Nova Cruz/RN -

nov200907

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Autorizada agência do Banco do Brasil para Jardim de Piranhas

A cidade de Jardim de Piranhas (RN) vai ganhar uma agência do Banco do Brasil. A informação foi confirmada ao Blog pelo deputado federal João Maia (PR), que participou nesta manhã de sexta de uma audiência com a Superintendência do Banco do Brasil em Natal. João Maia estava acompanhado de uma comitiva de autoridades jardinenses, dentre eles o prefeito Antônio Macaco, o vice-prefeito Galbê Maia e o presidente da Câmara Municipal, Luiz Macaco.
O deputado também confirmou que na próxima segunda-feira, dia 09 haverá uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas com a presença de autoridades e a população em geral, onde na oportunidade será apresentado o projeto de como será a agência bancária. O Superintendente Regional do BB, Otaviano Souza Campos confirmou ao deputado sua presença no evento. Otaviano também quer conhecer as atividades econômicas da cidade, se reunir com associação da indústria têxtil e com a comunidade, na Câmara de Vereadores.
“Nós nos empenhamos politicamente, mostrando que não faz sentido Jardim de Piranhas, pela sua importância econômica, não ter uma agência bancária”, destacou João Maia. Na reunião ainda estiveram presentes senadores e deputados do Estado.
“Temos que escolher o local, a Prefeitura vai doar o terreno. Vamos conversar com a governadora na oportunidade adequada sobre a questão de segurança. Eu senti que eles têm pressa e querem fazer rápido. O pedido de autorização para a abertura da agencia esta sendo enviado hoje para Brasília, e como já tivemos a garantia em Brasília de que a agência vai ser aberta, estamos cheios de expectativas”, garantiu João Maia.

Fonte: Marcos Dantas

nov200907

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                                São José de Campestre

Henrique presenteia prefeito com um terno para ele vestir no Palácio do Planalto

Quando venceu a eleição complementar, o prefeito de São José de Campestre, Zequinha Borges, ouviu do deputado Henrique Alves a promessa de que iria levá-lo a Brasília para um encontro com o presidente Lula.
E que para o encontro cheio de pompas e circunstâncias, daria a Zequinha um presente: um terno novo.
Pois hoje, antes de anunciar a construção da ponte sobre o rio Jacu, Henrique apresentou o terno novo do prefeito.
Verde…e comprado na loja Primavera.
Só falta agora marcar a data do encontro com Lula.
Promessa cumprida: Henrique presenteia Zequinha Borges com um terno
Porta Voz
Representante dos governos, Henrique anuncia construção de ponte em Campestre
Menino de Deus…
Pois não é que o deputado-líder está, neste momento, na Casa de Cultura de São José de Campestre, como representante número UM do governo federal e do governo do Estado?
Acompanhado do diretor geral do Dnocs e candidato a deputado Elias Fernandes, do vereador natalense Hermano Morais e do prefeito de Serra de São Bento, Chico de Erasmo, Henrique foi levar ao prefeito Zequinha Borges, a boa notícia:
De que R$ 3.653.460,84 já estão empenhados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, e serão repassados ao governo do Estado, para a construção da ponte sobre o rio Jacu.
Que divide o centro de Campestre ao bairro Paraíba…
E que durante o inverno, deixam o bairro totalmente ilhado…com canoa como única opção de transporte.
A ponte anunciada por Henrique, terá 80 metros de extensão.
Foto: William Moura
Henrique mostrou documento com verba empenhada para a construção da ponte
Fonte: Extraído do blog Thaísa Galvão

nov200906

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Caminhos do Agreste

O deputado Henrique Eduardo Alves tem hoje uma longa programação na região Agreste. Ele começa a série de visitas às 8 horas, em São José de Mipibu. Depois vai a Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Serrinha, e São José de Campestre. A programação termina em Nova Cruz. Nesses municípios, Henrique Eduardo conversa com prefeitos e lideranças municipais sobre o fortalecimento do PMDB para a disputa das eleições do próximo ano.
Recadastramento de eleitor será por impressão digital
Os eleitores das cidades potiguares de Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, Pilões e João Dias passarão por um cadastramento biométrico para as eleições do próximo ano. Até março do ano que vem, 1.033.057 de eleitores em 43 cidades passarão pelo recadastramento biométrico.
A identificação dos eleitores pelas impressões digitais chega como aliada do sistema eletrônico de votação, que garante da segurança do voto desde a sua implantação, a partir de 1996.
Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores desses municípios devem comparecer aos locais definidos pela Justiça Eleitoral com documento de identidade e comprovante de residência.
O sistema de identificação por meio das impressões digitais foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008, como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em junho deste ano, os eleitores de Armação de Búzios (RJ) também foram recadastrados por meio da biometria.

