REFIS do ICMS pode ser feito até dia 29 de fevereiro

Transitar as mercadorias em todo o Estado sem o perigo de ficarem retidas nas transportadoras, obter certidão negativa, poder vender imóveis em nome da empresa ou do particular. Esses são alguns dos benefícios que o empresário obtém na regularização dos débitos fiscais junto a Secretaria de Tributação. Para isso, o Governo do Estado continua com o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), onde os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos constituídos até 31 de dezembro de 2010, conforme o Decreto 22.532, de 28 de dezembro de 2011, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini.

Com o Programa, o contribuinte tem até dia 29 de fevereiro para quitar seus débitos com redução da multa e dos juros, e em parcela única. Através deste programa, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão para parcela única é realizada no site www.set.rn.gov.br/uvt e em seguida o devedor se dirige a 1° Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança, ou em alguma das sedes espalhadas pelo estado. Nos casos de parcelamentos de débitos, o contribuinte deve se dirigir diretamente a uma das URT´s.

Endereços das Unidades da Tributação no Estado:
1ª URT – Natal – Avenida Interventor Mário Câmara, 2.550 – Cidade da Esperança.
Tel. 84 3232 4060

2ª URT – Nova Cruz – Rua Presidente Getúlio Vargas, 20 – centro.
Tel. 84 3281 5917 e 5918

3ª URT – Currais Novos – Avenida Getúlio Vargas, 1.008 – centro.
Tel. 84 3405 3611 e 3624

4ª URT – Macau – Rua Amaro Cavalcanti, 38 – centro.
Tel. 84 3521 6464 e 6468

5ª URT – Caicó – Avenida Coronel Martiniano, 723 – centro.
Tel. 84 3421 6012 e 6010

6ª URT – Mossoró – Largo Humberto Brunning – centro.
Tel. 84 3315 3773, 3772 e 3775

7ª URT – Pau dos Ferros – Avenida Praça da Matriz, 225 – centro.
Tel. 84 3351 2017

Nova Cruz: Ministério Público promove neste sábado Corrida Rústica…

Com recursos oriundos de aplicação de penas alternativas, o Ministério Público de Nova Cruz – RN estará promovendo para este sábado dia 21 de janeiro a 1ª CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO.

O evento será realizado pela 2ª Promotoria de Justiça e pelo Pode Judiciário Criminal da Comarca de Nova Cruz, como apoio do 8º Batalhão de Polícia Militar e 5º Distrito Policial Rodiviário de Trânsito com assessoria técnica da Equipe de Atletismo Desafio – Natal/RN.

PREMIAÇÃO:

Categoria Geral:

Todos inscritos receberão medalha de participação;

Troféu e bonificação para os 3 primeiros colocados masculinos e femininos e bonificação para os 4º e 5º colocados.

Categoria Regional:

Troféu e bonificação para o 3 primeiros colocados masculino e feminino e bonificação para os 4º e 5º colocados

Faixa Etária: A premiação será realizada com troféu e bonificação para os 1º s colocados e bonificação para os 2ºs colocados de cada faixa etária (Masculino e Feminino)

Obs: Será considerado atleta regional o participante que comprovar nascimento e/ou  domicílio da comarca de Nova Cruz.

PREMIAÇÃO (Masculino e Feminino)

CATEGORIA GERAL e REGIONAL:

1º colocado: R$ 400,00 + troféu.

2º colocado: R$ 300,00 + troféu

3º colocado: R$ 200,00 + troféu

4º colocado: R$ 100,00

5º colocado: R$  75,00

CATEGORIA FAIXA ETÁRIA:

1º colocado: R$ 50,00 + troféu

2º colocado: R$ 30,00

NORMA DA FAIXA ETÁRIA (Masculino e Feminino)

MASCULINO:

A – 16 a 19 anos

B – 20 a 29 anos

C – 30 a 39 anos

D – 40 a 49 anos

E – 50 a 59 anos

F – Acima de 60 anos

FEMININO:

G – 16 a 19 anos

H – 20 a 29 anos

I – 30 a 39 anos

J – 40 a 49 anos

L – Acima de 50 anos.

Todos os atletas terão a sua disposição atendimento médico, hidratação e lanche.

Fonte:Blog Professor João Maria

FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM NOVA CRUZ, SEMPRE FOI O TERMOMETRO POLITICO EM ANO ELEITORAL.

Ausência do grupo da família Andrade na festa

Grupo Cunha Lima representado por Marcelo Junior marcou presença na festa ao lado do prefeito Flávio

Fotos:Divulgação

Vereador Antonio Gomes ao lado do prefeito Flávio em seu camarote

Deputado Tomba marcou presença na festa do Padroeiro

Wilma e Robinson juntinho comunicando com os presentes no evento

Cid Arruda e Robinson de volta a parceria rumo 2012

A tradicional festa do padroeiro do bairro São Sebastião realizada na cidade de Nova Cruz, sempre foi o termômetro político em ano eleitoral para medir o prestígio e a força de cada grupo político do município. A cidade vivenciou ontem o verdadeiro isolamento que passa o prefeito Flávio Azevedo no município polo da região Agreste. Considerado o maior reduto eleitoral a cidade em ano eleitoral os eventos tradicionais sempre são recheados de presenças de lideranças políticas do estado, que comparecem em massa a cada evento. Com a ausência da governadora, de Garibaldi, Henrique Alves e Ezequiel, o prefeito sentiu de perto como é o final de mandato de um gestor, que contabilizou apenas as presenças restritas de alguns vereadores e secretários. Ausente também o grupo político da família Andrade, que tem a frente o pré candidato a prefeito Max Andrade. O evento contou apenas com os líderes do partido do PV, que tem uma gama de pré candidatos a vereadores, Manoel Catolé do PDT, outro nome que se articula para disputar uma pré candidatura a prefeito de Nova Cruz.

Um grupo que se apresentou com total musculatura foi o do prefeitável Cid Arruda, que teve ao seu lado as lideranças expressivas de Wilma, Robinson, Fábio Faria, Tomba, Leonardo Arruda e Germano Targino. Em Ascensão o líder político da oposição fez a maior articulação política marcando o seu primeiro gol neste ano eleitoral que segundo os bastidores da política local dão conta que o mesmo promete ser a alternativa decisiva para o eleitorado novacruzense.

Banco Postal alcançou mais de 75 mil contas em apenas duas semanas

Correios e BB selam aliança com inauguração de agência

Brasília, 17/01/2012 – Os Correios e o Banco do Brasil (BB) inauguraram na segunda-feira (16), em Brasília, agência dos Correios no edifício sede I do BB, selando a união das duas instituições no Banco Postal. A nova parceria realizou em apenas duas semanas 3,5 milhões de transações e abriumais de 75 mil novas contas. A meta é abrir 2,2 milhões de contas até o final do ano.

O vice-presidente de Negócios dos Correios, José Furian Filho, destacou o sucesso da migração do Banco Postal e a dedicação das equipes das duas empresas. Para Furian, os números das duas primeiras semanas comprovam o êxito da operação. “Isso demonstra a capacidade das duas empresas”, afirmou.

“A inauguração dessa agência demonstra o potencial dessa parceria entre os Correios e o Banco do Brasil”, ressaltou Dan Conrado, vice-presidente de Varejo, Distribuição e Operações do BB.

O Banco Postal conta com mais de 6 mil pontos de atendimento em todo o Brasil, que abrangem desde grandes centros até localidades remotas do território nacional.

CID ARRUDA VAI ESTREAR O PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ NA RÁDIO AGRESTE FM 107,5…

O RETORNO

O prefeitável Cid Arruda vai estrear neste sábado o Programa Nação Nova Cruz. Programa este que há mais de 12 anos tem a apresentação dos radio jornalistas Claudio Lima, Lenilson Cunha e Eduardo Vasconcelos e participação especial de CID ARRUDA CAMARA e convidados especiais. Até então o programa era levado ao ar através da emissora Serrana de Araruna/PB. Neste sábado dia 21 será o primeiro programa do ano de 2012 levado ao ar através da FM Agreste…

PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ:

O programa neste sábado na FM Agreste contará com um novo perfil. Eclético e dinâmico, o programa terá dentro do seu quadro, a Tribuna Livre um canal especificamente para atender a participação popular, para que o povo livremente possa fazer suas reclamações sobre o que está sofrendo no município. Outro ponto também será nova roupagem com quadros para a juventude, participação do POVO, comentários da semana, música da semana, as notícias do momento, e NAÇÃO NOVA CRUZ INTINERANTE que percorrerá bairros e comunidades de Nova Cruz ao vivo.

