Nova Cruz/RN -

NOVA CRUZ: Marcelo Junior perde força e não será mais o vice com Flávio

O nome mais cotado será o do seu pai vereador Marcelo Cunha Lima do DEM

O fato ocorreu nesta semana na comunidade do Jurití, evento esse que o ainda Presidente do PSD, Marcelo Cunha Lima Junior, exigia do prefeito Flávio Azevedo, a divulgação do seu nome como companheiro de chapa nestas eleições. O fato que gerou polémica uma vez que no último domingo. O presidente estadual do partido do PSD, Robinson Faria comunicou através do seu programa de rádio, que hipótese alguma membros do PSD em Nova Cruz vão ficar contra o palanque do prefeitável, Cid Arruda. Palanque esse que terá a sua presença e citou que é uma resolução estadual do PSD. Com isso Marcelo passou a ficar preocupado, já que o mesmo é filiado ao PSD. A exigência do anuncio segunda a fonte era para o mesmo quando na conversa com Robinson que irá ainda acontecer ter peso. Marcelo tinha condições de mostrar que o PSD indicando um candidato a vice e mais alguns nomes para vereadores. O plano de Marcelo rumo 2012 tá indo de água a baixo. Hoje os Cunha Lima, só tem um nome na família, que poderá ser candidato fora do palanque de Cid, é o do vereador Marcelo Cunha Lima, vereador do Dem. Já a família Melo que tinha o nome do auditor fiscal Luís Carlos também poderá sofrer problemas rumo as eleições de 2012.

Medicamento para espinhas pode provocar danos à visão

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Medicamentos usados para tratar a acne grave estão relacionados a um risco duas vezes maior de desenvolvimento de problemas oculares, tais como conjuntivite e olhos secos. A informação é proveniente de um estudo israelense, publicado no Archives of Dermatology.
A isotretinoína – que tem diversos nome comerciais, incluindo Roacutan, Claravis e Amnesteem – é conhecida por seus efeitos colaterais graves, como atrasos no crescimento ósseo em adolescentes e abortos e defeitos congênitos, quando ingerida por mulheres grávidas. Os medicamentos à base desta substância são muito populares para o tratamento de casos de acne severa, em adolescentes e adultos.

“Alguns problemas oculares são mais comuns em pessoas com acne, mas o novo estudo, realizado com 15.000 adolescentes e jovens adultos, traz números relevantes: 14% dos participantes que tomaram isotretinoína foram tratados para doenças oculares, dentro de um ano, após o início da medicação. Isso comparado a 7% do grupo controle (livre de acne) e 9,6% de indivíduos com acne que nunca haviam tomado a isotretinoína”, diz Virgílio Centurion, oftalmologista, diretor do IMO, Instituto de Moléstias Oculares.

Efeitos colaterais

Dentre os participantes do estudo, a queixa ocular mais comum foi a conjuntivite. Quatro em cada 100 pessoas em tratamento com isotretinoína foram diagnosticadas com conjuntivite, enquanto cerca de dois em cada 100 pessoas, que não usavam qualquer medicação para acne, foram tratadas para conjuntivite.

Depois da conjuntivite, o olho seco foi outra queixa recorrente. “Isto porque a isotretinoína pode alterar o funcionamento das glândulas Meibomius nas pálpebras. Estas glândulas são responsáveis pela produção de uma substância lubrificante que impede que os olhos se tornem secos. Se as glândulas não funcionam corretamente, os olhos podem ficar irritados ou inflamados”, explica a oftalmologista Meibal Junqueira, que também integra o corpo clínico do IMO.

Além disso, a presença da isotretinoína e de seus metabolitos no filme lacrimal pode ter um efeito irritante sobre a superfície do olho.

Fonte:DN

FNDE transfere R$ 66 milhões para creches e quadras esportivas

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estão disponíveis a partir de hoje, 1º de junho, R$ 66 milhões para a construção de unidades de educação infantil e edificação ou adequação de quadras esportivas escolares em todo país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu esse valor no último dia 30 de maio, proveniente da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

Para a edificação de creches, o recurso depositado foi de R$ 62 milhões e contempla 121 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins que firmaram termo de compromisso com o FNDE para serem beneficiados pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Com relação à construção ou adequação de quadras esportivas escolares, o FNDE transferiu R$ 4 milhões para atender 20 municípios dos estados do Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerias, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Improbidade administrativa: Lei 8.429 completa 20 anos

Promulgada no dia 2 de junho de 1992, a Lei 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa é, na avaliação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, “o mais denso e importante conteúdo do princípio da moralidade, do decoro e da lealdade”. Em seus vinte anos de vigência, a norma, para Ayres Britto, revolucionou a cultura brasileira, ao punir com severidade os desvios de conduta dos agentes públicos. “A Lei de Improbidade Administrativa é revolucionária porque modifica para melhor a nossa cultura”, afirma. “Com ela, estamos combatendo com muito mais eficácia os desvios de conduta e o enriquecimento ilícito às custas do Poder Público”.

Foi justamente essa motivação que norteou a sua proposição: dotar o ordenamento jurídico de um instrumento eficaz de combate à corrupção. Na exposição de motivos do Projeto de Lei 1.446/1991, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, assinalava que “uma das maiores mazelas que, infelizmente, ainda afligem o País é a prática desenfreada e impune de atos de corrupção no trato com os dinheiros públicos”. O objetivo do projeto de lei era criar mecanismos de repressão que, para ser legítimo, “depende de procedimento legal adequado”, sem “suprimir as garantias constitucionais pertinentes, caracterizadoras do Estado de Direito”.

Defesa de princípios

A Lei de Improbidade Administrativa regulamenta o artigo 37 da Constituição da República, que ordena os princípios básicos da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) e prevê expressamente a imposição de sanções para atos de improbidade. O texto legal especifica tais atos em três categorias principais: enriquecimento ilícito, prejuízo ao Erário e atentado contra os princípios da Administração Pública. As penas fixadas incluem a perda de bens acrescidos indevidamente ao patrimônio, o ressarcimento integral do dano ao Erário, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa.

Nos vinte anos de vigência, a Lei 8.429 resultou, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até março deste ano, em 4.893 condenações nos Tribunais de Justiça estaduais e 627 nos Tribunais Regionais Federais. Sua aplicação, porém, ainda é motivo de diversas discussões no âmbito do Poder Judiciário, tanto por meio de recursos às condenações impostas quanto por questionamentos diretos sobre o teor e a constitucionalidade da lei. Muitas delas desembocam ou têm origem no Supremo Tribunal Federal.

Foro por prerrogativa de função

O tema mais recorrente nos recursos contra condenações por improbidade que chegam ao STF diz respeito ao foro competente para julgar tais casos. É que a Lei 10.628/2002 alterou o artigo 84 do Código de Processo Penal para estabelecer o chamado foro por prerrogativa de função de autoridades e ex-autoridades, inclusive em processos relativos a atos de improbidade administrativa.

Na prática, a lei retirava a competência do juízo de primeiro grau para julgar prefeitos, governadores e ministros de Estado, que passariam a ser processados por improbidade nos Tribunais de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e no próprio STF, respectivamente – da mesma forma que ocorre em processos criminais. A prerrogativa era garantida inclusive quando a denúncia fosse feita mesmo com o agente político não estando mais no exercício do cargo.

Em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2797 e 2860), o Plenário do STF julgou inconstitucional a Lei 10.628/2002. O entendimento foi o mesmo que levou a Corte, em agosto de 1999, a cancelar a Súmula 394, que preservava a competência especial após a cessação do exercício: a de que a ampliação da regra do chamado “foro privilegiado” não foi contemplada pela Constituição de 1988. No caso específico das autoridades processadas por improbidade, o fundamento foi o de que a legislação infraconstitucional não poderia ampliar a competência dos Tribunais Superiores fixada na Constituição.

O julgamento das duas ADIs ocorreu em 15 de setembro de 2005. Em maio de 2012, ao examinar embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República, o Plenário acolheu a proposta de modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei 10.628/2002 para que a decisão de inconstitucionalidade tenha eficácia desde aquela data.

Com base na decisão na ADI 2797, o STF passou a devolver às instâncias ordinárias os processos que tinham como parte ex-ocupantes de cargos públicos que pretendiam ser processados em foros especiais.

Fonte:STF

Ex-prefeito que contratou mais de 200 sem concurso não poderá exercer cargo público por cinco anos

Um ex-prefeito de município acreano que nomeou irregularmente 212 pessoas para a prefeitura de Senador Guiomard não poderá exercer nenhum cargo ou função pública por cinco anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu a pena privativa de liberdade imposta ao político, reconhecendo a prescrição. No entanto, seguindo o voto do relator, ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma manteve a pena de inabilitação para o exercício de cargo, eletivo ou de nomeação. O prazo conta do trânsito em julgado da decisão.

Francisco Batista de Souza, em 2003, enquanto chefe do Executivo local, nomeou os servidores para o quadro da prefeitura de Senador Guiomard sem a realização de concurso, violando a Constituição e os princípios da administração pública.

O ex-prefeito foi processado por crime de responsabilidade, cuja pena pode ir de três meses a três anos de detenção. Em primeira instância, ele foi condenado a um ano e um mês. A sentença também determinou o impedimento para o exercício de cargo ou função pública. Ao julgar o apelo, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a pena.

Para justificar o aumento da pena, que não ficou no mínimo legal, o TJAC considerou dois aspectos supostamente desfavoráveis ao réu: a culpabilidade e a conduta social, qualificada como censurável. Para o tribunal, é incontestável a culpa do prefeito, pois ele é imputável, tinha consciência da ilicitude e do caráter censurável de seu ato, uma vez que sua função exigia comportamento diferenciado e exemplar e, por isso, merecia punição.

Circunstâncias desfavoráveis

Insatisfeita, a defesa recorreu, argumentando que a culpabilidade não poderia ser usada para agravar a dosimetria da pena. A consciência de que a ação era condenável se enquadraria como elemento próprio do crime. Por meio de habeas corpus, pediu ao STJ a redução da pena.

