Representante da UNICEF - Foto: Ivanizio Ramos
Nesta segunda-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini teve reunião com Ana Márcia Diógenes, coordenadora do Fundo das Nações Unidas (Unicef) para os Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte; a supervisora do Unicef, Francisca Maria e Secretário de Estado do Trabalho, Assistência Social e Habitação, Luis Eduardo Carneiro.
Dentre os assuntos da reunião estava a participação do Estado na atual edição 2009-2012 do Selo Unicef, de acordo com Ana Márcia, o RN foi o estado que praticamente teve mais participação, com maior número de municípios. “Tivemos estados menores com muitos municípios participando, mas se levarmos em conta que o RN é grande, e um alto número de municípios resolveu aderir à campanha em busca do Selo, podemos dizer que a participação dos municípios potiguares é exemplar”, disse Ana Márcia.
Atualmente o Rio Grande do Norte conta com 165 inscritos na edição 2009-2012. Na última premiação, em 2008, o Estado teve 43 municípios ganhadores do Selo Unicef.
O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido a municípios do Semiárido brasileiro que alcançaram importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Participam do projeto os 11 estados comprometidos com o Pacto “Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido” (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). A iniciativa reúne governos, sociedade civil e empresas em torno da garantia dos direitos de meninas e meninos da região.
Além da reunião com a governadora Rosalba Ciarlini e Sethas, a coordenadora do Unicef também participou de reunião com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Nossa pauta com a Sesap foi mais voltada a trabalhos com a gestante, queremos incluir o RN nas ações da ‘Semana do Bebê’, que já vem acontecendo em outros estados”, explicou Ana Márcia.
De acordo com a supervisora do Unicef, Francisca Maria, a “Semana do Bebê” seria preparada a partir de capacitações técnicas sobre os direitos da gestante e do bebê, seguindo um material já preparado pelo Ministério da Saúde. “Queremos dar destaque às crianças de 0 a 6 anos, já conseguimos formar um grupo e trabalho com os profissionais da Sesap para analisar a viabilidade da criação desta campanha, encontramos uma equipe muito motivada e dedicada no Cefope”, afirmou Francisca Maria.
Saiba mais sobre o Selo UNICEF
As ações desta edição do Selo UNICEF começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo e, junto com a comunidade, prepararam um plano de trabalho com objetivos claros e mensuráveis. Em cada município, o evento foi acompanhado por um profissional capacitado pelo UNICEF como parte do processo de avaliação do município.
O Unicef monitora o desempenho de 33 indicadores sociais desses municípios, ligados à Saúde, Educação e Proteção Social.
Também contam pontos as atividades de Participação Social, como os Fóruns Comunitários. O resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios ganhadores do Selo Unicef.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.
Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania
