Nova Cruz/RN -

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Michel Temer promete pautar para votação PEC de Rogério que amplia orçamento da Educação
Após aprovação, em comissão, da PEC que desvincula recursos da União, e prevê um incremento de R$ 10,5 bilhões por ano no orçamento da Educação, o autor da Proposta, deputado Rogério Marinho, acompanhou o ministro Haddad em uma reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer.
Onde Haddad pediu a Temer um ‘tratamento extraordinário’ na Casa, ao projeto do deputado potiguar.
“Pela primeira vez, em 14 anos, a área econômica do governo entende a Educação como parte da solução de desenvolvimento para o país. Para a Educação, é a emenda mais importante desde a Constituição de 1988 porque restitui o orçamento do MEC”, disse a Temer o ministro da Educação.
“Vejo a importância que tem essa PEC para a Educação e eu não poderia deixar de pautá-la”, garantiu Michel Temer.

Esquenta bastidores da política de Nova Cruz

EMENDA DA REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA GERA POLÊMICA NOS BASTIDORES DA POLÍTICA DE NOVA CRUZ

Depois de apenas três sessões ordinária no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz, o presidente da Casa, Antonio Gomes, na sessão passada realizada no dia (19), colocou para votação no plenário a Emenda Modificativa, que altera e da direito ao presidente a realizar a eleição da mesa em qualquer data do mês basta possuir maioria absoluta, para ser aprovada no segundo turno. Para ser aprovada em 2º turno é necessário de apenas de 6 votos no plenário. Essa emenda está aquecendo o mundo político novacruzense. Aguarde!

Como vai se comportar o plenário?

A Formação da chapa será consenso?

Os Andrade terá força para levar Antonio a reeleição?

Como será o comportamento de Flávio Azevedo diante de processo de reeleição?

Sendo que o compromisso dos Andre com o prefeito era se unir e eleger um membro do PMDB a presidência para o biênio 2011 a 2012?

Será que o prefeito foi apenas comunicado sobre a Emenda?

A oposição como se manterá no caso?

Sairá duas chapas ou apenas uma de consenso?

São diversas perguntas que o só o tempo dirá. Vamos aguardar os acontecimentos.

Nepotismo força Iraldo Guerra a pedir demissão

LEI DO NEPOTISMO
PRIMEIRA MUDANÇA NO SECRETARIADO DE FLÁVIO AZEVEDO ACONTECEU NA AREA DA SAÚDE

O exemplo de outros municípios do Estado. No município de Nova Cruz, não será diferente, com aplicação da Lei do Nepotismo a maioria das administrações deverão fazer mudanças no seu quadro de servidores nos cargos de secretariados. Em virtude do rigor da Lei do Nepotismo, que será fiscalizada pelo Promotor de Justiça da cidade de Nova Cruz,

Pedro Lopes, o município já irar fazer a primeira mudança antes dos cem primeiros dias de governo. O médico e secretário municipal de saúde, Iraldo Guerra pediu demissão do cargo, para não prejudicar os seus familiares que são também prestadores de serviços na administração do prefeito Flávio Azevedo.
Iraldo Guerra possui duas irmães Sandra Guerra e Margareth Guerra, no quadro do PSF, como odontologistas, e mais o Controlador Interno da Prefeitura, Marcos Guerra. Então esses nomes eram diretos prejudicados com a permanência do secretário de saúde.
Depois de pegar várias informações da Lei do Nepotismo e vendo que não tem outra maneira a não ser deixar a secretaria municipal de saúde. Iraldo Guerra sacrificou-se a sua função de secretário, para não punir os demais membros da família de até 3º grau, com cargos na administração.

Conheça o texto da súmula vinculante do Nepotismo
STF aprova lei que proíbe o nepotismo em todo o País

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira(12), o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado –quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco¨– e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.

O texto da súmula diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo –órgãos de autarquias direta e indireta.
Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.Nesta quinta-feira(12), os ministros não mencionaram a exclusão da lista de contratações que indicam nepotismo, os cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Mas ontem excluíram essas situações.A questão das contratações cruzadas, abordada na discussão sobre a súmula vinculante, é caracterizada pelo ato de políticos que pedem para amigos nomearem seus parentes.Pelo entendimento dos ministros, a decisão do STF passa a valer a partir da publicação da súmula vinculante –que define que a ordem deve ser seguida por todos no país. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse ontem que o texto deve ser publicado em, no máximo, dez dias.Segundo alguns ministros, com a publicação da súmula, será possível recorrer na própria Corte Suprema, por intermédio de reclamação, sobre a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Executivo e no Legislativo.
A decisão de editar a súmula vinculante ocorreu a partir do julgamento de uma ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que examinou casos específicos de contratação do secretário municipal de Saúde, Elias de Souza, e do motorista em Água Nova (RN), Francisco de Souza. Ambos eram parentes de um vereador e vice-prefeito.

Femurn realiza encontro com prefeitos e lideranças da bancada em Brasília

Reunião da Femurn: Bancada federal do Estado se compromete a lutar em Brasília contra a crise que assola vários municípios do RN
Fotos: Assecom/Femurn
Benes expõe situação dos municípios e pede apoio da bancada federal do RN em Brasília

Na reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira(23) no Hotel Maine, com a presença de vários prefeitos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) obteve o compromisso dos deputados e senadores da bancada do RN no Congresso Nacional de integrar a luta do movimento municipalista para enfrentar a crise econômica que atingiu fortemente as finanças das prefeituras.
Durante o encontro, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apresentou números mostrando que o trimestre vai fechar com uma queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) de 7,9%. “Isso sem levar em conta a inflação do período de 6,21%, o aumento do salário mínimo de 12% e a implantação do piso nacional dos professores”, enfatizou Benes.Tendo com bases os dados do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil, Benes apresentou a relação dos 38 municípios que tiveram saldo zero na primeira quota de março e dos 25 que também não receberam nada na segunda quota.


Prefeita da cidade de Montanhas, Letinha esteve no encontro da Femurn em Natal

“Foi a primeira vez que isso aconteceu e ocorreu por uma combinação de queda de arrecadação e cobrança de dívidas previdenciárias e também do PASEP”, lembrou o presidente da Femurn.

Os parlamentares da bancada federal do RN em Brasília assumiram o compromisso de levar a preocupação e as reivindicações dos prefeitos potiguares aos ministros do Planejamento, Guido Mantega, e da Previdência Social, José Pimentel ainda esta semana.Na ocasião, um documento foi aprovado pelos prefeitos e entregue aos senadores, deputados federais e estaduais presentes ao encontro, constando sete reivindicações, visando amenizar a situação difícil enfrentada pelos municípios.

Vinte e cinco prefeituras do RN não receberam um tostão do FPM de março
A crise é grande. Não é nenhuma ‘marolinha’ como disse o presidente Lula. É um ‘marolão’.Que o diga os municípios. Muitas prefeituras não estão recebendo um tostão de FPM.No Rio Grande do Norte cerca de 25 municípios ainda não receberam um centavo do Fundo de Participação em março, apesar de o Tesouro Nacional ter depositado ontem a segunda das três parcelas mensais.

Entre eles estão Mossoró, Assu, Areia Branca, Ceará-Mirim, Extremoz. Macaíba, Nísia Floresta.

Os prefeitos atribuem essa situação à crise global, que reduziu a atividade econômica, fazendo cair a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, a correção da tabela do Imposto de Renda e até mesmo as demissões nos mais diversos segmentos da economia nacional.

Eles dizem não ter notícia de prefeituras que ficaram, nos anos anteriores, sem receber dinheiro nos repasses do Fundo de Participação.Do total do Fundo de Participação destinado aos municípios, 36% ficam retidos na fonte. São os recursos com destinação exclusiva para o Fundeb (20%), para o fundo nacional de Saúde (15%) e 1% para o Pasep.

Para discutir as diretrizes de enfrentamento da crise, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, convocou a diretoria da entidade e os presidentes das associações de municípios para uma reunião extraordinária nesta segunda-feira, às 10 horas, no auditório do Hotel Maine.

Municípios que tiveram saldo zero na primeira e na segunda cotas de março dos FPM:Alto do Rodrigues, Areia Branca, Arês, Assu, Baía Formosa, Caicó, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, Guamaré, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Pendências, Porto do Mangue, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, Serra do Mel, Touros e Upanema.

Documento elaborado pela Femurn e entregue aos deputados e senadores contém sete reivindicações

No documento aprovado pelos prefeitos e entregue aos senadores, deputados federais e estaduais presentes ao encontro promovido pela Femurn, constam sete reivindicações.

Entre elas estão a suspensão de todos os descontos automáticos inseridos pelo Tesouro no FPM, sobretudo o parcelamento das dívidas previdenciárias, tributárias ou sociais até o equilíbrio, em definitivo, do fluxo de caixa municipal; a aprovação da PEC 12/2006 que trata de limite de pagamento de precatórios pelos municípios; e liberação imediata, através da Caixa Econômica Federal, de todas as emendas parlamentares contratadas até de 2008 que estão no aguardo da liberação de recursos federais.

Confiara a íntegra do documento elaborado pela Femurn e entregue aos deputados e senadores do RN em Brasília:

Os Prefeitos e Prefeitas dos municípios do Rio Grande do Norte, sacudidos que foram pela situação de crise financeira oriunda dos repasses federais, vem solicitar apoio decisivo na gestão destes recursos para que o CAIXA destas prefeituras tenha o equilíbrio mínimo permitido na gestão dos seus programas de governo, sobretudo quando se trata de execução das atividades vinculadas aos repasses federais, a seguir:
O PROBLEMA

1) Toda gestão municipal obedece aos cronogramas de desembolso financeiro para cumprimento dos seus programas, projetos e atividades, amplamente divulgado junto à população que se utiliza destes serviços, sobretudo na saúde, ação social e educação que tem como fonte principal o Fundo de Participação dos Municípios – FPM;
2) A queda da arrecadação desequilibrou o CAIXA municipal, pela necessidade constitucional dos cumprimentos dos programas de governo e manutenção deste custo fixo que aumentou proporcionalmente pela escassez dos recursos e inviabilizou qualquer ação, até mesmo uma simples contrapartida para assinatura de um convênio;

3) O grau de endividamento municipal, já sentido pelos redutores praticados decenalmente, estão sem contrapartida para alguns municípios, pois não tem mais saldos para fazê-los;

4) A matemática simples da gestão do fluxo de caixa municipal: [(ENTRADAS – SAÍDAS) = SALDO] está negativo no seu nascedouro que são as transferências federais que deixam todos os prefeitos inseguros e impotentes para uma tomada de decisão já que está nas mãos e consciências dos Senhores parlamentares Federais o caminho para resolução deste problema, que atinge sobremaneira a população que se utiliza dos serviços custeados pelos repasses federais que caíram assustadoramente e estão ameaçados de não vir para mais de 25% dos municípios deste Estado;

5) Manter os repasses constitucionalmente previstos como: 15% para saúde, 25% para educação, até 8% para as câmaras municipais, 15% junto à previdência e 1% do Pasep que compromete a receita dos municípios em 64% e inviabiliza o pagamento de Pessoal alem de conduzir os Prefeitos de encontro à LRF (lei de Responsabilidade Fiscal) pelo gasto excessivo com a folha acima do limite permitido provocado pela redução da receita.

PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS

1) Manter o fluxo de recursos vindo do FPM, guardando a proporção dos meses do exercício de 2008, até uma solução definitiva para crise já instalada no Brasil, o que traria a cobertura da perda imediata desta transferência federal e equilibraria o CAIXA dos municípios trazendo de volta a manutenção dos programas e atividades de interesse da população, todos em pleno funcionamento nos seus municípios.

2) Suspender todos os descontos automáticos do FPM dos municípios, sobretudo o parcelamento das dividas previdenciárias, tributárias ou sociais até o equilíbrio, em definitivo, do fluxo de caixa municipal:

3) Fazer gestão no Senado para a aprovação da PEC 12/2006 que trata de limite de pagamento de precatórios pelos municípios;

4) Liberação imediata através da CEF (Caixa Econômica Federal) de todas as emendas parlamentares contratadas até o ano de 2008 que estão no aguardo da liberação de recursos federais a exemplo do que aconteceu com as obras do PAC.

5) Ampliação dos recursos do PSF (Programa de Saúde da Família) compatíveis com os custos instalados no atendimento por equipe.

6) Redução de 21% para 14% das contribuições previdenciárias, (exclusão da denominação e tratamento dos municípios como empresa) MP nº 457 e que haja o compromisso efetivo da bancada potiguar para a aprovação das emendas propostas pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

7) Não permitir a prorrogação da desoneração da parcela do IPI pertencente aos municípios no que se refere a indústria automobilística.“Esperam os prefeitos e prefeitas do Estado do Rio Grande do Norte o efetivo comprometimento para o atendimento desses pleitos, considerando ser a única forma de viabilizar as administrações municipais no enfrentamento da atual crise financeira e de realizar justiça com os municípios”, encerra o documento da Femurn.
“Foi a primeira vez que isso aconteceu e ocorreu por uma combinação de queda de arrecadação e cobrança de dívidas previdenciárias e também do PASEP”, lembrou o presidente da Femurn.Os parlamentares da bancada federal do RN em Brasília assumiram o compromisso de levar a preocupação e as reivindicações dos prefeitos potiguares aos ministros do Planejamento, Guido Mantega, e da Previdência Social, José Pimentel ainda esta semana.Na ocasião, um documento foi aprovado pelos prefeitos e entregue aos senadores, deputados federais e estaduais presentes ao encontro, constando sete reivindicações, visando amenizar a situação difícil enfrentada pelos municípios.

Dia Mundia da Água

Dia Mundial da Água

História do Dia Mundial da Água, 22 de março, Declaração Universal dos Direitos da Água, sugestões de preservação
Água: um bem natural que deve ser preservado
História do Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.
Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º – A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
Art. 4º – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º – A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º – A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Mulheres são maioria em Montanhas
Um estudo que será divulgado hoje por José Eustáquio Diniz, professor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Nordeste concentra a maioria das mulheres que participam ativamente da vida política do país e que no Rio Grande do Norte a cidade de Montanhas divide com as maranhenses Pedro do Rosário e Urbano Santos o título de campeãs da presença feminina nas câmaras municipais.

Jantar onde presidente do PSDB conversará com Rogério Marinho será na casa de Geraldo Melo
Vai ser na casa do ex-senador Geraldo Melo, presidente do PSDB estadual, o jantar onde o presidente nacional o partido, Sérgio Guerra, vai conversar com o futuro filiado, deputado Rogério Marinho.
O tucano João Faustino também participará do jantar.
Já o deputado Luiz Almir…único tucano com mandato no Estado…
João Maia: “Se desistir por tão pouco é porque não estou preparado para esse projeto”
Dois governadoráveis praticamente se lançaram candidatos oficialmente neste sábado.
O deputado João Maia e a senadora Rosalba Ciarlini.
Primeiro João, na entrevista que deu ao JH Primeira Edição, falando que as denúncias contra ele não o tiraram do páreo.
JOÃO MAIA
Em Parelhas, onde foi à missa de sétimo dia de morte do ex-deputado Ulisses Potiguar, João concedeu entrevista à rádio fortalecendo o projeto de disputar o governo do estado no próximo ano.
Questionado sobre se o projeto continua firme para 2010, o deputado respondeu:
“É o mesmo projeto. Não é possível, se eu não sou culpado de nada, se eu esclareço tudo. Se por tão pouco eu sou capaz de desistir de um projeto dessa magnitude, então é porque eu não estou preparado para esse projeto”.

Prefeitos vão se reunir e tentar encontrar saída para a queda na arrecadação
Um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte se reunirá segunda-feira, em Natal. O encontro, convocado pelo presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, começará às 10 horas, no Hotel Maine.
Os prefeitos irão tentar encontrar uma saída para a queda da arrecadação.
A preocupação de todos é uma só: os compromissos sociais correm riscos de comprometimento.

Rixa familiar deixa dois mortos e um ferido em Nova Cruz
Homem matou primo e um caseiro e deixou o tio baleado. Depois disso, ainda ateou fogo na casa da família.
Por Thyago Macedo
A disputa por terras de uma família no município de Nova Cruz deixou dois mortos e um ferido, na tarde deste sábado (21). Depois de matar o primo e um funcionário da granja, Pedro Erminio da Silva, conhecido como Pedro Brejeiro, ainda tentou matar o tio. Depois disso, o acusado pôs fogo na casa da família e fugiu.De acordo com policiais do Batalhão da Polícia Militar de Nova Cruz, Pedro Brejeiro tinha uma rixa com o tio Valdemar Cordeiro do Vale e com o primo Romildo Cordeiro do Vale. Os três são da mesma família, mas, há algum tempo vinham disputando terras na região.Na tarde deste sábado, no entanto, a história teve um desfecho trágico. Pedro foi até a granja do tio, na comunidade Serrote dos Bezerras, distante 18km de Nova Cruz, e acabou matando o primo Romildo, o caseiro da família, Antonio Paulino, e atirando contra Valdemar, que sobreviveu aos disparos.Após os dois homicídios e uma tentativa, Pedro Brejeiro ateou fogo na casa e fugiu. Policiais informaram a reportagem do Nominuto.com que a propriedade da família Vale ficou completamente destruída. A polícia realiza agora diligências na tentativa de encontrar o acusado.

Deputado sugere inclusão de Nova Cruz na Região Metropolitana de Natal
Arlindo Dantas apresentou projeto na Assembléia Legislativa e defende que assim como os demais, este município fica muito próximo à Natal.
Por Delma Lopes
Arlindo Dantas quer incluir Nova Cruz na Região Metropolitana de Natal.
Nova Cruz está localizada a 37 km de Natal, por isso, e de olho nas vantagens que a cidade pode passar a usufruir, o deputado estadual Arlindo Dantas apresentou projeto de Lei na Assembléia Legislativa para incluí-la na Região Metropolitana.“Assim como Monte Alegre e São José de Mipibu, Nova Cruz fica muito próximo a Natal, então por que deixá-la de fora?”, questionou o parlamentar que trabalha o apoio dos colegas para que sua proposta seja aprovada.

Mas de acordo com as explicações do vereador George Câmara do PC do B, que ainda no seu mandato passado foi presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, essas áreas tanto trazem vantagens como desvantagens aos municípios que as integram. “As pessoas vieram para essa região porque não tinham oportunidades nesses últimos 50 anos. Inverte o perfil cidade – campo no Brasil . O país que era essencialmente rural passa a ser fundamentalmente urbano com 84% da população morando nas cidades.

Então essa inversão se dá pela falta de políticas para manter as pessoas no campo. Aí diante disso você tem as maiores oportunidades aqui na região metropolitana de Natal, e ao mesmo tempo os maiores problemas”.De acordo com George uma das conseqüências é o aumento do desemprego. “Se pegarmos pela ONU, o pobre é quem ganha até 60 dólares por mês, e o miserável é quem ganha a metade disso. Então você pega os miseráveis de Natal , dá 86 mil pessoas. Se você segregasse esse total numa cidade seria a 4° maior cidade do Rio Grande do Norte”, explica.O tráfego de carros também aumentou consideravelmente. “Enquanto você tinha há 15 anos 43 mil carros em Natal, hoje você 207 mil veículos registrados na cidade”, contabiliza o vereador.

A crise da mobilidade urbana é um problema comum em todas as regiões metropolitanas do país. “Isso se reflete no saneamento, na habitação, na mobilidade urbana, tanto é que o Governo Lula enxergando isso, criou o Ministério das Cidades, e o Governo Wilma se integrou nesse processo com a conferência das cidades. E nós queremos contribuir com a gestão metropolitana, sem que isso signifique perder poder. São questões que precisam ser solucionadas e ao contrário do que muitos pensam que o prefeito vai perder poder, pelo contrário, é delegar poder para fortalecer o exercício desse poder”.

O que é?A Região Metropolitana de Natal é uma área que engloba nove municípios: a própria capital, Ceará-Mirim, Extremos, Macaíba, Monte Alegre. Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. Ela foi criada pela Lei complementar 152, de 16 de janeiro de 2007. Hoje abriga 42% da população do Estado.
Fonte:Nominuto.com

Crise nos municípios

Os três senadores do Rio Grande do Norte – Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini – confirmaram que vão participar da reunião com os prefeitos, convocada pela Federação dos Municípios do RN, para discutir as implicações da crise econômica. Algumas prefeituras estão sob ameaça de ficar sem recursos para a folha de pagamento e para os repasses às câmaras.
Subsecretaria de Juventude do Estado do Rio Grande do Norte é eleita representante do

Nordeste no Fórum Nacional de Juventude
Mada Cecília Maia, nomeada Subsecretaria de Juventude do Estado e Janeiro de 2009, consegue mais uma façanha em sua gestao. Ela foi eleita na tarde desta sexta feira presidente regional do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Puliticas Publicas de Juventude. Isso representará para o Estado um grande instrumento de aliança entre os orgaos federais e o estado, ja que a mesma hoje responderá pela pasta a nível nordeste.

‘Sanguessuga’ é nomeado
O ex-deputado Philemon Rodrigues (PTB), acusado de envolvimento no escândalo dos sanguessugas, conseguiu uma boquinha de R$ 7 mil por mês na Câmara: foi nomeado para um cargo NE (Natureza Especial) na Assessoria de Relações Internacionais do gabinete do presidente, Michel Temer (PMDB). Ex-deputado por Minas, ele era da bancada da Paraíba quando estourou o escândalo. E sempre negou envolvimento no caso.

Inclusão digital
O Tribunal de Justiça de Pernambuco comprou 800 notebooks ThinkPad T400 IBM para os juízes e desembargadores por R$ 3,18 milhões.
Lobby legal
Já está pronto para ser votado no Senado o projeto do senador Marco Maciel (DEM-PE) regulamentando a atividade do lobby. O projeto vai tirar das sombras os que confundem lobby com

Inauguração
O presidente Lula da Silva inaugura amanhã, em Recife, mais um trecho do metrô. É a última etapa da expansão da Linha Sul da CBTU Metrorec. Pernambuco sempre ganhou mais no Nordeste. A operação comercial da Linha Sul trará, inicialmente, um incremento na demanda do Metrô de aproximadamente 20 mil usuários/dia, podendo chegar a 35 mil.

Inadimplência é entrave
Economistas acreditam que mesmo que o Banco Central continue a fazer cortes na taxa básica de juros, a Selic, mas o spread bancário continuará alto. A principal razão seria o risco de inadimplência, segundo o entendimento dos economistas Maílson da Nóbrega, José Márcio Camargo e Marcos de Barros Lisboa. Eles participaram de um debate recente sobre crédito e taxas de juros em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Acompanhamento da crise financeira e da Empregabilidade. Um dos principais objetivos dos presidentes da CAE, senador Garibaldi Filho e da Comissão da Crise, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é encontrar uma fórmula para diminuir o spread, a diferença entre as taxas de juros pagas aos aplicadores e aquelas cobradas de quem pega empréstimos, hoje na casa dos 40%.

Varejo
A chegada da Casas Bahia ao Nordeste, prevista para o dia 29 próximo, com duas lojas em Salvador, provoca uma corrida contra o tempo entre os varejistas baianos. Eles travam uma guerra de preços e investem em mídia, capacitação e reforma de lojas. Somente a Insinuante ocupou 25% dos outdoors em Salvador. PoupançaO rendimento da caderneta de poupança para abril continua se mantendo acima de 0,60%, na maioria dos dias daquela mês. Nos dias 9 e 10 de abril a poupança renderá 0,65% e 0,64%, respectivamente. Nos dias 4 e 5, a poupança também terá correção de 0,64%. Novo supermercado A rede de supermercados Nordestão poderá anunciar, ainda este ano, a construção da loja número 8. Os entendimentos estão sendo mantidos com um grupo investidor responsável pela construção da loja, a ser ocupada por locação e não como loja própria como a mais recente, no Tirol.

CEF
A superintendência da Caixa Econômica Federal está definindo os detalhes para a assinatura de dois grandes financiamentos na área habitacional. O fato é que, apesar da crise financeira mundial, com a escassez do crédito, o setor habitacional brasileiro (construção civil, imobiliário e material de construção) tenta vencer o desafio de continuar crescendo.

DNER
O DNER continua executando o cronograma de desapropriações ao longo da BR-101, no trecho já inaugurado de 14 quilômetros entre Parnamirim e São José de Mipibu. Recentemente foi desapropriada uma área onde funcionava o armazenamento de frios da Uvifrios. A área desapropriada foi avaliada em pouco mais de R$ 21 mil.

Nordeste Invest
Diante de um cenário econômico sombrio no Brasil, com a oferta de crédito e recursos imobiliários escassos em meio à crise global vai acontecer em Maceió, na próxima semana – de 31 de março a 2 de abril – a Nordeste Invest, com a participação de empresários potiguares. O Nordeste Invest é fechado, composto por conferência, salão e rodadas de negócios.

Dia mundial da água

O mundo comemora hoje o Dia Mundial da Água, instituído pela Assembléia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1993. O perigo de guerras é maior entre nações que vivem escassez e compartilham o uso de rios e lagos. A água teve um papel determinante em 37 guerras nos últimos 60 anos. Até 2025, faltará água para dois terços da população mundial.

Cerco ao sonegador

A partir de amanhã, o Fisco vai intimar 1.470 suspeitos de sonegação de Imposto de Renda, pessoas físicas que apresentam indícios de sonegação de impostos. A Receita espera arrecadar, com a operação, R$ 475 milhões. Será a primeira providência da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009, mas que outras três operações serão realizadas ao longo do ano e incluirão pessoas jurídicas.
Fonte:TN

Rosalba discurso em defesa dos suplentes de vereadores

SENADORA ROSALBA CIARLINE É FAVORÁVEL A RECOMPOSIÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS.
Discurso da senadora Rosalba Ciarline em defesa dos suplentes de vereadores na tribuna do Senado
Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria, então, para finalizar aqui, de dizer que estive no meu Estado mais uma vez, esse final de semana, visitando alguns Municípios, a cidade de Natal, participando de mais uma inauguração, ao lado da Prefeita Micarla, de uma praça em homenagem a um grande desportista da cidade de Natal, o professor Carlão. Foi um momento realmente de reconhecimento dessa figura tão importante para os desportistas da cidade de Natal. E também tive a oportunidade, Senador, de participar de um encontro, para o qual fui convidada, de suplentes de Vereadores. Eles continuam na sua luta pela PEC 20, que nós aprovamos. E me pediram para que fizesse esse esclarecimento que ouvi de todos eles, com muita segurança. O que eles querem é apenas a oportunidade de que haja uma divisão mais justa entre os representantes, nas câmaras municipais das diversas cidades.A gente sabe que há cidades com mais de 250 mil habitantes, como é o caso da cidade de Mossoró, que tem 13 representantes na Câmara, enquanto a cidade vizinha, com 50 mil habitantes, tem 11. Realmente, há alguma coisa que precisa ser ordenada, que precisa ser feita.Há algo que eles dizem com toda propriedade e que é justo que a gente aqui esclareça. Parece que, para a opinião pública, ficou sempre aquela ideia de que, se fosse aumentar o número de Vereadores, iríamos aumentar também as despesas. Não é assim. Tudo deverá ser feito de forma a que não haja nenhum aumento de despesa. Daí por que, nessa condição, sem aumento de despesa, mas dando maior representatividade ao povo, para que no Brasil todo possamos ter maior representação e a democracia seja mais forte, somos favoráveis exatamente a que se chegue, tendo em vista que a Casa já aprovou, que o projeto foi enviado à Câmara, que houve aquelas dificuldades todas, a um final satisfatório, que só venha favorecer a democracia e o povo brasileiro.
Muito obrigada, Srs. Senadores.

Suplentes de vereadores não desistem e voltarão a fazer movimento em todo País
Os suplentes de vereadores não desistirão e vão voltar a se reunir no próximo dia 28 em Natal, um dia “D” a nível nacional. O encontro em Natal será na Assembléia Legislativa, e contará com as presenças de todos os deputados federais, senadores e alguns deputados estaduais. E em cada Assembléia Legislativas do país, o movimento morecam vai pressionar os representantes de cada Estado, no sentido buscar apoios para a promulgação do Projeto de Emenda Constitucional que aumenta o número de vagas no Legislativo seja aprovado.
No caso de Natal, se a PEC passar no Congresso, serão 29 vereadores, ao invés dos 21 atuais e na cidade de Nova Cruz passa para 13 vereadores. No dia 15 de abril os suplentes viajarão até Brasília para tentar pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto. Em Natal, a comissão de suplentes está sendo coordenada pelo professor Joca.
Aqui na região Agreste, já estão certo para comparecer no próximo dia 28 na Assembléia e em no dia 15 em Brasília, os suplentes Ricardo Melo e Carlos Henrique.
Leia como anda a Emenda dos Vereadores
A PEC 20 DE 2008 AGORA É PEC 336 DE 2009 E ESTÁ NA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposição: PEC-336/2009
Autor: Senado Federal
Data de Apresentação: 11/03/2009 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Proposição Originária: PEC-20/2008 Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.
Ementa:
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais
Explicação da Ementa: Fixa o limite máximo de Vereadores para a composição das Câmaras Municipais, proporcional à população dos municípios. Altera a Constituição de 1988.
Indexação: Alteração, Constituição Federal, critérios, composição, Câmara Municipal, fixação, limite máximo, vereador, proporcionalidade, população, habitante, municípios.
Despacho: 12/3/2009 – À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Legislação Citada
Última Ação:
12/3/2009 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) – À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial

CidadesdoRN – Passa e Fica
Prefeito de Passa e Fica sugere consórcio municipal para desenvolver o turismo ecológico

O prefeito de Passa e Fica, Pedro Augusto (Pepeu), do PP, irá propor uma parceria com os prefeitos, Chico de Erasmo (Serra de São Bento) e Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras), visando a participação desses três municípios, que estão localizados na região serrana da Borborema Potiguar, num projeto macro de ações comuns voltadas para o desenvolvimento do turismo ecológico.

MANDATOS 1
Os senadores, Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino e Rosalba Ciarlini (DEM), comprometeram-se em defender a PEC 20, inclusive com pronunciamentos no Senado. A PEC recompõe o número de vereadores em todo o País, sem que haja aumento de despesas, segundo informou na manhã de hoje o presidente da Morecam – Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais, suplente de vereador do PDT, professor Joca. “O importante e que teremos aumento de representatividades nas Câmaras Municipais sem que isso implique em mais despesa”, disse ele.

MANDATOS 2
Professor Joca afirma que no último encontro realizado no final de semana em Natal estiveram presentes 70 suplentes de vereador de um total de 106, representando um potencial eleitoral de 86 mil votos em todo o Estado. Ele disse também que ficou acertada outra reunião dos suplentes para o próximo dia 28 com a presença de toda a bancada federal, composta por 3 senadores e 8 deputados federais. “Será uma preparação para a marcha de Brasília que será realizada no dia 15 de abril”, afirmou.

29 ANOS
O jornal O Alerta completou ontem, dia 20, 29 anos de circulação em São José de Mipibu e região Agreste. O jornalista José Alves comanda o veículo durante todo esse tempo e confirma para o dia 28 próximo a circulação da edição comemorativa.

As águas vão rolar

A adutora do Oeste, cuja ordem de serviço foi assinada pela governadora Wilma de Faria ontem (20) em Pau dos Ferros, levará o nome do ex-deputado José Fernandes de Melo, pai do diretor geral do DNOCs, Elias Fernandes. A obra vai custar R$ 128 milhões e beneficiará 26 municípios e 65 comunidades rurais do Alto Oeste. José Fernandes também foi prefeito de Pau dos Ferros e do Encanto.
Dickson Nasser quer ser deputado em 2010
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), nega que antecipará a eleição da mesa para ser candidato a reeleição. “Eu nunca disse que seria candidato a reeleição. Não sei de onde saiu esta história”, colocou.
Dickson diz que a eleição vai acontecer de acordo com o que reza: a Lei Orgânica do Município. “Já fui eleito, não tenho essa ambição. Mas na hora certa vamos eleger uma pessoa nossa”, colocou. Para observadores políticos da cena na Câmara, o provável candidato de Dickson será Enildo Alves (PSB). Este também é do grupo do deputado federal Rogério Marinho.
O projeto do presidente do Legislativo é disputar uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Quero dá um vôo mais alto. Já fui vereador por seis mandatos”, argumenta. Dickson fará dobradinha com Rogério. “O deputado federal Rogério Marinho será candidato a reeleição e eu serei candidato a deputado estadual. Aqui em Natal faremos dobradinha”, declarou.
Fonte:JP

Vigarista extorque prefeituras do interior passando-se por técnico do Tribunal de Contas do Estado
A Coordenaria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado comunica aos senhores prefeitos municipais que um vigarista usando indevidamente o nome do técnico Paulo Lira, funcionário desta Corte de Contas, vem extorquindo dinheiro de algumas prefeituras das regiões do Seridó, Oeste e Agreste, passando-se por “conselheiro Paulo Lira”, solicitando ajuda financeira para tratamento de saúde de empregada doméstica.
A presidência do TCE já tomou todas as providencias na área policial no sentido de prender o meliante. O técnico Paulo Lira, embora esteja em gozo de férias, compareceu à delegacia especializada para prestar queixa do fato danoso à sua pessoa. A coordenaria de Comunicação Social alerta aos senhores prefeitos municipais sobre o caso, até porque os conselheiros do TCE não têm o hábito de ligar para gestores públicos, notadamente para tratar de assuntos particulares.
Onze municípios garantem áreas para construção de fóruns eleitorais no RN
Equipe coordenada pela diretora geral do TRE/RN, Andrea Campos (foto), visitou 13 municípios nos últimos dias para definir locais de construção de novos foruns da Justiça Eleitoral no interior do Estado.
Onze prefeituras anunciaram a doação de terrenos para a sediar os cartórios eleitorais : Monte Alegre, Nísia Floresta, Arês, Goianinha, Florânia, Cruzeta, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte e Parelhas.
As prefeituras de Pedro Velho e São José de Campestre demonstraram interesse em conseguir os terrenos para a doação à Justiça Eleitoral. E devem dar resposta ao Tribunal nesta sexta-feira (20).
Fonte: TRE/RN

Colégio Nossa Senhora do Carmo

Palestra sobre a CF/2009 no Colégio de Nossa Senhora do Carmo No dia 25 de fevereiro de 2009 a igreja Católica fez a abertura de mais uma Campanha da Fraternidade (CF). Com a preocupação de lançar sempre um tema e um lema que tenha correlação com os problemas enfrentados na sociedade, este ano traz para nossa reflexão o tema “Fraternidade e Segurança Pública”. Nesta perspectiva o Colégio de Nossa Senhora do Carmo (CNSC) leva seus alunos a refletirem as questões de violência que muitas vezes acontecem bem do nosso lado e não percebemos por acreditarmos que a violência é apenas a física e esquecemos-nos da violência psicológica.

Os professores de Ensino Religioso (Iranildo, Djair, Ivanildo, Socorro Neves) organizaram um ciclo de palestras, sendo a primeira ministrada na manhã de hoje 19 de março de 2009, tendo como palestrante o Promotor de Justiça da cidade de Nova Cruz, Carlos Lourenzete, o mesmo falou de forma clara e objetiva os alunos que assistiram estavam estarrecidos mediante as palavras proferidas pelo promotor. A Palestra teve como tema “A violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha”, no momento doutor Lourenzete falou sobre o auto índice de prostituição e consumo de drogas. Também na Palestra ele abordou a questão da responsabilidade que os municípios terão com o problema de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco. O CNSC se sentiu honrado com a presença do mesmo. O termino da palestra os alunos tiveram a oportunidade de fazer vários questionamentos para esclarecer algumas dúvidas que surgiram mediante o tema abortado. Parabéns para o CNSC pela iniciativa.

Promotor de Justiça de Nova Cruz, Carlos Lourezete falando para os alunos

Alunos participaram da palestra promovido pelo CNSC
Coordenadora do CNSC, Lúcia Pereira participou do evento
Fonte:Blog Ademilson Amorim

Pesquisa – Data Folha

Com crise financeira, avaliação do presidente Lula cai pela primeira vez no segundo mandato
Foto:Divulgação

Com a crise econômica, a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto) sofreu a primeira queda desde o início do segundo mandato. A taxa de aprovação caiu de 70%, em novembro do ano passado, para 65%, em pesquisa concluída ontem(19) pelo Instituto Datafolha.Até então, a aprovação ao governo seguia uma trajetória ascendente: 48% em março de 2007, 50% em novembro, 55% em março de 2008, 64% em setembro até chegar a 70% de ótimo/bom em novembro – patamar que nenhum outro presidente brasileiro alcançou desde a redemocratização do país.Para efeito de comparação, o então presidente Fernando Henrique Cardoso atingiu no máximo 47% de ótimo/bom em 1996, no auge da popularidade trazida pelo Plano Real.De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula também caiu – de 7,6, em novembro, para 7,4, índice que ainda supera os 7,0 da pesquisa de setembro.

Crise – O Datafolha revela que, desde novembro, o percentual de brasileiros que tomaram conhecimento da crise aumentou de 72% para 81%. Destes últimos, porém, somente 19% dizem estar bem informados a respeito. A taxa dos que não tomaram conhecimento da crise recuou de 27% para 19%.Apesar disso, a queda na aprovação de Lula não é proporcional à gravidade da crise.

A pesquisa Datafolha é um levantamento por amostragem com abordagem em pontos de fluxo populacional, com cotas de sexo e idade e sorteio aleatório dos entrevistados.Nesta pesquisa, realizada de 16 a 19 de março, foram ouvidos 11.204 brasileiros com 16 anos ou mais em 371 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro desse tipo de levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Fonte: Folha de S.Paulo – Hoje

FEMURN

Presidente da Femurn convoca reunião com prefeitos para discutir a crise que assola os municípios do RN
Benes, presidente da Femurn, convoca prefeitos para discutir saídas para a crise

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), do município de Lajes, Benes Leocádio, convocou para a próxima segunda-feira (23), às 10h, uma reunião de urgência com a diretoria da entidade, além de prefeitos e presidentes das associações regionais.A divulgação dos valores de repasses do Fundo de Participação dos Municípios pelo Tesouro Nacional, esta semana, deixou diversos municípios em situação financeira delicada.Uma das implicações, especialmente para os municípios de coeficiente 0.6, é a impossibilidade de efetuar os repasses às Câmaras de Vereadores, tema que será tratado na reunião prevista para ocorrer no Hotel Maine, localizado na avenida senador Salgado Filho, em Natal.A divulgação dos valores da segunda parcela de março, nessa quinta-feira (19), significa um repasse de apenas R$ 19 mil para um município com população de 10.188 habitantes, por exemplo.A redução significativa dessas parcelas é, segundo Benes Leocádio, um dos reflexos da crise e da política do governo federal que reduziu os percentuais de cobrança do Imposto Sobre Produção Industrial (IPI), que somado ao Imposto de Renda (IR), compõem o FPM repassado aos municípios.Benes Leocádio considera fundamental a união dos presidentes de associações regionais e prefeitos quanto à definição, na segunda-feira, de novas medidas de pressão junto ao governo federal.
Fonte:Oliveira

Emenda que autoriza a reeleição em Nova Cruz

Presidente da Câmara de Nova Cruz, Antonio Gomes

Emenda da reeleição da Mesa Diretora em Nova Cruz foi a plenário.

O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz,, Antonio Gomes(PR), colocou na sessão de ontem (19), a emenda que autoriza o processo de reeleição da Mesa.
Dos nove vereadores apenas o vereador José Jeconias votou contrario a emenda. Com a emenda aprovada o Presidente da Casa pode, a qualquer dia colocar o processo da reeleição em pauta no plenário para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora, para um novo biênio de 2011 a 2012.

Prefeita de Espírito Santo é cassada

TRE cassa mandato da prefeita de Espírito Santo, Daize Florêncio, por abuso de poder econômico

A Esquerda, o vice – prefeito, Antonio Figueredo, Prefeita Daíse e o esposo Manoel Correia da cidade de Espírito Santo
Prefeita Daise teve mandato cassado. Chico Araújo deve assumir o seu lugar

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) cassou na sessão desta quinta-feira(19) os mandatos da prefeita da cidade de Espírito Santo, Daize Florêncio da Costa Correia(PP), e do vice, Antonio Figueiredo de Souza Neto.
Daíse foi cassada por seis voto a um. O relator foi o juiz Fábio Hollanda, que votou pela cassação da prefeita. Acompanharam o voto do relator, o presidente do TRE, desembargador Expedito Ferreira de Souza, o desembargador Vivaldo Pinheiro, a juíza Lena Rocha, e os juízes Roberto Guedes e Fernando Pimenta. O voto discordante foi do juiz Magnus Delgado.
A prefeita, que concorreu à reeleição, foi cassada sob a acusação de praticar, entre outras condutas vedadas, abuso de poder econômico no pleito de 2008.
Ela já havia sido cassada em primeira instância pela Justiça Eleitoral da Comarca de Goianinha, mas se manteve no cargo devido a uma ação cautelar.

Daise foi cassada por propaganda ilegal em veículos oficiais da Prefeitura de Espírito Santo, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
A prefeita foi reeleita por apenas seis votos de maioria.
O segundo colocado, Francisco Araújo de Souza(PMDB), deve assumir o cargo, já que não há possibilidade da realização de uma nova eleição, tendo em vista a maioria de apenas seis votos.
Fonte: Oliveira

Sucessão presidencial: José Serra lidera com folga, mas Dilma Rousseff volta a crescer

Foto: Divulgação
Dilma volta a subir e Serra mantém liderança na sucessão presidencial

O governador paulista, José Serra (PSDB), mantém ampla liderança em todos os cenários em que aparece na mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial de 2010, com taxas que variam de 41% a 47%, conforme o questionário.

Mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), voltou a crescer, de 3 a 4 pontos percentuais, dependendo da situação.

No primeiro cenário do Datafolha são apontados como candidatos, além de Serra (41% das intenções de voto) e Dilma (11%), o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou um ponto e teria hoje 16%, e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), que perdeu três pontos e aparece com 11%.

Há um ano, nesse mesmo levantamento, Dilma tinha apenas 3% das intenções. Em novembro de 2008, ela subiu para 8% e agora atinge 11%. Serra tinha 38% em março de 2008 e ficou estável, com 41%, nos dois mais recentes levantamentos.

“Heloísa Helena é a única que perde pontos agora e Dilma é a única que sobe. O crescimento dela é contínuo desde março de 2008”, diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha. “À medida que vai se tornando mais conhecida e associada como candidata do presidente a tendência é que cresça”, afirmou.

No cenário em que a campanha ficaria polarizada entre Serra e Dilma, com apenas Heloísa Helena como terceira candidata, o tucano permaneceu com 47%. Dilma subiu três pontos, chegando a 13%, enquanto Heloísa Helena oscilou de 17% para 15%. Elas estão empatadas tecnicamente.

Entre aqueles que podem concorrer em 2010, Serra é o mais lembrado de forma espontânea pelos eleitores, com 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado por 25%. Dilma e o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), são citados por 3%. Para 1% dos entrevistados, o voto irá “para quem o Lula apoiar/indicar”.

A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Fonte: Folha de S.Paulo

Presidente nacional do PSDB marca jantar em Natal com Rogério Marinho
Futuro presidente estadual do PSDB, o deputado Rogério Marinho está com tudo e não está prosa com os tucanos. Pois domingo, o presidente nacional Sérgio Guerra desembarca em Batal no final da tarde, janta com Rogério e vai embora logo depois da sobremesa. Um tête-à-tête ebtre presidentes tucanos…
Fonte:Thaisa Galvão

Arrecadação do fisco cai e governo corta Orçamento
João Wainer/Folha

A coleta de impostos e contribuições federais rendeu em fevereiro R$ 45,106 bilhões.

Em comparação com janeiro passado, houve uma queda de 27%.
Comparando-se com fevereiro de 2008, o tombo foi de 11,53%.
No cotejo entre o primeiro bimestre de 2009 e o mesmo período de 2008, a rasteira é de 12,4%.

Em termos bimestrais, é a primeira queda na coleta do fisco desde 2003. A maior em 13 anos, desde 1996.
Mercê dos efeitos da crise sobre as suas arcas, o governo viu-se compelido a rebaixar o otimismo e rever a previsão de gastos para 2009.

A previsão oficial de crescimento do PIB de 2009 caiu de 3,5% para 2%. Um percentual ainda distante das estimativas do mercado: 0,56%.

De resto, o governo cortou o Orçamento do ano em R$ 21,6 bilhões.
No gogó, manteve-se em 3,8% do PIB meta de superávit primária, a economia que o governo faz para pagar a sua dívida.

Na prática, trabalha-se com a perspectiva de reduzir essa meta para 3,3% do PIB.
A direfença de 0,5 ponto percentual virá do PPI (Projeto Piloto de Investimentos).
Vai-se recorrer a uma regra criada em 2005 e jamais utilizada antes. Prevê o desconto na conta do superávit do dinheiro gasto em obras de infraestrutura.
Devagarinho, a crise vai batendo nas arcas do governo. A prevalecer as estimativs do mercado novas repregramações orçamentárias terão de ser feitas.
Escrito por Josias de Souza

Crise – provocada pelas quedas do FPM e INSS

Prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo, se prepara para enfrentar a crise que chegou no município.
CRISE
Crise provocada pelas constantes quedas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Inadimplências e a falta de certidões em diversos órgãos levou o prefeito Flávio Azevedo, a tomar várias medidas para não deixar o município ingovernável.
Outro ponto que vai mexer com a administração e o nepotismo. Alguns secretários deixarão o governo municipal, é a questão da Lei que proíbe o Nepotismo. O município deverá adequar as alterações que atenda a Lei.
O Promotor de Justiça da Comarca de Nova Cruz, Pedro Lopes, já recomendou ao chefe do Executivo, para que seja aplicado as normas da Lei que proíbe o nepotismo, e deu 30 dias, para as possíveis alterações no quadro de servidores do município.
Leia mais na matéria STF aprova lei que proíbe o nepotismo em todo o País

STF aprova lei que proíbe o nepotismo em todo o País

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira(12), o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado –quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco¨– e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.
O texto da súmula diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo –órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.

Nesta quinta-feira(12), os ministros não mencionaram a exclusão da lista de contratações que indicam nepotismo, os cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Mas ontem excluíram essas situações.

A questão das contratações cruzadas, abordada na discussão sobre a súmula vinculante, é caracterizada pelo ato de políticos que pedem para amigos nomearem seus parentes.

Pelo entendimento dos ministros, a decisão do STF passa a valer a partir da publicação da súmula vinculante –que define que a ordem deve ser seguida por todos no país. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse ontem que o texto deve ser publicado em, no máximo, dez dias.

Segundo alguns ministros, com a publicação da súmula, será possível recorrer na própria Corte Suprema, por intermédio de reclamação, sobre a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Executivo e no Legislativo.

A decisão de editar a súmula vinculante ocorreu a partir do julgamento de uma ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que examinou casos específicos de contratação do secretário municipal de Saúde, Elias de Souza, e do motorista em Água Nova (RN), Francisco de Souza. Ambos eram parentes de um vereador e vice-prefeito.

MUDANÇAS DE SECRETÁRIOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS PODERÃO OCORRER
Os promotores de diversas Comarcas do Estado querem a aplicação da Lei que proíbe o Nepotismo.
Os promotores de diversas Comarcas do Estado estão recomendando aos gestores de cada município no sentido de aplicar a Lei que proíbe o Nepotismo. Aqui na Comarca com sede em Nova Cruz, o Promotor de Justiça, Dr. Pedro Lopes está recomendando a todos os prefeitos dos municípios de Lagoa Dantas, Montanhas, Nova Cruz e Passa e Fica, no sentido para que todos apliquem a Lei do Nepotismo nas respectivas cidades.

Água Nova – RN
A decisão de editar a súmula vinculante ocorreu a partir do julgamento de uma ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que examinou casos específicos de contratação do secretário municipal de Saúde, Elias de Souza, e do motorista em Água Nova (RN), Francisco de Souza. Ambos eram parentes de um vereador e vice-prefeito.
Email: [email protected]
Acesse:www.bloglenilsondoagreste.blogspot.com

Montanhas – Prefeitura Municipal de Montanhas

CidadesdoRN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PROGRAMA DE CORTE TERRA VAI ATENDER A TODOS OS AGRICULTORES

Pensando na auto-sustentabilidade dos agricultores montanhenses, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente de Montanhas, que tem a frente o secretário municipal Lenilson da Costa Lima implantou o Programa Corte de Terra, que visa atender mais 300 pessoas. São mais de 20 comunidades beneficiadas com o programa. Todos os agricultores foram cadastrados e a prefeita Letinha autorizou o corte de terra dos pequenos agricultores. É mais um programa que visa atender ao do homem do campo.
Segundo o agricultor Waldemir Camilo, residente na comunidade de Riachão dos Clementinos, “o corte chegou na hora certa. E, só assim graças a Deus e a prefeita Letinha, eu vou fazer o meu plantio na hora certa”, colocou Waldemir.

Trator arando terra em Montanhas


CidadesdoRN – Baía Formosa
Dia 22 município fará festa em homenagem às mulheres Preocupada com a valorização pessoal de suas habitantes, a Secretaria de Ação Social de Baía Formosa está preparando um dia de atividades dedicadas às mulheres do município. Mundialmente comemorada no dia 8 de março, a data será festejada uma semana depois para atrair um público ainda maior. Por isso, no próximo dia, 22, a Secretaria vai oferecer uma serie de atividades para homenagear as suas munícipes. Na oportunidade, as mulheres baía formosenses participarão de diversas atividades preparadas pelas secretarias de Turismo, Saúde e Ação Social. A parceria entre estes três setores da administração pública ainda vai proporcionar às homenageadas, acesso à informação e orientação sobre saúde, mais especificamente, voltadas para a qualidade de vida destas mulheres. Para isso, a Secretaria de Saúde vai divulgar informações sobre a prevenção de doenças tipicamente femininas, como o câncer de mama, de colo de útero e de ovário, entre outros.
CidadesdoRN – Pedro Velho
Prefeitura busca melhorar toda a saúde municipal

O prefeito de Pedro Velho, Jalmir Macedo, vem buscando dar uma nova incrementada na saúde local. O prefeito que sempre vem se preocupando com a situação dos postos de saúde, da equipe do PSF para que todos possam bem servir a população vem realizando serviços no setor no sentido de que a saúde municipal fique melhor a cada dia e com isto vem trabalhando para que a população se sinta sempre melhor em relação ao setor.

II Encontro promovido pela a Assembléia em Nova Cruz

II Encontro promovido pela a Assembléia reuniu prefeitos da região Agreste e Trairi

Presidente da Assembléia realiza a abertura do II Encontro do ILP

O Instituto do Legislativo Potiguar, reativado pela Assembléia Legislativa, realizou nesta segunda-feira, em Nova Cruz, o II Encontro do ILP com o Legislativo Potiguar.
A reunião aconteceu às 9 horas, no ginásio do campus da Universidade Federal do Rio Grande Norte, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria. Estiveram presentes na abertura do evento coordenadores do encontro, o deputado federal Fábio Faria, o secretário de Assuntos Institucionais do Governo do Estado, Aluisio Lacerda, que representou a governadora Wilma de Faria; e o diretor do ILP, Mizael Barreto; Flávio Azevedo da cidade de Nova Cruz e o Presidente da Associação AMLAP, João Gomes da cidade de Brejinho. E uma gama de prefeitos e vice prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários municipais do Agreste e Trairi.
Esse foi o segundo de uma série de 5 encontros que estão previsto para acontecer até 6 de abril.

Robinson afirmou que o ILP será uma das escolas legislativas mais modernas do país e irá, com êxito, treinar e atualizar os servidores do legislativo estadual e municipal, além de atender a outros setores da sociedade, com diversos serviços, entre estes, a capacitação profissional.“A instalação do ILP é um grande orgulho. É mais uma meta traçada em nossa gestão”, disse Robinson. Acrescentando: “O mais importante foi que não tivemos pressa. Desde 2003 que estamos pesquisando as outras escolas legislativas e nos preparando para iniciar os trabalhos do Instituto. E graças a esse planejamento o ILP será uma das escolas legislativas mais modernas do Brasil”.

O diretor executivo do Instituto, Mizael Barreto, apresentou o conteúdo do projeto aos vereadores e prefeitos presentes ao evento.
“O encontro foi importante por três aspectos: para apresentar o projeto aos prefeitos e vereadores das duas regiões, para ouvir as necessidades de serviços que podem ser prestados pelo ILP às Câmaras e Prefeituras, e para informar sobre a possibilidade de parceria entre o Instituto e futuras novas escolas legislativas”, afirmou Mizael(na foto falando aos prefeitos e vereadores).Mizael assinalou que “o ideal é que cada município, pelo menos os principais, tenham sua própria escola legislativa”.

Prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo participou do Encontro

Veja fotos com várias lideranças políticas do Agreste e Trairi que participaram do II Encontro ILP

Bill Gates volta a ser o mais rico do mundo, diz ‘Forbes’; lista tem 13 brasileiros

Mesmo perdendo US$ 18 bilhões só em um ano, Bill Gates, 53, cofundador da Microsoft, voltou a ser o homem mais rico do mundo, segundo levantamento da revista “Forbes”. A lista tem 13 brasileiros.

Gates encabeça a lista dos bilionários globais com uma fortuna de US$ 40 bilhões, ultrapassando o megainvestidor Warren Buffett, 78, que no ano passado tinha ficado em primeiro. Buffett perdeu US$ 25 bilhões com a crise financeira, e sua fortuna foi avaliada em US$ 37 bilhões.
O terceiro lugar ficou com o mexicano Carlos Slim, 69, proprietário da empresa de telecomunicações America Móvil. No Brasil, ele é dono das telefônicas Claro (celular) e Embratel (fixa).
O empresário Eike Batista, 52, é o brasileiro mais bem colocado da lista, na 61ª posição, com uma fortuna de US$ 7,5 bilhões. Ele é dono do grupo EBX, controlador das empresas OGX, LLX e MMX, entre outras.

No total, a lista tem 13 brasileiros. O banqueiro Joseph Safra, 70, vem a seguir, no 62º posto, com US$ 7 bilhões no bolso.
Jorge Paulo Lemann, 69, acionista da Anheuser-Busch Inbev, é o terceiro brasileiro mais bem colocado na lista, em 92º lugar, com US$ 5,3 bilhões.

Os outros brasileiros são:
Aloysio de Andrade Faria (196º, US$ 3,1 bilhões)
Dorothea Steinbruck (205º, US$ 3 bilhões)
Antonio Ermírio de Moraes (224ª, US$ 2,8 bilhões)
Marcel Herrmann Telles (285º, US$ 2,4 bilhões)
Moise Safra (318º, US$ 2,1 bilhões)
Carlos Alberto Sicupira (318º, US$ 2,1 bilhões)
Abílio dos Santos Diniz (468º, com US$ 1,5 bilhão)
Guilherme Peirão Leal (601º, com US$ 1,2 bilhão)
Antonio Luiz Seabra (601º, com US$ 1,2 bilhão)
Julio Bozano (647º, US$ 1,1 bilhão)
Fonte:UOL

PEC dos Vereadores

SUPLENTES DE VEREADORES SE MOBILIZAM EM NATAL EM BUSCA DA PROMULGAÇÃO DA PEC

Depois da grande mobilização no Estado de São Paulo que reuniu ontem dia (14/03), mais de 1.300 suplentes de vereadores na luta pela promulgação da Pec de 2008 que trata da recomposição de 7.343 vagas de vereadores de todo o Brasil, mexeu com os suplentes do Estado de São Paulo.

Em Natal os suplentes de vereadores de todo o Estado do Rio Grande do Norte se mobilizaram também ontem sábado dia (14), realizando o primeiro encontro dos suplentes de vereadores no Colégio Hipócrates, Zona Sul da Capital, na oportunidade se reuniram para discutir como se encontra o andamento da PEC.
O evento contou com um grande número de suplentes, marcando assim a primeira mobilização aqui no Estado do Rio Grande do Norte. A segunda mobilização ocorrerá no dia 28 na Assembléia Legislativa com presença de todos os deputados federais do Estado. E no dia 15 a grande mobilização será em Brasília.
Para um dos coordenadores do evento o suplente de vereador Professor Joca (PDT – NATAL), serviu para se articular melhor, diante da PEC e mobilizamos pela primeira vez mais de 200 suplentes de vereadores incluindo de todo o Estado. Contamos com a presença de lideranças importantes do Estado, nomes do senador José Agripino e Rosalba Ciarline.
Iremos dentro de pouco dia se reunir para aglutinar apoios no sentido de participar da grande macha que será realizada em Brasília, no próximo dia 15.
Na opinião do suplente de vereador Ricardo Melo (PSB –Nova Cruz), “o encontro foi bastante proveitoso, pois tivemos a oportunidade pela primeira vez discutir o assunto e formar uma grande mobilização em busca dos nossos direitos. Porque a volta dos suplentes não significa aumento de despesas e sim o retorno das vagas que o nosso município perdeu com a baixa de sua representação no Poder Legislativo. E foi uma grande perca para a sociedade porque perdeu uma maior representatividade. Um exemplo são as pequenas cidades de Vila – Flôr e Jundiá que possui nove vereadores e o nosso município com mais de 35 mil habitantes com o mesmo números
Ver.Nia, Professor João Maria e Ricardo

de vereadores”, Colocou Ricardo Melo.
Outro suplente que esteve em Natal foi o atual Secretário de Infra Estrutura do município de Nova Cruz, Carlos Henrique, que freqüentou o primeiro encontro dos suplentes de vereadores.
Na concepção do suplente, “o evento serviu para que a PEC volte a ser discutida de maneira transparente. Porque o aumento de vereadores, não significa aumentar as despesas do legislativo. Até porque o orçamento deste ano já foi aprovado e as Casas Legislativas já estão com seus orçamentos para o ano de 2009. Agora com o aumento dos vereadores quem vai ganhar é a sociedade que terá mais representatividade no Poder Legislativo”, acrescentou Henrique.

Assembléia promoverá encontro em Nova Cruz e reunirá prefeitos das regiões Agreste e Trairi

O Instituto do Legislativo Potiguar, reativado pela Assembléia Legislativa, realizará segunda-feira, em Nova Cruz, o I Encontro do ILP com o Legislativo Potiguar.
A reunião será instalada às 9 horas, no ginásio do campus da Universidade Federal do Rio Grande Norte, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria.
Esse será o segundo de uma série de 5 encontros que estão previsto para acontecer até 6 de abril.
O primeiro, em Natal, reuniu representantes dos municípios da Grande Natal e regiões Central Potengi e Mato Grande.
Para o encontro de segunda-feira, foram convidados prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e demais vereadores dos 36 municípios que integram as regiões do Trairi e Agreste.
A finalidade desses encontros, coordenados pelo professor Mizael Barreto, diretor executivo do IL, é levar informações a respeito dos serviços educacionais que em breve serão oferecidos pelo ILP, todos eles voltados para a capacitação, treinamento de atualização dos servidores do legislativo, através de cursos que serão planejados a partir da demanda.
Fonte:blog da Thaisa

Correio revela pesquisa apontando Rosalba como candidata oficial do DEM
É o jornalista Carlos Skarlack, nas páginas do Correio da tarde, quem revela a existência de uma pesquisa encomendada pelo diretório nacional do DEM, apontando a senadora Rosalba Ciarlini como a única com chance de ser a candidata oficial do partido…e “para ganhar”, como diz a reportagem.
Segundo Skarlack, a pesquisa tem sido o assunto do momento nas rodas de conversas comandadas pelo MMM (Marido, mentor e Marqueteiro) de Rosalba, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado.
De acordo com a reportagem publicada na edição de ontem do Correio, “Carlos Augusto teria comemorado a liderança de Rosalba nas intenção de votos. Ela estaria na dianteira, tanto no quesito espontâneo como na abordagem estimulada”.
Pelo que o Correio diz, no quesito rejeição, Rosalba está bem na foto.
O que fará com que, “nem mesmo os eventuais focos de resistência dentro do próprio DEM, sejam capazes de impedir uma candidatura de Rosalba”.
Uma fonte do jornalista revelou que a pesquisa teria sido feita pelo Instituto Ipespe, de Recife.
E teria sido o motivo de uma entrevista do senador José Agripino à TV Tropical, onde ele, segundo o Correio, não economizou elogios ao nome de Rosalba, dizendo, inclusive, que a senadora “é um dos trunfos que dispõe para vencer a disputa contra a governadora Wilma de Faria (PSB) e o senador Garibaldi Filho (PMDB).

Fonte:blog Thaísa Galvão

VICE GOVERNADOR

O Vice governador Iberê Ferreira de Souza, já está com a corda toda para ser candidato ao governo do Estado. De todos os pré –candidatos o único que dispõe melhor acomodação é o vice governador Iberê que vai ter a caneta, o papel e o dinda na mão, ele vai assumir o governo em abril de 2010.

ROGÉRIO MARINHO
O deputado federal Rogério Marinho vai mesmo sair do PSB, o TSE já liberou o deputado para que ele possa até setembro próximo optar por nova sigla partidária. As siglas que estão na mira do deputado são PV ou PSDB, essa última se for liberada o controle da presidência do partido para o deputado. Ele sabe como é ser filiado a uma sigla sem nenhum controle do partido. Já passou por isso.

DICKSON NASSER
Quem esteve ontem (14), na terrinha foi o presidente da Câmara Dickson Nasser da cidade de Natal. Aqui em Nova Cruz, ele esteve presente na residência do presidente da Câmara municipal de Nova Cruz, Antonio Gomes. Marcaram presença os vereadores Fernando Bezerra e Manga Rosa, e conversaram bastante rumo 2010, Dickson poderá ser um nome a mais na disputada estadual.

FERNANDO BEZERRA

Quem poderá voltar ao cenário político no Estado, é o ex-senador Fernando Bezerra. O homem já está sendo sondado para disputar a uma cadeira a Câmara dos Deputados. Para isso já teve o primeiro contato com Iberê Ferreira. Outro que articula Fernando Bezerra, para voltar ao cenário político como candidato.

MÁRCIA MAIA

A deputada estadual Márcia Maia, já está em plena campanha em busca da reeleição de seu mandato. Márcia contabiliza vários apoios na região Agreste. Dentre os quais: a prefeita da cidade de Montanhas, Letinha, o prefeito Nivaldo de Baía Formosa, Arez, o prefeito Erson e Tito da cidade Lagoa Dantas. A deputada pretende com a lacuna deixada pelo deputado Robinson Faria que não mais vai disputar o espaço a uma vaga na Assembléia Legislativa, aos poucos ela vai conquistando outros apoios.

Flávio Azevedo em Brasília

UMA SEMANA EM BUSCA DE AÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
Veja a agenda do prefeito Flávio Azevedo em Brasília

PREFEITO FLÁVIO AZEVEDO PARTICIPA DO SEMINÁRIO EM BRASÍLIA PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

O Prefeito Flávio Azevedo esteve esta semana em Brasília ao lado do vereador Gelson Vitor e o Advogado José Moraes participando da mobilização municipalista sobre previdência social.
O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reuniu no dia (11) cerca de 600 prefeitos no Encontro Municipalista sobre Previdência, realizado no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, entregou ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, o documento O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais.

No manifesto, os prefeitos solicitaram que o Congresso e a Secretaria das Relações Institucionais, da Presidência da República, atuem no sentido de promover um encontro de contas entre os municípios e o Regime Geral de Previdência Social. Pela manhã, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, afirmou que somente o INSS deve mais de R$ 25,4 bilhões aos municípios. Em relação aos débitos, Ziulkoski disse que a Secretaria do Tesouro Nacional estima em R$ 22 bilhões a dívida dos municípios com o órgão previdenciário.

Os administradores sugerem que seja estabelecido um regramento específico para o regime, a ser determinado por Comitê Gestor de Revisão da Dívida, no qual teriam participação paritária os órgãos de governo e a CNM. Eles também requerem, entre outras medidas, que, até a realização desse encontro de contas, sejam suspensos os descontos automáticos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) correspondentes aos parcelamentos das dívidas previdenciárias.

De acordo com a CNM, que assina o manifesto, o montante do endividamento municipal para com a previdência geral inviabiliza a gestão pública dos municípios. Além disso, prossegue o documento, os parcelamentos da dívida previdenciária municipal, embora pagos corretamente, demonstram que o endividamento apenas aumenta por força dos índices de correção, o que acaba por anular todo o pagamento já realizado pelos municípios.

As providências citadas seriam “a única forma de viabilizar as administrações municipais no enfrentamento da atual crise financeira e de realizar justiça com os entes públicos municipais”.

Visitas
SENADORA ROSALBA CIARLINE RECEBE LIDERANÇAS DA CIDADE DE NOVA CRUZ EM SEU GABINETE
A esquerda Dr. José Moraes, Senadora Rosalba, Prefeito Flávio Azevedo e o Vereador Gelson Vitor.


A senadora Rosalba Ciarline (DEM-RN), esta semana recebeu as lideranças políticas da cidade de Nova Cruz. O prefeito Flávio Azevedo, vereador Gelson Vitor e o assessor jurídico Dr. José Moraes estiveram visitando a senadora Rosalba Ciarline reivindicando diversos pleitos, dentre eles: Aquisição de recursos para ser viabilizada a construção de um Parque de Exposição de Animais.
O objetivo do evento é mobilizar e atender aos grandes e pequenos agropecuaristas, que há mais de 30 anos o município não dispõe de um evento dessa natureza.
Na oportunidade o prefeito realizou outras visitas nos gabinetes do senador José Agripino e Felipe Maia.
Esteve reunido também no gabinete do Líder do PMDB, o deputado federal Henrique Alves, visando atrair mais recursos para o município.

LIDERANÇAS POLITÍCAS DA CIDADE DE NOVA CRUZ VISITA PRESIDENTE NACIONAL DA FENABB
O prefeito Flávio Azevedo e o vereador Gelson Vitor visitam a FENABB
O prefeito Flávio Azevedo e o vereador Gelson Vitor visitam a FUNABB (Federação Nacional das AABB do Brasil), objetivo da visita foi buscar melhoria para o Programa da AABB Comunitária de Nova Cruz, que hoje atua com mais de 100 crianças e adolescentes que estão sendo atendidas pelo programa em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Cruz. Mesmo o município com pendências junto ao órgão do INSS deixado pela gestão passada. Mas, mesmo assim, o prefeito foi sensível com o programa da AABB e está buscando soluções junto ao INSS para que seja resolvida a regularização do Programa.

PREFEITO FLÁVIO AZEVEDO FAZ VISITA AOS MINISTÉRIOS

ESPORTE

Na visita realizada ao Ministério do Esporte, o prefeito Flávio Azevedo, solicitou vários pleitos para atender as escolas do município. E a visita já teve efeito positivo, conseguindo autorização de material esportivo para escolas do município de Nova Cruz.
O prefeito implantou no Calendário Cultural, os jogos municipais. O evento será marcado com varias modalidades esportivo no primeiro semestre da sua gestão.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

No Ministério de Infra – Estrutura, o prefeito Flávio Azevedo realizou várias reivindicações de pleitos para o município. Na oportunidade discutiu a inadimplência junto ao Ministério deixada pelas gestões passadas referente a reconstruções de 23 casas populares.
O assessor jurídico entrou com o mandado de segurança contra a coordenação geral de convênio para tentar solucionar a questão de inadimplência do município junto ao Ministério.

VISITA AO SENADO

Prefeito Flávio Azevedo e o vereador Gelson Vitor realiza visita no Plenário do Senado Federal.

A esquerda Sen. Pedro Simon (RS- PMDB), Prefeito Jackson Dantas, São José do Seridó, Prefeito Aníbal de São João do Sabugi, Prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, Senador Garibaldi, Dr. Moraes e Vereador de Nova Cruz, Gelson Vitor em Brasília.

O prefeito Flávio Azevedo aproveitou o momento, visitou o Plenário do Senado Federal, e presenciou a Senadora Rosalba Ciarline(DEM-RN), que fez um brilhante pronunciamento em defesa dos municípios brasileiros. Inclusive citou o município de Nova Cruz, que se encontra em situação caótica em termo de inadimplência junto ao INSS deixada por administrações passadas.

VISITA A FUNASA
Senador Garibaldi leva lideranças políticas do Rio Grande do Norte ao Presidente Nacional da FUNASA.

Outra visita importante que o prefeito realizou foi junto a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), que reivindicou vários pleitos. Sendo o principal pleito a construção de um aterro sanitário para o município.
Segundo o Dr. Danilo, Presidente da FUNASA, sugeriu ao prefeito Flávio Azevedo, para que fosse criado um consocio junto aos municípios circunvizinho para viabilizar a construção de um aterro sanitário para servir para os municípios da Região.
Já o prefeito Flávio Azevedo, disse da “importância desse projeto para a Região. E se prontificou de conversar com os prefeitos circunvizinhos, para atender definitivamente a situação que é precária do lixão nos municípios. Com esse projeto, os municípios buscarão um desenvolvimento sustentável, para manter a conservação do meio ambiente e assim sendo benéfico para todos nós”. Acrescentou Flávio.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Na secretaria nacional de políticas sobre drogas, o prefeito Flávio Azevedo, realizou visita em busca de informações e de recursos para implantar no seu município políticas públicas no combate as drogas. São vários fatores que envolvem o município que a cada dia aumenta os números de pessoas que consumem drogas.
A preocupação do prefeito Flávio Azevedo, é criar no município a Secretaria da Juventude, e implantar políticas publicas direcionada ao controle e o combate as drogas. Desenvolver junto ao Ministério Público e Conselho Tutelar uma grande parceria para se combater a e discutir a questão das drogas no município.
Drogas
Um assunto que preocupa muito o prefeito, é a questão de um grande consumo de drogas no município. O Crak é uma das drogas mais consumida de acordo com os dados da SENAD (Secretaria Nacional Políticas Sobre Drogas), pesquisa realizada no ano de 2005 mostra que menos de 1% dos brasileiros, já tiveram contato direto com o Crak. Primeiro o consumo do Crak ganhou popularidade em São Paulo. E depois se expandiu para o Norte e Nordeste atingindo até a cidade de Nova Cruz.
Fonte:Blog Lenilson do Agreste
Acesse:www.bloglenilsondoagreste.blogspot.com

Jornal do Agreste impresso vai voltar a circular

Agricultores podem acompanhar projetos do Crédito Rural do Pronaf na internet
A Emater-RN desenvolveu o Sistema Integrado de Acompanhamento de Projetos (Siap) para melhorar o gerenciamento e acelerar a tramitação entre a instituição e os bancos financiadores

Por Redação
Os agricultores familiares do Rio Grande do Norte já podem acompanhar, pela internet, a situação dos seus projetos de crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Emater-RN desenvolveu o Sistema Integrado de Acompanhamento de Projetos (Siap) para melhorar o gerenciamento e acelerar a tramitação entre a instituição e os bancos financiadores. O Siap já está em fase de experiência piloto em 26 municípios e as consultas estão disponíveis no portal da Emater-RN na internet: http://www.emater.rn.gov.br/Através do Siap, os agricultores podem acompanhar cada etapa do processamento da sua proposta de crédito rural do Pronaf, desde a elaboração pelo extensionista da Emater-RN, o envio ao banco, a tramitação e aprovação, até o encerramento das operações financeiras. O novo sistema também vai permitir um maior controle dos projetos de crédito feitos pela Emater-RN e deve diminuir o tempo para a concessão do crédito.Durante todo o mês de março, o Siap será utilizado pelas agências do Banco do Nordeste em Natal, que atendem municípios das regiões do Potengi, Mato Grande, Agreste e Litoral Sul, além da agência do Banco do Brasil em São Paulo do Potengi. Os extensionistas da Emater-RN que prestam assistência nessas regiões foram capacitados para utilização da ferramenta. A expectativa é que, a partir de abril, todos os municípios potiguares adotem o novo sistema.O Siap foi desenvolvido pela equipe de analistas de sistemas do Grupo de Informatização da Emater-RN. O sistema utiliza a linguagem PHP, que permite desenvolver aplicações mais rápidas e que podem ser acessadas com agilidade mesmo de conexões à internet em banda estreita. Os agricultores familiares que não possuírem acesso à internet, podem realizar a consulta através das Escolas de Inclusão Digital e Cidadania, ou a partir de qualquer telecentro comunitário.

Suspensão de pagamento

O movimento municipalista entregou no dia (11) ao presidente do Senado, José Sarney, e ao presidente da Câmara, Michel Temer, documento que pede a suspensão temporária do pagamento das contribuições previdenciárias até que seja feito um encontro de contas com o INSS. Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios informa que a Previdência Social deve R$ 24,5 bilhões aos municípios, enquanto a dívida previdenciária dos municípios é de R$ 22 bilhões. Aos parlamentares, os prefeitos disseram que o endividamento dos municípios com a previdência geral, fruto de correções monetárias indevidas, inviabiliza a gestão pública dos municípios.

Esplanada dos Ministérios

O senador Garibaldi Filho acompanhou esta semana prefeitos em diversas audiências na Esplanada dos Ministérios. Ele esteve nos gabinetes dos ministros Orlando Silva (Esporte), Márcio Fortes (Cidades) e Geddel Vieira da (Integração Nacional).
AGNELO DEVERÁ SER CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL

Vários ex-prefeitos, prefeitos e vereadores serão candidatos em 2010 principalmente a mandados proporcionais de deputado. Aqui em Natal estão certas as candidaturas dos vereadores Dickson Násser(PSB), Ney Lopes (DEM) e Paulo Vágner (PV) a deputado estadual. Outros dizem que serão mas, com certeza, não passarão na peneira partidária. Os ex-prefeitos Agnelo Alves (Parnamirim), Fernando Cunha Lima Bezerra (Macaiba), Enildo Trindade ( Estremoz), Luiz Tomba de Faria (Santa Cruz), Rudson Dison Lisboa (Goianinha) Jurandir Marinho (Canguaretama) Cid Arruda Câmara ( Nova Cruz) Ronaldo da Fonseca Soares (Assu) Luciano Lopes de Araújo (Jucurutu) João Newton da Escóssia ( Mossoró) e Tarcísio Ribeiro (Ielmo Marinho) estão na minha relação de pré-candidatos a deputado estadual em 2010. Anotem e confiram o percentual de acerto da minha previsão.
Fonte: Blog Jurandir Nóbrega
ELE VAI VOLTAR!
Jornal do Agreste impresso vai voltar a circular

Deu em o Globo
Piso de professor subirá de R$ 950 para R$ 1.132,40
Estados e municípios, porém, não querem pagar nem sem reajuste
De Demétrio Weber:
O piso salarial dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 – aumento de 19,2%, retroativo a janeiro. Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Diante da divergência legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já ameaça fazer greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar a aplicação do piso, com reajuste ou sem.
– Vai ser uma guerra para que essa lei vingue – diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Após a vitória parcial dos estados no STF, no ano passado, foi criada uma frente parlamentar mista em defesa do piso.
– A expectativa é que o reajuste seja concedido, mas não temos ainda confirmação – diz a coordenadora da frente, deputado Fátima Bezerra (PT-RN).
O piso vale para quem trabalha 40 horas por semana. Com a transição, quem ganha abaixo do piso deveria receber este ano dois terços da diferença.

DEM diz agora que tanto pode apoiar Serra como Aécio
De Soraya Aggege:
O DEM recuou em seu apoio preferencial à pré-candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a presidente da República, decidindo na noite de ontem que o partido pode apoiar também o nome do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, caso ele se torne o candidato tucano a presidente.
Logo depois de uma reunião do Conselho Político do DEM em São Paulo, o próprio pesidente do colegiado, prefeito Gilberto Kassab (DEM) admitiu que Aécio está no páreo e que, portanto, o DEM poderá apoiar qualquer um dos dois para a disputa pela Presidência da República em 2010.
Kassab jusrtificou que a opção por Serra era sua “posição pessoal”. Já o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, afirmou que se “equivocou” na avaliação de que Serra seria o melhor candidato para a aliança do DEM com o PSDB para 2010.
Por isso, ao fim da reunião, todo o comando nacional do DEM foi jantar com o governador Serra no Palácio dos Bandeirantes, e a cupula partidária deve repetir o gesto com Aécio, em outro jantar em Belo Horizonte. Leia mais em DEM diz agora que tanto pode apoiar Serra como Aécio para presidente
(Comentário meu: O recuo do DEM nada tem de recuo. Ou melhor: é só para fazer um agrado em Aécio. O DEM está com Serra porque ele lidera as pesquisas eleitorais com folga. E porque não acredita que Aécio poderá ultrapassá-lo. Continuará com Serra – salvo se o PSDB vier a preferir Aécio. Improvável, embora não impossível.)
Fonte:Blog Ricardo Noblat

PEC dos vereadores

Suplentes de vereador se reúnem para organizar ação em defesa da PEC que aumenta representação nas Câmaras

Suplentes de vereador de todo o Estado estão iniciando um movimento em defesa da PEC 20 que tem como objetivo recompor o número de vereadores em todo o país, distribuindo-os de acordo com a população de cada município, sem que isso implique em aumento de despesa para o erário público. A informação é do suplente de vereador, João Maria Marinho (professor Joca), do PDT, que na última eleição obteve quase 4 mil votos, ficando na primeira suplência. Ele confirma o primeiro encontro dos suplentes para o próximo sábado, às 14 horas, no auditório do Colégio Hipócrates, zona sul da cidade, oportunidade em que estarão reunidos 116 suplentes em preparação para a marcha de Brasília, que farão, possivelmente esse mês, visando pedir aos congressistas a promulgação da PEC, já que foi aprovada em primeiro e segundo turnos nas duas Casas legislativas. Professor Joca, diz que causa estranheza que a matéria conhecida como PEC dos Vereadores tenha sido aprovada com o voto de quase 400 deputados e mais de 58 dos 81 senadores, inclusive, com o voto dos três senadores do Rio Grande do Norte e nomes de conceito como Pedro Simon e Cristóvam Buarque e até agora a matéria não tenha sido promulgada. “Será que é temor do Palácio do Planalto, já que a maioria dos 7.500 suplentes não é do PT?, questiona, exemplificando que no Rio Grande do Norte existem distorções, citando como exemplo a cidade de Mossoró com apenas 13 vereadores, enquanto, Vila Flor conta com 9 vereadores. “A quem interessa a não promulgação da PEC 20”. Questiona o suplente do PDT, professor Joca.
Fonte:Jornal de Hoje
Repórter: Redação

Rosalba Ciarline – Senado

Rosalba manifesta preocupação com falta de recursos nos municípios

Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) discursa na sessão desta quarta-feira.

Fotógrafo: Geraldo Magela – Agência Senado

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) manifestou nesta quarta-feira (11) sua preocupação com a falta de recursos enfrentada pelos prefeitos de todo o país. Ela disse que, com a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ficou muito difícil para os prefeitos honrarem compromissos com a educação e a saúde.

Rosalba explicou que a queda nos recursos do FPM se deveu à decisão do governo federal de isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as montadoras e revendedoras de veículos. Ela assinalou que, para as prefeituras, o prejuízo é imenso e pediu ao governo federal que encontre um meio de compensar essas perdas.

A senadora lembrou que, no mês passado, o presidente Lula patrocinou um encontro com prefeitos, onde prometeu a edição de uma medida provisória (MP 457/09) para permitir o parcelamento simplificado das dívidas previdenciárias. No entanto, observou Rosalba, quando os prefeitos procuraram o INSS, foram informados que o sistema não está adaptado. Assim, os prefeitos que não conseguem a certidão negativa do INSS não podem receber repasses de recursos do governo federal.
– O governo dá com uma mão e tira com a outra – desabafou.

SENADO
SENADORA ROSALBA CIARLINE(RN) FAZ PRONUNCIAMENTO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

A senadora Rosalba Ciarline(DEM-RN), esteve hoje no Senado fazendo um brilhante pronunciamento em defesa dos municípios brasileiros, e principalmente das cidades do Rio Grande do Norte.

O município de Nova Cruz foi citação pela senadora em seu discurso como referência em dificuldades no RN pela senadora. Rosalba disse que não tem condições dos prefeitos administrarem seus municípios com essa crise gerada pelos descontos automáticos nos recursos do FPM.

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo, que ao lado do vereador Gelson Vitor, representante da Câmara Municipal de Nova Cruz e o Dr. José Moraes, assessor jurídico da prefeitura estiveram presente na sessão do Senado e ouviram atentamente o discurso da Senadora defendendo os municípios e principalmente a cidade de Nova Cruz.