Nova Cruz/RN -

“Duplicação da Reta Tabajara é vitória de todos nós”, diz João Maia

O ministro dos Transportes César Borges (PR) confirmou durante audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que o edital para as obras de duplicação e ade8253quação da Reta Tabajara será publicado no dia 20 deste mês. Serão mais de 200 milhões de reais investidos na obra.

A duplicação da Reta Tabajara é uma luta antiga do deputado federal João Maia, que alocou através de suas emendas os recursos necessários para elaboração do projeto, além de ter discutido em todo o Rio Grande do Norte a importância crucial dessa obra.

Essa luta, João Maia levou à Brasília, e no final contou com o apoio decisivo do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves que convenceu a presidenta Dilma Rousseff (PT) a incluí-la no PAC. Perguntado sobre a notícia, João Maia se mostrou feliz e disse que isso é uma vitória do Rio Grande do Norte, da Bancada Federal e do Governo. “Duplicação da Reta Tabajara é vitória de todos nós”, diz João Maia

Governadora recebe da Ministra do Planejamento a garantia para agilizar o projeto da Barragem Bujarí em Nova Cruz

 

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã de ontem dia (11), a garantia de que os projetos do Rio Grande do Norte terão a sua tramitação agilizada no Ministério do Planejamento. A garantia foi dada, durante audiência, pela ministra Miriam Belchior.

Na audiência, a governadora pediu pressa na análise e na liberação dos recursos para uma série de projetos do governo que vão permitir o enfrentamento da seca, como a construção de açudes e barragens. A ministra solicitou agilidade à equipe técnica na análise dos projetos para a construção dos açudes Poço de Varas (Angicos) e Bujari (Nova Cruz).

Sesap confirma três casos de H1N1 somente este ano no RN, dos quais, dois já evoluíram para óbito

Deu no Jornal de Hoje

Homens e porcos são hospedeiros ideais do vírus H1N1. Foto: Divulgação

Homens e porcos são hospedeiros ideais do vírus H1N1. Foto: Divulgação

De janeiro até junho deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou três casos de pacientes infectados pelo vírus Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. Destes, dois foram a óbito. As vítimas são dois homens, um de 62 anos e outro de 38 anos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10), pela Sesap. O primeiro foi internado em Natal no dia 29 de abril e morreu no dia 14 de maio. Segundo informações do hospital, o paciente já havia apresentado outros problemas de saúde e estava em tratamento quimioterápico. O segundo caso foi registrado em Mossoró, na região Oeste. O paciente foi hospitalizado no dia 23 de maio e morreu três dias depois. Além dos dois casos confirmados, outro caso também foi positivo, mas inconclusivo para a linhagem suína. Quatro casos foram descartados e outros cinco casos estão em investigação.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Solange Cruz, a campanha de vacinação ocorre entre os meses de abril e maio devido à alta incidência de doenças respiratórias nesse período. “Geralmente em junho ocorre à elevação dos casos de doenças respiratórias. Por isso, é importante a população estar imunizada por período anual”, afirmou Solange.
Segundo o Ministério da Saúde, os sintomas da gripe A (H1N1) são os mesmos da gripe comum: febre repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações e coriza. Nos casos graves da doença, a pessoa apresenta febre acima de 38ºC, tosse e dificuldade respiratória.

A principal forma de transmissão da gripe suína acontece pelo ar (por meio da tosse ou do espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas) e o seu diagnóstico é comprovado por meio de exame laboratorial. Além de medidas de higiene, uma forma de prevenção contra doença é tomar a vacina.

