MONTANHAS:PREFEITURA RECONHECE E PARABENIZA À TODOS OS COLABORADORES E SERVIDORES PÚBLICOS PELO SEU DIA.
1º DE MAIO – DIA NACIONAL DO TRABALHO
Nova Cruz:Vereador se diz desprestigiado dentro do PR, e que até sábado diz se vota em Cid ou Flávio
Deu no Blog do Xuá do Agreste
Vereador Antônio Carlos Gomes (PR)
O vereador Antônio Carlos Gomes, popularmente conhecido por “Antônio Gomes da Cidade do Sol”, eleito duas vezes vereador e atual líder do Partido da República, o PR, no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz, no campo político, “escancarou o seu coração” na manhã desta segunda-feira, dia 30. Em entrevista concedida, o edil, como de costume, não economizou palavras ao ser indagado sobre partidos, aliados, conjunturas e, principalmente, sobre política municipal 2012.
Alegando desprestígio dentro da sua própria legenda, partido pelo qual alega existência e visibilidade graças a sua atuação parlamentar, o edil que também é ex presidente do Poder Legislativo, entre outras, julgou ser hoje o vereador “independente”, e que sua posição em plenário não atende comando de Max ou João Paulo, atuais cardiais republicanos no município.
Confira na íntegra:
Repórter: Vereador, o PR continua com candidatura própria ou esse projeto naufragou?
Antônio Gomes: Naufragou. O Partido da República tinha tudo para ter uma candidatura própria, afinal tínhamos 3 vereadores de mandato. Entretanto, essa possibilidade veio por terra quando alguns que se diziam nossos aliados nos abandonaram.
Repórter: O senhor poderia citar quem foram os desertores?
Antônio Gomes: Claro, afinal essa história é pública, dita inclusive em palanques e no plenário da Câmara Municipal: Um deles foi o vereador Beto Marins e outro Nia Salú, ambos juravam fidelidade eterna ao PR. No entanto, misteriosamente, de repente os dois mudaram de posição e lado.
Repórter: Em sua opinião, o que os levou a mudar de casaca?
Antônio Gomes: Sinceramente não sei. Penso até que, eles devem essa explicação aos seus eleitores e ao povo de Nova Cruz.
Repórter: Sabidamente – e isso é também público – o senhor apesar de ser filiado ao PR, carrega certas mágoas de Max e João Paulo. O que de verdade existe nisso?
Antônio Gomes: Tenho sim. Penso que como único vereador do partido deveria ser colocado a par de tudo o que acontece dentro legenda. No entanto, quando não sei pela rua, sou sempre o último a saber.
Repórter: Poderia nos citar exemplos?
Antônio Gomes: O processo político de 2012, por exemplo. Penso até que o povo nem saiba, mas Max já sentou com Cid e com Flávio pra ver o que é melhor pra ele. Com Cid soube depois, e com Flávio só soube por que fui avisado de última hora. Não por ele, mas por participantes da própria conversa. Isso é justo? Indagou.
Repórter: Vc hoje se julga um liderado dos meninos dos sapatos brancos (Max e João Paulo)?
Antônio Gomes: De forma alguma. Sou apenas filiado ao PR, mais liderado deles não. Sou liderado sim, mas do povo de Nova Cruz. Hoje sou um vereador independente, voto naquilo que acho que é bom para os novacruzenses, não no que pode ser conveniente ou bom para Max e João Paulo.
Repórter: E a ideologia partidária, como fica?
Antônio Gomes: Sou um homem de partido. Continuo fiel as diretrizes partidárias da minha legenda, más o que não sou e nem posso ser é subalterno a cardiais e ou caciques municipais que se julgam donos de siglas partidárias.
Repórter: Já que o senhor se julga independente, poderia nos dizer que avaliação faz da atual administração municipal?
Antônio Gomes: Regular. Flávio é uma pessoa boa, más alguns secretários seus acabam com sua imagem e com sua administração. Muitos deles, além de serem incompetentes são arrogantes. Acho até que eles pensam que serão eternos secretários.
Repórter: Onde ele acertou?
Antônio Gomes: No social.
Repórter: Onde errou?
Antônio Gomes: Na saúde.
Repórter: O PR foi aliado do atual prefeito em 2008, o partido detém cargos na atual administração?
Antônio Gomes: Eu pelo menos não tenho. Acho que o único que tem cargo lá é João Paulo, como atual vice-prefeito e com um salário que beira os R$ 8.000.00 / mês.
Repórter: O senhor acredita na reeleição do prefeito Flávio Azevedo?
Antônio Gomes: Sinceramente, hoje não. Entretanto, a eleição ainda é em outubro.
Repórter: Nem mesmo com adesão dos grupos Cunha Lima e Melo?
Antônio Gomes: Juntando os dois não somam 500 votos para reeleição de Flávio. Agora, mande pesquisar o desgaste político que esses dois grupos provocaram entre os partidários do PMDB que eu garanto que foi grande.
Repórter: Como assim?
Antônio Gomes: Rapaz são dois grupos velhos conhecidos da política local. Só estão aonde tem vantagem financeira. Nunca ficaram de baixo. Ontem foi com Cid, hoje é com Flávio e amanhã só Deus sabe com quem…
Repórter: Mas política não se faz somando?
Antônio Gomes: Olha, eu não quero dizer que a vinda desses dois grupos não soma, mas temos que somar sem subtrair, pois enquanto eles vieram por cima da carne seca, abarganhando tudo, mandando em tudo, inúmeros bacuraus que foram achincalhados em praça pública por esses próprios grupos, há três anos e meio ainda não conseguiram nada.
Repórter: Vereador, em 2012 o senhor vai de Cid ou Flávio?
Antônio Gomes: Ainda não sei
Repórter: Então pra finalizar me responda: Quando o senhor tem essa posição?
Antônio Gomes: Sempre fui um político de posição, e é por isso que quero avisar o povo de Nova Cruz que até sábado, dia 05/Maio me pronuncio em quem devo votar para prefeito de Nova Cruz em 2012.
Repórter: Esse anúncio será oficial?
Antônio Gomes: Sim. Sábado, 05/Maio ou estarei na Agreste FM ou na Curimataú AM. De sábado não passa, sentenciou o edil.
Eleições 2012:Lei nº 9.096 poderá deixar em Nova Cruz, inelegíveis, vários nomes pré-candidatos ao pleito.
CAPÍTULO IV
Da Filiação Partidária
Art. 16. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
Art. 17. Considera-se deferida, para todos os efeitos, a filiação partidária, com o atendimento das regras estatutárias do partido.
Parágrafo único. Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pelo partido.
Art. 18. Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.
Art. 19. Na primeira semana dos meses de maio e dezembro de cada ano, o partido envia, aos Juízes Eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará o número dos títulos eleitorais e das seções em que são inscritos.
Art. 19. Na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos. (Redação dada pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
§ 1º Se a relação não é remetida nos prazos mencionados neste artigo, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores, constante da relação remetida anteriormente.
§ 2º Os prejudicados por desídia ou má-fé poderão requerer, diretamente à Justiça Eleitoral, a observância do que prescreve o caput deste artigo.
§ 3o Os órgãos de direção nacional dos partidos políticos terão pleno acesso às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Art. 20. É facultado ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos.
Parágrafo único. Os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas a candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição.
Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos.
Art. 22. O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de:
I – morte;
II – perda dos direitos políticos;
III – expulsão;
IV – outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de quarenta e oito horas da decisão.
Parágrafo único. Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos.
Quem é precandidato deixou passar vários prazo dado pela Justiça Eleitoral
Veja os provimento divulgados pelo TSE no ano de 2011:
Filiação partidária – outros provimentos
Provimentos CGE
- Provimento-CGE nº 2/2011: estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2011, em cumprimento ao disposto no art.19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995;
- Provimento-CGE nº 4/2011: estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995;
- Provimento-CGE nº 7/2011: estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995;
- Provimento-CGE nº 12/2011: altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária relativos ao mês de outubro de 2011, fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento-CGE nº 7/2011.
- Provimento-CGE nº 13/2011: altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado pelo Provimento 12-CGE/2011.
- Provimento-CGE nº 14/2011: estabelece cronograma de procesamento de relações especiais do mês de dezembro de 2011 , em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
- Do Blog Lenilson do Agreste: Quem estava pensando em ser candidato nas eleições de 2012 era para ter observados os prazos determinado estabelecido através dos provimentos divulgado do TSE e as relações de filiações dos partidos que divulgaram no ano de 2011, pelo sistema oficial do filiaweb.
Nova Cruz:Pré-candidatos nas eleições de 2012 tinham até o dia 30 de janeiro de 2012, para fazerem as suas defesas em casos de filiações e dupla filiações.
Leia o que diz o último provimento da Justiça Eleitoral do ano de 2011: acesse: TSE-provimento-14-cge (1)
O prazo de defesa concedido pela Corregedoria Regional Eleitoral de acordo com o provimento nº 14, que estabeleceu a última chance para os partidos e filiados ficarem totalmente organizados de acordo com o cronograma que o TSE estabeleceu. Vários nomes que tiveram duplas filiações não terão condições de normalizarem suas filiações. Haja vista todos os prazos foram expirados pela Justiça Eleitoral.
Vários pré-candidatos ficaram inelegíveis para o pleito de 2012.
Nomes de filiados (PMDB) que tiveram o ano de 2011 param se legalizar com a Justiça Eleitoral e não procuraram. Agora perderam totalmente os prazos determinados pela Justiça Eleitoral.
São Eles:
Marcelo Pessoa da Cunha Lima Jr. – Dupla Filiação (DEM/PSD)
Lilian Pessoa da Cunha Lima – Dupla Filiação (PMM/PSD)
Annier de Azevedo Cunha Lima – Dupla Filiação (DEM/PSD)
Antonio Alves – Dupla Filiação (PSB/PSD)
José Jadson da Costa Lima – Dupla Filiação (PR/PSDB)
Os demais pré-candidatos passaram do período de filiações partidárias.
Samuel Melo
Thiago Vicente
João Maria da Silva(João Maria da 13). Além de vários outros nomes. Esses nomes de acordo com o TSE não poderão concorrer ao pleito de 2012. Todos os prazos já se expiraram.
Desde o ano de 2008, que vários partidos deixaram de enviar as suas relações de filiados para o sistema filiaweb. E é Lei de acordo com o TSE. PSD de Nova Cruz, no ano de 2011 não enviou a sua relação de filiados e pegou carona agora em abril de 2012 é caso também de questionamento.
CERTIDÃO DE FILIAÇÃO
Justiça Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Certidão
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a Res.-TSE nº 23.117/2009, o eleitor abaixo qualificado CONSTA NA SITUAÇÃO SUB JUDICE.
- Nome do Eleitor: MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR
- Inscrição: 011882481643
Dados da Ocorrências de Filiação Partidária
Partido | UF | Município | Data de Filiação | |
1 | DEM | RN | NOVA CRUZ | 08/02/1999 |
2 | PSD | RN | NOVA CRUZ | 04/10/2011 |
Certidão emitida às 10:55:10 de 28/04/2012
Esta certidão de filiação partidária é expedida gratuitamente e os dados nela contidos refletem os registros oficiais de filiação, na forma da lei. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.gov.br, por meio do código de autenticação: 2LDE.ZXOL.XVRL.STTE
CERTIDÃO DE FILIAÇÃO
CERTIDÃO DE FILIAÇÃO
Tribunal Superior Eleitoral
Certidão
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a Res.-TSE nº 23.117/2009, o eleitor abaixo qualificado NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.
- Nome do Eleitor: ROGERIO FELIPE DE LIMA
- Inscrição: 015400541694
Certidão emitida às 10:03:00 de 30/04/2012
Esta certidão de filiação partidária é expedida gratuitamente e os dados nela contidos refletem os registros oficiais de filiação, na forma da lei. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.gov.br, por meio do código de autenticação: NFEJ.JYGN.UINQ.0NP8
CERTIDÃO DE FILIAÇÃO
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a Res.-TSE nº 23.117/2009, o eleitor abaixo qualificado NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO.
- Nome do Eleitor: SAMUEL JOSE DE MELO NETO
- Inscrição: 021094071619
Certidão emitida às 10:05:33 de 30/04/2012
Esta certidão de filiação partidária é expedida gratuitamente e os dados nela contidos refletem os registros oficiais de filiação, na forma da lei. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.gov.br, por meio do código de autenticação: XOHT.CAUW.0S8L.AXCT
Senador Paulo Davim faz parte do Conselho Político da Presidência
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, convido o senador Paulo Davim para compor o Conselho Político da Presidência. Desde o início desse ano, a presidenta Dilma Roussef incumbiu a ministra Salvatti a convocar líderes dos partidos aliados para discutir a agenda de Governo. É mais um potiguar fazendo parte das discussões políticas, econômicas e sociais do Brasil, no Palácio do Planalto. A primeira reunião com a participação do parlamentar potiguar deverá ser na próxima quarta-feira, 2 de maio.
Rogério realiza debate no Santarém e em Nossa Senhora da Apresentação
Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Santarém, ambos na zona Norte da cidade, foram os escolhidos para receber mais uma etapa do projeto Pensar Natal, na noite deste sábado (28). Com a presença do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), os moradores da região puderam discutir alguns dos principais problemas da capital potiguar.
Dessa vez, o tema que causou maior polêmica entre os moradores foi a questão da regularização fundiária, justamente uma das bandeiras do PSDB. Estima-se que, em Natal, cerca de 80% dos imóveis não possuam o título de propriedade, por exemplo. A maior parte desse número está exatamente na zona Norte.
O projeto Pensar Natal reúne críticas e sugestões para os problemas da cidade. A ideia é formatar um projeto administrativo para o município, com a participação efetiva da sociedade, por meio desses debates.
João Maia:Seminário político destaca a importancia das redes sociais nas eleições deste ano
Para o deputado federal João Maia (PR) as redes sociais terão um papel importante nas eleições deste ano. Ele encerrou o Seminário de Marketing “Maria do Céu Fernandes”, nesta noite de sábado (28) em Currais Novos. Maia conversou em sua palestra sobre os novos desafios para as eleições deste ano. O evento foi organizado por George Negreiros e Geraldo Carneiro.
“A eleição municipal é fundamental porque quando a vida melhora ou piora, ela começa pela sua cidade. E a vida só melhora quando o pai ou a mãe de família leva seu filho numa escola, e ela oferece uma oportunidade pra ele crescer com a educação; quando uma filha adoece e o pai procura o posto de Saúde e tem médico, e não precisa colocar dentro de um carro e ir embora, atrás de assistência em outro município. Quando existem oportunidades onde a juventude possa praticar esportes; onde tem praças para se freqüentar espaços de lazer pra a população”, disse.
Falando para uma platéia de estudantes, políticos, marqueteiros e jornalistas, João Maia destacou que quem não colocar isso de forma clara para as pessoas, estará sujeita a ter seu programa de governo desmontado, principalmente pelas redes sociais.
“A rede social é um fato tão novo que a gente fica desnorteado. A maioria das pessoas que operam as redes sociais é do bem. Elas transmitem idéia, indignação, cobram e quando você elabora uma idéia chapa branca, na rede social não funciona. O principal cuidado é com a velocidade fabulosa e pode se virar contra você, a favor ou contra, com a mesma velocidade”, explicou. João Maia chegou ao evento acompanhado de aliados, dentre eles o pré-candidato a prefeito José Lins, os vereadores Eugênio Lins (Currais Novos) e Almir Filho (Caicó), além do empresário Vilton Cunha.
Fátima discute educação e cultura em Baía Formosa
Passa e Fica:Prefeito afirma que situação é “desesperadora” no interior
Divulgação
O prefeito de Passa e Fica, Pepeu Lisboa, do PMDB, está alertando as autoridades sobre a gravidade da seca no Rio Grande do Norte, particularmente no Agreste do Estado, onde está faltando água para abastecer milhares de pessoas na maioria dos municípios que formam a região. “A situação é desesperadora”, disse o prefeito, constando que o quadro agravou-se a partir do momento em que o Governo Federal deixou de repassar os recursos que permitiam a contratação de carros-pipa, que segundo ele, ainda é a única alternativa para o transportar água para o interior e consequentemente, minimizar o problema. “O Exército deixou de abastecer a população porque os repasses financeiros não estão sendo feitos objetivando a contratação de carros-pipa”, disse o prefeito.
PT Montanhas realiza 1º Encontro Municipal de 2012
Alunos da rede estadual conquistam primeiro lugar em feira internacional
Os três estudantes potiguares que participaram da Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador, durante esta semana, vão trazer muito mais do que a experiência de participar de um evento internacional. Eles conquistaram o primeiro lugar geral na feira, entre os projetos de estudantes do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, por terem desenvolvido o seu próprio sistema de energia eólica. Como premiação, receberam troféu e U$ 1.500,00.
Jonas, Marcondes e Flávia Kaliny cursam o 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual 11 de Agosto, de Umarizal. Eles viajaram para o Equador no último domingo, 23, ao lado do professor José Everton Pinheiro, com todos os custos da viagem assumidos pela Secretaria de Estado da Educação.
Entusiasta do projeto, a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, ficou feliz com a conquista. “O resultado alcançado por esses alunos nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Eles servem de exemplo para todos os estudantes da rede pública e o papel da secretaria é continuar investindo na iniciação científica para que novos talentos sejam revelados.”, concluiu.
Os alunos de Umarizal já haviam participado, no último mês de março, da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, Febrace, realizada na USP, em São Paulo. Lá eles foram selecionados pela Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento para o evento no Equador, que termina neste sábado, 28. O grupo desembarca no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, na noite deste domingo, 29.
Eduardo Colin
Assessoria de Imprensa da SEEC
RN tem quase metade dos municípios reconhecidos em emergência pela Defesa Nacional
Fotos: Demis Roussos
A rapidez nas providencias tomadas pelo governo do Estado para dar assistência aos municípios que passam pelo flagelo da seca, levou o Rio Grande do Norte a ter uma posição diferenciada na reunião da SUDENE, em Recife, nesta sexta-feira, 27. Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, 139 são do RN.
A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recomendando celeridade aos Estados nordestinos castigados pela estiagem. O desempenho do Estado informado pelo ministro não surpreendeu a governadora Rosalba Ciarlini. Pouco antes do início da reunião, Rosalba havia sido procurada pelo secretario Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. “Governadora, todos os municípios do RN foram reconhecidos em estado de emergência, como o Governo do Estado havia decretado”, adiantou o secretario, que disse ser importante os Estados agilizarem a decretação da emergência, obedecendo os critérios determinados pelo Governo Federal.
O secretario da Defesa Civil comunicou à Governadora que na próxima semana vai ser instalado em Natal, o Comitê Regional Gestor da Estiagem. Funcionários do Governo Federal vão ficar no RN – e nos outros Estados do semiárido – trabalhando até o fim da seca. As ações serão desenvolvidas em sintonia com o Comitê Estadual.
A Governadora foi à reunião da SUDENE acompanhada dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos); Betinho Rosado (Agricultura), e Benito Gama (Desenvolvimento Econômico).
TRT/RN: acessibilidade garantida em audiência da 6ª Vara do Trabalho
A importância da garantia da acessibilidade aos portadores de deficiência na Justiça do Trabalho potiguar foi traduzida em prática na tarde de hoje(25), em audiência conduzida pela juíza Maria Auxiliadora Rodrigues na 6ª Vara do Trabalho de Natal.
Uma reclamação trabalhista em que a reclamante pedia na inicial verbas rescisórias em razão de sua demissão do emprego seria apenas mais uma ação dentre as ações que cotidianamente dão entrada na Justiça do Trabalho, se não fosse o fato da empregada ser portadora de deficiência na fala e na audição.
Para realizar a audiência, a juíza Maria Auxiliadora Rodrigues contou com a colaboração de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), que “funcionou como interlocutora, sem a qual, não seria possível a condução da lide e a discussão dos aspectos do conflito entre as partes” reconheceu a juíza.
As audiências da 6ª Vara comumente ocorrem no período da manhã. “Essa audiência foi marcada para as 14 horas para que nós tivéssemos todo o tempo necessário para a resolução do conflito”, destacou a Auxiliadora.
Ao final, as partes conciliaram e as representantes da empresa Guararapes Confecções S/A e a reclamante conciliaram, e formalizaram acordo, comprometendo-se a empresa a realizar o pagamento de verbas contidas no pedido da reclamante.
Para a juíza Maria Auxiliadora “a precípua função da Justiça é de ouvir as partes. Não se pode falar em acessibilidade sem que uma delas tenha não tenha o direito de ser ouvida. O mínimo que a Justiça podia fazer, neste caso, para conceder dignidade à reclamante, era lhe dar a certeza que havia sido compreendida”, afirmou.
Rogério Marinho realiza nova etapa do Pensar Natal na Cidade da Esperança
O Centro Comunal da Cidade da Esperança ficou pequeno para os moradores que desejaram participar de mais uma etapa do projeto Pensar Natal, nesta sexta-feira (28), com a presença do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).
