem de língua portuguesa na 4 série do ensino fundamental. Os dados são de 2007 e foram divulgados ontem pelo Movimento Todos pela Educação, organização não-governamental que reúne empresários, gestores e entidades educacionais.
Além de não atingir a meta estabelecida para 2007, que levava em conta o desempenho dos alunos em 2005, o Rio ainda piorou nesse período. Em 2005, 33,05% dos alunos demonstraram nível de conhecimento de português adequado à série. Em 2007, o percentual caiu para 29,07%. A meta era 35,46%. As únicas capitais que atingiram as metas foram: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE), Florianópolis (SC) e Boa Vista (RR).
Em matemática, todas as redes municipais atingiram suas metas. Isso não significa, porém, que a maioria dos alunos esteja aprendendo. Em Macapá (AP), somente 8,52% dos estudantes sabiam os conteúdos esperados. No Rio, o percentual era de 23,20%. O melhor resultado foi o de Curitiba, com 35,26%. Leia mais em O Globo.

Partilha das Comissões
PMDB mantém domínio na Câmara
De Eduardo Bresciani, no G1:

Os líderes partidários da Câmara definiram hoje a partilha dos cargos de presidente das 20 comissões permanentes da Casa. Nas comissões é onde são realizadas as primeiras votações de projetos e audiências públicas com representantes do governo e de setores da sociedade.
O PMDB, dono da maior bancada e da presidência da Casa, manterá o comando da principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos. O deputado Tadeu Filippelli (DF) é o favorito para ocupar a função. Leia mais em: Na partilha das comissões, PMDB mantém domínio na Câmara.

ROSALBA CIARLINE – SENADO

Rosalaba Ciarlini, candidatíssima a governadora, faz criticas ao Governo Wilma no plenário do Senado

Candidatíssima a governadora em 2010, a senadora Rosalba Ciarlini(foto), bateu forte no Governo Wilma de Faria nesta quarta-feira(17), em pronunciamento no plenário do Senado Federal.

Rosalba denunciou o clima de insegurança no Rio Grande do Norte, ressaltando o registro de oito homicídios em Natal em apenas um dia.Ela disse que o clima de insegurança se espalha pelo Estado todo. “Nas andanças pelos municípios, percebo que a segurança pública tem sido uma das preocupações mais freqüentes da população”, disse Rosalba.Considerando “falta de compromisso do Governo do Estado”, Rosalba destacou as precárias condições do sistema de segurança. “Como os policiais podem cumprir o papel deles se não têm as condições mínimas para isso?”, questionou a senadora.Segundo Rosalba, a PM não pode fazer policiamento preventivo eficiente porque não tem efetivo suficiente. “Além do mais, faltam viaturas e não há investimento em inteligência nem política permanente de capacitação da PM”, frisou a pré-candidata ao Governo pelo DEM.A senadora prosseguiu com suas críticas ao Governo Wilma de Faria, afirmando que “está acontecendo na segurança pública o mesmo processo que já aconteceu com a saúde e com a educação: o esvaziamento”.Para Rosalba, o Governo precisa dar uma resposta urgente aos setores organizados que estão apreensivos com a escalada da violência e ao cidadão comum que está se sentindo desprotegido na rua e até mesmo dentro de casa.

NOTÍCIAS NACIONAIS

TSE decide que José Maranhão deve assumir cargo de governador da ParaíbO senador José Maranhão (PMDB-PB) em foto de novembro 2008; TSE declarou que o senador deve assumir o governo da Paraíba em lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve mandato cassado (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Cássio Cunha Lima teve mandato cassado por abuso de poder econômico.
Tribunal considerou eleição de 2006 válida e segundo colocado assume.

O governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)
Do G1, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, vai assumir o cargo de governador da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve a cassação confirmada pelo tribunal nesta terça. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas somente no Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE considerou que, mesmo com as denúncias de irregularidades que atingiram o governador cassado e o vice, José Lacerda Neto (DEM), a eleição de 2006 foi válida e, por isso, Maranhão assume o cargo. O novo vice-governador da Paraíba é Luciano Cartaxo (PT), atualmente vereador em João Pessoa e companheiro de chapa do peemedebista durante o pleito.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmou que a Assembleia Legislativa do estado e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba serão comunicados nesta quarta (18) sobre a cassação dos mandatos de Cunha Lima (PSDB) e do vice. Segundo ele, o afastamento de ambos deverá ocorrer no mesmo dia, assim como a posse de Maranhão. De acordo com Ayres Britto, cabe à assembleia marcar o horário da solenidade.

Novo recurso
Embora o TSE tenha determinado o imediato afastamento do governador e vice, o advogado do DEM, partido de Lacerda Neto, entrou com mandado de segurança no tribunal, pedindo que a execução da decisão não seja imediata. Ou seja, o partido pretende que Cunha Lima e seu vice fiquem no cargo até que o acórdão seja publicado.

Ayres Britto, no entanto, afirmou que a medida não tem data definida para ser analisada e que, portanto, a decisão do TSE deverá ser acatada imediatamente pela Assembleia Legislativa paraibana.

Cassação
Os ministros negaram todos os recursos protocolados no TSE contra decisão da Corte, que, no dia 20 de novembro do ano passado, cassou os mandatos dos dois por abuso de poder econômico e político, e prática de conduta vedada a agente público. As irregularidades teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral de 2006, quando o tucano foi reeleito.

