Nova Cruz/RN -

Vivaldo Costa alerta sobre falta de médicos no interior do RN

 Foto: Eduardo Maia

“Ninguém trata da saúde sem a figura do médico, por isso a necessidade desse tema ser exaustivamente debatido”, disse o deputado Vivaldo Costa (PR) em pronunciamento na sessão plenária hoje (11).

O parlamentar fez um alerta para o problema, que na sua avaliação, é um dos mais graves no interior do RN. “A falta de médicos compromete o sistema de saúde e é um problema que mesmo que o prefeito queira resolver, não tem como fazer sozinho”, disse.
Um dos exemplos citados foi a cidade de Caicó, que mesmo sendo pólo na região do Seridó, sofre com a falta de atendimento em diversas especialidades médicas. “Sem suprir essa carência, é complicado o funcionamento dos hospitais e até colocar em funcionamento uma UTI”, afirmou Vivaldo Costa.
O parlamentar disse que é urgente resolver esse problema: “As faculdades de Medicina no interior tem que ser incentivadas para que o estudante termine o curso na sua cidade e depois ali permaneça exercendo sua profissão. Essa me parece ser uma solução e inteligente, portanto é preciso suprir essa carência e o Ministério da Saúde tem que continuar incentivando os recém formados a se deslocarem para o interior”.
O deputado foi aparteado pelos colegas Gustavo Carvalho (PSB) e George Soares (PR), que também fizeram um alerta sobre as necessidades de melhoria na assistência à saúde da população.

Natal terá Primeira Sessão de Leitura Pública

Fernando Pessoa foi o autor escolhido para a ação

A formação de leitores não é uma responsabilidade apenas dos professores. Para reforçar a ideia de que a leitura, inclusive a de literatura, precisa ser valorizada por toda a sociedade, está sendo promovida a Primeira Sessão de Leitura Pública: Ler Pessoa (S).

Será na próxima quinta-feira (13), das 16h às 18h, no Teatro de Cultura Popular, na Fundação José Augusto, numa promoção do Coletivo Canto de Página, Núcleo Potiguar do Movimento por um Brasil Melhor.

“A leitura precisa ser valorizada por toda sociedade para que os professores possam fazer seu papel com eficácia. Por isso, a finalidade de uma leitura pública é envolver pessoas dos mais diferentes setores da sociedade para que se evidencie que a leitura literária não é apenas uma questão de escola, é uma questão de toda sociedade. Eu me sinto responsável por isso”, afirma a professora doutora Ana de Santana (UFRN), uma das organizadoras.

Caso Fabinho Porcino:Câmeras filmam toda ação de sequestro

Câmeras do sistema de segurança privada da concessionária “Porcino Mitsubishi Motors” (Avenida Lauro Monte, Abolição I, número 381, Mossoró) filmaram quadro a quadro o sequestro do jovem empresário “Fabinho Porcino”.

O caso ocorreu hoje, por volta de 15 horas (veja postagens mais abaixo).

Avenida Lauro Monte é via de escoamento para BR-304, saída para Fortaleza-CE

O conteúdo das filmagens está em poder de autoridades policiais e deve oferecer excelentes subsídios à elucidação do crime.

Segundo relatos obtidos pelo Blog Carlos Santos de fontes que tiveram acesso ao conteúdo, é nítida a forma violenta com que sequestradores trataram Fabinho.

Para colocarem o empresário no carro, eles não titubearam no uso da força física, o empurrando de forma áspera para o interior de um dos dois veículos utilizados na operação.

Ousadia

Fabinho resistiu o quanto pode, mas foi jogado dentro do carro.

Pessoas que trabalham na empresa e alguns circunstantes que estavam no local na hora do fato, chegaram a ficar na alça de mira de armas de grosso calibre. Os bandidos encapuzados fizeram questão de dar demonstração do poderio bélico e destemor à empreitada.

Na verdade, não faltou ousadia aos integrantes da quadrilha.

A Avenida Lauro Monte é uma via de grande tráfego automotivo (em duas pistas), onde se situam outras empresas de vendas de veículos, postos de combustíveis, hotéis etc.

A velocidade é limitada a 50 km, com sistema de fotossensores – que podem ser utilizado para identificação dos carros usados no sequestro – a poucos metros do registro do fato.

É uma artéria de pouco mais de 1,2 quilômetros. Serve de escoamento para a BR-304, saída para Fortaleza-CE, que está com vários pontos de gargalos devido obra de duplicação.

Atualização:

Helicópteros são usados para atuação contra sequestro

Pelo menos quatro helicópteros foram postos à disposição das forças policiais e família do jovem empresário Fabinho Porcino, sequestrado ontem à tarde em Mossoró.

O rastreamento aéreo pode fazer diferença.

Amigos empresários disponibilizaram as aeronaves para sobrevoo de estradas vicinais e outros setores onde pudessem identificar pistas dos sequestradores e vítima.

Grupo Líder, do empresário Edvaldo Fagundes, e a CLC Construtora – capitaneada por Célito Luiz Costa de Oliveira, foram dois dos empreendedores que colocaram suas aeronaves para a tarefa.

Fonte: Blog Carlos Santos

Robinson Faria participa da Feira Nacional do Camarão 2013

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O vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) participou nessa segunda-feira (10) em Natal da abertura oficial da Feira Nacional do Camarão 2013. A Fenacam é o mais importante evento de Aqüicultura do Brasil e da América Latina e apresenta, nos diversos segmentos que a integram, uma programação atualizada, diversificada e focada nas demandas técnicas e mercadológicas atuais de toda a cadeia produtiva da aqüicultura brasileira, com enfoque especial para a carcinicultura, a piscicultura e a malacocultura.

Um dos principais atrativos e destaque da FENACAM 2013 é a realização do X Festival Gastronômico de Frutos do Mar, um evento que consolidado como importante na promoção dos produtos da aqüicultura e na confraternização dos congressistas, que já faz parte da agenda turística da cidade de Natal.

“Participo da Fenacam desde o seu início quando era presidente da Assembleia Legislativa. Tenho muita honra de ter sido o criador da Frente Parlamentar em defesa da Carcinicultura num momento de conflito e falta de diálogo entre os produtores e o Governo do Estado. Sou um entusiasta do setor porque vi na minha região Agreste o surgimento de uma nova classe média rural. Porém, me preocupa o cenário que vive a produção de camarão no Rio Grando do Norte. Em 2004 tínhamos 381 produtores, que produziam 30.807 toneladas de camarão. Naquela ocasião o nosso vizinho Ceará tinha 391 produtores, que produziam 19.405 toneladas. Em 2011 produzimos 17.825 toneladas e o Ceará 31.982 toneladas. E por que isso? Falta um ambiente empreendedor”, argumenta o vice-governador.

Robinson lembrou ainda a importância do diálogo entre o IDEMA e o IBAMA para unir o poder público e iniciativa privada. “A situação é de desrespeito, lentidão na apreciação de licenças e falta de profissionalismo. Aliado a isso o Governo deve fomentar o desenvolvimento desta importante cadeia produtiva. Seja através de uma agência de Desenvolvimento profissional, como é o caso também da ADECE no Ceará – que tem o ex-presidente do BNB, Robert Smith, como presidente – seja como intermediador do diálogo entre os produtores e as instituições bancárias, tais como o Banco do Nordeste”, destacou Robinson no seu discurso.

O vice-governador abordou ainda em seu discurso a controvérsia existente entre a Associação Brasileira de Criadores de Camarão e o Ministério da Pesca. “Como se não bastasse esse ambiente complexo, o Ministério da Pesca está abrindo as fronteiras brasileiras para o ingresso do camarão da Argentina. Um verdadeiro absurdo! Apesar deste cenário eu tenho esperança de um horizonte melhor, sobretudo pela capacidade de se reinventar do próprio setor. Os carcinicultores têm garra, são dinâmicos e souberam ao longo dos últimos anos se adaptar perante tantos desafios. A Fenacam é uma Feira internacional que sobrevive graças a tenacidade, força e  organização da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão(ABCC). Parabéns a Itamar Rocha, o “embaixador” do camarão do RN e do Brasil”, afirma Robinson Faria.

Em sua 10ª versão a FENACAM 2013 incluirá o X Simpósio Internacional de Carcinicultura; VII Simpósio Internacional de Aqüicultura e a X Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aqüicultura. A Fenacam segue até o dia 13 de junho no Centro de Convenções.

Duas Promotorias funcionam em Nova Cruz

A normalização das atividades do Ministério Público de Nova Cruz será restabelecida no primeiro dia útil após o período de suspensão, ou seja, na segunda-feira, dia 17/06. A nova sede contará com funcionamento dos serviços das promotorias da Vara Civil e Criminal. A primeira à frente o promotor de justiça, Adriano da Gama Dantas, perante a vara cível e, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições cível e criminal, para a defesa do consumidor; tutela de fundações e entidades de interesse social; defesa da pessoa com deficiência e do idoso; acidente de trabalho; defesa dos direitos transindividuais relativos à infância e à adolescência, inclusive crimes contra a dignidade sexual que tenha como vítima criança ou adolescente; defesa da saúde e educação.

Já na segunda a Vara Criminal, o promotor de justiça, Pedro Lopes de lima Júnior, perante a vara criminal e, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições cível e criminal, para a defesa do patrimônio público e controle dos atos da administração pública que importem em improbidade administrativa; para o combate à sonegação fiscal; defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico; defesa dos direitos humanos e cidadania.

DEFINIÇÃO

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, da CF).

Atribuições: Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos pela Constituição; Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; Expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva; Exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar; Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais; e exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas . (art. 129, da CF)

Áreas de Atuação: Defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade

Leilão do TRT-RN prossegue nesta terça e quarta

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O Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assu, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros, iniciado na última sexta-feira (7), prossegue nesta terça e quarta-feira, a partir das 8:00h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

O leilão será presidido pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx) e terá mais de 100 lotes de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas, com destaque para os imóveis (terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais e residenciais) e para os veículos de várias marcas, modelos e ano de fabricação.

Entre os imóveis que serão leiloados nesta terça e quarta-feira, está um terreno destinado a construção, situado no lugar denominado Cajazeiras, em Mossoró, avaliado em R$ 1.475.500,00 e com lanço mínimo de R$ 737.750,00.

Há, também, uma Fazenda Aquática medindo 775 hectares, localizada em Macau, avaliada em R$ 21 milhões e com lanço mínimo de R$ 10,5 milhões.

Em Santa Cruz, o destaque é um terreno próprio para construção, medindo uma área de 13.035,00 m², avaliado em R$ 1,5 milhões e com lanço mínimo de R$ 750 mil.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.

Os bens penhorados e em vias de ser leiloados ainda poderão ser retirados do pregão por seus proprietários ou representantes legais, antes da abertura do leilão. Basta apenas que o interessado procure a CAEx, no TRT-RN e quite suas dívidas.

Foi isso o que ocorreu com a Conab, que quitou uma dívida trabalhista de R$ 144.665,33 e evitou que um prédio de sua propriedade, localizado na Avenida Rio Branco, no bairro da Ribeira, avaliado em R$ 1 milhão e 200 mil, fosse leiloado.

Para ter acesso ao edital completo acesse o link: www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao_0024.pdf

DEPUTADO HENRIQUE ALVES, COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO, RECEBE O SECRETÁRIO DE ESTADO ROGÉRIO MARINHO.

PAUTA: DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE.

TRT-RN empossa nova Desembargadora Federal do Trabalho

POSSE SOLENE DA DESEMBARGADORA JOSEANE 093

A nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Joseane Dantas dos Santos, tomou posse na manhã desta segunda-feira (10), no auditório do Tribunal Pleno, durante solenidade prestigiada por desembargadores, juízes, representantes do TST, da OAB, do MPT-RN, além de servidores e familiares da empossada.

“Esse é um degrau a mais na carreira e assumo o compromisso de dar continuidade ao trabalho de promover justiça social. A ampliação no número de desembargadores no tribunal gera a ampliação, também, no número de juízes do trabalho o que garante o melhor funcionamento da Justiça do Trabalho que tem o objetivo de contemporizar conflitos”, disse a nova desembargadora em seu discurso.  

Nomeada pela presidenta da República, Dilma Roussef, pelo critério do merecimento, Joseane Dantas dos Santos assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Silvio Caldas e garantiu que vai seguir promovendo justiça social.

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, deu as boas vindas e desejou sorte à nova desembargadora. “Joseane Dantas dos Santos demonstrou toda competência, ética e qualidade durantes os 20 anos em que atuou como juíza do trabalho e agora, chegando à 2ª instância, vamos desempenhar, juntos, nosso papel de promover justiça social”.

O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Carlos Newton Pinto, saudou a nova colega em nome do tribunal. “Hoje, Joseane Dantas assume cargo de nova desembargadora, por merecimento, pelo trabalho ético e apurado conhecimento jurídico”, destacou.

Para o representante da OAB-RN, advogado Alexandre Pinto, a nova desembargadora do trabalho do TRT potiguar “é exemplo de correção e competência. Sempre foi uma juíza que produziu muito e com resultados dos julgados sempre com bastante qualidade”.

A nova desembargadora Joseane Dantas dos Santos, atua na Justiça do Trabalho desde 1984 ocupando, inicialmente, o cargo de servidora do TRT da 6ª Região, à época com jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em 1993, Joseane foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região. Em janeiro de 2005, a juíza Joseane Dantas dos Santos assumiu a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Natal onde permaneceu até a nomeação para desembargadora federal do trabalho do TRT-RN. 

RN: FCC abre inscrições para concurso da Assembleia

ASSEMBLEIA-LEGISLATIVA-RNA Fundação Carlos Chagas abre a partir de hoje (10) e até as 14h do dia 8 de julho as inscrições para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). As inscrições só poderão ser feitas exclusivamente pelo site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br).

Para efetuar a inscrição, a FCC exige um cadastro prévio no site, onde o candidato preenche informações com nome completo, endereço e número de RG e CPF. Pela página da organizadora é possível acompanhar o andamento da inscrição e mais próximo à data do concurso, verificar o local de realização das provas.

