De acordo com a agenda oficial enviada pelo Planalto, a chegada da presidenta Dilma Rousseff em Natal está prevista para as 11h desta segunda-feira (03). Após cumprir seus compromissos, Dilma retorna a Brasília por volta das 14h.
Jornal O Globo destacou em sua edição de sábado que os gastos que envolvem os gabinetes de vice-governadores no país estão longe de serem desprezíveis. Essas estruturas custarão este ano mais do que o novo ministério da presidente Dilma Rousseff, o da Micro e Pequena Empresa. Um levantamento feito pelo jornal nas vice-governadorias na semana passada mostra um cenário intrigante da relação entre os governantes e seus vices, e entre os destaque está o Rio Grande do Norte.
Debate será realizado no bairro com participação direta da comunidade buscando aproximar legislativo da população
Na próxima terça-feira (04), a Câmara Municipal de Natal (CMN) realiza uma Sessão Popular, em conformidade com seu regimento interno, para debater sobre “a preservação das áreas verdes do bairro Pitimbu (Conjunto Cidade Satélite) e seu uso sustentável em defesa do interesse público”. Esta sessão, diferentemente das convencionais, será realizada fora do plenário da Casa Legislativa com a participação direta dos moradores do bairro e ocorre na semana em que se comemora o dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A proposta é de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e começa às 18 horas no SEST/SENAT, situado à Avenida Omar O’Grady, Pitimbu.
Participam da audiência, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Promotoria do Meio Ambiente (MP/RN), Companhia Independente de Proteção Ambiental da PM/RN, Urban, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), OAB-RN, IDEMA, IBAMA e do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN).
De acordo com o historiador Câmara Cascudo, Pitimbu significa “água, nascente, rio, manadouro de camarão”. Partindo dessa premissa podemos entender a importância deste bairro para o bem estar do povo de Natal. Apesar de contribuir com a revitalização dos nossos mananciais, o bairro tem sofrido com degradações ambientais, ocupações ilegais e a especulação imobiliária. Tal fato tem ocorrido desde a inauguração da “Cidade Satélite” em 1983 quando ocorreu uma expansão e ocupação desenfreadas do bairro.
A oficialização do bairro Pitimbu foi realizada através da Lei nº. 4.328, de 05 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial em 07 de setembro de 1994. Em 03 de agosto de1995, foi aprovada a Lei nº. 4.664 para evitar a degradação do campo dunar do Pitimbu, situado entre o rio e a Rua dos Caiapós (Cidade Satélite). A defesa dessa área mobilizou ONG´s, o Ministério Público e cidadãos preocupados com a preservação ambiental, visando coibir a ocupação ilegal da área e a especulação imobiliária. A Zona de Proteção Ambiental desta área (ZPA-3) foi regulamentada pela Lei Municipal nº 5.273/2001.
De acordo com o vereador George Câmara, o objetivo desta sessão popular é reunir a comunidade local para debater os problemas ambientais e formular ações que busquem preservar as áreas verdes do bairro, em especial, o Rio Pitimbu e a ZPA-3. George também coloca a relevância do momento para o debate: “nada melhor do que realizarmos uma sessão popular para debater preservação ambiental na semana em que se comemora em todo o mundo, o dia Mundial do Meio Ambiente”.
Segundo o vereador do PCdoB, é necessário que a população fique mais informada sobre as leis que protegem o meio ambiente, pois muitas vezes, “as pessoas desconhecem a legislação ambiental”. “Precisamos dar uma atenção especial ao bairro, pois além do mesmo ter o rio Pitimbu contribuindo para a manutenção do ecossistema local, temos também, nele inserido, a ZPA-3, fundamental à revitalização do solo aquífero natalense” explica George.
O Rio Pitimbu tem 34 quilômetros de extensão, mas a sua bacia tem um entorno de 125 quilômetros quadrados, sendo as duas maiores partes pertencentes à Macaíba e Parnamirim. Natal tem por volta de 10 quilômetros quadrados da área da bacia. Atualmente, o rio sofre uma série de problemas urbanos como a falta de esgotamento sanitário adequado, a drenagem das águas pluviais que leva muitos resíduos para seu leito e a poluição feita pelos moradores locais que depositam lixo à sua margem.
