Nova Cruz/RN -

Deputado Solicita conclusão de asfaltamento da RN-307

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) solicitou da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Demétrio Torres  e da secretária de Infra Estrutura, Kátia Pinto a conclusão da pavimentação asfáltica na RN-307, que interliga os municipios de Ceará e Mirim e Extremoz.

De acordo com o parlamentar, o governo do Estado iniciou o asfaltamento a partir do distrito de Estivas, em Extremoz, concluindo 95% da obra. “Está restando apenas o trecho que compreende a rua da Usina São Francisco até chegar à cidade de Ceará-Mirim, representando 1,8 quilômetros para ser pavimentado”
Ele disse que está atendendo a uma solicitação dos moradores de Extremoz e de Ceará Mirim, que utilizam aquela rodovia e tem por objetivo melhorar a condição de tráfego dos veículos.

Agreste:Prefeito do PMDB diz que Henrique “está com posição de incoerência”

chico araujoO prefeito de Espírito Santo, Chico Araújo, do PMDB, informou na manhã de hoje que os peemedebistas no interior do Estado, particularmente, prefeitos e vereadores, estão exigindo que o deputado Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho, principais líderes da legenda, definam esse ano se o PMDB terá candidatura própria ou se apoiará o governo e consequentemente a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. Segundo ele, a posição de dubiedade está criando uma situação complicada junto as bases do partido. “Henrique Eduardo está adotando uma posição de incoerência, já que ele sempre afirmou que a candidatura própria é a melhor maneira de um partido crescer”, afirma o prefeito, inclusive lembrando que foi Henrique Eduardo o maior defensor e incentivador da candidatura do deputado Hermano Morais para prefeito de Natal em 2012.

Chico Araújo disse ainda que Henrique Eduardo e Garibaldi Filho são nomes credenciados e com potencial eleitoral para disputar o Governo do Estado e que devem examinar a possibilidade de deixar as benesses de Brasília para enfrentar o desafio de governar o Rio Grande do Norte, segundo ele, num momento em que os prefeitos enfrentam sérias dificuldades. “Esse povo tem que vir pra cá, reunir o partido para saber a opinião das bases eleitorais. Pensar juntos nos problemas que os prefeitos estão enfrentando e também se sacrificarem, enfrentar desafios. Temos que saber para onde vamos. Saber o que estão pensando e qual é o futuro do partido. Definir a nossa situação”, disse Chico Araújo.

Do Jornal de Hoje

Os protestos continuam e a juventude brasileira entra para a história mais uma vez..

Hoje eu tive uma longa conversa com o vice-presidente de um grande banco internacional no Brasil ao lado de 2 de seus principais executivos. Numa outra reunião, conversei com o presidente de um mega grupo de comunicação.

O que os dois tem em comum comigo e com cada um que estará nas ruas hoje?

Todos estão de saco cheio com a imoralidade institucionalizada que tem acontecido na política brasileira, com a incompetência na gestão dos serviços públicos básicos, com a violência banalizada nas grandes capitais e principalmente com a cara de pau dos corruptos que tomaram conta de nosso País.

Nessa hora, seja pobre, rico, intelectual ou analfabeto, todos são vítimas dos altos impostos e da corrupção causada pela cultura política no Brasil presente em todos os partidos políticos. Todos estão cansados de tudo isso. Basta!

E sabe de quem é a responsabilidade da conduta truculenta da polícia, agredindo gratuitamente os jovens que saíram de suas casas para se expressarem? Do governador de cada Estado. O chefe da polícia presta conta diretamente pra ele. Cobre dele esta conduta inaceitável de seus servidores públicos.

Por isso, desde que sejam conduzidos com foco e dentro da lei, eu apoio os movimentos sociais que ocorrem em todo Brasil. Para mim, este movimento representa um basta da sociedade que demorou mas chegou pra ficar.

Passagem de ônibus foi apenas a gota d’água.