De acordo com a Fundação, os candidatos poderão se inscrever para vagas de nível médio e superior, pois as provas serão realizadas em dois turnos. Segundo informações do edital, no período da manhã, serão realizadas as avaliações para os cargos técnicos e no horário da tarde, para assessor e analista. Estando habilitado para tais cargos, o candidato poderá fazer as duas provas.

A Assembleia Legislativa está oferecendo 85 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações.

As 85 vagas oferecidas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).
As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde.

Rosalba visita o presidente da República em exercício, Henrique Alves

Visita ao presidente em exercício - Fotos J. Batista

Visita ao presidente em exercício – Fotos J. Batista

A governadora Rosalba Ciarlini fez uma visita de cortesia hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, ao presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, para repassar os pleitos do RN junto ao governo da União. “Henrique tem sido um parceiro de todas as horas, sempre ligado a tudo que diz respeito ao Rio Grande do Norte”, disse.

“Fiz apenas uma visita de cortesia, até porque, pela responsabilidade do cargo que ele está assumindo, este não era o momento de trazer novas reivindicações. Passamos em revista as últimas decisões anunciadas pela presidenta Dilma quando de sua mais recente visita a Natal”, destacou a governadora, que listou neste grupo de ações a complementação da duplicação da BR-101 entre Natal e Parnamirim; a implantação do complexo viário do Gancho, em Igapó, ligando a BR-101 ao Aeroporto de São Gonçalo; a barragem de Oiticica; a duplicação da Reta Tabajara e ampliação da BR-304 até a divisa com o Ceará; a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal; e a implantação do Museu da Aviação, na Rampa, em Natal.

Acompanhada pelo chefe da Casa Civil do RN, Carlos Augusto Rosado, a governadora afirmou considerar uma honra para o Estado ver novamente um potiguar chegar à Presidência da República, mesmo na condição de interinidade. O primeiro norte-rio-grandense a assumir a Presidência da República foi Café Filho, em 1954.

O secretário de Desenvolvimento, Rogério Marinho, também esteve com o presidente da República em exercício. Entre os assuntos da pauta econômica do Rio Grande do Norte discutidos na audiência com Henrique, Rogério destacou a assinatura do contrato com a empresa que vai elaborar a base de dados relativa ao projeto “Mais RN”, a ser executado pelo Governo do Estado em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN). Essa assinatura está prevista para o dia 28.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados

Nota fiscal deve mostrar a partir de hoje impostos embutidos no preço

Quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais.

Daniel Lima, Agência Brasil

A partir de hoje (10), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda.

Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior, foi enfático ao dizer que o setor que representa não está preparando para as mudanças. “O Ministério da Justiça tem de regulamentar a lei. Só a partir da regulamentação teremos a noção correta de como as empresas se prepararão para discriminar corretamente os impostos nas notas”, disse Pellizzaro à Agência Brasil.

Segundo ele, as companhias de pequeno porte terão muita dificuldade porque as empresas que fornecem os programas de computador para elas não sabem ainda como adequar os sistemas. Pellizzaro também acredita que as entidades de defesa do consumidor não autuarão as empresas antes da regulamentação. Para ele, depois de publicada a regulamentação da lei, é possível que seja dado um prazo para que as empresas ajustem os sistemas informatizados.

Até a última sexta-feira (7), o Procon do Distrito Federal manifestava disposição de cumprir a lei. Ao ser consultado, um dos supervisores, que preferiu não se identificar, informou que a orientação era cumprir a lei, já que as empresas tiveram, desde dezembro, data da publicação, prazo suficiente para se adequar. O Ministério da Justiça não informou quando a regulamentação será publicada, mas o presidente da CNDL acredita que isso deve ocorrer nesta semana.

Pela lei, a apuração do valor dos tributos incidentes deve ser feita separadamente para cada mercadoria ou serviço, inclusive na hipótese de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

Têm de ser informados ao consumidor os impostos sobre Operações Financeiras (IOF), sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fonte:nominuto.com

Presidente, Henrique abre Planalto para líderes

Acompanhado da mulher, Laurita, Henrique posa ao lado de Dilma antes do embarque para Lisboa

Acompanhado da mulher, Laurita, Henrique posa ao lado de Dilma antes do embarque para Lisboa

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) degusta desde a noite de sábado sua primeira interinidade na Presidência da República. Dilma Rousseff repassou-lhe o cargo na Base Aérea de Brasília, ao embarcar para Lisboa. Fez isso porque o vice Michel Temer também se encontra no estrangeiro. Viajou para a Hungria.

Henrique despachará no gabinete presidencial apenas nesta segunda-feira. A titular embarca de volta às 23h30. No final da tarde, o interino abrirá as portas da sala de Dilma para personagens que, desde 2011, deixaram de frequentar o ambiente por falta de convite: os líderes partidários.

Um dos escorpiões que visitarão o presidente da Câmara na sua interinidade no Olimpo ironizava na noite passada: “Para a cena ficar completa, o Henrique tem de assinar dois atos: a demissão da coordenadora política [Ideli Salvatti] e uma medida provisória instituindo o Orçamento impositivo para as emendas parlamentares.”

Afora os líderes dos partidos, Henrique concederá audiência ao primo e ministro Garibaldi Alves (Previdência), com quem Dilma só despacha de raro em raro; e receberá a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do seu Estado, o Rio Grande do Norte. De petista, apenas o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foi pré-agendado.

Para viver suas horas de presidente, Henrique teve que adiar uma viagem que faria à Rússia. Do contrário, sentaria na poltrona de Dilma o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já que Renan Calheiros, mandachuva do Senado e terceiro na linha sucessória, também viajou para Lisboa.

Fonte:Blog do Josias de Souza

Datafolha informa que Dilma já tem rival: Dilma

Deu no Blog do Josias de Souza

Dilma Rousseff já dispõe de rival para a sucessão presidencial de 2014. Chama-se Dilma Rousseff. O Datafolha informa que, pela primeira vez desde a posse, caiu a popularidade da presidente Dilma. Em consequência, caiu também a taxa de intenção de votos da candidata Dilma. Deve-se a dupla erosão exclusivamente aos desacertos de Dilma. O autoflagelo é mais intenso na área econômica.

De acordo com a pesquisa, 57% dos brasileiros avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom. Há dois meses, a taxa era de 65%. Sumiram 8 pontos percentuais. O prestígio da presidente decresce na proporção direta do aumento do pessimismo da população. A maioria absoluta dos entrevistados, 51%, acha que a inflação vai subir. Em março, os pessimistas com a carestia somavam 45%.

A despeito de ter perdido prestígio em todas as regiões, em todas as faixas de rendae de idade, Dilma ainda beliscou 51% das intenções de voto. É bastante. Mas há dois meses era muito mais: 58%. Desceram pelo ralo sete valiosos pontos percentuais.

Na segunda colocação, aparece Marina Silva (Rede). Ela reteve os 16% que amealhara na sondagem anterior. Aécio Neves (PSDB) subiu de 10% para 14%. E Eduardo Campos (PSB) não saiu do lugar. Manteve-se na casa dos 6%. O crescimento de 4 pontos atribuído a Aécio dá ideia do mal que Dilma vem fazendo a si mesma.

Desde o Datafolha anterior, o PSDB não mudou tanto assim. O maior partido da oposição continua atrás de unidade e de um discurso com começo meio e fim. De novidade, apenas dois detalhes: Aécio foi alçado à presidência da legenda e ocupou praticamente sozinho a propaganda partidária que acaba de ser levada ao ar.

O discurso de Aécio no rádio e na tevê foi 100% feito da matéria prima fornecida por Dilma: descontrole inflacionário, falta de investimentos em infraestrutura e ausência de perspectivas para a clientela do Bolsa Família. Dito de outro modo: a oposição questionou Dilma naquilo que ela julga ter de melhor: a capacidade gerencial. E a popularidade de Aécio soluça para o alto.

Com seus 51%, Dilma prevaleceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Ou seja: ela continua sendo a favorita. Tem muita gordura para queimar, como se diz. O diabo é que, sem adversários que a ameacem, Dilma frita a si mesma no óleo que escapa da sua gestão. Para sorte do petismo, faltam 17 meses para a eleição. É tempo suficiente para que Dilma salte da frigideira. Ou não.

Os dados econômicos não ajudam. Lula entregou em oito anos um crescimento médio de 4%. Nos dois mandatos de FHC, o PIB cresceu bem menos: média de 2,3%. Sob Dilma, anotou-se, por ora, um pibinho médio de 1,8%. Essa taxa deve melhorar. Mas não há indícios de que o governo vá se livrar da mediocridade econômica.

As mágicas adotadas sob Dilma não surtiram os efeitos desejados: corte seletivo de tributos, intromissão na política de preços da Petrobras, mandracarias elétricas, privatizações envergonhadas, frouxidão fiscal e investimentos precários. No momento, para que a inflação recue, os juros avançam. Tudo isso compõem um cenário que não chega a animar o investidor privado.

Vendida na propaganda eleitoral de 2010 como uma supergerente, Dilma tomou posse com o trombone da eficiência grudado nos lábios. Começa a passar a sensação de que lhe falta o sopro. O que salva Dilma é a falta de clareza da oposição. Mas convém não facilitar. Ou Dilma toma fôlego ou a plateia acaba desejando uma ex-Dilma.

NOVA CRUZ: Campanha de Vacinação contra poliomielite teve início neste sábado (08).

A 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite tem início neste sábado (8), com o Dia “D” de mobilização nacional, e vai até 21 de junho. A meta nacional é vacinar 12,2 milhões de crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, o que corresponde a 95% da população alvo de 12,9 milhões de crianças no país.

