Rogério Marinho debate Plano Nacional de Educação com secretária Betânia Ramalho

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira (23) com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, na própria sede da pasta, no Centro Administrativo. No encontro, o parlamentar recebeu algumas sugestões e conheceu projetos que serão implantados pelo governo potiguar neste setor.

Coordenador do PSDB na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Rogério Marinho está reunindo informações sobre a real situação do sistema público de ensino para defender mudanças durante a votação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Autor de dezenas de emendas ao projeto, Rogério Marinho defende o investimento de 10% do PIB brasileiro para a Educação, além de uma ampla reforma no ensino médio do país. O parlamentar apresentou propostas de flexibilização e racionalização deste ciclo do ensino. A expectativa é que o PNE seja analisado pelos parlamentares ainda neste primeiro semestre.

Governo do Estado abre 5.400 vagas de cursos profissionalizantes no Pronatec 2012

Governo do Estado az nesta segunda-feira (26), a apresentação da oferta de dos cursos do ano letivo de 2012 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecendo 4.604 novas vagas para os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) e 867 vagas para os Cursos Técnicos Profissionais de Nível Médio (TEC) em 13 municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

O lançamento será às 9h, no auditório da Governadoria, com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, da secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, e de dirigentes dos parceiros do Protanec – SENAC, SENAI, UFRN e IFRN. O Pronatec irá atender a alunos de 90 Escolas Estaduais com cursos voltados para a Qualificação e a Educação Profissional Técnica. As inscrições ocorrem nas escolas participantes e no site www.pronatec.rn.gov.br

Programa desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (SEEC), em parceria com o Governo Federal, o Pronatec oferece cursos de Educação Profissional no SENAI, IFRN, UFRN e SENAC. Os cursos de Formação Inicial Continuada têm carga horária mínima de 160 a 360 horas e beneficiam diretamente a estudantes do Ensino Médio (2ª e 3ª séries) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os cursos de Formação Técnica têm o mínimo de 800 a 1.200 horas de carga horária e são destinados, de forma concomitante (contraturno das aulas), aos estudantes do Ensino Médio. A oferta de cursos segue as potencialidades e tendências de mercado regionais, e ocorre nos períodos matutino, vespertino e noturno.

“Diante do quantitativo da oferta disponibilizada para o primeiro semestre e o quantitativo de escolas da rede, foi necessário estabelecer critérios para a atuação do Programa nesse primeiro momento. Critério com relação à oferta, ao perfil da clientela e ao contexto sócio econômico da região, com prioridade para os municípios onde há sede ou possibilidade de atuação das instituições ofertantes”, informa a subcoordenadora de Educação Profissional da SEEC, professor Isabel dos Santos Pinheiro.

A SEEC, mesmo considerando os ajustes iniciais, aplicou todos os esforço para beneficiar com a oferta dos cursos profissionais do Pronatec, todas as regiões do Rio Grande do Norte, dividindo o programa em quatro pólos – Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Inicialmente, estão sendo contempladas 40 Escolas Estaduais em Natal, 16 em Mossoró, quatro em Caicó, quatro em Santa Cruz, quatro em Assu, duas em Pau dos Ferros, e mais 20 espalhadas nos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará Mirim, São Gonçalo, Arês, Goianinha e Maxaranguape.

Entre os cursos que estão sendo ofertados estão os de Mecânico de Manutenção de Motores a Diesel; Operador de Sonda de Perfuração; Soldador no Processo Eletrodo Revestimento Aço Carbono e Aço Baixa Liga; Soldador no Processo T.I.G. em Aço; Mecânico de Usinagem; Mecânico de Manutenção de Motocicleta; Instrumentista Industrial; Operador de Computador; Programador Web; e Montagem e Manutenção de Computadores.

Os cursos que serão ofertados dentro das vagas pactuadas com o IFRN para 2012 começarão no segundo semestre. “Em razão da metodologia de operacionalização do Programa por parte do IFRN, as vagas pactuadas para 2012 só serão disponibilizadas para as escolas no segundo semestre do ano”, explicou a professora Isabel Pinheiro.

A Secretaria de Estado da Educação e os parceiros do Pronatec trabalham com a perspectiva de uma maior expansão na oferta de cursos de qualificação profissional e de vagas para o segundo semestre. “O objetivo é expandir a oferta de forma significativa já no segundo semestre, de forma a atender a um número cada vez maior de estudantes da rede e abrangendo a atuação do Programa aos vários municípios do estado”, finalizou a subcoordenadora de Educação Profissional da SEEC.

NOVA CRUZ: Max Andrade em seu twitter já ensaia o lançamento do irmão João Paulo a vereador rumo 2012.

Em sua ferramenta virtual twitter o ex-vice – prefeito Max Andrade,  já ensaia a candidatura do seu irmão João Paulo a vereador de Nova Cruz, e reproduz comentário de algumas lideranças que querem que o atual vice-prefeito João Paulo se lance como um pré – candidato a vereador…

Veja a twittada:

João Paulo Andrade ‏ @jpandrade79

Agradeço @Maxandrade4m , mas meu projeto para 2012 é a sua candidatura .

 @renatormoraes @marcelaaduarte

Max Andrade ‏ @Maxandrade4m@jpandrade79 @renatormoraes @marcelaaduarte ,

mas Bino, Luiz e Batista tão querendo votar em vc o vereador.

Vereadora de Jardim de Piranhas perde cargo por desfiliação partidária

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada nesta tarde (22), julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Rosimira Araújo dos Santos, do município de Jardim de Piranhas/RN, por desfiliação partidária sem justa causa.

Na ação, o MPE alegou que a vereadora, eleita em 2008 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), desfiliou-se deste, sem justa causa, para se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), violando a legislação que disciplina a fidelidade partidária, já que não há registros de que a vereadora tenha provocado a Corte Eleitoral para obter declaração de justa causa a justificar o rompimento do vínculo com o partido pelo qual se elegeu.

Em resposta à ação, a vereadora inicialmente apegou-se a questões processuais, alegando a impossibilidade jurídica do pedido, uma das condições necessárias à propositura da ação. Para ela, o pedido seria impossível, pois o PDT não teria suplente para ocupar a vaga deixada, caso a Corte reconhecesse a desfiliação sem justa causa e decretasse a perda do seu mandato.

Vencida a discussão processual, que rejeitou a alegação da vereadora, os juízes passaram a analisar o mérito da questão. O relator do processo, juiz Nilo Ferreira, ao votar, acatou o pedido do MPE, destacando que o argumento levantado pela vereadora para justificar sua desfiliação, quanto ao desprestígio e perseguição por parte da cúpula do PDT, não restou comprovado nos autos. Já em relação à ausência de suplente do PDT para assumir a vaga, o relator entendeu que esta caberia ao primeiro suplente da coligação a qual o PDT integrou na ocasião das Eleições 2008 no município.

Assim, a Corte, à unanimidade, julgou procedente o pedido, determinando a perda do mandato da vereadora Rosimira Araújo dos Santos, e ainda, que a Presidência da Câmara de Vereadores de Jardim de Piranhas seja comunicada da decisão, para que seja empossado o 1º suplente do da coligação a qual integrou o PDT.

Fonte:TRE/RN

NOVA CRUZ: Grupo Cunha Lima e Melo poderão romper com o prefeito Flávio Azevedo no máximo até junho.

Uma fonte bem próxima do vice- governador Robinson Faria deixou claro esta semana nos bastidores da Assembléia Legislativa, que o grupo dos Cunha Lima e Melo, liderado pelo ex-vereador Marcelo Junior e também os demais membros que são filiados ao partido do PSD da cidade de Nova Cruz poderão deixar de apoiar o projeto de reeleição do prefeito Flávio Azevedo. O principal motivo foi o apoio anunciado pelo presidente estadual do partido do PSD, Robinson Faria, ao prefeitável Cid Arruda.

Segundo a mesma fonte revelou que o presidente estadual do PSD, tem total domínio na sigla partidária do município pois se trata de um diretório com provisória. Vamos aguardar, como vai se comportar o grupo que foi formado para fazer parte do projeto de reeleição do prefeito e terá o rompimento anunciado no mês de junho. O motivo que Robinson Faria, já firmou compromisso com vários outros partidos que estão no arco de aliança que apoiarão o projeto de candidatura do prefeitável Cid Arruda, na cidade de Nova Cruz, como a deputada federal, Fátima Bezerra (PT), ex-governadora Wilma de Faria (PSB), deforma que Cid contará com total apoio do líder da oposição no Agreste, Robinson Faria.

NOVA CRUZ: Central de Cidadão continua abandonada pelo governo

Há meses diversos serviços não funcionam por falta do sinal da internet na Central de Cidadão de Nova Cruz

Um simples sinal da Internet provoca transtorno à população de 16 municípios na região do Agreste

Faltando diversos serviços, a Central de Cidadão que já foi exemplo na região Agreste, atualmente se encontra praticamente com as suas portas fechadas. Por um simples motivo. A falta do sinal da internet, que há vários meses a central não disponibiliza aos seus postos de serviços. Segundo informações que chegou até o blog, qual seria o motivo da falta do sinal da internet? Varias pessoas responderam que o motivo real é a falta de pagamento junto a empresa prestadora dos serviços, que viabiliza o sinal da internet até a Central de Cidadão de Nova Cruz. Com  apenas alguns serviços essenciais em funcionamento como: Juizado Especial, Defensoria Pública, COSERN, Banco Cidadão, TRE, Xerox e Delegacia do Trabalho. Esses serviços que não dependem do governo estão em pleno funcionamento. Agora os demais que necessitam do governo, como o ITEP,  se sabe em um período eleitoral, a necessidade de emissão de carteiras de identidade, e os serviços estão totalmente paralisados, além de diversos outros, que estão sem funcionar, ocasionando assim um grande transtorno para a população de 16 municípios da região Agreste, que eram atendidas pela Central de Cidadão. Outro assunto bastante questionado é a falta de pagamento das gratificações das pessoas que prestam serviços na Central de Cidadão estão sem receber

Fábio Dantas pede conclusão de obras do Hospital da Polícia Militar

As obras inacabadas de reforma e ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano (HCCPG), mais conhecido como Hospital da Polícia, foram citadas no pronunciamento do deputado Fábio Dantas, na sessão desta quinta-feira (22). O parlamentar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado que viabilize a conclusão do serviço, tendo em vista a importância da unidade hospitalar para a população. Segundo Fábio, com aproximadamente R$ 2 milhões seria possível a finalização da obra. “Dada a relevância desse estabelecimento, esse valor é irrisório”, disse.

De acordo com o deputado, com a reforma, o Hospital da Polícia passará de 84 leitos para 134, além de mais nove leitos de UTI, totalizando 18. “Trata-se de um Hospital de referência. Embora seja da Polícia, apenas 12% das internações são de policiais. Ou seja, é um equipamento de extrema importância para a população. Com a reforma, ele se tornará, ainda, o Hospital Público referência para a Copa de 2014. Com a demora na conclusão da obra, os serviços normais executados pelos leitos, teve seu funcionamento prejudicado. O Hospital da Policia deve ser priorizado pelo Governo”, declarou.

Além do requerimento sobre o hospital, o deputado encaminhou outro pedido à Mesa Diretora, solicitando uma audiência entre os membros da Comissão de Saúde da Casa para tratar sobre o tema com técnicos da Saúde. “Não estamos aqui falando da construção de um novo Hospital, mas da transformação da estrutura de um que já existe e que irá demandar bem menos recursos. Se o Governo do Estado priorizar, teremos uma conclusão rápida da obra”, disse Fábio Dantas.

Além das cobranças ao Governo, o deputado fez questão de elogiar a iniciativa do Estado que não vai descontar os 13 dias de paralisação dos funcionários do ITEP. “Os servidores estavam com medo de teres seus salários descontados no mês de março, referentes à paralisação em dezembro do ano passado. Mas o líder do Governo na Casa, o deputado Getúlio Rego entrou em contato com a governadora, que garantiu que o pagamento seria normal. Gostaria de agradecer o deputado pela rápida solução ao problema”, declarou Fábio.

Outro elogio feito ao Governo foi com relação ao contrato assinado com a Caixa Econômica Federal para um programa de saneamento que irá beneficiar Natal, Macaíba e Caicó. “É o início de um trabalho importante que precisa se estender por todo o estado”, afirmou o deputado que aproveitou para apresentar requerimento solicitando o saneamento do município de São José de Mipibu.

PREOCUPAÇÃO

Fábio Dantas ainda trouxe o problema da Barragem do município de Taipu. Segundo ele, a barragem está rachada com risco de estourar. “Pelo à Defesa Civil que vá ao local fazer uma vistoria, pois se a barragem estourar poderá atingir o município de Ceará Mirim e outros da região, além de provocar prejuízos à agricultura e à vida das pessoas”, declarou.

Geração de emprego e renda: cursos do AL Cidadã tem grande procura em Santana do Matos

Fotos: João Gilberto

Cada vez mais pessoas estão conscientes de que o óleo comestível utilizado para frituras de alimentos é altamente nocivo ao meio ambiente e por isso evitam o seu descarte na natureza. Pode entupir pias, rachar os canos das redes de esgotos domésticos e contaminar os lençóis freáticos ao serem depositados nos quintais. Lançado em rios e açudes, é capaz de contaminar até um milhão de litros de água.

Mais do que ampliar a consciência sobre os malefícios do descarte indevido do óleo, o Assembleia Cidadã está criando um novo conceito: de geração de emprego e renda, com a confecção do sabão ecológico, que usa o produto como base. O curso foi um dos mais procurados em Santana do Matos, cidade anfitriã do AL Cidadã nesta quarta e quinta-feira (21 e 22).

Se no dia a dia eles são alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN) no campus de João Câmara, em eventos como AL Cidadã os jovens Anielly Karoline, Carlos Felipe e Maria Juliani mudam de lugar e vão para a frente da sala de aula, ministrar o curso para uma atenta plateia formada quase que exclusivamente por donas de casa interessadas em lições de sustentabilidade e de economia doméstica.

“Em João Câmara, muitas pessoas produzem o sabão para uso próprio, mas boa parte já está fabricando numa escala maior para comercializar em mercearias e mercadinhos”, diz Anielly. A receita é simples: óleo residual, solda cáustica em pó, água, essência e corante. Ao final, cada barra de 200 gramas do sabão ecológico tem um custo de trinta e cinco centavos, quase um terço do valor das marcas mais tradicionais expostas nos supermercados.

Cidadania

            A geração de emprego e renda é somente uma das vertentes do AL Cidadã, que estreou em 2007 em Apodi. São contempladas ainda ações de cidadania, saúde e educação. Além dos próprios municípios, são apoiadores da iniciativa o IFRN, governo do Estado, através do Itep e Proerd, Sesc, Senac, Benfam e Banco Santander. Em Santana do Matos as ações acontecem no Ginásio David Azevedo de Araújo e na Escola Estadual Aristófanes Fernandes.

            Além da confecção de sabão ecológico, outros cursos focados na geração de emprego e renda são as oficinas de plantas medicinais, de sabonete e de artesanato, com a confecção de biscuits. Na área da saúde, a prioridade é a prevenção a doenças como hipertensão e diabetes. A saúde da mulher ganha atenção especial com atendimentos de Mastologia.