E a Copa? É um erro demonizar a seleção brasileira ou o próprio evento esportivo que é parte de nossa cultura. Não confunda entretenimento legítimo com “pão e circo”. Os irresponsáveis foram os que geriram mal os recursos públicos ou se aproveitaram do evento para superfaturarem as obras dos estádios e ignoraram os investimentos nos aeroportos, transporte e infraestrutura que gerariam um enorme benefício para a sociedade. De novo, estamos falando dos maus políticos.

O Brasil, mesmo com a Copa, tem 117 bilhões aprovados em seu orçamento para educação somente para o ano de 2013, verba suficiente para fazer chover. Mas você consegue ver o efeito desses investimentos? Pois é, o problema está muito além da Copa e deve ser fiscalizado com mais profundidade.

PEC37, impunidade, corrupção, violência urbana, impostos abusivos para bancar os altos gastos públicos, isso sim, são causas que devem ser priorizadas por este movimento que só vai crescer e que já está fazendo muito político com rabo preso tremer de medo.

Parabéns a juventude. Vocês vão entrar para a história como a geração que mudou a história desta Nação.

Flávio Augusto
Geração de Valor

mainfestantes DF

 

Brasileiros tomam as ruas do país contra corrupção, gastos públicos na Copa das Confederações e por mobilidade urbana

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os protestos reuniram pelo menos 30 mil pessoas. Em Belo Horizonte, entre 18 mil e 20 mil pessoas. Em Brasília, cerca de 10 mil pessoas estão concentradas na Esplanada dos Ministérios e parte dos manifestantes chegou a subir a rampa e está neste momento na cobertura do Congresso Nacional.

Com o mote “Não são apenas 0,20 centavos”, além de se posicionar contra o preço do transporte público, os protestos criticaram a condução da política brasileira, a corrupção, os gastos públicos com as obras para as copas das Confederações e do Mundo de 2014.

As manifestações começaram a tomar corpo na última semana após as ações da Polícia Militar (PM), em São Paulo, que reagiram aos manifestantes contrários ao aumento da tarifa de transporte público na capital paulista. O episódio levou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a questionar a atitude da PM.

Em São Paulo, os manifestantes se concentraram no Largo da Batata e depois ocuparam as oito faixas da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Ao contrário do que ocorreu na última manifestação, na quinta-feira (13) – quando a presença da PM foi ostensiva – ativistas e policiais entraram em acordo e, até o momento, não houve registro de conflito.

No Rio de Janeiro, as dezenas de milhares de manifestantes marcharam pela Avenida Rio Branco e se dirigiram à Cinelândia, na região central da cidade, onde ocuparam as escadarias da Biblioteca Nacional e da Câmara de Vereadores. De lá, seguiram pela Avenida Almirante Barroso em direção à Avenida Presidente Antonio Carlos até a Assembleia Legislativa do Estado (alerj). Houve confronto com a polícia e algumas pessoas queimaram um carro e depredaram uma viatura da PM.

Na capital mineira, a concentração do protesto teve início na Praça 7, no centro da capital. De lá, os manifestantes se dirigiram à Arena Mineirão, onde foi disputada nesta segunda a partida entre Nigéria X Taiti, pela Copa das Confederações.

Em Brasília, o protesto começou às 17h. Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e, de lá, marcharam em direção ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. No momento, eles estão na cobertura do Congresso e tomam também o gramado em frente ao Parlamento.

Apesar do caráter pacífico das manifestações, ressaltado pela palavra de ordem “Sem violência”, entoada em todos os protestos, confrontos entre policiais e manifestantes foram registrados em Belo Horizonte, em Brasília e no Rio de Janeiro. Também houve registro de protestos em Fortaleza, em Curitiba, em Porto Alegre, em Salvador, em Belém e Campinas. Nós próximos dias, as manifestações, convocadas por meio das redes sociais, devem prosseguir.

