Dnocs: Novo diretor-geral toma posse nesta 3º feira

“O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse, às 9h30min desta terça-feira, no comando do órgão. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A escolha de Ramon para responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio do Planalto.

Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entre o PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. O deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento para manter Elias Fernandes no comando do Dnocs.

Antes da posse, Ramon Rodrigues vai se reunir com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs. ”

(Política – POVO Online) – Fonte: Blog do Eliomar

Ministro da Pesca entrega retroescavadeira em assentamento e população agradece a Fátima Bezerra

Fotos:Assessoria de Imprensa

Ministro da Pesca entrega retroescavadeira em assentamento e população agradece Fátima Bezerra

A coordenadora do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Livânia Frizon, agradeceu a deputada federal Fátima Bezerra (PT) pela retroescavadeira que o órgão enviou ao Polo de Tilápia do Mato Grande durante a visita do ministro da Pesca, Luiz Sérgio, neste domingo (29).

“Vocês conhecem Fátima, né? É muito lutadora. Nós falamos com ela e a máquina veio. Todo mundo do Mato Grande sabe do compromisso dela com a agricultura familiar. Pode ter certeza que essa máquina vai ajudar a mudar a vida dos agricultores”, discursou Frizon no palanque armado no Assentamento do Rosário, localizado em Ceará-Mirim.

Estavam presentes, além do ministro e da deputada federal, Felipe Matias, secretário de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura do Ministério, Marcílio de Souza, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do RN, Valmir Alves, superintendente do Incra-RN Júlio Cezar, diretor de Geologia da Escola Agrícola de Jundiaí, José Leite, prefeito de Barbalha (CE), Vavá, prefeito de João Câmara, José Nivaldo, prefeito de Baía Formosa, Ronaldo Venâncio, presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Betinho Rosado, secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Fátima Ximenes, reitora em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Robson Rocha, vice-presidente de Desenvolvimento do Banco do Brasil, entre outras autoridades.

A retroescavadeira servirá para cavar os poços para criação de tilápia. A ideia é sair dos atuais 53 viveiros para 504 em toda a região do Mato Grande.

Luiz Sérgio parabenizou os trabalhadores do polo. “Há poucos anos atrás os assentamentos eram mal vistos pela população. Vocês estão mostrando que esse é um espaço de trabalho, de ajudar o país a desenvolver ainda mais. Vocês estão escrevendo uma história que será referência para muitos municípios no interior do país”.

Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Pesca e o Banco do Brasil para “execução de ações para estruturação da cadeia produtiva de aquicultura”.

Fátima Bezerra afirmou que aquele momento era “a cara” do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, do governo do PT e seus aliados. “Em meio à crise mundial, o governo está levando a frente a missão de acabar com a miséria. E uma das formas de se fazer isso é gerando emprego e renda com ações como essas aqui”. Ela aproveitou para solicitar ao ministro prioridade no projeto que trata da patrulha mecanizada para a região – um investimento de R$ 1,2 milhão.

O ministro também participou, junto com Fátima Bezerra, da Festa do Pescador, organizada pelo Sindicato da Pesca e Aquicultura. Ele recebeu a comenda do Amigo Pescador. Em seguida, a deputada federal foi ao encerramento dos Festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Redinha.

Centenas de devotos entoaram cânticos e coloriram as ruas da Redinha. Fátima Bezerra participa do evento há vários anos.

Justiça eleitoral mira nos candidatos as eleições municipais

Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco. Qualquer deslize pode tirar um candidato do pleito. Quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições 2012 precisa ficar atento às leis eleitorais e às restrições do calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estará atento a cada passo dos concorrentes, as normas são rígidas. O descumprimento da legislação pode ser denunciado por qualquer eleitor.

Corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro alerta candidatos para os prazos eleitorais. Em entrevista ao Diário de Natal/O Poti, o corregedor regional eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, advertiu que os candidatos devem observar as restrições previstas na Lei nº 9.504/1997, que trata do processo eleitoral, e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao pleito de 2012. “Toda a legislação pode ser acessada no site do TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral) ou diretamente no site do TSE”, ressaltou.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os gestores estão proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios. Durante o ano, os prefeitos só poderão oferecer benefícios aos eleitores em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também ficou proibida na mesma data a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a pré-candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Em Natal, os vereadores que possuem instituições assistencialistas e não interromperam as atividades poderão ser impedidos de disputar a reeleição.

A partir de 10 de junho, um domingo, estarão liberadas as convenções partidárias, que vão definir os nomes que disputarão as eleições, como também as coligações que serão formadas. Na mesma data, as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção.

Neste dia, os feitos eleitorais ganharão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandados de segurança. O prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato.

As propagandas eleitorais serão liberadas somente a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Também serão liberadas as propagandas na internet.

No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão, que terminará em 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre às 8 e às 24 horas. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até às 7 horas do dia 5. A eleição será realizada em 7 de outubro.

Fonte:Blog Robson Pires

Carnaval de Macau será apresentado à imprensa no próximo dia 02

RN: Governo anuncia as obras da Cultura para 2012

O comprometimento com a manutenção e preservação física dos prédios culturais do Rio Grande do Norte faz parte das ações efetivas e dos interesses do Governo do Estado, que anuncia ainda em janeiro a relação de monumentos que necessitam de reforma ou restauração – urgentes – e encabeçam a relação das prioridades: Biblioteca Pública Câmara Cascudo (R$ 3 milhões); Teatro Adjuto Dias (R$ 650 mil), em Caicó; Memorial Café Filho (R$ 150 mil) e Fortaleza dos Reis Magos (R$ 220 mil), cujos editais de licitação já foram publicados. Além deles, estarão também publicadas as licitações dentro dos próximos 10 dias, reformas do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró (R$ 3 milhões); Casa de Cultura Popular de Portalegre (R$ 350 mil). As licitações dessas obras estão sendo feitas através do órgão responsável por esse setor no Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN).

Além das licitações anunciadas em janeiro, o Governo do Estado já tem em andamento obras nos seguintes núcleos culturais: Teatro de Açu (R$ 1,3 milhão); Cidade da Criança (R$ 7 milhões) e Casa de Cultura Popular de Açu (R$ 20 mil, obras feitas em parceria com a Prefeitura de Açu).

O total de investimentos na área de restauração e reforma dos prédios da Cultura do RN ficará em torno de R$ 27 milhões. “A escolha desses equipamentos culturais foi feita levando em conta as necessidades mais urgentes, aqueles que apresentavam problemas muito sérios, sobretudo os que tinham interdição, como é o caso dos Teatros de Mossoró e Caicó”, explica a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado.

“Operação Verão” registra queda nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar

As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com a “Operação Verão”, têm mostrado uma queda acentuada do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar em Natal e Região Metropolitana. Em 2011 foram registradas 1.625 ocorrências e 2012, até o dia 15 de janeiro, foram 462 casos, segundo informações da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac).

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, lembra que ao assumir o cargo, em janeiro de 2011, teve pouco tempo para planejar a “Operação Verão” daquele ano, que terminou com 1.625 ocorrências atendidas pela Policia Militar em Natal e Região Metropolitana, número reduzido para 462 em 2012, com os casos registrados na mesma área até 15 de janeiro passado. “O Governo do Estado comprou dez caminhonetes com tração quatro por quatro que estão sendo usadas no litoral, com policiais militares treinados especialmente para essa finalidade. Além disso, nossos policiais também estão com decibelímetros para medir a potência do som, evitando a poluição sonora, que às vezes provoca uma discussão que poderá se transformar num problema mais sério. Também temos atuado com barreiras para evitar que motoristas dirijam sob efeito do álcool, evitando acidentes e até mortes em nossas estradas”, disse.

O Corpo de Bombeiros, para o secretário Aldair da Rocha, também tem feito um bom trabalho de proteção aos banhistas, com orientações, salvamentos e  distribuição de pulseiras para identificar as crianças, para que sejam logo encontradas caso se percam dos pais em locais de maior movimentação. O secretário ainda destaca a atuação do helicóptero Potiguar 1, que tem dado apoio em muitas operações, auxiliando com o patrulhamento aéreo do litoral. “É uma série de providências que tomamos, seguindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para que o Rio Grande do Norte tenha um período de verão mais tranquilo e, felizmente, temos conseguido alcançar o resultado, graças ao empenho e ao profissionalismo dos nossos policiais e bombeiros militares”, explica o secretário.

Emater: Técnicos vão as cidades para estruturar e implantar programas em parceria com os municípios

Programas voltados para agricultura familiar nos municípios

O Técnico Wagner Marques falando da importância do programas PAA

A esquerda:Coordenador Geral Regional da Emater, Medeiros

O novo coordenador do escritório regional da Emater do Agreste, José Medeiros esteve por toda semana ao lado de uma eclética equipe de técnicos, formada por Hélio do setor administrativo, Wagner Marques, além de outros bons nomes. Tem somado todos os esforços possíveis para fazer um trabalho de reestruturação e a adequação do novo estilo da Emater nos núcleos locais de cada município. Além, disso tem levado a implantação de programas sociais que visa o beneficiamento dos agricultores familiar que é de manter a sustentabilidade em seu habitat natural que é o campo. Os membros da Emater por toda semana visitaram os municípios de Montanhas, Jundiá e Várzea. O objetivo da visita foi para reestruturar os escritórios locais e implantar programas sociais e agrícolas na região. Essa tem sido a meta prioritária de toda equipe. Cujo objetivo é levar a todos o desenvolvimento e a missão dos programas que é de combater a fome e a miséria em cada município.

Segundo o coordenador geral da regional Emater, Medeiros “ A empresa hoje é a ferramenta ideal de se fazer mudanças no quadro de pobreza ainda existente na nossa região. Daí porque, temos todo um quadro de excelentes técnicos para dar suporte aos agricultores com assistência técnica. E na nossa gestão em parceria com os municípios iremos difundir e ampliar programas para que cheguem aos diversos municípios da nossa região. É assim a nossa meta de levar um trabalho conjunto com toda equipe que nos apóia, dando apoio a quem mais necessita que é o homem do campo. Só através das políticas públicas no setor agrícola implantada pelos governos federal, estadual e municipal, que temos condições de fazer mudanças, diminuindo e combatendo a fome e a miséria nos municípios” Acrescentou Medeiros.

O evento realizado nos municípios contou com a presença do representante da CONAB, Wagner Marques, que vem realizando varias palestras nos municípios falando da importância, que possui o programa PAA. Na visão do palestrante Wagner “O programa é rico porque dar oportunidade para gerar emprego e renda para o setor da agricultura familiar. Além de ser um excelente programa no combate a fome e a miséria, que é uma política adotada pelo governo federal que vem sendo mantido pelo governo estadual e que deverá ser também pelo governo municipal”, colocou o representante do PAA.

Empresários seridoenses temem possível crise no setor de confecções na região

O setor de confecções é responsável hoje pela geração de mais de 2 mil empregos diretos, e outros milhares de indiretos no Seridó. Somente na região, são mais de 36 facções, divididas nos municípios de Jardim do Seridó, Acari, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Parelhas, Cruzeta, Santana do Seridó, São José do Seridó e Cerro Corá. 90% da produção fabricada na região é comprada pela Indústria Hering. Isso quer dizer que muitas das modas masculinas, femininas e infantis usadas no Brasil são fabricadas no Seridó.

Mas, este mesmo segmento que aliado a outros vem mantendo a economia da região, começa a enfrentar momentos de preocupação. Nos últimos anos, a maioria dos empresários foi orientada pela própria Hering a investir em mais máquinas, qualificação de profissionais e a abrir novas frentes de emprego, enquanto que o fornecimento de matéria-prima não acompanhou o mesmo crescimento. O resultado veio de imediato: várias demissões e algumas facções tendo que fechar suas portas.

Reunidos na manhã deste sábado (29), através da Associação Seridoense de Confecções, os empresários pediram o apoio do deputado federal João Maia (PR), que preside a comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara, para que o governo do Estado e o Governo Federal chamassem a atenção, para a necessidade das empresas têxteis darem prioridade especial a esse segmento instalado no Seridó, que gera emprego e renda e produz produtos de alta qualidade. Conhecedor dos problemas enfrentados pela região, João Maia garantiu que provocará uma reunião entre eles e a governadora Rosalba Ciarlini para a próxima semana, e também solicitará audiência no mesmo sentido com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em Brasília. 

Ressaltando que as facções são todas legalizadas, o deputado João Maia se comprometeu a conversar com toda a bancada parlamentar e a governadora para convencer a Hering e outras potenciais empresas de confecções, a aumentar a demanda produzida pelas facções do Seridó. “Sem facções, nossa região estaria condenada mais uma vez ao fantasma do desemprego. Essas indústrias recebem incentivos para se instalarem aqui, são respeitadas pelos produtores locais, mas precisam garantir um aumento crescente da procura pelos produtos fabricados no Seridó”, disse João Maia.

Mais uma edição hoje (28) do Programa “NAÇÃO NOVA CRUZ”

NAÇÃO NOVA CRUZ NA SUA COMUNIDADE

(Praça do Frei Damião – construida na Adm. Cid Arruda Câmara)

Neste sábado, BAIRRO FREI DAMIÃO.

O Programa Nação Nova Cruz, que está de volta a Rádio Agreste FM, neste sábado, 28 de Janeiro, a partir do meio dia estará sendo exibido no bairro FREI DAMIÃO.A convite da população local, Cid Arruda, Claudio Lima, Lenilson Cunha e convidados estarão debatendo os principais problemas enfrentados por aquela população.

No programa será apresentado um breve documentário sobre a história do bairro, inclusive com informações e entrevista de um dos pioneiros o popular JOÃO RAMOS.

Os moradores também terão oportunidade de falar, de relatar os problemas enfrentados por eles principalmente devido à falta de atenção mantida pela atual administração municipal, conforme vem se verificando nos últimos três anos.

(Rua esburacadas, pavimentações sem manutenção, lama e matagais)

Também serão relembradas as várias ações e obras ralizadas na administração de Cid Arruda Câmara que tanto alavancaram o desenvolvimento daquele bairro, infelizmente esquecido pela atual administração, conforme relatam seus moradores.

(Abertura do MURO DE JERICÓ, trouxe o prologamento da Av. Assis Chateaubriand e diversos acessos ao bairro Frei Damião)

(Adm. Cid Arruda calçou dezenas de ruas do bairro melhorando a qualidade de vida dos seus moradores)

Portanto não percam NESTE SÁBADO, a partir das 12 horas, PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ, pela RADIO AGRESTE FM 107,5 MHz ou pela INTERNET pelo site: www.radioagrestefm.com

Governadora assina ordem de serviço de estrada que liga Barreta a Malembá

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, fará uma visita na próxima segunda-feira (30) ao município de Nísia Floresta, às 11h, onde assinará a Ordem de Serviço para a implantação e pavimentação do trecho RN-063, que liga as Praias de Barreta e Malembá.

A estrada de acesso tem 3,8 quilômetros de extensão e está localizada no importante corredor turístico que liga a capital potiguar às famosas praias do Litoral Sul, que atraem milhares de turistas durante o ano inteiro, especialmente no período da alta estação.

A implantação da RN-063 está sendo executada pela Esse – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. A obra conta com recursos da ordem dos R$ 2.332.897,29 e está prevista para ser concluída até julho deste ano.

Rogério Marinho critica “insegurança jurídica” causada por ações da gestão Carlos Eduardo

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lamentou o ambiente de insegurança jurídica que afasta os investidores da capital potiguar. O parlamentar citou os casos da construção do Hotel da BRA na Via Costeira e a obra da Marina de Natal, dois exemplos deste problema que se arrastam desde a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

“Nós temos em nossa cidade um ambiente de insegurança jurídica que afasta empreendedores e faz com que Natal perca investimentos privados, que poderiam propiciar geração de emprego e renda para muitos natalenses”, disse Rogério durante o programa “Pensar Natal” desta sexta-feira (27) na 96 FM.

Sobre a Marina, o parlamentar lembrou que o projeto foi “anunciado pelo prefeito anterior como fato consumado, mas ele não levou em consideração a necessidade de fazer a regulamentação da área de proteção ambiental próxima ao Forte dos Reis Magos. Por não ter feito seu dever de casa, os investidores atraídos ainda em 2007, desistiram desse investimento”.

Com relação ao Hotel da BRA, na Via Costeira, Rogério lembrou que o empreendedor iniciou as obras após cumprir suas obrigações, como a retirada dos licenciamentos e do alvará de construção. “Foi fiscalizado pelo município e quase no final do projeto constataram que havia um andar a mais. Estamos há quatro anos aguardando o final dessa confusão. Por enquanto temos apenas um elefante branco abandonado bem perto do nosso principal cartão postal que é a praia de Ponta Negra”, disse.

Para o parlamentar, as administrações dos últimos 10 anos em Natal, pecaram pela falta de um “planejamento público”. “E quando o investidor sente que há insegurança jurídica no seu empreendimento, vai a procura de outra cidade”.

“A lei existe e tem que ser cumprida, seja para pobres ou ricos. Ela não pode ser objeto de conveniência pessoal ou poder midiático do governante de ocasião, que por uma circunstância política de momento, entende que é melhor passar por cima da legislação para ficar bem com a opinião pública. Governar não é fazer teatro, mas cumprir a lei e respeitar o que diz nossa Constituição”, finalizou Rogério.

O programa “Pensar Natal” é transmitido de segunda a sexta-feira, às 13h, na rádio 96 FM. Edições anteriores do programa podem ser encontradas no site www.rogeriomarinhopsdb45.com.br.

Henrique já articula escolha de novo diretor do Dnocs, mas vaga não é garantida

Após o anúncio da exoneração, o deputado Henrique Eduardo Alves, adiantou, que pretende indicar o substituto de Fernandes para o cargo. “Converso com ministro (Fernando Bezerra). Agradeço sempre sua consideração e o respeito do Governo Dilma, com importante espaço administrativo do meu Estado. Peço alguns dias para sugestão do novo nome para representar o RN e o PMDB na Direção do Dnocs”, escreveu.

Apesar da intenção de Henrique de permanecer com o comando do Dnocs, o espaço não está garantido para o PMDB. A ocupação da vaga dependerá ainda de muitas conversas em Brasília. O PSB, que comanda o Ministério da Integração Nacional, está de olho na autarquia. As denúncias de irregularidades apontadas pela CGU pesam contra o peemedebista nas negociações em torno da pasta.

Fonte:Robson Pires

Governadora explica no RN Agora o objetivo da política tributária adotada pelo Governo do RN

Para aperfeiçoar a política tributária, o Governo do Estado criou o Refis com dois objetivos: facilitar a vida do contribuinte em débito com o ICMS e melhorar a arrecadação, “para que o Governo tenha mais recursos para poder investir nos serviços públicos, como educação, saúde, segurança, e poder fazer programas sociais e mais obras. É um programa muito simples: o contribuinte se inscreve até o dia 29 de fevereiro e escolhe a forma de pagar os débitos existentes até 31 de dezembro de 2010. Se pagar de uma vez só, terá desconto de 95% na multa e de 80% nos juros de mora”, explicou Rosalba informando ainda que o se contribuinte preferir, pode parcelar em até 60 vezes, com descontos menores.

Rosalba falou também sobre outros programas fiscais, como o IPVA, o fim do Certis, regimes especiais. “O objetivo é ter uma política tributária equilibrada, que sirva inclusive de estímulo para quem produz, gera empregos e tributos. É uma política de justiça fiscal, para facilitar a vida do cidadão e eliminar privilégios indevidos de quem quer que seja”, disse. No caso dos Regimes Tributários Especiais, a Governadora esclarece: “o que nós fizemos foi moralizar uma situação completamente anormal que encontramos. Acabamos com privilégios concedidos sem nenhuma justificativa técnica, com base em critérios que nem vem ao caso especular. Nós estamos fazendo diferente: qualquer benefício fiscal, qualquer medida que sirva para simplificar a vida do contribuinte e estimular a economia, a geração de renda, de emprego, será sempre adotado com critérios técnicos, em nome do interesse do estado e da população”.

O programa RN Agora vai ao ar de segunda a sexta, às 7h, em rádios de Natal e do interior do Rio Grande do Norte. Ele também pode ser ouvido no site oficial do Governo do Estado: www.rn.gov.br, onde também é disponibilizado para download.

Clique aqui e ouça o programa

Fonte:AssecomRN

Ministro da Integração isenta Elias Fernandes de acusações

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, isentou o engenheiro e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, das acusações sobre órgão, veiculadas, nos últimos dias, na imprensa. Em ofício encaminhado, na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, após formalização do desligamento do cargo.

Sobre o Relatório da Auditoria Especial número 00190.024902-2011-11, da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro reconhece que “os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do DNOCS, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica”.

Em seguida, Fernando Bezerra assim se manifesta: “Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009. Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado”. Por fim, o ministro agradece aos serviços prestados como diretor-geral ao DNOCS.

A íntegra do ofício segue em anexo.

EMATER: Regional do Agreste realiza palestra para implantação do Programa PAA no município de Montanhas

Membros do escritório regional da Emater da cidade de São José de Mipibu, coordenado por José de Medeiros do Nascimento, além da presenças de outros técnicos que também estiveram reunidos na cidade de Montanhas, para realizar uma palestra referente ao Programa de Aquisição de Alimentação (PAA) e de outros programas sociais que vão serem implementados ainda este ano no município,  com parceria da Prefeitura Municipal da cidade de Montanhas. No evento esteve também presente a prefeita Letinha,  vereador Naldinho, presidente do Sindicato do Sintraf, Maria do sindicato, presidentes de associações comunitárias, Secretários e alguns representantes de outros nucleos da Emater. Já o técnico Vagne fez uma rápida explanação de como funciona o programa e da importância da implantação do Programa PAA, e como será desenvolvido na cidade de Montanhas. Outro nome que fez uma brilhante apresentação foi do gestor da Emater regional da cidade de São José de Mipibu,  Medeiros que aproveitou e falou da importância que a EMATER terá com o município de Montanhas e na região. Ele citou da parceria que a Prefeitura de Montanhas fez com a EMATER local. Outro ponto foi apresentação do novo Técnico Ronaldo que ficará comandando o escritório da EMATER do município de Montanhas.

Governadora pede apoio do comando da aeronáutica para homologação de aeródromos

Fotos: Aglair Abreu

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou, nesta quinta-feira, 26, em Brasília, o plano aeroportuário do Rio Grande do Norte, ao comandante do Estado Maior da Aeronáutica, tenente brigadeiro Aprigio Azevedo, e ao vice-chefe, major brigadeiro, Josuá Costa. Os dois são potiguares nascidos em Florania e Macaíba.

A princípio seria apenas uma visita de cortesia pela posse deles, mas o interesse comum pelo desenvolvimento do Estado acabou transformando o primeiro encontro da governadora com o alto comando da aeronáutica, em reunião de trabalho. E a pauta começou com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, considerado pela governadora um instrumento fundamental para atração de investimentos para o Estado tanto na exportação de produtos quanto do turismo, associado à Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba. “Mesmo que a vocação seja de carga, esse aeroporto e’ hibrido. Vai ser também terminal de passageiros”, conceituou o brigadeiro Azevedo.

Assegurando que o governo do Estado vê como prioridade a construção dos acessos para o aeroporto de São Gonçalo, a governadora fez alguns rabiscos do projeto e deu informações sobre o plano aeroportuário do Estado. “Já fizemos estudos e projetos e promoveremos melhorias no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, e nos aeródromos de Pau dos Ferros, Currais Novos, Caico e Assu”, adiantou Rosalba, pedindo aos comandantes atenção especial para dois aeródromos. Ela quer a homologação dos campos de pouso de Caico e Pau dos Ferros para que eles possam operar também durante a noite.

O brigadeiro Azevedo elogiou a política de descentralização aeroportuária do Estado e disse que a Aeronáutica esta alinhada com o governo do Estado. “A senhora está na boa direção”, afirmou, ressaltando que a determinação da presidenta Dilma Rousseff é estimular a regionalização de voos.

O brigadeiro parabenizou a governadora pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, para abastecimento de aeronaves em Mossoró e Caico. “Essa sua iniciativa é fantástica”, exaltou o comandante, reconhecendo que a ação vai impulsionar o desenvolvimento regional.

Ex-secretário de Wilma, Gercino Saraiva faleceu em Natal

O ex-secretário de Trabalho e Ação Social do Governo Wilma de Faria, Gercino Saraiva faleceu nesta manhã de quinta-feira (26) em Natal. Ele estava se recuperando de problemas de saúde, e inclusive se afastou da secretaria de ação Social de São Gonçalo do Amarante, onde recentemente trabalhava. Gercino era pai do advogado Fabian Saraiva, que também foi secretario de ação social do governo Wilma de Faria. O velório começa as 14 horas, no Centro de Velórios Morada da Paz, na rua São José em Natal.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi surpreendido pela notícia da morte de Gercino Saraiva na manhã de hoje (26), enquanto cumpria agenda administrativa no Gabinete Civil. Jaime lamentou a morte do seu ex-auxiliar que teve uma atuação brilhante no governo e emitiu nota de pesar.

Nota de Pesar – É com grande pesar e consternação que lamento o falecimento de José Gercino Saraiva Maia, um homem respeitável e com grande contribuição ao serviço público, não só de São Gonçalo, mas também em todo o Estado. Gercino parte deixando um legado de trabalho e eficiência. Por onde passou deixou também sua marca, com otimismo e vontade de realizar as ações da melhor forma possível. Em nome dos servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e em especial dos companheiros da Secretaria Municipal de Assistência Social, me solidarizo com os familiares neste momento tão doloroso e de despedida. Quero também exaltar a figura de Gercino Saraiva como um homem que tive a profunda satisfação em tê-lo como parte de uma equipe que prestou e continua prestando serviços relevantes ao povo de São Gonçalo, a partir de suas experiências e suas orientações.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Ministro da Pesca vem ao Rio Grande do Norte neste domingo

A assessoria do Ministério da Pesca confirmou a vinda do ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira ao Rio Grande do Norte neste domingo.

Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape,

Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT)  acompanhará o ministro em toda a sua agenda.

O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o Governo do Estado, Governo Federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.

UFRN divulga primeira chamada de suplentes do Vestibular 2012

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Comissão Permanente de Vestibular da UFRN (Comperve) divulgou nesta terça-feira a primeira chamada para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular 2012 da UFRN.

Clique aqui e confira a lista.

Os candidatos aprovados para as vagas remanescentes terão os dias 26, quinta-feira e 27, sexta-feira, para fazerem o cadastramento. Os locais serão divulgados junto com a listagem no site da Comperve.

A documentação a ser entregue pelo aluno é a seguinte: diploma de conclusão de ensino médio com histórico escolar, cópias de Identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), prova de estar em dia com as obrigações eleitorais e prova de estar em dia com as obrigações militares (no caso dos homens).

Matrículas

As matrículas para ingressantes serão feitas nos Departamentos dos respectivos cursos dos aprovados, de acordo com o período letivo. Para os aprovados no primeiro semestre, a matrícula vai ser feita de 30 de janeiro a 3 de fevereiro. Para os aprovados no segundo semestre letivo, a matrícula acontecerá no mês de julho do dia 23 ao dia 27.

Caso as vagas remanescentes não sejam preenchidas, haverá uma terceira chamada na próxima segunda-feira, 30.

Fonte:DN

Governadora participa da posse dos ministros Mercadante e Raupp

Foto: Claudio  Araujo

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou a posse dos novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Depois da solenidade, Rosalba cumprimentou a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que voltou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, desde que deixou o cargo.