Deputada recebe medalha Nísia Floresta

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) vai receber às 16 horas de hoje (22), no Solar Bela Vista, a Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta, concedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. A honraria é entregue a mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Natal e/ ou que promovem ações de interesse social.

A homenagem faz parte das comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8).

Desempenho do Governo do RN para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 agrada Ministro do TCU

“O TCU está aqui para orientar, atuando com rigor e transparência. Atributos estes que estão sendo apresentados pelo governo do Rio Grande do Norte e que devem servir de exemplo para outros estados”, declarou o ministro do Tribunal de Contas da União e relator das obras da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Valmir Campelo, durante a visita à Arena das Dunas, na manhã desta quinta-feira (22). O ministro estava acompanhado de uma comitiva do TCU e de integrantes de Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.

O Ministro disse estar bastante satisfeito com o que encontrou no canteiro de obras do estádio que sediará quatro jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 na capital potiguar. “Estamos acompanhando as obras continuamente, desde 2011 e não vamos avaliar os estádios através de comparações. Cada obra tem seu cronograma específico e suas particularidades. O fato de uma obra ter começado depois, não significa que está atrasada”, destacou.

Valmir Campelo também esclareceu que o relatório divulgado pelo TCU que alertava sobre o risco de alguns estádios da Copa se transformarem em elefantes brancos, incluindo a Arena das Dunas e o Estádio Nacional de Brasília, na verdade foi baseado em um estudo preliminar. “Esse foi um dos nossos primeiros relatórios, feito no início das obras, com o objetivo de chamar a atenção dos gestores para que sejam desenvolvidas ações de promoção de eventos diversificados nos estádios, não se limitando apenas a jogos de futebol”, disse.

Acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini e demais membros do TCU e TCE (Tribunal de Contas do Estado), o ministro assistiu ainda à apresentação do cronograma detalhado das obras do estádio e também das obras de mobilidade do governo do RN, realizada pelo secretário da Secopa-RN, Demétrio Torres.

O secretário apresentou o processo de construção do estádio, que já se encontra com 20,56% do total da obra concluída. Até o momento, estão sendo feitas as etapas de fundação, que já se encontram 50% concluídas, e da superestrutura, com cerca de 4% do total já executado.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou o avanço no cronograma da Arena das Dunas. “A previsão de conclusão da etapa das fundações era para agosto. Mas esta fase já ficará pronta em maio. Estamos avançando no cronograma das obras, não somente do estádio, como também de mobilidade. Das três obras onde o governo do Estado é responsável, duas já estão contratadas e uma delas, a do prolongamento da Prudente de Morais, está sendo tocada com recursos próprios”, disse a governadora.

A agenda do ministro Valmir Campelo em Natal incluiu também uma visita às obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais e no período da tarde, uma reunião com conselheiros dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, no plenário do TCE/RN.

Dia Mundial da Água, conheça 15 mitos sobre ela

Nesta quinta-feira, o Dia Mundial da Água completa 20 anos. A data, 22 de março, foi escolhida pela ONU (Organizaçãodas Nações Unidas) durante a conferência Eco-92, no Rio de Janeiro, paraalertar para a escassez de água potável. Isso porque 97% da água do planetaé salgada e está no mar, imprópria para ser bebida; 1,75% é gelo; 1,24% está em rios subterrâneos. Para as mais de 7 bilhões de pessoas vivas nomundo está disponível apenas 0,01% do total de água da Terra.

No entanto, a água e o esgoto, gerado pelouso dela, ainda são cercados de dúvidas. A Sabesp listou os 15 mitos maiscomuns – e também o que é verdade sobre esse bem essencial para nós. Possobeber água da torneira? Água tem gosto? A água da chuva pode contaminara praia?

Veja as respostas e confira também entrevistasde rádio, animações e materiais gráficos sobre o assunto.

– Nunca vai faltar água, o Brasil tema maior quantidade de água do mundo.
O Brasil possui a maior reserva de águadoce do mundo, porém mais da metade está na Amazônia e na bacia do rioTocantins. A maior parte dos brasileiros mora em regiões com pouca água.A cidade de São Paulo tem menos água disponível do que Pernambuco, porexemplo. Imagine o custo para transportá-la da Amazônia até a capital paulista…Por isso parte da água consumida em São Paulo é captada no sul de MinasGerais. Não desperdice.

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Veja como diminuir o gasto de água e sua conta

– Não posso beber água direto da torneira.
Pode, sim. A água fornecida pelas concessionáriasde água segue as normas do Ministério da Saúde e é potável, com qualidadegarantida. Mas é necessário que as instalações internas, como a caixa-d’águae os canos, também estejam adequados. E essa é uma responsabilidade decada morador/condomínio.

Professor da USP fala sobre água datorneira, de galão e mineral, aqui.
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– A água tem gosto?
A água totalmente pura não tem cor, cheiroou gosto, mas essa água só é possível de se obter em laboratório. A águadistribuída pelas operadoras é captada de um manancial e posteriormenterecebe uma série de compostos no tratamento, como o cloro. Todo o caminhoda água acaba conferindo um odor característico a ela. Como a nossa legislaçãoobriga, corretamente, a manter uma concentração de cloro residual em todosos pontos da rede, o odor predominante acaba sendo o de cloro.

Uma pessoa treinada, como alguns técnicosda Sabesp, consegue até saber de qual manancial a água foi captada somentesentindo o cheiro e o gosto dela.

Conheça o trabalho dos degustadores de água, aqui.

– Por que o cloro na água que tomamosnão faz mal à saúde?
As concentrações de cloro que são aplicadasà água tratada são muito baixas, somente o suficiente para manter a segurançadela até o ponto de entrega, no cavalete dos clientes (hidrômetro).

Quer descobrir como é o tratamento daágua? Ouça aqui e leia aqui 

– A água da chuva é limpa.
A água da chuva carrega os poluentes queestão no ar. Por isso, após chover, o céu fica mais limpo – no caso deSão Paulo, a camada cinza de poluição diminui. A água da chuva também arrastao lixo e os poluentes do chão.

– A água do mar pode ser bebida.
A água salgada não deve ser ingerida. Éa água doce que serve para o consumo humano. No entanto, a água do marpode ser transformada em potável. Esse processo se chama dessalinizaçãoe é muito caro. Geralmente é usado em países com pouca água disponível,como Arábia Saudita e Israel, ou em ilhas, como Fernando de Noronha.

– Posso beber água direto das bicasou dos rios.
Cuidado. Essas águas podem estar contaminadas. A água potável precisaseguir as normas do Ministério da Saúde, o que é feito pelas concessionáriasde água. Bicas e rios podem ter água com “cara boa” e estarem contaminadas.

– A água vem do céu e é de graça.
A chuva é fundamental para renovar o estoque de água doce, mas estáerrado achar que basta pegar essa água e distribuir. Ela precisa ser tratada.E isso exige uma série de processos. Além disso, quanto mais contaminadasestiverem as reservas de água, mais caro será o tratamento. Ocupações irregularesàs margens de represas também agravam a situação.

– Água de reúso é potável.
A água de reúso não é potável. Ela podeser usada pela indústria, para lavar ruas, monumentos, desobstruir galeriase tubulações. Mas não deve ser consumida. Sua função é substituir a águapotável em usos menos nobres. Com isso, sobra mais água tratada para bebere cozinhar, por exemplo.

– Jogar cabelo no ralo do banheiro nãotem problema.
O cabelo pode ficar preso na rede coletorada casa ou da rua, fazendo com que o esgoto volte e entre de novo nas casas.Além disso, nas estações de tratamento de esgoto, esses fios podem se juntara outros compostos e fibras, como pedaços de pano e até plásticos lançadosirregularmente pelo vaso sanitário, formando uma massa e até paralisandoas máquinas.

– Recolhendo todo o esgoto da cidade,praias e rios ficarão limpos.
Encaminhar o esgoto para tratamento é fundamental para despoluir rios, represas e praias. Mas o esgoto não é o único poluente.Lixo e a poluição que fica nas ruas (e é arrastada depois pela chuva) contribuempara contaminar a água. É a chamada poluição difusa – há estudos indicandoque ela pode passar de 30% da contaminação. Além disso, há o esgoto deligações clandestinas ou irregulares que também poluem os cursos d’água.É necessário resolver também esses fatores.

Falta de ligação de esgoto pode gerar multa, aqui.

– O óleo de cozinha pode ser jogadona pia.
O óleo de cozinha entope as tubulações.Ao endurecer, acaba grudando dentro dos canos, prendendo inclusive outrosrestos. É como um infarto: vai fechando a artéria (no caso, o cano) atéimpedir a passagem do sangue (no caso, do esgoto). O resultado é a voltado esgoto para dentro de casa ou nas ruas. O óleo de cozinha precisa serguardado e entregue em postos de coleta. Ele pode ser transformado em sabãoou massa de vidraceiro, por exemplo.

Quer saber o que fazer com seu óleode cozinha? Clique aqui ou aqui

Ouça programa de rádio sobre os danosdo óleo de cozinha na rede de esgoto, confira aqui.

– Os microorganismos do esgoto podemcausar doenças.
Sim, mas são eles também que fazem a biodegradaçãodo esgoto – a limpeza dele. É como em um rio, onde esses bichinhos microscópicosconsomem a matéria orgânica ao longo de quilômetros. Nas estações de tratamentode esgotos, esse processo é acelerado, durando em média sete horas. Osmicroorganismos primeiro “comem” a matéria orgânica com a presença deoxigênio. Eles produzem então o chamado floco biológico, que se agrupae gera o lodo. É aí que entram em ação os microorganismos anaeróbios (semoxigênio), que digerem esse lodo. Essa etapa se assemelha ao que acontecenos nossos intestinos – inclusive com a produção de gases.

Veja vídeo que explica a ação dos microorganismos, aqui.

Quer saber como é tratado o esgoto doméstico? aqui.

– O esgoto não serve para nada.
Com o esgoto é possível gerar energia,produzir adubo e água de reúso. O gás gerado durante o processo de tratamentodo esgoto pode virar biometano e ser usado como combustível para veículos.O esgoto também pode ser tratado para uso na irrigação ou como adubo. Comoele é rico em nutrientes importantes para a agricultura, como o nitrogênio,substitui em parte o uso de agrotóxicos.

Sabia que o gás do esgoto vai virarcombustível? aqui.

– Posso jogar lixo no vaso sanitárioou no ralo da pia.
Restos de comida, remédios, fio dental,absorventes, camisinhas e similares não devem ser descartados pelo vasosanitário muito menos pelo ralo da pia, pois podem entupir a rede. Antesde lavar a louça, limpe os restos de comida e jogue-os no lixo. Pelo ralo,só água.

Veja o que fazer com o lixo, aqui.

Fonte:Jornal na Net

Preservação do aquífero Jandaíra será garantida com uso sustentável de água

O aquífero Jandaíra, manancial de águas subterrâneas, precisa ter sua água usada racionalmente. O marco regulatório que irá ser assinado entre o Rio Grande do Norte e Ceará, Estados onde estão localizados o aquífero, vai contemplar a utilização sustentável do manancial. Este foi uma das conclusões do estudo da Agência Nacional de Águas (ANA), apresentado na manhã desta quarta-feira (21), na Biblioteca Ney Pontes Duarte, em Mossoró.

A assinatura do marco regulatório entre os dois Estados será pioneira no Brasil. Na abertura do evento, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, enalteceu a necessidade de colocar em prática o estudo apresentado pela ANA. Jales acrescentou que a apresentação teve o objetivo de mostrar aos produtores de frutas, principal grupo interessado na preservação do aquífero, os resultados do estudo realizado pelos técnicos da Agência Nacional de Águas.

O aquífero, além de servir para uso da fruticultura irrigada, também atende através de poços, comunidades rurais de Mossoró, Baraúna e Governador Dix-sept Rosado. O diretor da ANA, Paulo Varella, informou que é importante avançar no processo econômico sustentável. Varella também destacou o trabalho desenvolvido conjuntamente com os Estados do Rio Grande do Norte e no Ceará neste processo.

O estudo da ANA tem entre seus objetivos a proposição de ações que visem à sustentabilidade do manancial com a gestão de águas subterrâneas, ampliação do conhecimento hidrogeológico e utilização da Política Nacional de Recursos Hídricos. A especialista em Recursos Hídricos da ANA, Hilda Renck Teixeira fez a apresentação detalhada do estudo do aquífero Jandaíra, tirando dúvidas do público presente. Ela colocou como essencial a manutenção de reserva de água do aqüífero para garantir sua exploração futura.

O evento integra a Semana da Água 2012 e contou com a presença do Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, César Pinheiro, o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Ceará, Francisco Rennys Aguiar Frota, além de fruticultores, acadêmicos e ambientalistas.

TRT-RN: 2a Vara do Trabalho de Natal pagou R$ 23 milhões a seus reclamantes

Entre os pontos positivos destacados pelo corregedor Ronaldo Medeiros em relação à atuação da 2ª Vara do Trabalho de Natal, estão o uso efetivo das ferramentas eletrônicas (Bacen Jud, Renajud e Infojud) e a presença de sentenças líquidas em todos os processos julgados pela Vara.

Outro ponto positivo foi a análise de todos os processos que se encontravam em arquivo provisório para um possível prosseguimento da execução, com a utilização das ferramentas eletrônicas à disposição da vara.

Por último, a 2ª Vara de Natal destacou-se pelos altos valores pagos aos reclamantes em decorrência de execução e acordo, bem como dos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas processuais.

Os valores pagos pela 2 ª Vara do Trabalho de Natal a seus reclamantes somaram R$ 19.297.472,25, em decorrência de execução, e mais R$ 3.929.646,04 por meio de conciliação.

Para a Previdência Social, a vara arrecadou R$ 1.678.219,20 e para a Receita Federal foram mais R$ 1.052.600,37 em imposto de renda. Fora R$ 427.662,69 em custas processuais.

Esses dados fazem parte do relatório da correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros na 2ª Vara de Natal, que é dirigida, desde maio do ano passado, pelo juiz Luciano Athayde Chaves.

Ata – Em janeiro e fevereiro de 2012, foram pagos aos reclamantes R$ 1.402.302,39 via execução e mais R$ 210.762,30 em acordos. Em contribuição previdenciária foram R$ 294.300,02 e mais R$ 80.613,33 a título de imposto de renda. Só de custas processuais foram R$ 25.510,47.

Em fevereiro de 2011, a 2ª Vara do Trabalho de Natal tinha 8.536 ações em tramitação. Em fevereiro desse ano, essa quantidade caiu para 7.208 processos, representando uma redução de 15,56% no volume de processos.

Durante o ano de 2011, a vara recebeu 1.650 novas ações que, somadas ao resíduo de 3.481 processos de 2010, totalizam 5.131 execuções em tramitação na 2ª Vara.

Nesse período, foram encerradas 1.271 ações. Mesmo assim, o saldo de processos tramitando nesta fase ainda era de 3.860 processos, no final de dezembro de 2011.

Entre janeiro e fevereiro desse ano, a vara encerrou 210 execuções e deu início a outras 33. Atualmente, se somados os números de 2012, com o saldo remanescente de anos anteriores (3.860 ações), a 2ª Vara tem 3.893 processos sentenciados, à espera de execução.

No ano de 2011, ainda foram encerradas 559 ações de execução previdenciária e outras 610 foram iniciadas, o que aponta uma taxa de congestionamento de 77,11% e uma taxa de produtividade em relação aos processos recebidos de 91,64%.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, 224 execuções previdenciárias foram encerradas e outras 13 foram iniciadas. Somadas ao saldo remanescente de anos anteriores (1.883 processos), a 2ª VT de Natal totaliza o número de 1.896 processos de execução previdenciária.

Metas – Durante o ano passado, a vara não cumpriu a Meta Nº 3 do Conselho Nacional de Justiça, porque não julgou uma quantidade igual ao total de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque.

Para 2012,  a 2ª Vara do Trabalho de Natal tem como desafio o cumprimento das três Metas Gerais do Conselho Nacional de Justiça: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos, em 2012 e julgar, também, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho.

A terceira meta a ser perseguida pela 2ª Vara do Trabalho de Natal é o aumento em 10% o do número de execuções encerradas em relação a 2011.

Experiência exitosa de inclusão de jovens com Síndrome de Down na AL RN

No dia em que o mundo inteiro volta o olhar para os portadores da Síndrome de Down, a Assembleia Legislativa se orgulha em realizar um projeto inédito entre as Casas Legislativas de todo o país. Desde agosto de 2011, três jovens com Síndrome de Down fazem parte do quadro de servidores da Assembleia. Manuela Araújo, Filipe Medeiros e Kalina Falcão trabalham na Casa com dedicação e seriedade. Seja no Plenário, durante as sessões ordinárias ou nos eventos promovidos pela AL, os três estão sempre dispostos a servir, aprender e antes de tudo, ensinar. A presença deles tem mostrado a todos que circulam pelos corredores da Assembleia que o respeito afasta as diferenças.

Para o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta, a Assembleia tem dado aos três jovens a oportunidade de exercerem sua cidadania. “A inclusão destes três jovens com Síndrome de Down na Assembleia é um gesto simples da nossa gestão, mas que tem um significado enorme. Conviver com Manuela, no plenário, e com Filipe e Kalina, nos eventos da Casa tem sido um prazer e um grande aprendizado. Neste Dia Internacional da Síndrome de Down, dedico o dia de hoje aos três funcionários especiais da AL: Manuela, Filipe e Kalina”, declarou o deputado.

O projeto de inclusão dos jovens com Síndrome de Down é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, a Associação de Síndrome de Down do RN e Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB). A presidente da Associação de Síndrome de Down do RN, Glauciane Santana explicou que através de um convênio, a entidade capacita jovens e encaminha às instituições parceiras. “A Assembleia deu uma oportunidade ímpar a esses jovens. É a coroação de um trabalho de anos, da dedicação das famílias que colocam seus filhos na escola, formam e que agora entram no mercado de trabalho”, declarou.

A presidente da Associação disse ainda que a oportunidade dada pela AL prova que é possível, com boa vontade, dar espaço para os portadores de Síndrome de Down. “Espero que a iniciativa da AL sirva de exemplo para outras instituições. Sendo capacitados, eles estão aptos a desenvolver habilidades para atuar em qualquer empresa. Sabem trabalhar em equipe, respeitar hierarquias e desenvolver um trabalho como qualquer outra pessoa”, disse Glauciane.

O chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa, Pádua Martins parabenizou a iniciativa da presidência da Casa e não escondeu o orgulho em trabalhar com Kalina, Manuela e Filipe. “Aprendi muito com eles, que são pessoas claras, objetivas. Os três possuem um comportamento exemplar, etiqueta. Estão ajudando muito todos que trabalham no cerimonial, na recepção de convidados, na condução das autoridades que passam pela Casa, no Plenário. Gostaria de ter mais jovens como eles aqui”, afirmou Pádua.

Natal será a primeira sede da Copa a receber o novo presidente da CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, aceitou convite da governadora Rosalba Ciarlini para ir ao Rio Grande do Norte.  “A governadora fez o convite para acompanharmos as obras da Copa e iremos com muito prazer”, anunciou o presidente em entrevista coletiva, nesta terça-feira, em Brasília.

Natal abrirá o cronograma de visitas oficiais que o novo presidente da CBF fará às capitais que serão sede da Copa do Mundo. A data ainda não está marcada, mas deve acontecer nos próximos dias.

Rosalba teve encontro com Marin no gabinete do senador José Agripino. E na rápida conversa falou sobre construção do estádio Arena das Dunas, as obras de mobilidade urbana e da rede de saúde que está montada especialmente para o mundial. “O governo está trabalhando intensamente para fazer de Natal uma das maiores sedes da Copa. Rosalba conta com o apoio de toda a bancada do Estado no Congresso”, assegurou Agripino.

Questionado sobre o apoio dos parlamentares para a Lei Geral da Copa, Marin preferiu não entrar em detalhes, convidando a governadora potiguar a falar aos jornalistas sobre os preparativos de Natal para a Copa. A votação da Lei Geral da Copa prevista para ontem (20) foi adiada em função da não definição da data de votação do novo Código Florestal.

Deputados estaduais recebem convite para o 3º Fórum do Turismo do RN

A Assembleia Legislativa do RN, representada pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), recebeu, nesta quarta-feira (21), o convite oficial para  3º Fórum do Turismo do RN,  das mãos dos organizadores Gustavo Porpino e Antonio Roberto Rocha. Gustavo Fernandes tem no turismo potiguar uma de suas principais áreas de atuação na Casa Legislativa.

Renomados profissionais da área de turismo de todo o Brasil participam, na próxima terça (27) e quarta-feira (28), do 3º Fórum do Turismo do RN, no Centro de Convenções de Natal. A terceira edição do evento deve reunir mais de mil pessoas para discutir sobre todos os principais segmentos do turismo do Estado.
O resultado do evento vai ser a elaboração da “Carta do Turismo do RN”, que será enviado às secretarias de turismo e entidades de classe do RN para servir de suporte para as ações tão necessárias no setor.

A palestra de abertura, na terça-feira (27), às 9h30, será realizada pela governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, juntamente com o secretário estadual de Turismo, Ramzi Elali, e a secretária estadual de Cultura, Isaura Rosado, que falarão sobre a importância de associar turismo e cultura.

Às 10h30, começa uma das palestras que prometem ser o ponto alto do evento, com a ex-presidente da Embratur e atual presidente do Conselho de Turismo e Negócios da Fecomércio de São Paulo, Jeanine Pires. Ela abordará o tema: “Turismo do RN:  como se posicionar no mercado”.

Santo Antônio:Fábio Faria consegue liberação de três polos de academia da saúde para a cidade

O Ministério da Saúde liberou esta semana recursos para a construção de quatro Polos de Academia da Saúde solicitadas pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) para o Rio Grande do Norte. Três delas serão instaladas na cidade de Santo Antônio e a quarta em São Miguel, no Alto Oeste. Cada Polo tem investimento em torno de R$ 180 mil.

“Esse é um projeto que beneficia todas as faixas etárias, desde os jovens até os idosos. São espaços públicos para o desenvolvimento de atividades físicas, práticas artísticas, como teatro, música, pintura, com acompanhamento de profissionais de saúde e de educação física”, explica Fábio Faria.

Fonte:blog Robson Pires

RN:IDIARN realiza nesta quarta, a apresentação do Programa de Analise de Resíduos e Agrotóxicos…

Felipe Maia: “Caminho natural do DEM é apoio a Rogério Marinho”

O deputado federal Felipe Maia (DEM) disse nesta terça-feira (20) que o seu partido deverá apoiar a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) a prefeito de Natal. A afirmação surge no mesmo dia em que o Democrata pediu para retirar seu nome das pesquisas de intenção de voto feitas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon).

Em entrevista a O Jornal de Hoje, que circula na tarde desta terça, Felipe disse que “hoje, o caminho natural do DEM é o apoio a Rogério Marinho” no pleito que se aproxima. O parlamentar acrescentou ainda que esta é a possibilidade “mais provável” para seu partido.

Felipe Maia acrescentou ainda que acredita no potencial de crescimento de Rogério Marinho nas pesquisas, e afirmou que o pré-candidato a prefeito pelo PSDB “é um profundo conhecedor dos problemas e tem suas soluções para a cidade. É um sujeito aplicado, estudioso, que conhece os problemas da cidade e já tem em mente as soluções.”

A matéria completa está disponível na edição desta terça-feira de O Jornal de Hoje.

Goianinha:MP quer apurar política de saneamento básico

por Assessoria de Imprensa do MPRN

A Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha instaurou Inquéritos Civis para investigar se os Municípios de Goianinha, Espírito Santo e Tibau do Sul instituíram suas respectivas políticas de saneamento básico e, em caso negativo, buscar junto aos órgãos do poder público e da sociedade em geral, a formulação das políticas e do plano municipal de saneamento básico para cada município.

A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, definiu como condição válida para os contratos de prestação de serviço público de saneamento básico a existência do respectivo plano e que as atuais concessões desse serviço público teriam validade máxima até 31 de dezembro de 2010. Dessa forma, se os novos instrumentos pressupõem obrigatoriamente, a existência do plano de saneamento básico, a lei estabeleceu o mesmo prazo para a elaboração deste.

As Prefeituras Municipais dos Municípios em questão e suas respectivas Câmaras de vereadores já foram comunicados sobre a instauração dos procedimentos. A Promotoria de justiça também requisitou aos Prefeitos dos três Municípios,  no prazo de 15 dias, informações quanto à existência de lei instituindo a política municipal de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2009, e se o plano de saneamento básico foi elaborado ou está em processo de elaboração, descrevendo em que fase se encontra.

A Promotoria de Justiça, caso necessário, visa concluir os Inquéritos com a celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Condutas, expedição de Recomendações ou eventual propositura de Ação Civil Pública contra os responsáveis pelo não cumprimento da supramencionada lei.