Nova Cruz/RN -

Secretária Betania Ramalho acompanha reformas de escolas em todo o Estado

A primeira semana de aulas da rede estadual de ensino foi de visitas às escolas para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho. Prioridade para os prédios recém-reformados ou que estão em fase final de recuperação, a exemplo das escolas Alberto Maranhão, em Nova Cruz, e Lourdes Guilherme, em Natal.
“Estamos percorrendo todo o Estado, recebendo os prédios que tiveram suas reformas concluídas e acelerando o passo para a entrega das unidades que estão sendo recuperadas. Com isso, nossos alunos estão estudando em locais mais apropriados para o desenvolvimento do processo de Ensino e Aprendizagem, e os nossos professores tem melhores condições de trabalho.”, ressaltou a secretária.
Betania Ramalho destaca também que nas escolas onde as reformas ainda estão em curso, o ano letivo foi preservado. “Na maioria dos casos, isso foi resolvido com o remanejamento provisório dessas turmas para outros locais, pois as recuperações eram necessárias. Em outros, o início do ano letivo foi adiado em duas semanas, sem prejuízo para os 200 dias letivos obrigatórios. O importante é que estamos, de forma planejada, recuperando um descaso de anos com os prédios escolares.”
Desde o mês de janeiro, a secretária tem intensificado sua agenda de visitas às escolas, aproveitando o período das férias, para verificar a estrutura das unidades. Entre os prédios visitados, estão as escolas Ronald Néo Júnior, de Almino Afonso, Caic, de Parnamirim, Senador João Câmara, de Passa e Fica, Rosa Pignataro, de Nova Cruz, e Antônio de Oliveira Fagundes, de Passagem.
Entre 2011 e 2012, 169 escolas foram recuperadas pelo Governo do Estado e outras 22 estão com reformas em curso. “Sem falar das manutenções, que podem ser feitas pelos próprios diretores, com o dinheiro que a secretaria repassa aos caixas escolares. Os bons gestores sempre utilizam muito bem esses recursos, evitando que pequenos reparos se transformem em grandes recuperações, por falta de manutenção”, destacou a professora.
Para 2013, a secretária ressalta que até o mês de abril serão iniciadas outras 22 reformas. “E ainda no primeiro semestre teremos a licitação para a reforma do Atheneu, em Natal. Os recursos são do tesouro estadual e já estão assegurados no orçamento desse ano. Tudo isso, sem esquecer de olhar para o pedagógico de todas essas escolas, pois a estrutura física é importante, mas o que faz uma escola ter bons resultados é a forma como o conteúdo está sendo repassado aos seus alunos.”
“Se levarmos em conta o número de quase 700 escolas estaduais, podemos dizer que ainda temos muito trabalho pela frente para recuperar a estrutura da rede como um todo. Foram muitos os anos de abandono e, pela falta de manutenção, a maioria dos prédios necessitavam de reforma. Apesar disso, com planejamento e determinação, priorizamos os casos mais urgentes nos dois primeiros anos e estamos avançando para dar melhores condições de aprendizagem a todos.”

Robinson Faria: “Números mostram a viabilidade do meu nome”

O presidente estadual do PSD, vice-governador Robinson Faria, avaliou os números recentes da pesquisa Consult, que verificou, junto à população, cenários possíveis de disputa eleitoral em 2014. Num desses cenários, o vice-governador disputa e vence a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). No confronto direto, o vice-governador Robinson Faria derrotaria a atual gestora com 35,76% das intenções de voto, contra 18,18%. “A pesquisa confirma a viabilidade do meu nome”, afirma Robinson, destacando que o potencial da sua postulação junto à população é significativo.

“Temos hoje uma governadora do estado com uma mídia milionária, que gasta mais em mídia do que na saúde. Aliás, ela prefere gastar com mídia, porque é um governo que não faz política pública, é um governo que faz politicagem, o que é muito diferente de política pública”, afirmou Robinson, durante entrevista, esta manhã, ao Jornal da Cidade (94 FM).

