TRT-RN quer reduzir consumo de copos descartáveis

Os números impressionam pelo volume. Mensalmente, os gabinetes dos Desembargadores, as Varas do Trabalho e os setores administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) consomem 850 mil copos descartáveis: 250 mil copinhos de café e mais 600 mil de água.

Para reduzir esse consumo, o TRT-RN lançou agora em junho o programa Habeas Copos, que conta com o apoio institucional do Banco do Brasil e tem por objetivo substituir os copos descartáveis por canecas de porcelana.

“Nosso desafio é reduzir esse consumo e contribuir com a sustentabilidade, com a preservação do meio ambiente e com a economia de recursos no tribunal com essa prática muito simples”, revela o desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN.

As canecas de porcelana do programa Habeas Copos já estão presentes no dia-a-dia dos magistrados e servidores do TRT-RN na capital e no interior do estado. “Estamos trabalhando agora na mudança de hábitos e os primeiros resultados são bastante animadores”, comemora o presidente José Rêgo Júnior.

Corte do TRE-RN realiza sessão solene para empossar novo juiz federal

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias tomará posse como membro titular da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN para o biênio 2013-2015, em substituição ao também juiz federal Jailson Leandro. A sessão solene será realizada às 14h desta terça-feira, dia 9 de julho, no plenário da sede da Corte Eleitoral à Praça André de Albuquerque – Centro.

Eduardo Guimarães nasceu em Fortaleza (CE). Formou-se em Direito em 1987 pela CEUB de Brasília e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Minas Gerais em 1990. É pós-graduado “lato sensu” em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas Gerais; pós-graduado “lato sensu” em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Também é pós-graduado “stricto sensu” (Mestrado) em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada – Espanha e, pela mesma universidade está cursando doutorado também em Direito Constitucional Europeu.

Foi nomeado juiz federal em novembro de 2002. Durante seus mais de dez anos de exercício da magistratura federal, tem atuado intensamente no combate ao crime organizado e à corrupção de agentes públicos, tendo determinado a deflagração de diversas operações da Polícia Federal com a prisão de inúmeros criminosos, nas Seções Judiciárias onde atuou (RN e PB), contribuindo efetivamente para o combate à criminalidade.

Além disso, julgou milhares de processos cíveis, beneficiando um grande número de cidadãos brasileiros cujos direitos haviam sido violados e, enfim, foram assegurados judicialmente.

Dom Matias comemora 50 anos de ordenação sacerdotal

A Arquidiocese de Natal celebrará missa em ação de graças, no próximo sábado, 13, às 17 horas, no Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Nazaré, em Natal, pelos 50 anos de ordenação sacerdotal do Arcebispo Emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo. A celebração contará com a presença do Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, do clero natalense (padres e diáconos), fiéis em geral e autoridades.

Dom Matias Patrício de Macêdo, hoje com 77 anos de idade, foi ordenado Padre no dia 14 de julho de 1963, pelo então Bispo Auxiliar de Natal, Dom Eugênio de Araújo Sales, na Catedral de Natal (hoje, Antiga Catedral). No dia 12 de julho de 1990, ele foi eleito Bispo da Diocese de Cajazeiras, na Paraíba. A sagração episcopal foi no dia 21 de outubro de 1990, tendo como Bispo sagrante Dom Alair Vilar Fernandes de Melo e, como consagrantes, Dom Manuel Tavares de Araújo e Dom Zacarias Rolim de Moura.

Além de Bispo de Cajazeiras, Dom Matias foi bispo de Campina Grande-PB, de 29 de agosto de 2001 até 2003, quando foi eleito Arcebispo de Natal. A posse na Arquidiocese de Natal ocorreu no dia 25 de janeiro de 2004. Ao completar 75 anos, cumprindo o que manda o Direito Canônico, apresentou renúncia ao Papa, que foi aceita em 21 de dezembro de 2011. Mesmo assim, permaneceu à frente da Arquidiocese de Natal, com Administrador Apostólico, até a posse do atual Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, em 26 de fevereiro de 2012.

Governo quer obrigar estudante de medicina a trabalhar dois anos no SUS para obter canudo

Deu no Blog do Josias de Souza

Às vezes o governo passa a impressão de que deseja levar tudo às últimas inconsequências. Foi lançado no Planalto o programa ‘Mais Médicos’. Além daimportação de médicos, que já havia sido anunciada com antecedência, a iniciativa inclui uma novidade até então ignorada: a partir de janeiro de 2015, alunos de medicina serão obrigados a trabalhar dois anos no SUS. Sob pena de ficarem sem o diploma. O curso passa dos atuais seis anos para oito anos.