Movimentos sociais apontam “eixo do mal” no governo

Aliança de Dilma com ruralistas, religiosos e grandes veículos de comunicação barra o avanço das reivindicações da sociedade civil, diz novo presidente do Conselho Nacional de Juventude

 

Para Alessandro Melchior, “núcleo duro” do governo impede avanço da pauta dos movimentos sociais

Militantes do PT e dos movimentos sociais estão cada vez mais insatisfeitos e decepcionados com a presidenta Dilma Rousseff e enxergam nela um conservadorismo que remete mais ao ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso do que a Lula. O alerta é feito por um petista, militante do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), o estudante de Direito Alessandro Melchior, recém-eleito presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). “A reforma agrária foi reduzida. A política de combate à homofobia acabou. O governo Dilma é mais conservador na relação com os movimentos sociais”, avalia o paulista de 26 anos, que comandará o órgão composto por representantes da sociedade civil e do governo, vinculado à Presidência da República.

Para Alessandro, Dilma não dialoga com os movimentos sociais porque se aliou ao “eixo do mal”, termo utilizado por ele para se referir ao tripé agronegócio, “fundamentalismo religioso” e grandes veículos de comunicação. Uma aliança sustentada, segundo o petista, pelo “núcleo duro” do governo: as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Leia a íntegra da entrevista

Fonte:Congresso em Foco

Governo do estado poderá pagar 40% do 13º salário nesta terça (18)

Segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), o governo do estado pagará nesta terça-feira, 18,  40% do 13º salário dos servidores públicos.

Vice-governador dedica o domingo à Santana do Seridó

IMG_20130616_193039

A agenda do vice-governador Robinson Faria (PSD) no último domingo (17) foi dedicada ao município de Santana do Seridó. Robinson visitou a empresa de mineração Prime, conversou com os santanenses sobre os desafios da gestão municipal e estadual e participou da festa junina ao lado do ex-prefeito Hudson Brito (PSD), do deputado federal Fábio Faria (PSD) e dos vereadores do PSD de Santana do Seridó, Acari e Parelhas.

Robinson visitou a empresa Prime Mineração a convite dos diretores que apresentaram dados positivos da empresa que hoje conta com quase 200 funcionários e exporta minerais como feldspato e caulim para o mercado de construção civil em todo o Nordeste. “A empresa Prime cumpre um importante papel na economia do Seridó e do Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para a população”, comenta Robinson. 

Ônibus para transporte escolar também poderá ser utilizado por universitário

onibus governo

Foi promulgada pela Presidente Dilma Rousseff a Medida Provisória 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar.

A emenda autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora nos temos da Lei nº 12.816/13, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB).

Fonte:Blog Robson Pires

AUDIÊNCIA PUBLICA: CURSOS E EXPANSÃO DA UFRN SERÃO DISCUTIDOS HOJE EM NOVA CRUZ.

A sociedade de Nova Cruz e de toda a região, estará reunida nesta segunda feira, 17 de Junho, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 2 horas da tarde, para debater a “expansão universitária” em nossa cidade, o que inclui a reativação do Campus de Nova Cruz com cursos presenciais.

Participação desta audiência pública, vereadores, prefeitos da região, inclusive o de Nova Cruz, Dr. Cid Arruda Câmara, representantes da sociedade em geral, além da professora Ângela, Reitora da UFRN e professores daquela instituição.

A Audiência pública foi uma reivindicação da Comissão ” Campus a UERN e da UFRN do Agreste Já”, e um compromisso assumido pela Deputada Fátima Bezerra que estará presente à reunião.

Fonte:Blog Claudio Lima

Gustavo Fernandes cumpre agenda no interior do Estado

cf0c2f47feb98b40da3403a2313892aa

dc8dd4455aba4dd060f5616aba5a9388

a9280b1720d9ba642ef2da8fd3632ba2

O deputado Estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) cumpriu neste fim de semana, agenda nos municípios de Marcelino Vieira, Rafael Fernandes e Martins.

Em Marcelino Vieira, Gustavo Fernandes participou da Procissão de Santo Antonio, com as lideranças do município, com o vereador de Pau dos Ferros, Antonio Avelino e com o seu pai, o ex-deputado, Elias Fernandes.

Em Rafael Fernandes, Gustavo acompanhou a chegada do José de Nicodemo Ferreira, que estava fazendo tratamento de saúde em Natal. Nicodemo foi recepcionado também pelos seus familiares, amigos e pela população da Cidade em uma grande festa de rua.

Em Martins, o deputado participou da Festa de São João, no Bairro de Serra Nova, acompanhado da prefeita Olga Fernandes; do presidente da Câmara de Vereadores, Fulgêncio Teixeira; com o ex-deputado Patrício Jr e com a ex-prefeita de Martins, Maria José de Oliveira Gurgel Costa (Mazé).

Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações

Joseph Blatter, presidente da Fifa, teve que pedir ‘fair play’ para que a presidente conseguisse falar

ROBSON MORELLI E EDUARDO BRESCIANI – Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, neste sábado, antes do jogo entre Brasil e Japão, no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). O público estava aplaudindo tudo antes, até quando houve saudação aos voluntários e quando foi tocado o hino do Japão. Mas, quando a presidente fez um breve pronunciamento na tribuna, declarando aberta oficialmente a competição, recebeu vaias de parte do público que lotou a arena na capital federal.

Dilma teve dificuldade para falar no Mané Garrincha - Ueslei Marcelino/Reuters

Ueslei Marcelino/Reuters
Dilma teve dificuldade para falar no Mané Garrincha (Foto)

Diante das vaias, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao lado de Dilma na tribuna do estádio e também fez um pronunciamento oficial, chegou a pedir educação aos torcedores. “Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor?”, disse o dirigente suíço, aumentando o constrangimento do momento.

Antes disso, Blatter fez um breve discurso. “Prezados amigos do futebol, estamos todos reunidos hoje para uma verdadeira festa do futebol no país pentacampeão. É um grande prazer, em nome da Fifa, dar as boas-vindas e agradecer as autoridades brasileiras, lideradas pela presidente Dilma Rousseff”, declarou o presidente da Fifa, em português.

Dilma foi vaiada duas vezes pelo público, quando foi anunciada oficialmente e quando foi citada por Blatter. Ela ficou com o semblante fechado ao lado do cartola da Fifa e apenas declarou aberta a competição. “Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações Fifa 2013”, discursou a presidente, visivelmente constrangida com a situação.

Fonte:O ESTADÃO

Henrique Alves: “Está na hora do conselho político avaliar se houve mudanças no Governo”

henrique conselho

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), é muito cauteloso ao responder sobre o pleito de 2014. Ele defende que o momento é da união da classe política do Rio Grande do Norte e afirma que, no final deste ano, devem ser abertas as discussões sobre o cenário eleitoral. Embora com ponderação, o deputado admite que a governadora Rosalba Ciarlini pode ser candidata natural à reeleição. No entanto, observa que a definição do candidato a governador do grupo virá a partir de critérios objetivos, com pesquisa qualitativa, análise sobre avaliação do Governo junto à população e perspectiva de vitória.

Para Henrique Eduardo, julho será o momento de uma nova reunião do Conselho Político do Governo do Estado. “Acho que a modificação que ocorreu em recursos hídricos, na saúde e na agricultura, já foi um passo a favor”, observa.

O presidente estadual do PMDB afirma que não pretende disputar o Governo em 2014, porque o projeto é concorrer à reeleição e, assim, continuar na Câmara dos Deputados. Sobre o recente encontro com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, Henrique Eduardo afirma que os canais foram desobstruídos.

Já sobre uma possível sinalização de aproximação com o prefeito Carlos Eduardo, ele afirma que a intenção é ajudar à cidade de Natal. Acompanhe a entrevista com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves.CLIQUE AQUI e confira a entrevista completa na Tribuna do Norte.

AUDIENCIA PUBLICA: CURSOS E EXPANSÃO DA UFRN SERÃO DISCUTIDOS NA SEGUNDA FEIRA EM NOVA CRUZ.

