Nova Cruz/RN -

Rafael Motta tenta costurar candidatura de Styvenson ao governo

Foto: Canindé Soares

Após se queixar do que o governismo vem fazendo para inviabilizar sua candidatura, o deputado Rafael Motta propôs ao senador Styvenson que ele seja candidato ao governo e pediu o apoio do senador a sua candidatura ao Senado.

A reunião durou mais de uma hora e aconteceu no escritório político do senador e foi articulada pelo assessor, estrategista e marqueteiro de Motta, o jornalista Octávio Santiago.

Esta seria inclusive, a forma de levar a disputa ao segundo turno, segundo Rafael.

Fonte: Blog do BG

Receita libera hoje consulta sobre restituição do Imposto de Renda

Imposto de renda 2022.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 4,25 milhões de contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

RN tem mais de 1 milhão de pessoas com a vacina contra covid-19 atrasada

O Rio Grande do Norte soma 1.014.453 pessoas que ainda não receberam a segunda e a terceira doses da vacina contra a covid-19, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os números indicam que 255.141 cidadãos estão com a D2 atrasada, ao passo que 759.390 não receberam a primeira dose de reforço contra a doença, a chamada D3. A Sesap classifica o cenário como “inquietante” e aposta em estratégias como a realização de um ‘Dia D’ no próximo sábado (25) para reduzir a quantidade de pessoas com doses em atraso.

Vacinação contra a covid-19 segue em postos como o do Via Direta. Pessoas de 18 a 39 anos são maioria em atraso

Vacinação contra a covid-19 segue em postos como o do Via Direta. Pessoas de 18 a 39 anos são maioria em atraso

A maior parte dos potiguares com o esquema vacinal incompleto se concentra na população dos 18 aos 39 anos. São 440.427 pessoas sem a D3 nessa faixa etária. A Sesap também chama atenção para o baixo número de crianças (dos 5 aos 11 anos) que receberam a D2 no Estado: apenas 38% do público-alvo (129.884). As doses em atraso para essa faixa etária somam 60.684. Já entre as crianças que receberam a D1, a cobertura vacinal é de 63%, com 212.436 vacinados.

Para a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, a baixa adesão está ligada a fatores como disseminação de notícias falsas sobre o tema e dificuldades de acesso aos imunizantes que protegem contra os casos graves da doença. A gestora da Sesap alerta  sobre a importância de completar a vacinação, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.  “Não adianta iniciar o esquema e não completá-lo”, afirma.

Kelly Lima avalia que os municípios precisam agir de forma criativa para atrair o público à vacinação. Segundo ela, a Sesap tem atuado para auxiliar no desenvolvimento de ações que despertem o interesse da população pelo processo de vacinação. “Estamos desenvolvendo uma série de estratégias para ampliar a cobertura, com estratégias que vão desde vacinação nas escolas, ampliação de horário junto aos municípios [para aplicação de doses], realização de Dia D e outras estratégias de vacinação itinerante. É preciso que a busca ativa nos municípios seja efetiva na movimentação de trazer as pessoas à imunização”, destaca.

A coordenadora  de Vigilância em Saúde da Sesap disse, ainda, que a população precisa se conscientizar sobre a importância da vacinação para a redução dos casos graves e de óbitos relacionados à infecção por covid-19.   “Nós  observamos que, neste mês de junho, todos os óbitos registrados até agora são de pessoas com o esquema vacinal incompleto. Isso é um grande sinalizador de que as pessoas que iniciaram o esquema e não completaram  estão sem proteção contra a covid-19”, alerta.

Idoso acamado espera por  vacina há um mês

Enquanto parte da população parece não dar atenção à completude do esquema vacinal, tem quem busca pelo imunizante mas esbarra nas dificuldades de acesso. Cibelle Ribeiro tenta, há mais de um mês, imunizar o pai, que está acamado há dois anos, após cair e quebrar o fêmur. A Secretaria de Saúde de Natal (SMS/Natal) disponibiliza equipes para vacinar, em domicílio, a população acamada e que, portanto, não tem condições de procurar um posto de imunização.

