Governo do RN participa de abertura de evento sobre transparência e combate à corrupção

Fotos: Elisa Elsie

Governadora e secs Francisco de Melo e Luiz Eduardo participam da Consocial

Governadora e secs Francisco de Melo e Luiz Eduardo participam da Consocial

Na manhã desta quinta-feira (15), a governadora Rosalba Ciarlini participou da abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Rio Grande do Norte (Consocial), realizado no Praiamar Hotel, em Natal (RN). O evento teve a participação de Mário Vinícius Claussen Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União.

A etapa da capital potiguar encerra a fase regional da Consocial/RN que passou por Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Mossoró, Nova Cruz. A Conferência tem o objetivo de promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, resultando na contribuição para um controle social mais efetivo e democrático. No Rio Grande do Norte, a Consocial foi instituída com a finalidade de promover o acesso à informação e aos dados públicos e capacitar a sociedade para o controle da gestão pública e combate à corrupção.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância da Conferência Estadual sobre Transparência ao lembrar o grande valor que população tem para a construção de uma sociedade mais forte. “A Consocial é muito importante porque toda democracia só se consolida com a participação popular. O povo tem o direito de participar e saber onde os recursos estão sendo aplicados independente de a origem ser federal, estadual ou municipal”, declarou.

A chefe do Executivo estadual lembrou que a sociedade potiguar dispõe do Portal da Transparência, ferramenta indispensável para acompanhar a aplicação de recursos públicos e ter acesso à informação nas mais diferentes áreas da administração estadual. “O Portal da Transparência foi lançado logo no primeiro mês do nosso governo e lá estão detalhados os investimentos como dinheiro dos potiguares e como está sendo utilizado. É muito importante que a população possa interagir, ser mais participativa e dizer onde os recursos devem ser aplicados e não deixar somente com os órgãos que são designados para isso”, completou Rosalba Ciarlini.

O secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Mário Vinícius Spinelli, disse que a Consocial /RN é o momento no qual a sociedade pode trabalhar de forma mais atuante como agente fiscalizador dos recursos públicos e o ambiente onde as propostas da cidade serão discutidas e apresentadas para o Estado.

“O cidadão pode participar de formas presenciais, através das Conferências, e virtuais, por meio do site da Controladoria Geral da União, que terá um espaço destinado para isso no final de março. Lá, a população poderá apresentar algumas propostas para a prevenção da corrupção e ajudar as administrações”, disse.

O controlador-Geral do RN, Francisco de Melo, disse que a conscientização da sociedade é uma mudança de cultura importante para o combate efetivo à corrupção. “A sociedade precisa participar da gestão pública de forma pró-ativa, ajudando, contribuindo e mostrando como o dinheiro do contribuinte deve ser aplicado. A Consocial é uma aproximação séria e transparente do Governo com toda a população”, encerrou.

Participaram a 1ª Consocial/RN Maria Divaneide, representante da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República; Moacir Rodrigues de Oliveira, chefe da Controladoria Geral da União no RN; secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro; secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges; representante da Sociedade Civil pela OAB, Carlos de Miranda Gomes ; Marcos Dionísio Medeiros, representando os Conselhos de Políticas Públicas; José Maria Vilar, superintendente do Banco do Nordeste no RN e Cléber da Silva Menezes, secretário substituto do Tribunal de Contas da União.

TV Assembleia do RN vai integrar Rede Legislativa digital

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, autorizou nesta quarta-feira (14) a operação de 59 novos canais digitais pela TV Câmara, contemplando a cidade de Natal. Com a medida, a Rede Legislativa formada pela TV Câmara, TV Senado, TVs Assembleias Estaduais e TVs das Câmaras de Vereadores poderá transmitir sua programação em sinal digital aberto e gratuito em dezenas de capitais e em cidades do interior dos estados de São Paulo e de Minas Gerais – graças à multiprogramação, possibilidade técnica que permite dividir o mesmo canal público em quatro.

De acordo com o ministro, os 59 novos canais vão possibilitar que mais da metade da população brasileira acompanhe o trabalho do Legislativo, na TV aberta. “É um passo extraordinário para consolidar a TV Câmara e para consolidar a democracia”, disse. “A Câmara quer e deve prestar conta de seus trabalhos à população, e a população quer saber o que o seu deputado está fazendo”, complementou.
O documento assinado autoriza o funcionamento da Rede Legislativa de TV Digital, que vai compartilhar as programações da TV Câmara, da TV Senado e das emissoras de assembleias legislativas e de câmaras municipais. Para o efetivo funcionamento da Rede, é necessário acordo técnico entre as entidades.

Parceria
A TV Assembleia já tem uma parceria com a TV Câmara desde dezembro de 2012, compartilhando o canal 50 analógico, em Natal. Com a implantação da Rede Legislativa de TV Digital a emissora do legislativo potiguar vai passar a contar com um canal exclusivo para sua programação, ganhando também um sinal com muito mais qualidade, sem ruídos e interferências.

Ainda em março a Fundação Djalma Marinho, responsável por todos os veículos de comunicação de sons e imagens concedidos ou autorizados à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, vai dar início aos tramites necessários a assinatura do acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados,  visando a implantação da Rede Legislativa em Natal.

Nesta quinta-feira (15), o presidente da Câmara, Marco Maia, assinará um acordo com o Senado para a utilização em conjunto dos transmissores já instalados. A parceria definirá em que capitais cada Casa Legislativa disponibilizará transmissores.

COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA

Gustavo Fernandes, Henrique Alves e Elias Fernandes participam da “Nilton Folia” em Pau dos Ferros

Festa de aniversário do ex-prefeito da cidade, Nilton Figueiredo, já é tradicional e reúne milhares de pessoas todos os anos

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), o deputado federal e presidente do PMDB-RN, Henrique Alves, e o vice-presidente do partido, Elias Fernandes, participam neste sábado (17), da festa de aniversário do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo – a “Nilton Folia”, que se tornou tradicional na cidade. Diversas lideranças políticas da região também estarão presentes.

A comemoração começa na feira livre de Pau dos Ferros, com a “tenda da saúde”, oferecida pelo deputado Gustavo Fernandes, que, a partir das 7 horas, disponibilizará testes de glicemia e aferição de pressão arterial para quem estiver no local. Depois, Nilton Figueiredo visita o bairro Manoel Deodato.

À noite, às 19 horas, ele participa de missa da comunidade na Maternidade Santa Luiza de Marilac e, às 21 horas, começa a “Nilton Folia”, na forma de “carnaval fora de época”, com a apresentação de diversas bandas, que saem da concentração no Posto Bolivel até o Largo da Cultura. No ano passado, a festa reuniu mais de 3 mil pessoas.

Dos novos delegados convocados pelo Governo do Estado, um deles atuará exclusivamente em Parelhas

Pelo menos foi à garantia dada por José Carlos de Oliveira, diretor de policiamento do interior, órgão ligado à secretaria de Defesa Social do RN, ao participar da audiência pública na AABB, nesta tarde de terça-feira (13) em Parelhas. A permanência de um delegado civil para atender apenas a demanda da cidade foi uma das principais cobranças das autoridades, envolvidas com o movimento “Tolerância Zero”.

“Esse problema já está resolvido porque estamos aguardando a nossa governadora assinar a convocação de novos delegados. Já está sobre a mesa dela, e estamos aguardando a qualquer momento a nomeação de não apenas delegados, mas de policiais e escrivães. Dentre os quais, parelhas será beneficiada com um delegado, só para responder pela comarca, que ainda compreende Equador e Santana do Seridó”, disse.

RN: PR Mulher traz “Encontro Nacional” Sob a presidência de Shirley Targino

Neste sábado (17) o Rio Grande do Norte estará sediando o “Encontro Nacional do PR Mulher”. O evento promete reunir mais de 400 mulheres filiadas ao partido, mas será aberto para qualquer mulher que deseje prestigiar. A organização é do PR Mulher do RN, que é presidido pela prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, eleita por algumas vezes, uma das melhores gestoras do Estado.

O evento vai abordar, através de palestras temas como formação política, violência doméstica e familiar, além da prevenção contra problemas de saúde, como hipertensão e câncer de mama. Dentre as palestrantes confirmadas estão a Nilmar Ruiz, presidente nacional do PR Mulher; a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE); médica Ivete Matias e a delegada de polícia civil, Rossana Pinheiro. Como o evento será voltado para as mulheres, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia será representado pela sua esposa, Fernanda Maia. Através de seu twitter oficial, o deputado destacou a importância do evento.

“Eu quero dar os parabéns a presidente do PR Mulher do nosso Estado, prefeita Shirley Targino e sua equipe. Primeiro por ter conseguido trazer pro RN o encontro nacional do PR Mulher. Pela sua eficiência na organização, mobilização e a importância para as mulheres dos temas que serão tratados. Esse encontro, sábado, 9 horas em Natal no Hotel Rifóles interessa não só as mulheres republicanas, mas a todas as mulheres do RN. Fernanda Maia tem acompanhado ativamente a organização e participará do evento”, escreveu.

Fonte:Marcos Dantas

Mais de mil professores aprovados no concurso público da SEEC serão convocados ainda esta semana

O Governo do Estado do RN vai convocar mil e treze educadores
aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico. A lista de convocados será publicada no Diário oficial do Estado (DOE) ainda esta semana.

O número de convocados irá suprir parte das necessidades apontadas no levantamento feito pela SEEC no quadro de professores e servidores. A previsão é que, até o meio do ano, nova convocação seja feita para substituir os profissionais contratados temporariamente.

O resultado final do concurso foi publicado no DOE, edição do dia 28 de

fevereiro. De acordo com o edital, os candidatos devem estar aptos para posse em até 30 dias, contados da nomeação, incluído, nesse período, o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional. Será tornada sem efeito a nomeação se, no prazo estabelecido, o candidato não tomar posse.

A COAPRH, setor de recursos humanos da SEEC, está finalizando o processo para o ato de nomeação em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

São requisitos para a nomeação, a apresentação dos documentos

relacionados a seguir (Original e Cópia autenticada), que devem ser entregues nas Diretorias Regionais de Educação (Dired’s) ou na própria SEEC.

a) Prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo Diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar.

b) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral

c) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino

d) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos

e) Atestado de saúde ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial

f) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF)

g) Documento de identidade expedido por órgão oficial

h) Outros documentos que forem exigidos na portaria de nomeação.

O resultado final por pólo, cargo, componente curricular com nome, inscrição, pontuação e classificação final estão no site da CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e no Diário Oficial do Estado (http://www.dei.rn.gov.br/dorn/), poder executivo, Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, portaria nº 044/2012.

Custas judiciais, chuvas e Dia da Poesia são abordados por Antônio Jácome

O deputado Antônio Jácome (PMN), abordou a redução de custas judiciais. O parlamentar pediu celeridade ao projeto que já tramita na AL, lembrando que a maioria da população não tem como arcar com despesas desse tipo. Outro assunto abordado pelo parlamentar é o fato de que, segundo a previsão da Emparn, a regularidade de inverno ainda não se confirmou, o que é preocupante para agricultores e pequenos produtores rurais. Ele fez um alerta aos poderes municipais e estaduais que se previnam para evitar perdas ou baixa produtividade.

O deputado também lembrou ainda a passagem do Dia da Poesia e que a Fundação José Augusto tem uma intensa comemoração para marcar a data.

Deputado pede solução para problemas em escola de Extremoz

Os professores da Escola Estadual Lígia Navarro, em Extremoz, estão preocupados com a escala de horários na instituição. De acordo com os servidores, faltam profissionais nas salas de aulas e pessoal para cumprir os serviços gerais. Buscando evitar possíveis interrupções nas aulas devido à falta de pessoal, os profissionais tiveram contato com o deputado estadual Dibson Nasser, que se comprometeu a intermediar uma solução para o problema junto à secretária de Educação do estado, Betânia Ramalho.

Em reunião na Assembleia Legislativa, os professores relataram a situação na escola, que já iniciou as aulas e recebe os alunos de Extremoz. Porém, alguns horários não puderam ser cumpridos por não haver professores suficientes. Na conversa com Dibson, os servidores pediram que o deputado colaborasse para que uma alternativa fosse encontrada rapidamente. De pronto, o deputado garantiu apoio aos professores.

“Fico satisfeito em ver que os professores seguem demonstrando preocupação a qualidade do ensino para os alunos, o que mostra que eles querem ajudar a desenvolver a sociedade através da Educação. O que eles querem é mais condição, e é um pleito justo. O que estiver ao meu alcance, eu farei”, disse Dibson Nasser.

O deputado estadual se comprometeu com os professores a relatar o problema à secretária de Educação e discutir qual a alternativa que pode ser tomada para solucionar o problema. “Confio que o problema será sanado e não haverá prejuízo para professores e, principalmente, aos alunos”, afirmou o deputado.

Ministro da Saúde assegura inclusão do Hospital da Mulher na rede cegonha

Fotos: Mariana de Pietro

O Hospital da Mulher de Mossoró Parteira Maria Correia vai fazer parte da rede cegonha, programa nacional que pretende melhorar o atendimento às gestantes brasileiras A inclusão foi garantida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao receber a governadora Rosalba Ciarlini, nesta terça-feira, 13.

A governadora argumentou que com a inclusão do Estado no programa, o governo poderá investir em outros setores da saúde publica, além de fortalecer o programa Mãe Potiguar que tem como uma das principais metas a redução da mortalidade materna.

A audiência que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e do deputado estadual, Leonardo Nogueira, foi solicitada pelo deputado Henrique Alves que havia assumido o compromisso de intermediar o contato com o ministro Padilha durante a inauguração do Hospital da Mulher, no ultimo dia 9.

“A governadora já veio umas dez vezes ao ministro com programas para melhorar a saúde publica dos potiguares”, reconheceu o deputado, também se dizendo satisfeito com as garantias dadas por Padilha.

A governadora informou ao ministro que o governo do Estado está repassando R$ 4 milhões para Unidades de Pronto Atendimento –UPA’s, em Natal. Rosalba também convidou o ministro para uma visita ao hospital da Mulher e para o lançamento do Programa RN Vida, de combate ‘as drogas, em Natal. A visita do ministro ao Estado est’a prevista para o fim de abril.

Hermano pede mais recursos para hospital Santa Catarina

O deputado Hermano Morais – PMDB disse hoje  que a situação do hospital Santa Catarina não é diferente do Walfredo Gurgel e do regional de Currais Novos, onde os servidores querem melhores condições de trabalho para que possam prestar seus serviços.

Ele ressaltou que fez visita ao hospital, onde constatou que falta material básico para o atendimento a uma população em torno de 450 mil habitantes da zona Norte de Natal e do interior do Estado.

“Faltam recursos para que o atendimento seja feito de uma melhor forma. Há desabastecimento de medicamentos. Além disso, uma obra na estrutura física foi iniciada há quatro anos e até hoje não foi concluída. Apesar das dificuldades a gente presenciou a disposição dos funcionários em atenderem melhor a quem procura aquela unidade”, afirmou.

O deputado fez um apelo ao governo do Estado para a liberação de recursos para que não haja interrupção dos serviços oferecidos pelo   Santa Catarina, estendendo esse pedido para os outros hospitais  do Estado.

“Reconheço o esforço do governo do Estado, principalmente do secretário de Saúde Domício Arruda e dos servidores que sofrem muito por não poderem oferecer um serviço de qualidade”, ressaltou.

Vaccarezza anuncia saída da liderança do governo na Câmara

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) anunciou há pouco que deixou a liderança do governo na Casa. O deputado informou que foi comunicado de sua saída pela presidenta Dilma Rousseff hoje (13) pela manhã.

Segundo Vaccarezza, a presidenta disse que pretende fazer um rodízio entre os líderes. O deputado defendeu sua gestão à frente da liderança do governo dizendo que não houve derrota do Executivo sob o seu comando e que sua substituição tem caráter político.

‘Acho que pode haver a troca por ser incompetente, não ser leal, não ter base ou pode ser por razão política. No meu caso, a razão é política’, disse Vaccarezza ressaltando que, algumas vezes, discordou da postura do Executivo em apressar a votação de algumas matérias por entender que não era o momento e que a base seria derrotada no plenário. Segundo ele, essa condução fez com que não houvesse derrota do governo em votações na Câmara.

De acordo com Vaccarezza, a presidenta Dilma pediu a indicação de nomes para substitui-lo no cargo, mas ele preferiu não dar sugestões.

Ricardo Motta garante agilizar votação de lei das taxas judiciais

O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta garantiu hoje que vai agilizar a votação do projeto de lei que reduz valores das taxas judiciais. O projeto foi entregue  pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Judite Nunes que veio ao gabinete da presidência acompanhado pelos desembargadores Oswaldo Cruz e João Rebouças.

A matéria já foi incluída no expediente da sessão plenária de hoje para que seja votada em regime de urgência. O projeto altera a Lei 9.278/09, que entrou em vigor no ano passado fixando os valores processuais.

Em sua justificativa, a presidente do TJ diz que os valores estabelecidos têm se demonstrado, na prática, passíveis de correção para melhor atender ao usuário dos serviços do Poder Judiciário.

“Tal fato, por si só, dificulta o acesso ao Poder Judiciário, encarecendo-o ou desestimulando o registro público de direitos, bem como torna os serviços prestados pelos cartórios mais distantes da população, onerando a prática  dos atos e repercutindo negativamente nas finanças do contribuinte, notadamente os mais carentes, que necessitam utilizar-se do aparelho jurisdicional ou dos serviços cartorários de forma a mais acessível”, justifica.

Radioamadores: Gustavo Carvalho defende permanência do clube

Notícia recente na mídia local, a possível venda do prédio onde funciona o Clube dos Radioamadores do Rio Grande do Norte, no Tirol, foi abordada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB) no Plenário da Assembleia Legislativa. “É estranho que um clube hoje formado por apenas 12 sócios esteja abrindo negociações com a iniciativa privada para subir um espigão no local, derrubando uma construção histórica”, criticou, acrescentando que as instalações do clube, o primeiro de radioamadores do Brasil, contribui para deixar o bairro do Tirol mais humano, ocupando desde a década de Sessenta um terreno doado pelo Governo de José Augusto Varela, na avenida Rodrigues Alves.

Com a escritura pública de registro de doação do imóvel em mãos, o deputado chamou a atenção para o trecho do documento que impede qualquer transação comercial com o terreno e que o mesmo se reverte em patrimônio público a partir do momento que mude a sua finalidade de ocupação.

“Encaminhei hoje à Fundação José Augusto um ofício solicitando que atue na proteção ao patrimônio público dando início ao processo de tombamento do imóvel”, disse Carvalho. “Nosso mandato será vigilante a esta questão”, finalizou.

Terceiro orador

Líder governista na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rego (DEM) listou em sua fala a retomada de obras estruturantes no estado pelo Poder Executivo. Entre outras ações, ele destacou a inauguração do Hospital da Mulher de Mossoró; a continuação da avenida Prudente de Morais; a construção de um túnel na BR 101, na altura de Cidade Satélite; e a entrega de 250 ônibus escolares para todo o Estado; 26 deles, em Natal. “O Estado está cumprindo o seu papel no tocante às ações estruturantes que vão preparar a capital do RN para a Copa do Mundo de 2014”, finalizou.

Garantia de pagamento do Piso Salarial do Magistério agrada categoria

Secretária estadual de Educação, Betania Ramalho, Deputada Fátima Bezerra e sindicalistas - Foto: Ivanizio Ramos

A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, recebeu no final da tarde desta segunda-feira (12), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). “Queremos manter o mesmo ritmo de diálogo registrado no ano passado. Estaremos sempre abertos para discutir assuntos que venham contribuir na promoção do avanço da Educação no nosso Estado”, disse a Secretária ao iniciar a conversa.

Betânia Ramalho entregou ao SINTE uma pauta contendo o Novo Projeto de Educação do Rio Grande do Norte, projeto este que ainda se encontra em fase de construção. O documento mostra várias ações realizadas, e outras a serem realizadas pela SEEC, tais como a contratação de professores; repasse de recursos financeiros para as escolas; entrega de ônibus escolares; jornadas pedagógicas; orientações curriculares; aquisição de livros e outros materiais.

O pagamento do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério, ponto que também faz parte do novo projeto, foi tema de discussão. O sindicato da categoria queria ouvir oficialmente que o pagamento será cumprido.

O anuncio do pagamento foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 1º de março, primeiro dia letivo de 2012, tão logo houve confirmação do MEC do reajuste de 22,22%.  A professora Betânia lembrou que, acrescido aos 34% concedidos em 2011, o atual aumento totaliza 63,77% acumulados nos últimos seis meses, “um aumento histórico para categoria”, ressaltou.

O pagamento do piso incidirá, já no mês de março, para todos os professores lotados na educação, no quadro da escola.  Os que não estão regularizados têm o prazo de 30 dias para legalizar sua situação junto à Coordenadoria de Pessoal e Recursos Humanos (COAPRH). Os inativos serão pagos em quatro parcelas a partir de abril.

Para a deputada Federal Fátima Bezerra, presente à reunião, a iniciativa do Governo do RN em anunciar o cumprimento da Lei do Piso foi muito importante, bem como a garantia do pagamento também para os aposentados. “Reconhecemos que o anúncio do Governo foi de grande valia. Essa é uma luta antiga a nível nacional. Vocês estão colocando aqui que não podem pagar todo mundo de uma vez, como é o caso dos aposentados, mas estão apresentando uma proposta de pagamento parcelada. O Governo está reconhecendo que o piso salarial também é um direito dos aposentados”, disse a Deputada.

Para a presidente do SINTE, Fátima Cardoso, a garantia do pagamento foi um grande avanço, “mas a gente precisa levar para a categoria um documento oficial do Governo, por isso solicitamos essa reunião”, afirmou.

Durante o encontro, o SINTE apresentou várias solicitações, fez vários questionamentos que serão analisados pela Secretária e discutidos em um novo encontro com data a definir.

RN sedia o 43° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários

Entre os dias 12 e 15 de março, o Rio Grande do Norte vai sediar o 43° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento acontecerá no Ocean Palace Hotel, em Natal.  Na segunda e terça (12 e 13) serão realizadas as reuniões técnicas. E na quarta-feira (14) acontecerá a abertura das reuniões plenárias, finalizando na quinta-feira (15).

O Encat tem a finalidade de promover uma maior integração entre os fiscos brasileiros, contribuindo com um maior desenvolvimento e disseminação mediante as modernas técnicas tributárias.

O encontro promove soluções e sistemas nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômicos-fiscais, atendimento ao contribuinte e outros assuntos de interesses da administração tributária.

Para o secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, o Encat é uma oportunidade de representantes de todas as unidades da Federação, coordenadores e administradores tributários estaduais nivelarem seus conhecimentos no âmbito tributário. “É também a forma deles conhecerem novas tecnologias de controle e combate a sonegação fiscal”, disse.

Um dos temas que terá destaque no Encontro será a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Na ocasião, os participantes irão discutir a situação atual desse sistema e suas prioridades para o ano de 2012. A apresentação da NF-e de venda a consumidor final também será incluso nos debates, entre outros assuntos relacionados ao tema em questão.

Saiba mais

O Encat é um encontro que acontece a cada três meses, reunindo representantes de todas as unidades da Federação, coordenadores e administradores tributários estaduais. Os temas discutidos são sempre temas ligados à arrecadação, fiscalização, tributação e informações econômico-fiscais relativos ao ICMS e demais tributos de competência estadual.

Gazeta do Agreste realiza entrevista: Cid Arruda fala da sua pré-candidatura e faz críticas a gestão de Flávio prefeito de Nova Cruz

Ex-prefeito de Nova Cruz confirma vontade de disputar a prefeitura e lamenta o desastre administrativo do atual gestor

A entrevista desta semana é com o ex-prefeito Cid Arruda. Possível candidato para as eleições deste ano, Cid fala da atual administração e faz críticas ao mau desempenho do seu adversário Flávio Azevedo.

Confira:

GAZETA – A sua candidatura para Prefeito de Nova Cruz está de fato confirmada? 

CID ARRUDA – Só podemos falar em candidaturas após elas serem homologadas pelas Convenções Partidárias. Pela Legislação Eleitoral para o pleito de 2012 elas deverão acontecer até o dia 30 de junho.O que existem atualmente são pré-candidaturas. Existe um sentimento do povo para que volte a me candidatar visando retornar à Prefeitura.As últimas Pesquisas de Opinião Pública feitas no município confirmam esse anseio popular.Quem conhece minha trajetória política e meu amor à nossa terra sabe que não iria frustar a confiança que os meus conterrâneos têm para comigo.Estou pronto para enfrentar mais essa luta e como tal me coloco à disposição do meu Partido, o PSB e de Nova Cruz.Atualmente sou Pré-Candidato

GAZETA – Alguns veículos noticiaram que o TCE desaprovou as contas da Prefeitura de Nova Cruz, durante um período em que você era gestor. Isso não pode vetar a sua candidatura devido a aprovação do Projeto Ficha Limpa ? 

Em toda minha trajetória como gestor público não respondi e nem respondo a nenhum processo por improbidade administrativa. Fui Prefeito de Nova Cruz por 8 anos, de 2001 a 2008. Todos os meus documentos produzidos durante esse período encaminhei tanto para a Câmara de Vereadores como para o TCE. São assuntos de ordem técnico-contábil. É normal que tenham questionamentos. Não conheço nenhum gestor que não tenha recebido notificações para dar os devidos esclarecimentos. Respondí a todas indagações que me chegaram e estarei pronto para responder aquelas que por ventura apareçam daqui para frente.Já havia ocupado outros cargos públicos antes de chegar à Prefeitura.Fui Diretor, Presidente de Empresa de Economia Mista e Sub-Secretário de Estado. Em todos eles me portei dentro dos princípios éticos. Em todos eles não existe nada que manche a minha pessoa. Nenhuma falcatrua ou escândalo.Procedimento igual tive à frente da Prefeitura de Nova Cruz chegando ao ponto de ser de público elogiado pelo Promotor de Justiça à época Dr. Antonio Carlos Lorenzetti ,que em discursos proferidos disse não ter encontrado motivo algum para ser alvo de Representação pelo Ministério Público. Portanto, não existe nenhum ato de improbidade ou de desonestidade em minha vida pública, nem muito menos, nada de ordem jurídica ou legal, que impeça uma candidatura minha.

GAZETA – Que avaliação você faz da atual administração comandada pelo seu opositor Flávio Azevedo? 

CID ARRUDA – O Prefeito anteriormente havia disputado por duas vezes, em 2000 e em 2004, sem sucesso, a Prefeitura de Nova Cruz. Em 2008, novamente se candidatou e desta feita atingiu seu objetivo, sendo eleito para comandar os destinos de nosso município no período de 2009 a 2012.Foram muitas as promessas de campanha e também os compromissos assumidos. Para as camadas mais pobres se comprometeu a pagar as contas de água e de luz e de doar cestas básicas mensais. Prometeu empregar muita gente na Prefeitura. Lançou Propostas de Governo mirabolantes e com isso conseguiu receber uma votação nunca vista em nosso município. Existia uma expectativa e uma esperança que transformasse todas aquelas promessas em realidades. Escolheu com lema de administração : “Fazendo Acontecer”. Passados 3 anos e 2 meses NADA ACONTECEU.Como conseqüência veio a frustação. O desalento pelas metas administrativas prometidas e não cumpridas é grande, principalmente das pessoas que votaram nele. Um desastre como gestor, que levou nosso município ao caos absoluto em todos os setores administrativos.

GAZETA – A única coisa que Flávio criou em Nova Cruz como prefeito foi o carnaval da barragem. Que opinião você tem desta iniciativa do prefeito e o que fará com o “Carnaval da Barragem” se voltar a ser Prefeito? 

CID ARRUDA – Na Prefeitura resgatamos o Carnaval de Nova Cruz. Na 6ª Feira tínhamos a Abertura do Carnaval com o “Baile da Cidade”; de Sábado à 3ª Feira, quatro grandes noites carnavalescas.Nas tardes dos Domingos e das 3ªas Feiras “Bailes Infantis”. Todas as noites antes das festas promovíamos arrastões saindo dos diversos bairros para o local da festa. O Carnaval se prolongava até às 6 hs da manhã da 4ª Feira de Cinzas. O Encerramento sempre acontecia em frente à Igreja Matriz da Imaculada Conceição.Durante esse período o novacruzense deixou de ir para as praias e voltou a brincar o Carnaval em sua terra.A atual administração não deu continuidade a esse trabalho e o êxodo das pessoas para outras cidades voltou com força total..Pude constatar isso esse ano no domingo de Carnaval em Baía Formosa. Parecia que estávamos em Nova Cruz.Centenas de conterrâneos foram brincar o Carnaval naquela praia.A novidade que o atual Prefeito introduziu no Carnaval foi fazer durante o dia um “Carnaval na Barragem”.Quando fui eleito Prefeito, Dona Germana fazia no período junino uma festa que foi se tornando conhecida, o São Pedro de Nova Cruz. Poderia mudar, para ao invés do São Pedro, passar a fazer o São João, por exemplo. Assim não procedemos. Continuamos fazendo o São Pedro que foi melhorado a cada ano. O atual Prefeito, querendo ser diferente, em seu primeiro ano de administração mudou o local dessa festa. Transferiu para a Rua Frei Serafim de Catânia, próximo à Rodoviária. Foi uma mudança que não teve a aprovação do povo.Depois de dois anos teve que recuar e voltar com o São Pedro para o mesmo local onde fazíamos, na Av. Industrial José de Brito, que na realidade é o melhor local para as grandes festas da cidade.Chegando à Prefeitura, como fizemos com o São Pedro,diferente do que muitos propagam, não iremos acabar com o Carnaval da Barragem.Como fizemos com o São Pedro iremos continua com esse Carnaval na “Barragem Pedro Targino” que foi construída na Administração de Dona Germana Targino .Não só vamos continuar, como vamos introduzir as mudanças que são necessárias para a sua melhoria.

GAZETA – Ao assumir o município, Flávio pintou a Prefeitura de verde – cor do PMDB. Se você voltar a ser prefeito, utilizará a prefeitura com a cor do seu adversário ou pintará de volta de azul? 

CID ARRUDA – O Prefeito além de pintar, mesmo sem necessidade,os prédios públicos para querer passar para a população e para os visitantes que eram realizações de sua administração, fez de tudo para se auto-promover e de tentar manter acessa lutas políticas, sem nenhum proveito para a administração nem tão pouco para o povo.Não se conscientizou que foi eleito por um partido político, mas à partir de sua posse deveria ser o prefeito de todos os novacruzenses.Se manteve durante todo esse tempo como se a campanha não tivesse terminado. Até hoje ainda não desceu do Palanque. Criou um programa radiofônico voltado exclusivamente para fazer política; o município completou 92 Anos de Emancipação Política, mandou fazer um bolo verde de 15 metros para comemorar; até o Cemitério foi pintado de verde. Igual atitude teve um outro Prefeito brasileiro que foi destaque no Programa “Fantástico” da Rede Globo deste domingo, como exemplo da má utilização do dinheiro do contribuinte. O programa qualificou essa ação como: “A Farra com o Dinheiro Público”. Recentemente o Promotor de Justiça moveu uma Ação contra o Prefeito para responsabilizá-lo por esse uso exagerado da cor de seu partido. Entendo que não devemos discriminar as cores, nem a criatividade dos arquitetos. Na Praça de Eventos Mauro da Cunha Pessoa, por exemplo, o arquiteto escolheu, o creme para as arquibancadas; o cinza para os bancos e terracota para a Concha Acústica.Tudo para harmonizar com o verde das inúmeras plantas da Praça. Ficou belíssima. Vem o Prefeito e manda pintar tudo de verde.Quem passa à noite não enxerga a Concha Acústica que ficou sem nenhum destaque. Um tremendo mau gosto.Os diversos corrimãos metálicos que colocamos nas ruas para proteção dos pedestres eram pintados de laranja para dar uma melhor visualização. O atual Prefeito mandou pintar de verde colocando em perigo a vida dos pedestres.A passagem sobre os trilhos da Av. Assis Chateaubriand é um exemplo.O que geralmente colocávamos para identificar as obras era a logomarca da administração, aqueles tijolinhos com os dizeres “Construindo o Futuro”.Caso retorne à Prefeitura darei aos prédios as cores escolhidas pelos arquitetos. Quanto ao slogan administrativo vamos ter que escolher um outro.Algumas pessoas estão sugerindo que adotemos esse: “Reconstruindo Nova Cruz”. Com relação à pintura da Prefeitura ela permanecerá como está até seja necessário receber uma nova pintura. Será numa cor que não dê conotação política, porque afinal a Prefeitura não pertence a nenhum partido, a Prefeitura é do Município de Nova Cruz.

GAZETA – Dizem os bacuraus (adversários) que você só vem à Nova Cruz fazer política e que depois se esquece do povo. Como você se defende estas afirmações? 

CID ARRUDA – Toda a minha vida sempre foi voltada para nossa terra. A minha primeira escola foi o Externato Domingos Sávio onde atualmente é a Casa Paroquial.Depois estudei no Colégio de N.S do Carmo onde fui alfabetizado e concluí o Curso Primário. Devido à carência de escolas para se cursar o antigo Ginasial e o Científico tive que estudar fora de Nova Cruz. Primeiramente para Recife, onde estudei no Colégio Salesiano do Sagrado Coração de Jesus e depois para Natal onde estudei no Colégio Marista.Para fazer o Curso de Engenharia Civil voltei novamente à Recife onde conclui o Curso pela UFPE.Casei fui á São Paulo fazer Mestrado e depois retornei para Natal onde passei a exercer minhas profissões de Professor e Engenheiro Civil. Durante todos esses anos em minhas folgas e férias, sempre retornava para passá-las em Nova Cruz.Nos cargos públicos que ocupei procurei ajudar a nossa terra e nosso povo. Exemplificando, posso citar as construções de dezenas de casas para as pessoas mais carentes e a vinda da Indústria Alpargatas que ainda hoje é uma das poucas existentes na cidade e que empregou e emprega tanta gente há quase 20 anos. Após o falecimento dos nossos pais, juntamente com a prima Dalva, mantivemos aberta até recentemente o “Comércio Arruda Câmara”, a tradicional “Loja de Dona Joanita”.Independentemente do exercício de minhas atividades profissionais em Natal, seja como Professor da UFRN, seja como profissional liberal, sempre continuo ligado à Nova Cruz onde mantenho aberto o tradicional casarão de minha família na Praça Dix-Sept Rosado.Na nossa casa em Natal sempre recebo conterrâneos que nos procuram para soluções de seus problemas.É raro o dia que não me dedico à solução dos encaminhamentos que são feitos pelos amigos de Nova Cruz. Embora pertencendo a uma família política só comecei a fazer política mais diretamente em 1982 quando meu irmão Leonardo Arruda Câmara se candidatou e foi Eleito Deputado Estadual. Este ano completo 30 anos de militância política em Nova Cruz.Participei de muitas Campanhas Políticas.Fui Candidato à Prefeito de Nova Cruz por sucessivas cinco vezes (1988;1992;1996;2000 e 2004). Em 2012 partindo para a sexta. Se esquecesse do povo não teria sido candidato tantas vezes, nem tinha sido Eleito e Reeleito Prefeito de nossa terra. Nem esqueço o povo nem o povo me esquece, tanto é verdade que está me convocando mais uma vez para ser candidato. Essa afirmativa de que só venho à minha terra para fazer política é um desrespeito à inteligência dos novacruzenses e a uma tradição quase centenária de bons serviços e dedicação através de várias gerações de nossa família à Nova Cruz. Minhas ligações com Nova Cruz são permanentes e serão eternas.

GAZETA – Tem recebido muitas adesões de bacuraus insatisfeitos com a gestão de Flavio? Poderia citar nomes? 

CID ARRUDA – Não tenho nada contra os Bacuraus. A maior Bacurau que teve em Nova Cruz foi minha mãe de saudosa memória, Joanita Torres Arruda Câmara. Eu também já fui do MDB.Durante minha trajetória política tenho procurado conquistar a confiança das pessoas que assim são rotuladas por terem simpatia pelo PMDB.Temos que evitar essa disputa entre Bacuraus e Araras.Na recente política do município tanto eu como os Exs-Prefeitos Dr.Targino Pereira, Dona Germana e Germano Targino mostramos que isso é possível e que é esse o caminho. Buscamos o melhor para a nossa terra, para nossa gente Temos que desarmar os espíritos, o que está em jogo são melhores dias para Nova Cruz.O radicalismo político não irá resolver os cruciais problemas de nossa terra. Sinto que existe está conscientização por grande parte dos cidadãos que estão deixando de lado a emoção e usando a razão. As pessoas estão partindo para a comparação.Não gostaria de dizer que estou recebendo adesões, mas apoios. Apoios de novacruzenses que querem o melhor para nossa terra, um Futuro Melhor.Como o número é muito grande, prefiro não nominá-los.

GAZETA – Quando você anda nas ruas as pessoas reclamam muito da atual administração? Quais foram os relatos de descasos mais graves? 

CID ARRUDA – A reclamação é geral. Dos moradores da cidade e da zona rural. O que mais escuto: “ No seu tempo não era assim” e fazem os diversos depoimentos com as reclamações. Outros dizem : “O senhor tem que voltar”.As Pesquisas mostram o alto grau de rejeição do atual Prefeito. Não é para menos, um Prefeito que se apropriou indevidamente do dinheiro descontado em folha dos funcionários que fizeram os empréstimos consignados;que sucateou a Sáude do Muncípio (O Hospital e o Centro de Especialidades Odontológicas um caos total. Das 13 Equipes do PSF que deixamos no município, hoje só temos 4 funcionando;Há constante falta de medicamentos para o hipertenso; para os que sofrem do diabetes ou que precisam tomar remédios controlados.Até os mais simples e que compõem o que se chama de “Farmácia Básica”, a população não tem acesso) ; A cidade suja e esburacada (A Coleta Domiciliar de Lixo atualmente é feita utilizando veículos inadequados e sem a necessária regularidade);Fechou a “Escola Informática Raniéry Allyson” que levava o ensino da computação aos jovens pobres do município; Não está dando as condições mínimas para o funcionamento do Núcleo Avançado da UERN; que não tem nem ao menos competência para gastar os recursos para investimentos que foram conseguidos com tanto sacrifício e que encontram-se à disposição do município ( Estádio Municipal de Futebol Celso Lisboa, por exemplo) e tantos outros disparates.Os ouvintes do “Programa Nação Nova Cruz” tomam conhecimento semanalmente de inúmeros outros casos que são relatados pelos cidadãos que estão sofridos com essa gestão.

GAZETA DO AGRESTE – O seu adversário, Flavio Azevedo, tem uma estrutura grande de apoio de governo, senadores, deputados, enquanto sua pré-candidatura caminha com apoios de políticos que não estão no poder. Isso pode dificultar sua candidatura? 

CID ARRUDA – Tenho experiências de situações políticas as mais diversas. Já fiz Campanhas sendo Governo e também Oposição. Entendo que estrutura é importante, no entanto mais importante é ter o apoio do povo. Pelo que estou sentindo nas eleições deste ano vamos ter o apoio maciço do novacruzense que está querendo de volta dias melhores para a nossa terra. Todo novacruzense consciente sabe que, infelizmente, o nosso município está mal administrado. Nova Cruz merece uma melhor administração. É isso a que me proponho, administrar bem a nossa querida Nova Cruz.

GAZETA – O Prefeito atrasa os salários dos servidores, atrasa o pagamento dos fornecedores, exonera os cargos de confiança para enxugar a Folha de Pagamento, depois recontrata todos e lá na frente exonera novamente. Você acha que isso é crise ou incompetência? Dê sua opinão… 

CID ARRUDA – Ano após ano as finanças do município vêm aumentado. O atual Prefeito vem administrando com mais recursos que eu.Hoje o que vemos é uma Prefeitura sem Credibilidade: fornecedores se negando vender para ela;os prestadores de serviços sem receber; os trabalhadores igualmente sem receber ou quando recebem com atrasos de meses. Nas nossas gestões nada disso aconteceu.Os Salários dos Funcionários e dos Cargos Comissionados sempre foram pagos em dia, dentro do mês ;os repasses dos valores para a Câmara de Vereadores eram feitos integralmente e até os dias 20 de cada mês; os fornecedores e prestadores de serviços recebiam dentro dos cronogramas financeiros pré-estabelecidos nos contratos. A Prefeitura tinha crédito com todos. Essa nova e negativa realidade que vem acontecendo agora se deve à má aplicação do dinheiro da Prefeitura aliada à falta de compromisso e à comprovada incompetência do gestor que administra atualmente Nova Cruz

GAZETA – Se Flávio se reeleger prefeito, que visão você faz do futuro de Nova Cruz? 

CID ARRUDA – Seria uma lástima.O povo está vendo agora que foi cometido um equívoco não ter eleito Germano Targino, que vinha de duas gestões aprovadas no vizinho município de Lagoa d`Anta, para me suceder e dar continuidade a nossa obra administrativa.Se vier a acontecer, a reeleição do atual Prefeito, novamente será uma grande perda para Nova Cruz Nossa terra, nem o nosso povo merecem que isso aconteça. N. S. da Imaculada Conceição nos protegerá. Deus é Grande!

Fonte:Gazetado Agreste 

Nota à Imprensa

O senador José Agripino (Democratas RN) informa que a ex-servidora de seu gabinete Gleika Maia, lotada no Rio Grande do Norte, não reside na Espanhha, conforme insinua matéria publicada no jornal O Globo deste domingo (11). O presidente do Democratas confirma que a ex-servidora esteve na Espanha durante 15 dias em 2011 e não comunicou ao gabinete em Brasilia. Por esse  motivo, foi exonerada no dia em que a chefia de gabinete teve conhecimento do fato.

SANTO ANTONIO:Robinson Faria reúne aliados do Agreste na reinauguração dos estúdios de sua rádio

Fazendo valer o apelido de ‘Andarilho’, o vice-governador Robinson Faria, que foi a Touros no sábado, passou parte do domingo em Santo Antônio do Salto da Onça, onde reinaugurou os estúdios de sua emissora de rádio, a Agreste AM.

Solenidade com presença de lideranças aliadas do Agreste como os prefeitos Getúlio Ribeiro, de Várzea; Graça Marques, de Monte Alegre; Doutor Gilson, de Santo Antônio; Edinha, de Monte das Gameleiras…e ainda lideranças de vários municípios da região como o prefeitável Cid Arruda Câmara, de Nova Cruz.

Depois dos discursos e da bênção do padre Edilson Nobre, de Nova Cruz, o vice-governador entrou no ar com seu programa de domingo.

Vice em seu programa de domingo na Agreste AM

Fonte:Thaísa Galvão

ESTRÉIA DO PROGRAMA GESTOR EM DESTAQUE

Nesta segunda-feira (12/03) entrou no ar no nosso portal (www.rnturismo.tv) o programa Gestor em Destaque, com entrevistas feitas pelo jornalista Paulo Araújo, diretor de jornalismo da SIM TV e estudante do curso de Gestão de Política Públicas da UFRN, e apresentado por Mauricéia Cavalcante, diretora e apresentadora do programa RN Turismo que vai ao ar todos os sábados às 9:30h na TV Ponta Negra – SBT.

O programa Gestor em Destaque vai mostrar o que está sendo feito na administração pública e privada do RN, especialmente nos pequenos municípios, distante da imprensa da capital. A plataforma escolhida para exibi-lo, a internet, é uma opção para facilitar o acesso ao conteúdo, na hora e local que o internauta estiver disponível para assisti-lo. Para o programa de estreia, a convidada é Shirley Targino, prefeita do município de Messias Targino, no oeste potiguar.

Governadora lança programa de distribuição de sementes

Fotos: Carlos Costa

O governo do Estado já iniciou a distribuição de sementes. Este ano serão 390 toneladas de feijão (155); milho (150); sorgo (65) e algodão (20). Mas, os agricultores vão dispor de muito mais. Eles contarão com 600 toneladas. “Como o período chuvoso do ano passado foi bom, os produtores terão mais 210 toneladas que estão nos bancos de sementes”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini, durante o lançamento do programa, no município de Governador Dix-sept Rosado, no fim de semana.

Com o estoque formado e as novas sementes adquiridas pelo governo para a safra deste ano, o programa vai ser ampliado. Agora serão beneficiados 40 mil produtores rurais. “A Emater vai cadastrar mais 10 mil trabalhadores”, anunciou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Betinho Rosado.

        Durante a solenidade de lançamento que reuniu agricultores e prefeitos de vários municípios do oeste, Rosalba conceituou a política agrícola como um marco divisor de seu governo, dizendo que o desenvolvimento do Estado vai ser impulsionado pelo campo. “Estamos construindo um RN maior, mais justo, pelos caminhos do campo”.

O programa do governo tem mais de mil bancos de sementes, em 149 municípios do Rio Grande do Norte. O governo conta com a parceria de prefeituras e Petrobras no corte de terra para os agricultores familiares.

Além de programas como o de distribuição de sementes, a governadora assegurou que a universalização da água continuará recebendo atenção especial. “Eu tenho compromisso com a universalização da água. Quero acabar com o carro-pipa na zona rural”, declarou, autorizando de imediato, a liberação de R$ 300 mil para a retomada das obras de uma adutora que abastecerá quatro comunidades no município de Governador Dix-sept. Também reafirmou que o governo fará todo esforço para a conclusão da adutora do alto oeste que resolverá o grave problema de abastecimento em diversos municípios da região.