Reza a Constituição brasileira que todos são iguais perante a lei. Assim, cabe perguntar: por que só os médicos? Por que não obrigar os estudantes de psicologia, de odontologia e até de veterinária a suar a camisa pelo governo por dois anos? Por que não direcionar a rapaziada da engenharia para as obras públicas? Invertendo-se a lógica oficial, pode-se indagar também: por que não seduzir os jovens médicos oferecendo-lhes salários convidativos e condições de trabalho decentes no SUS?

O programa de Dilma Rousseff foi baixado por medida provisória. Significa dizer que entra em vigor imediatamente. Mas terá de ser aprovado pelo Congresso. A OAB e entidades médicas apressam-se em dizer que é inconstitucional a exigir dos estudantes que trabalhem no SUS. Considerando-se as divisões observadas no condomínio governista, não são negligenciáveis as chances de o Congresso modificar a proposta de Dilma.

Alheia aos riscos, a presidente não cansa de desafiar a sorte. Após recuar da Constituinte, bateu o pé em relação ao plebiscito já. Não terá. Agora, tenta impor aos estudantes de medicina uma espécie de segundo serviço militar obrigatório. Nesse ritmo, Dilma acaba convocando uma rede nacional de rádio e tevê para anunciar que seu governo irá  desfritar um ovo.

Polícia Federal vai investigar empresa TelexFree

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.

Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A defesa da empresa tentou, sem sucesso, reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.

A decisão de suspender as atividades da empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso.

Sesap divulga queda no número de casos de dengue no Rio Grande do Norte

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta segunda-feira (08), boletim com dados da incidência da doença durante o primeiro semestre de 2013 (até o dia 29 de junho), o que corresponde à Semana Epidemiológica nº 26.

O Rio Grande do Norte acumula 11.288 casos notificados como suspeitos de dengue, sendo 3.193 confirmados. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 28.390 e 11.041, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos. No primeiro semestre de 2013 foram confirmados cinco óbitos causados por dengue, sendo três por complicações da doença e dois por febre hemorrágica do dengue.

O RN possui 63 municípios com incidência alta da doença, 34 com incidência média, 48 com incidência baixa e 22 considerados como de incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Pau dos Ferros (1.273), Natal (1.258), Currais Novos (539), Santa Cruz (515) e Parelhas (489).

A Sesap tem realizado reuniões técnicas com os gestores dos municípios de alta incidência da doença. Foram realizadas capacitações em manejo clínico da dengue para os municípios da 6ª Região de Saúde e outras duas já estão agendadas nos municípios da 4ª e 2ª Região, com sedes em Caicó e Mossoró, respectivamente.

“Este ano o Programa Estadual de Controle da Dengue realizou operações de carros UBV Pesado (carros- fumacê) em 31 municípios do Estado, selecionados por critérios técnicos”, explica Kristiane Fialho, Coordenadora do Programa.

É importante que a população continue verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

Aposentado do Bandern ganha direito a reajuste salarial

O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar um Mandado de Segurança, determinou prioridade na implantação de um reajuste, no contracheque de um aposentado, ex-servidor do Bandern, conforme artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

A determinação é para que a governadora do Estado, o secretário estadual de Tributação e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores promovam o reajuste, na forma determinada na Lei Estadual nº 9.341/2010.

O desembargador ainda definiu que o descumprimento da decisão levará ao encaminhamento das informações necessárias à Autoridade Policial e ao Ministério Público para averiguar eventual prática do crime previsto no artigo 330 do Código Penal, assim como na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.

O mandado foi movido pelo aposentado e por outros servidores, que afirmam serem servidores públicos provenientes do Bandern que, por redistribuição funcional, desempenham atividades junto à Secretaria de Estado da Tributação, sendo que o aposentado é portador de doença cardíaca grave.

O pedido foi feito com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 9.341/2010, que alterou os vencimentos dos servidores vinculados à SET, reajuste este que é extensível aos aposentados e pensionistas dos servidores públicos provenientes do Bandern, consoante o artigo 2º da referida Lei Estadual.