José Ribeiro Sobrinho, de 84 anos, pai de Cibelle, recebe os cuidados de uma empresa de Home Care e mantém contato diário com pessoas da equipe, que vão à casa dele para fazer os acompanhamentos em saúde. Além da queda, o idoso convive com a doença de Parkinson há alguns anos, que provocou o atrofiamento de alguns membros. Todos esses fatores, aliados à incompletude do esquema vacinal, preocupam Cibelle.

“A gente vê campanhas pedindo para as pessoas se vacinarem, porque os números estão baixos, mas como meu pai vai fazer isso? Não há o que fazer, porque não posso colocá-lo na ambulância do Home Care e levá-lo para um drive-thru. Na Unidade Básica de Saúde [UBS], a equipe não vai vacinar o paciente dentro do carro”, reclama.

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RN e mais 10 Estados acionam STF contra mudança no ICMS combustíveis

O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o cálculo do imposto para todos os combustíveis – diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel.

Pela decisão de Mendonça, os Estados terão de cobrar o ICMS para todos os combustíveis com base na média de preços dos últimos 60 meses

Pela decisão de Mendonça, os Estados terão de cobrar o ICMS para todos os combustíveis com base na média de preços dos últimos 60 meses

 

Aprovada em março de 2022, em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, assim, o impacto disso nas campanhas eleitorais, a LC mudou diferentes pontos na cobrança de ICMS sobre o combustível, mas nem todos incomodaram os governadores. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo (artigo 7), e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.

O artigo 7 da LC 192 versa sobre uma transição do ICMS, no caso do diesel e biodiesel nos seguintes termos:  “Enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos desta Lei Complementar, conforme o disposto no art. 6º, a base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária em relação às operações com diesel, será, até 31 de dezembro de 2022, em cada Estado e no Distrito Federal, a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação”.

Mendonça determinou, de forma liminar, que os estados façam o cálculo com base na média de preços dos últimos 60 meses, a partir de primeiro de julho, até que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) edite nova norma.

A ADI, endereçada ao ministro do STF Luiz Fux, é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul. Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto. No pedido, os estados alegam que o governo federal buscou uma “solução mágica” para baixar o preço dos combustíveis, sendo que a responsabilidade é da “política tarifária da Petrobras, sociedade de economia mista sob controle da própria União, e agravada pela crise econômica mundial”.

Outro problema, prossegue a peça, é que “tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”. “Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, concluiu.

Segundo o documento, “trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes”.

Segundo os governadores, a escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobras, agravada pela crise econômica mundial. “Tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras.”

Baque nos estados

Na avaliação dos secretários de Fazenda, a decisão de Mendonça, da última sexta-feira (17), na ação movida (ADI 7164) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), vai representar um baque para as finanças dos Estados, que se soma aos prejuízos com o projeto (PLP 18) aprovado no Congresso fixando um teto entre 17% e 18% (a depender de cada Estado) para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, combustíveis e transporte.

Estimativa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aponta que os estados devem perder até R$ 31,660 bilhões com a decisão de Mendonça. No caso do Rio Grande do Norte, o corte na arrecadação seria de R$ 480,63 milhões. Com o PLP 18, os estados perderiam R$ 91,668 bilhões e o RN, R$ 1.093 bilhão.

Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira (22), o convênio que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado.

A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na sexta-feira, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País.

O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema. Até lá, o cálculo da alíquota de ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses. A medida, tomada de forma individual pelo magistrado, vale não só para o diesel, mas também para todos os combustíveis. O Confaz, entretanto, não fixou uma regra de transição, apenas revogou o convênio.

Mendonça também determinou na definição das alíquotas que os Estados considerem um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste, e de seis meses para os reajustes subsequentes.