O ministro Jorge Mussi, relator do caso, entendeu que os fatores de culpabilidade considerados pelo TJAC no momento da dosimetria não são fundamentos adequados para a elevação da pena. “A culpabilidade aferida pelo magistrado [de primeiro grau] foi aquela em sentido estrito – elemento integrante da estrutura do crime, em sua concepção tripartida –, e não a do sentido lato, isto é, a reprovação social que o crime e seu autor merecem pela conduta criminosa praticada”, afirmou o ministro.

A defesa do ex-prefeito alegou também a existência de constrangimento ilegal, por entender que a decisão do TJAC foi influenciada pelo fato de que o ex-prefeito possui três ações penais ainda em andamento. O ministro acolheu os argumentos e enfatizou a jurisprudência segundo a qual “inquéritos policiais ou ações penais em andamento ou sem certificação do trânsito em julgado, ou mesmo condenações ainda não transitadas em julgado, não podem ser considerados maus antecedentes, má conduta social ou personalidade desajustada, sob pena de malferir o princípio constitucional da presunção de não-culpabilidade”.

Prescrição

Assim, observando que não existia nenhuma circunstância judicial que fosse desfavorável ao réu, a Quinta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, reformar a condenação e aplicar a sanção no mínimo legal de três meses de detenção. Com a redução, constatou-se a extinção da punibilidade, pela prescrição. Entre a data do recebimento da denúncia (31 de agosto de 2005) e o dia da publicação da sentença (25 de junho de 2008) transcorreram mais de dois anos, prazo exigido para o reconhecimento da prescrição.

A Turma, entretanto, manteve a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. O ministro relator ainda assinalou que esta pena não é atingida pela prescrição, porque é autônoma em relação à pena privativa de liberdade. O lapso prescricional desta é de 12 anos, período que não transcorreu.

Fonte:STJ

Deputados organizadores comemoram sucesso da 16ª Conferência da Unale em Natal

Fotos: João Gilberto

O presidente da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Gustavo Fernandes (PMDB), comemora o sucesso do evento, realizado, pela primeira vez, no Rio Grande do Norte, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PMN-RN), deputado Luis Tchê (PDT-AC) e o novo presidente da Unale, deputado Juares Ponticelli (PP-SC). O número recorde de 1685 participantes transformou a conferência na maior entre todas as edições já realizadas.

O evento, que se encerra hoje (1), no Centro de Convenções de Natal, reuniu mais de 400 deputados brasileiros e delegações de países, como a África do Sul, China, Argentina, Paraguai, Canadá e México. “Estamos todos muito satisfeitos com os resultados deste evento, que além de promover este intercâmbio entre os legislativos estaduais, promoveu o destino RN para centenas de visitantes, que, com certeza, devem passam o fim de semana por aqui e depois recomendar nosso Estado como uma ótima opção para visitar”, avalia Gustavo Fernandes.

Durante o evento, Gustavo participou, juntamente com representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), de uma reunião com a delegação da China, com o objetivo de estreitar as relações de negócios entre o Rio Grande do Norte e aquele país.

Também foi definida, no Centro de Convenções, a nova diretoria da Unale (2012-2013): Joares Ponticelli (PP-SC) é o novo presidente; o vice-presidente é Artagão Júnior (PMDB-PR) e para o cargo de secretário-geral da entidade ficou José Luis Tchê (PDT-AC). Gustavo Fernandes é membro do conselho fiscal da entidade nacional.

A sede da próxima conferência da Unale, que ocorre no mês de maio de 2013, ainda será definida. Quatro estados estão disputando: Maranhão, Sergipe, São Paulo e Mato Grosso.

Justiça & Trabalho analisa insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho

O programa Justiça & Trabalho desta semana mostra o reinício das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania e como o TRT-RN está levando noções de saúde e segurança do trabalho com palestras para trabalhadores, técnicos e empresários da construção civil.

O jornalista Manassés Campos também entrevista o juiz do trabalho Décio Teixeira de Carvalho Junior sobre insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT da 21ª Região (TRT-RN), o programa Justiça & Trabalho é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30) e às segundas (7h30) e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26). 

O programa do TRT-RN também pode ser visto pela TV Nominuto (canal 27 – Cabo Telecom), aos sábados (9h) e na TV Mossoró, às quartas (21h30) e sábados (14h30). 

Futsal, voleibol e xadrez estão na programação dos Jerninhos para o fim de semana

Futsal, voleibol e xadrez são as modalidades que estarão sendo disputadas neste fim de semana de Jerninhos. As classificatórias do voleibol acontecem neste sábado, 2, pela manhã, no ginásio da FACEX. Já as finais estão programadas para a manhã do domingo, 3, no mesmo local.

As competições do Xadrez serão disputadas a partir das 8h deste sábado, no Colégio Salesiano São José e devem se prolongar até o início da noite. Os campeões serão conhecidos no mesmo dia. Já os jogos de Futsal, acontecem no sábado e no domingo, pela manhã e à tarde, no Ginásio do CAIC Lagoa Nova.