Entre os dias 9 de janeiro e 5 de junho, o Instituto Evandro Chagas (Belém-PA), responsável pelos laudos, emitiu 72 laudos de casos suspeitos para Influenza A no Rio Grande do Norte. Além dos três casos positivos para o H1N1, outros 14 apontaram positivo para outros vírus respiratórios e 55 foram negativos. Leia mais http://jornaldehoje.com.br/sesap-confirma-tres-casos-de-h1n1-somente-este-ano-no-rn-dos-quais-dois-ja-foram-a-obito/

 

Discussão de relatório do TCE remete para avaliação de recursos da saúde em 2014

Foto: João Gilberto
Ao final das discussões da audiência pública sobre as recomendações feitas no relatório da auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado na rede hospitalar pública, a mesa diretora dos trabalhos decidiu que vão ser feitos encontros para a discussão de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que já tramita na Assembleia Legislativa e o Orçamento Geral do Estado de 2014, para conhecimento das verbas que vão contemplar o setor de Saúde do Estado.

Coordenada pelo seu propositor, deputado Fernando Mineiro (PT) e realizada na noite desta terça feira, os participantes da audiência fizeram um amplo debate do relatório e as suas sugestões para corrigirem os problemas da rede hospitalar pública. No trabalho, encaminhado ao governo do Estado foram identificados, entre outras distorções a ausência de planos de saúde, estudos e diagnósticos regionais atualizados, deficiência no quadro de servidores, instalações inadequadas ou precárias, baixa capacidade instalada ou com pouco aproveitamento e parque tecnológico desatualizado.
O trabalho também identificou índices baixos e críticos de resolutividade nos hospitais da SESAP. No tocante à eficiência, à exceção do de Caraúbas, todos foram considerados ineficientes.
Quanto à força de trabalho das unidades hospitalares, as observações dos técnicos do TCE consideram que a falta de servidores é uma das principais alegações para o mau desempenho nos serviços prestados na rede pública do Estado. No entanto, a auditoria operacional identificou “elevado valor com uso indevido e indiscriminado em plantões eventuais na rede da Secretaria”.
Em maio do ano passado a SESAP gastou com plantões eventuais R$ 4 milhões 256 mil 745 quantia suficiente para realizar as contratações de 749 médicos/clínico geral com 40 horas ou 1.786 enfermeiros com 30 horas, ou 642 médicos/infectologistas, com 40 horas ou 3.913 técnicos em enfermagem, ou ainda 2.460 técnicos de nível superior, com 30 horas.
Na sua participação nos debates, o secretário de Saúde Luiz Roberto Fonseca disse que o relatório, ao invés de enfraquecer, fortaleceu o setor, porque as ações que estão sendo tomadas pela secretaria condizem com as recomendações do TCE.
Com relação aos plantões eventuais, Luiz Alberto Fonseca disse que “são uma moeda de troca para remunerar os profissionais que exercem funções que não existem no organograma da Secretaria. Não há cargo de chefe de UTI do Walfredo Gurgel e temos que remunerar o profissional. Isso prejudica o gestor e o profissional que podem responder por improbidade administrativa.
O relatório também considera como uma prática antieconômica na contratação de serviços com cooperativas médicas para atendimento nos hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Tarcísio de Vasconcelos Maia.
O trabalho do Tribunal de Contas em sua versão preliminar apresentou 99 recomendações à Secretaria Estadual de Saúde, cinco à Secretaria de Planejamento-SEPLAN e uma aos municípios de Acari, Angicos, Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, macaíba, Mossoró, Natal, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Parnamirim e Pau dos Ferros.
A mesa dos debates na audiência foi constituída pelo deputado Fernando Mineiro; o coordenador do relatório, José Monteiro; Procurador do TCE, Luciano Ramos; Secretário de Saúde, Luiz Alberto; representante do Conselho Estadual de Saúde, Heloísa Helena; representante do Sindsaúde, Rosália Fernandes: Promotora de Defesa da Saúde de Natal, Iara Pinheiro e a representante do Conselho de Enfermagem, Alzirene Carvalho.

Robinson Faria: “Não tem porque a oposição ficar aguardando o PMDB”

Deu no Jornal de Hoje

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Para ele, a união política da oposição não enfrentaria nenhuma dificuldade

As eleições para o Governo do Estado, o Senado e a Câmara Federal serão em outubro de 2014, mas a oposição tem pressa e não deve esperar mais por ninguém, mesmo que o indeciso “aguardado” seja o partido do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. É assim que o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do PSD, que é pré-candidato ao Governo, vê o atual cenário eleitoral no Estado. Segundo ele, não há mais motivo para se esperar o PMDB, uma vez que os partidos que atualmente compõem a oposição tem condição suficiente de formar uma “chapa forte”.

Em entrevista na noite desta segunda-feira, durante a abertura da 10ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam), em Natal, Robinson Faria afirmou que o grupo oposicionista, formado por PSD, PSB, PDT, PT e PC do B não deve mais ficar esperando o PMDB, sobretudo, após as recentes declarações do deputado federal Henrique Alves, de que a aliança com o Governo do Estado segue até o final deste ano.

“Acho que os partidos de oposição têm que marchar juntos. Nós somos oposição aqui no nosso Estado ao Governo do DEM. Temos que ter uma união nossa e começarmos a caminhar juntos e não esperar, com todo o respeito que nós temos, pela importância do PMDB no Estado. Hoje o PMDB é parceiro político e administrativo do Governo do Estado e não tem porque a oposição ficar aguardando qualquer tipo de desdobramento peemedebista”, afirmou Robinson Faria ao Jornal de Hoje.

Vereadores parabenizam Henrique Alves por assumir cargo mais importante do País

Os líderes do PP e do PMDB na Câmara Municipal de Natal, vereadores Rafael Motta e Felipe Alves, respectivamente, tiveram aprovado hoje (11) requerimento de congratulações ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que assumiu a presidência da República de sexta-feira até esta terça-feira. O parlamentar é o segundo potiguar a ocupar a cadeira mais importante do País. Antes dele, Café Filho assumiu a presidência.

Em audiência: Fátima trata de demandas dos municípios do RN no Ministério da Integração

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Foram tratadas as demandas do município de Serra Negra, Baia Formosa e Ipanguaçu (Rio Pataxós)

Dando continuidade a luta para viabilizar a construção de uma adutora no município de Serra Negra, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) entregou, nesta terça-feira,11, em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, o projeto executivo da obra, elaborado pela prefeitura, que visa resolver, definitivamente, o problema de abastecimento de água no município. 

Na reunião também foram tratadas as demandas dos municípios do Rio Grande do Norte. A primeira demanda foi o convênio no valor de quase R$ 7,4 milhões, para obra de desobstrução da calha do Rio Pataxós, no município de Ipanguaçu.  “Estamos todos preocupados com a questão do Rio Pataxós. Essa é a terceira reunião no ministério, somente neste ano, para tratar dessa questão e de outras demandas do Estado.  Esperamos que esta obra, de vital importância para Ipanguaçu, finalmente seja iniciada”, afirmou Fátima.

A outra demanda foi o empenho da 2º etapa da obra de macrodrenagem urbana e pavimentação das ruas Ricardina Rodrigues Soares, Orlando Ferreira da Costa, Argemiro Lopes da Costa e da Travessa Anácleto Duarte, no município de Baia Formosa, no valor de R$ 680 mil. “A reunião foi bastante produtiva e mais uma vez, o ministério, demostrou preocupação com as demandas do Estado e, afirmou o compromisso da pasta com a justeza e a urgência dos pleitos”, finalizou.

Participaram da reunião o prefeito de Baia Formosa, Nilvado Melo, e o chefe de gabinete da deputada, Adriano Gadelha.

Gustavo Fernandes será propositor da Lei Estadual de Turismo

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembléia Legislativa, Gustavo Fernandes participou hoje (11) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Norte (OAB/RN), da palestra do Mario Carvalho, diretor da TAP, na América do Sul, sobre o Turismo, que teve como tema: “Aumento de Fluxo e Campanha de Marketing”. O evento foi organizado pela Comissão de Turismo da OAB/RN, presidida por Edson Faustino e contou também com a presença do diretor da ABIH/RN, Habib Chalita.