Pesquisa Seta: Fátima chega a 34,7%, contra 12,1% de Fábio Dantas e 11,7% de Styvenson

Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (Solidariedade) e Styvenson Valentim (Podemos). Foto: Reprodução/Senado

Para a disputa do governo do Estado, foram testados dois cenários: um com e outro sem o senador Styvenson Valentim (Podemos)

O Instituto Seta divulgou nesta quarta-feira (22) números atualizados da corrida eleitoral no Rio Grande do Norte. O levantamento mostra que a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com folga a disputa e, se as eleições fossem hoje, venceria no primeiro turno.

Para a disputa do governo do Estado, foram testados dois cenários: um com e outro sem o senador Styvenson Valentim (Podemos). No cenário em que o senador está, ele empata tecnicamente com Fábio Dantas (Solidariedade), mas fica numericamente em 3º lugar.

Veja os números abaixo e, ao lado, a evolução em relação à última pesquisa, divulgada em 6 de maio.

Estimulada – Governo do RN – Cenário 1

  • Fátima Bezerra (PT): 34,7% (+ 0,7 pp)
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 12,1% (+ 2,1 pp)
  • Styvenson Valentim (Podemos): 11,7% (+ 3,7 pp)
  • Wesli Natal Zuera (DC): 2,6% (+ 1 pp)
  • Danniel Morais (PSOL): 1,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,1% (- 0,2 pp)
  • Ninguém/branco/nulo: 16,1% (- 12,2 pp)
  • Não sabe/não respondeu: 20,1% (- 7 pp)

Estimulada – Governo de RN – Cenário 2

  • Fátima Bezerra (PT): 35,6%
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 13,6%
  • Wesli Natal Zuera (DC): 4,3%
  • Danniel Morais (PSOL): 1,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,3%
  • Ninguém/branco/nulo: 21,3%
  • Não sabe/não respondeu: 22,3%

Espontânea – Governo do RN

  • Fátima Bezerra (PT): 24,9%
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 4,9%
  • Styvenson Valentim (Podemos): 3,9%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 0,7%
  • Carlos Eduardo: 0,3%
  • Danniel Morais: 0,3%
  • “Coligado com Bolsonaro”: 0,1%
  • Alvaro Dias: 0,1%
  • Fabio Faria: 0,1%
  • Garibaldi: 0,1%
  • Rogerio Marinho: 0,1%
  • Wesli Natal Zuera: 0,1%
  • Não sabe/não respondeu: 61,9%
  • Ninguém/branco/nulo: 2,5%

Dados

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Fonte: 98 FM

Senado: Carlos Eduardo e Rogério Marinho empatam tecnicamente, mostra pesquisa Seta

Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL). Foto: 98FM/Agência Brasil

A disputa para o Senado no Rio Grande do Norte está equilibrada, segundo números da pesquisa Seta divulgada nesta quarta-feira (22). De acordo com o levantamento, Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL) estão empatados tecnicamente na liderança da corrida, com vantagem numérica para o ex-prefeito de Natal.

Foram testados dois cenários da disputa: um com e outro sem Rafael Motta (PSB). Na pesquisa anterior, de 6 de maio, só foi testado um cenário, sem o pré-candidato do PSB.

Veja os números:

Estimulada – Senado – Cenário 1

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 18,3%
  • Rogério Marinho (PL): 15,7%
  • Rafael Motta (PSB): 8,7%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 4,4%
  • Freitas Júnior (PSOL): 3,3%
  • Dario Barbosa (PSTU): 2,3%
  • Shirley Medeiros (DC): 1,2%
  • Ninguém/branco/nulo: 26,7%
  • Não sabe/não respondeu: 19,6%

Estimulada – Senado – Cenário 2

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 20%
  • Rogério Marinho (PL): 16,5%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 5,4%
  • Freitas Júnior (PSOL): 3,3%
  • Dario Barbosa (PSTU): 2,7%
  • Shirley Medeiros (DC): 1,9%
  • Ninguém/branco/nulo: 29,1%
  • Não sabe/não respondeu: 21,1%