Mais de 1.400 atletas, de 75 escolas públicas e privadas do Estado, participam da edição 2012 dos Jogos Escolares do Ensino Fundamental. As competições são organizadas pela Coordenadoria de Esportes da Secretaria de Estado da Educação, Codesp/SEEC.

A programação completa dos jogos, com datas, horários e locais de provas, além dos medalhistas nas modalidades que já tiveram suas atividades encerradas está disponível no sitewww.educacao.rn.gov.br/codesp.

MAIS INFORMAÇÕES:

Assessoria de Comunicação da SEEC

Democratas oficializa apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho

Aliança DEM e PSDB - Fotos: Elpídio Júnior

O Partido dos Democratas oficializou nesta sexta-feira (1°) o apoio a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para a Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito pelo senador José Agripino Maia, presidente nacional dos Democratas durante evento realizado no Cuxá Recepções, em Lagoa Nova.

Rogério agradeceu o apoio e destacou a importância da aliança para o pleito de 2012. “O Democratas e o PSDB estão juntos com o sonho de confirmar nossa candidatura no dia 30 de junho e transformar a cidade para melhor”, disse.

Agripino destacou o trabalho que Rogério vem realizando por meio do seu mandato na Câmara. Segundo o senador, “Natal precisa de um administrador que tenha trânsito em Brasília, e Rogério, mesmo sendo oposição ao governo, traz todas as suas emendas para o RN, porque tem bons projetos e sabe onde colocá-los”.

Para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a pré-candidatura do presidente estadual do PSDB “é o que Natal está precisando”, acrescentando que o deputado “conhece os problemas e as necessidades da cidade”.

Já o deputado federal Felipe Maia (DEM) afirmou que a escolha pela pré-candidatura do colega de Câmara dos Deputados não foi apenas devido à afinidade entre seu partido e o PSDB, mas porque “Rogério Marinho é o mais preparado para governar Natal”.

Na oportunidade, o presidente estadual do PSL, Araken Farias, também declarou apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho, mesmo posicionamento tomado pelo deputado estadual Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa.

“Ainda vou me reunir com os demais integrantes do meu partido, para decidir quem será nosso candidato oficial, mas me solidarizo com a pré-candidatura de Rogério Marinho”, afirmou Motta.

O evento ainda contou com a presença dos deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM) e Dibson Nasser (PSDB), os vereadores Enildo Alves (DEM), Ney Lopes Júnior (DEM) e Dickson Nasser (PSB), o ex-deputado José Adécio.

 

Conferência da Unale em Natal é a maior da história da entidade

Fotos: João Gilberto e Moraes Neto

A XVI Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) atingiu um número recorde – 1.685 participantes –  é  a maior entre todas as edições realizadas . O evento se encerra hoje (1), e reuniu no Centro de Convenções de Natal mais de 400 deputados brasileiros e ainda delegações de países como a África do Sul, China, Argentina, Paraguai, Canadá e México. Servidores dos legislativos de todo o País também estavam presentes, integrando 16 eventos simultâneos de vários segmentos relacionados aos legislativos estaduais.

Uma das novidades foi a reunião da Conferência Parlamentar das Américas (COPA) com debate de assuntos como direitos humanos, sustentabilidade e meio ambiente.

Além do tema central “Matriz energética e alternativas para o futuro” entraram em pauta temas dos mais relevantes na conjuntura econômica, social e política do momento, como energias renováveis, sustentabilidade e a Copa 2014.

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, falou desse momento histórico, do Estado sediar um evento com esta grandiosidade e por ter disputado e ganhado esse processo com outros entes da federação. O presidente também revelou a emoção de ter liderado esse processo e elogiou o esforço de todos os servidores da Casa que trabalharam com empenho, dedicação e agradeceu às importantes parcerias firmadas para viabilizar a conferência. Motta destacou o elevado nível dos palestrantes e debates, que alcançou um grande número de participantes e afirmou: “Um congresso da Unale não é apenas para os deputados, mas para que eles debatam com a sociedade os temas que estão na pauta do dia das assembleias”.

Ao comentar o recorde de participantes, que já entrou para a história da Unale, o presidente da entidade, deputado José Luís Tchê (AC), destacou a parceria com a anfitriã do evento, a ALRN, bem como a importância dos assuntos tratados pelos deputados de diversas partes do mundo: “Foi a maior conferência que já realizamos, graças ao trabalho e apoio do parlamento potiguar. Também reunimos em Natal a maior quantidade de presidentes das Assembleias de todo o país”, disse.

Eventos simultâneos

            Em paralelo à conferência principal, 16 eventos aconteceram no Centro de Convenções de Natal. Entre eles a 28ª edição do encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), que também obteve uma expressiva participação: 24 entidades legislativas dos 17 estados representantes participaram dos debates.

Também fizeram parte da programação: Comissão de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Secretaria das Mulheres da Unale, Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Associação Nacional dos Consultores Legislativos, Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas, Associação do Parlamento Amazônico, Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas, Federação das Associações Emancipalistas do Ceará, Fórum dos Diretores Gerais de Casas Legislativas, Interlegis, Parlamento do Sul (Parlasul), União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária, União Nacional de Polícia Legislativa e União de Parlamentares do Mercosul.

