Tarifa Social da Caern beneficia mais de 35 mil famílias em todo o Estado

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) beneficia aproximadamente 35 mil famílias norte-rio-grandenses com suas tarifas especiais, que possuem valores diferenciados para o consumo mínimo, o que corresponde a cerca de 5% do total de clientes. Neste ano as tarifas especiais completam 22 anos, por meio da Resolução do Conselho de Administração n°22/1991. A Caern foi pioneira na implantação dessas tarifas.

Para se enquadrar no programa é preciso atender aos critérios determinados pela Resolução do Conselho de Administração nº 11/2010 CA. “Existem dois tipos de tarifa especial: a tarifa social e a popular”, especifica o Assessor Comercial da Caern, José Dantas. A Resolução adota cinco critérios de natureza socioeconômica, em relação à pessoa e ao imóvel habitado: ser inscrito em um dos programas assistenciais do Governo (por exemplo, o Bolsa Família), utilizar apenas um ponto de água, não possuir reservatório elevado na residência e ter um imóvel com área construída de até 50 metros quadrados e localização em área considerada de baixa renda. Para ser atendido pela Tarifa Social é preciso atender a pelo menos três destes critérios, e para a Tarifa popular, dois deles.

“A Caern pratica uma das menores tarifas para o consumo mínimo de todo o Nordeste”, explica Dantas. Para se ter uma ideia, atualmente, o valor mínimo para a tarifa normal, com consumo de até 10 metros cúbicos por mês, é de R$25,24, enquanto para a Tarifa Social este valor cai para R$5,09 e na Tarifa Popular equivale a R$ 16,04. Quem exceder estes valores pagará normalmente os valores pela quantidade de excesso.

O usuário que tiver interesse em se habilitar para uma das tarifas especiais deve comparecer ao escritório da Caern que atende seu bairro ou cidade para preencher um Registro de Atendimento e Pedido de Serviço, levando os documentos necessários para comprovar o enquadramento no benefício: Identidade, CPF, uma conta de água e comprovante de que atende aos critérios necessários.

“Se ficar demonstrado que a família se enquadra nos critérios, a matrícula do imóvel será imediatamente inserida no programa, seja morador de área rural ou urbana”, diz José Dantas.

Henrique Alves diz que reforma política poderá ser votada no fim deste mês

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu hoje (10) que poderá pautar a votação para o fim de setembro, caso seja retirada a urgência constitucional do projeto de lei que trata do Código da Mineração.

Alves manifestou a possibilidade de antecipar a votação após reunião com representantes da sociedade civil que lhe entregaram uma proposta de reforma política de iniciativa popular. A proposta conta com o apoio de várias entidades civis e de mais de 100 deputados. “Para quem queria votar em outubro, melhor ainda [votar agora em setembro]. O importante é ter consenso”, disse Henrique Alves.

Segundo ele, o documento apresentado por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outras, será encaminhado ao grupo de trabalho que está elaborando a proposta de reforma política a ser levada à votação no plenário da Câmara.

“Tenho o compromisso de votar no mês de outubro [a reforma política]. Esta Casa não foi competente para apresentar um projeto e votar. Há a concordância de todas as lideranças e o interesse dos parlamentares de ter um projeto viável e realista de reforma política, que seria submetido a um referendo popular na eleição do próximo ano”, declarou o presidente da Câmara.

Henrique Alves disse ainda que todas as contribuições sobre reforma política que chegarem à Câmara serão analisadas pelo grupo de trabalho. “Todas [as propostas] serão examinadas para que possam estar contidas naquilo que essa Casa entende como proposta boa, correta e modernizar a política para que possa ser votada em outubro”, ressaltou.

TRT-RN: Só 4 municípios ainda não fizeram acordo para pagar precatórios

Dos 92 municípios que tinham precatórios vencidos e a vencer em 2013, apenas quatro ainda não assinaram termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Encontram-se nessa situação os municípios de Natal, Passa e Fica, São Vicente e Luís Gomes, cujos prefeitos serão convocados para uma audiência de conciliação no mês de outubro, com exceção do município de Natal, que já agendou sua negociação para o próximo dia 6 de dezembro.

Antes, porém, o TRT-RN marcou para o dia 20 de setembro uma audiência com o Estado do Rio Grande do Norte para negociar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e das prioridades do processo do Instituto de Previdência do Estado (IPERN), no valor de R$ 3,2 milhões, para o pagamento aos 83 credores preferenciais.

A maior dívida entre os municípios que ainda não firmaram termo de compromisso com o tribunal é a de Luís Gomes, que deve R$ 2.643.004,30 em precatórios vencidos dos anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.

O município de Natal deve R$ 958.882,64 de precatórios que vencerão em dezembro deste ano, enquanto São Vicente deve R$ 413.329,09, de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013. A menor dívida é de Passa e Fica com R$ 69.502,69 de precatórios dos anos de 2011 e 2013.

Os 88 termos de compromissos pactuados entre a Justiça do Trabalho potiguar e os municípios, em 2013, vão injetar R$ 63.289.669,00 na economia do Rio Grande do Norte, nos próximos anos. Muitos desses acordos já estão sendo pagos.

Fotógrafo Canindé Soares divulga as paisagens potiguares no portal UOL

Com quase 30 anos de carreira, Canindé Soares foi convidado novamente pelo portal UOL, um dos mais importantes do Brasil, para fotografar as belezas e os atrativos naturais do Rio Grande do Norte. Canindé registrou por dez dias as mais belas paisagens potiguares e percorreu os principais roteiros de lazer, gastronomia, cultura e história do Estado.

O trabalho vai gerar sete álbuns fotográficos, dos quais dois – um com imagens da gastronomia e o outro da cidade de Natal – já podem ser conferidos nos links abaixo:

http://viagem.uol.com.br/album/guia/2013/07/31/natal.htm#fotoNav=31

 http://viagem.uol.com.br/album/guia/2013/09/06/gastronomia-de-natal-combina-sabores-do-mar-e-pratos-regionais.htm

Após uma experiência de sucesso, realizando um trabalho semelhante, no ano passado, o portal resolveu retomar a ação e continuar o trabalho de divulgação do potencial turístico de Natal, como uma das Cidades sede da Copa 2014.

Com roteiros pré-estabelecidos, o fotógrafo diz que essa foi “uma experiência formidável; tive a oportunidade de conhecer lugares pouco divulgados, como o passeio de balsa na praia de Pipa e as dunas de Maracajaú”. Para ele, até mesmo os potiguares precisam se aventurar mais e ir em busca de locais pouco explorados e com potencial turístico tão forte. 

Líder do PSB na Câmara revela que “Wilma deve ir para o Governo” em 2014

Deu no Portal no Ar

Parlamentar que integra a alta cúpula do PSB deu informação pelo Twitter (Foto: Antônio Cruz / ABr)

O deputado federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque, afirmou que a atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidente pessebista no RN, deve mesmo ser candidata ao Governo do Estado. A afirmação foi feita no início da tarde de hoje (9), em resposta publicada via Twitter. “Wilma deve ir para o Governo”, afirmou o parlamentar.

É importante lembrar que essa não é a primeira vez que uma liderança do PSB nacional afirma que o partido deve ter candidatura própria na próxima eleição. No mês passado, em visita a Natal, o ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou em entrevista ao portalnoar.com que o partido deve sim lançar o candidato e a ex-governadora Wilma de Faria seria um bom nome para a disputa.

Apesar das declarações, Wilma segue sem confirmar o futuro político dela. Entretanto, afirma que tem recebido o “incentivo” dos eleitores para voltar a disputar a eleição majoritária, provavelmente, para o Governo.

“Sinal Fechado” : Câmara Criminal rejeita recurso do MP contra ex-procurador

A Operação Sinal Fechado, relacionada a um suposto esquema fraudulento dentro do Detran/RN, tendo como foco principal o processo de implementação da Inspeção Veicular obrigatória no Estado, voltou a ser debatida em um julgamento que durou mais de duas horas, nesta terça (10), em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Em foco, desta vez, um recurso do Ministério Público Estadual, que deflagrou a operação em 24 de novembro de 2011. O MP pedia a reforma da sentença da juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Fernandes, a qual rejeitou a denúncia contra alguns supostos envolvidos, entre eles, Luiz Antônio Tavolaro, ex-procurador geral de São José do Rio Preto, no interior paulista.

A Câmara manteve a rejeição da denúncia, considerando os argumentos e provas observadas pela magistrada inicial, que afirmou não existir provas que fundamentem o início de uma Ação Penal contra o ex-procurador, que teria sido apontado, inicialmente, como quem elaborou o edital do processo licitatório para a exploração dos serviços de inspeção veicular no RN.

“Em dez meses de investigações telefônicas, não há, sequer, uma menção direta ao nome do meu cliente. Há uma menção de terceiros, mas que não fornece elementos para indiciá-lo. E o edital adotado no RN também não é o mesmo que ele anexou em um e-mail e que todas as prefeituras tem acesso”, explica o advogado de defesa, Alberto Zacharias Toron, advogado também de um dos réus do caso “Mensalão”, Ação Penal 470, em julgamento pelo STF.

Segundo o argumento da defesa, que pediu a manutenção da sentença inicial, Tavolaro, bem como Eliane Beraldo Abreu de Souza e Harald Peter Zwetkoff, estavam sendo acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude em processo licitatório. “Mas, assim como a juíza verificou, não há qualquer elemento que prove a pretensão do Ministério Público”, enfatiza o advogado.

O relator do processo no TJRN, o juiz convocado Gustavo Marinho, votou pela manutenção da sentença inicial, e foi acompanhado, à unanimidade pela revisora do recurso, a juíza convocada Ana Cláudia Secundo e pelo presidente da Câmara, desembargador Virgílio Macêdo.

Memória

A Sinal Fechado resultou na prisão de diversas pessoas, apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos. As investigações apontaram para suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas dentro do Detran/RN.

Segundo investigações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, 34 pessoas se envolveram em esquemas de corrupção na autarquia, incluindo desde lideranças políticas, servidores, passando por empresários e advogados de pelo menos quatro estados brasileiros.

A juíza recebeu a denúncia em relação a George Anderson Olímpio da Silveira, João Faustino Neto, Wilma Maria de Faria, Iberê Paiva Ferreira de Souza, Lauro Maia, Alcides Fernandes Barbosa, Marcus Vinícius Furtado de Oliveira Patrício, Marcos Aurélio Doninelli Fernandes, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcanti Silva, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Jailson Herikson Costa da Silva, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg dos Santos Romeiro, Cézar Augusto Carvalho, Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Marluce Olímpio Freire, Jean Queiroz de Brito, Luiz Cláudio Morais Correia Viana, Benbenuto Pereira Guimarães, Érico Vallério Ferreira de Souza, Cintya Kelly Nunes Delfino e Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro.

Com base no artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal, a juíza rejeitou a denúncia em relação a Edson José Fernandes Freire, Jorge Confessor de Moura, Priscilla Lopes de Aguiar, Luiz Antônio Tavolaro, Eliane Beraldo Abreu de Souza, Harald peter Zwetkoff, Juliana Pinheiro Falcáo e Ruy Nogueira Netto.

(Apelação Criminal nº 2012.004311-7)

Parques aquáticos têm atividades suspensas em Nísia Floresta

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que também atua na Comarca de Nísia Floresta, determinou a suspensão imediata de todas as atividades desenvolvidas pelas empresas RIVER PARK – ME e CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS – ME, River Park e Baby Park, respectivamente, de modo a evitar a construção e proliferação do possível dano ambiental que está sendo causado no local.

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 50 mil, nos termos dos §§3º, 4º e 5º do art. 461, CPC, isso até que sejam juntadas aos autos as respectivas licenças ambientais autorizando o funcionamento dos referidos estabelecimentos. Ele também determinou a expedição dos mandados com as determinações de suspensão das atividades e intimação para juntada das licenças ambientais de funcionamento atualizadas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com Ação Civil Pública contra a River Park – ME, Sindicato dos Trabalhadores em Anseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLIMP, César Augusto Medeiros – Me, requerendo o deferimento de liminar com o objetivo de determinar a imediata paralisação das atividades dos estabelecimentos por estarem causando dano ambiental no Município de Nísia Floresta.

Danos

Quando analisou o caso, o juiz observou que o Ministério Público tem razão, pois, mesmo nesta fase processual, ou seja, analisada no início do processo principal, mas com natureza cautelar, fica claro que, de acordo com o relatório anexado ao processo, está sendo causado dano ao meio ambiente, eis que o próprio órgão ambiental ressaltou a existência do estabelecimento denominado River Park, sem licenciamento ambiental, bem como o Baby Park, com licenciamento atrasado.

O magistrado também constatou a presença do perigo da demora, exatamente em razão de ser o meio ambiente irrecuperável após ser causado o dano. Constatou que, com a manutenção do funcionamento do River Park e Baby Park, sem o devido licenciamento ambiental, está havendo degradação ambiental, legalmente descrita no art. 3º, da Lei 6.838/81.

Ao deferir o pedido liminar, ele ressaltou que não existe perigo da demora inverso, pois a paralisação das atividades não causará nenhum dano irreparável ou de difícil reparação para as empresas rés no processo.

Curso sobre elaboração de atos normativos está com inscrições abertas

Promovido pela Escola de Governo do RN em parceria com a Consultoria Geral do Estado (CGE), o curso ‘Introdução às regras de Elaboração de Atos Normativos’ já está com inscrições abertas. Ao todo, serão oferecidas 30 vagas destinadas a agentes públicos do Governo do Estado, que lidam com a produção de atos normativos.

O curso será realizado entre os dias 16 e 20 de setembro, das 8h às 11h, na sede da Escola de Governo e objetiva ensinar as regras básicas de elaboração de minutas de lei, decretos, resoluções, portarias e demais atos administrativos. As inscrições serão encerradas nesta quinta-feira (12) e podem ser feitas através do site pelo seguinte link:http://www.capacitacaoegov.rn.gov.br:8080/pdcweb/manterEvento.do?action=exibirEvento&codEvento=adzcdzkdzy

Durante as aulas serão apresentadas as normas linguísticas ideais e as técnicas legislativas que poderão auxiliar na produção de decretos, resoluções e portarias, garantindo a qualidade técnica, coerência e compreensão. Também serão explanadas matérias introdutórias do Direito a fim de propiciar melhor argumentação e fundamentação dos trabalhos produzidos.

NOVA CRUZ:Na lista de Conselhos Tutelares beneficiados com veículo e equipamentos

Política & Políticos- Por Lenilson Costa

NOVA CRUZ: CÂMARA MUNICIPAL

Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Thiago Vicente

Depois da decisão do Tribunal de Justiça do RN, o presidente da Casa, Thiago Vicente, vai ter que chegar um acordo e reajustar o valor dos subsídios dos vereadores da cidade de Nova Cruz. Segundo informações, um vereador do município receita de 1.6 ganha igualmente o vereador da cidade de Montanhas que é 0.8. A Câmara teria fixado o valor de R$ 8.000,00, e eles só recebem menos de 4.000,00. Alguma coisa esta errado. Alguns vereadores de Nova Cruz bateram a porta da Justiça, que reivindicar melhoria nos seus salários.

PAU DOS FERROS

Rosalba, Wilma, Robinson e Felipe na Finecap

As lideranças estaduais circularam neste final de semana na cidade de Pau dos Ferro. Marcaram presenças a governador, Rosalba Ciarline, Wilma, Robinson, Felipe Maia, deputado estadual, Gustavo Fernandes e varias outras lideranças politicas. O evento foi a FINECAP.  

REELEIÇÃO

Deputados do DEM, José Adécio e Getúlio Rego sentirão dificuldades para o processo de reeleição

Já para a Assembleia Legislativa, os deputados Getúlio Rego e José Adécio são candidatos. A situação de dúvida rola com Leonardo Nogueira, que pode abrir para a esposa, Fafá Rosado, ex-prefeita de Mossoró, que pode assinar a ficha do PMDB, PR ou PV. Sem coligação, dificilmente o DEM conseguia reeleger todos.

CASSAÇÃO

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral analisou na tarde desta segunda-feira o processo para cassação do prefeito  Isoares Martins de Oliveira (PR).

Placar 3 X1 em favor da cassação. O juiz federal Eduardo Magalhães pediu vista do processo, mas mesmo que vote pela absolvição o resultado pró-cassação permanece.

Votaram pelo afastamento os juizes Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros e Carlo Virgilio. Pela absolviçao, Artur Cortez. O desembargador João Rebouças está impedido de funcionar no processo.

O prefeito sendo cassado assume a segunda colocada no pleito, Luciana Oliveira (PMDB).

PC DO B: JÁ COMEÇA A ATRAIR NOMES RUMO 2014 NO RN

Teodorico Neto e Fábio Dantas são nomes que irão se filiar no dia 16

O ex-prefeito da cidade de Tangará, Teodorico Neto, ao lado do deputado estadual, Fabio Dantas já está sintonizado para assinar a filiação do PC do B, partido que contará com bons nomes para a disputa de 2014, na chapa proporcional.

APOSENTADORIA

Câmara dá R$ 80 mil por mês aos condenados por mensalão

Da Folha Online – A Câmara deve desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.

Cassado em 2005, no auge do escândalo, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara. O deputado, que teve seis mandatos na Câmara, hoje com 60 anos, conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade.

Costa Neto, 64, será enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773. Ele recebeu aposentadoria no período em que esteve sem mandato, entre 2005 e 2007. Ex-presidente do PR, que renunciou ao posto em 2005 numa tentativa de evitar a cassação.

PR NÃO QUER ROMPER NO MOMENTO

“O PR precisa ajudar o Estado, e não deve entrar numa guerra política e eleitoral”, diz José Vieira

Do Jornal de Hoje – Recentemente filiado ao Partido da República, o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, disse que não será pelo fato de o PMDB romper com o governo Rosalba Ciarlini que o PR fará o mesmo. Ele afirmou que o PR é um partido “independente”. “Não é pelo fato de um ou outro partido ter rompido imediatamente que nós temos que também ter que romper; não, eu acho que nós temos que analisar”, afirmou Vieira, em entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade (94 FM). “O PR é um partido independente, um partido que vem tendo seu papel fundamental no desenvolvimento do Estado. Mas precisamos fazer com que as obras, as ações, os pleitos conquistados pelos parlamentares do Estado entrem em execução e no próximo ano sim vamos pensar em eleição”, afirmou.

José Vieira disse que o PR precisa ajudar o Estado, que não deve entrar, nesse momento, “numa guerra política e eleitoral”. Segundo Vieira, a classe política deve fazer todo o esforço para concretizar ações para o Estado. “Nas eleições no próximo ano eu acho que nós precisamos fazer todo esforço possível para poder trazer as ações para o Estado do Rio Grande do Norte. Porque as pessoas passam, mas as ações precisam permanecer e têm que ser estruturantes”. Sobre o futuro do PR, José Vieira disse acreditar que a legenda presidida no Estado pelo deputado federal João Maia, tomará a “melhor decisão”. “Eu acredito no deputado João Maia, que tomará juntamente com todo o partido a melhor decisão, na hora certa, analisando com muita seriedade”, disse.

ELEIÇÃO 2014

Por FELIPE PATURY

Quem são os candidatos ao Senado que o ex-presidente Lula quer eleger

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se engajará nas campanhas ao Senado de três petistas: José Guimarães (CE), Fátima Bezerra (RN) e Paulo Rocha (PA).

LUCRO

Frigorífico JBS lucrou R$ 300 milhões com campanha da Friboi

As vendas do frigorífico JBS no mercado nacional subiram 20% desde que a empresa deu início a uma campanha publicitária para divulgar a marca Friboi. Com mais pedidos, o JBS encontrou espaço para elevar seus preços em 5%. Em cinco meses, o lucro aumentou R$ 300 milhões. No próximo dia 29, começa mais uma fase da campanha. Joesley Batista, presidente da J&F, holding que controla o frigorífico, diz que o objetivo, agora, é mostrar que a marca está na boca do povo.

REFORMA ELEITORAL

Grupo de Trabalho propõe fim da reeleição e a coincidência de mandatos

A Câmara dos Deputados avança com a reforma eleitoral. O Grupo de Trabalho (GT) criado para debater o assunto vai apresentar uma nova proposta para tramitar no Congresso. Nesse projeto está incluso o fim da reeleição e a coincidência de mandatos de presidente, governador e prefeitos. A intenção é que as novas regras eleitorais passem a valer em 2018. Assim, os eleitos em 2016 cumpririam um mandato de apenas dois anos.

Esses dois pontos da reforma foram confirmados pelo Grupo nesta quinta-feira, 5 de setembro. Contudo, há ainda outros itens a serem debatidos e incluídos ou não na nova proposta. São eles: duração do mandato, fidelidade partidária, fim das coligações partidárias e sistema eleitoral.

Ney Lopes Júnior é o novo coordenador geral do Procon/RN

Ainda no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), outra mudança que já vinha sendo especulada. O advogado Araken Farias, que preside o PSL no Rio Grande do Norte, deixa a função. O democrata Ney Lopes Júnior, filho do ex-deputado Ney Lopes de Souza, assume o comando do Procon/RN.

Wilma em ritmo de campanha rumo 2014

Wilma reúne bancada do PSB na Assembleia e na Câmara dos Deputados para discutir cronograma de eventos regionais

Reunião aconteceu no apartamento da ex-governadora – Foto: Divulgação

O PSB da ex-governadora Wilma de Faria se reuniu na noite desta segunda-feira (09), no apartamento da líder pessebista, que fica em Areia Preta. Na reunião, o ex-governador Iberê Ferreira e a deputada federal Sandra Rosado, única representante do partido na Câmara dos Deputados. Também toda a bancada do PSB na Assembleia Legislativa: Márcia Maia, Tomba Farias, Larissa Rosado e Gustavo Carvalho.

“Precisamos articular nossas bases nos diversos municípios que vocês atuam para trazermos bons nomes para nossa legenda. Por isso peço a mobilização junto às lideranças do PSB para a promoção de eventos com segmentos importantes, como mulheres e jovens, além de todo o empenho para nosso evento estadual, que tem o objetivo de trabalhar o crescimento do partido por todo o RN”, disse Wilma.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Governo Dilma definiu o calendário para leiloar outras sete rodovias ainda neste ano

Com o esperado sucesso do primeiro leilão de rodovias, marcado para próxima semana, o governo Dilma definiu o calendário para leiloar os outros sete trechos ainda neste ano. O plano é que o último lote de rodovias seja leiloado até 27 de dezembro.Das nove rodovias que vão a leilão, três já estão com data marcada. Das outras seis, quatro estão com estudos finalizados e podem ter os editais publicados assim que o TCU der o aval.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Tasso Jeireissati está de olho no SBT do Rio Grande do Norte

O tucano Tasso Jeireissati quer expandir sua rede de TV. Dono de uma retransmissora da Band em Fortaleza e de uma do SBT no interior cearense, ele está de olho no canal do SBT em Natal. A concessão pertence à família de Micarla de Souza, ex-prefeita de Natal.

Fonte:http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/felipe-patury

José Agripino preocupado com possível “isolamento político” do DEM e busca aliança para salvar chapa proporcional

Presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino Maia acendeu a luz amarela na sucessão do Rio Grande do Norte. Após o rompimento político do PMDB, o senador ficou preocupado com a chapa proporcional do partido.

Caso não perca o deputado federal Betinho Rosado, o partido terá dois candidatos à reeleição para a Câmara dos Deputados, já que Felipe Maia também vai concorrer. O cociente eleitoral para chegar a uma cadeira em Brasília é estimado em 250 mil votos. Já para a Assembleia Legislativa, os deputados Getúlio Rego e José Adécio são candidatos. A situação de dúvida rola com Leonardo Nogueira, que pode abrir para a esposa, Fafá Rosado, ex-prefeita de Mossoró, que pode assinar a ficha do PMDB, PR ou PV. Sem coligação, dificilmente o DEM conseguia reeleger todos.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Sobrevivente do 11 de Setembro conta por que veio viver na Paraíba

Deu na Folha de São Paulo

DEPOIMENTO A
WILLIAM DE LUCCA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
EM LUCENA (PB)

Naquele dia fiz tudo como habitualmente. Saí de casa às 7h30 e, como morava no norte de Manhattan, levei 30 minutos de metrô até o trabalho, na Broadway, a duas quadras do World Trade Center, onde faria uma apresentação a um supervisor. Trabalhava em uma empresa de telecomunicações e mostrava projetos de fibra ótica para empresas.

Cheguei à torre sul às 8h20, onde encontrei meu contato, que me levou para visitar alguns andares. Às 8h45 chegamos ao 73° andar e, pouco depois, vimos muita fumaça preta saindo do outro prédio, mas não ouvimos barulho.

Tentei ligar para minha mulher, mas o celular estava sem sinal. Despedi-me do supervisor, que precisava checar se era um incêndio em um dos andares de máquinas.

Peguei o elevador e, quando cheguei ao térreo, notei dezenas de sapatos femininos espalhados pelo chão. Só entendi quando uma mulher passou por mim e tirou os sapatos para correr melhor.

Do lado de fora, um morador de rua pegou uma cadeira no lixo e sentou-se para “apreciar o show”. Foi quando houve um barulho muito alto e vi o segundo avião entrando no prédio do qual eu tinha acabado de sair. Não conseguíamos ver o céu, coberto de fogo, poeira e fumaça -era como um sonho. Por causa do barulho, até hoje tenho zumbido permanente em um ouvido.

Quando resolvi correr, uma pessoa caiu lá de cima bem na minha frente, a pouco mais de 20 metros. Era como se fosse um saco de sangue, que explodiu no chão. Não sobrou nada daquele ser.

Consegui falar com minha mulher e ela me disse para voltar ao escritório. Enquanto a maioria tentava fugir para o norte, voltei para o sul.

	Bernardo Dantas/Folhapress
	Edward Delfino ao lado da mulher, Ivana, em Lucena, litoral paraibano; ele dá aulas gratuitas de inglês para os moradores

Assim que chegamos, um policial disse que precisávamos evacuar o prédio, então voltamos à Broadway. Na avenida, ouvimos o barulho da torre norte desmoronando e vimos uma parede de fumaça vindo para cima de nós.

Aquela nuvem passou como se me empurrasse, não vi nada por alguns segundos, e uma poeira muito fina entrou em minha boca, nariz, ouvidos. Vomitei várias vezes.

Entrei novamente no prédio e consegui ligar para minha mulher. Ela também estava desesperada, porque suspeitava-se que houvesse armas químicas nos aviões e que estivéssemos infectados.

Meia hora depois, sentimos outro terremoto: era o segundo prédio desabando. Outra nuvem de fumaça encheu o escritório de fuligem. Demoramos para voltar a enxergar e vimos uma confusão imensa. Estávamos presos lá e não sabíamos o que fazer.

Ficamos ali até as 14h, quando decidimos ir para o norte de Manhattan. Caminhamos por mais de uma hora, já que o metrô estava fechado. Fiquei impressionado porque nunca tinha visto o Exército nas ruas de Nova York, com armas pesadas.

Cheguei à rua 60, onde o metrô já funcionava, e fui para casa. Cheguei perto das 18h e abracei minha mulher.

Fiquei sem sair de casa por um mês, assistindo à cobertura dos atentados na TV, em depressão profunda. Por dois anos, minha vida resumiu-se a lembrar daquele dia e visitar psicólogos e psiquiatras.

Fui diagnosticado com estresse pós-traumático e desenvolvi síndrome do pânico. Decidi sair de Nova York. Fomos para Niagara Falls, na fronteira com o Canadá, mas as feridas continuavam em ataques de pânico.

Por isso, depois de cinco anos, decidimos mudar para o Brasil. Como os pais de minha mulher moravam em João Pessoa, resolvemos comprar uma casa na praia de Fagundes, em Lucena.

Fui muito bem recebido aqui, o que me levou a tatuar no braço a bandeira do Brasil. Mas queria contribuir com algo efetivo. Decidimos dar aulas gratuitas de inglês para moradores, porque inglês é importante em um lugar que recebe muitos turistas.

Continuo me consultando com um psiquiatra e usando remédios para depressão, pânico e para dormir. Tenho pesadelos com frequência.

A cada 11 de setembro eu fico em casa, no quarto, com a porta fechada e a luz apagada, porque não quero contato com ninguém nem ouvir nada sobre os atentados. Parece que sinto o mesmo medo daquele momento que não quer ficar no passado.

Só estou dando esse relato porque faz 12 anos desde os ataques e as pessoas esquecem todo o horror daquele dia. Não quero que essa coisa me defina, mas todas as noites isso ficava na minha cabeça. Ainda fica. Não posso dizer que consigo ser feliz, porque não sou, mas ao menos no Brasil tenho a esperança de um dia voltar a ser.

Infância e Juventude: juiz José Dantas de Paiva integra grupo instituído pelo CNJ

O juiz José Dantas de Paiva, coordenador estadual da Justiça para a Infância e a Juventude, foi indicado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, para integrar grupo de trabalho para estudo e proposição de plano de gestão para o funcionamento das varas da Infância e Juventude. A equipe terá atuação na área infracional e de execução de medidas socioeducativas. A Portaria de designação do grupo é a de número 154/2013, do CNJ e foi publicada no Diário da Justiça daquele órgão, desta quinta-feira (5), edição 168. O relatório final sobre as conclusões e propostas dos componentes do grupo deve ser publicado em 90 dias.

Na constituição desta comissão, o ministro Joaquim Barbosa destaca a importância da elaboração de um plano estratégico de gestão qualificada do serviço jurisdicional na área da Infância e Juventude. Este, seria instrumento de simplificação e melhoria do trâmite dos processos, possibilitando o cumprimento do princípio da duração razoável do processo.

O CNJ já constatou por meio do Programa Justiça ao Jovem a urgência da elaboração de um padrão estrutural para funcionamento adequado da Justiça Juvenil. Barbosa lembra da necessidade de observância às normas gerais para o atendimento, por parte do Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei quanto à internação provisória e cumprimento das medidas socioeducativas.

Integram também o grupo os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marina Gurgel da Costa e Márcio da Silva Alexandre; magistrados de primeira instância dos tribunais estaduais do Rio de Janeiro, Alexandre Teixeira de Souza, de São Paulo, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, do Distrito Federal e Territórios, Renato Rodovalho Scussel, e de Sergipe, Vania Ferreira de Barros. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, sob a supervisão do conselheiro Guilherme Calmon.

AREZ:Estado deve garantir recursos para transporte escolar

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou ao Governo do Estado que dê continuidade ao Termo de Adesão n.º 12/2012, firmado com o município de Arez, com o fim de viabilizar o transporte na rede estadual de ensino público. Os desembargadores ordenaram ao Executivo que providencie o repasse imediado dos recursos provenientes do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural.

O Governo deixou de transferir os montantes pertencentes ao município alegando a falta de certidão negativa de débito do município perante o INSS. Os magistrados destacaram que os recursos devem garantir a educação e o direito da igualdade de condições de acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais. E que devem ser repassados mesmo sem a apresentação do documento. A multa diária para caso de descumprimento é de R$ 500.

O projeto tem o objetivo de viabilizar o transporte escolar aos alunos residentes em área rural, matriculados na rede pública estadual de ensino público.

(Processo n.º 2012.015325-0)

Walter Alves prestigia desfiles de 7 de Setembro em Caraúbas

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) aproveitou o 7 de Setembro para acompanhar os desfiles cívicos da cidade de Caraúbas ao lado do prefeito Ademar Ferreira (PMDB) e de lideranças locais.

Walter prestigiou o desfile das escolas municipais denominado “Brasil 2014: O mundo se encontra aqui”, que apresentou as nações que participarão dos jogos mundiais aos cidadãos.

“O município de Caraúbas está de parabéns pelo desfile cívico de 7 de Setembro. Foi tudo muito organizado e muito bonito”, comentou.

Após os desfiles, o parlamentar ainda participou da reinauguração da Praça Reinaldo Pimenta e da inauguração do centro administrativo municipal.

“Essas ferramentas vão ajudar os munícipes. De um lado vai oferecer uma nova opção de lazer mais moderna. Do outro serviços mais eficientes em um local mais confortável. Só quem ganha é o povo de Caraúbas. O prefeito Ademar está de parabéns”, completou.

Aécio volta à TV sonhando em alcançar Marina

Munido de pesquisas feitas para consumo interno, o PSDB concluiu que o piso da legenda numa disputa presidencial seria de 25% da preferência do eleitorado. Se a conta estiver certa, o presidenciável tucano Aécio Neves ainda não saiu do subsolo. Em silêncio e sem máquina partidária, Marina Silva passeia sobre sua cabeça.

Numa tentativa de reverter a situação, Aécio ocupará o resto de propaganda institucional a que o PSDB tem direito em 2013. Em 19 de setembro, protagonizará uma peça de dez minutos a ser exibida em rede nacional, no horário nobre. Depois, irá ao ar em 40 inserções de 30 segundos distribuídas ao longo da programação.

Para ajustar o discuso do candidato à vontade do meio-fio, o PSDB pagou uma sondagem nacional e 40 sessões de pesquisas qualitativas –aquelas em que os eleitores são reunidos em pequenos grupos. Decidiu-se martelar três assuntos: as fragilidades da economia, o déficit gerencial do governo e programas sociais.

Aécio monopoliza a propaganda eletrônica do PSDB pela segunda vez em 2013. Em maio, nas pegadas da convenção que o guindou ao posto de presidente do partido, ele já havia tomado para si a propaganda do PSDB relativa ao primeiro semestre. Esperava dar um salto nas pesquisas. Ficou no desejo.

Nos vídeos de maio, Aécio concentrara-se em Minas Gerais, Estado que governou duas vezes. Agora, realiza gravações em todas as regiões do país. Esforça-se para virar um personagem nacional. No Ceará, por exemplo, deixou-se filmar inspecionando um trecho paralisado das intermináveis obras da transposição do São Francisco.

Há quatro meses, Aécio falava em “unidade” partidária. Hoje, lida com outra variável além de Marina. Acende uma vela para que o desafeto José Serra não abandone o PSDB. Candidatando-se ao Planalto pelo PPS, Serra dividiria com Aécio o mesmo eleitorado. Os 25% estimados como piso iriam para as cucuias. E levariam junto o projeto partidário de chegar ao segundo turno.

Fonte:Blog do Josias de Souza