Nova Cruz/RN -

João Maia coordena reunião da bancada com prefeitos do RN em Brasília

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O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR-RN), coordenou nesta terça-feira (09/07), na Câmara dos Deputados, a reunião da bancada do RN com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e os prefeitos do Estado, que estão participando da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.

O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.

O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”.

Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.

A reunião contou com as presenças do ministro Garibaldi Alves Filho, dos senadores José Agripino e Paulo Davin, dos oito deputados da bancada federal e da governadora Rosalba Ciarlini.

No final da reunião, o deputado agradeceu a presença das 90 pessoas que compareceram, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.

Secretaria da Educação anuncia mudanças na jornada de trabalho dos professores

A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade.

Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

“Quanto mais tempo o professor tiver para planejar sua aula, melhor para o aluno e para o processo de ensino e aprendizagem. Essa sempre foi a nossa defesa, tanto que o Rio Grande do Norte não subscreveu a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por alguns estados sobre a lei federal. Nós reconhecemos a importância e a validade do terço da hora atividade. Se não implantamos antes foi porque aguardávamos uma definição do STF e porque ainda estávamos resolvendo problemas mais urgentes, como o da falta de professores nas escolas”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho.

Betania Ramalho afirma que desde que tomou conhecimento da decisão do STF, a secretaria vem se organizando para se adequar à nova jornada. “Isso vem sendo feito com planejamento e organização, pois não é possível readequar a carga horária de 10 mil professores do dia para a noite, sem prejudicar os alunos. A solução que encontramos foi dar continuidade ao reordenamento da rede, otimizando o número de turmas abertas e a utilização de horas suplementares”.

Na prática, para adequar a jornada de trabalho dos professores, está sendo feito um estudo caso a caso, professor por professor, em um trabalho conjunto da equipe de Recursos Humanos do órgão central da secretaria, com as Diretorias Regionais de Educação. Com o reordenamento, nos casos em que houver necessidade, o professor poderá ficar com uma carga superior a 20 horas semanais em sala de aula e será remunerado por isso, através da concessão de horas suplementares.

 

Senado vota nesta quarta-feira pedido de empréstimo do RN

O plenário do Senado Federal acaba de ler a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou, na tarde de hoje (9), a leitura da mensagem no plenário do Senado. Amanhã, quarta-feira, o relator do pedido de empréstimo, senador Jaime Campo (DEM-MT), apresentará, à tarde, seu parecer na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. À noite o plenário do Senado vota o pedido do empréstimo do RN.

Projeto RN Sustentável

O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e dasFinanças (SEPLAN), o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).

Henrique cancela aluguel de carros por R$ 222 mil após repercussão; veículos ficariam à disposição no RN

No começo da noite desta terça (09), a Folha Online traz a repercussão que a Câmara dos Deputados abriu licitação de R$ 222 mil para alugar dois carros, do tipo utilitário esportivo, para ficarem à disposição do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Rio Grande do Norte, Estado do deputado. O edital foi lançado no dia 1º de julho e o pregão eletrônico seria realizado no dia 15. Mas, com a repercussão do caso na internet nesta terça (9), Alves cancelou a licitação.

O custo estimado seria de R$ 222 mil, referente ao aluguel, por um ano, dos dois veículos de luxo. Um deles, blindado, seria responsável pela condução de Henrique Eduardo Alves. A modalidade do aluguel é pregão eletrônico e ganharia a empresa que oferecesse o menor preço. Segundo o edital, “a locação dos veículos tem por objetivo efetuar a escolta e o transporte rodoviário seguro do presidente da Câmara dos Deputados no estado do Rio Grande do Norte”.

Fonte:Blog Marcos Dantas

PREFEITO CID ARRUDA PARTICIPA DA XVI MARCHA EM BRASÍLIA, E DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL

 Fotos:Eduardo Vasconcelos 

Foto: http://eduagreste.blogspot.com.br/ - PREFEITO CID ARRUDA PARTICIPA DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL

Prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, prefeita Socorro da cidade de Serra Caida, Prefeito de Baía Formosa e o prefeito da Cidade de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa. 