A presidenta Dilma Rousseff telefonou esta manhã para a governadora Rosalba Ciarlini confirmando visita ao Rio Grande do Norte no próximo dia 3, segunda-feira. Por sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a presidenta deverá desembarcar no aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, pouco mais de um ano depois da sua primeira visita.
No Centro Administrativo, as gestoras, entregarão 149 motoniveladoras aos municípios atingidos pela seca. Em solenidade na Escola de Governo, também no Centro Administrativo, a Presidenta assinará a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte. O horário da visita de Dilma Rousseff será confirmado ainda hoje.
Reações emocionais iniciais diante de atos nocivos à sociedade sempre são bem-vindas. Sinalizam capacidade de indignação, suscitam debates e controvérsias, vislumbram ações transformadoras.
Em época sombria, em que o mal parece haver se instalado em adolescentes latrocidas que não hesitam em atear fogo às pessoas, difícil não contestar os critérios de política criminal que mantém a inimputabilidade penal ao menor de 18 anos. Esse “ser ainda incompleto” e “naturalmente antissocial”, cujo processo de formação do caráter deve ser delegado à educação, não à pena criminal.
Aos adolescentes infratores são destinadas medidas sócio-educativas — liberdade assistida, reparação do dano e prestação de serviços à comunidade com vistas à recuperação e adaptação às normas de convivência social — e a excepcionalidade das medidas restritivas de liberdade.
Mas, difícil aceitar que todo menor é inimputável, portador de desenvolvimento mental incompleto — presunção legal absoluta que persiste, mesmo se o adolescente for casado, emancipado, eleitor, superdotado, comerciante.
Difícil não pensar que, poucos dias ou horas antes de se tornar adulto imputável, já era capaz de compreender que matar é crime gravíssimo, de discernir entre o certo e o errado, e de agir de acordo com esse entendimento.
Por outro lado, é difícil contar com jovens formados, capazes de pensar criticamente sobre si e o mundo ao redor, quando, ao longo de sucessivas gerações, os privamos, e as suas famílias, das necessidades básicas de alimentação, moradia, educação e trabalho digno.
Especialmente quando despendemos imensos esforços para treiná-los para uma sociedade de consumo voraz afeita à inversão de prioridades, inclusive em alguns dos seus programas de inserção social. E onde falta justiça social distributiva, abundam transgressões às normas legais e morais. Apesar disso, os cruéis e irrecuperáveis “Champinhas” são minoria entre os adolescentes submetidos às medidas sócio-educativas.
Mas, sob os ânimos acirrados do clamor social — pesquisas dão conta de que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal —, há quem prefira camuflar a inoperância e a inércia dos projetos sócio-educativos, agregando um contingente de jovens infratores a uma descomunal e caótica população carcerária, a aplicar com eficácia os objetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a investir no sistema sócio-educativo.
A sociedade mais se beneficiaria de decisões ponderadas e alicerçadas em amplo debate, que de artifícios popularescos e de pouca eficácia destinados a arrefecer o desespero do clamor social.
Artigo: Erick Wilson Pereira é advogado, professor, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Fonte:Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2013
A proposta é motivo de polêmica entre os próprios adolescentes. A leitura de 81 redações feitas por eles surpreende: 28,5% são a favor da medida
por Renata Mariz
Um em cada quatro adolescentes privados de liberdade por terem cometido ato infracional apoia a redução da maioridade penal. A opinião inusitada sobre o tema, discutido nacionalmente no Brasil, está registrada em 81 redações escritas por jovens internos das três unidades socioeducativas do Distrito Federal. Obtidos e analisados com exclusividade pelo Correio, os textos redigidos no último mês a pedido do Ministério Público local mostram outras surpresas, além do posicionamento favorável à diminuição da idade penal — de 18 anos para 16 anos — por uma parte considerável dos menores infratores, 28,5%.
