SANTA CRUZ:Fernanda anuncia nomes do secretariado e promete enxugar máquina administrativa

A médica Fernanda Costa e o empresário Joca Ferreira de Souza foram, respectivamente, diplomados prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz, durante solenidade que lotou na manhã de hoje o teatro Candinha Bezerra, em Santa Cruz. Após a diplomação, Fernanda, acompanhada do seu marido, o deputado estadual Tomba Farias, se utilizou dos microfones da Rádio Santa Cruz AM para anunciar parte do seu secretariado, composto em sua maioria por mulheres.

Ao iniciar suas declarações, Fernanda Costa destacou que a sua gestão será marcada pela austeridade. Em seguida, a prefeita eleita anunciou que fará o enxugamento da máquina administrativa para racionalizar o uso dos recursos públicos. “Só assim vamos realizar o que foi prometido em palanque”, disse. Declarou ainda que, em decorrência de suas visitas a Brasília, a futura administração já conta com recursos que foram empenhados para as áreas de Agricultura, Esporte e Turismo. “No início do próximo ano deveremos apresentar os projetos para receber esses recursos”, enfatiza.  Foram os seguintes os nomes dos futuros secretários anunciados por Fernanda Costa.

Secretária de Saúde
Juliana Bruna de Araújo

Hospital Regional Aluizio Bezerra
Maria do Rosário de Carvalho

Secretária de Educação
Karla de França Fabrício Teonácio Bezerra

Gabinete Civil
Marcela Ravena de Oliveira Pereira

Secretaria de Assistência Social
Franscica Suelange de Lima Bulhões

Secretaria de Finanças
Sueli Gomes Crisanto Reinaldo

Secretaria de Agricultura
Maurício Anísio de Araujo

Secretaria de Obras
Francisco Nogueira Gomes

Secretaria de Tributação
Cares Magno Farias Ferreira

Serviços Autônomo de Água e Esgoto
Ângelo Guisepe Fonseca da Silveira

Assessoria Política
Maria Odete Dantas

Assessoria Jurídica
Ivanildo Ferreira Lima Filho

Diretor de Cultura
José Edgar Lima dos Santos

Diretor de Esportes
Jackson Jaedyson Silva

Fonte:Blog Marcos Dantas

Prefeito, vice e 29 vereadores de Natal são diplomados

Os 29 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Natal nas eleições de 2012 foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em cerimônia realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, na manhã desta sexta-feira (14). Também foram diplomados o prefeito e vice-prefeita eleitos de Natal, Carlos Eduardo Alves e Wilma de Faria.

Durante a cerimônia, foram diplomados no cargo de vereador Adão Eridan (PR), Albert Dickson (PP), Aroldo Alves (PSBD), Amanda Gurgel (PSTU), Ary Gomes (PP), Bertone Marinho (PMDB), Dickson Nasser Jr. (PSDB), Professora Eleika Bezerra (PSDC), Eudiane Macedo (PHS), Felipe Alves (PMDB), Fernando Lucena (PT), Dagô (DEM), Chagas Catarino (PP), Bispo Francisco de Assis (PSB), Aquino Neto (PV), Franklin Capistrano (PSB), George Câmara (PCdoB), Hugo Manso (PT), Jacó Jácome (PMN), Julia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Luiz Almir (PV), Marcos do PSOL (PSOL), Maurício Gurgel (PHS), Paulinho Freire (PP), Rafael Motta (PP), Raniere Barbosa (PRB), Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PMDB).

Fonte:Blog Marcos Dantas

Governadora empossa Rogério Marinho como secretário do Desenvolvimento Econômico

A governadora Rosalba Ciarlini empossou nesta sexta-feira (14), o economista Rogério Simonetti Marinho como secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico numa solenidade bastante prestigiada pela classe política e empresarial do Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, a chefe do Executivo mostrou a “confiança reiterada em Rogério Marinho” e elencou “competência, conhecimento e espírito político” como virtudes de seu novo auxiliar no primeiro escalão.

Ela ressaltou a importância da pasta assumida e vislumbra que “(Rogério) fará um grande trabalho”. O novo titular do Desenvolvimento Econômico do Governo afirmou que “a Sedec é a força propulsora, fomentadora da economia do Rio Grande do Norte”.

O secretário afirmou que “será feito o possível para potencializar oportunidades” e que o “Rio Grande do Norte precisa entrar no rumo do desenvolvimento”. “A expectativa é me dedicar e estar 24 horas à disposição do espírito público. Com bom senso, sendo acessível, ser mediador e buscar a solução para alguns problemas naturais”, declarou.

Rogério Marinho frisou que o “Rio Grande do Norte tem grande potencial e que o turismo precisa ser respaldado, ter um olhar diferenciado”. Além disso, o titular da Sedec quer atenção às micro e pequenas empresas, às cadeias produtivas e a tecnologia da inovação.

Durante a solenidade, o secretário foi saudado pelo deputado estadual Gustavo Fernandes, que representou a Assembleia Legislativa, e elogiou a “importância do político e homem público Rogério Marinho”. “Tenho a convicção que é a pessoa certa na hora certa”, comentou. “Junto com seu adjunto, Sílvio Torquato, farão um trabalho mais forte, mais importante. Contem com a Assembleia Legislativa no que precisarem”, acrescentou o parlamentar.

Representando a bancada no Congresso Nacional, o deputado Federal Henrique Eduardo Alves, disse ter levado “o respeito, o carinho e a consideração que Rogério Marinho tem por merecer da bancada e do Congresso Nacional”. “No que depender da bancada, pode mandar os assuntos por Rogério Marinho”, disse Alves.

Além dos secretários de Estado, os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Filho, deputados (estaduais e federais), vereadores e prefeitos, participaram da solenidade e presidentes de Federações e Associações de todo o Rio Grande do Norte.

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Assembleia Legislativa homenageia Walter Alves – Parlamentar do Ano

Deputados estaduais e jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa prestaram homenagem ao deputado estadual Walter Alves que recebeu o título de Parlamentar do Ano de 2012, durante um jantar no salão de eventos do Hotel Imirá, na Via Costeira de Natal (RN).

Walter Alves recebeu o troféu das mãos de sua mãe Denise Alves. Essa é a segunda vez que o deputado recebe o título; a primeira vez foi em 2008.  Walter foi eleito parlamentar do ano com 18 votos, no dia 28 de novembro, em eleição formulada pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa com os jornalistas que fazem a cobertura jornalística do dia-a-dia da casa.

POLÍTICA

Justiça Eleitoral desaprova contas da campanha de Fernando Haddad

Bruno Lupion, Estadão

A Justiça Eleitoral desaprovou nesta quarta-feira, 12, a prestação de contas apresentada pelo candidato eleito à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Em outro processo, também rejeitou dados do diretório municipal do PT que envolvem a empresa de Freud Godoy, ex-assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão relativa a Haddad, o juiz da 6.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Paulo Furtado de Oliveira Filho, afirma que as irregularidades são “graves” e impedem a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação das despesas assumidas.

Kelps Lima toma posse na Assembleia Legislativa

O advogado Kelps Lima (PR) tomou posse efetivamente como deputado na Assembleia Legislativa hoje (13). A posse ocorreu após a saída do ex-deputado Poti Júnior, eleito e empossado hoje como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Kelps Lima já havia assumido anteriormente uma cadeira em 18 de outubro, com a licença do deputado Nelter Queiroz (PMDB), que comunicou hoje à mesa diretora o seu retorno à Casa.

Em seu primeiro pronunciamento como deputado efetivo, Kelps Lima agradeceu a todos que o apoiaram na conquista do mandato: aos familiares, amigos e os apoios políticos. Além do presidente Ricardo Motta (PMN), praticamente todos os colegas deputados o apartearam, dando-lhe boas vindas e desejando um bom mandato: Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Fábio Dantas (PHS), Gilson Moura (PV) e Hermano Morais (PMDB).

Entre os muitos agradecimentos, o deputado Kelps Lima mencionou a Nelter Queiroz por não ter colocado nenhum obstáculo quando assumiu a interinidade em outubro passado e ao presidente Ricardo Motta (PMN) “Pela forma ímpar como conduziu o processo eleitoral para a Corte de Contas, quando dois amigos – Poti Júnior e Fábio Dantas – disputavam a vaga”.

Ricardo Motta disse que estava feliz pelo momento e tinha a certeza de que juntos iriam trabalhar por um RN melhor: “Levarmos ideias novas, oxigenarmos o parlamento para fazer com que o nosso Rio Grande do Norte recebe de nós o melhor que espera”, afirmou.

Ricardo Motta prestigia posse de Poti Junior como conselheiro do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) participou da cerimônia de posse do ex-deputado Poti Junior no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aconteceu na manhã de hoje (13). O ex-parlamentar assumiu a vaga de conselheiro, antes ocupada por Valério Mesquita, que deixou o cargo para se aposentar. “A Assembleia se orgulha em ter oferecido a esta Corte um nome limpo que dignificou seus mandatos”, declarou Ricardo Motta.

A cerimônia aconteceu na presidência do TCE e contou com a presença dos conselheiros Tarcísio Costa – presidente da Corte de Contas -, Adélia Sales, Renato Dias, Carlos Thompson e Paulo Roberto Alves. O controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho também esteve presente, representando a governadora Rosalba Ciarlini. Além do presidente Ricardo Motta, os deputados George Soares (PR), Vivaldo Costa (PR), Kelps Lima (PR), e Leonardo Nogueira (DEM) também prestigiaram a posse do colega.

Ao ser empossado, Poti Junior fez um discurso, no qual declarou que irá atuar com independência, procurando agir com justiça e transparência. “Sou consciente da responsabilidade e, apesar das minhas limitações, saberei honrar este compromisso. Tenho a consciência limpa. Sei que tenho muito a aprender com a experiência acumulada das pessoas que trabalham no Tribunal. Serei grato a todos que estenderem sua mão”, afirmou Poti Junior que atuou como deputado estadual durante seis anos e meio, além de oito anos como prefeito de São Gonçalo do Amarante e um mandato de vereador.

Modernização da Fiscalização de Trânsito da Tributação acaba com barreira fiscal no RN

O Rio Grande do Norte deu um passo histórico na modernização da sistemática de fiscalização de trânsito, durante este mês de dezembro. Isso aconteceu devido à desativação dos postos de fiscalização de cargas no Estado.

Com essa ação, a capital norte-rio-grandense inaugura um novo momento, melhorando o fluxo de cargas, evitando as paradas nos postos fiscais e possibilitando mais segurança ao motorista. Além disso, a ação aumenta a eficiência de todo o setor, seja em relação aos custos operacionais dos transportadores, seja na inspeção que passa a focar na fiscalização de trânsito e itinerância fiscal.

De acordo com o Secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, quando os postos fiscais foram criados, eles tinham o objetivo de ser uma repartição fiscal para coletar documentos fiscais de entrada no RN. “Isto porque, somente com a retenção das terceiras vias das notas fiscais, poderíamos ter uma base de dados do movimento de mercadorias que transitavam no estado. Hoje, com o advento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), este equipamento, de custo elevado (aproximadamente R$12 milhões por ano), tornou-se obsoleto”, explicou o Secretário, salientando que o RN adotou uma política fiscal mais igualitária e justa. “É o RN mais justo que trata todos os contribuintes igualmente, sem privilégios. E o posto não tinha critério e todos entravam na mesma fila, atrasando o destino das mercadorias”, disse.

Após o fechamento dos postos fiscais, que tinham um total de 14, sendo os últimos quatros desativados no início deste mês, foram firmadas parcerias com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e com a Polícia Rodoviária Federal, tudo isso para tornar esses equipamentos, repartições multiuso de custo reduzido e com o fim de conferência de cargas e local de apoio a operações conjuntas da SET.

O fechamento dos últimos quatro postos aconteceu um mês depois da implantação definitiva do modelo de controle eletrônico de massa, que possibilitou a recepção e tratamentos das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), em minutos, após 24h de sua postagem no ambiente.

Ainda segundo o Secretário da Tributação, “quem quer crescer corta barreiras. Crescimento econômico não pactua com barreiras burocráticas. Este momento que estamos vivendo é decorrente de ações conjuntas da SET e das Transportadoras, que através do Sindicato, não têm medido esforços para construir e implantar todos os sistemas de controle ao movimento de cargas, desenvolvidos para dar a segurança de avançar na eficiência e eficácia do nosso Sistema de Fiscalização de Cargas”.

O resultado da arrecadação do RN revela o sucesso da estratégia adotada pelo Governo, na modernização do modelo fiscal com lastro na tecnologia da Informação (TI). “Hoje com a virtualização dos procedimentos estamos tendo mais eficácia e controle no monitoramento das empresas e no fluxo de mercadorias”, disse.

De acordo com o secretário José Airton, o estado saiu da penúltima colocação em desempenho de arrecadação de ICMS, entre os estados do Nordeste, para o segundo lugar na região.

NATAL

Eleições 2012: diplomação dos eleitos em Natal será na próxima sexta-feira (14)‏

O juiz presidente da Junta Eleitoral da 1ª Zona de Natal, Ibanez Monteiro, diploma, na próxima sexta-feira (14), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), os 29 vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito de 2012 na capital do Rio Grande do Norte. A solenidade terá início às 10h, com presença do presidente da Corte Eleitoral potiguar, desembargador João Rebouças, e do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha.

A última etapa do processo eleitoral, quando os representantes escolhidos pelo povo recebem seus certificados de aptidão à posse, deve contar com público de cerca de 250 pessoas, dentre autoridades, candidatos eleitos e convidados. Os suplentes devem receber seus diplomas no cartório eleitoral da 1ª Zona Eleitoral.

Antes de votar OGE 2013 deputados aprovam outros projetos de lei

Antes da votação do projeto do OGE 2013, os deputados votaram projetos de lei oriundos do Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo. Foram aprovados à unanimidade pelos 22 parlamentares a mensagem que estabelece incentivo à pesquisa científica e tecnológica no RN e aprovadas também três mensagens do Executivo, correlacionadas (54, 55 e 61/2012), que tratam da Política Estadual de Recursos Hídricos.

As mensagens 54 e 55 tratam política de Recursos Hídricos e  reestruturação da Semarh e institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos; a mensagem 061 cria o  Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Também foi aprovado projeto de lei complementar modificando a Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criando o Estatuto dos Procuradores do RN. Outro projeto aprovado, o 050/2012, dispõe sobre as normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) e institui o Programa Estadual de PPP na administração pública estadual.

EMENDA

Betinho Rosado destaca emenda para Boa Saúde

O deputado Federal Betinho Rosado (DEM) inscreveu no Orçamento Geral da União (OGU) em 2012 uma verba no valor de R$ 1, 2 milhão para construção da Praça da Juventude na cidade de Boa Saúde, distante 90 quilômetros de Natal.

A solicitação para a obra partiu do médico Paulo de Sousa, prefeito eleito da cidade.

BREJINHO

A prefeita eleita Ivete Matias e seu vice Marcelo serão Diplomados no dia 18 terça feira.

A prefeita eleita da cidade de Brejinho, Ivete Matias junto com o seu vice-prefeito Marcelo vão serem diplomados nesta terça feira dia 18 de Dezembro. A diplomação vai acontecer no fórum da cidade de Monte Alegre pela manhã.

CANGUARETAMA

Equipe de transição da prefeita eleita Fátima Marinho já está montada

A equipe de transição da prefeita eleita de Canguaretama Fátima Marinho já está montada, desde o último dia 22 de novembro, conforme recomendação da Resolução nº 27 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fixa a data de 23 de novembro para que, tanto a equipe do prefeito eleito quanto do prefeito que deixa a Prefeitura estejam organizadas.

A equipe é coordenada por Nilo Sérgio e tem como membros: Ana Célia, Eliazer Geraldo, Maria de Fátima Pessoa, Sylvie Graça e Luis Sérgio. A lista com os nomes foi entregue ao gabinete do atual prefeito no último dia 22 de novembro e, até o momento, a equipe de transição de Wellinson Ribeiro não foi oficializada.

Foram aprovados ainda o projeto oriundo do Tribunal de Justiça (TJRN) que visa a redução de custos para registro de imóveis do Minha Casa, Minha Vida e o projeto que cria o Selo Amigo do Esporte . Além destes, os parlamentares aprovaram 10 projetos de utilidade pública.

Canguaretama/RN: Arcebispo de Natal nomeia Padre Flávio Herculano para novo secretário

Foto:Divulgação

O Padre Francisco Flávio Herculano do Nascimento é o novo secretário do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. O novo secretário assumirá a função nesta terça-feira, 11 de dezembro. Padre Flávio dará expediente, na secretaria do Arcebispado, no Centro Pastoral Pio X – subsolo da Catedral, de terça a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.

Atualmente, Padre Flávio Herculano administra a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Canguaretama.

SANTA CRUZ

Drª Fernanada é diplomada prefeita de Santa Cruz

A prefeita eleita de Santa Cruz, Fernanda Costa e o vice-prefeito João Olímpio (Joca)serão diplomados nesta manhã (13) pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes. A solenidade está acontecendo no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

Além deles, os prefeitos, vices-prefeitos e vereadores eleitos de Santa Cruz e Japi de dos municípios de Jaçanã, Coronel Ezequiel, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas e Campo Redondo que integram a 68ª Zona Eleitoral, também receberão o diploma.

A certificação de aptidão à posse é a última etapa do processo eleitoral. O evento é aberto ao público e conta com a presença de autoridades, candidatos eleitos e convidados.

Os suplentes devem receber seus diplomas nos respectivos cartórios eleitorais, após o julgamento das contas de campanha.

Poti Júnior toma posse como novo conselheiro do TCE

O ex-deputado estadual Poti Júnior assumiu nesta quinta-feira a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixada por Valério Mesquita, que se aposentou.

O novo conselheiro recebeu o abraço dos seus novos companheiros de trabalho, incluindo o presidente do TCE, Paulo Roberto Chaves.

Poti Júnior recebeu familiares e políticos para a sua posse e nesse momento já participa da sessão como conselheiro.

PRIMEIRO SECRETÁRIO

PSD escolhe Fábio Faria para representar o partido na Mesa Diretora da Câmara

O deputado federal Fábio Faria (RN) foi escolhido na noite desta terça-feira (11) o representante do Partido Social Democrático (PSD) para disputar a vaga de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014. A eleição foi em reunião da bancada no Plenário 7 do anexo 2.

“Agradeço imensamente a confiança dos colegas deputados, representar o PSD da Mesa Diretora é uma missão de grande responsabilidade e que muito me honra”, disse Fábio Faria após receber 27 votos dos 44 deputados presentes.

Na reunião desta terça-feira, o PSD também definiu o nome do deputado Eduardo Sciarra (PR) para liderar a legenda na Câmara em 2013.

TSE reintegra Raniere Barbosa e George Câmara entre eleitos para CMN

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) estão, novamente, na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentre os eleitos para a próxima legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal de Natal. A lista foi atualizada na manhã desta quarta-feira (12) e pode ser conferida no link http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleicoes-2012.

A inclusão dos dois vereadores se dá mais de uma semana depois do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) ter considerado válidos os votos da coligação União Por Natal 2, medida que reintegrou em caráter liminar Raniere Barbosa e George Câmara ao grupo de vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro.

Na ocasião, a maioria dos juízes do TRE (quatro votos a dois) interpretou que o registro do PTdoB em duas coligações diferentes ao mesmo tempo — sendo uma delas a União Por Natal 2 — não poderia prejudicar a eleição dos parlamentares do PRB e do PCdoB, uma vez que eles não se beneficiaram de nenhum voto do PTdoB. Ainda de acordo com o entendimento majoritário da corte eleitoral, Raniere e George se elegeram graças aos mais de 26.500 votos contabilizados para o PRB, o PCdoB, o PSD e o PPS, legendas que na prática compuseram a coligação União Por Natal 2.

NOVA CRUZ

O bairro do Alto de Santa Luzia realiza nesta tarde a procissão com a Santa Luzia Padroeira do bairro. A população católica compareceu em massa.

CID ARRUDA

Aos poucos o prefeito Cid Arruda, vai convidando e formando a sua equipe de governo. Cid que será diplomado no próximo dia 18 deverá ter já concluído os nomes de sua equipe de governo.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Ainda falando em secretaria municipal da cidade de Nova Cruz, existem duas secretarias que até o momento o prefeito Cid Arruda, ainda não sinalizou quem são os nomes. A Educação e Saúde até o momento ninguém sabe quem serão os novos nomes a ficar a frente das mesmas.

SECA

É feia a situação da seca na nossa região Agreste. Sendo a maior já vista em toda a época. A falta de chuva tem levado o nosso rebanho a uma verdadeira baixa na Região.

NOVA CRUZ: Germano Targino será o nome para a Secretaria de Obras no governo de Cid Arruda.

O ex-prefeito da cidade de Lagoa D’anta, Germano Targino, foi convidado hoje pela manhã(13), pelo prefeito Cid Arruda, para assumir a pasta da Secretaria de Obras. Germano aceitou o convite e a partir de janeiro será o novo Secretário de Obras. Aos poucos o prefeito Cid vai montando a sua equipe de confiança e com total perfil. Com o nome de Germano, já são três os convidados. O primeiro da lista foi o Chefe de Gabinete, João Severino, Controladoria, Janio Borges (Belo) e agora o de Obras, com o nome de Germano Targino.

Robinson Faria assume candidatura ao governo rumo 2014

A Tribuna também destaca que o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, assumiu que pretende ser candidato a governador em 2014. Ele negou que o bloco de aliados da campanha de 2012 em Natal, que culminou com a eleição de Carlos Eduardo (PDT), esteja enfrentando uma disputa interna já que a vice-prefeita Wilma de Faria também poderia disputar o Executivo. “Ela já disse que será candidata a um cargo no Legislativo, portanto, não há disputa interna”, informou o vice-governador.

Com a sinalização do ministro da Previdência Garibaldi Filho, de que o PMDB poderá romper com o Governo Rosalba Ciarlini, Robinson Faria demonstrou intenção de se unir aos peemedebistas para 2014. Confira a entrevista que ele concedeu à TV TRIBUNA (CLIQUE AQUI).

Gesane Marinho solicita canal para deixar as estradas do RN mais seguras

Deputada mais jovem da Assembleia completa 10 anos de vida pública em 2012

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) solicitou, nesta terça-feira (12), ao governo do Estado, que implante no RN um canal para denúncias de abusos e imprudências, cometidos nas estradas do Estado (disque-denúncia – telefone 0800). O “Estrada Segura” pretende reforçar a fiscalização através da contribuição da sociedade.

“O Estado da Paraíba, por exemplo, já conta com este canal, que tem se mostrado eficaz em diversas áreas, sendo uma saída que gera bons resultado com baixo custo de implantação e manutenção e não gera altas despesas aos cofres públicos”, argumenta a deputada.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 5ª colocação entre os países recordistas em acidentes de trânsito, atrás da Índia, da China, da Rússia e dos Estados Unidos. Somente no ano de 2010, o País registrou cerca de 40 mil mortes no trânsito.

Segundo o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e Rodoviária Federal (PRF), a falta de respeito à legislação é um dos fatores para o número de acidentes nas rodovias estaduais, assim como a embriaguez ao volante. A rodovia com maior número de acidentes é a BR-101.

Dez anos de vida pública

Com apenas 32 anos de idade, Gesane Marinho teve mais de 120 mil votos ao longo de seus três mandatos, desde 2002. Eleita pela primeira vez aos 22 anos, Gesane foi a deputada mais jovem do Brasil. É hoje uma veterana, que continua como a mais nova na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2012, completam-se dez anos como representante do povo, sempre próxima da população por meio dos diversos trabalhos sociais que realiza em Natal e no interior do Estado, com destaque para o “Mesa Farta”, que a fez conhecida como a “deputada da alimentação”.

Poti Junior se despede dos deputados no plenário da Assembleia

O deputado Poti Junior se despediu, hoje (12), da sua vida pública e fez discurso emocionado no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar deixa o cargo para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixada por Valério Mesquita, que irá se aposentar. Poti Junior será empossado amanhã (13), às 8h30. Quem assumirá o lugar do parlamentar na Casa é o deputado Kelps Lima, que era o suplente da coligação.

Em seu pronunciamento, Poti disse que está com a consciência tranquila pelo dever cumprido. “São 24 anos de atividade política que se encerra para que eu comece uma nova trajetória. Foi um caminho escolhido pela maioria dos meus colegas da Assembleia. Por uma escolha livre e soberana, seguindo os preceitos das Constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da Casa, assumirei a cadeira de Conselheiro do TCE. Estou comovido ao deixar esta Casa, em ter que deixar meu partido, o PMDB e o convívio com meus companheiros”, declarou.

O deputado também agradeceu aos partidos que o indicaram para a disputa, o PMDB e PRE. “Agradeço a todos que votaram em mim e destaco também meu companheiro Fábio Dantas, que disputou a vaga comigo. Uma disputa leal e aberta. Saio da vida pública da mesma forma que entrei, para servir e não ser servido. Deixo a AL e a vida pública com saudade. Saudade do povo, das multidões, mas convicto de que estou pronto e preparado para honrar a confiança depositada pelos meus amigos deputados”, declarou Poti.

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta se despediu do colega e agradeceu pela atuação durante os anos na Casa. “Quero agradecer por tudo que você fez pelo Poder Legislativo, sempre respeitando a população e atendendo as pessoas das regiões onde tinha atuação política. Como amigo, companheiro na Mesa Diretora, sempre nos ajudou. Agora, a vaga será assumida por outro homem honrado, Kelps Lima, comprometido com os interesses maiores do RN. Com certeza já deu demonstrações de competência e capacidade. Fico à vontade para me despedir do meu amigo Poti. Receba o reconhecimento de todos que fazem esta Casa”, declarou Ricardo.

Nomeação de Rogério Marinho para Sedec sai amanhã no DOE e posse será sexta-feira

O deputado Federal Rogério Marinho será o novo titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A solenidade de posse contará com a presença da governadora do RN Rosalba Ciarlini e será realizada nesta sexta-feira (14), às 14h30, no auditório da Governadoria. A nomeação sairá no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).

Economista e professor, Rogério Simonetti Marinho tem 49 anos, nasceu em Natal, é casado e pai de quatro filhos. Tem uma história de quase 20 anos dedicados à administração pública, tendo sido secretário municipal de Planejamento, vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal. Rogério criou a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) e foi responsável pela implantação do programa de inclusão digital no RN, que instalou telecentros comunitários em mais de 90 municípios potiguares.

Presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho foi eleito deputado federal em 2006, onde exerceu o mandato de 2007 a 2010. Na atual legislatura, Rogério Marinho assumiu a vaga de Deputado Federal de Betinho Rosado (DEM) até o início de novembro, por ser o primeiro suplente da coligação. Betinho Rosado respondia pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e em novembro reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados.

Rogério Marinho foi coordenador da bancada do PSDB nas comissões de Educação e de Orçamento, na Câmara dos Deputados. Durante este período, criou o Metrópole Digital, que está em funcionamento na UFRN. Já em sua segunda turma, o projeto tem como objetivo criar um parque tecnológico em Natal na área de tecnologia da informação.

NOVA CRUZ:Bairro Alto de Santa Luzia comemora a festa da sua Padroeira

O bairro do Alto de Santa Luzia, comemora hoje neste dia 12, a festa da Padroeira Santa luzia. O evento será marcada por leilão e funcionamento de bar. A população do bairro e da cidade de Nova Cruz, vai comparecer em massa. Presente também o novo prefeito eleito Cid Arruda, ao lado dos amigos e vereadores. Amanhã será o dia da procissão, que contará com a presença dos fieis.

Deputados votam nesta quarta feira projeto do Orçamento Geral do Estado

Os deputados votam nesta quarta feira o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de Finanças e Fiscalização, na semana passada. O projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10 bilhões 993 milhões 996 reais. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor global da peça orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.

Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar permissão do Legislativo.

Antes da votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de líderes, às 9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação de outras 11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação do plenário.

Nesta terça feira os deputados se reuniram com representantes do governo do Estado, que vieram a Assembleia Legislativa para uma explanação aos líderes sobre cada uma das 11 matérias. Entre elas estão a de contratação empréstimo junto ao Banco do Brasil, outra de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também estão nessa relação o projeto que altera a Lei Estadual 6.908 que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema integrado de gestão de recursos hídricos e o projeto que institui a taxa de defesa e inspeção animal e vegetal, decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte.

As matérias que forem dispensadas de tramitação já entram da pauta de votação desta quarta feira, logo após a votação do Orçamento Geral.

Governadora reúne prefeitos eleitos e reeleitos para traçar plano de combate aos efeitos da seca para 2013

Fotos:Ivanizio Ramos

Com base no prognóstico de chuvas pouco animador para o Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini convocou para a tarde desta terça-feira (11) uma reunião com prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que foram decretados em estado de emergência devido à forte estiagem que afeta cerca de 95% do território do RN.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 142 estão em estado de emergência devido à seca, sendo 139 declarados em  Situação de Emergência pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 22.637, de 11/04/2012 e reconhecido pelo Governo Federal através da Portaria nº 174, de 27/04/2012, já as cidades de Monte Alegre, Jucurutu, Nova Cruz e Passagem decretaram estado de calamidade de forma independente.

A governadora explicou para os prefeitos eleitos e reeleitos que o objetivo da reunião é dar norteamento aos que assumem o cargo para que as ações e trâmites de auxílio junto ao Governo Federal não fiquem estagnados, uma vez que a previsão de chuvas no Estado é apenas para março de 2013. “Apesar de podermos contar com o Governo Federal, o trajeto para que o auxílio chegue é muito demorado e burocrático, esperamos que os prefeitos que vieram, principalmente os novos prefeitos, se inteirem sobre o que vem sendo feito para que os processos e ações iniciadas não parem no meio do caminho, precisamos do envolvimento e comprometimento dos gestores municipais”, falou a governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo o tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador da defesa civil estadual, a cooperação das prefeituras para o Plano de Ação estabelecido no combate aos efeitos da seca é fundamental. “Devem ter em mente que precisam fazer sua parte. As verbas para o auxílio em caso de catástrofes e calamidades existem, mas só são liberadas mediante o envio de documentação específica e o trâmite é feito diretamente junto ao Governo Federal”, lembrou o coordenador. Acioli falou ainda acerca do trabalho realizado pela Coordenadoria da Defesa Civil Estadual e Nacional nos municípios do RN. “Já tivemos 12 equipes da Defesa Civil Nacional realizando visitas nos 139 municípios em situação de estiagem severa com mais de 30 relatórios enviados diretamente para o Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres”, informou Acioli.

Operação Pipa

Coordenada pelo Exército brasileiro, a Operação Pipa está atendendo 94 municípios do Estado, mas de acordo com o tenente coronel Geraldo de Almeida, coordenador da Operação, o trabalho já atingiu um ponto máximo no atendimento das demandas. “Recebo ligações quase diárias de prefeitos solicitando a inclusão de seu município na Operação e aproveito esta reunião para frisar que, além termos esgotado nossa capacidade operacional, a inclusão de municípios não é feita nem pelo Exército e nem pelo governo do Estado, e sim pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília”, informou Almeida.

Mesmo com todos os esforços realizados, o tenente coronel Geraldo de Almeida também lembrou que a Operação Pipa também depende do volume de água dos reservatórios e a potabilidade da água. “A água da Operação Pipa é destinada ao consumo humano para beber e cozinhar, portanto deve estar em condições sanitárias adequadas, o monitoramento desses reservatórios é de responsabilidade da prefeitura, que deve estar atenta para evitar a contaminação de uma água que está cada vez mais escassa”, afirmou Almeida.

2013

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou para os novos prefeitos que além da reunião da tarde desta terça-feira (11), o Governo do RN deve estabelecer uma outra programação prevista para janeiro de 2013. “Temos que estar em sintonia com os prefeitos, que muitas vezes usam os primeiros meses de mandato apenas para tomar conhecimento das ações em andamento e do funcionamento dos trâmites. Queremos ajudar para que os prefeitos que estão chegando saibam como participar de projetos, programas e parcerias nas mais diversas áreas como saúde, educação e segurança”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.

Também participaram da reunião os secretários Gilberto Jales (SEMARH), Luiz Eduardo Carneiro (Sethas), José Simplício (Sape) e Gustavo Szilagyi (Idema) que compõe o Comitê Gestor Integrado da Seca.

NOVA CRUZ:Prefeito Cid Arruda, já sinaliza e anuncia o primeiro nome de sua equipe João Severino da Cunha para ser o novo Chefe de Gabinete.

O Novo chefe de Gabinete do Prefeito Cid Arruda…

João Severino assumirá mais uma vez a chefia de gabinete do prefeito Cid Arruda.

Foi agora pela manhã em sua residência, que o prefeito Cid Arruda, convidou João Severino da Cunha, para ser o novo Chefe de Gabinete. João tem experiência, habilidade e perfil para a pasta. O mesmo já exerceu o cargo e foi um dos nomes bem avaliados na gestão do prefeito Cid Arruda de 2000 a 2008. Outro nome que também irá emplacar será o nome do contabilista Jânio Borges (Belo), para assumir a pasta de Controladoria Geral do município, um novo cargo que será criado no município de acordo com as normas exigidas do TCE do Estado.

MEC aponta UFRN como melhor universidade federal do Norte e Nordeste

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se classificou como melhor universidade federal das regiões Norte e Nordeste do País no Índice Geral de Cursos (IGC), posto antes ocupado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A UFRN, que tinha se classificado em 3º lugar na avaliação anterior, conquista o 1º lugar com o conceito 3,66, equivalente à faixa 4 do Índice.

O IGC é indicador criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC), que avalia anualmente o desempenho dos cursos de graduação e das pós-graduações das instituições de ensino superior do Brasil.

O IGC considera o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) para o cálculo do conceito final de cada instituição, que varia de 1 a 5. O índice é a média ponderada do conceito obtido por todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado de cada instituição.

Neste ano, foram avaliados 30 cursos da UFRN no ENADE 2011, considerando que os cursos que possuem duas modalidades (licenciatura e bacharelado) são avaliados separadamente, contando como dois cursos. O Índice considera desde o desempenho dos estudantes até o corpo docente, proposta pedagógica, infraestrutura, entre outros.

Ao todo, 11 cursos obtiveram conceito máximo no Exame, sendo nove destes lotados no Campus Central e dois lotados no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), da cidade de Caicó. O resultado representa uma porcentagem de 40% (36,6%) do total avaliado.

Desde a criação do IGC, em 2007, a UFRN demonstra crescente aumento no cálculo do conceito final, tendo permanecido sempre na faixa 4 do Índice. Em 2007, o conceito contínuo da Universidade foi de 3,38, evoluindo para 3,66 em 2011. (A faixa 4 do IGC contempla as instituições avaliadas com conceitos entre 2,95 e 3,94).

Fonte:blog Robson Pires

Governadora participa da solenidade de entrega do Selo Unicef

Unicef selo aos municipios – Fotos:Ivanizio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini participou na tarde desta segunda-feira (10), da solenidade de entrega do Selo Município Aprovado do UNICEF edição 2009-2012. Para a concessão do Selo foram avaliados três indicadores de desempenho: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, a partir de avanços em áreas como Saúde, Educação e Proteção Social no período de quatro anos. No Rio Grande do Norte, 165 municípios se inscreveram para participar e 46 conquistaram o certificado.

“Isso mostra o empenho e a vontade das administrações municipais em melhorar o índice de desenvolvimento humano, dando prioridade à criança, trabalhando para diminuir a mortalidade infantil, dar mais acesso à educação e cuidando da saúde da infância. Dos 167 municípios do Estado, 165 firmaram parceria com a Unicef. O RN é uma referência nacional entre os Estados que mais recebeu prêmios UNICEF. Cuidar da criança é cuidar do futuro e isso é motivo de grande orgulho para todos os potiguares”, expressou a Governadora.

A Governadora aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo do Estado adquiriu mais 147 ônibus escolares que serão entregues a prefeituras do interior. “Quero informar que os 46 municípios que receberam hoje o Selo Município Aprovado do UNICEF serão contemplados com um ônibus escolar. As crianças do nosso RN merecem ir para escola num transporte seguro e de qualidade”.

Na oportunidade, a Governadora empossou os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Petrobrás e a Rede Energia, sendo um reconhecimento internacional que os municípios conquistaram pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico feito pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a empreender políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Dessa forma, o município tem condições de alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A divulgação dos vencedores foi feita no último dia 29 de novembro, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. A maioria dos municípios contemplados está localizada nas regiões do Seridó e Alto Oeste, cada uma com 11 municípios aprovados.

No RN foram certificados com o selo UNICEF edição 2009-2012, os municípios de Acari, Alto dos Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Baraúna, Bodó, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São Jose de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Política &Políticos-Por Lenilson Costa

Natal vive última noite do Carnatal 2012 com tranquilidade

A Policia Militar registrou 19 ocorrências – Fonte: TN Online - Blog Marcos Dantas

Apesar do atraso de duas horas, os blocos Cerveja & Coco, Swingaê, Bicho e o Trio 51 conseguiram cumprir o trajeto completo neste domingo (9), último dia do Carnatal 2012. O Cerveja & Coco foi o primeiro a entrar na avenida, puxado por Durval Lelis e a banda Asa de Águia. Logo em seguida foi a vez do Grafith entrar no corredor e animar os foliões do Swingaê. Antes de Ricardo Chaves entrar com o bloco Bicho, o Trio 51 passou.

Ricardo Chaves, que puxa o bloco há 20 anos, foi o grande homenageado da noite. Logo no início, o cantor recebeu uma coroa e um manto de rei. A Policia Militar registrou 19 ocorrências e considerou o último dia de Carnatal o segundo mais tranquilo. Boa parte das ocorrências foram motivadas por desordem. Na quinta, foram registradas 15 ocorrências, número bem menor que o registrado na sexta e no sábado. Um balanço deve ser apresentado no início da semana.

VISITA

Gustavo Fernandes prestigia a festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, no interior potiguar

Neste final de semana, o Deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB), marcou presença na festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição em três municípios do Rio Grande do Norte.

Na quarta-feira (05), foi à cidade de Ceará-Mirim, onde esteve presente na celebração da missa em homenagem à Santa na companhia da liderança política, Marcílio Dantas.

No sábado (08), assistiu a missa da padroeira em Portalegre acompanhado do prefeito Euclides Pereira (PMDB) e do prefeito eleito, Neto da Emater (PP). Seguindo logo após, para o município de Pau dos Ferros, aonde ao lado de seu pai, o ex-deputado Elias Fernandes, do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB) e do vereador Kasumaro (PMDB), participaram da procissão de encerramento da festa, que seguia a imagem de Nossa Senhora da Conceição.

SÃO GONÇALO

Prefeito Jaime Calado inaugura iluminação natalina de 2012

Uma breve solenidade marcou a inauguração da iluminação natalina desse ano em São Gonçalo do Amarante. O evento foi realizado na noite de ontem (7), no patamar da Igreja Matriz, e contou com as presenças do prefeito Jaime Calado, o presidente da Câmara Municipal Geraldo Veríssimo e mais os vereadores Nonato Queiroz, Raimundo Mendes e Jailson Tavares.

Dezenas de pessoas entre secretários municipais, servidores públicos, lideranças comunitárias e moradores acompanharam o ato simbólico. O padre Valberto, pároco de São Gonçalo, fez a benção. O prefeito Jaime Calado antecipou os votos de boas festas para os sãogonçalenses e declarou inaugurada a iluminação natalina, que seguiu com a contagem regressiva.

A decoração natalina de São Gonçalo de 2012 ganhou um estilo mais moderno, com estruturas metálicas e luzes de “LED”. São 39 árvores natalinas espalhadas pelas comunidades das zonas urbana e rural e mais a iluminação instalada nos prédios públicos como o Centro Administrativo, Teatro Municipal, Câmara Municipal e as igrejas históricas.

Fotos: Isaías Carlos

Assembleia Legislativa

Vai votar projeto do TJ que beneficia clientes do “Minha Casa, Minha Vida”

Projeto de Lei encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, deverá ser votado pela Assembleia Legislativa nessa semana que começa.

O projeto, se for aprovado, vai reduzir as custas para o registro de imóvel adquirido através do programa Minha Casa Minha Vida.

O pedido é para que tal redução seja estendida também aos valores referentes ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais e à Taxa de Fiscalização.

A mensagem do TJ visa alterar a Lei nº 9.278/2009, que já acata as reduções que dizem respeito às custas e gratificações, mas não é expresso quanto à extensão deste benefício ao Fundo de Compensação.

A iniciativa da proposta foi da Corregedoria de Justiça e o projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do Tribunal de Justiça na semana passada.

BANCADA DO PMDB NA ASSEMBLÉIA

Com a saída de Poti Júnior, PMDB não tem mais a maior bancada na Assembleia

Com a eleição do deputado Poti Júnior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, seu partido, o PMDB, perde o título de maior bancada da Assembleia Legislativa.

Com a saída de Poti, o PMDB cai de 5 para 4 deputados na Casa.

Mesmo tamanho da bancada do PSB.

O que poderá fazer com que, apesar já estar praticamente garantido o nome do deputado Hermano Morais, do PMDB, para ocupar a Primeira Secretaria da AL (vaga com a saída de Poti), o PSB decida entrar na disputa pelo cargo.

Há quem garanta que haverá consenso…mas se for por voto secreto…aí é outra história.

E a nova composição da Assembleia ficou assim:

1- PMDB – Walter Alves, Nelter Queiroz, Gustavo Fernandes e Hermano Morais

2- PSB – Márcia Maia, Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Larissa Rosado.

3- PMN – Ricardo Motta, Antônio Jácome e Raimundo Fernandes

4- PR – George Soares, Vivaldo Costa e Kelps Lima

5- DEM – Getúlio Rego e Leonardo Nogueira

6- PSD – José Dias e Gesane Marinho

7-PTB – Ezequiel Ferreira

8- PT – Fernando Mineiro

9 – PHS – Fábio Dantas

10- PDT – Agnelo Alves

11- PV – Gilson Moura

12- PSDB- Dibson Nasser

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

Pelas posições explicitadas em plenário e comentários nos bastidores, maior parte da corte pretende seguir a posição do relator Joaquim Barbosa. Postura pode abrir briga com a Câmara

A partir desta segunda-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar uma postura que corre o risco de abrir uma queda de braço institucional com a Câmara. Sete integrantes da mais alta corte do país decidem hoje se os três deputados condenados no processo do mensalão devem perder o mandato como consequência ou não. A expectativa é que a definição saia até a próxima quarta-feira (12).

Até agora, votaram dois ministros sobre a possibilidade de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderem o mandato. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, opinou pela cassação como resultado do julgamento. “É compatível o exercício de mandato parlamentar por alguém condenado a 7, 8, 9 anos de prisão?”, perguntou ele. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entendeu que o STF só pode suspender os direitos políticos, deixando a decisão da perda para a Câmara.

PRESSÃO

PMDB pressiona Dilma para ter mais força no Planalto

Planalto cedeu às pressões do PMDB para ter dois anos de paz no Congresso e menos queixas por mais espaço na Esplanada. A contragosto, Dilma Rousseff concordou que o partido presida a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013. Coincidirá, justamente, com o segundo biênio do mandato da presidente, que decidirá se ela terá ou não chances de se reeleger em 2014. O preço da fidelidade é alto: um orçamento total de R$ 8,43 bilhões sob o comando dos futuros presidentes da Câmara e do Senado, provavelmente os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente. O montante para investimentos é menor: R$ 287,19 milhões.

Desde que o atual governo assumiu, em janeiro de 2011, o PMDB reclama que está subrepresentado. No segundo mandato de Lula (2007-2010), o partido comandava seis ministérios. Hoje, tem cinco. O problema é a gritante queda de orçamento sob a tutela peemedebista. Na era Lula, eles tinham sob controle próprio R$ 20,12 bilhões em investimentos . Atualmente, são R$ 594,4 milhões.

NOVA CRUZ –

ORÇAMENTO 2013

Depois de vários meses de atraso desobedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Flávio Azevedo, até que fim que rascunhou um modelo de orçamento e enviou para a Câmara Municipal, referente ao exercício do ano de 2013. Um verdadeiro desrespeito que o chefe do executivo teve com os edis da cidade de Nova Cruz. Só essa falta de atenção com o prazo, o prefeito poderá ser acionado por um processo de improbidade administrativa.

VOTAÇÃO

E até o momento nenhum vereador deu uma olhadinha neste orçamento. Faltando apenas uma sessão não dará tempo para emendar nada no orçamento para aprovação. Caso não seja aprovado na próxima quinta – feira, a Câmara Municipal de Nova Cruz, não poderá entrar de recesso, enquanto o orçamento não for aprovado. É isso o que reza o Regimento Interno da Casa Legislativa.

FALTA DE RESPEITO

O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Luís da Costa Prudêncio, não usou de suas atribuições de Presidente da Casa Legislativa. E preferiu ficar refém da ordem ditada ainda pelo prefeito Flávio Azevedo. Em um ato de inauguração do novo prédio da Câmara, o presidente foi impedido de convidar o novo prefeito Cid Arruda, para o mesmo participar da solenidade de inauguração do prédio legislativo da cidade de Nova Cruz, na ultima quinta – feira, dia 06. Fica aqui também o nosso repúdio a um ato mesquinho conduzido pelo presidente junto ao novo prefeito. Já que a solenidade era um ato de inauguração e os convites eram em nome do presidente e de todos os vereadores. E a bancada do novo prefeito Cid Arruda, gostaria de levar o seu líder até aquela Casa Legislativa.

ELEIÇÃO DA CÂMARA

Alguns vereadores já se articulam em formar chapa para compor a nova mesa diretora da Câmara municipal de Nova Cruz, para o biênio 2013 a 2014.

PROGRAMA DE RÁDIO

Em sua participação no programa da FM Agreste, o novo prefeito disparou e disse algumas verdades referentes ao presidente da Casa Legislativa, Luís da Costa Prudêncio, quer foi deselegante e não convidou o mesmo para participar do ato de inauguração do novo prédio legislativo. Cid adiantou, também que no próximo dia 01 de janeiro de 2013, estará lá na condição de prefeito eleito e tomará posse ao lado dos novos vereadores.

SECRETARIADO

Ainda continua sem nenhum nome a ser divulgado a nova equipe do prefeito Cid Arruda. Os nomes até agora só na mente do prefeito eleito. Ninguém teve acesso as informações, dos nomes que irão preencher as novas pastas no governo de Cid Arruda, a partir de janeiro.

ORNAMENTAÇÃO NATALINA

Até o momento nenhum sinal de ornamentação dos festejos natalino no município de Nova Cruz. Nas ruas apenas o lixo continua tomando conta, uma verdadeira catástrofe administrativa. Uma hemorragia administrativa, que terá o seu final no dia 31 de dezembro de 2012.

ENCONTRO TCE

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, realiza nesta  segunda-feira (10) o evento: “Encontro com Prefeitos”.  Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

O PODER DO ALVES NO RN

O clã da família Alves, ainda é muito forte no Estado do RN. Os membros da família estão assim distribuídos: dois senadores, um deputado federal, três deputados estaduais, um membro no Conselho do Tribunal de Contas, um vereador e um prefeito eleito na cidade do Natal.

A FORÇA DE UM PODER

Se tudo ocorrer da maneira como se articula. A família Alves, que tem atualmente o líder político, o deputado federal Henrique Alves, o clã Alves ficará, ainda mais forte e com abrangência nacional. Caso se concretize a vitória de Henrique a presidência da Câmara dos Deputados, os Alves ficam em Brasília ainda mais forte junto ao governo federal. Contabilizando assim o 3º Poder Nacional, um Ministro que é Garibaldi Alves e mais dos senadores. Já no RN, o poder de fogo aumenta ainda mais. O novo Presidente do TCE será o irmão do Ministro Garibaldi. O conselheiro Paulo Roberto Alves. Além dos deputados: Walter Alves, José Dias, Agnelo Alves, prefeito eleito Carlos Eduardo e um vereador recém-eleito nas eleições de 2012.

A importância da transparência no combate à corrupção

Acreditamos firmemente que a transparência das informações relativas à gestão pública é um dos principais antídotos contra a corrupção. Desde o princípio, o Governo tem se empenhado em aumentar essa transparência, ciente de que só assim a sociedade pode exercer a vigilância tão necessária à saúde das instituições democráticas. Por isso mesmo, nos alegra a notícia – divulgada recentemente — de que o Governo do Rio Grande do Norte subiu 14 posições no ranking das unidades da Federação, cujos portais são avaliados pela ONG Contas Abertas. O Governo do RN subiu da penúltima posição, em 2010 (25ª) para a 11ª em termos de transparência das contas públicas. A média 6,07, obtida pelo RN no novo Índice de Transparência, é superior à média nacional. Trata-se de um resultado bem distinto daquele registrado em 2010. Esse novo resultado orgulha o Rio Grande do Norte e aponta duas realidades. A primeira é que o compromisso assumido por este Governo com a seriedade a transparência de suas contas está produzindo resultados concretos e incontestáveis. A segunda é a necessidade de seguirmos avançando no esforço para assegurar a acessibilidade às informações da gestão pública.

Neste dia de mobilização internacional contra a corrupção, reiteramos nosso compromisso com avanços crescentes na questão da transparência. Ao mesmo tempo, lembramos que o Governo tem agido sempre com a maior presteza e energia diante de situações que possam colocar em risco o patrimônio público. Nenhum Governo pode se considerar totalmente blindado contra a corrupção. A máquina administrativa é formada por milhares de pessoas. Nem mesmo as democracias exemplares estão isentas de escândalos dessa natureza. A verdadeira diferença entre os Governos sérios e os corruptos está na resposta aos desvios de conduta. O essencial é o governante deixar sempre clara sua intolerância com a corrupção. E isso se faz determinando a investigação imediata das denúncias, afastando os suspeitos e apoiando os órgãos de controle e fiscalização para que os responsáveis sejam punidos, quando estabelecida a culpa nos fóruns competentes. Esse tem sido o procedimento adotado por nós, desde a primeira hora.

O Brasil começa a viver um novo momento na história de suas instituições políticas. Os corações dos homens e mulheres de bem se enchem de esperança. E o Governo do RN tem a tranquilidade de dizer que já tomou o rumo certo, norteado por um compromisso efetivo ( e reconhecido) com o aprimoramento contínuo dos mecanismos de transparência.

                                                                   Governadora Rosalba Ciarlini

TCE promove “Encontro de Prefeitos” nesta segunda-feira: Cidade da Esperança

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, realiza na próxima segunda-feira (10) o evento: “Encontro com Prefeitos”.  Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

 São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento é intensiva, pragmática e motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo é propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira – 10/12/2012

8h – Credenciamento

9h – Abertura do Encontro

10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

            TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)

            CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)

            TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)

Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)

11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS

           MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)

           MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)

           Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

12h30 – Almoço no local do encontro

14h – PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES

           TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)

           Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)

           Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)

           CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)

16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

17h – Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE

          TCE – Equipe da Consultoria Jurídica

17h30 – Encerramento do Encontro

Fonte:TCE/RN

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abriu concurso público para 40 vagas de juiz de direito substituto

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abriu concurso público para 40 vagas de juiz de direito substituto. Das vagas abertas e das que vierem a vagar ou forem criadas durante a validade do concurso, 5% são reservadas aos candidatos com deficiência. O salário é de R$ 16.702,66 (veja aqui o edital).

Os candidatos devem ter nível superior em direito há três anos, no mínimo, e ter, pelo menos, igual período de atividade jurídica exercida após a conclusão da graduação.

As inscrições preliminares poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro e 11 de janeiro de 2013 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12. A taxa é R$ 158,00.

O concurso terá cinco etapas, sendo as duas primeiras de responsabilidade do Cespe/UnB. A primeira delas será a prova objetiva seletiva, prevista para 21 de abril de 2013. A segunda consistirá na aplicação de duas provas escritas (prova discursiva e prova de sentença).

As etapas seguintes serão de responsabilidade da Comissão do Concurso. A terceira etapa é composta de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Já a quarta etapa será de prova oral e a quinta etapa, de avaliação de títulos.

Todas as etapas do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas na cidade de Natal.

Fonte:G1

Avião da Gol volta ao aeroporto de Natal (RN) após problemas durante voo

Aeroporto Internacional Augusto Severo, na Grande Natal (Foto: Canindé Soares)

Um avião da Gol Linhas Aéreas que havia partido de Natal (RN) com destino ao Rio de Janeiro (RJ) na madrugada deste domingo (9) teve de voltar para o aeroporto de origem uma hora após a decolagem.

Segundo assessoria da Gol, o avião que fazia o voo G3 1703 sobrevoava o espaço aéreo de Pernambuco quando foi identificada necessidade de “manutenção corretiva no sistema hidráulico”.

Do ponto onde estava, a aeronave poderia retornar para Natal ou solicitar pouso em Recife. Às 2h40, o avião pousou na pista do Aeroporto Internacional Augusto Severo, na Grande Natal, de onde tinha partido por volta de 1h50.

Uma outra aeronave da Gol foi deslocada de Salvador para Natal. Às 8h10, 119 dos 133 passageiros embarcaram novamente em direção ao Aeroporto Internacional do Galeão. Onze passageiros preferiram remarcar a viagem e três foram embarcados em voo da TAM. A chegada no Rio de Janeiro foi feita sem transtornos, de acordo com a nota da Gol.

Fonte:Folha