De acordo com o diretor da TAP, o Estado precisa urgente de ações para melhorar o Turismo, e relatou a crescente queda no número de vôos e baixa taxa de ocupação nos hotéis. “Em outros governos a TAP fazia cinco vôos para o Rio Grande do Norte, hoje faz apenas três por semana”, disse Mario Carvalho.

Durante o evento, o presidente da Comissão de Turismo da OAB/RN, Edson Faustino anunciou que a OAB/RN está fazendo um estudo sobre o turismo no Estado, e irá apresentar no fim do ano o Projeto de Lei, para ser criada a Lei Estadual do Turismo, que terá como propositor o deputado estadual, Gustavo Fernandes.

“É notório o potencial turístico do RN, e esta área deve ter as condições necessárias para ser o carro-chefe de nossa economia. Sabemos que cerca de 60% dos potiguares estão envolvidos direta ou indiretamente com o turismo. Por isso, a Lei Estadual do Turismo vai contribuir para que a atividade volte a crescer no Estado”, disse Gustavo Fernandes.

Ministra do Planejamento manda agilizar projetos do RN

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A governadora Rosalba Ciarlini recebeu esta manhã a garantia de que os projetos do Rio Grande do Norte terão a sua tramitação agilizada no Ministério do Planejamento. A garantia foi dada, durante audiência, pela ministra Miriam Belchior e que contou com a presença dos secretários do Planejamento, Obery Rodrigues, da Infraestrutura, Kátia Pinto, e da Casa Civil, Carlos Augusto.

Na audiência, a governadora pediu pressa na análise e na liberação dos recursos para uma série de projetos do governo que vão permitir o enfrentamento da seca, como a construção de açudes e barragens.  A ministra solicitou agilidade à equipe técnica na análise dos projetos para a construção dos açudes Poço de Varas (Angicos) e Bujari (Nova Cruz).

Ainda na audiência, a governadora pediu a liberação de R$ 13 milhões para a construção e instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte. À ministra, Rosalba disse que seu governo deverá inaugurar, até dezembro, várias obras, com destaque para o Complexo da Abolição, em Mossoró, a RN 226, o estádio Arena das Dunas, a estrada Goianinha-Pipa e a adutora do Alto Oeste, com 320 quilômetros e que vai beneficiar seis municípios.

Na próxima sexta-feira (14), a governadora vai lançar o programa Sanear RN, em parceria com o governo federal. O investimento é superior  R$ 1 bilhão, o que permitirá  levar saneamento básico a 80% dos municípios do RN. Com esse programa a capital passará dos atuais 32% para cerca de 90%.

Em visita a Henrique no Palácio do Planalto, Garibaldi Alves leva companhia de deputados e assessores potiguares

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Henrique e Garibaldi iniciaram juntos a sua caminhada na vida pública há 43 anos

O presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, estiveram reunidos no Palácio do Planalto. Garibaldi esteve em vista ao presidente em exercício onde os dois tiveram a oportunidade de fazer uma retrospectiva da trajetória política única que os conduziu ao momento atual.

Garibaldi foi ao gabinete de Henrique com a esposa Denise e os principais assessores, todos potiguares: o chefe da Assessoria, José Wilde, o presidente do INSS, Lindolfo Sales e o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz. Os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Tomba Farias (PSB) também acompanharam o ministro Garibaldi.

Padre Zezinho diz que inflação alta levará “Dilma e Lula a perderem o governo”

O Correio Braziliense destaca que na manhã desta terça-feira, padre Zezinho, 72 anos, um dos mais influentes sacerdotes católicos do país, externou nas redes sociais sua preocupação com a alta de preços. Antes de fazer duras críticas ao governo, o religioso ponderou que não pode diminuir a presidente Dilma Rousseff nem o ex-presidente Lula. “(Dilma e Lula) perderão o governo por três descuidos: INFLAÇÃO, violência e corrupção. A euforia está desmilinguindo. Não há marqueteiro que salve um governo que adia estas três soluções“, escreveu padre Zezinho, assim mesmo, com inflação em letras maiúsculas.

A postura do religioso repercurtiu bastante, com comentários contra e a favor. Padre Zezinho, escritor e músico, soma pouco mais de 24 mil seguidores em uma das redes sociais. Tão logo começaram os ataques ao que escreveu, o padre se apressou em respondê-los: “Acabei de mostrar as falácias da direita e os militantes da esquerda reagiram porque questionei o PT. Não elogio tudo!”.

esquerda reagiram porque questionei o PT. Não elogio tudo!”.

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Meus respeitos à presidenta Dilma e ao ex presidente Luiz Inácio. Não posso diminui-los, mas perderão o governo por três descuidos…>>>>

INFLAÇÃO, violência e corrupção. A euforia está desmilinguindo. Não há marketeiro que salve um governo que adia estas três soluções!

Acrescente a isso o aborto, a liberação das drogas e a saúde sem recursos, enquanto nada faltou aos estádios superfaturados?Ou não foi isso?
A oposição de ontem perdeu o governo por promessas não cumpridas. A de hoje voltará ao governo cheia de promessas, pq o PT falhou.

Leia mais padrezezinhoscj

Fonte:Blog Marcos Dantas

Vivaldo Costa alerta sobre falta de médicos no interior do RN

 Foto: Eduardo Maia

“Ninguém trata da saúde sem a figura do médico, por isso a necessidade desse tema ser exaustivamente debatido”, disse o deputado Vivaldo Costa (PR) em pronunciamento na sessão plenária hoje (11).

O parlamentar fez um alerta para o problema, que na sua avaliação, é um dos mais graves no interior do RN. “A falta de médicos compromete o sistema de saúde e é um problema que mesmo que o prefeito queira resolver, não tem como fazer sozinho”, disse.
Um dos exemplos citados foi a cidade de Caicó, que mesmo sendo pólo na região do Seridó, sofre com a falta de atendimento em diversas especialidades médicas. “Sem suprir essa carência, é complicado o funcionamento dos hospitais e até colocar em funcionamento uma UTI”, afirmou Vivaldo Costa.
O parlamentar disse que é urgente resolver esse problema: “As faculdades de Medicina no interior tem que ser incentivadas para que o estudante termine o curso na sua cidade e depois ali permaneça exercendo sua profissão. Essa me parece ser uma solução e inteligente, portanto é preciso suprir essa carência e o Ministério da Saúde tem que continuar incentivando os recém formados a se deslocarem para o interior”.
O deputado foi aparteado pelos colegas Gustavo Carvalho (PSB) e George Soares (PR), que também fizeram um alerta sobre as necessidades de melhoria na assistência à saúde da população.

Natal terá Primeira Sessão de Leitura Pública

Fernando Pessoa foi o autor escolhido para a ação

A formação de leitores não é uma responsabilidade apenas dos professores. Para reforçar a ideia de que a leitura, inclusive a de literatura, precisa ser valorizada por toda a sociedade, está sendo promovida a Primeira Sessão de Leitura Pública: Ler Pessoa (S).

Será na próxima quinta-feira (13), das 16h às 18h, no Teatro de Cultura Popular, na Fundação José Augusto, numa promoção do Coletivo Canto de Página, Núcleo Potiguar do Movimento por um Brasil Melhor.

“A leitura precisa ser valorizada por toda sociedade para que os professores possam fazer seu papel com eficácia. Por isso, a finalidade de uma leitura pública é envolver pessoas dos mais diferentes setores da sociedade para que se evidencie que a leitura literária não é apenas uma questão de escola, é uma questão de toda sociedade. Eu me sinto responsável por isso”, afirma a professora doutora Ana de Santana (UFRN), uma das organizadoras.

Caso Fabinho Porcino:Câmeras filmam toda ação de sequestro

Câmeras do sistema de segurança privada da concessionária “Porcino Mitsubishi Motors” (Avenida Lauro Monte, Abolição I, número 381, Mossoró) filmaram quadro a quadro o sequestro do jovem empresário “Fabinho Porcino”.

O caso ocorreu hoje, por volta de 15 horas (veja postagens mais abaixo).

Avenida Lauro Monte é via de escoamento para BR-304, saída para Fortaleza-CE

O conteúdo das filmagens está em poder de autoridades policiais e deve oferecer excelentes subsídios à elucidação do crime.

Segundo relatos obtidos pelo Blog Carlos Santos de fontes que tiveram acesso ao conteúdo, é nítida a forma violenta com que sequestradores trataram Fabinho.

Para colocarem o empresário no carro, eles não titubearam no uso da força física, o empurrando de forma áspera para o interior de um dos dois veículos utilizados na operação.

Ousadia

Fabinho resistiu o quanto pode, mas foi jogado dentro do carro.

Pessoas que trabalham na empresa e alguns circunstantes que estavam no local na hora do fato, chegaram a ficar na alça de mira de armas de grosso calibre. Os bandidos encapuzados fizeram questão de dar demonstração do poderio bélico e destemor à empreitada.

Na verdade, não faltou ousadia aos integrantes da quadrilha.

A Avenida Lauro Monte é uma via de grande tráfego automotivo (em duas pistas), onde se situam outras empresas de vendas de veículos, postos de combustíveis, hotéis etc.

A velocidade é limitada a 50 km, com sistema de fotossensores – que podem ser utilizado para identificação dos carros usados no sequestro – a poucos metros do registro do fato.

É uma artéria de pouco mais de 1,2 quilômetros. Serve de escoamento para a BR-304, saída para Fortaleza-CE, que está com vários pontos de gargalos devido obra de duplicação.

Atualização:

Helicópteros são usados para atuação contra sequestro

Pelo menos quatro helicópteros foram postos à disposição das forças policiais e família do jovem empresário Fabinho Porcino, sequestrado ontem à tarde em Mossoró.

O rastreamento aéreo pode fazer diferença.

Amigos empresários disponibilizaram as aeronaves para sobrevoo de estradas vicinais e outros setores onde pudessem identificar pistas dos sequestradores e vítima.

Grupo Líder, do empresário Edvaldo Fagundes, e a CLC Construtora – capitaneada por Célito Luiz Costa de Oliveira, foram dois dos empreendedores que colocaram suas aeronaves para a tarefa.

Fonte: Blog Carlos Santos

Robinson Faria participa da Feira Nacional do Camarão 2013

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O vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) participou nessa segunda-feira (10) em Natal da abertura oficial da Feira Nacional do Camarão 2013. A Fenacam é o mais importante evento de Aqüicultura do Brasil e da América Latina e apresenta, nos diversos segmentos que a integram, uma programação atualizada, diversificada e focada nas demandas técnicas e mercadológicas atuais de toda a cadeia produtiva da aqüicultura brasileira, com enfoque especial para a carcinicultura, a piscicultura e a malacocultura.

Um dos principais atrativos e destaque da FENACAM 2013 é a realização do X Festival Gastronômico de Frutos do Mar, um evento que consolidado como importante na promoção dos produtos da aqüicultura e na confraternização dos congressistas, que já faz parte da agenda turística da cidade de Natal.

“Participo da Fenacam desde o seu início quando era presidente da Assembleia Legislativa. Tenho muita honra de ter sido o criador da Frente Parlamentar em defesa da Carcinicultura num momento de conflito e falta de diálogo entre os produtores e o Governo do Estado. Sou um entusiasta do setor porque vi na minha região Agreste o surgimento de uma nova classe média rural. Porém, me preocupa o cenário que vive a produção de camarão no Rio Grando do Norte. Em 2004 tínhamos 381 produtores, que produziam 30.807 toneladas de camarão. Naquela ocasião o nosso vizinho Ceará tinha 391 produtores, que produziam 19.405 toneladas. Em 2011 produzimos 17.825 toneladas e o Ceará 31.982 toneladas. E por que isso? Falta um ambiente empreendedor”, argumenta o vice-governador.