A maioria diz que tem consciência do delito praticado e muitos consideram o período de internação de até três anos curto demais. No entanto, é praticamente unânime, até entre os que apoiam a redução da idade penal, a certeza de que mudanças na lei não terão impacto na violência urbana. As centenas de linhas traçadas pelos adolescentes trazem, com frequência assustadora, pedidos de trabalho, educação de qualidade e saúde. Embora quase um terço seja favorável à redução da maioridade penal, a maior parte (46,9%) é contra, e 24,6% não se posicionaram ou não foi possível compreender o que escreveram.
Para o promotor Renato Varalda, da Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas da Infância e Juventude do DF, as redações mostram que, assim como na sociedade, não há consenso sobre redução de maioridade penal nem mesmo entre os adolescentes infratores — de quem era esperada resistência total à ideia. “Vemos que eles sabem que o ato que praticaram foi errado. Muitos demonstram um conhecimento aprofundado do tema, para se posicionar a favor ou contra, com argumentos muito semelhantes aos que são elencados pela população nesse debate tão atual”, comenta Varalda.
Uma informação transmitida pelo Procurador Geral do Município, Dr Cyrus Benavides, a imprensa local, é de que, na relação de bens a serem leiloados no próximo dia 06 de Junho, em caráter excepcional, não aparece o nome do mercado público. O que, a princípio, tranquiliza o município sobre a questão.
Fonte:Blog Nova Cruz Oficial
O município de Santo Antônio será o próximo a receber a Assembleia Cidadã, na 16ª edição do evento, que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho, na avenida Lindolfo Gomes Vidal, Centro, nos períodos da manhã e tarde. Uma equipe do projeto realizou uma visita técnica para diagnosticar as necessidades da população de Santo Antônio, no Agreste Potiguar.
Possíveis adversários no primeiro turno traçam estratégias para tentar superar favoritismo de Dilma
Maria Lima, O Globo
Adversários na corrida pelo Planalto em 2014, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) estão agora, curiosamente, com os destinos entrelaçados. Sabem que só têm chance de vencer a presidente Dilma Rousseff, e o PT, se conseguirem levar a disputa para o segundo turno.
Para que isso aconteça, Campos precisa garantir coligação com pelo menos um partido para ter tempo de TV. E Marina precisa criar e garantir tempo em horário nobre para seu partido, o Rede Sustentabilidade.
Até que a campanha comece para valer, os três pré-candidatos estão conversando e traçando estratégias conjuntas, de ajuda mútua, para concretizar as candidaturas.
Sem chances de se coligar oficialmente com algum partido da base, Eduardo Campos vê no MD (ex-PPS) a chance mais concreta para viabilizar sua candidatura. A legenda, porém, tem um histórico de aliança com o PSDB.
Mas dirigentes tucanos e o próprio Aécio já admitem, reservadamente, uma manobra que pode criar ambiente favorável para a ocorrência de segundo turno: no primeiro turno, o MD se aliaria a Campos, para lhe dar o tempo de TV. Mais tarde, quem fosse para o segundo turno aglutinaria forças.
Para o presidente do MD, deputado Roberto Freire, essa articulação já estaria mais ou menos estabelecida com Aécio e o PSDB. Ele diz ainda que seus partidários atuam na linha de frente para permitir a criação do partido de Marina Silva. Lideranças políticas do ex-PPS estão abrindo postos de coleta de assinaturas para o Rede em vários estados.
Freire avalia que a candidatura de Marina é fundamental para um segundo turno, e, depois de um confronto direto de toda a oposição, os três grupos políticos atuariam em coordenação contra a candidatura à reeleição de Dilma.
— Isso está mais ou menos entendido com o Aécio. Não podemos jogar todas as fichas numa candidatura única das oposições no primeiro turno. É preciso ver quem tem mais potencial de crescimento. Para chegar ao 2º turno, cada um desses três candidatos vai disputar como puder, vai ter controvérsias, mas com o trato de que o que chegar lá vai ter o apoio dos outros (candidatos) do campo oposicionista ao campo do PT, de Lula e de Dilma — afirma Roberto Freire.
Em franco distanciamento do Palácio do Planalto, Eduardo Campos tem dito que, num eventual segundo turno, não há como apoiar a reeleição da presidente, apesar da pressão de governadores do PSB pela reedição da aliança com o PT. Por isso, os tucanos alimentam a expectativa de ter os socialistas no campo de oposição em um eventual segundo turno.
Nos últimos dias, Campos vem adotando, em conversas reservadas, um tom mais agressivo em relação ao governo. Diz que há autoritarismo na relação com o Congresso e artimanhas contábeis para driblar os resultados negativos na economia.
— Quem espalha vento colhe tempestade — tem dito Eduardo Campos a seus interlocutores, para mostrar o grau de descontentamento com a estratégia traçada pelo PT para estrangular sua eventual candidatura.
Para ter o segundo turno, Aécio e Campos, da mesma forma que Roberto Freire, consideram fundamental a criação do partido de Marina, por isso, entraram na disputa contra o governo para derrubar o projeto que inviabiliza a criação de novos partidos — se não conseguirem evitar a aprovação do projeto no Senado, vão ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei no STF.
Fonte:Blog Ricardo Noblat
A Câmara dos Deputados prepara a votação de um projeto de lei que libera os políticos para fazer campanha na internet a qualquer tempo. Hoje, um pedido de voto enviado por e-mail ou um aviso de candidatura pendurado no Twitter antes da hora submetem os autores ao risco de ficar inelegíveis. Isso vai mudar.
As alterações constam de proposta elaborada pelo grupo de trabalho constituído pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para fazer uma meia-sola na legislação eleitoral. Coordenado por Cândido Vaccarezza (PT-SP) e integrado por líderes e vice-líderes dos partidos, o colegiado discute dois projetos.
Num, conforme já noticiado aqui, sugerem-se mudanças que atenuam os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Um retrocesso, na visão do presidente da OAB, Marcus Vinícuis Furtado. Noutro, alteram-se artigos do Código Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Deseja-se aprovar tudo em tempo para vigorar já em 2014.
No pedaço que trata da internet, o projeto em discussão livra o Brasil de normas esdrúxulas. A legislação eleitoral em vigor impõe à internet as mesmas regras que valem para as mídias tradicionais. Blogs, e-mail, Twitter, Facebook e outras redes sociais só podem ser usadas com fins eleitorais a três meses do dia da eleição.
Dito de outro modo: o político não pode apresentar-se como candidato nem debater suas ideias com a plateia na internet antes de 5 de julho do ano da eleição. Do contrário, comete crime eleitoral. A coisa ganha ares de excentricidade se for comparada com o que ocorre nos EUA, onde Barack Obama fez da internet a grande vitrine de suas campanhas.
O projeto traz outra mudança saneadora. Prevê que, nas disputas majoritárias, os partidos só poderão substituir candidatos até 20 dias antes da eleição. Optou-se por 20 dias porque esse é o prazo que a Justiça Eleitoral necessita para alterar as urnas eletrônicas, substituindo o nome e a fotografia do candidato.
Se estivesse em vigor nas eleições municipais do ano passado, essa novidade teria livrado Paulínea (SP) de um vexame. Nessa cidade, o ex-prefeito Edson Moura (PMDB) recandidatou-se à prefeitura carregando sobre os ombros três condenações do Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa.
Ficha suja, Edson fez campanha graças a uma liminar obtida na Justiça. Às vésperas da eleição, renunciou à candidatura. O PMDB colocou no lugar dele o filho homônimo: Edson Moura Júnior. As urnas eletrônicas traziam a foto e o nome do pai. Mas foi Júnior quem se elegeu. Em decisão tomada há nove dias, o TSE considerou legal a manobra. Há no tribunal mais de três dezenas de casos iguais a esse por julgar.
Noutro trecho, o projeto do grupo de trabalho da Câmara sugere uma mudança nas normas que regem a substituição de políticos eleitos para cargos majoritários e, posteriormente, cassados pela Justiça Eleitoral. Hoje, a lei prevê duas maneiras de resolver o problema: ou toma posse o segundo colocado ou convoca-se nova eleição. A proposta sugere eliminar a primeira hipótese. Argumenta-se que a ascensão do segundo funciona como um prêmio ao derrotado.
O grupo sugere, de resto, um lote de mudanças que “desburocratizam” o relacionamento dos candidatos com a Justiça Eleitoral. Por exemplo: os políticos seriam desobrigados de apresentar recibos de doações de campanha. A comprovação da movimentação financeira seria feita por meio de extrato bancário da conta do comitê de campanha. Os bancos emitiriam um documento específico, com nome, CNPJ (empresas) e CPF (pessoas) de todos os doadores.
Se tudo correr como o planejado, os dois projetos elaborados pelo grupo de trabalho irão direto ao plenário da Câmara. Para que isso ocorra, será necessário que os líderes partidários assinem um requerimento de urgência. Aprovado pelos deputados, o texto vai ao Senado. Dali, segue para a mesa de Dilma Rousseff, a quem cabe sancionar ou vetar.
Fonte: Josias de Souza
Falta de manutenção do sistema causa proliferação de fungos e bactérias
Espirros, sensação de coceira no nariz e dificuldade para respirar. Estes são apenas alguns dos sintomas que aparecem com a aproximação da estação mais fria do ano. Para quem anda de carro e já é propenso a sofrer com este tipo de incômodo, o problema se agrava ainda mais quando a temperatura cai. Manter o carro com um clima agradável sem causar mal às vias respiratórias se torna um desafio.
Doenças como a rinite, sinusite e asma podem se agravar se a limpeza do ar-condicionado não estiver em dia. “Nas estações mais frias, quando ficamos mais tempo no carro com os vidros fechados, ficamos mais propensos a sofrer com essas impurezas” explica o expresidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), Rafael Spelmach. Segundo o médico, a alergia decorrente da utilização do ar-condicionado não existe por si só. “O que ocorre são reações de pessoas alergias ao ar seco e aos micro-organismos que podem se acumular nos filtros do ar-condicionado” destaca.
Limpeza em dia
Fato é que, se não for higienizado corretamente, o ar-condicionado pode agravar as alergias respiratórias. Mas, e quando há uma sequência de dias frios e deixamos de ligar o ar por um bom tempo? Carlos Lopes, gerente do centro automotivo K2, especializado em ar-condicionado, explica a necessidade de manter o sistema funcionando, mesmo que em curtos espaços de tempo.
“Nos meses de inverno, o mais aconselhável é ligar o ar pelo menos uma vez por semana durante 10 minutos para impedir o acúmulo de sujeira e não danificar o sistema” explica. Segundo ele, o ideal é fazer uma revisão completa por ano em todo o sistema de ar do veículo.
Quem quer se livrar das alergias ao ligar o ar-condicionado do carro no inverno também deve se atentar à limpeza do filtro antipólen (filtro de cabine). “Para evitar que a sujeira se acumule, o ideal é que a troca desse filtro seja feita a cada quatro meses” ressalta Carlos Lopes. Outra peça do ar condicionado que necessita de uma manutenção periódica é o condensador, colocado geralmente na frente do radiador, que deve estar sempre limpo, pois é o responsável por refrigerar todo o sistema.
Para quem gosta de ligar o ar quente, é preciso estar atento ao sistema de arrefecimento do motor. “O ar quente é resultado do calor que vem da água desse sistema de arrefecimento” explica. Checar de tempos em tempos se as mangueiras estão em bom estado é uma boa forma de manter o ar quente funcionando da maneira correta.
Ionizador – algumas tecnologias podem ajudar a influenciar a manter o ar que circula dentro do veículo nos dias frios o mais livre de fungos e bactérias. Além de promover a redução do mau cheiro no interior do veículo, o ionizador também ajuda a purificar o ar que circula dentro do carro. Isso ocorre quando o oxigênio é combinado com íons negativos.
Em alguns modelos da Hyundai, por exemplo, existe um ionizador que colabora para eliminar os fungos e bactérias por meio de uma descarga elétrica. Segundo a marca, o dispositivo está presente nos modelos iX35, novo i30 e Elantra (com ar condicionado digital), Santa Fe (versão antiga com cinco e sete lugares) e no Sonata.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta sexta-feira (31), em Mossoró, da abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, que reuniu onze municípios da região. Na ocasião, Fátima aproveitou a plateia formada de professores e gestores em educação para chamar atenção: “O PNE não será aprovado caso a sociedade não encampe essa luta. Temos que nos mobilizar cada vez mais na luta pela aprovação do PNE”.
Como representante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), Fátima Bezerra destacou a importância das etapas municipais e estaduais das conferências, pois servem de formação dos alicerces para a realização da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. “Esse é o momento mais importante, pois é a partir dos debates nos estados e municípios que iremos chegar às deliberações finais, no próximo ano, durante a realização da CONAE”, explicou.
O vereador de Mossoró, professor Luís Carlos (PT), que preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal, parabenizou a mobilização e reafirmou o compromisso do seu mandato na defesa da educação pública e de qualidade.
Participaram da Conferência representações de: Mossoró, Assú, Apodi, Campo Grande, Paraú, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Janduís. Mesa de abertura foi composta pelas coordenadoras do Fórum Estadual de Educação, professoras Márcia e Sirleide, SINTE-RN, SME de Mossoró, e demais entidades.
Por fim, Fátima concedeu uma série de entrevistas à imprensa local: TCM, Jornal de Fato, O Mossoroense, TV Mossoró e Rádio Difusora.
Terminou a expectativa: os ingressos para o Arraiá do Aviões já estão a venda na loja Polo Play, no Midway Mall.
A festa que acontece dia 15 de junho na arena do Hotel Imirá, na Via Costeira, terá como atrações principais Aviões do Forró, Dorgival Dantas e Solteirões do Forró.
No intervalo das bandas, o camarote não para ao som da dupla Brenno e Zeu além do cantor André Luvi.
A festa vai transformar a Arena do Imirá em um grande arraiá como acontece em cidades com tradição nos festejos juninos. Tudo planejado pela 98 FM, B Shows e Jovem Pan, responsáveis pela organização do evento.
Com uma estrutura – espaços e serviços – diferenciada desde a sua montagem, a festa promete muito ser feita do melhor do forró do começo ao fim. Pela 1ª vez Natal recebe uma festa desse porte, que promete ser o maior evento junino de Natal.
Além da Polo Play, os ingressos podem ser adquiridos com os comissários da festa e no site www.bobticket.com.br.. Informações no perfil @B_Shows no twitter e nos telefones 3213-0412 (Polo Play) e 3620-5262 (Telepesquisa).
Quatro protocolos de intenção de instalação foram assinados na manhã desta sexta-feira (31), pelas indústrias que irão se instalar no mais novo distrito industrial do Rio Grande do Norte, que será construído no município de Goianinha. A solenidade de assinatura aconteceu na sede da prefeitura da cidade e contou com a presença dos diretores das empresas, dos secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho; Agricultura e Pesca, Junior Teixeira; do diretor geral do DER, Demétrio Torres e do prefeito da cidade de Goianinha, Junior Rocha.
O Polo Industrial Avançado do Agreste terá 106 hectares de área, segundo o secretário Rogério Marinho, cerca de 30 indústrias, além das que assinaram contrato com o Governo do RN, já se mostraram interessadas em se fixar no espaço industrial. Essa será a maior obra de impacto socioeconômico das regiões Agreste e Litoral Sul. Nessa primeira etapa serão criados 2.000 empregos diretos e aproximadamente 6.000 indiretos. O Governo do Estado estenderá os incentivos fiscais dos programas Progás e Proadi às empresas que se instalarem no Polo do Agreste.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, o distrito industrial será um marco econômico para a cidade de Goianinha e regiões adjacentes: “Para fazer o RN acontecer precisamos criar emprego e renda para a população e é isso que esse distrito significa. Isso é desenvolvimento, é renda e é oportunidade”. Rosalba também lembrou que durante muitos anos a região Agreste ficou parada no tempo, sem crescimento econômico e por consequência, sem desenvolvimento social: “o Polo Industrial vai impulsionar, de uma vez por todas, a economia da região”.