Espontânea – Senado

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 9,3%
  • Rogério Marinho (PL): 7,1%
  • Rafael Motta (PSB): 2,9%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 0,7%
  • Dário Barbosa (PSTU): 0,5%
  • Freitas Júnior (PSOL): 0,3%
  • “Coligado com Bolsonaro”: 0,2%
  • Styvenson: 0,2%
  • Zenaide Maia: 0,2%
  • Jean Paul Prates: 0,1%
  • Wendel Lagartixa: 0,1%
  • PT: 0,1%
  • Ubaldo: 0,1%
  • Ninguém/branco/nulo: 3,3%
  • Não sabe/não respondeu: 74,8%

Dados

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Fonte: 98 FM

Seta: Confira os nomes mais citados para deputado federal no RN, segundo nova pesquisa

Natália Bonavides, General Girão e Benes Leocádio. Foto: Câmara dos Deputados

O Instituto Seta divulgou nesta quarta-feira (22) números atualizados da corrida eleitoral no Rio Grande do Norte. Veja abaixo os nomes mais citados pelos eleitores para deputado federal.

Pergunta: Se as eleições fossem hoje para deputado federal do RN, em quem o(a) senhor(a) votaria?
  • NÃO SABE/NÃO RESPONDEU: 86,7%
  • NINGUÉM/BRANCO/NULO: 3,0%
  • NATALIA BONAVIDES 1,8%
  • GENERAL GIRÃO 1,3%
  • BENES LEOCADIO 1,2%
  • KELPS LIMA ,8%
  • MINEIRO ,7%
  • GARIBALDI ,5%
  • JAIME CALADO ,4%
  • ROBINSON FARIA ,3%
  • RAFAEL MOTTA ,3%
  • ISOLDA DANTAS ,2%
  • ALBERT DICKSON ,2%
  • CICERO MARTINS ,1%
  • CORONEL AZEVEDO ,1%
  • FABIO FARIA ,1%
  • FATIMA ,1%
  • JEAN PAUL ,1%
  • JERONIMO ,1%
  • PABLO AIRES ,1%
  • PAULINHO FREIRE ,1%
  • PT ,1%
  • SARGENTO WALFREDO ,1%
  • ADJUTO DIAS ,1%
  • ALEXSANDRO ,1%
  • BETO ROSADO ,1%
  • COLIGADO COM BOLSONARO ,1%
  • DR. KERGINALDO ,1%
  • EMANUEL ,1%
  • FILHO DE ALVARO DIAS ,1%
  • GERUSCA ,1%
  • GONÇALVES ,1%
  • JOAO MAIA ,1%
  • KLEBER RODRIGUES ,1%
  • LAGARTIXA ,1%
  • LIGADOS COM BOLSONARO ,1%
  • MAJOR BRILHANTE ,1%
  • MAX ,1%
  • MILKLAY ,1%
  • ROGERIO MARINHO ,1%
  • TOMBA ,1%

Dados

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Seta: Confira os nomes mais citados para deputado estadual no RN, segundo nova pesquisa

Isolda Dantas, Luiz Carlos e Tomba Farias. Foto: Reprodução/ALRN

O Instituto Seta divulgou nesta quarta-feira (22) números atualizados da corrida eleitoral no Rio Grande do Norte. Veja abaixo os nomes mais citados pelos eleitores para deputado estadual.

Pergunta: Se as eleições fossem hoje para deputado estadual do RN, em quem o(a) senhor(a) votaria?
  • Não sabe/não respondeu: 82,9%
  • ISOLDA DANTAS 2,7%
  • NINGUÉM/BRANCO/NULO 2,5%
  • LUIZ CARLOS 2,1%
  • TOMBA 1,1%
  • ALBERT DICKSON ,8%
  • EZEQUIEL ,7%
  • NELTER QUEIROZ ,6%
  • WENDEL LAGARTIXA ,6%
  • KLEBER RODRIGUES ,5%
  • UBALDO FERNANDES ,5%
  • FRANCISCO DO PT ,4%
  • KELPS LIMA ,4%
  • ADJUTO DIAS ,3%
  • GEORGE SOARES ,3%
  • ALINE FERNANDES ,2%
  • FÁTIMA ,2%
  • LUIZ EDUARDO ,2%
  • TABATA PIMENTA ,2%
  • VIVALDO COSTA ,2%
  • KLEBER FERNANDES ,1%
  • COLIGADO COM BOLSONARO ,1%
  • EUDIANE MACEDO ,1%
  • FABIO FARIA ,1%
  • FILHO DE ALVARO DIAS ,1%
  • JOSÉ DIAS ,1%
  • MANOEL MESSIAS ,1%
  • NATALIA BONAVIDES ,1%
  • ROGERIO ,1%
  • STYVENSON ,1%
  • BETO PROFESSOR ,1%
  • CRISTIANO ,1%
  • GARIBALDI LEITE ,1%
  • GETULIO ,1%
  • GUSTAVO CARVALHO ,1%
  • IVAN JÚNIOR ,1%
  • JAQUES BEZERRA ,1%
  • LUISINHO DE MAXARANGUAPE ,1%
  • MANUEL ,1%
  • MAX E EMANUEL ,1%
  • MOTTA ,1%
  • NINA CAMPELO ,1%
  • PATRICIA ,1%
  • PT ,1%
  • RAFAEL MOTTA ,1%
  • RAIANE ,1%
  • RAIMUNDO FERNANDES ,1%
  • SUB ELIABE ,1%
  • TECIO TINOCO ,1%

Dados

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Fonte: 98 FM

TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Fachada do TSE

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as siglas que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas para concorrer ao Senado.

Na sessão dessa terça-feira (21), nos casos em que a coligação não abranja as duas vagas, de governador e senador, o TSE autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

Motivação

A decisão foi motivada por uma consulta feita pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (União Brasil – GO). Ele pediu esclarecimentos sobre as possibilidades de lançamento de candidaturas de senadores quando já houver aliança definida em torno da candidatura ao governo do estado. Entre elas, se partidos coligados ao cargo de governador podem lançar individualmente candidatos para senador.

Ele também cobrou posição se um partido sem coligação pode lançar candidato ao Senado e se é obrigatório que as coligações firmadas na disputa ao governo do Estado sejam seguidas em relação ao Senado.

Foram favoráveis à medida os ministros Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Alexandre de Moraes.  Os votos contrários foram dados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos e pelo presidente do TSE, Edson Fachin.

Inmet emite alerta para chuvas de até 100mm em 7 cidades do RN; veja

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas de 100 mm para municípios do Leste e Agreste Potiguar nesta quarta-feira (22). Segundo o centro meteorológico, o mau tempo pode provocar os risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de perigo. No Rio Grande do Norte, sete cidades estão em alerta.

De acordo com o Instituto, alerta de perigo está restrito a cidades da região Metropolitana de Recife, Agreste Pernambucano, Mata Pernambucana, Agreste Paraibano, Mata Paraibana, Leste Alagoano, Agreste Alagoano, Leste Potiguar, Borborema, Sertão Alagoano, Agreste Potiguar.
No Rio Grande do Norte, o alerta vai para as cidades de Arês, Baía Formosa, Bom Jesus, Bento Fernandes, Brejinho, Canguaretama,
Ceará-Mirim.
Fonte: Tribuna do Norte

Covid: RN registra maior número de casos diários desde fevereiro

Foto: Reprodução

Foram registrados 826 novos casos de covid-19 no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (21). Esse é o maior número apontado para um dia desde 24 de fevereiro, conforme mostram os boletins atualizados diariamente pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

A elevação dos casos é acompanhada de uma alta na ocupação dos leitos críticos para tratamento da doença. Do início de junho para cá, a média móvel de ocupação de UTIs Covid saltou de cerca de 45% para 65%. A Sesap vê tendência de aumentos de casos no estado.