Nos recursos analisados nesta noite, o governador e vice pediam que o TSE reconhecesse “omissões, obscuridades e contradições” no julgamento que culminou na cassação. Os ministros, no entanto, não se convenceram com os argumentos. Por 7 votos a 0, eles entenderam que o processo correu de forma legal e que há provas claras de que houve irregularidades durante a campanha de Cunha Lima em 2006.

Demora
Um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani havia interrompido no dia 17 de dezembro a sessão do TSE que discutia o caso de Cunha Lima. Na ocasião, Versiani pediu mais tempo para analisar novos pedidos apresentados pela defesa do governador.

Único a votar no julgamento dos recursos em dezembro, o relator do processo, Eros Grau, negou os pedidos da defesa de Cunha Lima, de Lacerda Neto e dos partidos de ambos, assim mantendo a decisão inicial do TSE. Nesta noite, Versiani entendeu que o governador teria se beneficiado por meio de um programa social irregular. Os demais ministros seguiram o entendimento.

Liminar
Cunha Lima e Lacerda Neto não deixaram até hoje as funções de governador e vice da Paraíba, respectivamente, por conta de uma liminar concedida pelo próprio TSE em novembro, que permitiu que os dois permanecessem nos cargos até que se esgotassem as possibilidades de recurso no tribunal contra a decisão que cassou o mandato de ambos. A decisão nesta terça derruba o efeito da liminar.Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio do programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo do estado. De acordo com a denúncia, os cheques distribuídos totalizaram cerca de R$ 4 milhões.

Dickson Nasser é recebido pelo presidente do Senado José Sarney

Dickson Nasser, presidente da Câmara de Natal, Sarney, presidente do Senado
Em Brasília, onde foi participar do Fórum Nacional de das Câmaras Municipais de Capitais, o presidente da Câmara de Natal, Dickson Nasser, foi recebido pelo presidente do Senado, José Sarney.
O principal assunto discutido foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a redução de recursos para as Câmaras Municipais brasileiras.
O pleito também foi apresentado para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer.

Dez de 19 senadores do PMDB têm processos no STF
Bancada do PMDB reúne 13 inquéritos, 4 ações penais e 5 investigações.Números constam da base de dados do Supremo Tribunal Federal.
Da Agência Estado

Levantamento na base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que dez dos 19 correligionários de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no Senado respondem a processo ou são investigados. No total, a bancada do PMDB contabiliza 13 inquéritos, 4 ações penais e 5 investigações. Em entrevista à revista “Veja”, Jarbas disse que no PMDB “boa parte quer mesmo é corrupção”.

Leia também: Três dos 14 integrantes da direção do Congresso são investigados no STF Um dos casos mais adiantados no STF envolve Valdir Raupp (PMDB-RO), ex-líder do partido no Senado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público acusado de usar dinheiro obtido de empréstimo do Banco Mundial, quando era governador de Rondônia, para finalidades distintas das previstas em contrato. Até o momento, seis ministros votaram a favor de ação penal no STF. Apenas um votou por arquivar o caso. Se aceita a denúncia, será a terceira ação penal a que Raupp terá de responder no STF.

O senador afirma estar tranquilo em relação ao julgamento, disse ser inocente e garante que aplicou corretamente os recursos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), livrou-se recentemente do inquérito mais problemático que corria contra ele no STF graças à morosidade da Justiça. Era acusado de utilizar fazendas inexistentes para obter empréstimo do Banco do Amazonas. O inquérito foi arquivado porque os crimes prescreveram. No STF, Jucá responde a mais dois inquéritos.

De acordo com o líder, os processos são de “cunho político-eleitoral” e fazem parte do jogo político e das disputas com adversários. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), é alvo de inquérito em que o Ministério Público apura se ele teve despesas pessoais pagas por uma empreiteira e se apresentou notas fiscais falsas para comprovar a venda de bois. A denúncia o levou a renunciar à presidência do Senado, em 2007.

Pela assessoria de imprensa, Renan afirmou ter ele mesmo pedido ao procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, a abertura da investigação.
As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Pré-datado depositado antes do prazo dá direito a indenização, decide STJ
Ministros do STJ editaram súmula que define entendimento sobre o tema. Juízes de instâncias inferiores deverão aplicar súmula editada na segunda.
Diego Abreu

O depósito de cheque pré-datado antes do prazo combinado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização, de acordo com súmula editada nesta segunda-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anunciada nesta terça-feira (17). Com a edição da súmula, o STJ passará a adotar a orientação em suas decisões futuras.

A súmula do STJ, no entanto, serve apenas como “guia” para os juízes de instâncias inferiores, que podem ou não aplicá-la –ao contrário das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigatoriamente precisam ser acatadas pelos poderes Executivo e Judiciário.A súmula de jurisprudência 370 fixa que “caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”. Em uma das primeiras decisões do STJ sobre o caso, em 1993, os ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização de 20 salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 4.650) à vítima.

Em outro julgamento, realizado em 2005, os ministros também condenaram um comerciante a pagar indenização de 20 salários mínimos a um consumidor da Paraíba que teve o cheque devolvido sem fundos por ter sido depositado fora do prazo combinado. Em uma decisão tomada em 2000, o ministro Eduardo Ribeiro já havia ressaltado que constitui dano moral a devolução de cheque pré-datado por insuficiência de fundos quando a apresentação é feita antes da data acertada entre as partes.