Foto: No aguardo da ABERTURA OFICIAL DA XVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS que deverá contar com a presença da Presidenta Dilma Rousseff

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda (PSB), desde ontem que se encontra em Brasília. O mesmo viajou para participar do grande evento promovido pela Confederação Nacional Municipalista (CNM). A abertura oficial da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aconteceu pela manhã, e contou com a presenças de prefeitos, ministros além de outras autoridades, um evento com um público de aproximadamente 5.000 pessoas. A Presidenta Dilma, não compareceu hoje ao evento, comunicou que estará presente amanhã dia (10) as 11h. O chefe do Poder Executivo de Nova Cruz, também na sua estadia em Brasília, tem feitos vários contatos com a bancada de parlamentares do Rio Grande do Norte. Hoje mesmo participou de uma reunião com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte, o encontro foi promovido pelo Presidente da Câmara, Henrique Alves, que falou dos recursos que através das emendas chegarão ao Estado. E que a Presidenta, Dilma Rousseff, ainda nesta semana se reunirá com os prefeitos, já que a mesma terá uma boa notícia para os prefeitos. O prefeito Cid Arruda, permanecerá na capital federal até a próxima sexta – feira.

Mais de R$ 24 milhões foram destinados ao Fundo Partidário em junho

dinheiro e moedas

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em junho. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (3), sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 24 de junho.

O Partido dos Trabalhadores (PT), legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados, recebeu o maior valor, quase R$ 4 milhões, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que ganhou cerca de R$ 2,9 milhões, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu mais de R$ 2,7 milhões.

O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que 95% dos valores do Fundo Partidário devem ser distribuídos para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

Das 30 agremiações registradas na Justiça Eleitoral, apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recursos do Fundo em junho. A legenda está impedida de receber cotas por oito meses, conforme decisão proferida em julgamento de prestação de contas. Os repasses não foram feitos em setembro de 2011 e de fevereiro a junho de 2013, restando, portanto, mais duas suspensões.

O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário.

Valores arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês anterior ao da distribuição também são destinados aos partidos por meio do Fundo Partidário. Em maio de 2013, o valor obtido com multas chegou a R$ 5.307.804,18. O PT recebeu R$ 856.818.62, seguido pelo PMDB, com R$ 639.485,11, e pelo PSDB, que obteve R$ 589.556,97.

As informações referentes à distribuição em junho estão disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) n° 119, publicado no dia 3 de julho, nas páginas 71 a 73.

Aplicação dos recursos

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, as verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido – permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido –, na propaganda doutrinária e política, no alistamento e campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política – sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido –, e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o limite de 5% do total recebido.

Prestação de contas

Os órgãos de direção partidária devem discriminar na prestação de contas as despesas realizadas com os recursos do Fundo  Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar a aplicação, pelas legendas, dos recursos provenientes do Fundo.

A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de cotas do Fundo de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas pela Justiça Eleitoral.

Acesse aqui a tabela divulgada no site do TSE com a distribuição mensal do Fundo Partidário: duodécimos e multas.

RR/LC

RN:Cerca de 70 prefeitos do Estado estão em Brasília

Acontece em Brasília até a próxima quinta-feira (11), a XVI Marcha em Defesa dos Municípios. Do Rio Grande do Norte, cerca de 70 prefeitos estão reivindicando melhorias.

O foco é o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a reposição das desonerações de impostos como o IPI e o reajuste dos programas federais.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Governadora defende que médico recém-formado atue no SUS

Pacto pela Saúde - Foto Mariana Di Pietro (3)
Pacto pela Saúde - Foto Mariana Di Pietro (11)
“Faltou apenas o governo aumentar o repasse per capita da área de saúde para o programa ‘Mais Médicos para o Brasil’ ficar completo”, disse a governadora Rosalba Ciarlini logo após participar, esta tarde, no Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento de um programa que pretende aumentar a presença de médicos no interior do País. A governadora defende a liberação de recursos para reformar, ampliar e equipar os hospitais públicos.
O programa “Mais Médicos para o Brasil” pretende ampliar, a partir de 2015, de 6 para 8 anos a duração do curso de Medicina e, com isso,  atrair profissionais para municípios que se ressentem de atendimento. O evento, realizado no Palácio do Planalto, foi prestigiado pela presidenta Dilma Rousseff.
A governadora Rosalba Ciarlini também concorda com a decisão do governo federal de aumentar a duração do curso de Medicina. “Acho muito justo aumentar em dois anos o período curso de medicina e tornar obrigatório o recém-formado trabalhar em unidades de saúde do SUS”. Ao fixar os recém-formados no interior, disse a governadora, “você terá mais médicos para saúde da família.”

