Nova Cruz/RN -

Rogério Marinho defende maior economia de recursos com redução de Ministérios

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) defendeu nesta quinta-feira (23) a redução de Ministérios no governo federal. O objetivo seria economizar recursos com o custeio da máquina pública sem prejudicar os investimentos necessários as obras de infraestrutura no país.

Coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, Rogério Marinho acredita que a diminuição de 38 para 31 Ministérios, segundo proposta apresentada por seu partido no início deste ano ao Palácio do Planalto, modificaria o cenário atual, de uma estrutura pesada e burocrática.

“Na hora em que há extinção de um Ministério, é evidente que o custeio é poupado. O dinheiro disponibilizado para investimento é 40% menor do que os custos de cada secretaria. Com a redução, teríamos uma reserva de pelo menos 60%”, analisou o parlamentar.

Conforme reportagem do Correio Braziliense, as despesas com pessoal e manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, por exemplo, representam quase o dobro dos recursos previstos para investimentos. Em 2012, serão necessários R$ 514,9 milhões para custear as pastas citadas acima, contra R$ 272,1 milhões para os projetos, quase a metade.

Com informações da Agência PSDB.

Fátima Bezerra prestigia o Carnaval do Rio Grande do Norte

O Carnaval da deputada federal Fátima Bezerra (PT) começou na sexta-feira em Caicó e só terminou quarta-feira de cinzas na Redinha. Em seis dias de folia, ela prestigiou algumas das festas tradicionais do estado e apoiou o renascimento do bloco Sonífera Ilha.

Em Caicó pelo segundo ano consecutivo, Fátima Bezerra, acompanhada do vice-prefeito da cidade, Gilberto Costa (PT), o prefeito de Parelhas, Francisco do PT, e outros militantes e amigos, percorreu as principais ruas da cidade atrás da orquestra de frevo Ala Ursa, que animou o Bloco do Magão. “O povo de Caicó e da região está de parabéns, é um grande carnaval, e muito gostoso de brincar. Próximo ano estarei aqui novamente”, antecipou a deputada federal.

Sábado foi o dia do já tradicional bloco “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens”, que reuniu milhares de foliões e esbanjou alegria, cores e diversidade em Ponta Negra. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito em exercício de Natal, Edivan Martins (PV), marcaram presença. O casal Hugo Manso (PT) e Tereza Freire, que ajudou a fundar o bloco, irradiava alegria.

Na segunda-feira, o bloco Sonífera Ilha reuniu políticos, artistas, intelectuais, produtores culturais, veranistas e moradores da Redinha e mostrou que chegou para ficar. “O Carnaval deve receber o apoio de todos nós. No próximo ano, o Sonífera Ilha trará novamente muito ritmo e alegria para essas ruas”, disse Fátima Bezerra, que apoiou o ressurgimento do bloco. O ator e secretário do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, também entrou na folia.

Fátima Bezerra também participou dos blocos Siri, Os Cão e Redinha dos Meus Amores, entre outros.

O Carnaval da deputada federal só terminou depois da passagem do bloco Baiacu na Vara na quarta-feira de cinzas. O bloco, que atrai ano após ano novas centenas de foliões, mostra, junto com outros blocos da capital e do interior, que os potiguares sabem aproveitar a maior festa popular do mundo.  “O povo do nosso estado esbanja alegria e disposição porque sabe o valor do Carnaval. Infelizmente, falta apoio e incentivo por parte do poder público”, lamentou Fátima Bezerra.

* Todas as fotos são de Márlio Forte e ilustram a segunda-feira do bloco Sonífera Ilha. Veja mais aqui: http://www.marlioforte.com.br/novo/

SESED divulga números da Operação Carnaval Seguro

Governadora na coletiva falando da segurança no carnaval - Fotos: Ivanizio Ramos

Foram divulgados na manhã desta quinta-feira (23), pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), os números da Operação Carnaval Seguro que contou com a força tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP). A operação funcionou em todo Estado, onde a PRF registrou uma redução de acidentes nas estradas de 6%, que registraram 79 acidentes, sendo cinco a menos que em 2011.

Outro número que foi divulgado pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do RN, inspetor Rosenberg Alves de Medeiros, foi a diminuição de mortes em rodovias estaduais, que caíram de nove em 2011 para três em 2012, além da diminuição de pessoas feridas gravemente, que caiu de 21 no ano passado para 15 neste ano. O inspetor também informou que o número de autuações aplicadas saltou 95%, onde foram aplicados 2.057 neste ano contra 1.051 em 2011. Foram realizados também 1.506 testes de bafômetro que resultaram em 36 prisões por embriaguez, registrando um total de 56 prisões nas estradas do Rio Grande do Norte.

“Nós podemos agregar esta diminuição no número de acidentes às ações anteriores à Operação Carnaval, pois o trabalho de conscientização foi feito de forma que os números caíssem durante o feriado. Observamos o aumento de pessoas que não consumiram bebida alcoólica nas estradas”, explica.

Seguido do Superintendente da PRF, o secretário da Sesed, Aldair Rocha, divulgou os números da Polícia Militar na capital, onde foi registrada pela PM 107 pessoas conduzidas à Delegacia, 10 pessoas capturadas da Justiça sendo 5 delas fugitivos do CDP da Ribeira. Foram apreendidas 11 armas de fogo, 19 pacotes de maconha, 76 frascos de loló, 32 pedras de crack e 9 papelotes de cocaína.

Em todo RN estes números são de 236 pessoas conduzidas às delegacias, 14 pessoas capturadas da Justiça, 27 armas de fogo apreendidas, 19 pacotes de maconha confiscados, 15 litros e 86 frascos de loló apreendidos, 156 pedras de crack e 16 papelotes de cocaína confiscados. Já a Polícia Civil registrou 466 atendimentos em todo Rio Grande do Norte. O Corpo de Bombeiros registrou em todo estado 268 ocorrências, com ênfase no aumento de pessoas resgatadas com vida em afogamentos (27 pessoas). Também foram verificadas 54 vistorias em estruturas metálicas de eventos carnavalescos e em trios elétricos.

Já o ITEP contabilizou uma queda no número de homicídios, passando de 14 (2011) para nove neste ano, uma diminuição de 35%. Os municípios que lideraram o número de ocorrências foram Mossoró e São Gonçalo do Amarante – ambos registraram duas mortes – seguidos por Pendências, Lajes, Parnamirim, Patu e Natal, com uma morte cada.

“Temos que parabenizar todos os envolvidos na Operação Carnaval Seguro, pois os números mostram que o trabalho de conscientização sobre dirigir e beber vem surtindo efeito, além do número de blitzen que foram realizadas em locais estratégicos de nossas estradas. Outra grande vitória foi o número apreensões de drogas que foi expressivo sem esquecer do número de mortes que também caiu. Agora, o próximo passo é aumentar o número de operações integradas e fazer com que estes números aumentem ainda mais ao decorrer do ano”, disse o secretário da Segurança e Defesa Social do RN.

Fábio Dantas destaca aprovação da Lei da Ficha Limpa

O deputado Fábio Dantas (PHS), primeiro orador inscrito na sessão plenária esta manhã (23), centrou seu pronunciamento na aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da “Lei da Ficha Limpa”, julgada constitucional no dia 16 passado, por maioria de votos no Supremo, tornando-se válida a partir das próximas eleições.

“A aprovação da Lei da Ficha Limpa” demonstra um avanço na legislação eleitoral”, disse o deputado. Fábio Dantas ressaltou que a Lei vai funcionar como uma espécie de cadastro, um “Serasa” e vai servir para orientar à população nas suas escolhas.

“O que me honra é que hoje nós temos na Assembleia Legislativa vinte e quatro deputados e nenhum teve sequer qualquer contestação. Tenho certeza de que daqui a quatro anos estaremos com o senso do dever cumprido, como legisladores e fiscalizadores”, disse o deputado.

Para o deputado, o fato da população estar mais esclarecida hoje do que a vinte anos, provoca nos gestores um maior rigor na aplicação da lei: “Hoje a população denuncia mais e faz com que os gestores não possam errar, do ponto de vista da legalidade e da honestidade”, disse.

Municípios da Região Metropolitana e Litoral Oriental se reúnem na 6ª CONSOCIAL Regional

No dia 1° de março será dado mais um passo decisivo para que sejam discutidas e sugeridas medidas importantes para a promoção da transparência e participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, resultando na contribuição para um controle social mais efetivo e democrático.

É a 6ª e última Consocial Regional, que vai reunir participantes da Região Metropolitana, inclusive Natal, e municípios da região do Litoral Oriental, no CEMURE – Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – com programação que vai das 7h30 às 13h30. O evento é gratuito e tem como objetivo reunir a população para que as pessoas se engajem no trabalho de acompanhamento da gestão pública.

O tema abordado na reunião será “Transparência e Controle Social da Região do Litoral Oriental e Região Metropolitana”. As cidades de Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Mossoró e Nova Cruz já receberam regionais da Consocial, onde as discussões também giraram em torno de transparência e controle social, sempre norteadas pelo texto base da etapa Nacional, que também serve de ponto de partida para as outras regionais por todo o país.

No Rio Grande do Norte, a etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de março, quando serão escolhidos 20 pontos a serem levados para a etapa nacional, em Brasília, e a escolha de 38 delegados.

A Consocial (Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social) trabalha com quatro eixos temáticos: Eixo I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Eixo II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; Eixo III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; Eixo IV – Diretrizes para a prevenção e combate à Corrupção.

O texto base da Conferência Nacional pode ser obtido através do site:http://www.consocial.cgu.gov.br/texto-base.

Os objetivos da Consocial

Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e Governo; promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública; propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade; debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública; discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação; desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

Contas desaprovadas

Na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira (16.02), o conselheiro Marco Montenegro relatou o processo da prefeitura de Rio do Fogo, balancete referente ao mês de novembro de 2000 sob a responsabilidade do sr. Pedro Ribeiro da Silva. O voto foi pela irregularidade das contas, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 134.243,44, pertinentes a valores gastos e não comprovados.

Da prefeitura de Rafael Fernandes, relatou processo de balancete referente a janeiro de 2000, sendo responsáveis Mário Costa de Oliveira e José de Nicodemos Ferreira. O voto foi pela irregularidade com restituição de R$ 178.220,00, cuja legalidade do seu emprego não foi comprovada. De Ipanguaçu, balancete de janeiro a abril de 2000, sendo o ordenador de despesa o sr. José Wilson de Souza. O voto foi pela restituição aos cofres municipais do valor de R$ 84.233,00, devido a valores executados e não comprovados.

De Ipanguaçu, processo de Balancetes do Fundef de janeiro a dezembro de 2002, sendo o responsável José de Deus Barbosa Filho. O voto foi pela restituição de R$ 21.219,48 e remanejamento de R$ 20.412,97 (a cargo do atual gestor), correspondente ao pagamento de professores do magistério, valor esse que deve ser repassado aos professores à época, no prazo de 60 dias. Da prefeitura de Vila Flor, a prestação de contas foi referente ao exercício de 2003, a cargo de José Felipe de Oliveira. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 49.162,96, referente à omissão do dever constitucional de prestar contas.

Com relação ao processo da prefeitura de Montanhas, houve apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008, sendo Otêmia Maria de Lima e Silva a responsável. O voto foi pela aplicação de multa no valor total de R$ 67.500,00, correspondente aos atrasos nas entregas do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF – referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

Da prefeitura de Coronel Ezequiel, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008. A responsável é Mychelle Buark Lopes de Medeiros. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 16.150,00, correspondente aos atrasos nas entregas das prestações de contas bimestrais do relatório de gestão fiscal e do relatório anual referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

De Ceará-Mirim, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 em nome de Maria Ednólia Câmara de Melo. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 146.265,84 atinente aos atrasos injustificáveis do RREO e RGF de 2004 e 2005. Por fim, da prefeitura de Brejinho, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 com relação aos responsáveis Ivanilde Matias Xavier Medeiros e João Batista Gomes Gonçalves. Concordando com o corpo técnico e parecer ministerial, o voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 20.450,00 e R$ 29.000,00, respectivamente, referentes aos atrasos nas entregas dos RREO e RGF.

Fonte:TCE/RN

 

Programa do IRPF estará no ar a partir de amanhã

Contagem regressiva para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Prepare os documentos e o bolso. O programa para preenchimento da declaração  estará disponível a partir de amanhã, às 18h, no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/), “para quem quiser se familiarizar” com o sistema, como explica Fernando Dahia, o supervisor do IR na delegacia da Receita Federal em Natal. Mas o prazo para entrega começa apenas no dia 1º de março e encerra-se no dia 30 de abril. A Delegacia Regional da Receita Federal no RN espera receber este ano 253 mil declarações de imposto de renda pessoa física no estado. O número é 2,5% maior que o registrado em 2011. Fernando não soube explicar a razão para o incremento. No Brasil, o número de declarações entregues este ano deve chegar a 25 milhões.

Rodrigo SenaEste ano, 253 mil declarações são esperadas no Rio Grande do Norte
Este ano, 253 mil declarações são esperadas no Rio Grande do Norte

É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

O número de declarações entregues até o fim do prazo “oficial” no ano passado  chegou a 246,8 mil. Volume que acabou superando em 5,5% a expectativa da Receita Federal, que esperava receber 234 mil documentos. “Ainda não temos uma explicação oficial sobre isso, mas podemos especular que mais pessoas entraram no mercado de trabalho. Talvez a migração de pessoas para o estado tenha aumentado a base de contribuintes”, disse o supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal, Fernando Dahia. No Brasil, o “excedente” de declarações foi de 1,5%.

Documentos em mãos, é hora de baixar o programa para fazer a declaração no site www.receita.fazenda.gov.br. Em seguida, é preciso baixar o programa de transmissão (Receitanet). Quem preferir, pode entregar a declaração nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que remetem os dados à Receita, gratuitamente. A opção vale para quem não pode enviar a declaração pela internet, explica Dahia.

O supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal esclarece que o contribuinte não precisa incluir na declaração gastos acima de R$ 5 mil no cartão de crédito, “porque nós já recebemos essas informações”, embora o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade, Enory Luiz Spinelli, em entrevista ao jornal O Povo, afirme que é sim necessário, com base na instrução normativa 341/03. “Basta guardar os comprovantes”, afirma Dahia.

A dica, segundo ele, é entregar a declaração o quanto antes. Nos minutos finais, o sistema congestiona e o risco de perder o prazo aumenta. Quem atrasa, paga multa. A multa mínima por atraso na entrega é R$ 165,74. A cobrança pode chegar, entretanto, a 20% do valor do imposto. O valor aumenta de acordo com os dias em atraso.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes também devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
Fonte:TN

PEC 300 não volta à pauta do Congresso

As movimentações de paralisação dos policiais e bombeiros que aconteceram em alguns estados não sensibilizaram o Congresso Nacional para a causa da categoria – a aprovação em segundo turno da PEC 300, que cria piso nacional.

Pelo contrário, ajudaram a afundar o projeto na Câmara. Governadores usaram como argumento a insubordinação das categorias no Rio e Bahia, especialmente, e ligaram para líderes dos partidos. Os excessos cometidos e o pretexto de que os orçamentos estaduais não suportam mudanças imediatas ganharam força.

Projeto Metrópole Digital terá mais um prédio no Campus

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinou contrato de construção para o segundo prédio do projeto Metrópole Digital. O espaço receberá o Núcleo de Pesquisa e Inovação em Tecnologia da Informação (

Regulação Ativa das Emergências faz diferença no Walfredo Gurgel durante o Carnaval

A Regulação Ativa das Emergências Médicas no Hospital Walfredo Gurgel, implantada desde o último dia 13, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano, fez a diferença durante o Carnaval deste ano.

A intervenção do SAMU, com a realização do acolhimento baseado nos critérios da classificação de risco, bem como o referenciamento e contrarreferenciamento dos pacientes para os locais adequados, de acordo com as necessidades de atendimento, deixou o Walfredo Gurgel, em vários momentos, sem nenhum usuário do SUS nos corredores à espera de atendimento.

De acordo com o relatório do hospital, este ano, 1.088 pessoas foram atendidas, de sexta-feira (17) a terça-feira (21). Em 2011, esse número foi um pouco menor, 935 atendimentos (até a Quarta-feira de Cinzas).

Em 2012 foram realizados 96 atendimentos relacionados aos acidentes e colisões com motos. Em 2011, foram 80. Já os atendimentos classificados como outros acidentes (quedas, atropelamentos, queimaduras) foram 147 este ano; já em 2011, foram 110. Segundo informações passadas pela diretoria do HGWG, 776 usuários procuraram o atendimento clínico durante os cinco dias de carnaval deste ano. Em 2011, um pouco menos, 679 pessoas.

Para o secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, o trabalho do SAMU Metropolitano em parceria com a Coordenação Hospitalar (Cohur) fez a diferença no Walfredo Gurgel. “Tivemos um número um pouco maior nos atendimentos, mas com a regulação ativa, efetivamente funcionando, pudemos ver os corredores do hospital sem macas”, disse o secretário.

Fonte:ASSECOM/RN

NOVA CRUZ: PREFEITO GASTA R$ 102.000,00 NO CARNAVAL E MAIS UMA VEZ ESQUECE DE PAGAR A CONTA DE ENERGIA COM A COSERN

Cosern realiza corte de energia no carnaval do povão …

O carnaval do povão da cidade de Nova Cruz teve uma grande surpresa no seu primeiro dia de folia. A empresa da COSERN, através de seus técnicos in loco realizaram vistoria e constaram diversas irregularidades (gatos) e ainda mais a falta de pagamento. Como as ligações que não obedeceram às normas da empresa. Além da falta pagamento junto a empresa (COSERN), que em seguida efetuou o corte de energia no local da Barragem “Pedro Targino” em seguida o prefeito através de sua equipe foi acionado para contratar um gerador para realizar o 4º carnaval do povão na Barragem. Diante dos acontecimentos o carnaval já é tradição naquele local. O evento realizado aproximadamente 10km distante da sede do município e contou com a realização de várias atrações, nos dias de festejo, que teve um orçamento no valor de R$ 102.000,00.

O carnaval da Barragem, Pedro Targino na comunidade de Primeira Lagoa (Zona Rural), da cidade de Nova Cruz, desde que assumiu a Prefeitura Municipal, o prefeito Flávio realiza o carnaval naquele local. Durante o dia, os foliões brincam na Barragem e na cidade na Praça do Alto de São Sebastião, sempre no período da noite. Este ano o carnaval da cidade, teve um fato que chamou a atenção dos moradores e foliões do município. O prefeito não pagou as contas de energia, tanto do palco que ficou situado a praça do Alto de São Sebastião, quanto a outro palco que foi armado nas margens da Barragem. Acontece que no ultimo dia a COSERN, enviou mais uma vez a sua equipe técnica e os técnicos constataram mais uma irregularidade (gato) e a empresa mais uma vez efetuou o corte desta vez, no palco que foi instalado na praça do Alto de São Sebastião. A energia do palco só foi solucionada quando chegou um gerador.  Com todos os transtornos ocasionado pela falta de energia, os foliões não param de brincar,  saindo as ruas enquanto a Prefeitura Municipal providenciava o serviço de um gerador que foi remanejado da Barragem para a praça, solucionando portanto o fornecimento de energia.

Ficha Limpa:TRE agiliza processos para aplicar Lei

Deu no Blog Robson Pires

Em entrevista à Tribuna do Norte, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório.

CLIQUE AQUI para conferir a matéria completa

Em entrevista exclusiva, Erick Pereira explica as complicações da Ficha Limpa e frisa condenações do TCE

Eleições de 2012 – Ficha Limpa

Deu no Blog do Marcos Dantas veja na íntegra a entrevista

O Blog ouviu o especialista em direito eleitoral e professor da UFRN, o advogado Erick Pereira que falou sobre os efeitos da Ficha Limpa e também aas possibilidades de quando uma conta irregular no Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá tirar o direito de um agente disputar as eleições. Eis na íntegra a entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira (23) no nosso Panorama Seridó, da Rádio Caicó AM.

E as questões dos pareceres do TCE? Sabemos que não um órgão de colegiado, mas que não emite uma decisão judicial e sim política. Em que ponto um parecer desfavorável emitido pelo TCE pode entrar na Ficha Limpa?
Há um aspecto na Lei 135 que encaminha para aprovações nas Câmaras Municipais. Nos TCEs existe toda uma tramitação específica com relação a isso, onde em alguns casos, você tem o parecer prévio. E esse parecer prévio merece ainda a chancela das Câmaras Municipais. Em outros casos, você tem o próprio órgão apontando irregularidade insanável em decorrente de um ato volitivo, ou seja, da forma dolosa. Alguma irregularidade dolosa, ou prática que caracteriza improbidade, que seja na linguagem técnica do TCE, uma forma insanável. Quer dizer: que você não consiga regularizar aquela falha cometida, ou cometeu de uma forma propositada. Isso aí já gera direto a ilegibilidade daquele candidato que pretende concorrer.
Quando um gestor tem um parecer prévio desfavorável pelo TCE, ele ainda tem direito a defesa na própria Corte de Contas, através de um pedido de reconsideração… Depois disso julgado, as contas são enviadas para as Câmaras Municipais, onde os vereadores podem derruba-las por 2/3. Essa decisão das Câmaras é primordial para que a posição desfavorável do TCE seja incluída na Ficha Limpa?
O parecer prévio ele tem uma caracterização, que é a possibilidade de você sanar essas irregularidades. Porém a decisão da Câmara, ou das turmas ou do pleno, do TCE que é posterior os parecer prévios… Muita vezes ela prescinde das
1923Entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira no nosso Panorama Seridó
Câmaras Municipais, ele já aponta as irregularidades insanáveis. Se fizer isso com o acordão, irregularidade insanável, naquelas listagens que o TCE e o TCU publicam a cada mês, anterior ao início do registro… Os tribunais baixam uma resolução com os nomes dos agentes públicos que tiveram contas reprovadas, ou a questão do erro insanável. Isso não tem como fugir do Ficha Limpa.
Agora essa decisão poderá colocar muitos pré-candidatos nas mãos das Câmaras Municipais? As decisões dos vereadores seriam primordiais para que esses nomes fossem incluídos na lista do TCE?
Ao longo dos anos, as Câmaras Municipais tem julgado essas contas de forma política. E por ter dado esse viés político, o judiciário vem derrubando as decisões das Câmaras, quando não analisam o aspecto técnico. Então há uma necessidade agora, maior ainda, que as Câmaras passem a discutir isso de forma técnica. E não meramente de forma política, seja para fazer uma perseguição, para causar alguma maldade a u agente público… Ou até mesmo para beneficiar. Por que se houver esse afastamento dos aspectos técnicos, a justiça continuará a derrubar as decisões das Câmaras, que enfraquece o legislativo brasileiro.
Com relação à defesa. Um gestor pode se defender e ter condições de disputar as eleições, quanto o recurso tiver sendo julgado? 
Se for de forma colegiada não. Ele pode continuar se defender. Tem direito ao processo legal, a ampla defesa, a recorribilidades das decisões, a segunda estância, tudo isso é possível… Mas o efeito da Ficha Limpa é de imediato. Se um colegiado decidir, ele está inelegível. Salvo se surgir alguma liminar de uma instância superior, dando efeito suspensivo ao outro recurso. Então cada será analisado pelo poder judiciário, para dizer se dará ou não efeito imediato à outra decisão.

PASSA E FICA: Leonardo Lisboa deverá ser o novo candidato a prefeito

Mudanças no cenário político da cidade de Passa e Fica 

Depois do carnaval as conversas vão girar em torno da política partidária e com a aprovação da Ficha Limpa poderá ter mudanças em vários cenários do mundo politico do País. Na vizinha cidade de Passa e Fica já é nítida a decisão do atual prefeito, Pedro Augusto Lisboa, de não mais participar do cenário politico das eleições de 2012 como candidato a prefeito. Pepeu, já visualiza segundo o blogueiro Paulo Henrique, um novo nome com condições de continuar o seu trabalho naquele município. Falo do jovem advogado Leonardo Lisboa, que frequentemente sempre se encontra no município. De um perfil realista, sincero e familiar Leonardo poderá ser a bola da vez como candidato a prefeito em Passa e Fica e deverá ter como companheiro de chapa o nome do vereador Everaldo Bezerra. Outro ponto que seu adversário politico como candidato a prefeito deverá ser o nome do ex-vereador Orlando, que sairá como candidato também naquele município. São conversas de bastidores que no decorrer da campanha saberemos quem é quem em Passa e Fica.

Fátima Bezerra brinca no Bloco do Magão

A deputada federal Fátima Bezerra esteve prestigiando o carnaval de Caicó. Ao lado do prefeito de Parelhas, Fracisco Medeiros, além de amigos e correligionários, a deputada pode conferir de perto a alegria e a multidão que acompanha o Bloco do Magão durante o reinado do momo, pelas principais ruas da cidade.

Todos embalados pelas marchinhas da orquestra do Ala Ursa que espanta da alma a tristeza e o rancor. “Estou encantada com a alegria e a irreverência dos foliões. O povo de Caicó e da região estão de parabéns, é um grande carnaval, e muito gostoso de brincar, espero que para o ano, possa passar pelo menos uns dois dias aqui em Caicó e na região”, disse Fátima Bezerra.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Macau:Maior sábado da história do Carnaval

Com um público cada vez maior, o Carnaval de Macau 2012 consagrou-se logo na sua abertura, neste sábado, durante a programação do Mela-Mela, onde cerca de 200 mil pessoas acompanharam o arrastão, puxado por quatro trios elétricos, com destaque para Banda Grafith, fenômeno na música potiguar.

À noite, a festa também foi bem maior do que acontece nos anos anteriores. No Largo de Eventos Mestre Avelino, fizeram shows nos dois palcos, as bandas Moreninho dos Teclados, Forró Pegado Elétrico e Nagibe e nem a chuva que caiu no início da programação intimidou a empolgação dos foliões.

Segundo o Secretário de Infraestrutura Kerginaldo Pinto que também é coordenador do evento, este ano, foi registrada a maior concentração de público em um sábado de carnaval em Macau. “Foi impressionante o público registrado ontem, coisa nunca vista em um início de festa, onde geralmente os foliões ainda estão chegando e se acomodando nas casas, hotéis e pousadas”, declarou Kerginaldo Pinto com ótimas expectativas para os próximos três dias de folia.

Segurança

O Carnaval de Macau está sendo marcado pela inovação na segurança. Este ano, os foliões poderão se divertir mais a vontade com uma preocupação a menos, durante os shows no Largo de Eventos. A Prefeitura de Macau contratou uma empresa especializada em monitoramento eletrônico com câmeras de última geração, atingindo uma longevidade de 50 metros. As câmeras serão instaladas em vários pontos do corredor da folia, onde já está instalada uma central para acompanhar toda a movimentação, a partir deste sábado, até as primeiras horas da manhã da quarta-feira de Cinzas.

Internet

Outra novidade no Largo de Eventos, por onde passarão doze bandas se reversando em dois palcos é o serviço gratuito de Internet Wi-Fi (rede sem fio), aberta para os foliões. O secretário de Infraestrutura Kerginaldo Pinto acompanhou de perto a instalação de todos os equipamentos já testados e aprovados.

Fonte:Assessoria de comunicação

MONTANHAS:CarMontanhas, foliões lotaram as ruas da “Suíça do Agreste”

Carnaval 2012

Criado na gestão da Prefeita Letinha, logo no primeiro ano de sua administração, o CarMontanhas chega ao seu 4° Ano, com uma multidão pelas ruas da cidade de Montanhas/RN.
O evento foi realizado na noite desta sexta-feira (17). Com muitas fantasias, os foliões deram um brilho ao CarMontanhas, que este ano, segundo os organizadores, foi bem mais participativo, superando o público dos anos anteriores.
Apesar da festa ser apenas uma noite, muitas pessoas vêm de outras cidades curtir o evento e pular atrás do trio.
Confira fotos do CarMontanhas 2012:

Fonte:Blog Avoz do Agreste

AGRESTE:Novacruzense observa que direito popular previsto há mais de 23 anos não é exercido no estado por falta de lei disciplinadora:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA SUA REGULAMENTAÇÃO NO PRAZO DE 180 DIAS

Estamos falando dos projetos de lei de iniciativa popular, previstosno art. 14, III, da Constituição Federal e art. 46, § 2º, da Constituição Estadual.

A famosa lei da ficha limpa é um dos exemplos de leis feitas sob a forma da iniciativa popular e cuja limpidez reflete os anseios da população. Os projetos de lei de iniciativa popular são proposições apresentadas diretamente ao Poder Legislativo sem qualquer necessidadede que um parlamentar ou o Chefe do Executivo tenham essa iniciativa. E convenientemente nosso Estado não regulamentou esse direito (passados mais de 23 anos de sua previsão), até porque, muitas vezes, as leis que vêm da iniciativa popular contrariam a vontade de políticos corruptos, e para esses o direito constitucional popular não se mostra interessante.

No dia 30/08/2011, o novacruzense J.N.S., por sua advogada Ana Cristina Gomes Silva, protocolou Mandado de Injunção (Processo nº 2011.011450-9) junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte contra a Governadora e Assembléia Legislativa do Estado do RN, cuja finalidade é determinar que o Poder Legislativo crie a lei disciplinando a forma a ser utilizada para recebimento e votação de projetos de lei que venham diretamente da vontade do povo potiguar.

No dia 14/12/2011 o TJRN, em votação unânime, concedeu a ordem injuncional comunicando a Assembléia Legislativa para que, no prazo de 180 dias, regulamente o direito popular previsto constitucionalmente.

Os projetos de leis de iniciativa popular podem tratar de qualquer matéria (não se submetem a vício de iniciativa), e com o crescimento da consciência da população pode se transformar em ferramenta imprescindível da cidadania para as políticas públicas do RN, elegendo as prioridades que vêm diretamente do povo.

A Constituição Federal diz que “todo poder amaná do povo” (art. 1º, par. único), portando somo nós, o “POVO” o verdadeiro e legítimo detentor do Poder. E Viva a Democracia!

Grafith grava 8º DVD e encerra o Carnaval de Macau

A Banda Grafith vai passar os 4 quatro dias de Carnaval em Macau, onde puxa um dos quatro trios elétricos que faz o arrastão do Mela-Mela, ponto alto da programação de momo da Terra das Salinas. A novidade fica por conta da gravação do oitavo DVD do grupo que acontecerá em plena segunda-feira de Carnaval, onde são esperados cerca de 250 mil foliões no percurso de 6,5 quilômetros, que circula a cidade pelo novo Anel Viário. A banda potiguar será também responsável pelo encerramento da folia macauense, no Largo de Eventos Mestre Avelino, onde se apresentará a partir das 02 horas da madrugada da quarta-feira de Cinzas.

Sobre a Banda Grafith

A Banda Grafith possui uma carreira de grande longevidade, comprometimento, experiência e convivência familiar. A Grafith, composta pelos quatro irmãos João Batista – conhecidos como Joãozinho, Luís Cláudio (Kaká), Júnior e Carlinhos -, possui marca registrada tanto no Rio Grande do Norte como em outros estados do Nordeste e vem conquistando fãs em grandes cidades e interiores com sucesso estável, bem como vem mantendo fielmente seus seguidores.

A carreira musical da família iniciou-se ainda na infância, quando Joãozinho resolveu “escapar” da severidade imposta pela educação militar do pai para expressar seu talento e paixão pela música. Passou a tocar guitarra e logo estava em contato com sua primeira experiência em apresentações musicais. Teve uma passagem rápida na banda Infernais, formado no bairro das Quintas, e logo se firmou na The Shinys como guitarrista e cantor, em 1974. Com o despertar musical de Joãozinho, os outros irmãos, que também possuíam interesse pela música, decidiram seguir seus passos, sempre sendo questionados pelo pai, que tinha dúvidas se a música traria algum futuro e retorno financeiro para eles. Segundo os irmãos, o maior medo do pai era que os filhos acabassem possuindo algum vício, muito comum ao ambiente musical, o que não aconteceu.

Após a saída de Joãozinho do The Shinys, Luís Claúdio de Lima, o Kaká, foi chamado para substituir o irmão. Joãozinho passou a integrar o Suigeneris, com shows no Estado de São Paulo. Enquanto o precursor Joãozinho se apresentava em programas de televisão, como o do Chacrinha, do Raul Gil, Clube do Bolinha e outros em São Paulo com o Suigeneres, seus irmãos Júnior, Kaká e Carlinhos integravam a banda os Impossíveis, começando, assim, a junção que formaria a futura banda que é sucesso até os dias de hoje. Quando Joãozinho voltou a Natal em 1981, recusou o convite do Skema Livre e se juntou aos irmãos e o contrabaixista Jaílson na banda os Impossíveis. Essa nova formação durou até 1987 e, com sua ruptura, surgiu a Banda Grafith.

A banda recém-surgida mantinha o estilo de banda baile e, assim, conquistou fãs que se denominam “nação grafitheira”. Novos ritmos foram aderidos, e a banda logo ficou reconhecida por sua diversidade, capacidade de adequação aos mais diversos ambientes – tocando em eventos como formaturas, casamentos, festas, carnaval e shows – e variedade de repertório. Por onde passa, Grafith arrasta multidões, sendo considerada banda “da massa”, de todos os gostos e todas as classes sociais. Com 22 anos de carreira, o grupo tem grande consideração e contato com seus fãs, além de manter sempre a humildade e o contato e apoio dos amigos e familiares, proporcionando, assim, o reconhecimento e o sucesso.

Wilma de Faria comemora aniversário em missa com amigos e familiares

A ex-governadora Wilma de Faria comemorou seu aniversário na manhã desta sexta-feira (17) com uma missa em Ação de Graças na Igreja Bom Jesus das Dores, na Ribeira. Bastante prestigiada, a missa, celebrada pelo padre José Mário, teve a presença de amigos e familiares da ex-governadora.

Dentre os as lideranças políticas, estavam presentes o vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Fábio Dantas (PHS) e Gustavo Carvalho (PSB), vereador Júlio Protásio (PSB), ex-deputado Lavoisier Maia (PSB), ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), prefeitos, ex-prefeitos e lideranças.

Durante a celebração, a ex-governadora falou da importância de trilhar o caminho do bem. Ela disse que tem procurado, a longo de toda sua vida pública, servir à população. “Hoje não tenho cargo público, mas já ocupei, dado pelo povo, durante muitos anos. Quem ocupa cargo público tem que se dedicar. Se não tiver capacidade, não se entregar, não tem como servir bem ao povo”, afirmou. “Mesmo sem ocupar nenhum espaço, eu continuo servido à população, fazendo oposição responsável e vigilante. Tenho enfrentado muitos desafios, mas com a fé em Deus e com o apoio dos amigos, tenho conseguido superar tudo”, disse Wilma.

Fonte: Assessoria de Imprensa