“Nós já vínhamos percebendo esse aumento nos últimos 15 dias. Nessa semana a gente ainda espera esse aumento de casos”, afirmou a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo. Ela acredita que as subvariantes da Ômicron (BA.4-like e BA.5-like) em circulação no Rio Grande do Norte podem estar associadas à elevação dos registros.

Nos primeiros 21 dias de junho, 9.683 novos casos foram registrados no estado. Como comparação, durante todo o mês de maio foram 845 notificações. Os casos em acompanhamento tiveram um aumento de 513%, sendo 7.597 pacientes potiguares enquadrados nessa situação.

Em oposição, os óbitos contabilizados neste mês são menos da metade do que em maio. Foram confirmadas 16 mortes em junho, enquanto que no mês anterior esse número foi de 33 óbitos registrados.

Tribuna do Norte 

PF prende ex-ministro Milton Ribeiro e pastores-lobistas em operação sobre suspeitas de corrupção no MEC

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão nesta quarta-feira contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de crimes na liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras.

A operação foi autorizada pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal e apura crimes como corrupção e tráfico de influência durante a gestão de Milton Ribeiro. A investigação teve início no Supremo Tribunal Federal, mas foi enviada à primeira instância depois que Milton deixou o cargo de ministro da Educação do governo Bolsonaro.

No total, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões preventivas nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares como a proibição do contato entre os investigados.

O Globo

Assembleia Legislativa do RN aprova plano de cargos do TJRN

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 54/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do RN, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do RN. A proposta fixa as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu Quadro Geral de Pessoal e os respectivos padrões de remuneração.

Os deputados também deliberaram e aprovaram a realização de duas sessões solenes. Uma em homenagem ao aniversário de criação da Polícia Militar do RN, celebrado em 27 de junho, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e outra em alusão aos 60 anos de regulamentação da psicologia no Brasil.

Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido

BNDES anuncia resultado financeiro do primeiro trimestre de 2022

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Recursos deverão estar disponíveis no final de julho

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Atualizado em 21/06/2022 – 19:14

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionalização do programa, são necessários ainda a realização de assembleia geral extraordinária de cotistas do Fundo, a divulgação de regulamento com as novas condições e o desenvolvimento e adaptação dos sistemas de tecnologia da informação (TI) do BNDES e dos bancos parceiros. Na primeira rodada do PEAC, foram 47 bancos habilitados.

 “A expectativa é que esteja disponível para concessão de garantias no final de julho”, informou Lanz.

Esse prazo conta a partir da publicação hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), da portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes que estabeleceu as diretrizes do novo PEAC-FGI, operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

Resultado de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia, a segunda edição do PEAC foi viabilizada pela Medida Provisória 1.114/2022, e contará com recursos já disponíveis no Fundo Garantidor, sem necessidade de novos aportes da União.

Garantias

Os novos empréstimos terão como garantia os recursos pagos pelas empresas referentes aos financiamentos garantidos até o término do primeiro PEAC, em dezembro de 2020.

“Nessa nova rodada, não há novo aporte de recursos do Tesouro. O que acontece é que os recursos que já foram liberados em decorrência de resultados de aplicações financeiras do Fundo ou de operações de garantia eventualmente já liquidadas estão sendo usados para concessão de novas garantias”.

Com isso, a expectativa é ter em torno de R$ 1 bilhão de recursos este ano e algo próximo de R$ 1,2 bilhão, no próximo exercício. Considerando a expectativa de alavancagem desses recursos, Lanz estimou que isso deve possibilitar um volume perto de R$ 22 bilhões até o final de 2023, em termos de crédito garantido.