TRT-RN quer reduzir consumo de copos descartáveis

Entrega Caneca_Currais Novos

Os números impressionam pelo volume. Mensalmente, os gabinetes dos Desembargadores, as Varas do Trabalho e os setores administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) consomem 850 mil copos descartáveis: 250 mil copinhos de café e mais 600 mil de água.

Para reduzir esse consumo, o TRT-RN lançou agora em junho o programa Habeas Copos, que conta com o apoio institucional do Banco do Brasil e tem por objetivo substituir os copos descartáveis por canecas de porcelana.

“Nosso desafio é reduzir esse consumo e contribuir com a sustentabilidade, com a preservação do meio ambiente e com a economia de recursos no tribunal com essa prática muito simples”, revela o desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN.

As canecas de porcelana do programa Habeas Copos já estão presentes no dia-a-dia dos magistrados e servidores do TRT-RN na capital e no interior do estado. “Estamos trabalhando agora na mudança de hábitos e os primeiros resultados são bastante animadores”, comemora o presidente José Rêgo Júnior.

Corte do TRE-RN realiza sessão solene para empossar novo juiz federal

Fachada do TRE/RN

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias tomará posse como membro titular da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN para o biênio 2013-2015, em substituição ao também juiz federal Jailson Leandro. A sessão solene será realizada às 14h desta terça-feira, dia 9 de julho, no plenário da sede da Corte Eleitoral à Praça André de Albuquerque – Centro.

Eduardo Guimarães nasceu em Fortaleza (CE). Formou-se em Direito em 1987 pela CEUB de Brasília e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Minas Gerais em 1990. É pós-graduado “lato sensu” em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas Gerais; pós-graduado “lato sensu” em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Também é pós-graduado “stricto sensu” (Mestrado) em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada – Espanha e, pela mesma universidade está cursando doutorado também em Direito Constitucional Europeu.

Foi nomeado juiz federal em novembro de 2002. Durante seus mais de dez anos de exercício da magistratura federal, tem atuado intensamente no combate ao crime organizado e à corrupção de agentes públicos, tendo determinado a deflagração de diversas operações da Polícia Federal com a prisão de inúmeros criminosos, nas Seções Judiciárias onde atuou (RN e PB), contribuindo efetivamente para o combate à criminalidade.

Além disso, julgou milhares de processos cíveis, beneficiando um grande número de cidadãos brasileiros cujos direitos haviam sido violados e, enfim, foram assegurados judicialmente.

Dom Matias comemora 50 anos de ordenação sacerdotal

dom matias 2

A Arquidiocese de Natal celebrará missa em ação de graças, no próximo sábado, 13, às 17 horas, no Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Nazaré, em Natal, pelos 50 anos de ordenação sacerdotal do Arcebispo Emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo. A celebração contará com a presença do Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, do clero natalense (padres e diáconos), fiéis em geral e autoridades.

Dom Matias Patrício de Macêdo, hoje com 77 anos de idade, foi ordenado Padre no dia 14 de julho de 1963, pelo então Bispo Auxiliar de Natal, Dom Eugênio de Araújo Sales, na Catedral de Natal (hoje, Antiga Catedral). No dia 12 de julho de 1990, ele foi eleito Bispo da Diocese de Cajazeiras, na Paraíba. A sagração episcopal foi no dia 21 de outubro de 1990, tendo como Bispo sagrante Dom Alair Vilar Fernandes de Melo e, como consagrantes, Dom Manuel Tavares de Araújo e Dom Zacarias Rolim de Moura.

Além de Bispo de Cajazeiras, Dom Matias foi bispo de Campina Grande-PB, de 29 de agosto de 2001 até 2003, quando foi eleito Arcebispo de Natal. A posse na Arquidiocese de Natal ocorreu no dia 25 de janeiro de 2004. Ao completar 75 anos, cumprindo o que manda o Direito Canônico, apresentou renúncia ao Papa, que foi aceita em 21 de dezembro de 2011. Mesmo assim, permaneceu à frente da Arquidiocese de Natal, com Administrador Apostólico, até a posse do atual Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, em 26 de fevereiro de 2012.

Governo quer obrigar estudante de medicina a trabalhar dois anos no SUS para obter canudo

Deu no Blog do Josias de Souza

Às vezes o governo passa a impressão de que deseja levar tudo às últimas inconsequências. Foi lançado no Planalto o programa ‘Mais Médicos’. Além daimportação de médicos, que já havia sido anunciada com antecedência, a iniciativa inclui uma novidade até então ignorada: a partir de janeiro de 2015, alunos de medicina serão obrigados a trabalhar dois anos no SUS. Sob pena de ficarem sem o diploma. O curso passa dos atuais seis anos para oito anos.

Reza a Constituição brasileira que todos são iguais perante a lei. Assim, cabe perguntar: por que só os médicos? Por que não obrigar os estudantes de psicologia, de odontologia e até de veterinária a suar a camisa pelo governo por dois anos? Por que não direcionar a rapaziada da engenharia para as obras públicas? Invertendo-se a lógica oficial, pode-se indagar também: por que não seduzir os jovens médicos oferecendo-lhes salários convidativos e condições de trabalho decentes no SUS?

O programa de Dilma Rousseff foi baixado por medida provisória. Significa dizer que entra em vigor imediatamente. Mas terá de ser aprovado pelo Congresso. A OAB e entidades médicas apressam-se em dizer que é inconstitucional a exigir dos estudantes que trabalhem no SUS. Considerando-se as divisões observadas no condomínio governista, não são negligenciáveis as chances de o Congresso modificar a proposta de Dilma.

Alheia aos riscos, a presidente não cansa de desafiar a sorte. Após recuar da Constituinte, bateu o pé em relação ao plebiscito já. Não terá. Agora, tenta impor aos estudantes de medicina uma espécie de segundo serviço militar obrigatório. Nesse ritmo, Dilma acaba convocando uma rede nacional de rádio e tevê para anunciar que seu governo irá  desfritar um ovo.

 

Polícia Federal vai investigar empresa TelexFree

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.

Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A defesa da empresa tentou, sem sucesso, reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.

A decisão de suspender as atividades da empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso.

Sesap divulga queda no número de casos de dengue no Rio Grande do Norte

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta segunda-feira (08), boletim com dados da incidência da doença durante o primeiro semestre de 2013 (até o dia 29 de junho), o que corresponde à Semana Epidemiológica nº 26.

O Rio Grande do Norte acumula 11.288 casos notificados como suspeitos de dengue, sendo 3.193 confirmados. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 28.390 e 11.041, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos. No primeiro semestre de 2013 foram confirmados cinco óbitos causados por dengue, sendo três por complicações da doença e dois por febre hemorrágica do dengue.

O RN possui 63 municípios com incidência alta da doença, 34 com incidência média, 48 com incidência baixa e 22 considerados como de incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Pau dos Ferros (1.273), Natal (1.258), Currais Novos (539), Santa Cruz (515) e Parelhas (489).

A Sesap tem realizado reuniões técnicas com os gestores dos municípios de alta incidência da doença. Foram realizadas capacitações em manejo clínico da dengue para os municípios da 6ª Região de Saúde e outras duas já estão agendadas nos municípios da 4ª e 2ª Região, com sedes em Caicó e Mossoró, respectivamente.

“Este ano o Programa Estadual de Controle da Dengue realizou operações de carros UBV Pesado (carros- fumacê) em 31 municípios do Estado, selecionados por critérios técnicos”, explica Kristiane Fialho, Coordenadora do Programa.

É importante que a população continue verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

Aposentado do Bandern ganha direito a reajuste salarial

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar um Mandado de Segurança, determinou prioridade na implantação de um reajuste, no contracheque de um aposentado, ex-servidor do Bandern, conforme artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

A determinação é para que a governadora do Estado, o secretário estadual de Tributação e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores promovam o reajuste, na forma determinada na Lei Estadual nº 9.341/2010.

O desembargador ainda definiu que o descumprimento da decisão levará ao encaminhamento das informações necessárias à Autoridade Policial e ao Ministério Público para averiguar eventual prática do crime previsto no artigo 330 do Código Penal, assim como na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.

O mandado foi movido pelo aposentado e por outros servidores, que afirmam serem servidores públicos provenientes do Bandern que, por redistribuição funcional, desempenham atividades junto à Secretaria de Estado da Tributação, sendo que o aposentado é portador de doença cardíaca grave.

O pedido foi feito com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 9.341/2010, que alterou os vencimentos dos servidores vinculados à SET, reajuste este que é extensível aos aposentados e pensionistas dos servidores públicos provenientes do Bandern, consoante o artigo 2º da referida Lei Estadual.

No entanto, o reajuste foi definido apenas para o aposentado, já que a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09) coexiste com a Lei nº 9.494/97 e estabelece que, quando se discute judicialmente inclusão em folha, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagem ao servidor público, essas medidas só podem ser cumpridas depois que o processo transitar em julgado, a exceção de aposentados.

(Mandado de Segurança n° 2013.005068-9)

Fonte:TJRN

Calendário para pagamento de taxas de licenciamento termina terça-feira (09)

O calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem o último vencimento programado para próxima terça-feira (09). A data diz respeito aos carros com placa de final 0, o que corresponde a 92.033 veículos no Estado, ou 9,941% do total. Especificamente em Natal e Mossoró esses números equivalem a 65.308 e 23.025, respectivamente. Ao todo, a frota no Estado é de 925.578 veículos.

Os usuários que não receberam os carnês podem imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica do Detran, em seguida deve acessar o link “consultar veículo”. A mesma regra vale para os contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento. Além disso, os correntistas do Banco do Brasil podem pagar diretamente no caixa eletrônico sem precisar do boleto.

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição.

Governo Federal desiste de vinda de 6 mil médicos cubanos

Da Folha de São Paulo – O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6 mil médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países “prioritários”. Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento “não prioritário” a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português. Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como “pessoa física”, e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela. Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

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Fonte:Blog Marcos Dantas

João Maia discute prioridades para Monte Alegre durante almoço com prefeito e aliados do PR

8627João Maia com o prefeito e aliados de Monte Alegre

O coordenador da Bancada Federal e presidente do PR, deputado federal João Maia almoçou neste domingo (07) com o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (PMDB). Do almoço que aconteceu na residência do prefeito ainda participaram a presidente local do PR, Lucineide Paiva e seu esposo Sílvio, além do vereador Edivan Paulino (PR), dentre outros.

João Maia aproveitou a oportunidade para discutir com o prefeito e aliados as prioridades para Monte Alegre, com relação a obras que desenvolvam as potencialidades do município, além dos desafios para o partido na cidade. “Na pauta discutimos a duplicação da entrada da cidade, o distrito industrial e o fortalecimento do PR”, explicou João Maia.

Deputados desistem de flexibilizar Ficha Limpa

Os trovões e os raios que os partam emitidos pelas ruas salvaram a Lei da Ficha Limpa de um bote. Será engavetado na Câmara o projeto que afrouxava alguns dos artigos da lei. A proposta estava pronta para ser submetida ao plenário junto com uma minirreforma da legislação eleitoral. Seus idealizadores preferiram dar meia-volta. Avaliaram que o momento não é propício. Num instante em que o Senado acaba de aprovar a extensão da Ficha Limpa para os servidores públicos, não ficaria bem para a Câmara abrandar as exigências impostas aos políticos.

Decidiu-se que apenas a minirreforma eleitoral será incluída na pauta de votações a partir da próxima terça-feira (9). O projeto que flexibilizaria a Ficha Limpa, já esmiuçado aqui, foi retirado de cena de fininho pelo grupo de trabalho constituído para cuidar do tema. No seu trecho mais controverso, a proposta livraria a cara de gestores públicos com as contas rejeitadas por tribunais de contas.

Pela Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral deve declarar inelegíveis pelo prazo de oito anos os prefeitos, governadores e presidentes com contas rejeitadas. Se o projeto fosse aprovado, os gestores só poderiam ser tachados de “fichas sujas” e impedidos de pedir votos se as Casas legislativas –câmaras municipais, assembléias estaduais ou o Congresso— referendassem as decisões dos tribunais de contas.

Alega-se que cabe aos legislativos dar a palavra final sobre a regularidade das contas. Ouvido na época em que a encrenca veio à luz, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, chamou a proposta de “retrocesso”. Disse que a Lei da Ficha Limpa “é uma conquista da sociedade brasileira, não podendo ser relativizada ou atenuada”.

Ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto adensou a adjetivação para tachar o projeto de “desastroso retrocesso”. Disse que os idealizadores da mudança partiam de um pressuposto falso. Segundo o seu raciocínio, os legislativos não emitem “juízo técnico”. Suas decisões são guiadas pela “conveniência e oportunidade” política. Os tribunais de contas, ao contrário, atuariam nos moldes do Judiciário, analisando os atos dos gestores sob o ponto de vista “técnico-jurídico”.