Governadora assegura que Natal está na Copa 2014 e não há atraso na Arena das Dunas

Governadora no Bom dia RN - Foto: Demis Roussos

Em entrevista a um telejornal local, na manhã desta sexta-feira (20), a governadora Rosalba Ciarlini assegurou que Natal é uma das cidades-sedes da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e que não há atraso nas obras da Arena das Dunas. Ela comentou a declaração feita pelo secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, de que as obras do estádio devem ser aceleradas. Rosalba reforçou que Natal está cumprindo o prazo determinado pela Federação e que o comentário feito por Valcke diz respeito à conclusão do estádio para a Copa das Confederações, porém a capital potiguar nunca esteve incluída entre as cidades que receberão jogos dessa competição.

Rosalba Ciarlini lembrou que o trabalho do Governo do Estado avançou bastante desde que sua gestão foi iniciada, em janeiro de 2011. “Todos lembram que quando assumi, nós tivemos um trabalho imenso para garantir e tornar irreversível a Copa. Infelizmente houve todo um atraso do Governo passado. Quem garantiu, quem realmente tornou irreversível foi esse Governo. Nós tomamos as medidas necessárias para garantir a Copa, pagando projetos que  não haviam sido pagos, pagando consultorias que não haviam sido pagas e fazendo uma nova licitação, já que a licitação feita no Governo passado tinha sido vazia”, reforçou a governadora.

Sobre a questão do monitoramento da obra cobrado pela FIFA, Rosalba lembrou que esse trabalho já é feito. “O monitoramento já existe, nós encaminhamos frequentemente à FIFA um relatório sobre o andamento das obras da Arena das Dunas”, disse, revelando que na próxima segunda-feira (23), fará uma visita ao canteiro de obras do estádio e que, a partir de então, não só a FIFA, mas também a imprensa, receberá o relatório produzido periodicamente pela Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Secopa-RN.

“Dezembro de 2013 é o prazo para entregar o estádio pronto. Já está tudo sendo feito dentro prazo, a FIFA entregou o cronograma e nós estamos cumprindo”, finalizou Rosalba.

MOBILIDADE – A governadora Rosalba Ciarlini também falou durante a entrevista sobre as obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Segundo ela, o Governo do Estado está cumprindo sua parte e já tem obras adiantadas, como a duplicação da Av. Prudente de Morais (Omar O’Grady), que deve ser finalizada até a metade deste ano. Os acessos para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante já estão licitados e, na próxima semana, a governadora vai a Brasília tratar sobre o projeto da Av. Eng. Roberto Freire.

Rosalba ainda reforçou que o Governo do Estado está à disposição da Prefeitura do Natal para ajudá-la quanto às obras de responsabilidade do município.

MP investiga legalidade na contratação dos artistas para o Forronovos

A promotora Marília Regina Soares Cunha, da comarca de Currais Novos, abriu inquérito civil público para apurar a legalidade da contratação dos artistas e bandas que se apresentaram o festival de forró, o Forronovos, realizado em naquela cidade.

O Ministério Público deu o prazo de quinze dias para que o prefeito Geraldo Gomes (DEM) apresente a relação das atrações contratadas para o Forronovos 2011, além de cópia do procedimento licitatório relacionado à sua contratação.

Fonte:Blog Robson Pires

Programa de combate às drogas foi discutido na Governadoria

Desembargdora Judite Nunes - Fotos: Ivanizio ramos

“Nós estamos nos articulando, formando parcerias com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretarias da Educação e da Saúde e várias outras instituições para lançar um programa onde nós possamos estar em todos os setores do Rio Grande do Norte, levando uma mensagem de resistência às drogas, uma mensagem de convencimento à juventude a não entrar no caminho da droga”, explicou Rosalba Ciralini durante a reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), na Governadoria, para discutir o Programa RN sem Drogas.

O Programa é uma ação do Governo do Estado, que se encontra em fase de elaboração, que será executado em parceria com o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Polícias Federal e Rodoviária Federal, UFRN e várias outras instituições com a proposta de combater a proliferação do uso de drogas na sociedade.