Na versão anterior, lançada em 30 de junho de 2020 como medida para mitigar a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, o PEAC-FGI recebeu quatro aportes do Tesouro Nacional no montante de R$ 5 bilhões cada, somando R$ 20 bilhões, para garantia dos recursos destinados para financiamentos pela rede de bancos parceiros, com baixo risco de inadimplência.

Luciano Lanz destacou que outra grande diferença em relação ao PEAC-FGI de 2020 é a exclusão da garantia para grandes empresas. Além disso, para os microempreendedores individuais e microempresas, foi definido o limite máximo de 30% para cobertura de inadimplência permitido na Lei 14.042.

“Com isso, você reforça o compromisso do governo federal e do BNDES no apoio ao empreendedorismo e no acesso ao crédito para aqueles que têm maior dificuldade em oferecer garantias ao sistema bancário”.

Por outro lado, o percentual máximo de cobertura de inadimplência para pequenas empresas será de 10% e, para médias empresas, 7%, mostrando redução em comparação ao primeiro PEAC, quando os percentuais eram de 30% e 20%, respectivamente.

Lanz deixou claro que o foco é ampliar o acesso para microempreendedores individuais e microempresas. Ele lembrou também que, no primeiro PEAC, a situação era mais grave, gerada pela pandemia do novo coronavírus, e existia necessidade de esses percentuais para pequenas e médias empresas serem mais altos do que são hoje.

“Apesar de a gente ainda estar sentindo os efeitos da pandemia, da própria guerra da Ucrânia e outras questões, a gente está em uma situação menos crítica sob esse ponto, o que permite que você reduza o percentual para esses segmentos, mas mantendo a expectativa de efetividade e alcance do programa”, afirmou.

Balanço

As contratações de financiamento do primeiro PEAC-FGI foram encerradas em dezembro de 2020. Dados acumulados pelo BNDES entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2020 revelam que o total de financiamentos contratados com garantia pelo programa emergencial de crédito alcançou R$ 92,1 bilhões, por meio de mais de 40 agentes financeiros, com 135.720 operações e apoio a 114.355 empresas de todas as regiões do país. Dessas companhias, 68% eram de pequeno porte; 31% de médio porte; 1% de grande porte. Os financiamentos foram concedidos em mais de 3.800 municípios.

Matéria alterada às 19h14 para correção de informação. Ao contrário do que estava publicado anteriormente, a expectativa é que a concessão de garantias esteja disponível no final de julho e não em 30 dias, como foi publicado anteriormente.

Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

Eletricidade, energia, lâmpada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Consumidores não pagarão mais porque bandeira está verde

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

RN tem 244 mil famílias que podem solicitar Tarifa Social de Energia; saiba como

O Rio Grande do Norte possui 244 mil famílias potiguares que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal.

O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia – em caso de quilombolas ou indígenas, o desconto pode chegar a 100%. No RN, já são 374 mil famílias contempladas pelo benefício.

De acordo com a Neoenergia Cosern, apenas em 2022 já foram cadastradas pela empresa mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Cerca de 50% dos 244 mil potiguares que podem solicitar o benefício estão em 15 cidades: Natal, Mossoró, ParnamirimSão Gonçalo do AmaranteMacaíbaCeará-MirimExtremoz, Caicó, AssuApodiSão José de MipibuJoão CâmaraTourosNova Cruz e Canguaretama.

A renda média da família tem que ser de no máximo meio salário-mínimo (atualmente, R$ 606,00) e a atualização no Cadastro Único precisa ter sido feita há menos de dois anos. A documentação necessária está disposta no site do Governo Federal.

A Companhia reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados, mesmo após conseguirem o benefício. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outro programa do Governo Federal.

Cadastro junto a Neoenergia

Para ter direito ao benefício é preciso estar com os dados atualizados junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAs), possuir Número de Identificação Social (NIS), além de solicitar à distribuidora (Neoenergia Cosern) para ter direito.