No entanto, o reajuste foi definido apenas para o aposentado, já que a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09) coexiste com a Lei nº 9.494/97 e estabelece que, quando se discute judicialmente inclusão em folha, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagem ao servidor público, essas medidas só podem ser cumpridas depois que o processo transitar em julgado, a exceção de aposentados.

(Mandado de Segurança n° 2013.005068-9)

Fonte:TJRN

Calendário para pagamento de taxas de licenciamento termina terça-feira (09)

O calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem o último vencimento programado para próxima terça-feira (09). A data diz respeito aos carros com placa de final 0, o que corresponde a 92.033 veículos no Estado, ou 9,941% do total. Especificamente em Natal e Mossoró esses números equivalem a 65.308 e 23.025, respectivamente. Ao todo, a frota no Estado é de 925.578 veículos.

Os usuários que não receberam os carnês podem imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica do Detran, em seguida deve acessar o link “consultar veículo”. A mesma regra vale para os contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento. Além disso, os correntistas do Banco do Brasil podem pagar diretamente no caixa eletrônico sem precisar do boleto.

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição.

Governo Federal desiste de vinda de 6 mil médicos cubanos

Da Folha de São Paulo – O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6 mil médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países “prioritários”. Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento “não prioritário” a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português. Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como “pessoa física”, e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela. Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências.

Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

Fonte:Blog Marcos Dantas

João Maia discute prioridades para Monte Alegre durante almoço com prefeito e aliados do PR

João Maia com o prefeito e aliados de Monte Alegre

O coordenador da Bancada Federal e presidente do PR, deputado federal João Maia almoçou neste domingo (07) com o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (PMDB). Do almoço que aconteceu na residência do prefeito ainda participaram a presidente local do PR, Lucineide Paiva e seu esposo Sílvio, além do vereador Edivan Paulino (PR), dentre outros.

João Maia aproveitou a oportunidade para discutir com o prefeito e aliados as prioridades para Monte Alegre, com relação a obras que desenvolvam as potencialidades do município, além dos desafios para o partido na cidade. “Na pauta discutimos a duplicação da entrada da cidade, o distrito industrial e o fortalecimento do PR”, explicou João Maia.

Deputados desistem de flexibilizar Ficha Limpa

Os trovões e os raios que os partam emitidos pelas ruas salvaram a Lei da Ficha Limpa de um bote. Será engavetado na Câmara o projeto que afrouxava alguns dos artigos da lei. A proposta estava pronta para ser submetida ao plenário junto com uma minirreforma da legislação eleitoral. Seus idealizadores preferiram dar meia-volta. Avaliaram que o momento não é propício. Num instante em que o Senado acaba de aprovar a extensão da Ficha Limpa para os servidores públicos, não ficaria bem para a Câmara abrandar as exigências impostas aos políticos.

Decidiu-se que apenas a minirreforma eleitoral será incluída na pauta de votações a partir da próxima terça-feira (9). O projeto que flexibilizaria a Ficha Limpa, já esmiuçado aqui, foi retirado de cena de fininho pelo grupo de trabalho constituído para cuidar do tema. No seu trecho mais controverso, a proposta livraria a cara de gestores públicos com as contas rejeitadas por tribunais de contas.

Pela Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral deve declarar inelegíveis pelo prazo de oito anos os prefeitos, governadores e presidentes com contas rejeitadas. Se o projeto fosse aprovado, os gestores só poderiam ser tachados de “fichas sujas” e impedidos de pedir votos se as Casas legislativas –câmaras municipais, assembléias estaduais ou o Congresso— referendassem as decisões dos tribunais de contas.

Alega-se que cabe aos legislativos dar a palavra final sobre a regularidade das contas. Ouvido na época em que a encrenca veio à luz, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, chamou a proposta de “retrocesso”. Disse que a Lei da Ficha Limpa “é uma conquista da sociedade brasileira, não podendo ser relativizada ou atenuada”.

Ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto adensou a adjetivação para tachar o projeto de “desastroso retrocesso”. Disse que os idealizadores da mudança partiam de um pressuposto falso. Segundo o seu raciocínio, os legislativos não emitem “juízo técnico”. Suas decisões são guiadas pela “conveniência e oportunidade” política. Os tribunais de contas, ao contrário, atuariam nos moldes do Judiciário, analisando os atos dos gestores sob o ponto de vista “técnico-jurídico”.

