Governo do RN participa de missão para atração de novos negócios

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), participa de 07 a 17 deste mês, de missão oficial à Portugal, Itália e Espanha para prospecção de negócios, atração de investimentos e visita a empresas que estão se instalando no Estado.

O secretário da Sedec, Rogério Marinho, e o adjunto, Silvio Torquato, terão reuniões com investidores dos segmentos de energia solar, transporte aéreo e infraestrutura de instalações industriais.

Em Portugal, os secretários se reunirão com o presidente da companhia aérea TAP, Fernando Pinto, para apresentar as vantagens competitivas de fazer do Rio Grande do Norte – a partir do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante – a porta de entrada da empresa para os países do MERCOSUL.

Na Itália, estão agendadas visitas a empresas de energia solar que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Arez.

Estão previstas também visitas ao distrito industrial de Saragoza, na Espanha, para estudar a viabilidade do empreendimento servir de modelo para os próximos distritos a serem implantados pelo Governo do Estado.

Programa habitacional abre seleção para municípios de até 50 mil pessoas

A seleção levará em conta o índice de domicílios em situação de extrema pobreza, a existência prévia de infraestrutura e o atendimento às famílias provenientes de áreas de risco

Está aberta a seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para municípios com até 50 mil habitantes. A Secretaria Nacional de Habitação (SNH), do Ministério das Cidades (MCidades), publicou, nessa segunda-feira (4), a Portaria nº 56, que define as regras de participação. A seleção vai até o dia 05 de abril.

A seleção levará em conta o índice de domicílios em situação de extrema pobreza, a contrapartida, a existência prévia de infraestrutura, a disponibilidade do terreno, e o atendimento às famílias provenientes de áreas de risco. Também serão observados os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 7.499/2011, que regulamenta o programa.

O público alvo das famílias deve atender ao rendimento mensal bruto de, no máximo, R$ 1.600. Essa modalidade do programa, Minha Casa Minha Vida – Oferta Pública, será operada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), além de contrapartidas representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis.

Os formulários para cadastramento das propostas deverão ser preenchidos pelos proponentes, que são estados (uma proposta para cada município cadastrado) e municípios (até duas propostas). Eles já podem ser acessados no site doMCidades.

Assembleia vai liderar movimento em favor do homem do campo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá liderar um movimento em favor do homem do campo e da adoção de medidas estruturantes que visem minimizar os efeitos da seca no interior do Estado. Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), o Legislativo vai se unir a entidades ligadas ao meio rural, como a Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), para criar um fórum permanente de discussão, proposição de soluções e acompanhamento de providências.

Na terça-feira (5) à noite, o deputado Ricardo Motta participou de reunião da Anorc na qual o professor do Instituto de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Baldieno Molion, apresentou perspectivas de mais um ano de chuvas irregulares e abaixo do normal no Rio Grande do Norte. Participaram da reunião agropecuaristas de todo o Estado, o superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Orlando Procópio, e os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e José Adécio (DEM).

O presidente da Anorc, Júnior Teixeira, informou que a situação dos pequenos e médios produtores rurais é de calamidade. Em 2012, diante das previsões de um ano de chuvas dentro da normalidade, o homem do campo não se preparou para o cenário de seca que se apresentou. “Baseados nessa experiência, resolvemos trazer essa palestra sobre previsão meteorológica. Nesse sentido, nós estamos, juntamente com a Assembleia Legislativa, formando um movimento aqui no Rio Grande do Norte não para fazer uma carta de intenções, mas para focar em ações que resolvam questões relacionadas ao ambiente de seca”, afirmou Júnior Teixeira.

O objetivo do movimento, capitaneado pela Assembleia Legislativa, é mobilizar o meio político e a sociedade potiguar para os graves problemas que vêm sendo enfrentados no interior do Rio Grande do Norte ocasionado pela falta de chuva. “Estivemos reunidos, na semana passada, com o presidente Júnior Teixeira, com o vice Marco Aurélio, com o diretor Eduardo Melo e também com o economista Roosevelt Garcia exatamente para saber como a Assembleia poderia colaborar no intuito de dar força à voz do agricultor, do criador, sobretudo o pequeno e o médio. Os senhores podem contar efetivamente com o apoio integral da nossa Casa. Nós vamos buscar soluções juntos. A Assembleia é caixa de ressonância da sociedade”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

O movimento vai atuar em três frentes principais: proposição de mudanças e alternativas de crédito para o pequeno e médio produtor rural e soluções para água e volumoso (alimento para os animais). Um cronograma de ações está sendo montado, incluindo a instituição de um grupo permanente de trabalho cujo pontapé inicial será a realização de audiências públicas em todo o Estado com representantes das classes produtoras e dos trabalhadores do campo.

O deputado Fernando Mineiro destacou a importância do movimento em chamar a atenção da sociedade que, de acordo com o parlamentar, está indiferente aos problemas enfrentados por causa da seca porque não está sendo diretamente afetada. O deputado afirmou que são 492 mil pessoas vivendo na área rural em todo o Rio Grande do Norte.

Acordo entre os Poderes, MP e TCE gera convocação extraordinária da Assembleia Legislativa

No dia 01 de fevereiro, em reunião realizada na Governadoria, foi acordado entre o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Aderson Silvino, o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves, que a governadora Rosalba Ciarlini faria a convocação extraordinária da AL para recompor o orçamento dos Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, com redução de 18% do valor das emendas coletivas relativas à Lei Orçamentária Anual 2013.

Nesse encontro, também ficou acertada uma reunião, realizada na segunda-feira, dia 04, entre os técnicos desses órgãos para definir os detalhes da recomposição orçamentária. Os Poderes encaminharam na tarde dessa terça-feira, dia 05, o detalhamento da recomposição orçamentária, que foi consolidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN). Na manhã desta quarta-feira, dia 06, a Governadora Rosalba Ciarlini remeteu o projeto para a Assembleia Legislativa, juntamente com a Convocação Extraordinária. Agora, o presidente da AL, deputado Ricardo Motta, fará a publicação da data da sessão extraordinária.

Corte nega provimento a recurso e mantém cassação de prefeita e vice-prefeito de Taboleiro Grande

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento a recurso interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pela Coligação Vitória do Povo, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio pela representada, da qual se beneficiou o representado.

O juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo, entendeu que a gravação ambiental utilizada como prova do ilícito está revestida de legalidade e pode servir para seu convencimento, considerando estar demonstrada a justa causa para sua realização. Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$ 26.602,50 (vinte e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).

Acompanharam o relator o desembargador João Rebouças e o juiz federal Manuel Maia. O desembargador Amílcar Maia e o juiz Artur Cortez se julgaram suspeitos. O jurista Verlano Medeiros abriu divergência, tendo sido acompanhado pelo colega Virgilio Paiva.

Emater-RN realiza capacitação anual do Programa de Aquisição de Alimentos

Por Assessoria Emater

RN poderá contar com recursos de R$ 7 milhões para projeto destinado a catadores

Por Assessoria Sethas

Senador Paulo Davim fala no Senado sobre a seca no Nordeste e pede mais planejamento por parte do Governo do RN

O único senador pevista do Rio Grande do Norte ocupou a tribuna do Senado Federal na tarde desta terça-feira, 5 de fevereiro, para falar de um problema recorrente e que vem tirando o sono dos agricultores familiares e pequenos pecuaristas do Rio Grande do Norte: a seca que persiste desde o ano passado e não dá sinais de trégua para quem vive no campo. “Como diria o poeta, essa “onça Caetana”, que abre fendas no nosso solo, especialmente no semiárido, ao mesmo tempo em que assombra e tira o sono dos nossos agricultores e pequenos pecuaristas. Ano passado, tivemos uma das maiores estiagens dos últimos 30 anos”, mais adiante ele diz: “Começamos 2013 com notícias nada alvissareiras no que diz respeito à previsão de chuvas, com uma grande probabilidade de que o problema permaneça e o que é pior: que agrave ainda mais a situação do homem do campo, que padece com sua safra que não vinga e com seu rebanho que vai morrendo sem água ou pasto. E ainda se vê obrigado a enfrentar a sanha de alguns oportunistas que aumentam o valor das sacas de milho, sorgo e soja, insumos que são usados para a ração dos animais, nesse período tão delicado. Por onde andamos, pelo interior do Estado, só o que ouvimos são as lamentações dos agricultores e dos pequenos pecuaristas. A safra se perdeu, o gado está morrendo e corre um sério risco de desaparecer se até março não caírem os primeiros pingos de água.