A solicitação é feita junto à Companhia por meio do WhatsApp (84) 3215-6001. Na conversa, é só informar o número da conta contrato e o NIS. A distribuidora fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta.

Receita Federal deixa de exigir autenticação de documentos

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Órgão passa a aceitar cópias simples, impressas ou digitais

Por Agência Brasil – Brasília

Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais.  Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão.

De qualquer forma o contribuinte deve ter os documentos originais sob sua guarda, a fim de serem apresentados caso seja necessário atestar sua veracidade.  A autenticidade poderá ser verificada por meio da comparação com as bases de dados da Receita Federal, contato telefônico ou eletrônico.

Reservas hídricas continuam a ter aumento de volume

Reservas hídricas continuam a ter aumento de volume

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta terça-feira (21), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, continua recebendo recarga, ela acumula 1.529.924.032, percentualmente, 64,47% da sua capacidade total, que é de  2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, no dia 13 de junho, a barragem estava com 1.520.442.898 m³, correspondentes a 64,07% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam, atualmente, 2.381.615.122 m³, correspondentes a  54,41% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório anterior, as reservas hídricas somavam 2.371.500.850 m³, correspondentes a 54,18% da sua capacidade. No mesmo período de 2021, as reservas hídricas superficiais do estado eram de  2.188.169.044 m³, equivalentes a 49,99% da sua capacidade total.

Outro reservatório que continua a receber águas é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 48.288.567 m³, percentualmente, 88,04% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório, ela estava com 47.321.077 m³, equivalentes a 86,28% da sua capacidade total.

O açude de Pilões também recebeu águas, acumula 3.636.500 m³, correspondentes a 61,62% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. Na semana passada, o manancial estava com 3.457.212 m³, equivalentes a 58,58% da sua capacidade total.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 3.817.521 m³, percentualmente, 74% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No relatório do dia 13 de junho, ele estava com 3.684.158 m³, correspondentes a 71,42% da sua capacidade total.

Localizado em São Miguel, o açude Bonito II acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No último relatório divulgado, ele estava com 2.602.650 m³, correspondentes a 23,95% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 10.801.106 m³, correspondentes a 98,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.575.944 m³, percentualmente, 46,96% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.944.058 m³, equivalentes a 98,82% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

Defensores da medida defendem que comissão defina fonte de custeio para dar suporte a prefeituras e hospitais

Lei representa o primeiro passo rumo à obrigatoriedade da vacina no país

PODER360

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto segue para a comissão especial, que discutirá a PEC antes de sua apreciação em plenário.

Leia mais no Poder360

Petrobras: lucros dão até R$31 milhões a diretores

Entre 2020 e 2021 as remunerações dos diretores da Petrobras saltaram de US$2,8 milhões para US$6,1 milhões, cerca de R$31,3 milhões

Dados oficiais do governo mostram que de 2020 a 2021 os salários dos diretores da Petrobras saltaram de US$2,8 milhões para US$6,1 milhões (R$31 milhões), segundo a Secretara de Controle das Estatais, do Ministério da Economia. Isso dá razão às alegações do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a insensibilidade de sua diretoria. Tudo lastreado nos sucessivos aumentos dos combustíveis em meio à crise da pandemia e da guerra na Ucrânia, inflando os obesos contracheques.

Não faz diferença

O preço na bomba não importa para quem recebe R$3 milhões a cada mês. Já o caminhoneiro paga R$4 mil para encher o tanque.

Vai aumentar

No primeiro trimestre, a Petrobras lucrou meio bilhão de reais por dia. Lira lembrou que a margem da Petrobras é de 31% e a da Shell é 6%.

Elite se esbalda

Lira indagou quanto a Petrobras gasta com suas viagens. Em 90 dias, foram R$6,8 milhões em diárias e passagens, 122 em classe executiva.

Farra é ampla

As 46 estatais controladas pelo governo federal, incluindo a Petrobras, distribuem R$10 bilhões/ano em benefícios e regalias como 14º salário.

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