“Política pública é você se preocupar com segurança, com saúde, com geração de empregos, com investimentos. O nosso PIB hoje é o menor do Nordeste, mas, mesmo assim, com toda essa publicidade, com toda essa estrutura, com todo esse circo que Rosalba monta diariamente nas televisões, nas rádios, pegando carona em obras federais, para tentar alavancar o seu nome, eu, um candidato solitário na minha caminhada solitária, consegui ser bem sucedido no confronto com ela para governador”, completou Robinson.

Por Alex Medeiros

Henrique Alves defende amplo diálogo na base aliada

Tribuna do Norte destaca que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, defende um amplo diálogo entre a governadora Rosalba Ciarlini e os representantes dos partidos da base aliada. Ao analisar declarações da governadora, que sinalizou com a possibilidade de ampliar os espaços do PMDB na administração estadual, ele afirmou que o problema não está limitado ao relacionamento com os peemedebistas. Para o deputado, é necessário discutir uma recomposição com as demais legendas da base de apoio.

“Não adianta ter conversa com o PMDB, a insatisfação é generalizada. Todo governo tem um grupo político de apoio, de sustentação, que discute estratégias, faz críticas e pede reformulações. Não vejo um grupo político em torno de Rosalba”, disse o deputado federal. Ele analisou que é preciso uma discussão conjunta sobre projetos e ideias a médio e longo prazos.

Para Henrique Eduardo Alves não adiantaria o Governo buscar apenas o PMDB para conversar. “A reunião teria que ser com o grupo político que ainda apoia o governo (de Rosalba Ciarlini), para ver se é possível mudar de cara, tornar-se resultado de um trabalho coletivo, ajudar, dar sua colaboração”, destacou o peemedebista.

O presidente da Câmara dos Deputados analisou que vê atualmente apenas conversas pontuais, “gentilezas”. “Mas não é só isso. Está faltando articulação política, um grupo político competente e verdadeiro”, completou o deputado federal.

Ele disse que o movimento da governadora de recompor o grupo político precisa envolver necessariamente o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, o senador José Agripino Maia, presidente estadual do DEM, o deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, além do próprio PMDB. “A questão não é só o PMDB, é a ausência de um grupo político nesse governo”, completou.

As críticas sobre o distanciamento político da governadora Rosalba Ciarlini feitas pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves reiteram declarações dadas por ele, em recente entrevista.  O peemedebista reclamou da falta de comunicação do Governo, da ausência de um interlocutor e confirmou o naufrágio do conselho político.

“Não é cargo por cargo, é poder contribuir, ter uma participação mais efetiva, o Governo se abrir mais, ser mais transparente até das suas dificuldades e não com conversas isoladas que não tratam o conjunto dos graves problemas que atravessa o Rio Grande do Norte”, disse, na entrevista publicada no último dia 10.

Ele disse que o Governo Rosalba Ciarlini estava pecando pelo isolamento e por tratar as questões não de forma macro e com transparência, mas de forma setorizada.

Fonte:Blog Robson Pires

Bastidores do ato de “10 anos do PT no Governo Federal”

O clima de entusiasmo e confiança marcou a abertura da celebração dos 10 anos do PT no Governo Federal, realizado em uma solenidade ontem (20), em São Paulo. A militância petista empolgada, que lotou o espaço, deu a largada das comemorações dos 33 anos do PT rumo a vitória de Dilma em 2014. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), o presidente do PT-RN, Eraldo Paiva, e o poeta Crispiniano Neto estiveram presentes representando o RN.

No discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou os avanços conquistados por milhões de brasileiros na última década e lembrou a importante atuação da militância na eleição do presidente que deu início a esse processo. “Essa década tem milhões de construtores, mas essa década tem e teve o seu líder. Esse líder chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele, que com coragem e pioneirismo, começou a fechar a porta do atraso e a escancarar a porta das oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras. Esse país não elegeria um operário presidente e uma mulher presidenta se não tivesse a combativa militância do Partido dos Trabalhadores”, destacou a presidenta.

Com o bom humor usual, ovacionado pela plateia, Lula afirmou que os 10 anos comemorados consagram um novo jeito de fazer política no Brasil. Após ler trechos de seu discurso de reeleição, o ex-presidente exaltou a democracia da gestão petista, sua busca pela transparência e a atuação frustrada dos adversários na tentativa de desqualificar os avanços conquistados. “Nós não temos medo da comparação. Inclusive, comparação no debate da corrupção. A melhor resposta aos ataques sofridos pelo PT é a reeleição de Dilma em 2014”, finalizou Lula.

Ao encontrar com a deputada Fátima, o presidente Lula fez questão de parabeniza-la pelo seu mandato, especialmente sua luta em defesa da educação. Lula afirmou que tem informações da política do estado, e ficou indicado um encontro futuro para tratar das questões sobre conjuntura política, especialmente do Rio Grande do Norte.

Com informações: PT Nacional

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Edilson Braga assume Comunicação Social do Governo do RN

NOVO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO

O Diário Oficial do Estado publica nesta sexta-feira (22), a nomeação do jornalista Edilson Braga para o cargo de Assessor de Comunicação Social do Governo do Estado. Braga assume o lugar do atual secretário, Paulo Araújo, que aceitou convite para trabalhar em São Paulo na Revista Poder, dirigida pela jornalista Joyce Pascowitch.

Aos 64 anos, Edilson Braga é professor aposentado do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi Diretor de Redação da Tribuna do Norte, Editor de Política do Diário de Natal, Editor-Chefe do Jornal de Hoje, Coordenador de Pauta da TV Cabugi (afiliada Rede Globo), Diretor de Jornalismo da TV Universitária e, por 13 anos, Assessor de Imprensa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), da qual também foi Chefe de Gabinete.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – DÍVIDA COM O PASEP PODE CHEGAR A 2 MILHÕES‏

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, está preocupado com as receitas retidas em detrimento aos débitos herdados no início da sua gestão. Segundo o setor de finanças do município o débito com o PASEP pode alcançar a cifra de 2 milhões de reais. A cota do FPM referente ao dia 20 foi retida para saldar dívidas do PASEP pela falta de pagamento nos meses de julho e novembro do ano passada.

NOVA CRUZ:SESSÃO DA CÂMARA E LEITURA DE MENSAGEM ANUAL SÃO CANCELADAS.

A sessão de hoje, quinta feira, 21 de fevereiro, na câmara municipal, em que seria lida a mensagem anual do poder executivo pelo prefeito Cid Arruda Câmara, foi adiada, em virtude do falecimento do senhor Antonio Pinto, pai do vereador Dinho, da comunidade de Primeira Lagoa.

A leitura da mensagem anual, por este motivo ficou para ser apresentada na próxima quinta feira, 28 de fevereiro.

O prefeito Cid Arruda em seu facebook lamentou o falecimento e ensejou votos de pesar aos familiares.

Do Blog: Votos de pesar a toda família Pinto e Soares. Principalmente ao meu amigo e vereador Dinho.

Bolsa Família: mais de 434 mil famílias precisam atualizar cadastro

Aquelas que não participaram do processo em 2012 estão com benefício bloqueado e têm até 28 de fevereiro para evitar cancelamento

Brasília, 20 – Das mais de 1,5 milhão de famílias que precisavam fazer, no ano passado, a atualização dos seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 434.556 não participaram do processo, o que representa 28,4% do público. Essas famílias tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado no mês de fevereiro e têm até o final do mês para que o responsável, que é o titular do cartão de saque, procure um posto de atendimento do programa em sua cidade e evitar o cancelamento do benefício.

Após regularizar a situação, elas voltarão a receber o benefício normalmente a partir do mês de março. As famílias receberam avisos nos extratos bancários de pagamento, ao tentarem sacar o benefício em fevereiro, com orientações para procurar a gestão municipal. Se a família já tiver feito a atualização após 18 de janeiro, ela não precisa fazer mais nada e voltará a receber o benefício normalmente a partir de março, inclusive a parcela bloqueada em fevereiro.

Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identifica e informa às prefeituras as famílias que estão com informações desatualizadas há mais de dois anos. A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família.

Segundo o diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. “O cadastro atualizado significa nós podermos pagar corretamente as famílias beneficiadas. A atualização cadastral é de fundamental importância para manutenção da comunicação com os beneficiários.”

Ascom/MDS
(61) 2030-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa

Dickson Júnior será eleito primeiro secretário e bispo Francisco de Assim terceiro em eleição nesta quinta na CMN

Acontece hoje, quinta-feira (21), na Câmara de Natal a eleição para primeiro secretário da mesa diretora Casa. O cargo ficou vago após renúncia de Franklin Capistrano. Dickson Nasser Júnior (PSDB) é candidato único e será eleito.  Dickson ocupava a terceira secretaria da Câmara, que agora ficou aberta.

Para o seu lugar, também um candidato único, que também será eleito hoje em sua substituição. É o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB).

Fonte:Marcos Dantas

Sexo, dinheiro e poder podem ter influenciado na renúncia do Papa

O Globo estampa que o conteúdo do relatório sobre o escândalo conhecido como Vatileaks, entregue ao Papa Bento XVI em dezembro passado, teria sido devastador, a ponto de levar à renúncia do Pontífice, segundo o “La Repubblica”. De acordo com o jornal italiano, ao abandonar o cargo, o Papa pretendia possibilitar a entrada de um líder mais jovem e forte para fazer uma limpeza no Vaticano.

O dossiê de 300 páginas, contendo a investigação completa sobre o vazamento de documentos secretos da Santa Sé, revelaria disputas de poder, relações homossexuais e mau uso de dinheiro.

“La Repubblica” afirma que Bento XVI teria decidido neste dia que deveria se demitir. “O dossiê será entregue ao próximo Papa, que deverá ser mais forte, jovem e santo para poder enfrentar o trabalho que espera”, diz o jornal.

– Tudo gira em torno da observação do sexto e sétimo mandamento – afirmou o jornal, citando uma pessoa muito próxima a um dos autores do relatório. “Não pecar contra a castidade”, proclama o sexto mandamento, “Não furtar, não roubar e não levantar falso testemunho”, diz o sétimo.

O jornal lembra que já em 2010 teria vindo à tona um escândalo que mostrou a existência de seminaristas que se prostituíam, de um membro do coro do Vaticano que atuava como cafetão. A história tinha como protagonista Angelo Balducci, o presidente do Conselho Nacional Italiano de Obras Públicas, que teve seu telefone interceptado por suspeita de corrupção.

Fonte:blog Robson Pires

Bandidos tentam usar nome do Banco Central para aplicar golpe nas prefeituras

Os prefeitos vivem com a corda no pescoço para equilibrar as contas municipais e ainda tem que se preocupar com golpes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Banco Central do Brasil vem recebendo informações sobre pessoas que, fazendo-se passar por servidores da autarquia, entram em contato com prefeituras para tratar de débitos decorrentes de processos judiciais, e solicitam que sejam efetuados depósitos judiciais para evitar o bloqueio das contas dos Municípios.

Trata-se de tentativa de fraude, pois apenas as autoridades judiciárias – juízes e tribunais podem determinar o bloqueio ou o desbloqueio de valores ou contas bancárias.Os servidores do Banco Central não possuem permissão para sustar ou retardar o cumprimento de ordens judiciais, que são processadas eletronicamente e encaminhadas às instituições financeiras, e nunca fazem contatos pessoais ou telefônicos dessa natureza.
Fonte:Marcos Dantas

Criação do Fundo de Economia Solidária vai permitir destinação de recursos ao setor

Foto: João Gilberto

Até a próxima semana a minuta do projeto de lei criando o Fundo Estadual de Economia Solidária será entregue à governadora Rosalba Ciarlini e até o final de março o projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação. Esta foi a garantia do secretário de Ação Social e Trabalho do RN, professor Luiz Eduardo Carneiro, na primeira audiência pública de 2013 realizada pela Casa, que discutiu especialmente esta temática.

