DER divulga entidades estudantis habilitadas para emissão de carteiras: UNE e UBES estão fora

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte divulgou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05) a lista das entidades estudantis habilitadas para a emissão das carteiras que serão aceitas em todo o território potiguar. Ao todo, são 13 associações que cumpriram todos os requisitos exigidos pela lei estadual e estão autorizadas a emitir os documentos no ano letivo 2013/2014.

Entre as entidades que foram consideradas inabilitadas pelo DER estão a UNE e a UBES. Entre as irregularidades constatadas pelo órgão estadual no processo das duas instituições estão a ausência de uma sede no RN e a falta de documentos que comprovem, por exemplo, a existência de diretórios constituídos no estado. A decisão é assinada pelo diretor geral do DER, engenheiro Demétrio Torres.

Segundo Felipe Azevedo, presidente da URNE, uma das entidades que foram habilitadas pelo DER, o governo do estado demorou mais do que o esperado para publicar a decisão, “mas o término do processo chegou a tempo de não prejudicar os estudantes, que agora podem procurar as instituições que cumpriram o exigido no processo para serem beneficiados com a meia passagem interestadual”.

O presidente da URNE, reconhece o trabalho feito pelo órgão estadual, que “há 10 anos fiscaliza as entidades que realmente estão legalizadas e aptas a representarem os estudantes do RN. Apenas cumprindo a lei a segurança dos estudantes estará garantida”.

Quem desejar adquirir sua carteira estudantil para utilizar em todo o território do RN, pode procurar a Casa do Estudante no shopping Via Direta. Além da URNE, o interessado pode obter sua identidade das entidades estudantis que foram habilitadas pelo DER. A lista está no Diário Oficial desta quarta-feira (05).

Fonte:Assessoria de imprensa URNE

Gustavo Fernandes participou do XI ENEL com o Presidente da Câmara, Henrique Alves e com Ministro da Agricultura Antônio Andrade

O deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB) participou nesta quinta-feira (6), junto com Presidente da Câmara, o deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) da visita do Ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB/MG) ao XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (ENEL), que está sendo realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Durante a solenidade, que contou com a presença da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM/RN), o Presidente da Câmara, Henrique Alves foi homenageado com o título de Sócio Benemérito da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). A homenagem foi concedida com o apoio da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) e da Associação dos Criadores de Caprino e Ouvinos (Ancoc).

Na ocasião, o Ministro da Agricultura, Antônio Andrade informou que o Rio Grande do Norte, será reconhecido, ainda este semestre, como área livre da febre aftosa com vacinação. “Será um grande prêmio do Nordeste para o Brasil: um rebanho de 22 milhões de animais livres de aftosa. Esse reconhecimento vai abrir o mercado agrícola do Nordeste para o Brasil e para o mundo”, lembrou o ministro. Antônio Andrade disse ainda que a solenidade de assinatura do decreto pela presidente Dilma Rousseff, ainda sem data definida, deverá ocorrer no Rio Grande do Norte.

O Deputado Estadual, Gustavo Fernandes disse que foi de muita importância a visita do ministro da agricultura ao RN, já que o Estado possui 30% de inadimplência por parte dos criadores de animais que não regularizaram a vacinação. “Fiquei muito feliz com a notícia do Ministro, de que este semestre o RN e o Nordeste serão reconhecidos como área livre da febre aftosa, pois recentemente, nossos criadores tiveram dificuldades em transferir o rebanho que estava morrendo por causa da seca para Tocantins, que foi desobrigando a receber o gado por temer a contaminação pela febre aftosa”, disse.

Em abril, Gustavo Fernandes apresentou requerimento na Assembléia Legislativa para o Rio Grande do Norte tomar as providências para ser Zona Livre da Febre aftosa.

Inscrições para o concurso público da ALRN começam dia 10

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começam nesta segunda-feira, 10. A Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame, informa aos interessados que as inscrições poderão ser feitas até às 14h do dia 8 de julho exclusivamente pelo site  www.concursosfcc.com.br. As provas objetivas e discursivas (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde. A Fundação Carlos Chagas espera cerca de 30 mil inscritos no primeiro concurso da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Fundação, os candidatos poderão se inscrever para vagas de nível médio e superior, pois as provas serão realizadas em dois turnos. Segundo informações do edital, no período da manhã, serão realizadas as avaliações para os cargos técnicos e no horário da tarde, para assessor e analista. Estando habilitado para tais cargos, o candidato poderá fazer as duas provas. A Fundação Carlos Chagas já realizou dois concursos públicos de Assembleias Legislativas, sendo um na Paraíba e um em São Paulo.

NOVA CRUZ SEDIA CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Nesta sexta feira, 07 de Junho, o município de Nova Cruz sedia a CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no auditório do IFRN, a partir das 8 horas da manhã.

Ministro confirma que RN é área livre de aftosa com vacinação

Fotos:Ivanizio Ramos

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, confirmou, na noite desta quinta-feira (6), que o Rio Grande do Norte já é considerado, tecnicamente, área livre de febre aftosa com vacinação. A confirmação foi dada durante visita do ministro ao XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), realizado no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, ocasião em que Antônio Andrade informou que até o final do mês virá ao Estado para fazer o anúncio oficial de que todo o Nordeste passará para o status de livre da aftosa com vacinação.

Durante a solenidade, o ministro Antônio Andrade elogiou o entusiasmo da governadora Rosalba Ciarlini com o produtor rural e ressaltou o empenho do Governo do Estado para a recuperação do setor no RN com destaque para o trabalho realizado para tornar o Estado livre de aftosa. “O RN está livre de aftosa com vacinação. Disso não tenho dúvida nenhuma, mas vamos deixar para anunciar oficialmente, em um único dia, quando todos os estados do Nordeste também estiverem. Isso significa muito para a pecuária do nosso país, pois são 22 milhões de animais que estão livres de aftosa com vacinação, o que é uma grande vitória”, informou o ministro.

A governadora Rosalba Ciarlini agradeceu a vinda do ministro ao Estado e ressaltou que o trabalho de vacinação do rebanho potiguar deve ser realizado continuamente. “É um trabalho contínuo como toda prevenção, inclusive, este é o mês de vacinação. Até o dia 30 de junho todo produtor deve vacinar o seu rebanho para que continuemos a ter o título de área livre de aftosa com vacinação. E dentro de 30 dias, teremos um novo evento quando será anunciado oficialmente que todo o Nordeste estará livre de aftosa. Com isso, conseguiremos mais apoio para fazer crescer ainda mais a atividade no nosso Nordeste”, disse a governadora.

Também presente à solenidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reconheceu o esforço do ministro para vir ao Rio Grande do Norte e pediu apoio para os pleitos do Estado na área da agricultura. “Quero registrar o prestígio do Rio Grande do Norte, pois o ministro está embarcando hoje para a China, mas mesmo assim, aceitou o convite de vir antes ao nosso Estado. A sua presença aqui é a garantia de que o RN terá o apoio do seu ministério para o setor pecuário”, enfatizou Henrique Alves.

Participaram da solenidade ainda, os secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Júnior Teixeira, do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; o presidente da Associação de Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marco Aurélio de Sá; o diretor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, Zeca Melo; os deputados estaduais José Adécio e Gustavo Fernandes; além de empresários e autoridades locais.

TJRN:Mutirão da Justiça pretende julgar 1.350 ações de improbidade até final do ano

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou na manhã de hoje (6) o Mutirão contra a Improbidade Administrativa, com o objetivo de julgar até o final deste ano as ações de improbidade administrativa e as ações penais relativas à crimes contra a Administração Pública ajuizadas até o final de 2011. A iniciativa busca cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seis juízes designados pelo TJRN serão responsáveis pelo julgamento de 1.177 ações de improbidade e 173 ações penais relativas ao período.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, ressaltou que o TJRN vem trabalhando pela melhoria da prestação jurisdicional e que é necessário se investir na eficiência desse serviço. Sobre a realização do mutirão, o desembargador Aderson Silvino afirmou que o verdadeiro objetivo é apresentar uma proposta de mudança de paradigma para o futuro.

Foram designados para atuação no Mutirão, os juízes Airton Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Cleanto Alves Pantaleão Filho, José Herval Sampaio, Cleanto Fortunato da Silva e Fábio Ataíde Alves. Quatro deles deverão julgar os 1.177 processos relativos às ações de improbidade e dois ficarão responsáveis pelas 173 ações penais relativas à crimes contra a Administração Pública. O TJRN dotou ainda uma infraestrutura no Fórum Miguel Seabra Fagundes para o desenvolvimento dos trabalhos do Mutirão.

Fonte: TJRN

AL aprova contratação temporária de professores e projetos para a Educação

Foto: João Gilberto

O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram hoje (06), por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT).

A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula – 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.
O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
Projetos
Outro Projeto aprovado por todos os deputados presentes na Casa foi o de nº 75/2013, que altera a Lei Estadual n.º 9.648/2012 com a finalidade de remanejar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Programa RN Sustentável.
Com essa aprovação, o Governo do Estado poderá abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentária da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas do Fundeb.
Para tal remanejamento, os deputados aprovaram outra matéria governamental, a de nº 78/2013, que detalha a distribuição dos recursos. Segundo o Projeto de Lei, os R$ 60 milhões serão repartidos da seguinte forma: R$ 24.400.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Médio; R$ 27.900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental; R$ 900.000,00 para manutenção e funcionamento do Ensino Especial; R$ 2.800.000,00 para ampliação, reforma e reparação de prédios escolares, espaços esportivos, do órgão central da DIRED; R$ 2.000.000,00 para aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do órgão central e da DIRED e R$ 2.000.000,00 para construção de prédios escolares e de Espaço Esportivo (COFIN).

Ao contrário do que foi divulgado (5), a mensagem 57, que cria  a Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), que será cobrada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN), Idiarn, não foi a votação nesta quinta-feira. A matéria ainda vai passar pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social antes de ir plenária.
Discussão
Os deputados também aprovaram mais doze matérias. O trabalho das comissões foi enaltecido pelos parlamentares: “Gostaria de reforçar que as comissões cumpriram o seu papel e este projeto teria tramitado mais rápido se não tivessem sido necessárias as correções”, disse Larissa Rosado (PSB).
“Foi muito importante o papel das comissões técnicas por onde o projeto tramitou e da própria Assembleia Legislativa, que fez correções dialogando com o governo. Queremos frisar que esta contratação temporária não vai prejudicar os concursados”, disse Márcia Maia (PSB).
O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM) ressaltou a importância dos projetos para a Educação: “Este é o setor mais estratégico de qualquer gestão e está sendo cuidado com ética e seriedade. A educação no RN está sendo coordenada por uma equipe profissional, distante do apadrinhamento político partidário”, disse.

NOVA CRUZ: Fátima Bezerra cumpre agenda no município nesta sexta (07).

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará em Nova Cruz, nesta sexta-feira (07), onde participa da Conferência Intermunicipal de Educação. Em seguida, a deputada segue para Mossoró, para a inauguração das novas instalações da sede do PT municipal. No sábado (08), a petista vai estar no 1º Ciclo de Debates do PT/RN, também em Mossoró.

Na sexta-feira (07), Fátima vai participar de mais uma Conferência Intermunicipal de Educação, dessa vez no município de Nova Cruz. Logo após, segue para o ato de inauguração das novas instalações da sede do PT-Mossoró, localizado Rua Amaro Cavalcante, 247 – Centro. Evento contará com a participação de Valdomiro Morais, presidente do DM do PT de Mossoró, do vereador professor Luiz Carlos, além de filiados e militantes.

Já no sábado (08), a deputada se fará presente no 1º Ciclo de Debates do PT/RN, no Centro de Treinamento Libânia Lopes Pessoa (antigo Seminário Santa Terezinha). Segundo o PT/RN, a ideia do ciclo é percorrer todas as regiões do estado discutindo o desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Norte.

Presenças confirmadas: o deputado estadual Fernando Mineiro; o vereador Luiz Carlos (Mossoró); presidente do PT/RN, Eraldo Paiva; presidente do PT/Mossoró, Valdomiro Morais, além de prefeitos(as) do PT, militância e demais membros do partido. O segundo debate acontece na cidade de Caicó, no dia 15 de junho, e o terceiro, no dia 07 de julho, em Natal. Evento vai contar com a participação dos municípios do pólo Oeste: Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Tibau e Upanema.

Fonte:Blog Robson Pires

Nova Cruz: Promotoria de Justiça suspende atendimento

por Diretoria de Comunicação

O Ministério Público Estadual comunica aos integrantes da Instituição e à população em geral que, considerando o serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial (SAJE/MP) ficará suspenso o atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz no período de 10 a 14/06/2013.

Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a referida Promotoria de Justiça, durante o período de suspensão no atendimento, deverão ser entregues ao Protocolo da referida Promotoria, na Rua Deputado Djalma Marinho, s/n, Nova Cruz, no horário das 8h às 18h, de segunda à quinta-feira, e das 8h às 14h, na sexta-feira.

A normalização das atividades será restabelecida no primeiro dia útil após o período de suspensão, ou seja, na segunda-feira, dia 17/06.

Fonte:Site do MPRN

Folha de São Paulo divulga:Governadora do DEM deve deixar partido e reforçar base de Dilma

NELSON BARROS NETO
DE SALVADOR

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, negocia deixar o DEM e engrossar a base aliada do governo Dilma Rousseff. Ela deve anunciar sua filiação ao PTB nos próximos dias.

O Estado potiguar, visitado por Dilma na última segunda-feira (3), é o único comandado pelo Democratas desde que Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, ingressou no PSD de Gilberto Kassab, em 2011.

Conterrânea do presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia –ambos são de Mossoró (RN)–, Rosalba se recusou a participar do programa nacional do partido que vai ao ar nesta quinta-feira (6) em todo o país.

Alan Marques/Folhapress

A Folha apurou que a articulação de mudança de partido envolve o petista Jaques Wagner, governador da Bahia, terra do presidente do PTB, Benito Gama. Ela não quis ter a sua imagem veiculada a uma peça de propaganda crítica ao Palácio do Planalto.

Gama foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Rosalba até novembro do ano passado e vai substituir o também baiano César Borges, agora ministro dos Transportes, numa das vice-presidências da Caixa –outra costura que teve o dedo de Wagner.

Anfitriã da visita presidencial a Natal na segunda-feira, Rosalba não poupou elogios à presidente, a quem chamou de “sensível, determinada e corajosa”, além de “presidente de todos os brasileiros”.

“Tenho a clara noção de que meu cargo e meu trabalho estão acima de qualquer questão e isso me dá o direito de agradecer e aplaudir”, disse a governadora.

O objetivo de Rosalba com a mudança para o PTB é ficar mais confortável para se declarar dilmista no final de sua gestão e ganhar mais força na tentativa à reeleição.

Avaliações internas, porém, indicam que a migração “vai dar trabalho” devido à lei de fidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral só considera justa uma mudança do tipo se ela ocorrer para uma nova sigla, se o partido anterior sofreu desvio de linha programática ou por “grave discriminação pessoal”. Ainda não foi definida a estratégia a ser usada para justificar a migração de Rosalba.

Por meio de sua assessoria, ela negou a negociação. Internamente, o PTB considera a troca como certa.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br

Deputado Fábio Dantas requer ampliação da adutora do Boqueirão

Foto: Eduardo Maia

O deputado Fábio Dantas (PHS) solicitou do secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos-SEMARH, Leonardo Nunes Rêgo a ampliação da adutora do Boqueirão, ligando os municípios de Parazinho e João Câmara, para resolver o problema de falta de água para a população das duas cidades.

Na justifica da sua solicitação encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado afirma que o abastecimento de água vai beneficiar os povoados de Queimadas, Marajó, Boa Sorte e Baixa do Macaco, entre outros.
“A ampliação da adutora é necessária pelo fato de os moradores das cidades beneficiadas com a sua construção sofrem com a falta d`água, pois os reservatórios que abastecem as cidades são pequenos, sendo insuficientes para atender toda a população. Além disso, nos municípios não há nenhum açude de grande porte”, afirmou.
Segundo ele, com a obra que está sendo requerida, os municípios e as comunidades rurais poderão contar com água potável, eliminando os transtornos enfrentados pela precariedade do abastecimento. “A ampliação da adutora do Boqueirão vai melhorar a qualidade de vida de muitas famílias daquela região”, concluiu.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS PROFESSORES‏

Tomba Farias solicita benefícios para região Trairi

Foto:Eduardo Maia

O deputado Tomba Farias (PSB) está defendendo a implantação e pavimentação da rodovia federal, conhecida como Estrada do Sal, que liga os municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã, na região Trairi. Nesse sentido ele protocolou requerimento a ser encaminhado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.

‘A solicitação deve-se ao fato de que a referida rodovia não é pavimentada e está em precárias condições de tráfego, comprometendo a economia desses municípios, bem como a segurança dos usuários ,afirmou.
Tomba registrou que uma das principais atividades econômicas da região é a agropecuária que está tendo problemas para escoamento da produção, que é feita pela BR-104.
“Com a pavimentação, a conhecida Estrada do Sal vai facilitar o acesso das cidades de Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo e Currais Novos, no Rio Grande do Norte, se estendendo até Barra de Santa Rita, na Paraíba, diminuindo em cerca de 50% do trajeto habitual”, justificou.
Tomba Faria também solicitou da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Leonardo Rêgo a construção de uma barragem no rio Bom Jesus, no município de santa Cruz, para beneficiar os municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.
“A construção dessa barragem vai propiciar o abastecimento dos municípios Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã, bem como o desenvolvimento de projetos hortigranjeiros e foragem para o rebanho, bem como a interiorização do turismo com a instalação de balneários, hotéis e pousadas”, disse.

Santo Antônio do Povo movimenta Canguaretama de 10 a 12 de junho

A tradicional festa do Santo Antônio do Povo, que acontece no município de Canguaretama entre os dias 10 e 12 de junho, vai contar com uma programação especial na edição deste ano. Na segunda-feira (10), às 20h, acontece a apresentação das quadrilhas estilizadas. Já na terça-feira (11), o forró Solto na Farra, o Forró Rodado e Leo – A Fera do Forró animam o palco principal a partir das 21h. Fechando a programação, na quarta-feira (12), às 22h, será a vez de Socorro Lima, que já foi do Forró Cavalo de Pau, e a banda dos paredões, Farra de Rico, comandarem a festa, também no palco principal. Toda a programação acontece na Praça Augusto Severo, localizada no Centro, de forma gratuita, e sempre com o Forró Pé de Serra ás 19h no palco auxiliar.

Dilma assinou ordem de serviço para obra defendida por João Maia

Governadora anuncia investimento de R$ 4 milhões em Programa de Incentivo à Produção Leiteira do RN

Fotos: Ivanízio Ramos

O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões em recursos próprios para o Programa de Incentivo à Produção Leiteira do Rio Grande do Norte, que visa distribuir torta de algodão e farelo de soja para os produtores de leite, com prioridade para os inseridos no Programa do Leite Potiguar. O anúncio foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini, na noite desta quarta-feira (5), durante cerimônia de abertura do XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), realizada no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A governadora explicou que, dentro do Programa de Incentivo à Produção Leiteira do Estado, os produtores serão classificados em três níveis: a primeira categoria inclui os que produzem até 130 litros de leite por dia; a segunda, os que produzem até 500 litros/dia e; a terceira, até 1 mil litros/dia. A cada meta mensal estipulada, o produtor irá receber um saco de torta de algodão.

“Aquele que produz 130 litros por dia, a cada 250 litros produzidos por mês, ele receberá um saco de ração. Isso somado ao aumento dado ao preço do litro de leite – que passou de R$ 0,93 para R$ 1,15 – vai significar um ganho ainda maior ao produtor, podendo chegar até a R$ 1,41. Isso é um benefício muito grande para incentivar a produção leiteira e recuperar o que perdemos”, afirma Rosalba Ciarlini.

O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Júnior Teixeira, esclarece que a torta de algodão é um ingrediente fundamental para a produção leiteira e custa R$ 65, o saco. “No caso do pequeno produtor, a cada 250 litros por mês que ele insere no Programa do Leite Potiguar, ele ganha um saco de torta. Quando ele computa o que recebeu em torta no final do mês, transforma isso em dinheiro e soma ao valor que é pago pelo leite e que sofreu aumento dado pelo Governo do Estado, o valor dele vai para R$ 1,41”, diz Júnior Teixeira, acrescentando que os que produzem entre 130 litros até 500 litros, o preço vai para R$ 1,26 e, acima de 550 litros, para R$ 1,22. Ou seja, o menor preço praticado para o leite no RN está acima da expectativa que o setor pedia ao Governo, que era de R$ 1,20.

Durante o discurso, o titular da Agricultura também salientou as medidas que já foram tomadas pelo Governo para apoiar os produtores em meio ao contexto de seca prolongada registrada nos últimos dois anos. Entre as medidas citadas estão a dispensa temporária da licença ambiental para a produção de forragem por irrigação, a ampliação do crédito rural e a produção de palma forrageira adensada, além do aumento do preço do leite de R$ 0,93 para R$ 1,15.

Na ocasião, a governadora também lembrou da importante obra da Barragem de Oiticica, que teve o início das obras assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante visita à Natal na última segunda-feira (3). “Nós conseguimos tornar o Estado adimplente porque um estado inadimplente não consegue nada. E prova disso foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica pela presidente Dilma, algo que é tão necessário e tão urgente para o nosso Estado e, principalmente, para o homem do campo”, disse Rosalba CIarlini, informando que a obra reúne recursos da ordem de R$ 330 milhões e 10% de contrapartida do Governo do Estado.

Para o presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marco Aurélio de Sá, o XI Enel pode ser considerado um ponta pé inicial de uma luta pela agropecuária leiteira do Nordeste tão atingida pela seca devastadora dos últimos dois anos. “Este evento está acontecendo em uma hora feliz, pois ótimas notícias estão sendo recebidas pelo setor leiteiro. Com a sensibilidade do Governo, tivemos o reajuste que era necessário para que o produtor de leite voltasse a investir. Além disso, também estamos tendo a grande satisfação de ver o RN se tornar, oficialmente, livre da febre aftosa”, afirmou, acrescentando ainda, o empenho para tornar válida a proposta de renegociação da dívida rural, pleito defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

ÁREA LIVRE DE AFTOSA

Durante o evento, a governadora Rosalba Ciarlini também anunciou que o Rio Grande do Norte já é tecnicamente uma área livre de febre aftosa com vacinação, fato que será anunciado oficialmente na tarde desta quinta-feira (6) pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, durante o XI Enel.

Segundo a governadora, durante a visita do ministro ao Estado também será assinado um convênio para recadastramento do rebanho potiguar, o que possibilitará ao Governo que outras medidas fundamentais para recuperação e preparação para o enfrentamento à seca sejam tomadas.

ENEL

O Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel) foi criado em 2003 pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de aproximar os diversos elos da cadeia produtiva do leite, gerando um ambiente de integração que proporciona a troca de informações, disseminação de tecnologia, geração de negócios e estímulo à governança regional aos projetos apoiados pelo Sebrae no âmbito do Nordeste. O evento tornou-se, desde então, um evento itinerante, para que se prestasse ao objetivo de fomentar a atividade leiteira em todos os estados do Nordeste, de maneira uniforme e crescente.

Com realização do Sebrae e da Anorc e parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os participantes poderão contar, até o próximo sábado (8), com vasta programação de minicursos, palestras, vitrine de lácteos e concurso de queijos regionais, exposição de máquinas, equipamentos, serviços, insumos e embalagens. Será realizado também o torneio leiteiro com as raças bovinas de Girolando, Gir, Holandês, Sindi, Guzerá e Mestiça, além de exposição, julgamento e leilão de animais (bovinos, eqüinos, caprinos e ovinos) com as associações.

Ministro da Agricultura estará no RN nesta quinta-feira (06)

O RN mostrando a sua força política

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, desembarca amanhã (06), no Rio Grande do Norte, para anunciar o o status da pecuária do Rio Grande do Norte para zona livre da febre aftosa. O anúncio será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, às 15h. Há 16 anos o RN mantinha a condição de zona de risco médio, classificação que dificultava a comercialização do gado norte-rio-grandense. Na última segunda-feira, a governadora adiantou a novidade aos pecuaristas potiguares, durante o lançamento da 1ª fase da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa.

Nesta quinta:Mais dois ministros em solo do Rio Grande do Norte

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o ministro da Agricultura, Antônio Andrade. Os dois terão agenda administrativa amanhã no Estado.

AGRICULTURA

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, desembarca amanhã (06), no Rio Grande do Norte, para anunciar o o status da pecuária do Rio Grande do Norte para zona livre da febre aftosa. O anúncio será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, às 15h. Há 16 anos o RN mantinha a condição de zona de risco médio, classificação que dificultava a comercialização do gado norte-rio-grandense. Na última segunda-feira, a governadora adiantou a novidade aos pecuaristas potiguares, durante o lançamento da 1ª fase da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa.

SAÚDE

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fará a abertura do Curso de Gestão Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (6), a partir das 10h, através de vídeo conferência, para funcionários e gestores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).

Estarão presentes a abertura, o Secretário de Estado  da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, o Secretário Adjunto, Marcelo Bessa e a Diretora Geral do HMWG, Maria de Fátima P. Pinheiro. Com duração de 30 semanas e carga horária de 360 horas/aula, o projeto integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi) e é desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa.

Para viabilizar as aulas, o Ministério da Saúde fez uma doação ao HMWG de  duas TVs de LED de 46″ e uma câmera digital. As aulas acontecerão, todas as quintas-feiras, sempre no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h

Suspenso julgamento de MS que questiona projeto de lei sobre novos partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (5) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg para suspender a tramitação do Projeto de Lei 4.470/2012 (convertido, no Senado Federal, no PLC 14/2013), que estabelece novas regras para a distribuição de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O exame da matéria deve prosseguir na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 12.

Na sessão de hoje, o relator do MS 32033, ministro Gilmar Mendes, fez a leitura do relatório. O ministro concedeu, no dia 24 de abril, liminar que suspendeu a tramitação do projeto até o julgamento do mérito da ação, por vislumbrar “possível violação do direito público subjetivo do parlamentar de não se submeter a processo legislativo inconstitucional”. A decisão monocrática considerou a excepcionalidade do caso, em razão das alegações de “extrema velocidade de tramitação” do PL 4.470 e a “aparente tentativa casuística” de alterar as regras de criação de partidos na atual legislatura, em prejuízo de minorias políticas.

Depois da leitura do relatório, a advogada do senador Rodrigo Rollemberg (autor do MS), Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, defendeu a manutenção da decisão que suspendeu a tramitação da proposta. Esse entendimento também foi defendido, na tribuna, pelos advogados que fizeram a sustentação oral representando o senador Pedro Taques e o deputado federal Carlos Sampaio, admitidos no processo como amici curae.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, falando pela outra parte, posicionaram-se contrariamente à pretensão veiculada no mandado de segurança. Segundo eles, cabe ao Legislativo conduzir a proposta e, apenas depois de sua conversão em lei é que caberia ao STF se manifestar sobre sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat, em sua manifestação, entendeu como incabível o mandado de segurança nessa hipótese, seguindo a linha de argumentação do AGU e do advogado-geral do Senado. Ela divergiu do parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não participou da sessão de hoje. Gurgel havia se manifestado pela concessão da ordem e pela consequente suspensão da tramitação da proposta

O Plenário decidiu suspender o julgamento após as sustentações orais e a análise da matéria deve prosseguir na sessão do dia 12/6, quando o ministro Gilmar Mendes proferirá seu voto, dando sequência ao exame do caso.

Fonte:STF

Comissão de Educação aprova quatro Projetos de Lei dos deputados

Foto: João Gilberto

Em reunião realizada na manhã desta quarta feira (5) a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, presidida pela deputada Larissa Rosado (PSB), aprovou quatro Projetos de Lei de autoria dos deputados, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Dos projetos, dois são de iniciativa do deputado Walter Alves (PMDB). Um deles institui no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade dos cardápios de preços em método braile nos hotéis, bares e similares. O outro determina a inserção dos números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone.
Já o projeto de autoria da deputada Larissa Rosado institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra o HPV. A Comissão também aprovou projeto de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) criando o cadastro estadual para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing. As matérias serão encaminhadas ao plenário para a discussão e votação final.