Planejamento

Em determinado momento do discurso, o senador Paulo Davim (PV-RN) atentou para o fato de que o Governo Federal tem feito a sua parte, mas que ele entende que o Governo do Rio Grande do Norte está muito passivo: “A sensação que eu tenho, Sr. Presidente, é que o Governo do Rio Grande do Norte está mantendo uma postura passiva e de tão somente de expectação no que diz respeito a seca no meu Estado. E essa não é uma situação inusitada, entra ano e sai ano, o agricultor familiar e o pequeno pecuarista vive no assombro da falta de chuvas”. Davim também lembrou que a seca costuma expulsar os agricultores de suas terras: “e com isso o campo perde um trabalhador e a cidade ganha um desempregado” e seguiu com seus argumentos: “no meu entendimento, não bastam a preocupação e a espera por recursos federais. Nosso estado está precisando de mais planejamento para a convivência com as secas. Até mesmo o abastecimento de água para consumo humano começa a apresentar colapsos em algumas cidades. Na condição de Parlamentar Verde, não posso deixar de ressaltar tanto para o Governo do meu Estado, quanto para os demais governantes que enfrentam essa problemática, assim como também conclamar os parlamentares do Congresso Nacional e das demais Casas Legislativas do Nordeste, para o fato de que as perdas agropecuárias, a fome e a sede provocadas pela seca no Semiárido Nordestino consistem num problema que necessita de uma solução macro: que é resolver de uma vez por todas a questão da democratização do acesso à água. Seja para consumo humano, seja para a agropecuária. Especialistas da área de recursos hídricos defendem que o problema das secas não é a falta de água e sim a sua distribuição. Precisamos unir esforços para planejarmos e solucionarmos a maior capilaridade das nossas águas para nosso sofrido povo do Semiárido brasileiro”, disse, encerrando seu discurso.

Abaixo o link com o discurso na íntegra:

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_219369.flv

Agripino sobre Henrique Alves: “A presença dele na Câmara é um passo importante para os projetos do estado”

Crédito foto: Mariana Di Pietro

Um dia após a eleição do potiguar Henrique Eduardo Alves para a Presidência da Câmara, o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), acredita que a força política do cargo agora ocupado pelo deputado potiguar impulsionará os sonhos e interesses do estado do Rio Grande do Norte. “Pela força política que o cargo exerce, a presença dele na Câmara é um passo importante para os projetos do estado. A eleição de Henrique é, sem sombra de dúvida, uma coisa importante para o RN”, ressaltou Agripino.

O Democratas apoiou a eleição de Henrique Alves, que recebeu 271 votos dos 497 parlamentares presentes na sessão. Competiram com Alves os deputados Julio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSol-RJ). Outro potiguar que vai ocupar a Mesa Diretora da Casa será o deputado Fábio Faria (PSD), agora 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados.

“O Rio Grande do Norte elegeu um presidente da Câmara com os votos de governo e oposição. Presido um partido de oposição e, pelo fato de o candidato ter sido ele, um potiguar, levei o partido a apoiá-lo. Porque sei a força que isso significa para o interesse do nosso estado”, ressaltou Agripino.

Henrique: ‘Antes do Carnaval, criarei comissão para examinar e votar o orçamento impositivo’

HenriqueMarceloCamargoFolha

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou ao blog que sua primeira providência como presidente da Câmara será “a criação de uma comissão especial para examinar e votar uma proposta de orçamento impositivo para as emendas” dos parlamentares ao Orçamento da União. “Não vou esperar nem o Carnaval passar”, disse o deputado, que acaba de ser eleitopor seus pares. “Não quero que nenhum samba atravesse esse assunto.”

Há na Câmara três propostas de emendas constitucionais sobre as emendas orçamentárias de congressistas. Hoje, o Orçamento da União é apenas autorizativo. O governo executa se quiser. O que os deputados desejam é obrigar o governo a liberar as verbas previstas nas suas emendas. O Planalto é contra. Porém, Henrique diz que chegou a hora de acabar com o modelo de “liberações em conta-gotas”.

Para ele, o bloqueio das verbas “humilha os parlamentares e apequena o Parlamento.” Daí a disposição de tornar obrigatória a execução das emendas. “Não vamos confrontar, mas negociar com o governo. Uma das possibilidades é direcionar as emendas para projetos prioritários do governo em áreas como saúde, educação, segurança e infra-estrutura. Essa é uma providência óbvia. Não sei porque não foi feito antes.”

Abaixo, outros temas aos quais Henrique diz que dará prioridade:

– Vetos: segundo Henrique, o Congresso “tem que fazer um mea culpa”. Por quê? “Houve uma omissão nossa. Há 12 anos que não votamos os vetos presidenciais. Acumularam-se 3 mil vetos. Temos que eliminar esse contencioso e criar regras que impeçam a repetição do problema”, disse.

O novo presidente da Câmara recorda que o ministro Luiz Fux, do STF, decidiu que “os vetos têm de ser votados em ordem cronológica.” Isso fez dos 3.060 vetos pendentes de apreciação “um grande abacaxi”. Para descascá-lo, “vamos ter que fazer um pacote com os vetos mais antigos, que já não faz sentido analisar, para aprovar rapidamente num mutirão. Aqueles mais importantes, que a oposição deseja legitimamente discutir, vamos enfrentar no voto. Pode durar quatro ou cinco semanas. Mas vamos resolver.”

– Medidas provisórias: conforme prometera aos partidos de oposição, o eleito Henrique reitera que instituirá na Câmara um sistema de rodízio na escolha dos relatores de medidas provisórias. “De novo, temos que reconhecer que estávamos errando. O mea culpa não nos diminui. Não dá mais para restringir as relatorias a deputados da base do governo. Isso deprecia os deputados.”

– TV Câmara: “A emissora será mais Câmara do que tevê.” Como assim? “Nos fins de semana, a TV Câmara tem até programas sobre arte. É muito bonito, mas outros canais já fazem isso. É preciso mostrar que os deputados trabalham também no final de semana. A TV Câmara, em convênio com emissoras das assembléias legislativas, terá de exibir a programação dos parlamentares.”

– Nova agenda: Henrique disse que fará “uma pauta intensa para discutir com os governadores.” No topo da agenda, afirmou, estará “a questão do pacto federativo”. Acha que “está esgotado” o modelo atual de repartição dos impostos e atribuições entre União, Estados e municípios. “Vamos ter propostas objetivas sobre esse e outros temas. Não é retórica. Parlamento não foi feito para empurrar com a barriga. Foi feito para discutir à exaustão. Mas chega uma hora de decidir.”

Fonte:blog do Josias de Souza

Carnaval da Barra do Cunhaú promete ser um dos mais animados do litoral

A paradisíaca praia da Barra do Cunhaú, localizada no município de Canguaretama, vai ser o cenário de um dos carnavais à beira mar mais animados do litoral potiguar. Com uma programação eclética de sábado (09) a terça-feira (12), tanto de dia quanto à noite, o evento vai contar com as seguintes atrações: Banda Dubê, Forró Me Curt, Edson e Balança Bebê, Oz Madrugaz, Forró Lengo Tengo, Pegada Forrozeira, Forró Rodado, Pagode CPG e Pedro Luccas.

Além dos shows, que acontecem na avenida principal, em frente ao Centro de Turismo, o Carnaval da Barra também vai contar com os tradicionais blocos de rua, por iniciativa dos próprios moradores e veranistas. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Canguaretama, através da Secretaria Municipal de Turismo.

Confira a programação dia a dia:

Sábado (09)

Das 14h às 16h: Forró Me Curt

Das 20h às 2h: Forró Lengo Tengo e Banda Dubê

Domingo (10)

Das 14h às 16h: Edson e Balança Bebê

Das 20h às 2h: Pegada Forrozeira e Forró Rodado

Segunda-feira (11)

Das 14h às 16h: Edson e Balança Bebê

Das 20h às 2h: Pagode CPQ e Pedro Luccas

Terça-feira (12)

Das 14h às 16h: Oz Madrugaz

Das 20h às 2h: Forró Lengo Tengo e Banda Dubê

Dom Jaime Vieira participa de reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca e elogia iniciativas do Governo

Fotos: Ivanízio Ramos

Na tarde desta segunda-feira (4), a governadora Rosalba Ciarlini apresentou ao arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o balanço das ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem no RN e dos investimentos em recursos hídricos. A apresentação foi realizada no auditório da Governadoria, durante reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada semanalmente às segundas-feiras.

De acordo com os números apresentados, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 579 milhões em ações estruturantes e em torno de R$ 90 milhões em ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte. Atualmente, 142 municípios estão em estado de emergência, o que representa cerca de 540 mil pessoas afetadas pela seca. Os prejuízos econômicos estão estimados em aproximadamente R$ 5 bilhões, nessa que é a pior estiagem dos últimos 50 anos.

Dentre as ações emergenciais pode ser destacada a distribuição de forragem para rebanhos, da qual já foram entregues 6.578 toneladas de uma meta total de 7.878 toneladas, além da ‘Operação Carro Pipa’, que abrange os 142 municípios em estado de emergência, e é executada por meio do Exército, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da Defesa Civil Estadual.

Já as ações estruturantes, que visam preparar o estado para conviver com a escassez de recursos hídricos de forma permanente, envolvem o trabalho de instalação e recuperação de poços, a construção de quase 12 mil cisternas, de barragens subterrâneas e submersas, além implantação ou ampliação de sistemas adutores e sistemas de abastecimento d´água em diversos municípios e comunidades rurais. O Sistema Adutor do Seridó foi concluído em junho de 2012 e está beneficiando 66 mil pessoas em Acari e Currais novos.

O Sistema Adutor do Alto Oeste vai levar água a 26 cidades, beneficiando cerca de 200 mil pessoas. A primeira fase da obra já foi concluída e está passando por testes, antes de ser liberada para uso da população. Será inaugurada ainda em fevereiro e levará água aos municípios mais distantes da região, como Luís Gomes. Também estão em construção as adutoras de Parelhas-Carnaúba dos Dantas e Lajinha (Caicó).

Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini falou sobre as dificuldades que tem enfrentado no tocante à seca no interior do Estado e ressaltou a importância das obras e ações que estão sendo desenvolvidas. “A expectativa é de que tenhamos um inverno com chuvas abaixo do normal, mas independente disso, o que posso garantir é que as medidas estruturantes vão continuar. Temos que acabar de vez com o sufoco que o Rio Grande do Norte passa sempre que tem um período de estiagem como este. Iremos fazer com que toda a região tenha sustentabilidade para conviver com a seca daqui para frente”, assegurou a governadora.

Ao conhecer detalhes sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado para combater a estiagem, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, elogiou a governadora Rosalba Ciarlini pelas iniciativas. “Com as informações que vimos aqui nesta reunião podemos ter esperança de que o RN possa ser o pioneiro do Nordeste como o estado que está preparado para conviver com o semi-árido e, por conseguinte, com a seca. A partir de agora, a sugestão é que nos encaminhemos para ações que sejam pontuais, mas também conquistas que permaneçam e nos levem a um patamar mais elevado de onde estamos e onde queremos chegar”, afirmou o arcebispo de Natal.

Também participaram da reunião do Comitê, os secretários estaduais de Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales; de Trabalho e Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro; de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrário (Seara), Rodrigo Fernandes; Agricultura e Pesca, José Simplício; comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Eliseu Lisboa Dantas; além de representantes da Defesa Civil Estadual, Emater, Idema, Cruz Vermelha e da Federação da Agricultura e dos Trabalhadores na Agricultura do RN.

Jaime Calado e outros prefeitos da Grande Natal se reúnem com empresários espanhóis

Um grupo de empresários espanhóis, articulado pela Embaixada Espanhola no Brasil e pelo Gabinete Civil do deputado federal João Maia, visitou nesta segunda-feira (4) o Rio Grande do Norte. A missão da comitiva é apresentar as experiências nas áreas de resíduos sólidos urbanos, pesquisa e projetos no setor de agropecuária e desenvolvimento de projetos no setor de meio ambiente e infraestrutura.

Hoje pela manhã os investidores da Espanha estiveram reunidos com o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, o de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, Fernando Cunha Bezerra, prefeito de Macaíba e o de Ceara-Mirim, Antônio Peixoto, além do secretário de Planejamento e Finanças de Extremoz, Antônio Lisboa, representando o prefeito Klauss Rêgo. O grupo está sendo acompanhado pelo Chefe do Gabinete do deputado João Maia, em Brasília, Francisco de Assis Costa e o representante da embaixada da Espanha no Brasil José Gomez-Nieves.

A explanação do grupo espanhol aos gestores potiguar foi ilustrada pela apresentação de um vídeo mostrando uma experiência desenvolvida na capital da Nicarágua. Além do representante da embaixada espanhola, o grupo é composto por Francisco Berroya, diretor geral da Associação Espanhola de Empresas de Restauração Paisagística e Meio Ambiente; Fernando Enríquez, diretor técnico da MATINSA; Daniel Castañares, diretor técnico de INDITEC-Grupo Ortiz; Félix Diaz de Rada, diretor geral da TRAGSA-Brasil e Miguel Aguado Lora, diretor de concessões do Grupo Elsamex.

Ainda nesse primeiro dia de missão, os empresários da Espanha serão recebidos pela Governadora Rosalba Ciarlini, em seguida  farão uma visita as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Encerrando a missão, na manhã desta terça-feira (5), o grupo vai visitar o aterro sanitário da cidade de Ceará-Mirim, acompanhados de técnicos da área de meio ambiente das prefeituras da Grande Natal.

Fotos: Divulgação

Gustavo Fernandes parabeniza o deputado Henrique Alves

Em Brasília, o deputado estadual Gustavo Fernandes parabeniza o deputado Henrique Alves pela presidência da Câmara dos Deputados. Para o Deputado Estadual Gustavo Fernandes, a eleição do deputado Henrique é fruto de mais de 40 anos de trabalho. “Henrique é orgulho para o partido, para o nosso Estado e exemplo de coalizão política. Estamos vivendo um momento histórico para o Rio Grande do Norte, que vai ganhar não só em projeção política, mas em ações, pois Henrique atuará firmando alianças, que vão alavancar o desenvolvimento do nosso Estado”, disse

Gustavo Fernandes destacou ainda, que esse momento é de dupla comemoração.  “Além de comemorarmos essa vitória para o RN, comemoramos o aniversário do ministro Garibaldi Filho, que recebeu como presente a eleição do seu primo como presidente da Câmara”, disse.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 04 de fevereiro, presidente da Câmara para o biênio 2013-2014 com 271 votos. O parlamentar potiguar está no seu décimo primeiro mandato.

Primeiro turno: Henrique Alves é eleito presidente da Câmara para o biênio 2013-2014

Terminada a votação no plenário da Câmara, votos apurados, o deputado Henrique Alves é eleito presidente da Câmara no primeiro turno.

Ele comandará a Câmara Federal durante o biênio 2013-214.

Dos 493 deputados presentes, o resultado foi o seguinte:

O deputado Henrique Alves, candidato oficial do PMDB, obteve 271 votos

Segundo colocado, o deputado Júlio Delgado, do PSB, teve 185

Rose de Freitas, que apresentou candidatura avulsa, teve 47 votos

E o candidato do PSOL, Chico Alencar, que na última hora registrou sua candidatura, obteve apenas 11 votos.

Com o novo sistema eletrônico do plenário, a eleição foi bem mais rápida do que as anteriores.

De 7, as cabines de votação subiram para 19.

E a apuração eletrônica, e não mais manual, agilizou o resultado da eleição.

Mesa Diretora da Câmara fica assim composta:

Henrique Alves (PMDB) – presidente

André Vargas (PT) – primeiro vice-presidente

Fábio Faria (PSD) – segundo vice-presidente

Márcio Bittar (PSDB) – primeiro secretário

Simão Sessim (PP) – segundo secretário

Maurício Quintela (PR) – terceiro secretário

Biffi (PT) – quarto secretário

Fonte:Blog Thaísa Galvão

Henrique estima que terá entre 380 e 400 votos

A Câmara escolhe nesta segunda (4) o sucessor do petista Marco Maia. São quatro os candidatos à cadeira de presidente: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Num colégio de 513 votos, vencerá quem obtiver pelo menos 257 votos. Se a marca não for atingida no primeiro round, a disputa vai ao segundo turno.

Favorito, Henrique Alves desfilou seu otimismo num jantar de sábado, oferecido por Danilo Fortes (PMDB-CE), e num almoço de domingo, servido por Luís Pitiman (PMDB-DF). Gole vai, mordida vem, estimou que terá entre 380 e 400 votos. A votação é secreta. Juntos, os 16 partidos que formalizaram apoio a Henrique somam algo como 460 votos.

Quer dizer: a conta de Henrique já leva em consideração a cota regulamentar de silvérios. Ainda assim, um de seus antagonistas diz que, durante a apuração, as urnas da Câmara revelarão muito espanto, admiração, assombros e ‘sim, senhor, quem diria!?”. Será?

Fonte:Blog do Josias de Souza

Renan agora quer expandir poderio na Câmara

EduardoCunhaAlanMarquesFolha

Devolvido à presidência do Senado pelos votos de 70% dos senadores, Renan Calheiros deu mostras de que deseja mais poder. No final de semana, tentou expandir seus domínios ao PMDB da Câmara. Tramou para levar o goiano Sandro Mabel à liderança da bancada de deputados. Perdeu. Por 46 votos a 32, o deputado Eduardo Cunha, do Rio, prevaleceu sobre o preferido de Renan em disputa realizada na noite passada.

Desafeto de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha chega ao posto de líder do PMDB como um fio desencapado. Abandonado pela cúpula da legenda, o deputado tornou-se intérprete dos rancores da bancada. Ao discursar, disse que sempre defendeu o governo e que continuará defendendo. “Mas sem submissão”, ressalvou, num prenúncio de que deve ser um líder mais encrespado do que o colega Henrique Eduardo Alves, que deixou o posto para tornar-se presidente da Câmara.

Tidos como aliados de Cunha, Henrique Alves e o vice-presidente Michel Temer tomaram distância dele. Mais: para não atiçar os humores de Dilma, tentaram desligá-lo da tomada. Temer fez corpo mole. Henrique acionou um assessor para trabalhar por Sandro Mabel, o rival de Cunha.

Foi contra esse pano de fundo envenenado que Renan se deu conta de que o nariz, além de brilhar e espirrar, também pode se meter onde não é chamado. Auxiliado por outros três senadores –José Sarney, Jader Barbalho e Eunício Oliveira— Renan pôs-se a procurar deputados para pedir que votassem em Mabel. O movimento foi farejado na noite de sábado, num jantar oferecido pelo deputado Danilo Fortes (PMDB-CE).

Ao sentir o cheiro de queimado, aliados de Cunha foram a Renan e a Temer. Ameaçaram divulgar um manifesto para denunciar a interferência alienígena dos senadores. Algo que ressuscitaria a velha rixa entre o PMDB da Câmara e o do Senado, que se imaginava superada. Munido de panos quentes, Temer recebeu vários deputados e conversou com Eunício Oliveira, o novo líder do PMDB no Senado. A rebelião foi contida. Mas a atmosfera manteve-se eletrificada.

A escolha do líder na Câmara exigiu dois turnos de votação. Havia três candidatos. Dos 81 deputados do PMDB, compareceram 80. Noves fora dois votos brancos, Cunha obteve 40; Mabel, 26; e o gaúcho Osmar Terra, 13. Faltou um voto para que a vitória de Cunha se materializasse já no primeiro turno. Por ironia, o único ausente –o paranaense Odílio Balbinotti— era eleitor de Cunha.

Presente, Henrique Alves teve a oportunidade de intervir para evitar, por desnecessária, a realização do segundo turno. Com seus 40 votos, Cunha confirmaria o favotismo ainda que todos os 13 votos dados a Terra fossem somados aos 16 de Mabel. Henrique absteve-se de intervir. Limitou-se a informar que votara em branco. Realizada a segunda votação, Cunha venceu por 46 a 32. O placar expõe uma bancada trincada.

Cunha vai à cadeira de líder sem dever nada às principais estrelas do partido. Acudiram-no o governador do Rio Sérgio Cabral, o prefeito carioca Eduardo Paes e o madachuva do PMDB baiano Geddel Vieira Lima. Deve mais aos três do que a Temer e a Henrique Alves. Está livre para vocalizar, sem freios, as insatisfações e os apetites da bancada. De antemão, emite uma avaliação e um aviso. Avalia que o PMDB está subrepresentado no governo. Avisa que vai guerrear pelas emendas orçamentárias dos deputados. Quer aprovar emenda que obrigue o governo a pagar.

Fonte:Blog do Josias

Relatório da situação calamitosa em que a Prefeitura de Nova Cruz foi encontrada, já se encontra em poder do Tribunal de Contas e Ministério Público .

Momento que o Procurador Municipal, Cyrus Benavides chega a sede do Ministério Público em Nova Cruz

Momento que o Procurador Municipal, Cyrus Benavides protocolava o relatório no MP de Nova Cruz

Na tarde desta Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2013, foi entregue o relatório com informações de como foi encontrada a Prefeitura Municipal de Nova Cruz, em data de 1º de janeiro de 2013. O Prefeito Cid Arruda Câmara, através do Procurador Geral do Município Cyrus Benavides, protocolou ofício nº 049/2013 junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, onde estão elencadas muitas irregularidades e ilegalidades detectadas no primeiro mês de gestão, tudo acompanhado das suas respectivas provas.

Os documentos apresentados provam o caos administrativo encontrado, a falta da transição administrativa nos moldes da resolução do Tribunal de Contas, prejuízos ao erário público, dívidas das mais diversas, com assinatura dos próprios credores, uso indevido dos Recursos dos Convênios, desconto dos servidores e não repasse dos empréstimos consignados para a Caixa Econômica Federal no mês de dezembro de 2012, matadouro fechado e condições de insalubridade e dano ambiental no abate de animais na cidade de Nova Cruz, salários de funcionários que não foram pagos e muitos outros atos de irresponsabilidade.

Foram juntadas muitas fotos e vídeos que demonstram a verdade de todos os itens elencados. Um relatório foi entregue no dia 31.01.2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 

O Procurador Geral do Município Cyrus Benavides declarou ser obrigação do novo Prefeito, informar e levar provas para as autoridades competentes, de toda e qualquer irregularidade encontrada, para que sejam tomadas as medidas e providências legais. A Procuradoria trabalha agora nas representações individualizadas, para levar as informações de possíveis atos de improbidade administrativa e consequente responsabilização cível e penal do ex-prefeito de Nova Cruz.

Assessoria de Comunicação 

Henrique Alves: experiência e 42 anos no legislativo e um amplo apoio para ser presidente da Câmara

Com a candidatura registrada e os últimos apoios consolidados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no exercício do 11º mandato, com mais de 42 anos de legislativo, disputa a presidência da Câmara dos Deputados pela 1ª vez. A sessão para eleição da nova Mesa Diretora da Casa está marcada para as 10h da segunda-feira (04). Na reta final da campanha, na última sexta-feira (01), o PTB, com 20 deputados, formalizou apoio à candidatura de Henrique Alves.

A campanha de Henrique Alves para a Presidência da Câmara dos Deputados começou, de fato, em novembro do ano passado, após as eleições municipais. O deputado iniciou uma rodada de encontros e conversas com todas as bancadas da Casa e consolidou sua candidatura com o apoio de 13 partidos e um bloco (PMDB; PT; PP; PSD; PDT; PSC; PSDB; DEM; PPS; PCdoB; PRB; PMN; PTB e o bloco PR, PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB ). Esse apoio, segundo o candidato, foi decorrência deste amplo debate com os deputados e os líderes partidários: “ouvi todas as sugestões e ideias dos deputados para fortalecermos a Câmara e aproximá-la ainda mais da sociedade brasileira”, ressalta.

Em mais de 42 anos como parlamentar, o deputado Henrique Eduardo Alves, que venceu onze eleições consecutivas para a Câmara Federal, fez mais de mil intervenções em plenário entre discursos, apartes, apresentação de relatórios e de projetos, além de encaminhamentos de votações. Até a véspera de deixar a liderança do PMDB na Casa, Henrique Alves havia apresentado 672 proposições entre projetos de lei, Propostas de Emendas à Constituição (PECs), emendas à diversas propostas e requerimentos.

Ao longo dos 11 mandatos o deputado potiguar foi relator de 57 matérias. Entre as mais importantes, destacam-se: as medidas provisórias que criaram o programa Minha Casa, Minha Vida; o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); o projeto sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties); a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação; o projeto sobre a criação de 400 varas da justiça federal em todo o País, inclusive de juizado especial federal; a matéria que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda e a proposta da lei orçamentária de 1974. Várias matérias apresentadas, cerca de 200 proposições, são projetos de lei. Muitos deles em coautoria com outros parlamentares. Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) o deputado apresentou 31 propostas e sugestões de artigos para a nova Carta, além de apoiar dezenas de emendas de outros constituintes.

Fonte:Blog Robson Pires

Governo se reúne com demais Poderes e chega a entendimento sobre orçamento de 2013

Foto: Demis Roussos

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu o Presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Aderson Silvino, o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto, para discutir os vetos ao orçamento de 2013.

Na reunião ficou acertado que a Governadora fará convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, e encaminhará projeto de lei de abertura de crédito especial para recompor o orçamento dos Poderes para o exercício de 2013. Nesse projeto serão contempladas parte das emendas coletivas aprovadas pelos deputados, que haviam sido vetadas, quando da sanção do Orçamento Geral do Estado (OGE). Conforme consenso estabelecido entre os presentes à reunião, a execução dos orçamentos das instituições ficará condicionada ao comportamento da receita do Tesouro Estadual. Os detalhes do projeto de recomposição do OGE serão definidos pelas equipes técnicas dos Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, em reunião coordenada pela Secretaria do Planejamento e Finanças.

A Chefe do Executivo estadual destacou a importância do entendimento alcançado entre as partes, assim como o fato de a solução encontrada ter preservado o Proadi: “Os poderes entenderam da necessidade de dar uma contribuição, e de termos uma proposta que o Estado possa cumprir. Então, será feito um projeto de recomposição do orçamento com crédito especial que repõe parte do que foi vetado. Todos tivemos de ceder e também houve um entendimento de não prejudicar alguns projetos que são importantes para o Governo, como o Proadi, por exemplo, que é o instrumento que nós temos para atrair grandes investimentos e para incentivar a manutenção de indústrias em nosso Estado. Nesse acordo, quem saiu ganhando foi o Rio Grande do Norte”.