Nada impede que os adeptos do abrandamento voltem à carga no segundo semestre ou no ano que vem. Porém, ao menos por enquanto, os defensores da Ficha Limpa ganharam um armistício. Mais um milagre de São Asfalto.

Até o mês passado, a moderna democracia brasileira era constituída por quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Dinheiro. Agora são cinco. Entrou na fila o Poder das Ruas. Sendo que esse deu demonstrações de que pode funcionar sem nenhum dos outros.

Fonte:blog do Josias de Souza

Goianinha é campeã da I Copa Garoto Bom de Bola

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Fotos: Ivanízio Ramos

Após 202 jogos de futebol, a primeira edição da Copa Garoto Bom de Bola, que reuniu meninos de 12 a 14 anos, chegou ao final com o time formado por atletas da cidade de Goianinha como o grande campeão. Quase três meses após o início do campeonato, a final foi realizada no estádio José Nazareno do Nascimento, o “Nazarenão”, na tarde e noite deste sábado (6) e teve João Câmara em segundo lugar, Currais Novos em terceiro colocado e São Gonçalo do Amarante no quarto posto. A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, prestigiaram o evento.

Ao todo, a Copa teve participação de 1620 atletas de 90 municípios potiguares, que integraram competição dividida em cinco fases e realizada em sete regiões do RN. De acordo com o titular da pasta do esporte, a competição foi o “resgate, a reconstrução do futebol do nosso estado. Estão de parabéns todos os prefeitos, secretários de Esporte que fazem parte do Fórum Estadual de Esporte, que tiveram a brilhante ideia de realizar essa Copa”, declarou.

Joacy Bastos também acrescentou que a boa recepção da Copa serviu para que uma segunda edição fosse pensada para 2014, dessa vez também com garotos mais velhos. “Recebemos muitos elogios e pleitos dos prefeitos e secretários de esporte dos municípios e já estamos pensando no próximo ano. Além dos garotos de 12 a 14 anos, pretendemos realizar a copa com jogadores de 15 a 17 para fechar o ciclo do futebol de base do RN na categoria masculina. Esse foi o projeto-piloto e, com certeza, vamos continuar com esse carro-chefe do esporte escolar”, disse.

A governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a importância do esporte, não só para fortalecer o futebol, como também para incentivar os jovens a optarem pelo caminho longe das drogas. “Estamos plantando aqui um grande e melhor futuro para a nossa juventude, que terá no esporte o caminho da educação e utilizará isso como um processo de transformação. Com certeza, vamos ter um RN maior, melhor e mais justo porque esporte faz parte de todo esse processo de desenvolvimento educacional da nossa juventude”, disse a governadora, destacando que um jovem bom de bola jamais irá para o caminho da violência, do crack ou de outras drogas e sempre dará sua contribuição como cidadão.

O prefeito de Goininha, Júnior Rocha, falou sobre a alegria de receber a final da Copa Garoto Bom de Bola e ressaltou o trabalho do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Esporte, para tirar a competição do papel. “A governadora sempre apoiou o município de Goianinha em todas as empreitadas e Rosalba Ciarlini sempre foi defensora das nossas iniciativas e aportou recursos para finalizar as obras do Nazarenão com a aquisição da iluminação e para completar a arquibancada. Quero agradecer ao empenho e atenção da governadora também para tornar realidade o Distrito Industrial de Goianinha”, encerrou.

Jogos

O jogo que abriu a tarde de decisões decidiu o terceiro e quarto lugar e levantou o público presente nas arquibancadas. No jogo contra Currais Novos, São Gonçalo do Amarante saiu na frente no primeiro tempo, mas os jogadores do Seridó empataram no tempo complementar e levaram a decisão para os pênaltis. Por 5 a 4, Currais Novos levou a taça de terceiro lugar.

Em seguida, Goianinha e João Câmara fizeram mais uma boa partida que terminou empatada também em 1 a 1 ao final do tempo regulamentar e foi decidida nas penalidades máximas. Na primeira parte das cobranças de pênalti, o placar ficou em 4 a 4 e os times partiram para batidas alternadas. Dessa vez, por 5 a 4, Goianinha confirmou a superioridade e levou a taça de campeã.