O debate desta tarde (20) foi uma iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) e contou com a presença maciça de representantes dos trabalhadores, sindicatos e associações engajados na economia solidária em nosso Estado. O parlamentar, que é integrante do Fórum de Economia Solidária no RN, alertou para a importância da criação da lei de sua autoria.

Segundo o secretário de Ação Social, o RN terá disponíveis cerca de R$ 7 milhões para o setor, que serão repassados pela Secretaria Nacional de Economia Solidária assim que o projeto for concluído.  “Temos os recursos, mas precisamos que a lei seja criada até junho para que no orçamento de 2014 eles possam ser destinados ao Fundo de Economia Solidária. Isso com a finalidade de que, que quando chegar a proposta orçamentária de 2014, em setembro, possamos  destinar estes recursos”, esclareceu.

O secretário de Ação Social reconheceu que o conceito de economia solidária ainda é uma novidade não somente no corpo interno do governo, mas na gestão pública a nível nacional. Representando o conselho estadual, Lidiane Freire de Jesus disse que a discussão e a criação da lei são um marco significativo, haja visto a grande e crescente demanda desse setor no estado. “A lei estadual cria a política de fomento ao estado do RN e propõe a criação do fundo”, disse, entregando ao secretário um kit com uma minuta da lei e uma cartilha. A minuta continha centenas de assinaturas de instituições que aderiram à reivindicação durante o processo de mobilização feito pela militância do Fórum Potiguar de Economia Solidária e Rede Pardal.

A Lei 8.798, de autoria de Mineiro, tem como diretriz fundamental a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, visando sua integração no mercado e a autosustentabilidade de suas atividades. O fomento às atividades é através de programas específicos, projetos, parcerias com a iniciativa privada e organizações não governamentais – ONGs, convênios e outras formas legalmente admitidas.

Edital de acordo Conab/BNDES estipula R$ 5 milhões para agricultura familiar

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nessa terça-feira, 19/02, o primeiro edital relativo ao Acordo de Atuação Conjunta para o fortalecimento da produção rural de base familiar. A cerimônia de lançamento contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e foi realizada durante o Encontro do Movimento das Mulheres Camponesas, em Brasília.

O valor total do Acordo é de R$ 23 milhões e, nesta primeira edição, serão liberados R$ 5 milhões, destinados a grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos de comunidades tradicionais. “O edital é de abrangência nacional, mas com foco prioritário nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para onde serão destinados pelo menos 70% dos recursos”, ressaltou Rubens Rodrigues. “Nesta etapa, cerca de 4 mil famílias devem ser beneficiadas”.

De acordo com o documento, o valor individual de apoio será de até R$ 50 mil por organização proponente. O objetivo é selecionar projetos que fortaleçam cooperativas e associações de agricultores familiares, por meio de investimentos em estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos.

CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento

SENAI-RN abre inscrições para cursos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) está com inscrições abertas para cursos nas áreas construção civil (CET Rosária Carriço), confecções (CET Clóvis Motta), telecomunicação e informação (CTI Aluisio Alves), petróleo, gás e energias renováveis (CTGÁS). As unidades CET Italo Bologna (Mossoró), CET Aluizio Bezerra (Santa Cruz) e CUM Manoel Torres de Araújo (Caicó) também está com ofertando cursos.

O diretor de operações do SENAI-RN, Josenilson Dantas de Araújo, explicou sobre como buscar os cursos do SENAI. “Através do Pronatec, o SENAI disponibiliza para o ano de 2013 10 mil vagas e até o momento temos 3.600 matriculas efetuadas através da Secretaria de Educação do Estado”.