Nada impede que os adeptos do abrandamento voltem à carga no segundo semestre ou no ano que vem. Porém, ao menos por enquanto, os defensores da Ficha Limpa ganharam um armistício. Mais um milagre de São Asfalto.

Até o mês passado, a moderna democracia brasileira era constituída por quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Dinheiro. Agora são cinco. Entrou na fila o Poder das Ruas. Sendo que esse deu demonstrações de que pode funcionar sem nenhum dos outros.

Fonte:blog do Josias de Souza

Goianinha é campeã da I Copa Garoto Bom de Bola

Fotos: Ivanízio Ramos

Após 202 jogos de futebol, a primeira edição da Copa Garoto Bom de Bola, que reuniu meninos de 12 a 14 anos, chegou ao final com o time formado por atletas da cidade de Goianinha como o grande campeão. Quase três meses após o início do campeonato, a final foi realizada no estádio José Nazareno do Nascimento, o “Nazarenão”, na tarde e noite deste sábado (6) e teve João Câmara em segundo lugar, Currais Novos em terceiro colocado e São Gonçalo do Amarante no quarto posto. A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, prestigiaram o evento.

Ao todo, a Copa teve participação de 1620 atletas de 90 municípios potiguares, que integraram competição dividida em cinco fases e realizada em sete regiões do RN. De acordo com o titular da pasta do esporte, a competição foi o “resgate, a reconstrução do futebol do nosso estado. Estão de parabéns todos os prefeitos, secretários de Esporte que fazem parte do Fórum Estadual de Esporte, que tiveram a brilhante ideia de realizar essa Copa”, declarou.

Joacy Bastos também acrescentou que a boa recepção da Copa serviu para que uma segunda edição fosse pensada para 2014, dessa vez também com garotos mais velhos. “Recebemos muitos elogios e pleitos dos prefeitos e secretários de esporte dos municípios e já estamos pensando no próximo ano. Além dos garotos de 12 a 14 anos, pretendemos realizar a copa com jogadores de 15 a 17 para fechar o ciclo do futebol de base do RN na categoria masculina. Esse foi o projeto-piloto e, com certeza, vamos continuar com esse carro-chefe do esporte escolar”, disse.

A governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a importância do esporte, não só para fortalecer o futebol, como também para incentivar os jovens a optarem pelo caminho longe das drogas. “Estamos plantando aqui um grande e melhor futuro para a nossa juventude, que terá no esporte o caminho da educação e utilizará isso como um processo de transformação. Com certeza, vamos ter um RN maior, melhor e mais justo porque esporte faz parte de todo esse processo de desenvolvimento educacional da nossa juventude”, disse a governadora, destacando que um jovem bom de bola jamais irá para o caminho da violência, do crack ou de outras drogas e sempre dará sua contribuição como cidadão.

O prefeito de Goininha, Júnior Rocha, falou sobre a alegria de receber a final da Copa Garoto Bom de Bola e ressaltou o trabalho do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Esporte, para tirar a competição do papel. “A governadora sempre apoiou o município de Goianinha em todas as empreitadas e Rosalba Ciarlini sempre foi defensora das nossas iniciativas e aportou recursos para finalizar as obras do Nazarenão com a aquisição da iluminação e para completar a arquibancada. Quero agradecer ao empenho e atenção da governadora também para tornar realidade o Distrito Industrial de Goianinha”, encerrou.

Jogos

O jogo que abriu a tarde de decisões decidiu o terceiro e quarto lugar e levantou o público presente nas arquibancadas. No jogo contra Currais Novos, São Gonçalo do Amarante saiu na frente no primeiro tempo, mas os jogadores do Seridó empataram no tempo complementar e levaram a decisão para os pênaltis. Por 5 a 4, Currais Novos levou a taça de terceiro lugar.

Em seguida, Goianinha e João Câmara fizeram mais uma boa partida que terminou empatada também em 1 a 1 ao final do tempo regulamentar e foi decidida nas penalidades máximas. Na primeira parte das cobranças de pênalti, o placar ficou em 4 a 4 e os times partiram para batidas alternadas. Dessa vez, por 5 a 4, Goianinha confirmou a superioridade e levou a taça de campeã.

Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

Deu na Folha de S. Paulo

RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA

Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.

No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de “esdrúxula” e “inconstitucional” a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que “não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó”.

Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio “não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante”.

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

OUTRO LADO

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, “viu-se impossibilitado” de tirar licenças a que tinha direito e “requereu, com êxito, ao procurador-geral da República” o pagamento delas, o que teria sido feito também “por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura”.

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: “A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa”.

Sobre a PAE, o STF informou que “o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União”.

Vice-governador participa do jogo dos veteranos na Copa Robinson Faria

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou do jogo dos veteranos na Copa Robinson Faria no sábado (6) em Pedro Velho. O jogo único dos veteranos faz parte do torneio de futebol de campo Robinson Faria e reúne ex-jogadores que fizeram história no futebol local e nacional.

O jogo contou com a participação de atletas acima dos 35 anos com destaque para os ex-jogadores como Marciano (ex-ABC), Terci (ex-ABC e América), Elinho (ex-ABC), Zito (jogou em times cariocas) e o goleiro Messi (que jogou no Corintias de Caicó). Na disputa entre os “trintões” de Passagem e os veteranos de Montanhas, a seleção de Montanhas levou a melhor e venceu o jogo por 1 x 0.  

Robinson acompanhou o jogo ao redor do gramado ao lado do prefeito José Marques (PSD), conhecido como Tio Zé, o vice, Danilo Costa (PSD), vereadores da cidade e os ex-prefeitos de Passagem, Dedé de Babá (DEM) e de Monte das Gameleiras, Edinha Pinheiro (PSD).

A 11ª edição da Copa Robinson Faria começou em Maio com participação de 67 times do Agreste, Potengi, Trairi, Mato Grande, Litoral Sul e região metropolitana de Natal e segue até Setembro com disputa aos sábados e domingos.

Governadora prestigia Arraiá dos Servidores do Gabinete Civil

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou o Arraiá dos Servidores do Gabinete Civil. Realizado na tarde desta sexta-feira (5), na lateral da Governadoria, o São João foi organizado pela Associação dos Servidores do Gabinete Civil (Asservil) com o apoio de todos os setores do órgão.

A festa contou com barraquinhas de comidas típicas, sorteio de brindes e balaio junino, além da coroação da Rainha do Milho e da quadrilha improvisada. Cerca de 500 pessoas participaram do evento, que contou com a animação de uma banda de forró pé de serra.

Procuradoria decide apurar uso de jatos da FAB

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu, nesta sexta (5), abrir um procedimento para investigar o uso de jato da FAB pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Voou de Natal para o Rio numa sexta, e voltou num domingo. Estava acompanhado de sete convidados. No sábado, teve encontro com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. No dia seguinte, assistiu no Maracanã, com seus acompanhantes, à final da Copa das Confederações.

Na próxima semana, a Procuradoria decidirá se estende a apuração a outras duasautoridades: o presidente do Senado, Renan Calheiros, que voou de FAB para o casamento da filha de um correligionário; e o ministro Garibaldi Alves (Previdência), que cumpriu agenda em Fortaleza e aproveitou o jato oficial para viajar até o Rio, onde também assistiu ao triunfo da seleção brasileira de futebol.

Fonte:Blog do Josias de Souza

FCC informa que inscrições para concurso da ALRN vão até segunda-feira

 Foto: João Gilberto

Termina segunda-feira (8), às 14h, o prazo para as inscrições no concurso público para a Assembleia Legislativa. Segundo a organizadora, Fundação Carlos Chagas (FCC), é preciso um cadastro prévio no site (www.concursosfcc.com.br), para preenchimento de informações como nome completo, endereço e número de RG e CPF.

Segundo a FCC, os candidatos poderão se inscrever para vagas de nível médio e superior, pois as provas serão realizadas em turnos distintos: no período da manhã, serão aplicadas as avaliações para os cargos técnicos e no horário da tarde, para assessor e analista. Estando habilitado para tais cargos, o candidato poderá fazer as duas provas.
Pela página da organizadora os candidatos poderão acompanhar o andamento da inscrição e mais próximo à data do concurso, verificar o local de realização das provas.

A Assembleia Legislativa oferece 85 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações.

As 85 vagas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).

As provas objetivas e discursivas (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde.

Governo do RN cria cargo de procurador-geral de Justiça adjunto

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) traz a publicação que determina a criação do cargo de procurador-geral de Justiça adjunto.  O nome para ocupar a vaga será escolhido pelos procuradores de Justiça e promotores de Justiça vitaliciados.