A sociedade de Nova Cruz e de toda a região, estará reunida nesta segunda feira, 17 de Junho, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 2 horas da tarde, para debater a “expansão universitária” em nossa cidade, o que inclui a reativação do Campus de Nova Cruz com cursos presenciais.
Participação desta audiência pública, vereadores, prefeitos da região, inclusive o de Nova Cruz, Dr. Cid Arruda Câmara, representantes da sociedade em geral, além da professora Ângela, Reitora da UFRN e professores daquela instituição.
A Audiência pública foi uma reivindicação da Comissão ” Campus a UERN e da UFRN do Agreste Já”, e um compromisso assumido pela Deputada Fátima Bezerra que estará presente à reunião.
Fonte:Blog Claudio Lima

Governo investe mais de R$ 1 bilhão no Sanear RN

Governo lança o plano de ação Sanear RN - Elisa Elsie (6)

Governo lança o plano de ação Sanear RN - Elisa Elsie (9)

Governo lança o plano de ação Sanear RN - Elisa Elsie (1)

Governo lança o plano de ação Sanear RN - Elisa Elsie (7)

O Plano de Ações Sanear RN, iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte que objetiva a universalização do saneamento e do abastecimento de água urbano foi apresentado no fim da manhã de hoje (14), pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tasso Duarte. A iniciativa é a maior ação desse tipo já realizada na história do Estado. No total, 18 municípios passarão por obras estruturantes de esgotamento sanitário e abastecimento de água, incluindo a capital. A expectativa é que Natal passe dos atuais 36,5% para quase 100% de coleta e tratamento de esgotos.

 “É difícil não se estender falando sobre esse assunto. Saneamento não é uma obra que ganha visibilidade, mas tenho feito disso uma prioridade”, disse a governadora. “Nós estamos começando com R$ 1 bilhão em recursos, muitos projetos estão em andamento, não é um projeto do governo que começa agora, é um plano de ação que já começou e está beneficiando pessoas”, afirmou Rosalba Ciarlini.

Durante a cerimônia, a governadora falou da importância do projeto para o bem estar público e agradeceu o apoio recebido do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do senador José Agripino, que estava presente na solenidade. “Apesar das dificuldades, o trabalho conjunto pelo Estado tem dado resultados e o Sanear RN é prova disso”, afirmou a governadora.  

Segundo o senador José Agripino, a governadora enfrentou grandes dificuldades nesses últimos dois anos de governo. “Rosalba Ciarlini tem enfrentado uma pedreira, mas seu empenho é inegável. A Caern estava quebrada e hoje estamos falando em sanear 100% da capital até 2015. Isto é um sonho para qualquer prefeito. Eu fui o governador das estradas e Garibaldi o das adutoras, hoje Rosalba Ciarlini assinou em letras maiúsculas que será a governadora do saneamento”, afirmou o senador.   

O prefeito do município de Goianinha, Geraldo Rocha e Silva Júnior, falou em nome dos prefeitos do Rio Grande do Norte. “Estou feliz com a contemplação do município de Goianinha, desde o início da gestão da governadora Rosalba Ciarlini, que vemos seu esforço para viabilizar o projeto e restaurar iniciativas. Gestores atuais têm lutado em busca de dias melhores para os municípios, mas sabemos que temos que ter paciência”, disse o prefeito.

O deputado federal João Maia reconheceu o esforço da governadora em realizar uma obra tão importante para o Rio Grande do Norte. “Quero parabenizar a governadora Rosalba Ciarlini e afirmar que a bancada federal do RN estará com ela, pois estamos vendo seu empenho em trabalhar pelo Estado”, disse o deputado.

Os recursos destinados para aumentar a cobertura do esgotamento sanitário são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Proinvest com contrapartida do Governo do Estado. A realização, da forma como está sendo executado, só foi possível graças à revitalização da Caern. “Antes de começar o Sanear RN, a governadora saneou a Caern. A empresa não tinha condições de assumir um projeto como esse. Estávamos em péssimas condições financeiras, já se falava em privatizar obras, mas o empenho da governadora em salvar a companhia permitiu que nossa revitalização”, disse Yuri Tasso.

O esgotamento sanitário atua diretamente na qualidade de vida da população. Suas contribuições para a saúde são significativas, já que o índice de doenças adquiridas por via hídrica é alto e tem como principal causa a contaminação dos mananciais e fontes de água. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cada R$ 1 gasto em saneamento, R$ 4 são economizados em gastos com saúde pública.

Os últimos projetos apresentados pela Caern obtiveram mais R$ 293,7 milhões para os bairros que formam a Zona Norte de Natal, beneficiando 214 mil habitantes, e mais R$ 210,2 milhões para os bairros das zonas Sul, Leste e Oeste, contemplando 148 mil habitantes.

Yuri Tasso Duarte enfatizou também que o Sanear é um plano de ação dinâmico, cuja importância sobrepõe os números. “Além dos recursos obtidos pelo Governo do Estado e Caern, há outros investimentos viabilizados pelos próprios municípios, com apoio decisivo da Companhia, principalmente no que diz respeito ao suporte técnico. Outras 13 cidades já estão com seus projetos apresentados pela Caern em análise para garantir outros investimentos”, ressaltou Yuri Tasso.

Atualmente, o Sanear RN contempla as cidades de Natal, Areia Branca, Assu, Goianinha, Jardim de Piranhas, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Pium, Cotovelo, Pirangi, Pau dos Ferros, São José de Mipibu, Tibau do Sul, Pipa, Canguaretama, Apodi, Parelhas, São Paulo do Potengi, Macaíba e Caicó, com importantes benefícios advindos com a coleta e tratamento de esgotos.

Ricardo Motta diz que expansão do ensino em Macaíba vai beneficiar juventude da região

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) disse nesta quinta feira à noite, em Macaíba, que um futuro melhor para a juventude daquele município e da região se aproxima, ao falar na audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a “Expansão do Ensino Superior e Técnico”, realizada no Pax Clube.

“Estamos muito satisfeitos em participar dessa audiência promovida pela Câmara de Macaíba. Nós sempre defendemos intransigentemente os interesses de Macaíba na Assembleia Legislativa e não podia ser diferente com a Educação, que é a base em qualquer sociedade para se alcançar o desenvolvimento social e econômico, com qualidade de vida. A expansão que está sendo discutida aqui não vai beneficiar apenas a juventude, os filhos de Macaíba, mas de vários municípios da região”, afirmou.
Ricardo Motta lembrou que no dia dois de maio último solicitou da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Paiva, o que foi aprovado, a implantação de novos cursos na Escola Agrícola de Jundiaí, que não sejam só da área agropecuária.
“Estou aqui para reiterar o nosso compromisso com a cidade. Vamos elevar o nome de Macaíba na sua economia, no ensino superior e na tecnologia. Com a ampliação dos cursos técnicos, Macaíba vai qualificar mão de obra a ser aproveitada no seu distrito industrial, na Zona de Processamento de Exportação e em outros empreendimentos que estão surgindo na cidade. O que a Universidade pretende fazer é uma expansão da educação, com qualidade. Isso vai ser muito importante para acelerar o desenvolvimento do município”, reforçou.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Câmara local, vereador Gerson Lima e contou com a participação na Mesa dos Trabalhos da deputada federal Fátima Bezerra; dos prefeitos de Macaíba, Fernando Cunha; Bom Jesus, Edmundo Júnior e Vera Cruz, João Paulo; vereador Rafael Motta, representando a Câmara de Natal; reitora da UFRN, professora Ângela Paiva; o diretor da Escola Agrícola da Jundiaí, professor Júlio César de Andrade e vereadores de Macaíba.

Planos plurianuais terão Agenda compartilhada

O Rio Grande do Norte começará, em 2014, a construir uma agenda de Desenvolvimento Compartilhada com a União, o próprio Estado e os municípios, de forma a garantir a convergência de metas e objetivos, através da construção de Planos Plurianuais municipais adequados. A agenda compartilhada evitará o desperdício de recursos em ações superpostas, através do entendimento entre as três instâncias de governo.

O termo de cooperação entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi assinado esta semana, em Brasília, pela Governadora Rosalba Ciarlini e a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), responsável pela execução do programa, foi representada na audiência pelo Secretário Francisco Obery Rodrigues Júnior.

A agenda compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipais evitará, por exemplo, que a mesma obra figure nos orçamentos das três instâncias de Poder, salvo acordo de parceria para divisão dos custos da obra. Exemplo: os custos da construção de uma ponte não podem aparecer em sua totalidade nos três Planos, mas apenas a parte que toca a cada esfera da administração.

Na prática, o processo de treinamento dos técnicos já está em execução. Na primeira etapa, profissionais da SEPLAN foram treinados em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). De volta ao Estado, os técnicos viraram multiplicadores e aplicam treinamento a gestores municipais, em períodos semanais, na Escola de Governo D. Eugênio Salles.

O programa de preparação de gestores municipais já recebeu a adesão de 52 por cento dos municípios potiguares. Duas turmas já foram capacitadas e, esta semana, mais duas estão sendo treinadas. No currículo, planejamento estratégico e desenvolvimento territorial, além de conceitos e métodos de elaboração, monitoramento e avaliação de programas/projetos governamentais.

 

TRT-RN concilia dívidas de precatórios nesta sexta (14)

Representantes do Governo do Estado e dos municípios de Natal, Extremoz, Macau, São Rafael, Pilões e Serrinha têm audiência marcada para a manhã desta sexta-feira (14), com o juiz do trabalho Antonio Carneiro, que está atuando no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN.

Nas audiências, que começam às 8:30h, na sede do TRT-RN, os prefeitos vão negociar o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

TCE vai disponibilizar banco de dados encaminhados pelas prefeituras para o Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai disponibilizar os dados coletados no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) para o Ministério Público Estadual. Convênio neste sentido foi assinado entre o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o procurador geral do MP/RN, Manoel Onofre Neto.

E o SIAI consiste numa série de dados encaminhados periodicamente pelas prefeituras e órgãos governamentais para análise das contas pelo TCE. Segundo o coordenador de informática do Tribunal, Paulo Roberto Oliveira de Melo, são solicitadas 42 informações distintas, todas em consonância com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Entre os anexos encontram-se balanços orçamentários, demonstrativos de receitas e despesas, relatórios de gestão fiscal e outros. Atualmente, o TCE contabiliza um total de 867 jurisdicionados.

Paralisação:Professores que participam da parada do sindicato terão que repor dias letivos

Em virtude da paralisação de dois dias (13 e 14 de junho) anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN, a Secretaria de Estado da Educação informa que os diretores das escolas não estão autorizados a fechar as unidades, mesmo que os professores não compareçam para dar suas aulas. A decisão pela participação na paralisação é única e exclusiva dos professores e não conta com o apoio da secretaria, que tem cumprido seu compromisso de valorizar os educadores, como nunca antes foi feito em outras gestões.

No dia 23 de abril de 2013, uma portaria assinada pela secretária Betania Ramalho foi publicada no Diário Oficial do Estado, determinando que os dias não trabalhados no primeiro semestre, incluídas as paradas motivadas pela Política Sindical, devem ser repostos durante o RECESSO previsto no Calendário Escolar, de 12 a 26 de julho de 2013. Segundo a portaria, o calendário deve ser refeito pela Escola e enviado a DIRED da circunscrição para análise, aprovação e acompanhamento da reposição dos dias letivos.

Em ofício circular enviado aos diretores das escolas no dia 25 de abril de 2013, o Ministério Público reforçou a determinação da Secretaria de Educação, recomendando que as unidades adotassem as providências estabelecidas pela portaria. Devido às paradas da Política Sindical, no ano letivo de 2013, as atividades docentes foram suspensas nos dias 14 e 15 de março; 26 de março; 24 e 25 de abril, além da parada prevista para os dias 13 e 14 de junho.

Fátima denuncia descumprimento da Lei do Piso dos Professores no RN

plenario 13.06

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) denunciou, nesta quinta-feira, 13/06, no plenário da Câmara, o descumprimento da Lei Nacional do Piso dos professores, no que diz respeito ao direito à carga horária com destinação de um terço para atividade extraclasse, pelo governo do DEM, no Rio Grande do Norte.

Segundo a deputada, uma das idealizadoras da lei, a Governadora Rosalba Ciarlini, simplesmente, fechou os olhos.  “É esse o comportamento que o Governo do DEM tem com a educação. O que está em jogo aqui não é só o direito dos professores, é o direito dos alunos, da sociedade e da educação do povo do meu Estado.”, declara.

Fátima parabenizou a decisão do Desembargador Cláudio Santos, que considerou justo que os professores recebam horas excedentes até que o Governo do Estado venha suprir eventual falta de professores na rede e efetive o direito à carga horária com destinação de um terço para atividade extraclasse. “Cláudio Santos demonstrou sensibilidade e preocupação quanto à preservação dos direitos dos professores, conforme assegura a Lei do Piso Salarial Nacional. O desembargador reconheceu ainda o impacto desse direito para a oferta de uma educação de qualidade para todos, visto que o professor passará a ter tempo remunerado para estudar, planejar, corrigir avaliações, participar de seminários, congressos, palestras e demais atividades que contribuam para sua formação profissional”, salienta.

Manifestação

Fátima Bezerra informou, também, que diante deste quadro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) está convocando uma paralisação de advertência hoje e amanhã (13 e 14 de junho), com o propósito pressionar o governo do Estado para  cumprir as decisões judiciais relativas ao pagamento de um terço de horas excedentes e em defesa do plano de carreira dos funcionários da educação. “Quero aqui manifestar a minha mais profunda solidariedade aos meus colegas professores, que fazem essa paralisação de advertência. Espero que o movimento seja vitorioso no sentido de sensibilizar os gestores e garantir os direitos assegurados em lei. Afinal de conta, o descumprimento da decisão judicial é um desrespeito à lei, com os professores e com toda a sociedade”, finaliza.

NOVA CRUZ:PREFEITO PARTICIPA DA II COIME do AGRESTE E LITORAL SUL no IFRN.

O Prefeito Cid Arruda Câmara participou na manhã desta quinta feira, 13 de Junho, no auditório do IFRN, da II Conferência Intermunicipal de Educação – COIME II, promovida pela Coordenação da Conferência Estadual de Educação.

 
Na solenidade de abertura o Prefeito levou suas palavras e ressaltou que os debates e propostas aprovadas naquela Conferência, referendam o sentimento dos representantes dos 12 municípios participantes sobre a educação. Aproveitou o momento para convidar os presentes para a Audiência Pública sobre o Campus da UFRN de Nova Cruz que será realizada na próxima segunda feira, 17 de Junho na Câmara Municipal de Nova Cruz a partir das 14 horas.
Após a solenidade de abertura foram iniciadas duas conferências coordenadas pela Professora Márcia Maria Gurgel Ribeiro, representante do Fórum Estadual de Educação e ministradas pelos Professores Doutores Rosa Aparecida Pinheiro e Gilmar Barbosa Guedes, orientando os delegados sobre os 7 eixos temáticos que serão debatidos a tarde nos grupos de trabalhos.
 
                                 
A tarde os delegados debatem os eixos temáticos e escolhem os delegados para a Conferência Estadual que acontece nos dias 27 e 28 de Agosto deste ano.Participam deste COIME II em Nova Cruz os municípios de: Pedro Velho, Lagoa D’anta, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tibau do Sul, Baía Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Espírito Santo, Serrinha, Serra Caiada e Passa e Fica.
Lembrando que a Conferencia Nacional de Educação ocorrerá no mês de Fevereiro de 2014, cujo objetivo é debater o PNE – Programa Nacional de Educação – NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria e Fotos Claudio Lima.