Há dois tipos de bolsa no PRONATEC a Formação Estudante voltada para os alunos do 2º e 3º ano da rede estadual e a bolsa trabalhador ligada a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município, ao SINE e aos Centros de Referência de Assistência Social.  “Em 2012 o SENAI realizou 42 mil matriculas. Para 2013, a nossa projeção de 48 mil, mas o presidente do Sistema FIERN e do conselho do SENAI, Amaro Sales, lançou o desafio de 55 mil matriculas, um crescimento de quase 30 mil”, afirmou Josenilson Dantas.

Fonte:Blog Ponto de Vista

Setur encaminha licitação para urbanização das orlas de Pipa e Tibau do Sul

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN) promoverá a urbanização da orla do Polo Costa das Dunas, abrangendo as praias de Pipa e Tibau do Sul, na Zona Oeste do estado potiguar. O contrato para a obra foi firmado entre a União e o Governo do Estado, da ordem de R$ 2,2 milhões (contrapartida de R$ 200 mil dos cofres estaduais).

O projeto executivo e de engenharia foi elaborado com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). A verba para o início das obras já está disponível. Esta semana a Caixa Econômica Federal autorizou a abertura do processo licitatório. A Setur já encaminhou o processo à secretaria estadual de Infraestrutura para ser deflagrada o início da licitação.

O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, ressalta que este projeto integra o circuito de obras previstas para urbanização da orla potiguar. “Já temos o projeto executivo pronto e a garantia de recursos para as orlas de Pirangi e Cotovelo. E esperamos conseguir também para outras, a exemplo de Tibau do Norte, Areia Branca, Baía Formosa e outras”, destacou.

Urbanização

Para as barracas da orla de Pipa estão propostos; previsão de espaço destinado ao depósito de mesas e cadeiras, grades de cervejas e outros; estrutura projetada com previsão de deck em madeira que permite a otimização do uso do espaço público; e instalação de chuveiros públicos.

Em Tibau do Sul, a urbanização prevê a padronização e estrutura com previsão de passeio na frente e atrás das barracas, que permite a otimização do uso do espaço público e melhor contemplação da orla. Também espaço destinado ao depósito e à coleta de lixo (orgânico e inorgânico).

As duas orlas receberão área para instalação de caixas eletrônicos; postos de polícia e balcão para informações turísticas. Ainda instalações hidrossanitárias, elétricas e de combate a incêndio; estrutura que serve como limitador do avanço na área de areia; e criação de sanitários públicos e posto de salva-vidas. Tudo de acordo com os critérios de acessibilidade e segurança.

NOVA CRUZ:Prefeito Cid Arruda reuni secretários e auxiliares para engrenar os trabalhos

Na manhã desta terça-feira, 19 de fevereiro, às 8h30, foi realizada a primeira reunião de ordem técnica com os secretários e seus auxiliares, no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de Nova Cruz – NESA. O encontro contou com as participações do Prefeito Cid Arruda Câmara, dos Secretários: Valéria Arruda Câmara – Educação, Márcia Valéria – Assistência Social, Antônio Costa Moreira – Agricultura, José Jeconias Brabosa – Esporte, Rita de Cássia – Saúde, Germano Targino – Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Nízia Barbosa – Administração, Gizelda Felipe – Finanças e Controle Orçamentário, Carlos Queiróz – Infra-Estrutura, Jânio Borges – Licitações, Compras e Contratos, e dos procuradores Wanderson Silva Azevedo – Jurídico, Cyrus Benavides – Geral, e a assessoria de comunicação.

O Prefeito Cid Arruda iniciou a reunião destacando que o objetivo é engrenar todas as secretarias funcionando como uma verdadeira equipe de trabalho buscando o melhor resultado final possível. “Fomos à praça pública, montamos um plano de governo e agora precisamos corresponder o nosso povo”, relembrou.

Na sequência, Francisco Dias de Oliveira – contador, explicou a definição da administração pública, a rigidez e a burocracia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em sua explanação apresentou o Processo de Despesa na Gestão Pública, rotinas e procedimentos; apontou as Leis 4.320/13 de Finanças Públicas, de Licitações e Contratos, e de Responsabilidade Fiscal; diferenciou as despesas correntes e de capital; relatou a Despesa Pública Orçamentária e Extra-Orçamentária; demonstrou a organização e a composição do Processo de Despesa.

Com base nisso, o contador mencionou que o Serviço Público é um processo contínuo não pode sofrer interrupções.

Em seguida, Maria do Socorro Moura de Oliveira – Gestora de Recursos Humanos, abordou a Resolução 030/2012 (TCE) que trata do controle de despesa pessoal, fiscalização direta e a Lei 1066/2003, a qual mostra que o município se tornou responsável pela pessoa física.

Logo depois, Cyrus Benavides – Procurador Geral, atentou para dois pontos: primeiro – como a função dos procuradores tem se definido, ele está encarregado por reunir materiais nos órgãos fiscalizadores para serem tomadas medidas enérgicas e Wanderson Silva responsável pelas questões processuais. Além disso, destacou a diversidade dos problemas jurídicos enfrentados em que aproximadamente sessenta processos que foram recebidos no dia 19 de janeiro, quando a Justiça retornou as atividades.

Adiante Jânio Borges – Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos esclareceu que a Controladoria ocorrerá em três momentos: antes – seguindo os trâmites, durante – verificando se o processo se encontra com falha e depois – conduzindo o processo a Secretária de Finanças, Gizelda felipe, para dá um parecer final e arquivar. “Aprender junto será criterioso ao ser cobrado por qualquer falha no processo”, reiterou o secretário.

O prefeito finalizou a ocasião revelando como é difícil administrar uma cidade de porte médio, Nova Cruz. E aproveitou para agradecer: “Conto com vocês, agradeço a todos por terem aceitado suas funções e juntos encontraremos caminhos para colocar nosso município no rumo certo”, encerrou Cid Arruda.

Prefeito Cid Arruda Câmara recebe membros do Conselho Tutelar de Nova Cruz

O Prefeito Cid Arruda Câmara recebeu no Gabinete do Executivo Municipal, na manhã dessa sexta feira, 15, às 9h, membros do Conselho Tutelar do nosso município.

Estiveram reunidos com o Prefeito, os conselheiros: Antônia da Silva, Grésia Maria Vieira, Ivanilda Laurentino da Costa, Valmir Bernardino de Oliveira Jr., Zenaide Costa Toge. O objetivo da reunião foi a solicitação da internet, do transporte disponível para atender a demanda de denúncias e do telefone que realize ligações interurbanas.

Com base nisso, o prefeito ressaltou o decreto de Nº 001/13 que relata a situação de emergência no município de Nova Cruz, de caráter administrativo e financeiro. O documento agiliza as ações de contratação, instalação ou funcionamento de serviços públicos essenciais.

A situação de emergência no município de Nova Cruz, de caráter administrativo e financeiro, permanecerá em vigor enquanto não forem satisfatoriamente resolvidos e equacionados todos os principais problemas que afligem o município, com o prazo de 90 dias.

Durante a reunião Cid Arruda declarou: “Não houve carnaval em virtude da situação de emergência provocada pela seca e pela calamidade pública em que nosso município se encontra”. E ainda expressou uma das prioridades de sua gestão: “A preocupação é limpar nossa cidade, disponibilizar medicamentos no hospital, combater a evasão escolar”.

O prefeito enfatizou que o trabalho para o aumento do número de alunos nas escolas para o ano de 2014 já começou este ano com os professores ensinando em sala de aula, de modo que foi efetuado um recadastramento para redimensionar professores do município, os quais lecionavam em escolas do Estado para retornarem as escolas municipais. Além disso, os diretores das escolas pertencentes às comunidades rurais estão se dirigindo as residências das pessoas a fim de trazer alunos aos colégios.

“Diante da proporção dos problemas, eu espero encontrar a normalidade administrativa o mais rápido possível”, reiterou Cid Arruda.

O Prefeito declarou que em relação às necessidades básicas solicitadas pelos conselheiros como o carro buscará uma solução junto ao Assessor Parlamentar – Adriano Gadelha da Deputada Federal – Fátima Bezerra, será dado um posicionamento no mês de março. Quanto ao telefone o prefeito esclareceu que existem débitos acumulados da gestão passada e por falta de recursos não foram quitados, e a internet será instalada quando ocorrer à transição do Conselho Tutelar para o novo local.

 

Márcia Maia diz que o povo quer Wilma para o Governo

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, do Jornal 96, nesta terça-feira(19) a deputada estadual Márcia Maia destacou o anseio do povo potiguar em querer a volta da ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, para dirigir o comando do Rio Grande do Norte.

Márcia enfatizou que o Governo não está nos planos da “guerreira” e sim, o pleito de uma cadeira na Câmara Federal.

Em tempo: a “guerreira” sempre ouviu os anseios do povo potiguar. Resta saber se ela irá seguir o seu projeto.

Passa e Fica:Prefeito do PMDB acredita na reeleição da governadora Rosalba Ciarlini

O prefeito de Passa e Fica, Pepeu Lisboa (PMDB), afirmou na manhã de hoje que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, tem todas as condições de reeleição, caso consiga transformar os recursos que estão para chegar ao Estado em obras efetivas para melhorar a vida dos norte-rio-grandenses.

O prefeito mostra-se favorável a manutenção da aliança do seu partido, o PMDB, com a governadora, entretanto, se diz homem de partido, portanto, fiel as decisões dos líderes peemedebistas. “Acompanho o PMDB em quaisquer circunstâncias”, disse ele, mostrando otimista sobre a continuidade do apoio do seu partido ao governo Rosalba Ciarlini.

Pepeu Lisboa entende que ainda é cedo para se discutir sucessão estadual, entendendo que o mais importante no momento é o governo administrar o Estado e os prefeitos trabalhar pelo fortalecimento da municipalidade.

Ele anuncia que amanhã participará de um encontro com os prefeitos de Serra de São Bento, Emanuel Faustino e de Monte das Gameleiras, Rodolfo dos Anjos, oportunidade que discutirão a formação de um consórcio intermunicipal para fortalecimento do turismo ecológico e de aventura.

Fonte:Blog Robson Pires

Após derrubada de vetos do Governo, duas leis da deputada Gesane Marinho passarão a valer no RN

Com a rejeição a dois vetos do governo do Estado, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, neste início de semana, duas leis da deputada estadual Gesane Marinho passarão a valer.

Uma das legislações, voltadas para a inclusão social, concede às pessoas com visão monocular (por apenas um dos olhos) os mesmos direitos dos deficientes visuais. Já a lei “Selo Amigo do Esporte” prevê a criação de um selo para ser conferido às empresas privadas do Estado que investirem em projetos no âmbito desportivo. O selo será concedido automaticamente e terá prazo de validade de um ano, renovável enquanto durarem as contribuições aos atletas que devem ser, no mínimo, anuais.

Os projetos de lei haviam sido aprovados, respectivamente, em dezembro de 2011 e em dezembro de 2012, pelos parlamentares da AL-RN. “A derrubada desses vetos foram muito importantes, já que as duas leis poderão trazer benefícios para muitos potiguares. Os monoculares, por exemplo, não podiam desempenhar algumas funções como quem enxerga plenamente, mas também não eram amparados por nenhum sistema de cotas. Já o Selo Amigo do Esporte vai facilitar os apoios aos nossos atletas”, justificou Gesane.

A derrubada dos vetos será comunicada oficialmente para o Executivo estadual e as leis seguem para promulgação da Assembleia Legislativa do RN.

Henrique anuncia que MP que amplia Plano Brasil sem Miséria deverá ter tramitação rápida

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou há pouco, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) que amplia as medidas do Plano Brasil sem Miséria. Ele disse acreditar numa tramitação rápida da MP no Congresso.
E o texto estende a complementação de renda do programa Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza. Com a medida, não existirá mais, dentro do programa, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa.A ampliação do benefício significará um investimento de R$ 773 milhões em 2013, com pagamento a partir de março.
Fonte:Marcos Dantas