A semana começa com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) duro na queda.
De prefeitos infiéis.
Cassou os mandatos dos prefeitos Benes Leocádio (Lajes-na foto), também presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), e Pepeu Lisboa (Passa e Fica). Os dois trocaram o PP pelo PMDB.
Abelhinha.com
Escolas tem até amanhã para enviarem os dados
Faltando um dia para o fechamento da primeira etapa do Censo Escolar 2012, 96% das escolas do Rio Grande do Norte estão com matrículas informadas no Educacenso. Do total, 82% delas já concluíram todo o processo, o que coloca o Estado em segundo lugar do Nordeste, em produção, atrás apenas do Maranhão. No Brasil, o balanço atual de fechamento da entrega dos dados é de 74,2%.
Apesar dos números, a Secretaria de Estado da Educação faz uma convocação às escolas que ainda não iniciaram o processo. Até agora todas as escolas estaduais estão com matrículas informadas, mas 35 escolas municipais e 63 privadas ainda não informaram nenhum dado ao Educacenso. Os municípios com o maior número de escolas privadas atrasadas são Arez, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Tomé, Serra do Mel, Espírito Santo, Lajes Pintada, Luís Gomes, São Miguel do Gostoso, Serrinha e Upanema.
Os gestores de todas as escolas públicas e privadas do país tem até esta terça-feira (31) para concluir a coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar 2012, através do Sistema Educacenso na internet. O resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção das informações listadas nos relatórios.
O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do site www.educacenso.inep.gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.
O envio dos dados é importante porque serve de base para o repasse de recursos do governo federal. Os números subsidiam a elaboração e o planejamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Cálculo da aprovação e reprovação do aluno, do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
MAIS INFORMAÇÕES:
Assessoria de Comunicação da SEEC
Os deputados reiniciam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), com a primeira sessão plenária do segundo semestre, ereiniciando os trabalhos legislativos após o término do recesso parlamentar, onde a Casa manteve todas as suas atividades administrativas. No primeiro semestre, foram apresentadas 1.192 proposituras, entre requerimentos, projetos (Lei, Lei Complementar e Resolução) e outros.
Na avaliação do presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, os números demonstram o excelente desempenho da Casa, que também deverá ser mantido nesta fase. “A Casa vem se mantendo atuante não só no seu papel de legislar, mas também como mediadora dos debates que mais interessam à sociedade e nos diversos projetos que são realizados”, disse Motta.
O presidente se refere a projetos consolidados, entre eles o do Instituto do Legislativo Potiguar, o Procon Legislativo e às audiências públicas, (17 no semestre passado), debates que abrangeram desde questões econômicas específicas de algumas regiões do Estado, a temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e educação.
Os mais recentes projetos aprovados pelos deputados foram as mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, autorizando o reajuste dos servidores públicos da Universidade do Estado do RN (UERN) e a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, votados em sessão extraordinária na semana passada.
Requerimentos
Das 1.192 proposituras apresentadas pelos deputados no período de 15 de fevereiro a 26 de julho, a grande maioria – 1.094 – são requerimentos; 69 são Projetos de Lei; 10 Projetos de Lei Complementar; e os demais projetos de resolução. Entre os projetos aprovados, está o que reduz em até 30% os valores das taxas processuais, alterando a Lei 9.278, que estava em vigor desde o ano passado. Em junho os parlamentares também aprovaram a contratação de empréstimo de R$ 234.800,00 junto à CEF, como contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana e, antes de entrar em recesso, aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou 5.384 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano. Entre os serviços oferecidos diariamente aos servidores da Casa e seus dependentes, estão os de enfermagem, odontologia, clínica geral, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e psiquiatria. Além disso, o setor realiza ações de promoção, prevenção e proteção à saúde de forma humanizada, buscando a valorização e o reconhecimento do trabalhador de modo a viver melhor, com mais saúde e qualidade de vida, aumentando assim, a sua autoestima.
Outras informações
Assessoria de Comunicação AL/RN
Além de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores, no pleito de 7 de outubro próximo, os eleitores da 53ª. Zona Eleitoral também participarão de uma consulta prévia, mediante plebiscito, para decidir se o nome do município permanece Presidente Kubitschek ou muda para Serra Caiada, como é conhecido atualmente.
Através da aprovação, por unanimidade, do Decreto-Legislativo 005/2011, em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2011, a Assembléia decidiu pela consulta. Ao receber a comunicação do Poder Legislativo, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou em 19 de julho deste ano a Resolução 14, regulamentando a realização do plebiscito.
Para decidir sobre a mudança da toponímia do município, os eleitores vão utilizar o sistema eletrônico de votação destinado às Eleições 2012. Quando for votar para prefeito e vereador, o eleitor terá que responder, também, à seguinte pergunta: “Você é a favor da mudança do nome da cidade de Presidente Kubitschek para Serra Caiada?”.
Para votar “sim”, o eleitor deverá digitar a tecla 1 (um), e em seguida pressionar a tecla “confirma”. Para votar “não”, digita a tecla 2(dois) e, na seqüência, “confirma”. Também poderá votar em branco, pressionando a tecla “branco”, seguindo-se da tecla “confirma”. Uma vez pressionado qualquer número diferente dos indicados e pressionada a tecla “confirma”, o voto será considerado nulo.
A consulta poderá ser acompanhada e fiscalizada pelas frentes suprapartidárias, podendo solicitar esclarecimentos e apresentar impugnações.
Calendário
29 de agosto – Data a partir da qual a frente suprapartidária poderá comunicar ao Juiz Eleitoral o nome da pessoa habilitada para representá-la perante a Justiça Eleitoral, a fim de proceder o respectivo registro;
7 de setembro – Último dia para a frente suprapartidária comunicar ao Juiz Eleitoral o nome da pessoa habilitada para representá-la perante a Justiça Eleitoral, a fim de proceder o respectivo registro;
10 de setembro – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral realizadas pelas frentes suprapartidárias, limitada, no entanto, ao tema da conveniência ou não da mudança do nome do município, observada a legislação eleitoral aplicável ao pleito de 2012 e as normas relativas às posturas municipais;
28 de setembro – Último dia do prazo para a designação, pelas frentes suprapartidárias, de fiscais para acompanharem a votação;
1º. de outubro – Último dia do prazo para a divulgação, pelo Juiz Eleitoral, do modelo da cédula oficial;
7 de outubro – Ás 7h, verificação e instalação da seção; 8h, início da votação; 17h, término da votação e início da apuração.
19 de outubro – Último dia para o Juízo Eleitoral da 53ª. Zona encaminhar o resultado da consulta, e demais documentos que entender pertinentes, ao Tribunal Regional Eleitoral.
Fonte:TRE – RN
Carreata e Arrastão
Movimentação nas ruas tomou conta dos bairros de Nova Cruz
A carreata que virou também arrastão foi idealizada pela família Salú, que chamou a atenção nas ruas da cidade de Nova Cruz neste domingo. Contando com a presença de quase todos os candidatos a vereadores a família Salú, que tem a frente o candidato a vereador Valdo Salú, que recebe apoio total do atual vereador Nia Salú.
JANDSON COSTA
Quem também marcou presença foi candidato a vereador mais jovem do Estado do Rio Grande do Norte, Jandson Costa ao lado de diversos outros candidatos da coligação, que estiveram presentes no evento ao lado do candidato a prefeito Cid Arruda.
Fonte:Blog Professor João Maria
Em tempos de muitas restrições aos eventos eleitorais, reunir um expressivo número de pessoas em um deles tem sido uma missão das mais difíceis nesta campanha. Porém, em Baía Formosa, a exceção à regra é o candidato a prefeito Adeílson Gomes (PSD), que transformou, na noite de ontem (27), a simples inauguração do comitê da coligação “Renovar é preciso” num verdadeiro carnaval fora de época, marcando o início da sua campanha.
A ideia de passar de casa em casa chamando os formosenses para o evento fez uma multidão seguir o candidato, que estava acompanhado da deputada estadual Gesane Marinho (PSD), a mais bem votada da cidade nas eleições de 2002, 2006 e 2010. A aglomeração seguiu até a entrada do comitê, onde os dois fizeram um comício relâmpago e o prédio foi, enfim, inaugurado. A coligação é formada pelos partidos PSD, PMDB, PSC, PR e PTB.
O final da tarde deste domingo (15) foi de mais caminhada junto à população para o candidato a prefeito de Natal Rogério Marinho (PSDB). Ao lado do candidato a vice-prefeito Haroldo Azevedo Filho (DEM), Rogério visitou e conversou com os moradores do bairro de Igapó, na zona Norte da capital potiguar.
Ao final da caminhada, que identificou muitos buracos e lixos espalhados pelo bairro, Rogério teve a oportunidade de fazer um breve discurso. “O lixo se amontoa, os buracos se multiplicam e a lama escorre livremente pelas nossas ruas. E isso tudo é falta de planejamento, amadorismo, que marcou Natal nos últimos dez anos”, disse.
O deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) e o vereador Dickson Nasser (PSB) também participaram da caminhada.
Texto: Carolina Souza
Fotos: Alexandre Lago
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) está, nesta segunda-feira (16), em Brasília-DF, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para participar de diversas reuniões na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Às 15 horas, ele recebe reconhecimento de mérito da instituição por coordenar a organização da 16a Conferência Nacional da Unale, realizada no Centro de Convenções de Natal, no último mês de maio.
Gustavo, que foi o presidente da Comissão Organizadora e juntamente com o presidente da AL-RN Ricardo Motta (PMN-RN), deputado Luis Tchê (PDT-AC) e o novo presidente da Unale deputado Juares Ponticelli (PP-SC) comemoraram, na ocasião, o sucesso do evento, realizado, pela primeira vez, no Rio Grande do Norte. O número recorde de 1685 participantes transformou a conferência na maior entre todas as edições já realizadas.
Também foi definida, no evento, a nova diretoria da Unale (2012-2013): Joares Ponticelli (PP-SC) ficou como o novo presidente; o vice-presidente foi Artagão Júnior (PMDB-PR) e para o cargo de secretário-geral da entidade ficou José Luis Tchê (PDT-AC). Gustavo Fernandes está como membro do conselho fiscal da entidade nacional.
A sede da próxima conferência da Unale, que ocorre no mês de maio de 2013, ainda será definida. Quatro estados estão disputando: Maranhão, Sergipe, São Paulo e Mato Grosso.
João Maia durante recente reunião na Adese com prefeitos, e os diretores Dom Delson e Galvão Freire
Na noite de ontem, 8/7, durante a celebração da Santa Missa, o Pe. Leilson apresentou a sua insatisfação no que tange a FALTA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA visível na cidade de Montanhas/RN. O mesmo fez questão de ressaltar alguns pontos que abrange a segurança e que infelizmente não são colocados em prática em nosso município, como por exemplo a falta de policias nas ruas, fazendo um trabalho ostensivo de prevenção ao crime. Disse o padre: “A insatisfação surgiu diante de um triste histórico de crimes realizados na cidade com enfase os assaltos de espaços que têm uma grande frequência de cidadãos, como os Correios, Lotérica, Posto de Combustível etc”. E acrescentou: “Sabemos que não acabará com a criminalidade, mas que pelo menos sintamos que algo está sendo feito pela polícia local, principalmente o que há de mais básico do trabalho da PM que é a PRESENÇA MARCANTE NAS RUAS FAZENDO UM TRABALHO OSTENSIVO DE PREVENÇÃO”.
Fonte: http://oprecursordemontanhas.blogspot.com.br/
O Instituto do Legislativo Potiguar-ILP já tem definida a programação de cursos para o segundo semestre deste ano. Serão mantidos os cursos livres nas áreas de informática e de línguas estrangeiras – Inglês e Espanhol – o curso pré-vestibular, além dos cursos de graduação e pós-graduação.
Serão oferecidos cursos de atualização nas áreas de Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Engenharia, Leitura e Produção de Artigo Científico, Comunicação Avançada, Redes Sociais e Tablets, Convivência Social, Segurança Eletrônica e Certificação Digital, Ferramentas Digitais do IBGE, e Cerimonial Público, como preparação para a posse dos prefeitos e vereadores eleitos em 2012.
Com vistas a atualizar o quadro de jornalistas da Assembleia, será oferecido o curso de Redação Jornalística, com o objetivo central de orientar assessores de imprensa e redatores sobre as técnicas de redação e do acordo ortográfico, que entra em vigor oficialmente em 2013.
O curso será aberto à comunidade jornalística de outras casas e escolas legislativas, veículos de comunicação, publicitários e demais profissionais que lidam com texto. Vai ser realizado no período de 20 de outubro a 24 de novembro.
A expansão das atividades de qualificação, atualização e treinamento dos servidores, e o fortalecimento do processo de integração da Assembleia Legislativa com a comunidade, marcaram as ações do Instituto do Legislativo Potiguar-ILP no primeiro semestre letivo de 2012.
No nível de pós-graduação, cerca de 50 servidores receberam a titulação de Especialista em Administração Legislativa, o que representa aprimoramento no desempenho funcional e acesso às vantagens previstas no plano de carreira, cargos e salários da Assembleia. Ainda na pós-graduação, nesse semestre foi implantada a segunda turma de Especialização em Gestão Pública, com 60 alunos, ampliando o benefício para 120 servidores, considerando a primeira turma, instalada no segundo semestre de 2011.
Na graduação, 80 servidores tiveram acesso a essa modalidade de ensino, na área de Tecnologia em Gestão Pública, tornando possível o alcance do objetivo daqueles que por razões diversas não puderam ingressar no ensino superior. Para a oferta desse curso, foi firmado convênio com a Universidade Potiguar-UnP.
A oferta simultânea de duas turmas de pós-graduação e o curso de graduação representam a consolidação da meta administrativa do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta de investir no capital intelectual e estimular a formação política e cidadã do quadro de funcionários, visando preparar os servidores para o novo modelo de gestão que a modernidade da administração legislativa vem exigindo dos colaboradores.
Outro marco das ações do ILP deu-se com a realização de eventos integrativos da Assembleia com a comunidade, o que tem permitido a participação de cerca de 80 alunos de escolas públicas no curso pré-vestibular e outras dezenas em cursos nas áreas de informática, línguas estrangeiras e de formação política e cidadã.
A oferta de seis seminários sobre a legislação para as eleições municipais de 2012 é também registro importante nas atividades do ILP. As cidades de Natal, Açu, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz sediaram tais seminários, conduzidos pelos especialistas Jarbas Bezerra, juiz de Direito, e Lígia Limeira, diretora geral do TRE/RN. Centenas de candidatos, advogados e outros agentes foram informados a respeito das normas e procedimentos do Tribunal Superior Eleitoral para o pleito deste ano.
A implantação do Projeto Assembleia na Copa inseriu a Assembleia Legislativa na mobilização da sociedade para a Copa 2014. O objetivo é capacitar trabalhadores do setor de turismo na língua inglesa. Para tanto, foram firmadas parcerias com instituições comunitárias para o apoio ao funcionamento dos cursos. São parceiros a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), por meio do Complexo Cultural de Natal (Zona Norte), Casa do Bem (Mãe Luiza), Conacan (Candelária) e a Associação dos Moradores de Ponta Negra. Os cursos prosseguirão ainda por dois semestres, com a respectiva certificação.
Caminho para o ensino superior
Os cursos promovidos pelo ILP além de qualificarem os servidores da Assembleia Legislativa estão abrindo o caminho ao ensino superior. O benefício chega a todos os setores da Casa.
O supervisor do setor de serviços gerais Maurício Gomes Cortez destaca essa oportunidade oferecida pelo Instituto, afirmando que muitos servidores estão freqüentando os cursos, sem prejudicar o horário de trabalho.
‘Esses cursos são muito importantes. Vejo como um incentivo da Assembleia, pois sem estudo ninguém pode evoluir no trabalho. O servidor não pode ficar na mesmice. O ILP dá essa oportunidade, oferecendo cursos gratuitos que custariam caro se o servidor fosse pagar”, afirma.
Antônio Eriberto Pereira da Silva, o “faz tudo” da Assembleia, é um exemplo do quanto é importante a qualificação do servidor. Com quase 20 anos de Casa ele diz que agora está tendo uma real condição de evoluir no trabalho.
Eriberto já fez os cursos de atendimento ao público, cerimonial, como falar em público, segurança do trabalho e no trabalho e redação oficial. Atualmente ele faz o curso de graduação em Gestão Pública, num convênio entre a Assembleia Legislativa e a Universidade Potiguar-UNP e já faz o seu planejamento: “quando terminar, daqui a um ano e meio, vou fazer pós graduação, porque o que a gente aprende ninguém tira”.
Ele diz ainda que só não faz mais cursos porque o tempo é curto e tem que conciliar as suas múltiplas atividades do trabalho com o estudo. “O ILP está trazendo grandes oportunidades para quem quer estudar”, concluiu.
Sessão foi iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Casa.
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (10), no plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Publicado em 1932, o Manifesto vinha em defesa da escola pública, laica, gratuita e sem discriminação de gênero ou de classe.
Oito décadas se passaram depois que o grupo de pioneiros da educação, dentre eles Anísio Teixeira, Cecília Meireles, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, publicou o Manifesto, porém, suas teses continuam vigentes e atualizadas. “Falar sobre o Manifesto dos Pioneiros da Educação é rememorar a trajetória da luta em defesa da escola pública, laica, gratuita e de qualidade no Brasil. Atual, o manifesto inspira, orienta e ilumina os caminhos dos que acreditam que só haverá democracia plena, quando todo o povo brasileiro tiver acesso à educação de qualidade”, disse Fátima.
Deputada lembra que “é só relermos o manifesto e ali, encontraremos a defesa de mais recursos para a educação. Não seriam esses os nossos clamores, os nossos objetivos atuais, quando lutamos pela aplicação de 10% do PIB para a educação?”, questionou.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima, destacou que o PNE vem ao encontro dos pioneiros. “Investir na educação é preciso para que o Brasil se firme como uma das maiores potências mundiais”.
Para Fátima, o maior legado foi à defesa apaixonada desses pioneiros para que a educação seja encarada como direito universal. “A melhor maneira que o Congresso Nacional faz para homenagear os Pioneiros da Educação Nova é aprovar um PNE capaz de responder aos desafios presentes e futuros da educação pública brasileira. Viva o Manifesto de Reconstrução Educacional. Viva os Pioneiros da escola Nova”, finalizou Fátima.
Sessão solene foi de autoria da deputada Fátima Bezerra e dos demais parlamentares: Paulo Rubem Santiago, Alice Portugal e Waldenor Pereira.
Pres.CBFS Aecio Borba -Fotos: Ivanizio Ramos
Enquanto os torcedores do Rio Grande do Norte se preparam para o jogo Brasil x Polônia, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu, nesta terça-feira (10), Aécio de Borba Vasconcelos, presidente da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), Renan Tavares, vice-presidente da CBFS, e o jogador Falcão, da seleção brasileira de Futebol de Salão.
Acompanhada do secretário de Estado dos Esportes, Joacy Bastos, a governadora e os representantes da CBFS falaram sobre o trabalho conjunto que deve haver entre órgãos do governo e federações. “O esporte no Brasil precisa de apoio dos governos, não deve ser dependente dele, mas necessita do apoio público, e é isso que estamos encontrando no Rio Grande do Norte”, afirmou Aécio Borba.
De acordo com Joacy Bastos, a parceria entre Governo do RN e CBFS deve continuar, com mais partidas internacionais acontecendo no Estado ainda este ano. “Já fechei com o Aécio a Taça Brasileira de Futebol de Salão Masculino e Feminino, os jogos estão programados para acontecer aqui no RN, em outubro”, anunciou Joacy.
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini a intenção do Governo do RN é seguir apoiando o esporte e captar cada vez mais eventos esportivos para o Estado. “Quando apoiamos e incentivamos o esporte estamos melhorando e dignificando a vida de pessoas que poderiam correr por caminhos sem vitórias, como o das drogas”, disse a governadora.
Durante a visita a governadora prestou uma homenagem ao presidente da Confederação Brasileira de Futsal, que recebeu uma placa de reconhecimento por seu trabalho em prol do esporte. Aécio Borba foi o primeiro político a colocar o esporte, através do artigo 217, na Constituição Brasileira.
A Seleção Brasileira de Futsal está em Natal, e irá disputar o primeiro de uma série de três Desafios Internacionais com a Polônia. O jogo acontece amanhã (11/7), às 19h, no Ginásio Nélio Dias.
O Artesanato na Copa do Mundo de 2014 vai ser um dos temas em debate no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, no segundo semestre legislativo que começa no próximo mês.
A proposta, do deputado Poti Júnior-PMDB, é justificada por ser Natal uma das sedes para a disputa dos jogos com campeonato mundial, quando a cidade receberá um grande número de turistas, tanto nacionais como internacionais.
“Como é sabido, os turismos sempre buscam levar, no retorno para casa, lembranças das localidades visitadas. Fiz a proposição de uma audiência pública para discutir o tema, por entender que precisamos preparar nossos artesãos. Eles precisam ser qualificados para receberem os turistas. Também entendo que é preciso promover incentivos que facilitem o crédito e a produção dos nossos artesãos”, disse o deputado.
Poti Júnior frisou que vai convidar o governo do Estado, representantes dos artesãos, do comércio, da indústria e de instituições de crédito para que juntos possam desenvolver um trabalho que resulte na geração de emprego e renda, aqueça o setor de turismo e beneficie a população de uma forma mais ampla.
Alguns dos 69 (sessenta e nove) cartórios eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte publicaram no Diário da Justiça eletrônico – DJe deste domingo (08) as relações de requerimentos de registros de candidatura para as Eleições Municipais de 2012.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, a partir da publicação do pedido de registro de candidatura, qualquer candidato, partido político, coligação ou, ainda, o Ministério Público Eleitoral, poderá impugná-lo, em petição fundamentada, em um prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma forma e prazo, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade ao Juízo eleitoral competente, nos termos do art. 44 da Resolução n.º 23.373, do Tribunal Superior Eleitoral.
O DJe pode ser acessado por meio de link disponível na página do TRE/RN (www.tre-rn.gov.br).
Na manhã desta segunda-feira (9), a governadora Rosalba Ciarlini empossou o novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Kércio Pinto, e o adjunto da pasta, Júlio César Queiroz. A solenidade aconteceu no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, e reuniu secretários de Estado, cúpula da Segurança Pública, da Defesa Civil, da Justiça e servidores da Sejuc. As nomeações dos dois titulares foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (7).
Após a apresentação do secretário, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de posse e destacou a experiência de Kércio Silva Pinto no cargo de titular da Delegacia de Imigração da Polícia Federal do estado de Sergipe, na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas e como Diretor da Penitenciária Federal, em Mossoró/RN, no período de fevereiro/2010 a fevereiro/2011.
Durante o discurso de posse, Kércio Pinto falou sobre a realidade do sistema carcerário do Brasil de forma geral e apontou que o caminho para uma melhora eficiente na gestão acontecerá na unidade dos trabalhos entre a Sejuc e, especificamente, as Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Assistência Social.
“Precisamos dar as mãos para que possamos melhorar a prestação do serviço à população. Temos que nos unir e dar respostas a todo o Rio Grande do Norte para restabelecer a ordem. Firmamos um compromisso de garantir a dignidade humana e a vida, que é o papel fundamental da Sejuc”, ressaltou.
Kércio Silva Pinto destacou ainda o trabalho do secretário-adjunto Stênio Pimentel, que respondia pela pasta desde o dia 1º de junho. Para o novo secretário, “Stênio Pimentel respondeu bem aos problemas e deixa uma contribuição efetiva para o trabalho que vamos passar a desenvolver a partir de agora”.
A governadora Rosalba Ciarlini se disse “entusiasmada por poder contar com uma equipe disposta para solucionar os problemas que vêm desde 2008 e escrever uma nova página de história da história com dignidade. Tenho certeza que vamos superar as dificuldades de questões antigas e desenvolver as ações necessárias para a população. Vamos ter grandes desafios em fazer com que a Sejuc tenha sucesso em uma área tão complexa no Brasil como é o sistema prisional, mas o novo secretário tem experiência suficiente para resolver questões como essa”, observou a chefe do Executivo Estadual.
O secretário adiantou que as ações iniciais serão eleger as prioridades e aplicar bem os recursos destinados à Sejuc. “Parte do orçamento para 2012 já está comprometida, mas nós temos ações para liberar recursos federais. Uma das nossas prioridades envolve a penitenciária de Alcaçuz e estamos em processo licitatório emergencial para que o pavilhão cinco possa voltar a funcionar e que ele volte a ser a fazer parte da penitenciária sonhada por todos”, encerrou.
A solenidade do início desta tarde marcou ainda a entrega simbólica de 100 coletes aos agentes penitenciários, que pela primeira vez possuem o material próprio para o trabalho. Antes, os coletes eram cedidos pela Polícia Militar.
Sejuc apresenta ações realizadas
Durante a solenidade de posse do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Kércio Pinto, foi apresentado um balanço das ações implementadas pela Sejuc neste 1 ano e meio de Governo.
Em 2011, foi instituído o Brasão do Sistema Penitenciário do Estado, que é de uso exclusivo da Coordenadoria de Administração Penitenciária Coape). Em maio daquele ano, os agentes penitenciários ganharam uma nova Cédula de Identidade Funcional, instituída pelo Decreto Estadual n° 22.251, de 19 de maio de 2011.
O Governo do Estado devolveu quatro delegacias à Polícia Civil – 11ª DP Satélite, 7ª DP Quintas, 12ª DP Santarém e 14ª Felipe Camarão –, onde funcionava CDPs e eram ocupadas por presos. A governadora Rosalba Ciarlini sancionou a Lei Nº 9.505, de 18 de julho de 2011, que institui 22 de maio como o Dia Estadual em Comemoração ao Agente Penitenciário. O objetivo é valorizar e apoiar a categoria profissional de Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte.
Já em 2012, precisamente em maio, o Sistema Penitenciário recebeu 100 novas armas e, em junho, 100 novos coletes à prova de bala para reforçar a segurança nas unidades prisionais.
Fotos: Elisa Elsie
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