Robinson lembrou ainda a importância do diálogo entre o IDEMA e o IBAMA para unir o poder público e iniciativa privada. “A situação é de desrespeito, lentidão na apreciação de licenças e falta de profissionalismo. Aliado a isso o Governo deve fomentar o desenvolvimento desta importante cadeia produtiva. Seja através de uma agência de Desenvolvimento profissional, como é o caso também da ADECE no Ceará – que tem o ex-presidente do BNB, Robert Smith, como presidente – seja como intermediador do diálogo entre os produtores e as instituições bancárias, tais como o Banco do Nordeste”, destacou Robinson no seu discurso.

O vice-governador abordou ainda em seu discurso a controvérsia existente entre a Associação Brasileira de Criadores de Camarão e o Ministério da Pesca. “Como se não bastasse esse ambiente complexo, o Ministério da Pesca está abrindo as fronteiras brasileiras para o ingresso do camarão da Argentina. Um verdadeiro absurdo! Apesar deste cenário eu tenho esperança de um horizonte melhor, sobretudo pela capacidade de se reinventar do próprio setor. Os carcinicultores têm garra, são dinâmicos e souberam ao longo dos últimos anos se adaptar perante tantos desafios. A Fenacam é uma Feira internacional que sobrevive graças a tenacidade, força e  organização da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão(ABCC). Parabéns a Itamar Rocha, o “embaixador” do camarão do RN e do Brasil”, afirma Robinson Faria.

Em sua 10ª versão a FENACAM 2013 incluirá o X Simpósio Internacional de Carcinicultura; VII Simpósio Internacional de Aqüicultura e a X Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aqüicultura. A Fenacam segue até o dia 13 de junho no Centro de Convenções.

Duas Promotorias funcionam em Nova Cruz

A normalização das atividades do Ministério Público de Nova Cruz será restabelecida no primeiro dia útil após o período de suspensão, ou seja, na segunda-feira, dia 17/06. A nova sede contará com funcionamento dos serviços das promotorias da Vara Civil e Criminal. A primeira à frente o promotor de justiça, Adriano da Gama Dantas, perante a vara cível e, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições cível e criminal, para a defesa do consumidor; tutela de fundações e entidades de interesse social; defesa da pessoa com deficiência e do idoso; acidente de trabalho; defesa dos direitos transindividuais relativos à infância e à adolescência, inclusive crimes contra a dignidade sexual que tenha como vítima criança ou adolescente; defesa da saúde e educação.

Já na segunda a Vara Criminal, o promotor de justiça, Pedro Lopes de lima Júnior, perante a vara criminal e, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições cível e criminal, para a defesa do patrimônio público e controle dos atos da administração pública que importem em improbidade administrativa; para o combate à sonegação fiscal; defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico; defesa dos direitos humanos e cidadania.

DEFINIÇÃO

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, da CF).

Atribuições: Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos pela Constituição; Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; Expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva; Exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar; Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais; e exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas . (art. 129, da CF)

Áreas de Atuação: Defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade

Leilão do TRT-RN prossegue nesta terça e quarta

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O Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assu, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros, iniciado na última sexta-feira (7), prossegue nesta terça e quarta-feira, a partir das 8:00h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

O leilão será presidido pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx) e terá mais de 100 lotes de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas, com destaque para os imóveis (terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais e residenciais) e para os veículos de várias marcas, modelos e ano de fabricação.

Entre os imóveis que serão leiloados nesta terça e quarta-feira, está um terreno destinado a construção, situado no lugar denominado Cajazeiras, em Mossoró, avaliado em R$ 1.475.500,00 e com lanço mínimo de R$ 737.750,00.

Há, também, uma Fazenda Aquática medindo 775 hectares, localizada em Macau, avaliada em R$ 21 milhões e com lanço mínimo de R$ 10,5 milhões.

Em Santa Cruz, o destaque é um terreno próprio para construção, medindo uma área de 13.035,00 m², avaliado em R$ 1,5 milhões e com lanço mínimo de R$ 750 mil.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.