Na oportunidade, o parlamentar discutiu com os moradores do bairro alguns dos principais problemas da cidade, com destaque para questões ligadas a saúde pública e ao tráfico de drogas, por exemplo.
Para o parlamentar, a Prefeitura deve fazer sua parte no combate a violência, em parceria com os governos Estadual e Federal, principalmente no que diz respeito ao tratamento de dependentes químicos.
O projeto Pensar Natal foi iniciado em maio do ano passado e tem como objetivo desenvolver uma proposta administrativa para a cidade, que deve ser finalizada ainda neste primeiro semestre.
Goianinha:Deputados levam mensagem “Diga Não ao Crack” em jogo beneficente
Milhares de pessoas assistiram na noite dessa quinta-feira (26), no estádio Nazarenão, em Goianinha, uma partida de futebol entre o time dos Deputados Federais contra o time do Agreste. A partida organizada pelo deputado Fábio Faria resultou em 6 a 5 para o time da Câmara. Em campo, o ex-jogador Romário, o pugilista Popó, o humorista Tiririca e mais 12 parlamentares.
“Não importa o placar, o mais importante é a causa que defendemos e as pessoas que estão aqui demonstraram sensibilidade e vieram colaborar”, afirma Romário.
Antes do jogo, todos os deputados visitaram a sede da APAE em Natal, onde conheceram as atividades terapêuticas e os serviços médicos oferecidos pela unidade. Romário, voz firme na defesa de maiores investimentos na atenção aos portadores de Síndrome de Down, e seus colegas foram recebidos pela banda de música e assistiram a uma apresentação de capoeira.
Entre os que caíram em campo pelo time do Agreste, estavam o vice-governador Robinson Faria, os deputados estaduais Gustavo Fernandes e Antônio Jácome e o prefeito de Assú, Ivan Júnior.
Fotos: Canindé Soares
Romário ao lado de Fábio Faria
Robinson Faria, Gustavo Fernandes e Antônio Jácome
Henrique, o filho Pedro Henrique e o prefeitável Hermano Morais
Deputada Márcia Maia foi assistir a partida
Márcia e a futura concorrente, Tatiana Mendes Cunha
Vereadorável de Natal, Rafael Motta e Adelson “Zé Bonitinho”
Fonte:Blog do Heitor Gregório
NOVA CRUZ: Samuel Melo, Thiago Vicente e Rogério Felipe, além de outros nomes poderão ficar de fora do pleito de 2012.
Depois de a Justiça Eleitoral disponibilizar de vários prazos para que os nomes de Samuel Melo e Thiago Vicente estivesse na relação de filiados. Apenas o nome de Rogério Filipe que se encontra filiado junto ao partido do PSB, mesmo assim terá que fazer uma defesa, os demais achavam que estavam filiados ou inseridos no sistema de filiação partidária filiaweb do Tribunal Superior Eleitoral. Diante das divulgações das relações no sistema filiaweb desde o ano de 2011, já vsualizavam a ausencia de filiação partidaria dos nomes de Samuel Melo e Thiago junto ao partido do PMDB. Além da divulgação de vários provimentos no ano de 2011, que deixa bem claro com os prazos isso é o que diz o provimento de nº 14 TSE-provimento-14-cge (1) , dando condições inclusive dos filiados fazerem as suas defesas, em seguida de varias divulgações no sistema de filiaweb do TSE, os nomes citados não fizeram as suas defesas e estão sem filiação partidárias de acordo com as certidões emitidas pelo TSE, como também a ausência de enviou da lista de filiados do PMDB. O partido do PMDB também teve o seu prazo de acordo com a Lei Eleitoral e não se pronunciou do caso. O que diz a Lei é que quando o partido deixa de enviar a sua relação prevalece a ultima que foi enviado. Então tá claro que o PMDB só fez movimentação no sistema de filiaweb no ano de 2008.
Diante das documentações que os partidos têm de posse. Caso os mesmo persistem entrar na disputa das eleições de 2012. Vão serem alvos de processo pedindo a cassação de registro de candidaturas de vários nomes que estão envolvidos no processo de filiação e desfiliação de acordo com os prazos determinados pela Lei Eleitoral e resolução do TSE. Essa situação a justiça não fará notificação, porque são casos de ausencia de filiação partidária.
NOVA CRUZ: Marcelo Cunha Lima Junior e mais dois membros da família poderão ficar inelegíveis para o pleito de 2012.
Na dança de filiações e desfiliação, Marcelo Junior se enrola na Justiça Eleitoral. De acordo com a relação do sistema filiaweb do TSE.
No vai e vem de filiações partidárias Marcelo Junior se complica com a Justiça Eleitoral e fica em situação Sub Judice por ser filiado em dois partidos(PSD e DEM). No dia 06 de outubro de 2011, Marcelo Junior (PSD) deixou o partido do DEM e se filiou ao novo partido do PSD. Até o momento o mesmo estava tudo ok! Com a Justiça Eleitoral. Já no ano de 2012, agora no mês de abril, supostamente falando, o ex-vereador permaneceu no partido do PSD e se filiou com data retroativa no DEM. Assim mostra nitidamente a relação no sistema de filiaweb do DEM e as certidões que foram tiradas antes e depois da divulgação dos dados no sistema de filiaweb do TSE. Com a dupla filiação o prazo para justificar para uma pessoa se candidato nas eleições de 2012, já se expirou de acordo com o ofício circular nº44/CRE/RN (Corregedoria Regional Eleitoral), que trata do provimento nº 14 – CGE do Tribunal Superior Eleitoral, assinada pela Ministra Nancy Andrighi, no dia 22 de novembro de 2011. Foi mais uma oportunidade que a Justiça Eleitoral deu para aqueles filiados que queria ser candidato nas eleições de 2011. O último dia para apresentação de resposta por filiados ou partido seria no dia 30 de janeiro de 2012. Ninguém sabe os motivos que levaram o líder Marcelo Junior a voltar a se filiar no DEM, já que o mesmo pediu a sua desfiliação no dia 06/10/2011. Vai se caso de Justiça Eleitoral. Com Marcelo também ficaram em situações de Sub Judice, a sua esposa Annier Cunha Lima e Lilian Cunha Lima. Que provavelmente estão inelegíveis para o pleito deste ano. A Justiça poderá até regular a situação do filiado. Agora retroagir dando o direito do mesmo serem candidatos. Na 12ª Zona Eleitoral existe uma comunicação assinada pelo filiado, comunicando a sua desfiliação. Ser o mesmo persiste em sair candidato, poderá ter o seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Pois os prazos que existiam todos se expiraram de acordo com a Lei Eleitoral em vigor. Agora para a regularizar a filiação a Justiça Eleitoral irá expedir uma notificação.
DETALHE DO REGISTRO DE FILIAÇÃO
Ações de cidadania da AL beneficiam cerca de cinco mil pessoas em Acari
Em mais uma ação de cidadania, promovida pela Assembleia Legislativa do RN, cerca de cinco mil pessoas, no município de Acari receberam atendimento. Durante todo o dia de hoje (26), os moradores da cidade e localidades vizinhas receberam atendimento na área de saúde, com aferição de glicemia e pressão arterial, emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de oficinas de combate às drogas, ministradas em parceria com representantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta,esse tipo de ação tem sido elogiada e copiada por outras Assembleiasdo Brasil. “É uma forma de aproximar o Poder Legislativo da população. Esse tipo de evento está dentro do nosso calendário. Temos realizado vários momentos como este em outras cidades. São oferecidos diversos tipos de serviços, como emissão de documentos, atendimentos médicos e oficinas falando da prevenção das drogas. São serviços importantes para aquelas pessoas que possuem dificuldade para obtê-los”, disse Ricardo Motta.
O soldado Pedro Pedrosa, um dos quatro policiais militares responsáveis pelas palestras do Proerd – que aconteceu na Escola Estadual Iracema Brandão de Araújo -, lembrou que o Programa está no RN há 10 anos. “São palestras de orientação, onde mostramos os riscos e consequências do uso da droga. Ao final de cada oficina, pedimos aos alunos que escrevam o que aprenderam. Mostramos vídeos também. É uma ação importante. No RN, cerca de 10 mil crianças e adolescentes recebem essas informações, todo mês”, afirmou o soldado, que elogiou a campanha da Assembleia em combate ao crack.
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Assessoria de Comunicação ALRN