 A meta estipulada para o município de Nova Cruz é de 2.617 crianças, onde deve atingir 95% desta população. Para isso, do dia 8 de Junho ao dia 21, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma estratégia a fim de contemplar a numeração estimada, e promover a proteção da população contra a poliomielite.

No dia “D”, que acontecerá próximo sábado, dia 8, serão abertas todas as unidades de Saúde da zona urbana, juntamente com algumas unidades da zona rural, e também serão montados pontos estratégicos na cidade, nas seguintes localidades:
– Unidades de Saúde: Salgado, São Sebastião, Centro I, Cidade do Sol, Assis Chateaubriand, Caic, Planalto, Catolé, Santa Luzia.
– Pontos estratégicos: Secretaria Municipal de Saúde, Rodoviária, Supermercado (a definir), Posto de Gasolina (a definir).
O horário de funcionamento será das 8h até as 17h.
Fonte: Assessoria de Comunicação.

Agricultura Familiar terá R$ 39 bilhões em investimentos para a nova safra

Plano Safra 2013/2014 visa aprimorar a política para o campo e promover o desenvolvimento

Agricultura Familiar terá R$ 39 bilhões em investimentos para a nova safra

Lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar / Crédito: Ascom/MDA

A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões, destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, lançado nessa quinta-feira (6), aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. “Queremos ampliar a capacidade de investimento na agricultura familiar, para aumentar a produtividade, a tecnologia, a renda e a produção de alimentos”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá o investimento de R$ 21 bilhões – uma expansão de mais de 400% desde 2003.

O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar. Nesse período, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do país; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

Durante o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar, o governo federal anunciou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A parceria da agência com a Embrapa vai ampliar o número de famílias produtoras atendidas e qualificar a assistência técnica. “A ideia é fazer algo que nunca aconteceu no Brasil: aproximar a pesquisa agropecuária à extensão rural”, ressaltou Vargas.

O governo anunciou ainda a marca de um milhão de mulheres documentadas por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Pronaf  – Em relação às mudanças no Pronaf, a primeira é na ampliação do limite para o enquadramento no programa. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.

Para o custeio, os limites de financiamento passaram de R$ 80 mil para R$ 100 mil, com taxa de juro menor que a praticada na safra passada: 3,5%. O Plano Safra 2012/2013 negativou os juros, ou seja, todas as taxas estavam abaixo da inflação (4%).

Para a linha de investimento, o limite também mudou. A partir de julho deste ano, os agricultores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor para o investimento mais que duplica: passa a ser de R$ 300 mil. Para os investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil.

Seguros – O governo federal também aperfeiçoou as ferramentas que dão segurança aos produtores rurais. Para a próxima safra, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) vai receber R$ 400 milhões. O mecanismo de prevenção é disponibilizado aos agricultores que contratam financiamentos de custeio e investimento agrícola do Pronaf. A adesão é automática e permite a cobertura da parcela do financiamento.

Outra ferramenta para a garantia de renda dos agricultores familiares é o Garantia-Safra – ação voltada para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida.

Para a safra 2013/ 2014, o número de cotas para o programa será ampliado para 1,2 milhão de famílias. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produção, essas famílias poderão receber o benefício, que nesta safra recebeu o montante de mais de R$ 980 milhões.

Compra – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também tem inovações. Para a próxima safra, o governo ampliou o limite de aquisição anual por família, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para aquelas ligadas às cooperativas, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil, anualmente. Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50% dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil.

Na última safra, o governo federal criou a modalidade Compra Institucional, que se juntou às outras modalidades já praticadas, que são: Formação de Estoque, Compra Direta, Compra Direta com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.

Para que a escola tenha uma merenda mais saudável, o governo federal reservou R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar. Por meio da aquisição de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os municípios brasileiros estimulam a agricultura familiar a produzir cada vez mais.

Garantia de preços – O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado. Para esta ferramenta, estão disponíveis R$ 33 milhões.

Na safra 2013/2014, o programa poderá garantir um valor maior para determinados produtos definidos pelo governo federal, com o objetivo de assegurar maior renda e estímulo à ampliação da produção de produtos estratégicos para o abastecimento do mercado interno.

A medida estimula a produção da agricultura familiar, ampliando a oferta de alimentos com estabilidade de preços para o consumidor.  O governo federal vai ampliar ainda a proteção de preço de mais de 50 culturas, entre elas o arroz longo fino em casca, o cará e o feijão.

Tomba defende pagamento do transporte escolar dos municípios

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Tomba discursando na Assembléia Legislativa

Com o aval da Comissão de Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PDB), a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a mensagem governamental 078, que permite ao governo abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentária da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas de manutenção financiadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo Tomba Farias, trata-se de uma importante iniciativa, que vai permitir que o Governo do Estado repasse para os municípios os valores em atraso referentes ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. O parlamentar, que tem uma atuação municipalista, entende que o não pagamento dos transportes escolares afeta negativamente a vida educacional de todos os municípios do estado. Tomba Farias enfatizou ainda que a relevância do tema sensibilizou os seus colegas de Comissão, os deputados Raimundo Fernandes (relator) e José Dias, assim como todos os lideres partidários e o presidente da Casa, Ricardo Mota.

Fonte:Blog Marcos Dantas

NOVA CRUZ:Prefeito Cid Arruda faz esclarecimento referente a festa de São Pedro

  ESCLARECIMENTO SOBRE A REALIZAÇÃO DO SÃO PEDRO EM NOVA CRUZ

Nossa região enfrenta uma das maiores secas de sua história. Por esse motivo os municípios tiveram que decretar ESTADO DE EMERGÊNCIA, que possibilita a que possam celebrar convênios para obtenção de parcerias com as esferas estadual e federal.
No início dessa minha gestão recebí do Sr. Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE/RN, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, o Ofício nº 87/2013, datado de 23 de janeiro de 2013 (FOTO), encaminhando a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº 01/2012, na qual faz a seguinte recomendação : “INSTÁ-LO A SE ABSTER DE REALIZAR DESPESAS COM EVENTOS FESTIVOS, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SERVIÇOS DE “BUFFETS” E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS ENQUANTO PERSISTIR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”.
Esse foi o motivo pelo qual não realizamos este ano o Carnaval e, como a situação de emergência continua, NÃO IREMOS REALIZAR AS “30 HORAS DE FORRÓ”, tradicional SÃO PEDRO EM NOVA CRUZ
ESCLARECIMENTO SOBRE A REALIZAÇÃO DO SÃO PEDRO EM NOVA CRUZ

Nossa região enfrenta uma das maiores secas de sua história. Por esse motivo os municípios tiveram que decretar ESTADO DE EMERGÊNCIA, que possibilita a que possam celebrar convênios para obtenção de parcerias com as esferas estadual e federal.
No início dessa minha gestão recebí do Sr. Procurador Geral do Ministério Público junto  ao TCE/RN, Dr. Luciano Silva Costa Ramos, o Ofício nº 87/2013, datado de 23 de janeiro de 2013 (FOTO), encaminhando a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº 01/2012, na qual faz a seguinte recomendação : "INSTÁ-LO A SE ABSTER DE REALIZAR DESPESAS COM EVENTOS FESTIVOS, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SERVIÇOS DE "BUFFETS" E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS ENQUANTO PERSISTIR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA".
Esse foi o motivo pelo qual não realizamos este ano o Carnaval e, como a situação de emergência continua, NÃO IREMOS REALIZAR AS "30 HORAS DE FORRÓ", tradicional SÃO PEDRO EM NOVA CRUZ
 

REGIÃO AGRESTE E LITORAL SUL PARTICIPAM DA COIME EM NOVA CRUZ.

 
 (Padre Francisco Inácio, Deputada Fatima Bezerra, Prefeito Cid Arruda)
Delegados da área de Educação dos municípios de Nova Cruz, Santo Antonio, Montanhas, Canguaretama, Passa e Fica, Várzea, Vila Flor e Jundiá, participaram da Conferência Intermunicipal de Educação – COIME 2013, ocorrida na sexta feira, 07 de Junho, no auditório do IFRN em Nova Cruz, cujo objetivo foi debater e caso necessário, alterar as propostas apresentadas nas conferências municipais, cujo documento final será apresentado na Conferência Estadual de Educação, além de elegerem os delegados das diversas instâncias para a mesma.
A solenidade de abertura contou com as presenças do Prefeito Cid Arruda Câmara de Nova Cruz, anfitrião do evento, sua esposa e Secretária de Educação de Nova Cruz, Dra Valeria Maria Vieira Arruda Câmara, da Deputada Federal, Fátima Bezerra, da professora Maria de Fátima Feitosa, Representante do Fórum Estadual de Educação do RN, da Professora Ana Lígia de Brito, representante da UNDIME, da Professora Rosangela Cilene, Diretora da 3ª DIRED, do Professor Antonio Barbosa, diretor do SINTE, regional de Nova Cruz, do Professor Francisco Assis de Oliveira, diretor do IFRN, campus de Nova Cruz, do Vereador Tiago Costa, Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, do Sr. José Maria Cosme, representando os pais de alunos e de Lucas Divino, representante dos Estudantes, além de diretores, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e representantes da sociedade civil organizada dos municípios participantes.
O Prefeito Cid Arruda desejou boas vindas a todos e enfatizou a importância dos debates naquele encontro, pois formatariam o documento final da Regional a ser apresentado e defendido pelos delegados locais na conferência estadual.
A deputada Federal Fátima Bezerra aproveitou o momento para relembrar da luta que ela e o prefeito Cid Arruda, a época, travaram para tornar o Instituto Federal – IFRN, antigo CEFET, uma realidade em Nova Cruz com abrangência regional. Também aproveitou para conclamar a população novacruzense e da região, para participarem da Audiência Pública, próximo dia 17 de Junho, sobre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde a sociedade vai se manifestar perante os dirigentes da Universidade cobrando o retorno dos Cursos presenciais naquela instituição de Ensino Superior.
Os conferencistas foram divididos em 7 grupos que debateram eixos temáticos que formaram o documento com as propostas da região que será apresentado e defendido pelos delegados eleitos.
As discussões foram até 7 e meia da noite, o que para os Coordenadores da Conferência foi considerado altamente positivo, demonstrando o interesse da nossa região pelas questões educacionais que permearão o Plano Nacional de Educação na perspectiva do Sistema Nacional de Educação –SNE.
Fonte: Matéria Claudio Lima. Fotos Eduardo Vasconcelos.

Abertura dos Jerninhos 2013 acontece neste sábado

logo_jerninhos

A Secretaria de Estado da Educação inicia neste sábado a edição 2013 dos Jerninhos, os Jogos Escolares do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte. A abertura oficial, com desfile dos atletas e presença das famílias, está marcada para as 9h, no ginásio do Colégio Henrique Castriciano, no Tirol. Logo após, no mesmo local, começam os jogos do Futsal.

1.600 atletas, de 83 escolas estaduais, municipais e privadas foram inscritos, em 16 modalidades. São elas: Atletismo, Basquete, Capoeira, Futsal, Futebol, Handebol, Judô, Karatê, Ginástica Artística, Queimada, Natação, Tênis de Mesa, Takedown, Voleibol, Xadrez e Badminton, que foi incluída esse ano.

A competição é dividida em duas categorias. A categoria I, que envolve alunos com idade entre 8 e 9 anos, é realizada na forma de festival esportivo, onde não há competição e todos os atletas recebem medalhas. Já a categoria II envolve atletas de 10 a 11 anos, com disputa de medalhas.

Neste sábado (08), haverá disputas no Futsal (Ginásio do Henrique Castriciano), Voleibol (Ginásio do Colégio Contemporâneo Potilândia), Basquete (Ginásio do CEI MIrassol), Judô (Ginásio do Colégio Maristela), e Tênis de Mesa (Henrique Castriciano).

No domingo (09), haverá disputas no Karatê (CAIC Lagoa Nova), Natação (Colégio FACEX ) e a continuidade do Futsal (CAIC Lagoa Nova).

Segundo o coordenador de Esporte Escolar, da Secretaria de Estado da Educação, Gileno Souto, todas as disputas acontecerão nos finais de semana do mês de junho, para não prejudicar o calendário letivo das escolas. A programação completa dos jogos está disponível no hotsite http://codesp.educacao.rn.gov.br.

Henrique Alves é o segundo potiguar a assumir Presidência da República

Deu Jornal de Hoje

Quase 60 anos depois que o norte-rio-grandense natural de Extremoz João Fernandes Campos Café Filho, ou Café Filho, como ficou conhecido, assumir a Presidência da República entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955, outro potiguar assumirá o cargo mais importante da República Federativa do Brasil.

O deputado federal potiguar, Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados e segundo na linha de sucessão presidencial, assumirá a cadeira de presidente da República neste sábado, com a viagem da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), à Europa, para participar do encerramento do Ano do Brasil em Portugal.

A’O Jornal de Hoje, esta manhã, Henrique afirmou ser “muito emocionante” assumir o cargo pela primeira vez. “É muito emocionante. De repente a vida dá um salto assim. Presidente da Câmara já foi um sonho que realizo. E essasoportunidades em razão dessas viagens dão ainda um maior sentido da responsabilidade e da correção da minha vida pública o tempo todo”, afirmou.

“Assumir a Presidência é uma oportunidade que o destino coloca em minha vida”, acrescentou o parlamentar, destacando que será algo simples, que ocorre apenas em razão da viagem da presidente e do vice, Michel Temer, que também estará fora do País. “Eu vou cumprir apenas e discretamente essa função”, explicou ao chegar à sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) nesta sexta-feira, para participar de um encontro com comerciantes da capital.

Para assumir a Presidência da República, Henrique cancelou uma viagem agendada há bastante tempo para a Rússia. O cancelamento ocorreu para evitar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, um crítico do Palácio do Planalto e do Congresso, assumisse o cargo, já que, além de Dilma e Michel, também estaria fora do país o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Ou seja, se Henrique não assumisse, quem assumiria seria Barbosa. Leia mais http://jornaldehoje.com.br/henrique-alves-e-o-segundo-potiguar-a-assumir-presidencia-da-republica/