Os bens penhorados e em vias de ser leiloados ainda poderão ser retirados do pregão por seus proprietários ou representantes legais, antes da abertura do leilão. Basta apenas que o interessado procure a CAEx, no TRT-RN e quite suas dívidas.

Foi isso o que ocorreu com a Conab, que quitou uma dívida trabalhista de R$ 144.665,33 e evitou que um prédio de sua propriedade, localizado na Avenida Rio Branco, no bairro da Ribeira, avaliado em R$ 1 milhão e 200 mil, fosse leiloado.

Para ter acesso ao edital completo acesse o link: www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao_0024.pdf

DEPUTADO HENRIQUE ALVES, COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO, RECEBE O SECRETÁRIO DE ESTADO ROGÉRIO MARINHO.

PAUTA: DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE.

TRT-RN empossa nova Desembargadora Federal do Trabalho

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A nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Joseane Dantas dos Santos, tomou posse na manhã desta segunda-feira (10), no auditório do Tribunal Pleno, durante solenidade prestigiada por desembargadores, juízes, representantes do TST, da OAB, do MPT-RN, além de servidores e familiares da empossada.

“Esse é um degrau a mais na carreira e assumo o compromisso de dar continuidade ao trabalho de promover justiça social. A ampliação no número de desembargadores no tribunal gera a ampliação, também, no número de juízes do trabalho o que garante o melhor funcionamento da Justiça do Trabalho que tem o objetivo de contemporizar conflitos”, disse a nova desembargadora em seu discurso.  

Nomeada pela presidenta da República, Dilma Roussef, pelo critério do merecimento, Joseane Dantas dos Santos assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Silvio Caldas e garantiu que vai seguir promovendo justiça social.

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, deu as boas vindas e desejou sorte à nova desembargadora. “Joseane Dantas dos Santos demonstrou toda competência, ética e qualidade durantes os 20 anos em que atuou como juíza do trabalho e agora, chegando à 2ª instância, vamos desempenhar, juntos, nosso papel de promover justiça social”.

O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Carlos Newton Pinto, saudou a nova colega em nome do tribunal. “Hoje, Joseane Dantas assume cargo de nova desembargadora, por merecimento, pelo trabalho ético e apurado conhecimento jurídico”, destacou.

Para o representante da OAB-RN, advogado Alexandre Pinto, a nova desembargadora do trabalho do TRT potiguar “é exemplo de correção e competência. Sempre foi uma juíza que produziu muito e com resultados dos julgados sempre com bastante qualidade”.

A nova desembargadora Joseane Dantas dos Santos, atua na Justiça do Trabalho desde 1984 ocupando, inicialmente, o cargo de servidora do TRT da 6ª Região, à época com jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em 1993, Joseane foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região. Em janeiro de 2005, a juíza Joseane Dantas dos Santos assumiu a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Natal onde permaneceu até a nomeação para desembargadora federal do trabalho do TRT-RN. 

RN: FCC abre inscrições para concurso da Assembleia

ASSEMBLEIA-LEGISLATIVA-RNA Fundação Carlos Chagas abre a partir de hoje (10) e até as 14h do dia 8 de julho as inscrições para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). As inscrições só poderão ser feitas exclusivamente pelo site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br).

Para efetuar a inscrição, a FCC exige um cadastro prévio no site, onde o candidato preenche informações com nome completo, endereço e número de RG e CPF. Pela página da organizadora é possível acompanhar o andamento da inscrição e mais próximo à data do concurso, verificar o local de realização das provas.

De acordo com a Fundação, os candidatos poderão se inscrever para vagas de nível médio e superior, pois as provas serão realizadas em dois turnos. Segundo informações do edital, no período da manhã, serão realizadas as avaliações para os cargos técnicos e no horário da tarde, para assessor e analista. Estando habilitado para tais cargos, o candidato poderá fazer as duas provas.

A Assembleia Legislativa está oferecendo 85 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações.

As 85 vagas oferecidas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).
As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde.