Nova Cruz/RN -

PSB de Nova Cruz discute plano de governo…

Deu no Blog do Professor João Maria
O PSB de Nova Cruz, na pessoa de seu presidente e pré-candidato a prefeito pelo partido nas eleições de outubro, Cid Arruda Câmara, reuniu na noite desta sexta-feira(8), partidos que devem compor a coligação majoritária e populares de todas as camadas sociais para discutir o plano de governo que será apresentado como proposta de gerenciamento municipal para os próximos quatro anos.
Estiveram representados, além do PSB, os partidos: PP, PSDB, PMN, PSD  e PV.
Targino; Cid – PSB; Germano – PP; Nia Salú – PMN; Beto Martins – PSB; Fernando Bezerra – PSD José Aldo – PV e o PSDB representado por Lenilson Costa.
O prefeitável Cid Arruda fez o discurso inicial conclamando aos presentes a participarem do evento em caráter técnico com propósitio de embasar um plano de governo com possibilidades de ser executado.

Muitos populares se fizeram presente para expor suas ideias e anseios do que desejam de um  gestão municipal.

 
 
 

O espaço “Fernando Decorações” recebeu uma grande quantidade de novacruzenses que atenderam o convite de Cid Arruda e participaram ativamente do evento com sugestões para as diversas áreas sociais: Educação, Saúde, Assistência Social, Geração de Emprego e Renda, dentre outros temas.

Rogério Marinho debate políticas públicas com juventude do PSDB

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na tarde desta sexta-feira (08) do Encontro da Juventude do PSDB-RN, que discutiu a importância da criação de políticas públicas para os jovens brasileiros. O evento foi realizado na própria sede da legenda, que fica em Lagoa Seca.

Na oportunidade, o parlamentar debateu temas voltados para a área da educação, inclusão digital e geração de emprego e renda, temas levantados pelos próprios jovens presentes no Encontro. Além disso, destacou Rogério, os jovens possuem hoje uma forte ferramenta inserida na sociedade, que são as mídias sociais.

O evento contou com as presenças do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB), do presidente municipal do PSDB, Rinaldo Barros, com a presidente da Juventude do PSDB de Natal, Hellem Gomes e o presidente da Juventude Democrata-RN, Diego França.

Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a partir de domingo

A partir deste domingo (10) os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

Propaganda intrapartidária

Já o artigo 36 da Lei das Eleições permite ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos.

Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso.

A Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012, determina que a propaganda intrapartidária dos postulantes a candidatos seja imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda.

Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:

Junho – domingo, 10/06/2012

1. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

2. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

3. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

Junho – segunda-feira, 11/06/2012

1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

Fonte:TSE

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 18 de junho

Por determinação da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 18 de junho.

“A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta sexta-feira (08).

Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário.  “São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano”, salientou Rosalba Ciarlini.

Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

Além de compromissos no Vale, João Maia participa da primeira convenção de candidato a prefeito do PR

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia cumpre agenda neste final de semana no Estado. Seu primeiro compromisso será ao lado do deputado estadual George Soares (PR) em Assu. Na cidade, João Maia se reunirá com lideranças do grupo político de oposição, comandado por George e pelo ex-deputado Ronaldo Soares.

Após a reunião, João Maia concederá entrevista no programa Registrando, da Rádio Princesa do Vale, com início previsto para as 12 horas. Após a entrevista, o deputado participa de reunião com o prefeito de São Rafael, José de Arimatéia (PPS), pré-candidato a reeleição apoiado por ele.

No domingo (10), a partir das 15 horas João Maia participa da convenção que homologará a candidatura de José Batista de Lucena (PR), o Zé Braço a prefeito de Ouro Branco. Será a primeira convenção de um candidato a prefeito do PR neste ano. Vários presidentes de diretórios municípios do PR do Seridó já confirmaram suas presenças.

Projeto de Lei de George Soares institui medalha Renato Caldas

O deputado George Soares-PR apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a Medalha Cultural Poeta Renato Caldas, de incentivo à produção poética no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Projeto, a Medalha será entregue anualmente a, no máximo seis poetas que se destacarem no ramo da poesia popular. A entrega será sempre em sessões solenes da Assembleia Legislativa, em outubro, mês de nascimento e de morte do patrono.

“Os poetas contemplados com a Medalha serão indicados previamente pelos deputados ou por instituições vinculadas ao setor cultural do Estado. O número de poetas contemplados deverá ser distribuído, proporcionalmente, entre a capital e o interior. Os poetas deverão ter naturalidade norte-rio-grandense e ou estarem radicados no Estado há pelo menos dois anos”, propôs George Soares em artigos do Projeto.

Na justificativa do projeto o deputado George Soares disse que Renato Caldas foi um poeta consagrado que se projetou no cenário cultural e rompeu fronteiras adotando para seus versos, com naturalidade, o gênero matuto. “Esse estilo lhe rendeu glórias e proporcionou respeito no meio literário, levando o nome da sua terra natal aos mais apartados rincões deste País”.

Renato Caldas nasceu em Assu no dia 8 de outubro de 1902 e morreu em 26 de outubro de 19991. O livro dele de maior destaque foi Fulô do Mato que teve grande importância para a vida literária do poeta e para a cultura do Estado.

Nova Cruz: Cid Arruda realiza reunião para ouvir as idéias e montar o seu plano de governo

Nesta sexta-feira (8), Cid Arruda reunirá novacruzenses para discutir plano de governo…

O ex-prefeito de Nova Cruz e pré-candidato do PSB nas eleições municipais de outubro, o engenheiro e professor Cid Arruda Câmara, começa a estruturar seu plano de ação para retornar a prefeitura.

Uma dessas ações será realizada no próximo dia 08 (sexta-feira) no espaço “Fernando Decorações” onde Cid deve se reunir com correligionários do PSB e partidos afins, bem como representantes de todas as camadas sóciais do município para ouvir sugestões afim de adequá-las ao esbolço de seu plano de governo.
Nessas eleições no ato do registro da candidatura também deve ser anexado o programa de governo do candidato. A idéia de Cid é montar seu programa juntamente com membros dos diversos setores sociais.
O evento está agendado para as 19 horas do próximo dia 08. Em seu programa semanal “Nação Nova Cruz” o convite foi expresso a todos que desejarem opinar.
Fonte: Blog Professor João Maria

NOVA CRUZ: Cenário político praticamente definido para 2012

Os nomes que serão homologados no dia das convenções, que será realizada no dia 30.

Os dois maiores grupos políticos que dominam o maior percentual eleitoral do município de Nova Cruz, estão com as chapas fechadas para as convenções municipais, que serão realizadas no dia 30 do corrente mês. A chapa da situação terá o nome do prefeito Flávio Azevedo, que formará chapa com o vereador do DEM, Marcelo Cunha Lima, já a chapa da oposição liderada por Cid Arruda, também já tem seu nome de vice, que será Monique Targino do partido do PP, já definido. As duas maiores estruturas políticas, já tem seus nomes definidos para serem homologados no dia 30 de junho.

PSD COM CID ARRUDA

Com a decisão da mudança da Comissão Provisória, que antes era controlada pelo ex-vereador Marcelo Junior, que se encontra aliado ao prefeito Flávio. Agora o partido do PSD, passou a ser presidido pelo vereador Fernando Bezerra (PSD), que já oficializou apoio ao pré – candidato Cid Arruda. Com isso o ex- vereador Marcelo Junior e o auditou fiscal, Luís Carlos estão praticamente fora do pleito de 2012, no que se refere a candidatura de vereador. Já que não terão a legenda do partido do PSD, para as homologações das suas candidaturas. A decisão pegou de surpresa o grupo dos Cunha Lima e Melo, que não esperava a decisão do líder maior do PSD e vice – governador Robinson Faria. De acordo com o momento atual os nomes do PSD, que acompanharão o prefeito Flávio apenas Marcelo Junior e Luís Carlos. Já que os nomes do vereador Fernando Bezerra (PSD) e o professor Cesar de Augustinho, já definiram seguir a orientação partidária que é de apoiar a candidatura do prefeitável Cid Arruda, que ganha força e musculatura rumo as eleições de 2012.

NOVA CRUZ: Marcelo Junior e Luís Carlos estão fora da Comissão Provisória do PSD.

Veja os novos nomes da Provisória do partido do PSD da cidade de Nova Cruz. Saiu Marcelo Junior e entrou o vereador Fernando Antonio Gonçalves Bezerra. A Provisória vai fechar totalmente com o prefeitável Cid Arruda.

MUNICIPAL – NOVA CRUZ / RN

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – 55

Comissão Provisória    – Dados da Composição

Início da vigência 01/06/2012     Fim da vigência indeterminado                       Vigente

Data da Constituição   Anotado

Nº do Protocolo    209142012             Data do Protocolo                05/06/2012             Data da decisão/despacho 06/06/2012

FERNANDO ANTONIO GONÇALVES BEZERRA    – PRESIDENTE        ATIVO

JOÃO MARIA CRISANTO DA COSTA        – VOGAL   ATIVO

JOSÉ BERNARDINO DE OLIVEIRA  –  SECRETARIO-GERAL          ATIVO

ROBSON GOMES DE LIMA  – VICE-PRESIDENTE              ATIVO

ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS    – 1º – TESOUREIRO ATIVO

MARLUCE JUSTINO DE ARAUJO   – 2º – TESOUREIRO                ATIVO

Cotas de patrocínio do futebol em debate no Senado.

O que leva um time de futebol de determinada região a ter um patrocínio até 30 vezes maior que de outros lugares? É o que os senadores querem saber em Audiência pública.

Na próxima quarta-feira, 13 de junho, os senadores vão debater com jornalistas e  dirigentes esportivos as  distorções nas cotas de patrocínio do campeonato brasileiro, independente da série. A iniciativa dos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Paulo Paim (PT-RS) ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A audiência ocorrerá às 10h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal.

Atualmente há uma concentração regional na distribuição do dinheiro arrecadado pela confederação  Brasileira  de Futebol. Os clubes do Norte, Nordeste e parte da região Sul recebem bem menos verbas dos direitos de imagem. Mesmo clubes centenários, líderes em conquistas estaduais e vencedores de séries nacionais são discriminados  na hora do rateio do patrocínio.

Segundo o senador Paulo Davim, essas distorções podem prejudicar o caráter nacional do campeonato e inibir o surgimento de novos e bons jogadores em todas as regiões do país. “Estamos assistindo uma perigosa concentração na série principal do campeonato, na qual  apenas oito estados estão representados. O problema se repete na segunda divisão, com apenas onze estados. Sem verbas os clubes ficam enfraquecidos, sem capacidade de investir em infraestrutura e, com isso, não revelam novos talentos nem conseguem reforços para brigar por títulos”, garantiu o senador.

A audiência pública é uma oportunidade para todos que estão diretamente ligados ao futebol discutam de forma propositiva uma maneira de valorizar os clubes de todas as regiões. O senador do Rio Grande do Norte destaca que o futebol continua sendo o esporte mais popular do país, sem distinção de classe social e uma característica singular da nossa nacionalidade.

NOVA CRUZ:Vereador Fernando Bezerra pretere o prefeito Flávio Azevedo e opta pelo palanque do ex-prefeito Cid Arruda…

Deu no Blog Correio do Agreste
O vereador Fernando Bezerra (PSD) confirmou na manhã desta quarta-feira, dia 6…
que nas próximas eleições subirá mesmo no palanque do ex-prefeito Cid Arruda, do (PSB). A troca de palanque e de pré-candidato define-se após este ter concluído um intenso circulo de conversas e muitas reuniões com o presidente estadual de legenda no Estado, vice-governador Robinson Faria.
A partir de agora, segundo informou ao site, o PSD de Nova Cruz – sigla que teve todo o seu diretório municipal destituído pelo próprio Robinson Faria – passará a ser comandado pelo representante do Serrote dos Bezerras, comando que dividirá com a sua esposa e pedagoga Marluce Justino, João Maria Crisanto e outros abnegados.
“Assumir a presidência do PSD é um fato consumado. O convite me foi feito pelo próprio Robinson Faria com estive reunido por duas vezes nos últimos dias. Assim sendo, não terei como subir em outro palanque em Nova Cruz que não seja o do ex-prefeito Cid Arruda. Entretanto, caso ele deseje, enquanto vereador deverei continuar dando suporte ao prefeito Flávio Azevedo no plenário da Câmara Municipal”, contraditou o vereador Fernando Bezerra.
Do Blog Claudio Lima News: Caso se cofirme também a vinda do vereador Antonio Gomes (PR) cujas conversações com Cid estão mais que avançadas, o bloco oposicionista passaria a ter maioria na Câmara, com os vereadores: Nia (PMN), Beto Martins (PSB), Manga Rosa (DEM), Fernando Bezerra (PSD) e Antonio Gomes (PR).

TCE adia para terça-feira a aprovação da lista dos políticos condenados

O Tribunal de Contas do Estado adiou para terça-feira a divulgação da lista dos políticos condenados pela Corte de Contas. O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, explicou que a lista precisará ser aprovada pelo plenário do Tribunal, o que deverá ocorrer na próxima terça-feira.

“A lista ainda está sendo finalizada. Há muitos gestores com vários processos, tem também o caso daqueles que já faleceram, tudo isso fez com que nos detivéssemos por mais tempo e toda relação será apresentada na terça-feira”, explicou Valério Mesquita. Ele acrescentou que a lista será enviada direto ao Tribunal Regional Eleitoral. “Não daremos publicidade a lista, o TRE deverá dar (publicidade)”, disse o presidente do TCE.

Fonte:Ana Ruth Dantas – TN

Trabalho dos defensores públicos é destacado em sessão solene

O trabalho dos defensores públicos em defesa do direito dos cidadãos foi destacado na sessão solene realizada na manhã desta terça feira, na Assembleia Legislativa por proposição da deputada Gesane Marinho-PSD, numa homenagem ao dia destes profissionais ocorrido no dia 19 último.

“A missão do defensor público é defender o direito dos cidadãos que, sem o trabalho da defensoria estariam à margem da Justiça, por não terem condições financeiras de arcar com os custos da contratação de um advogado. No nosso Estado, os defensores são porta vozes de mais de 70 mil norte rio grandenses que recorrem anualmente à defensoria pública estadual”, disse a deputada Gesane.

Ela disse ainda que a história do trabalho da defensoria mostra claramente o seu cunho social, que tem beneficiado milhares de famílias carentes do Estado. “Por isso, esses profissionais que lutam pela garantia do direito de cidadãos, geralmente alheios a ele, merecem o nosso reconhecimento e a valorização perante a comunidade e o poder público”, afirmou.

A defensora chefe da defensoria do Estado Jeane Santiago Bezerra disse que no Rio Grande do Norte sempre tem contado com o apoio da Assembleia Legislativa, que segundo é grande aliada na construção e fortalecimento da instituição.

Ela pediu o apoio dos deputados ao projeto de lei que trata da reestruturação da Lei Orgânica da Defensoria Pública Estadual para adapta-la a nova Lei Orgânica Federal, bem como garantir a observância das determinações previstas pela Constituição federal.

“O apoio da Assembleia para esse e outros projetos é fundamental, inclusive para que o Governo os envie para votação e que se possa reparar a desigualdade atualmente instaurada entre a Defensoria, o Ministério Público, a Magistratura e própria Procuradoria do Estado”, afirmou.

Na sessão solene foram homenageados com placas comemorativas pelo Dia Nacional do Defensor Público, o desembargador Cláudio Manoel dos Santos e os defensores Geraldo Gonzaga de Oliveira, Jeane Santiago e Maria Antônia de Araújo.

Ao final da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta-PMN garantiu o apoio da Casa para o Projeto da Lei Orgânica e elaboração da proposta orçamentária da Defensoria.

Caern fará análise de 200 amostras de cidades do Litoral Sul durante mês de junho

Por Assessoria Caern

Ao longo deste mês, o Laboratório Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), estará analisando cerca de 200 amostras de água recolhidas das 44 cidades atendidas pela empresa estadual de saneamento no Litoral Sul do Estado. Segundo o chefe do Laboratório Central, o biólogo Ederson William Figueiredo, será examinado aspectos físico-químicos, bacteriológicos e hidrobiológicos da água em três estados distintos, a bruta, a filtrada e tratada.

Os municípios atendidos pela regional da empresa são: Arês, Baía Formosa, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Canguaretama, Barra de Cunhaú, Piriqui, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa D’anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lages Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Campo de Santana, Pirangi do Sul, Nova Cruz, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Cuité, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São José de Mipibu, Senador Eloi de Souza, Senador Georgino Avelino, Carnaúba, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau do Sul, Pipa, Várzea, Vera Cruz, Cobé e Vila Flor.

O trabalho da Companhia para monitorar e com isso garantir a qualidade da água, distribuída a seus clientes é uma constante. O Laboratório Central examina água distribuída em cada área atendida por uma regional da Caern. As regionais fazem essa análise mensalmente, de modo a aferir com regularidade como a água está chegando às torneiras das famílias, hospitais, creches e escolas, entre outras instituições. Em maio, o Laboratório Central fez o recolhimento de pelo menos 130 amostras dos 35 municípios e quatro distritos atendidos pela Regional Pau dos Ferros da Caern.

Pagamento dos professores do Estado deve ser regularizado na próxima semana

Governo do Estado garantiu que fará pagamentos por meio de uma folha extra

Após reunião entre os deputados estaduais e representantes do Executivo – na manhã de ontem (5) -, ficou decidido que até a próxima semana, os professores do Estado, que atuam em entidades conveniadas, receberão os valores cortados de seus salários. A polêmica se estabeleceu depois que cerca de 300 professores deixaram de receber o reajuste salarial, garantido por meio da lei de implantação do piso nacional no magistério. A reunião contou com a presença do chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho e do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa.

De acordo com o deputado Hermano Morais, além do valor retirado dos contracheques, os professores ainda tiveram um desconto nos valores que haviam recebido há dois meses. “Instalou-se uma crise entre os professores o que prejudica também a população. Mas, durante a reunião, os representantes do Governo garantiram que vão tomar providências para corrigir o equívoco. Eles informaram que será feito um levantamento da situação desses professores, para saber quem está prestando serviço e irá regularizar a situação deles.Creio que há uma boa vontade do Governo para corrigir o problema”, afirmou.

 

Para o deputado Fernando Mineiro, essa situação deve ser resolvida com urgência. “Esse corte prejudicou os professores. O Governo concedeu o aumento e depois suspendeu. Além disso, descontou. Isso causa uma insegurança entre a categoria. O Estado vem alegando que esses professores estão irregulares, não estão prestando serviço. Isso é uma postura ruim, pois as instituições mandaram um relatório para o Governo. Os professores não estão seguros de que terão o piso implantado, após esses pagamentos”, afirmou.

NOVA CRUZ: Prefeito Flávio, poderá trocar em 2014, Ezequiel Ferreira por Ricardo Motta.

Ezequiel Ferreira poderá não contar com o apoio de Flávio nas eleições de 2014. 

Os bastidores da política da cidade de Nova Cruz, já circulam rumores que o prefeito Flávio Azevedo, já estaria em processo de conversação com o Presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta rumo às eleições de 2014. O prócer disse que as conversas já estão ocorrendo e que partiu do grupo político Cunha Lima, liderado por Marcelo Jr., que a há anos era ligado ao vice – governador Robinson Faria, com isso fica claro o distanciamento do grupo Cunha Lima com o vice – governador, isso já foi visível quando no encontro regional do PSD na cidade de Santo Antonio, no ano passado, oportunidade que não compareceu nenhum membro do grupo. Caso o prefeito defina apoiar a candidatura de Ricardo Motta em 2014, o deputado Ezequiel Ferreira (PTB), será o maior perdedor, já que Flávio transferiu nas eleições de 2010, para o deputado estadual, Ezequiel Ferreira mais de 4000 votos. Outro comentário é de que, caso o prefeito passe com sucesso pelo processo de reeleição, mudaria de plano e poderá sair como candidato a deputado estadual. Esse projeto político poderá colocar a primeira dama, Ana Karla ou próprio Flávio, como alternativa na política estadual, esse plano é sempre de quem administra a cidade de Nova Cruz. Isso já ocorreu quando seu seu tio, Targino Pereira, foi prefeito de Nova Cruz, que chegou a ser deputado estadual do PMDB na região Agreste.

Mineiro critica governo por retirar reajuste dos professores

A suspensão do reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, implantada em abril, mas retirada no pagamento de maio para alguns servidores, foi questionada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O deputado disse que antes da sessão plenária de hoje (5) foi procurado por diversos professores que se sentiram prejudicados com a medida.

No mês anterior, o governo implantou o piso nacional do Magistério, mas em maio, o reajuste foi retirado do contracheque daqueles que estão à disposição de entidades filantrópicas, como a APAE, Clínica Heitor Carrilho, que atende mais de 500 crianças, o Instituto de Cegos, Adote, entre outras. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN, emitiu nota afirmando que irá manter audiência na Secretaria de Educação para maiores esclarecimentos. “O governo não apenas suspendeu o reajuste, mas retirou esse mês”, afirmou.

As instituições citadas por Mineiro, além de outras em praticamente todo o RN, mantém convênio com o governo do Estado, que tem o compromisso de ceder professores e demais servidores para que as entidades se mantenham funcionando. “Fui procurado por uma professora com mais de vinte e cinco anos de atuação que teve mais da metade do salário retirado esse mês”, disse o deputado.

Concurso

Mineiro também cobrou a sequência ao concurso da Polícia Militar, para que convoque os aprovados. “A justiça já se mostrou favorável e agora espero que o governo não recorra, porque já foi notificado”, disse o parlamentar.

Nem todos os nomes que estarão na lista do TCE ficarão inelegíveis: cada caso será analisado pelo TRE

Uma coisa precisa ser esclarecida aos mais eufóricos, em relação à lista que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai encaminhar nesta quarta-feira (06) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os nomes de prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes e ex-presidentes de Câmara, presidentes de economias mistas…

Nem todos estarão automaticamente inelegíveis. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE. É preciso ter muito cuidado na “condenação antecipada” de cada nome. Existem recursos jurídicos que cabem para cada caso.

Fonte:Blog Dantas

Vereadora de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária sem justa causa

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (5), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Teresa Cristina da Silva, do município de São Tomé/RN, por desfiliação partidária.

Na ação, o MPE alegou que a vereadora se desfiliou do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em São Tomé, sem justa causa, para se filiar ao Partido Progressista (PP), violando a legislação que disciplina a fidelidade partidária, isso porque, de acordo com o relatório do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, a vereadora comunicou à Justiça Eleitoral a mudança de partido em 05 de outubro de 2011, mas não há registros de que tenha provocado a Corte Eleitoral para obter declaração de justa causa a justificar o rompimento do vínculo com o partido pelo qual se elegeu.

O Partido Progressista, também peticionado, defendeu-se dizendo que a vereadora havia mudado para um partido da mesma coligação, argumento prontamente refutado pelo relator, juiz Ricardo Procópio, segundo o qual a regra da fidelidade fala em legenda, e não em coligação. A vereadora, por sua vez, alegou que foi vítima de grave discriminação pessoal, em função de animosidades entre ela e o presidente estadual da legenda, o qual, segundo Teresa Cristina, teria autorizado expressamente a sua saída do partido. A vereadora argumentou, ainda, que seria preterida nas convenções partidárias para a escolha de candidatos para o pleito municipal deste ano.

O juiz Ricardo Procópio, ao votar, lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que uma possível preterição em disputa por candidatura dentro do partido não é argumento plausível para embasar uma justa causa para desfiliação partidária. “O que existe é uma animosidade pessoal entre a vereadora e o presidente estadual do PTB, mas isso não configura grave discriminação pessoal, nem qualquer outro motivo que justifique a saída, que justifique a justa causa”, destacou o relator. Procópio terminou por acatar o pedido do MPE, votando pela perda do mandato da vereadora, em função da desfiliação partidária sem justa causa.

Assim, a Corte, à unanimidade, julgou pela procedência da ação, determinando a perda do mandato da vereadora Teresa Cristina da Silva. O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN, ainda destacou que a Câmara Municipal deveria empossar o candidato suplente legitimado para assumir o cargo.

Fonte:TRE/RN

São José do Campestre:Ladrões explodem caixas eletrônicos

Marcelo Rios – Especial para a TN

Ousadia e planejamento criterioso. Assim pode ser definida a explosão de dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil na agência de São José do Campestre, cidade localizada a 106 km de Natal, na região agreste do RN. O crime ocorreu nessa na madrugada desta terça-feira (5).

Apesar de não terem conseguido explodir os caixas, a ação dos marginais não teve êxito, uma vez que o dinheiro não foi roubado.

A explosão destruiu totalmente a agência, que fica localizada no Centro de Campestre. De acordo com informações do major PM Genilton Tavares, comandante do 8º BPM, que comandou os primeiros policiais que chegaram ao local, oito criminosos teriam chegado ao dinamitado os caixas por volta das 2h30 da madrugada de terça-feira, usando para fuga dois carros, que segundo testemunhas seriam um Palio e uma caminhonete.

“Foram dois estrondos bem fortes, como se um botijão ou cilindro de oxigenio explodisse” disseram funcionários do Hospital da Cidade que fica a cerca de 100 metros da agência.
Por volta das 7h, quando a TN, esteve no local, os moradores ainda estavam perplexos e surpresos com a ousadia dos marginais. ” Esse ladrões pensam que a cidade está entregue a moscas. Do jeito que coisa vai qualquer hora vão levar a cidade”, disse o aposentado José da Silva.

Para o comerciante Lindebergue Dionisio, “é muita ousadia. Lemos no jornal, este tipo de ocorrência e nunca se imagina que vai acontecer na cidade da gente. Só se vê isso nas capitais. Essas dinamites são de dificil aquisição”, comentou.

O que chamou mais atenção foi o fato que na cidade de Passa e Fica, que fica a 18 quilômetros de Campestre, estava acontecendo uma Operação Fronteira na mesma hora da e explosão. “Os marginais nem se incomodaram com isso”, disse o major Genilton Tavares.

O sub secretário de Segurança Pública do RN, Airton Ferraz, que também estava em Passa e Fica disse que em 2011 foram efetuadads diversas prisões e até ocorreram mortes de acusados de participar da explosão de caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte.

A agência ficou totalmente destruída. O destacamento local chegou a agência e encontrou o local totalmente cheio de destroços e poeira, que só baixou depois de cerca de 20 minutos depois.

Cerca de 90 dias atrás, a mesma agência havia sido de alvo de ladrões que usaram maçaricos para arrombar os caixas. Nessa ação, os criminosos levaram uma quantia ainda não revelada em dinheiro.

Fonte: Tribuna Norte