Em aproximadamente 60 dias a construção do distrito será iniciada, com as obras de infraestrutura de acesso, a partir da BR-101, e da infraestrutura interna do distrito, ações de responsabilidade do Governo Estadual, um investimento de cerca de R$ 3 milhões. E enquanto isso, as empresas que já firmaram contrato também começam a se instalar na área.
Ainda segundo a governadora, esse distrito é o primeiro da região, porém não será o único: “O município de Monte Alegre já está desapropriando uma área para também abrir espaço para a construção de um segundo distrito industrial para a região, que vai se somar a este que teremos aqui nessa cidade”, afirmou Rosalba.
Os quatro protocolos de intenção foram assinados por empresas de diferentes segmentos: reciclagem, construção civil, farmacêutico e celulose.
Foto: Ivanizio Ramos
Durante visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, à cidade de Natal na próxima segunda-feira (3), 149 prefeitos irão assinar o termo de doação correspondente a 250 equipamentos, dos quais 201 – 101 retroescavadeiras e 100 motoniveladoras – já estão disponíveis no pátio do Centro Administrativo. A informação foi dada pelo delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa, informou, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (31), no auditório da Governadoria.
As máquinas doadas vão atender a 89,22% dos municípios do Estado e também a 79,45% da população rural potiguar, ou seja, das 704 mil famílias da zona rural, 560 mil serão beneficiadas. A aquisição dos equipamentos pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), somam investimentos na ordem de R$ 81,6 milhões. Após a entrega, serão iniciados cursos de capacitação dos 500 operadores que nelas trabalharão (dois por equipamento). Serão cursos de 16h (retroescavadeiras) e de 40h (motoniveladoras) com término até o dia 27 de junho.
De acordo com Raimundo Costa, a perspectiva é de que as máquinas possam atender aos municípios de forma continuada para a recuperação de estradas vicinais e reforço da infraestrutura hídrica do semiárido com a construção e recuperação de reservatórios.
PRÉ-AGENDA DA PRESIDENTA
A presidenta Dilma Rousseff deve desembarcar no Aeroporto Internacional Augusto Severo às 10h50 da próxima segunda-feira (3), seguindo direto para o Centro Administrativo, onde, acompanhada da governadora Rosalba Ciarlini, irá entregar os equipamentos aos prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte. Em seguida, a presidenta da República seguirá para o auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Salles, local em que fará discurso.
Até o momento, as autoridades confirmadas são os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e do Senado Federal, Renan Calheiros. Demais autoridades serão confirmadas até o domingo (2).
Além da cerimônia de entrega, também há a previsão dos seguintes atos: lançamento do edital de licitação das obras complementares da duplicação da BR-101/RN referentes às obras remanescentes que incluem vias marginais, drenagem e dois viadutos; assinatura do acordo de cooperação do programa Brasil Mais Seguro entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado; assinatura da ordem de serviço das obras de construção do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador e; anúncio de liberação de recursos para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal. É importante ressaltar que a pré-agenda pode sofrer alterações.
Lembrando que na solenidade do dia 03, a imprensa deve chegar uma hora antes da visita, ou seja, às 10h.
O Governo do Estado realiza na sexta-feira (31), às 10 horas, em Goianinha, o lançamento do Polo Industrial Avançado do Agreste, obra de maior impacto socioeconômico da região Agreste e litoral sul. Na manhã de hoje, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, se reuniu com o secretário municipal de economia de Goianinha, Téo Tomaz, para ajustar detalhes da solenidade de assinatura do protocolo de ordem para a construção do novo distrito.
O município de Goianinha, localizado a 54 quilômetros da capital potiguar, irá abrigar o Polo Industrial com mais de 100 hectares de área para receber indústrias de diversos segmentos econômicos. A proximidade com o estado da Paraíba será um diferencial importante para atrair não apenas empresas norte-rio-grandesenses, mas também paraibanas.
A governadora Rosalba Ciarlini disse que “esse será o maior investimento que será feito para o desenvolvimento econômico e social da região Agreste.”
O Governo do Estado estenderá os incentivos fiscais dos programas Progás e Proadi às empresas que se instalarem no Polo do Agreste, além disso, também ficará responsável pelas obras de infraestrutura de acesso, a partir da BR-101, e da infraestrutura interna do distrito. De acordo com o secretário Rogério Marinho, o Governo do Estado fará um investimento de R$ 2 milhões.
A projeção é que nessa primeira fase 35% da área total do distrito seja ocupada por oito empresas atraídas pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Goianinha e que viabilize a criação de 2.000 empregos diretos e aproximadamente 6.000 indiretos.
Durante a solenidade de lançamento, a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, assinarão quatro protocolos de intenções com empresas do segmento de reciclagem, construção civil, farmacêutico e celulose, que se instalarão já na primeira fase do Polo.
A Tribuna do Norte traz em sua edição de hoje uma triste constatação para o interior do RN… A estação das chuvas está chegando ao fim no sertão do Rio Grande do Norte e, mais uma vez, o quadro é de seca. Não com a intensidade de 2012, considerada a maior dos últimos 50 anos, mas com volume de água insuficiente para garantir a produção agrícola. De acordo com dados da Emparn, no período janeiro-março, os registros mostram situação de “seca extrema” nas mesorregiões Oeste e Central, onde estão localizados 99 dos 167 municípios e vivem 1,25 milhão de habitantes, 38% da população do Estado.
A Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz, inicia na próxima semana a “Campanha da Igreja Matriz”, em prol da reforma e melhoramento do telhado e madeiramento da Igreja Matriz. Em reunião realizada na noite de quarta-feira, 29, o Pároco, Pe. Francisco de Assis convidou várias pessoas para avaliar e planejar como será desenvolvida a campanha. Foi constituída uma comissão da campanha formada pelo Pe. Francisco de Assis, Gilma Cunha Lima, Vera Avelino, Clidenor Patricio, Maria José, Robson de Oliveira e Iracilda Costa. Essa comissão irá visitar as famílias novacruzenses com um livro de ouro para doações dos fieis paroquianos.
De 2012 para 2013, o Brasil caiu cinco pontos no ranking de competitividade mundial. Passou do 46º para o 51º lugar numa lista de 60 nações. Em 2011, já havia recuado dois pontos. Tornou-se um dos países menos competitivos do mundo. O levantamento é feito pela escola de negócios IMD (International Institute for Management Development). Os dados referentes ao Brasil são coletados pela Fundação Dom Cabral.
Os dados constam de um relatório IMD World Competitiveness Yearbook. O ranking é definido a partir do desempenho dos países em quatro áreas: desenvoltura econômica, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestrutura. Os Estados Unidos voltaram ao topo do ranking, desbancando Hong Kong. No piso da lista, segurand a lantern, está a Venezuela.
A lista de países que melhoraram sua posição no ranking –cinco pontos ou mais— inclui: China, Alemanha, Coreia do Sul, México, Polônia, Suécia, Suíça, Israel e Taiwan. Entre os que mais pioraram, além do Brasil, estão: Argentina, Grécia, Hungria, Portugal e África do Sul.
“O Brasil deixou de fazer reformas importantes que, se postas em prática, poderiam aumentar a competitividade do país frente a outras nações do globo”, disse o diretor do centro de competitividade mundial do IMD, Stéphane Garelli. “Além disso, o país possui uma economia mais baseada no consumo do que na produção. Como resultado, deixou de priorizar investimentos em setores em que poderia ser se tornar competitivo.”
Fonte:Blog do Josias de Souza
Para ser beneficiado com esta ação, o consumidor da COSERN deve estar com todas as contas de energia pagas, possuir uma geladeira velha em uso para trocar e ter um consumo mensal superior a 70 kWh/mês. Além disso, precisa estar cadastrado na Tarifa Social de Energia ou inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e, caso não seja o responsável pela conta de energia, deve mudar a titularidade para o beneficiário do cartão.
Os municípios atendidos pelo programa Nova Geladeira são escolhidos seguindo critérios técnico-administrativos, como o número de consumidores inscritos na Tarifa Social e localidades que não tenham recebido ações semelhantes de eficiência energética da COSERN recentemente.” (INFO COSERN)
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