Outra definição é que o procurador-geral de Justiça poderá designar ou afastar procuradores ou promotores de Justiça para cargo de confiança. O mesmo é válido para promotores de Justiça substitutos, desde que vitaliciados, procuradores-assessores ou promotores-assessores.

As determinações são válidas pela Lei Complementar 492, que altera as leis complementares estaduais 141/96, 212/01 e 446/2010 para permitir o acesso a cargos e funções de confiança do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Marciano Medeiros: o poeta das biografias

Descendente de família de poetas, seu tio-avô pelo lado materno era repentista. Trata-se do senhor Francisco Salustino que viveu numa pequenina deslumbrante cidade potiguar, chamada Serra de São Bento. Marciano nasceu em Santo Antônio/RN aos 18 de setembro de 1973. É filho de João Batista de Medeiros e Francisca Viana Salustino Medeiros. Herdou o gosto pelo cordel do seu pai que lia e cantava os clássicos deste gênero literário para os filhos.

Em 2011 o autor ficou em quarto lugar num concurso de cordel promovido pelo Centro de Tradições Nordestinas, sediado no Estado de São Paulo. Já publicou vários cordéis biográficos onde homenageou personalidades ilustres a exemplo de: Teotônio Vilela–o Menestrel das Alagoas, Diógenes da Cunha Lima–o poeta do Baobá e presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, a índia potiguar Clara Camarão, a poetisa paraibana Rita de Cássia Soares, o jornalista Joaquim Pinheiro, Os Nonatos, Ivanildo Vila Nova, o ex-governador do Rio Grande do Norte Vivaldo Costa, o deputado Antônio Jácome, Luiz Gonzaga e o poeta Abaeté, entre outros. Sobre Luiz Gonzaga Marciano participou de uma equipe de catorze poetas da Academia Norte-rio-grandense de Literatura de cordel, numa bonita homenagem feita ao Rei do Baião.

Marciano disse que aprendeu a fazer as biografias ouvindo trabalhos elaborados por repentistas, a começar por seu primo o poeta Helânio Moreira. Na fase inicial o escritor mencionou que escrevia por instinto sem conhecer os princípios básicos do cordel que são: rima, métrica e oração. Depois tendo contatos por e-mail com o cordelista Varneci Nascimento, isto ajudou o autor a tirar frases sem sentido de algumas estrofes e a ter um cuidado redobrado na revisão dos textos. Hoje Marciano Medeiros se considera um colecionador dos mais marcantes romances em cordel, principalmente os de Leandro Gomes de Barros, Silvino Pirauá de Lima, José Camelo de Rezende, Manoel D`Almeida Filho e Antônio Teodoro dos Santos.

Seu trabalho em cordel de maior destaque até agora, é “Vida e Morte de Lampião”, no qual relata em versos as últimas 24 horas do famoso cangaceiro. Seu romance sobre Virgolino Ferreira da Silva, será publicado pela Editora Luzeiro, estando a obra em sua 3° edição. O poeta é membro da Academia Norte-rio-grandense de Literatura de Cordel, onde ocupa a cadeira de número 31, cujo patrono é o poeta Luiz Gonzaga Felipe Nerís.

Alunos de Química da UFRN fabricam produto comercializável em projeto de empresa junior

O material que está sendo produzido e comercializado pelos alunos é o spray “Vision Limp”. Trata-se de um limpador de lentes de equipamentos que exigem cuidado como óculos, telas de celulares, telas de monitores e notebooks. Diferente dos demais produtos de limpeza, o PH do spray é neutro, sendo ideal para limpar esses aparelhos

Por Gaston Poupard

Os alunos do curso de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam na prática todos os passos da produção de um produto voltado a atender às necessidades do cotidiano.

Projeto de extensão, “Vision Limp” é uma empresa júnior apoiada pela ONG internacional Junior Achievement. No programa, os estudantes passam por funções práticas de fabricação, simulando tudo aquilo que se passa nas grandes indústrias químicas.

O material que está sendo produzido e comercializado pelos alunos é o spray “Vision Limp”. Trata-se de um limpador de lentes de equipamentos que exigem cuidado como óculos, telas de celulares, telas de monitores e notebooks. Diferente dos demais produtos de limpeza, o PH do spray é neutro, sendo ideal para limpar esses aparelhos.

De acordo com o aluno de licenciatura em Química da UFRN Álef Bruno Dos Santos, que é presidente da empresa júnior, os profissionais da área não ficam apenas restritos ao laboratório, como é o imaginário comum. Nesta iniciativa, os alunos aprendem e desenvolvem outras habilidades como a comunicação no comércio, o gerenciamento da empresa e o processo de elaboração do produto. É neste cenário que os próprios alunos acabam descobrindo novas vertentes do funcionamento de uma empresa.

Álef dos Santos destaca que a empresa também trabalha com questões voltadas à responsabilidade social, já que 25% dos lucros são destinados a instituições filantrópicas. A Universidade, assim como os demais centros de pesquisa, incentiva os alunos a se relacionarem desde cedo com o funcionamento do mercado. Antes de ser comercializado, o material passa por uma série de requisitos que vão desde a ideia do produto até chegar ao preço.

O aluno de licenciatura em Química da UFRN Álef Bruno Dos Santos, que é presidente da empresa júnior, destaca que a empresa também trabalha com questões voltadas à responsabilidade social, já que 25% dos lucros são destinados a instituições filantrópicas

O presidente da empresa júnior disse que o spray surgiu primeiro com uma consulta de objetos que são necessários no mercado. “O produto deve ser prático e acessível a todos. Uma vez verificada a função do material, os alunos começam a estudar toda a formulação, composição e reagentes, sempre acompanhados de perto por três professores especialistas da área”, revela.

A embalagem do spray, por exemplo, também foi planejada para ser reaproveitada, seguindo a tendência de produtos não degradantes ao meio ambiente. O produto foi exposto na Semana do Meio Ambiente da UFRN, que aconteceu no mês de junho.

O spray é produzido no Laboratório de Química Analítica da UFRN aos sábados. No primeiro momento, foram fabricadas 600 unidades para comercialização. Contudo, antes de ser produzido em massa, o produto passa por um rigoroso processo de qualidade no laboratório com a supervisão de professores especialistas, que verificam a rentabilidade do material.

De acordo com o professor Daniel de Lima Pontes, do Instituto de Química da UFRN, que coordena a parte de produção da empresa júnior, a iniciativa começou há sete anos com outros produtos fabricados também pelos próprios alunos.

Ele menciona o apoio fundamental da empresa Junior Achievement, que auxilia na escolha do material e orienta as diversas fases da produção. Daniel Pontes disse que os próprios alunos são responsáveis por todos os setores da empresa júnior “Vision Limp”, com a proposta de demostrar o funcionamento de uma empresa na área de Química.

Os alunos aprendem que o especialista em Química pode ocupar outras áreas de gestão de uma empresa e que o mercado de trabalho exige que os profissionais saibam se responsabilizar por etapas que não sejam apenas a da fabricação de produtos. “Neste ano já foram produzidos cerca de 2 mil frascos com uma equipe de 30 alunos encarregados da produção do Spray”, informa Daniel Pontes.

Com relação ao capital inicial, que é o princípio básico de toda empresa, o professor menciona que os alunos são os acionistas e que cada um entra com uma parte e incentiva o desenvolvimento do negócio, seguindo, desta forma, o mesmo procedimento que acontece em grandes corporações.

Alunos aprendem e desenvolvem outras habilidades como a comunicação no comércio, o gerenciamento da empresa e o processo de elaboração do produto

Porém, como não há tributos e impostos na empresa júnior, ele explica que parte dos lucros obtidos é doado para instituições de caridade. A “Vision Limp” tem validade de três meses. Ao termino, é feito o relatório final informando todo o andamento que ela teve ao longo desse período.

Em anos anteriores, outras empresas juniores na área de Química também foram criadas:

2007 – Phyttos do Brasil: óleo pós-banho e sabonetes feitos com produtos naturais 100% orgânicos.
2008 – Botanics: sabonete líquido
2009 – ECO Feeling: sabonetes líquidos e hidratantes com fragrâncias de frutas.
2010 – ECO Limp: Sabão 100% ecológico
2011 – Branquim: Sabão Líquido
2012 – EcoAroma Sensações da Natureza: produto de higiene
2013 – Vision Limp: limpador de telas e lentes

Fonte:http://www.sistemas.ufrn.br/portal/PT/imprensa/boletim_especial/10533157