 

Fátima traz “CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” para o RN

Em resposta à solicitação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, realiza nesta segunda-feira, 04 de junho, uma Audiência Pública com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 14h.

Presença da presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay, do Senador Paulo Davim, e das deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado, que integram a Comissão na Câmara dos Deputados. Participam os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado. A deputada Márcia Maia, coordenadora da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RN e a vereadora Júlia Arruda, que coordena na Câmara Municipal de Natal a Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, participarão também da audiência.

Na manhã da segunda-feira (04), serão realizadas diligências ao ITEP, Ministério Público e na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, para que os integrantes da CPI possam se inteirar da realidade local. As diligências continuarão na terça-feira (05).

De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Rio Grande do Norte com o maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram cometidos contra menores de idade. O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população, mas os casos se repetem quase que diariamente. O acusado é, na maioria das vezes, parente ou tem proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes”, ressalta Fátima.

Ainda segundo a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as pontes estão nas BR-s 101, 304 e 406.

Apesar desses dados alarmantes, existe apenas uma delegacia para atender todo Estado. “O envolvimento de vários setores da sociedade nessa discussão é de fundamental importância para que tenhamos êxito neste objetivo”, acredita Fátima.

Foram convidados para a audiência: Governo do Estado do Rio Grande do Norte; a Prefeitura do Natal; Ministério Público do RN; o Presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Pe. Murilo Paiva; Casa Renascer; Convenção Batista Norte Riograndense; Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento e coordenadora do Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, Profª Rosângela Francischini; Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, Rosemberg Alves de Medeiros; Fórum DCA, dentre outras representações.

Democratas oficializa hoje apoio a candidatura de Rogério Marinho a prefeito de Natal

O Partido Democratas oficializa nesta sexta- feira dia (01) o apoio a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) à prefeitura de Natal. O evento será realizado no Cuxá Recepções, localizado atrás do hotel Residence, em Lagoa Nova, a partir das 9h30.

Já confirmaram presença na solenidade, os principais líderes do Democratas no Rio Grande do Norte, entre eles o presidente nacional do partido, senador José Agripino Maia, a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal Felipe Maia, deputados estaduais, vereadores e filiados.

Fonte:TN

Mossoró:PSB-PT Josivan comunica que aceita ser vice de Larissa Rosado

“O professor Josivan Barbosa (PT) aceita ser candidato a vice-prefeito na chapa da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).” Essa informação foi confirmada agora à noite pela jornalista Carol Ribeiro, do programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), Canal 10.

A jornalista disse que conversou ao telefone com Josivan e ele relatou que esteve com dirigentes do PT nacional em Brasília, recuando de sua decisão anterior – manifestada ao vivo, várias vezes, no próprio programa – de que não aceitaria ser vice.

Josivan ficou por pelo menos uns oito meses como pré-candidato a prefeito pelo partido.

Carol também disse ter conversado com o professor Rômulo Arnaud, presidente do PT em Mossoró. Arnaud confirmou a notícia repassada por Josivan, mas ponderou que o partido ainda indicaria sua escolha a vice de Larissa Rosado, no próximo sábado (2).

O professor Assis Filho, a também professora Socorro Batista e o próprio Josivan são os três nomes que o partido têm, a princípio, como opções a vice de Larissa.

Fonte:Blog Carlos Santos

Robinson Faria recebe vice-governador da Paraíba

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) recebeu na tarde desta quinta-feira (31) no seu gabinete o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD).  Além de companheiro de partido, Rômulo Gouveia tem uma história de amizade com Robinson Faria, na época em que os dois eram presidentes das Assembléias Legislativas de seus estados.

Durante a audiência administrativa, Rômulo Gouveia (PSD) contou ao vice-governador Robinson Faria (PSD) os dados positivos da administração estadual da Paraíba – feita através da parceria do vice com o governador – na economia, no turismo e na geração de empregos.

Fonte:blog Robson Pires

Colegiado das Assembleias discute dívida dos estados

A renegociação da dívida dos Estados foi o principal assunto  da reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas realizada na tarde desta quinta feira, na programação da XVI Conferencia anual da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, no centro de convenções de Ponta Negra.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta-PMN, ficou decidido que haverá uma mobilização dos presidentes das Assembleias para uma audiência em Brasília no Senado e na Câmara, para que seja encontrada uma solução.

“Não há condições de se pagar essa dívida. Essa é a grande preocupação de todos. É preciso que a dívida seja renegociada de forma que os estados fiquem com algum recurso para investimento. Uma das ideias discutidas é no sentido de que seja paga uma parte e fique outra parte para investimentos”, afirmou.

O presidente do Colegiado, deputado Dinis Pinheiro-MG disse que atualmente a dívida está em torno de 400 bilhões de reais para os 25 estados. Segundo ele, essa dívida era de 140 bilhões em 2000.

“Está havendo uma relação de agiotagem entre a União e os estados. Em 10 anos foram pagos 140 bilhões e a dívida ainda gira em torno de 400 bilhões. Essa é uma dívida impagável e injusta”, afirmou.