nov200906

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Instituto Sethas: Rosalba continua em primeiro lugar

Pronto.
Foi o Instituto Setta que foi encomendada a pesquisa publicada no Blog, com a posição dos governadoráveis…

Onde, apenas entre o eleitorado de Natal, a senadora Rosalba Ciarlini aparece com 35% das intenções de votos, seguida do ex-prefeito Carlos Eduardo, com 16%, o deputado Robinson Faria, com 12%, o vice-governador Iberê Ferreira com 4% e o deputado João Maia com 3,5%.
Fonte:Blog Thaísa Galvão

nov200906

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Extraído do Blog de Thaísa Galvão

Instituto Sethas: primeiro voto para o Senado é de José Agripino
Pronto.
Foi ao Instituto Setta que foi encomendada a pesquisa publicada no Blog, com a posição dos governadoráveis…
Onde, apenas entre o eleitorado de Natal, a senadora Rosalba Ciarlini aparece com 35% das intenções de votos, seguida do ex-prefeito Carlos Eduardo, com 16%, o deputado Robinson Faria, com 12%, o vice-governador Iberê Ferreira com 4% e o deputado João Maia com 3,5%.
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Pois a pesquisa também ouviu os natalenses sobre voto para o Senado.
E o Blog tem os números do Primeiro Voto::
Eis….
Pelo instituto Setta, o senador José Agripino é o primeiro de 29% dos eleitores…
O senador Garibaldi Filho aparece com 28%…
A governadora Wilma de Faria com 14%…
O vereador Paulo Wagner com 10%…
Sethas: Carlos Eduardo é o mais rejeitado…Rosalba a menos rejeitada
O Instituto Sethas ouviu ainda os natalenses sobre rejeição…
O quesito que tira o sono de muitos políticos.
Quando a pergunta era: em quem você não votaria de jeito nenhum…
Eis os resultados:
30% dos entrevistados não votariam em Carlos Eduardo…
12% em João Maia.
11% em Robinson Faria.
10% em Iberê Ferreira.
E 8% não votariam em Rosalba Ciarlini.

nov200906

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DEU EM O GLOBO

Após acordo pró-Dilma, PMDB consegue mais verbas
Partido é contemplado em outubro com empenho de R$ 35,8 milhões de emendas, quase 3 vezes valor obtido pelo PT
De Gerson Camarotti:
No mesmo mês em que, num jantar em Brasília, fechou aliança para apoiar a candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PMDB foi o partido mais contemplado em relação às liberações de emendas feitas pelo Planalto.
Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o PMDB teve em outubro R$ 35,8 milhões em emendas parlamentares empenhadas — quase três vezes o obtido pelo PT, que conseguiu empenhar R$ 13,6 milhões, e pelo PSB, que empenhou R$ 13,3 milhões.
O empenho é o compromisso assumido pelo governo de que haverá o pagamento dos recursos destinados a obras e projetos em seus estados.
Pelo levantamento da assessoria da liderança do DEM, em outubro o empenho das emendas atingiu o maior valor no ano: R$ 252,4 milhões.
Considerado baixo pelos parlamentares, diante de R$ 6 bilhões previstos no Orçamento, é maior do que os empenhos de setembro, R$ 97,8 milhões, e agosto, R$ 22,1 milhões. Em 2009, o total de empenho soma R$ 811,1 milhões.
Analisando proporcionalmente as bancadas partidárias, o PMDB mostra desempenho acima da média dos demais aliados, mesmo considerando que é a maior bancada.
Em outubro, o PR teve empenho de emendas individuais de R$ 4,5 milhões, o PCdoB, de R$ 4,2 milhões, o PDT, de R$ 4,0 milhões e o PP, de apenas R$ 2,4 milhões.
Os parlamentares de oposição conseguiram bons volumes de desempenho em outubro: o PSDB, R$ 9,5 milhões e o DEM, R$ 2,4 milhões. A oposição vê risco de a força do PMDB começar a incomodar outros partidos da base de Lula.
— O PMDB se impôs como peça fundamental na base do presidente Lula. Com o apoio do PMDB organizado, não existe mais CPI. Essas liberações mostram a consolidação do PMDB como principal força de sustentação do governo e da candidatura de Dilma — afirmou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
— O PMDB exerce cada vez mais poder. Isso provocará desequilíbrio e reação de outros partidos da base.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), as liberações que favorecem o PMDB não seguem critérios políticos, mas técnicos. Ele explica que o critério utilizado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é de empenhar emendas que estejam associadas com programas que estão em execução pelos ministérios:
— O PT não tem nada que reclamar.
Leia mais em O Globo

nov200906

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Assembleia Legislativa está acima do limite prudencial

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o limite previsto na legislação é de R$ 101,7 milhões para o segundo quadrimestre do ano de 2009, nesse mesmo período o gasto com pessoal do Legislativo chegou a R$ 104,7 milhões.
A situação se torna ainda mais delicada porque falta apenas R$ 2,4 milhões para atingir o limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o valor destinado a folha de pessoal é de R$ 104,7 milhões, enquanto o limite da LRF é de R$107,10 milhões.
Na prática, se aumentar a folha em R$ 2,7 milhões, a Assembleia será punida por descumprir a Lei e poderá, inclusive, deixar de receber recursos de convênios com o Governo Federal.
Com o reajuste aprovado na última terça-feira para os procuradores da Assembleia, o Legislativo potiguar ficará na delicada situação de estar muito próximo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando o reajuste imediato de 5% (já que outros 3% serão repassados em fevereiro), os nove procuradores passarão a receber juntos R$ 198.999, o cálculo ainda é subestimado, já que está sendo considerado o salário inicial de carreira do profissional (que hoje é de 22.111). Com o primeiro reajuste de 5%, a folha de pagamento de pessoal será acrescida de 15.919.
Em fevereiro, quando a segunda parcela do reajuste for aplicada serão mais R$ 5.969. Na prática, a Assembleia Legislativa, mesmo acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentará em quase R$ 32 mil o gasto com pessoal.
Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, ressaltou que o Legislativo está acima do limite prudencial “apenas 0,07%”. “Há uma determinação do presidente da Assembleia (deputado Robinson Faria) de que o reajuste dos procuradores só será implantado após sairmos do limite prudencial”, destacou Rita das Mercês.
Fonte:TN

nov200905

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MÁRCIA MAIA
Quem vai marcar presença no Agreste nesta sexta-feira será a deputada estadual, Márcia Maia, que visitará a cidade de Montanhas ao lado da prefeita Letinha e vereadores. Em seguida a deputada vai até o município de Lagoa Dantas ter um encontro com o prefeito Tito.
      HENRIQUE – I
O deputado federal, Henrique Alves estará nesta sexta-feira a noite na cidade de Nova Cruz, reunido com o prefeito Flávio Azevedo e lideranças políticas do município. O encontro será na sede da loja maçônica do Agreste em Nova Cruz. O assunto será eleição 2010.
HENRIQUE – II
A visita do deputado Henrique em Nova Cruz deverá ser mais um trabalho de sondagem que o mesmo estará fazendo para colher subsídios para definir a situação política rumo 2010. Vai sentir do prefeito Flávio Azevedo (PMDB), da principal cidade do estado, e sendo a maior governada pelo PMDB, o mesmo já revelou que votará em Rosalba para governo nas eleições do próximo ano. Agora se o nome Henrique Alves entrar no páreo, a decisão de Flávio deverá ser de mudança votará em Henrique pra governo.
ELIAS
Quem deverá visitar também o município de Nova Cruz será o atual vice-presidente do PMDB estadual, Elias Fernandes que gerencia o DNOCS na região Nordeste. Elias já contabilizou votação expressiva no município apoiado por Flávio Azevedo em 2006.
PMDB
O partido do PMDB estadual copia o que o partido nacional faz. Um grupo ficará com Dilma e outro se compromete com Serra. Aqui no RN não é diferente. Henrique faz parte da Unidade Potiguar e acrescenta ainda a candidatura de Iberê. E Garibaldi, segue ouvindo a base dizendo que vai votar em Rosalba.

nov200905

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Governo limita cachê com dinheiro público a artista

Ministério do Turismo limita a R$ 80 mil valor máximo a ser pago por apresentação a cantores em festas regionais e eventos turísticos. Mudança foi feita para coibir fraudes e desvio de recursos públicos
São João de Campina Grande, na Paraíba, recebeu R$ 1 milhão de apenas uma emenda parlamentar
Lúcio Lambranho
Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos.
Entre as mudanças feitas pelo ministério, está a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.
O valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. As novas regras são uma tentativa da pasta de aumentar a fiscalização sobre a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais.
Outra alteração na portaria é o fim da obrigatoriedade da aplicação de até 25% do valor repassado pelo MTur em divulgação fora dos municípios onde as festas acontecem.
Leia ainda: MTur tem 20 funcionários para fiscalizar R$ 432 mi
A mudança feita pelo ministério não mexe num ponto sensível para os parlamentares, sobretudo em ano eleitoral, como 2010. A pasta manteve o artigo da portaria anterior que dá ao secretário-executivo do Turismo a prerrogativa de ampliar os valores aplicados em cada evento, limitados a R$ 1,2 milhão no caso de emendas individuais de deputados e senadores.
São João
Esse limite foi extrapolado este ano, por exemplo, em Campina Grande (PB), que recebeu R$ 1,34 milhão do ministério para promover seu São João, anunciado pela prefeitura como o maior do mundo. Desse montante, R$ 1,04 milhão saíram de uma única emenda parlamentar assinada pelo agora ex-deputado Walter Britto Neto (PRB-PB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. O caso foi revelado em julho pelo Congresso em Foco.
“Os festejos de São João de Campina Grande e de Patos são eventos tradicionais, de grande porte, representam manifestações da cultura brasileira e se desenvolvem durante boa parte do mês de junho, com grande número de atrações e forte impacto nas economias locais. Também possuem repercussão pública nacional e até internacional”, disse o MTur, ao justificar a liberação da emenda.
Divulgação
No caso de irregularidades na divulgação dos eventos, o site mostrou (leia mais) que no município de Santa Luzia (PB) dois dos três orçamentos feitos pela prefeitura para a divulgação do evento não tinham sequer a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das supostas empresas: a Ótima Idéia e a Resultado Comunicação.
Apontada como vencedora da disputa por apresentar o menor preço, a Miranda Comunicação negou ter sido contratada pela prefeitura e veiculado os anúncios na mídia, ao contrário do que informa o município ao MTur. Executado pelo ministério, o convênio firmado com o município contraria a Lei de Licitações na aplicação dos R$ 700 mil que bancarão os cinco dias de festejos do São João na cidade de 14 mil habitantes.
Os parlamentares destinaram no orçamento deste ano quase o dobro dos R$ 221,59 milhões reservados para festas populares no ano passado. Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo federal comprometeu-se a liberar R$ 191,88 milhões para essa finalidade. Desse montante, R$ 73,85 milhões já tinha sido pagos em julho deste ano. Dos 191 milhões, 46% estão garantidos para o Nordeste. Em seguida, vem a região Sudeste, com 22% do dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga (leia mais) os contratos assinados pela prefeitura com as empresas que organizaram as festas juninas em 2007 e 2008. A ação do MPF decorre de uma representação feita pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) por suspeita de fraude nas licitações

Fonte:Congresso em Foco

nov200905

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Equipe de Lula prepara o anúncio do ‘Bolsa-funeral’

Um novo mimo será enganchado no Bolsa Família. Vai entrar em vigor no ano da graça eleitoral de 2010.
Os beneficiários do Bolsa Família passarão a dispor de cobertura para os gastos com o enterro dos entes da família.

Deseja-se anunciar a novidade no mês que vem, junto com o lançamento de um novas regras para o mercado de microsseguro.

Pretende-se popularizar os seguros no país, levando-os até as fronteiras em que vivem as classes C e D, com renda de até três salários mínimos.

O presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Armando Vergílio, informa que o governo deseja garantir, primeiro, o auxílio funeral.

Depois, planeja-se avançar para a cobertura de acidentes pessoais. Numa terceira fase, seria criado o seguro vida para os beneficiários do Bolsa Família.
Escrito por Josias de Souza

nov200905

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ROSALBA E ROGÉRIO QUEREM EXPANSÃO DA UFERSA
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) estão afinados não apenas politicamente. Os dois, em Brasília, têm demonstrado interesses comuns também quando o assunto é a defesa da Educação e de melhorias para o povo do Rio Grande do Norte.
Esta semana, Rosalba e Rogério, comemorando o fim da DRU, já começaram as mobilizações para cobrar do ministro Fernando Haddad o cumprimento de alguns pleitos para o Estado Potiguar, entre eles, a expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) na região oeste.
O assunto tinha sido discutido com o ministro da Educação, numa reunião da bancada federal potiguar em Brasília, da qual participou também o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego. Na audiência com o ministro, Fernando Haddad falou que era necessária a aprovação do fim da Desvinculação das Receitas da União da Educação como condição para a expansão da UFERSA.
Agora, com a aprovação do projeto substitutivo do relator deputado dederal Rogério Marinho acabando com a DRU na Educação, garantindo mais recursos na ordem de R$ 10 bilhões por ano e ampliando a universalização do ensino básico, os próximos passos dos parlamentares é voltar a reunir bancada e prefeitos para cobrar repasses do MEC para a Educação do RN.
“Além do pleito da UFERSA e de novas escolas para os municípios do RN, vamos convocar os prefeitos para uma audiência pública com o ministro Fernando Haddad para cobrarmos o repasse do MEC para a complementação do Piso Nacional dos Professores, pois Estados e Municípios estão em dificuldade e o Governo Federal deixou praticamente todos de fora dessa complementação, que foi uma proposta de minha autoria na Câmara e foi aprovada em plenário”, ressaltou o deputado Rogério Marinho.
A audiência pública com o ministro para cobrar os repasses para o pagamento do piso salarial do magistério está marcada para o próximo dia 10 de novembro, na Câmara Federal.

nov200905

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Se na imprensa não admite ser candidato ao Governo, Henrique não descarta aos prefeitos a hipótese
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), viajou na manhã desta terça-feira (3) à Brasília, em um voo da TAM, que também levou os deputados Rogério Marinho (PSDB) e Sandra Rosado (PSB). Ainda no voo, prefeitos do Rio Grande do Norte, que cumprem agenda na capital federal essa semana, em busca de recursos e outros problemas de seus municípios. Henrique tinha que discutir seu relatório do Pré-Sal, numa reunião da Comissão à tarde.

Mas, quando desembarcou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek em Brasília, foi abordado por um prefeito seridoense sobre a possibilidade de disputar o Governo do Estado, com quer o presidente Lula da Silva (PT), sendo alternativa de unir o grupo wilmista. Se na imprensa o Líder do PMDB não admite a ideia, pois argumenta que seu partido já tem o senador Garibaldi Filho, como nome majoritário, ao prefeito, Henrique não descartou a possibilidade. Será que essa novela no sistema da governadora Wilma de Faria (PSB) vai acabar com uma candidatura de Henrique?
Fonte:Blog Marcos Dantas

nov200905

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Eleições 2010: O que decidirá a Unidade Potiguar sobre o processo sucessório estadual no final de semana?
                                                             Foto: Márlio Forte
Robinson Faria, Henrique Alves e João Maia: UP se reúne no final de semana
O final de semana promete muitas conversas sobre a sucessão estadual, principalmente envolvendo a Unidade Potiguar, integrada pelos deputados federais Henrique Alves, Fábio Faria e João Maia, além do deputado estadual Robinson Faria.
Reunião da UP ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer entre sexta-feira e sábado.
Após conversarem entre si, os integrantes da UP poderão se reunir com outros atores do processo sucessório estadual, como o vice-governador Iberê Ferreira e o ex-prefeito Carlos Eduardo, que juntamente com João Maia e Robinson Faria são pré-candidatos ao Governo do Estado pelo sistema governista.
A expectativa é no sentido de que até segunda-feira a Unidade Potiguar tome uma decisão sobre a sucessão de 2010.
Existem vários cenários para a UP. Alguns deles:
1º cenário – Robinson Faria e João Maia anunciam oficialmente que suas pré-candidaturas ao Governo do Estado estão mantidas e são prá valer.
2º cenário – Robinson anuncia oficialmente sua pré-candidatura com o apoio de João Maia.
3º cenário – João Maia anuncia oficialmente que é pré-candidato com o apoio de Robinson.
4º Cenário – Robinson e João Maia anunciam apoio à pré-candidatura de Henrique Alves ao Governo.
Existe ainda a possibilidade de João Maia e Robinson Faria anunciarem apoio às pré-candidaturas de Iberê Ferreira ou de Rosalba Ciarlini.
Essa possibilidade, no entanto, é pouco provável que aconteça agora.
E também pode acontecer dos integrantes da Unidade Potiguar passar o final de semana conversando e não decidir nada.
É aguardar o final de semana chegar para sabermos se haverá algum sinal de fumaça branca nas hostes da Unidade Potiguar.
Fonte:Blog do Oliveira

nov200905

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Supremo marca julgamento sobre PEC dos Vereadores para o dia 11 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (11) o julgamento da ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a PEC dos Vereadores não tenha efeito imediato.
A emenda, promulgada pelo Congresso no fim de setembro, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil e determinou a posse dos suplentes dentro das novas vagas.
No começo de outubro, no entanto, a ministra Cármen Lúcia(foto) concedeu uma liminar (decisão provisória) que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a qualquer suplente do país.
Em plenário, no dia 11, os ministros deverão decidir se referendam ou não a liminar.
No mérito do pedido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos.
Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada.
A liminar da ministra Cármen Lúcia tem efeito retroativo ao dia 23 de setembro, data de promulgação da emenda.
Em sua decisão, a ministra destacou que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou. “A eleição é processo político aperfeiçoado segundo as normas jurídicas vigentes em sua preparação e em sua realização. As eleições de 2008 constituem, assim, processo político juridicamente perfeito”, destacou Carmem Lúcia.
Fonte: G1 da Globo

nov200905

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Escolas rurais vão passar por avaliação

Unidades de ensino fora da zona urbana serão incluídas pela primeira vez na Prova Brasil
Francisco Francerle // [email protected]

Um total de 3.242 turmas do 5º e do 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio das redes estadual, municipal e privada do Rio Grande do Norte vão fazer a Prova Brasil, agendada para ser aplicada no período de 16 a 27 deste mês. A prova, que está na sua terceira edição e, este ano, vai avaliar pela primeira vez estudantes das escolas rurais do Ensino Fundamental.
De acordo com o técnico da Subcoordenadoria de Avaliação Educacional (Suave) da Secretaria de Educação do Estado, Luís Carlos D’Ávila, a avaliação define o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola, município, estado e nacionalmente, em uma escala de 1 a 10. O Ideb é um índice que serve como orientador para prefeitos, governadores e Ministério da Educação, de políticas públicas para o ensino fundamental.
Segundo informa o último censo escolar, 5,5 milhões de estudantes do ensino fundamental farão a prova em todo o país, sendo 2,88 milhões do 5º ano e2,63 milhões do 9º. Esse conjunto de alunos estuda em 57.552 escolas públicas, das quais 46.972 estão na área urbana e 10.580 no campo.
A Prova Brasil tem questões de língua portuguesa e matemática. Para a quarta série, são 22 questões de cada disciplina, divididas em blocos de 11 perguntas; para a oitava série, 26 questões por disciplina, em blocos de 13 arguições. Os alunos terão 25 minutos para responder a cada bloco. A Prova Brasil visa avaliar o desempenho em língua portuguesa e matemática de estudantes de 4ª e 8ª séries (5° e 9° ano) de escolas públicas. As questões da prova são elaboradas com base nas habilidades de leitura e interpretação e de raciocínio diante de problemas lógicos. Além dos testes, os alunos respondem a questionários para opinar sobre os professores, o diretor e a própria escola.
Diagnóstico do ensino
O exame foi implantado em 2005, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como todos os alunos das turmas avaliadas fazem prova é possível fazer um diagnóstico da situação nacional e regional da educação no país. Os dados são utilizados para melhorar a qualidade do ensino básico. Segundo Luís carlos D’Ávila, ao conhecer o desempenho dos alunos, o diretor tem como saber a real situação da escola em relação às demais. “Os resultados da Prova Brasil permite aos dirigentes das escolas trocarem experiências de boas práticas pedagógicas. Além disso, a própria Secretaria Estadual de Educação, bem como as municipais, poderão, a partir do desempenho das escolas de sua jurisdição, elaborar políticas para reforçar a aprendizagem em sua localidade”, disse ele.
Em 2005, a média nacional do Ideb foi de 3,8 pontos. Em 2007, subiu para 4,2 pontos. Segundo o MEC, a meta do Brasil é alcançar seis pontos em 2022, ano da comemoração dos 200 anos de independência. Seis pontos é o índice da educação dos países desenvolvidos.
Fonte: DN

nov200904

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Ministro vai liberar R$ 3,3 mi para teatro de Parnamirim 

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu liberar R$ 3,3 milhões para a construção do teatro de Parnamirim. A notícia foi dada durante audiência com o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a deputada Fátima Bezerra e o senador Garibaldi Alves Filho. Segundo a deputada Fátima, o valor total do projeto é de R$ 5,3 milhões. A prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 1 milhão, o restante virá de emenda dos dois parlamentares.
A construção do teatro de Parnamirim, como um espaço cultural de multiuso, foi uma das principais reivindicações apresentada na Conferência de Cultura de Parnamirim. Na audiência, a deputada elogiou a gestão do prefeito na área cultural. “Parabenizo o prefeito, a secretária Vandilma e equipe, pela boa gestão da cultura que vêm fazendo no município, como a Conferência Municipal de Cultura, da qual participei, a instalação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura”, ressaltou. 
O prefeito Maurício Marques elogiou o empenho dos parlamentares para liberar os recursos. “A audiência foi maravilhosa, notadamente, para a cultura de Parnamirm. A participação efetiva da deputada Fátima e do senador Garibaldi foi fundamental, Parnamirim pode ter a certeza hoje que teremos o nosso teatro municipal”, enfatizou.
No próximo dia 12 de novembro, a secretária de Cultura e o secretário de Obras de Parnamirim, acompanhados da deputada Fátima, terão nova audiência com a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, para dar encaminhamento ao projeto naquele Ministério.
Participaram também da reunião, o deputado Walter Alves, secretários municipais, padre Murilo, o chefe de gabinete, Marcio Cesar, e o diretor adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima.

nov200904

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João Maia prestigia eventos na Região do Seridó
O domingo foi intenso para o deputado federal João Maia (PR). Logo pela manhã prestigiou ao lado de políticos e amigos a missa dos 70 anos do deputado estadual Vivaldo Costa, no Hospital do Seridó. Para João Maia, comemorar tal festa foi um momento de alegria, e principalmente por estar ao lado de amigos, como os prefeitos Bibi Costa (Caicó), Antônio Carlos (Acari), Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), vereadores e demais autoridades.
Depois, acompanhado do vereador José Maria (Caicó), do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins e do vice-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, o deputado foi até a Fazenda Pitombeira, na zona rural de Acari, acompanhar de perto uma das mais tradicionais festas, chamada “Pega do Boi no mato”. A convite do idealizador do evento, Marcos Nepomuceno, o deputado presenciou o resgate da tradição, onde vaqueiros à carater correm em disparada a procura do boi, dentro do mato.
João Maia ainda foi presença marcante no MotoCross, realizado no Iate Clube em Caicó, evento que reuniu mais de 5 mil pessoas. Ao chegar ao local, o deputado foi recebido com entusiasmo pelas pessoas que estavam assistindo a competição. João fez questão de cumprimentar os organizadores, na pessoa do empresário Francisco Torres, e o vencedor do MotoCross, o caicoense Saul Ezequiel, que atualmente é o campeão da modalidade em nível norte-nordeste. “Fiquei impressionado com o desempenho de Saul na prova. Não tenho dúvida que com um bom patrocínio ele trará grandes vitórias para Caicó e Região”, destacou o deputado.
Fonte:Blog Marcos Dantas

nov200904

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Fisco RN
Auditores cobram pagamento de horas extras e adicionais noturnos
Apesar dos recordes de arrecadação, Governo não paga direitos dos auditores
Depois de anunciar os sucessivos recordes de arrecadação de ICMS e tributos estaduais, graças ao esforço e trabalho concentrado do fisco, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern cobra agora do Governo do Estado o reconhecimento pelo trabalho e o cumprimento de obrigações por parte do Executivo com os auditores.
Esta semana o Sindifern deu entrada na 4ª Vara de Fazenda Pública, o pedido de implantação judicial para a implantação dos adicionais noturno, horas-extras, penosidade e periculosidade no contra-cheque para 320 auditores fiscais que trabalham em postos fiscais, volantes, itinerância fiscal e serviço de fiscalização com diligência. Segundo o vice-presidente do Sindifern, Pedro Lopes, apesar dos direitos estarem previstos no Regime Jurídico Único, o Estado do Rio Grande do Norte nunca os pagou.
A luta pelos direitos trabalhistas do Fisco no RN é antiga. Em 1996, o Sindicato ingressou com uma ação na justiça solicitando o pagamento dos atrasados, a qual teve o mérito favorável à entidade, com trânsito em julgado em 2007. “Desde então, os auditores do trânsito pleiteavam este ato do sindicato”, finaliza.
Marleide Macedo, presidente do Sindifern, lembra que este foi um dos pilares de campanha da chapa Fisco Consciente, nas eleições de março de 2009: “trabalhei 14 anos em postos fiscais, em escala até 24 horas de trabalho por 24 horas de folga, 2 anos no Projeto Fronteira, onde dei plantão em todos os postos fiscais do Rio Grande do Norte, de Caraú a Baixio. Trabalhei também em volante, entre outros locais, por isso conheço de perto as dificuldades e reconheço a importância do auditor do trânsito na administração tributária estadual. Era nosso compromisso de campanha trabalhar pela implantação dos adicionais, por uma questão de justiça. Administrativamente sabíamos das dificuldades, então partimos para a via judicial”.
Para a preparação da petição, o diretor jurídico do Sindifern, Moisés Mattos, que reside em Mossoró, passou a semana em Natal. “Eu e o Pedro Lopes trabalhamos até 10 horas por dia para deixar tudo pronto. Foram dezenas de ligações, dezenas de e-mail´s, para relacionar todos os auditores que tinham direito aos adicionais. No final, fizemos um relatório de 20 páginas, constando 320 auditores fiscais”.
Fonte: SINDIFERN ASSESSORIA

out200930

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Fabian Saraiva deixa Sethas e é substituído pelo pai Gercino Saraiva

O Diário oficial do Estado desta sexta-feira traz a exoneração do secretário estadual de Trabalho e assistência Social, Fabian Saraiva.

Fabian deixa o governo quase dois anos depois de ter assumido o cargo a convite da governadora Wilma de Faria.

O DOE também publica o nome do substituto de Fabian: o pai dele, Gercino Saraiva.

Que já foi adjunto da Sethas, e depois passou a coordenar o programa ‘Desenvolvimento Solidário’, estando ultimamente no cargo de secretário de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

out200930

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João Câmara
João Maia: “Me preparei a vida inteira para reverter o queadro em que se encontra o RN”
Depois de dizer ao Blog que o Chá das 5 com a governadora Wilma de Faria tinha sido muito bom, o deputado João Maia fez uma declaração…contrária?…ontem em João Câmara, onde foi participar da Feira de Negócios…
E foi recebido em jantar pelo vereador Pedro França, presidente do PR no município.
“Eu me preparei a vida inteira para reverter o quadro em que se encontra o Rio Grande do Norte”, disse o deputado-governadorável.
Criador das feiras de negócios do governo, quando foi secretário de Desenvolvimento, João festejou a grande participação popular nas ruas de João Câmara, por onde circulou com os prefeitos Antônio Peixoto, de Ceará-Mirim, Francisco Rodrigues, de Galinhos, Maria Ivoneide, de Maxaranguape, Sebastião Ambrósio, de Taipu…o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins (PR), e os vereadores Hudson Matias, de Galinhos, e João Maria, de Bento Fernandes.
João com lideranças políticas e o secretário de Desenvolvimento Segundo de Paula
Deputado-governadorável com amigos e eleitores em João Câmara
Fonte:Blog Thaisa Galvão