Governadora dá posse a Secretário de Estado do Turismo e Presidente da Jucern

Acontecerá nesta sexta-feira (01/06), ao meio dia, a posse do novo Secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes, e do novo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), Alcimar Torquato. A solenidade será presidida pela governadora Rosalba Ciarlini no Auditório da Governadoria.

As nomeações dos novos auxiliares do Governo do RN foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31).

PERFIL RENATO FERNANDES

Renato Fernandes da Silva é o novo titular da Setur. O empresário traz na bagagem a ampla visão política e administrativa com as quais desempenha os mandatos a ele confiados como vereador nas Câmaras Municipais de Mossoró e de Caraúbas e presidente no Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que exerce até hoje. Nasceu em Pacajus, no Ceará, e é formado em Administração de Empresas e Economia, mas sua vida e atuação empresarial e política sempre foram sediadas nas cidades de Mossoró e Caraúbas.

De 1978 a 1982 atuou ativamente na área turismo. Trabalhou no escritório de representação no CE da Aerolíneas Argentina, na Itala Viagens e Turismo, e foi fundador e primeiro diretor da Rio Negro Tur – empresa de turismo rodoviário no CE. Em seu currículo, contabiliza uma vasta experiência política e empresarial no setor salineiro potiguar. Foi diretor da Rádio Centenária de Caraúbas. Atuou na Refimosal (Refinaria e Moagem de Sal de Mossoró) e foi presidente da APAMI Caraúbas. Logo em seguida, foi eleito vereador de Caraúbas por dois mandatos e também exerceu dois mandatos legislativos municipais em Mossoró. Em 2002, foi suplente de deputado estadual. Foi diretor-presidente da Codern (2006-2007) e logo depois trabalhou como chefe de gabinete do Deputado Federal João Maia, em Brasília (2009-2010). Também atuou como consultor executivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio da Câmara dos Deputados.

PERFIL ALCIMAR TORQUATO

Natural de Luiz Gomes, no oeste potiguar, Alcimar Torquato é formado em medicina, tendo atuado como médico psiquiatra, atividade que deixou para exercer a política, sendo eleito por duas legislaturas (1975/1983) para o mandato de Deputado Estadual.

Nomeado conselheiro do TCE em 12 de abril de 1983, exerceu a titularidade de todas as instâncias e funções diretivas do colegiado: presidente de Câmaras, Corregedor e atual Vice Presidente. Presidiu o TCE por quatro diferentes mandatos.

Médicos: Fátima apresenta emendas supressivas à MP 568

Para garantir os direitos já adquiridos pelos médicos e demais profissionais da saúde que atuam em atividades insalubres e perigosas, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) apresentou duas emendas supressivas à Medida Provisória 568/12, de autoria do Poder Executivo. Fátima defende a retirada do Artigo 44 (e anexos), e dos artigos 86 e 87 da Seção XXIV da MP.

A Medida Provisória 568/12, em tramitação na Câmara dos Deputados, trata de alterações em planos de carreira e tabelas salariais que beneficia cerca de 15 entidades representativas em diversos órgãos públicos. Mas, reduz em 50% os salários dos médicos e veterinários e transforma insalubridade e periculosidade em valores fixos, não mais percentuais sobre salário.

A primeira emenda apresentada por Fátima suprime do texto da MP 568/12, os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV. “Os dispositivos vem de maneira incisiva alterar sobremaneira o Artigo 68 da Lei 8112 de 1990 – RJU, no que tange à insalubridade e periculosidade, sem, contudo ter sido objeto de negociação ou sequer debate com as entidades representativas dos trabalhadores no serviço público”.

A deputada acredita que a redução em termos financeiros dos adicionais não inibirá o trabalhador em se expor aos riscos, posto que estes na maioria das vezes são inerentes ao fazer cotidiano de suas funções. “O resultado então será tão somente a redução da verba compensatória pelo risco, e que em momento algum dá conta da cobertura à saúde, se acometido de qualquer enfermidade ou acidente. Visa a norma tão somente minimizar o custo da despesa de pessoal e não tratar da essência do direito à vida, como deveria estar tratando”.

A segunda emenda retira o Artigo 44 e anexos. O Artigo introduz jornadas de 40 e 20 horas com salários proporcionais para os servidores ocupantes de cargo de Médico, Médico/Área e de Médico Veterinário do quadro de pessoal do PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (instituído pela Lei 11091 de 2005). “Em momento algum o referido plano foi objeto de negociação entre a SRH/MPOG e a Fasubra”, lembra Fátima.

A deputada destaca que o dispositivo fere o direito conquistado por este segmento no que tange a sua jornada de trabalho semanal que hoje é de 20 horas, conforme estabelecido na lei 9436 de 1997.

“Vigorando a MP 586 de 2012 sem a devida supressão do seu Artigo 44 teremos então um conflito, dado que estes profissionais cumprem jornada de trabalho de 20 horas há décadas em função de regulamentação de sua profissão”, reitera Fátima.

Fátima está em constante contato com o líder do governo, Arlindo Chinaglia, que é médico e está bastante sensibilizado, no sentido de que o governo retome negociação com a categoria, faça as devidas correções na MP e assim garanta justiça com os profissionais que cuidam da vida do ser humano, sobretudo dos mais pobres que carecem do SUS.

Problemas na PF podem comprometer futuras operações

Em entrevista ao Congresso em Foco, presidente da Associação dos Delegados da PF diz que Polícia Federal passa por momento de desvalorização. “É deliberado? Não sei”, completa

Para presidente da ADPF, ministro da Justiça precisaria ser mais enfático na defesa da Polícia Federal

O sucesso das Operações Vegas e Monte Carlo – que levaram à prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira e às denúncias que podem resultar na cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) – mascara uma realidade, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro. “A Polícia Federal está desamparada”, afirma ele, em entrevista aoCongresso em Foco. “E isso pode acabar comprometendo operações futuras”, adverte.

Delegados da PF premiarão combate a crime organizado
Modernização da legislação sobre crime patina no Congresso

“Se é deliberado? Não sei”, completa Leôncio. Segundo o presidente da ADPF, há uma série de situações que, nos últimos anos, vêm contribuindo para piorar a estrutura e a qualidade funcional da Polícia Federal. Cortes no orçamento, carência de pessoal, defasagem salarial. E um acanhamento, no seu entender, do empenho do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na defesa da instituição. “O ministro da Justiça precisa ser mais enfático na defesa da Polícia Federal junto ao governo e publicamente”, afirma Marcos Leôncio.

Foi no início do primeiro governo Lula que começaram a ficar famosas as grandes operações da Polícia Federal. No período, houve uma política de investimento no aparelhamento da PF e na qualificação dos policiais. Depois disso, diz o presidente da ADPF, a Polícia Federal passou a viver um momento de estagnação.

“Em 2004 e 2005, houve um processo muito grande de avanço. A PF, com isso, melhorou muito de qualidade. Mas o ritmo de investimento caiu a partir de 2009 e só piora desde então”, afirma Marcos Leôncio.

Falta de pessoal

“As Operações Vegas e Monte Carlo poderiam ter ficado comprometidas por orçamento reduzido e falta de pessoal. Há toda sorte de dificuldades”, critica o presidente da ADPF. Enquanto a Polícia Federal tem 11 mil policiais, segundo Leôncio, a Secretaria da Receita Federal tem 20 mil auditores. “A Funai tem mais DAS que a PF”, completa, citando um outro órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a sigla que indica os cargos de confiança dos escalões superiores da administração pública (Direção de Assessoramento Superior – DAS). “Os policiais civis de vários estados estão ganhando mais que os delegados da PF”, comenta.

Segundo Leôncio, a falta de uma Lei Orgânica da Polícia Federal agrava os problemas. Não há, por exemplo, uma política de incentivo para a ida de policiais para os postos de fronteira, como acontece nas Forças Armadas. “Qual o incentivo que tem um policial federal para atuar numa área de risco?”, questiona. De acordo com o presidente da ADPF, apesar das promessas feitas durante o lançamento do Plano Nacional de Fronteiras, há mais de um ano a PF aguarda a concretização da política para os servidores lotados nas delegacias de fronteira.

Outro fator desmotivador para a Polícia Federal tem sido a sinalização do governo de acabar com uma conquista histórica da categoria: a aposentadoria policial, a qual já tinha sido reconhecida inclusive pelo STF e TCU.

A Polícia Federal reivindica ainda a conquista de uma situação maior de autonomia diante do governo federal, nos moldes do que há na Advocacia Geral da União (AGU), na Defensoria Pública da União e na Receita Federal. “Há argumentos tolos que usam para negar a autonomia. Até o fato de que os policiais usam armas. Na verdade esconde o medo de uma polícia com maior poder de investigação contra os criminosos do colarinho branco”, argumenta.

Numa demonstração da falta de interesse com a PF, Leôncio revela que nas vésperas de ingresso de novos servidores, a corporação segue sem a nomeação do titular da Diretoria de Gestão de Pessoal. Assim como a Academia Nacional de Polícia, responsável pelo curso de formação dos futuros policiais. Depois de cinco meses de expectativa, a Corregedoria-Geral finalmente conheceu o seu novo titular, mas a Diretoria de Administração e Logística Policial ainda aguarda a nomeação do cargo.

Para Marcos Leôncio, diante da repercussão de ações como agora com os casos das Operações Vegas e Monte Carlo, a Polícia Federal mereceria maiores investimentos, e não cortes orçamentários. “Às vésperas de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, nós estamos com a polícia desmotivada e insatisfeita. É preocupante”, conclui ele.

Fonte:Congresso em Foco

Elizabeth Carrasco é opção do Governo para a Saúde

A ex-diretora geral do Hospital Deoclécio Marques, Elizabeth Carrasco, é a sexta tentativa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para emplacar um novo titular para  a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Mas desta vez, a intenção da democrata tem tudo para se consolidar uma vez que a própria enfermeira, funcionária de carreira do Estado há mais de 25 anos, já tratou de afirmar que se for dada convidada oficialmente aceita o desafio.  “Não tive nenhum convite oficial, só ouvi falar dessa possibilidade por terceiros, mas for confiada a mim essa missão aceitarei”, enfatizou Elizabeth à TRIBUNA DO NORTE.

Enfermeira, Elizabeth Carrasco é filiada ao DEM e foi secretária municipal de Saúde em Parnamirim
A ex-diretora do Deoclécio Marques tem experiência administrativa na área da Saúde. Ela foi secretária em Parnamirim, na gestão de Agnelo Alves, de 2006 a 2008; e em Nova Cruz, de 2008 a 2011. Com a chegada de Rosalba Ciarlini ao Governo foi nomeada diretora do principal hospital da rede estadual no município da Grande Natal e deixou o cargo porque pretendia concorrer a uma das vagas da câmara de vereadores do município. Se confirmada à frente da Sesap será considerada uma auxiliar da cota da própria governadora democrata. Rosalba Ciarlini já afirmou que procura um nome com perfil técnico para a instituição, mas tem como obstáculo a classe médica que tem mostrado resistente em aceitar um comando que não seja da mesma profissão. Há quem diga que Carrasco enfrentará problema simplesmente por não ter formação de médica.


Informações de bastidores atestam, no entanto, que a governadora está disposta a enfrentar as resistências no âmbito da categoria, que aliás, é também parte. Isto porque, ao mesmo tempo em que emitem desaprovações quanto às escolhas os médicos não se mostram dispostos a assumir a Sesap. Já foram cinco os convidados, sem sucesso. Antes de Elizabeth, foram sondados o oncologista Marcos Leão; o diretor do Hospital Onofre Lopes, Ricardo Lagreca; o presidente da Unimed/Natal, Antônio Araújo; o coordenador Estadual das Urgências e Emergências (Samu Metropolitano); e o diretor do Hospital do Coração, Nelson Solano. Um novo também ventilado foi o do diretor geral do Hospital Santa Catarina, o médico Isaú Gerino Vilela.

A Sesap está sem o secretário titular desde o início de maio, quando o médico Domício Arruda Câmara foi exonerado. Desde então a instituição está sob o comando da adjunta, Dorinha Burlamaqui, que não tem se mostrado satisfeita com a demora da chegada de um novo titular. Aos poucos, a governadora democrata vai cobrindo as frestas da administração. Ela espera definir o nome da Saúde para anunciá-lo junto com os novos secretários de Justiça e Cidadania, Kécio Pinto, e o chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado.

Fonte:Tribuna do Norte

Motta abre workshop de TV digital

Entre os eventos simultâneos da programação da XVI Conferência Anual na União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), foi realizado na tarde desta quarta (30) o Workshop Regional sobre TV Digital – Nordeste, aberto pelo deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa do RN. Promovido pela Astral – Associação Brasileira de Rádios e TVs Legislativas – o workshop discutiu com representantes de vários estados brasileiros e técnicos especialistas na tecnologia digital o papel desses veículos no atual cenário da comunicação brasileira.

O objetivo foi tirar dúvidas a respeito dos canais digitais das TVs Assembleia e TVs de Câmaras Municipais, dentro do sistema de multiprogramação, pelo qual o mesmo canal pode ser dividido em quatro. Este sistema já está em operação e vai levar a grande parte da população brasileira informações sobre o Legislativo federal, estadual e municipal.

“Como legislador, sei da relevância da produção desse conteúdo para a população. Vou às ruas e recebo do povo o feedback imediato das Sessões Plenárias e de outros eventos que eles vêem na TV Assembleia”, relatou Motta.

Atualmente há dois processos da Assembleia Legislativa em tramitação no Ministério das Comunicações: um sobre a ampliação do sinal aberto da TV Assembleia e outro sobre a abertura do sinal da Rádio Assembleia que hoje funciona apenas via web.

A experiência do RN

Diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery falou sobre o atual conteúdo veiculado pela televisão: “Temos mais de vinte programas em nossa grade, entre eles dois jornais diários e quatro boletins informativos, além dos eventos da Casa. Somos 40 funcionários, entre técnicos e jornalistas e aprendemos a otimizar o nosso tempo e espaço físico. Hoje temos cerca de 10 mil horas de imagens públicas de qualidade que, além de veiculadas, podem vir a formar um importante acervo imagético do nosso estado”.

A TV Assembleia do Rio Grande do Norte começou a operar em outubro de 2003. Atualmente seu sinal aberto chega a Natal e Região Metropolitana, Lagoa Nova e Pau dos Ferros; com processo de implantação em Santa Cruz, Nova Cruz, Assu, Mossoró, Currais Novos e Caicó. A meta é levar a transmissão a todos os 167 municípios do estado.

Na quinta (31), será lançado o primeiro número da “Revista da Astral”, com informações a respeito da expansão do sinal de TV digital em todo o país e sobre a rede nacional de emissoras legislativas em formação.

A XVI Conferência Anual na União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) já é considerada pela entidade nacional como o maior de sua história. Cerca de 400 deputados de todo o Brasil e 25 delegações de parlamentares internacionais estão em Natal para participar do encontro.