“É um trabalho importantíssimo. Queremos ampliar cada vez mais a ação de combate às drogas dentro das escolas, nas comunidades. O programa está sendo montado, articulado com toda a sociedade. Vamos procurar todos os segmentos. Estamos começando pelo segmento da justiça, porque o programa prevê um trabalho de prevenção e um trabalho também de acolhimento, de tratamento aos dependentes que querem e precisam se livra das drogas”, disse a Governadora. “É o RN em defesa da vida. É a vida em primeiro lugar. E a droga todos nós sabemos que é algo que destrói a vida”, concluiu.

Para o Procurador Geral de Justiça, Onofre Neto, o RN sem Drogas se trata de uma luta ao enfrentamento das drogas e em especial ao crack. “É uma preocupação da Governadora, uma preocupação de todas as instituições envolvidas. É preciso que haja uma articulação responsável e que tenha resultados”, disse ele. Onofre Neto explicou que o projeto exige uma articulação custosa e complexa, uma dedicação diferenciada pela importância da temática. “O Programa foi capitaneado pela Governadora, pelo Procurador Geral de Justiça, pela presidente do TJ, em fim, por todos os atores envolvidos porque de fato esse é um tema que tem preocupado toda a sociedade”.

O programa está na fase de elaboração e diversas reuniões já foram realizadas, para que seja lançado algo bastante consistente. A meta é que seja lançado no mês de março, com o início do ano letivo.

O encontro contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judith Nunes; do consultor geral do Estado, José Marcelo; do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; e Promotores de Justiça.

Wilma participa dos festejos do padroeiro de Nova Cruz

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) participou na noite desta quinta-feira da novena de São Sebastião, padroeiro de Nova Cruz.

O encerramento da Festa de São Sebastião será nesta sexta-feira (20) com presença do arcebispo metropolitano de Natal, dom Matias Patrício. A programação de encerramento terá início às 16h, com procissão seguida de missa.

CID DEU SHOW DE BOLA COM WILMA, ROBINSON,TOMBA, LEONARDO, E O POVÃO DE NOVA CRUZ…

Na última noite, só deu CID…

E para que não pairem nenhuma dúvida, eis aí as fotos…

Cid, Wilma, Robinson Faria: de bem com a vida…

O emblemático “mão de onça”: tô com Wilma e não abro…

Pré Vereador Hudson e Manoel Catolé: Que conversa hein?

Cid cumprimentando Sérgio de Déda e Familia.

Cid, Manoelzinho Catole… Conversa afiada.

Cid e Ivan Lúcio e Risomar sua Esposa

Em família: Rafael e Rodrigo e amigos…

Professora Márcia, Sr. Portugal e cid. Amizade antiga…

Cid, Rosilma e família Martins, pelo bem de Nova Cruz…

Galera da comunicação: Lenilson, Eduardo Vasconcelos e C. Lima (fotografando)

Afiando as conversas: Wilma e Robinson…

Cid, na barraca… famílias e famílias….

Na Agreste FM: Cid, Lenilson, Locutor Antonio Alves Robinson Faria…

Dona Wilma estava em casa…

Juventude forte: Nação novacuzense, pelo bem de nossa terra.

Padre Edilson Nobre saudando a todos na Missa deste dia 19

Na Radio Agreste FM, Leonardo Arruda

Cid, Valeria Arruda sendo homenageados na noite deste dia 19.

Mais uma vez a juventude presente a Festa de São Sebastião. Ecleticidade…

Mais jovens…

Padre Leinson Leandro de Montanhas, Celebrante da noite

Wilma e Padre Elielson de Natal, convidados especiais para a festa.

Drª Luzia, Dr.Jair e família de Montanhas, prestigiando Padre Leilson.

Deputado Tomba e Aluisio Sena, felizes da vida…

Dona Wilma e esposo sendo amplamente recepcionados…

Major Linhares e Prefeito Joãozinho de Brejinho: Presenças ilustres…

Marili Campos, que tanto contribuiu com Nova Cruz: Estou pronta de novo para ajudar a Cid e ao povo novacruzense que muito me acolheu…

Sim, faltou Macelino Confeiteiro. Aí está ele. De volta as raízes…

Robinson e Leonardo

Vereador Nia na Missa

Cid Arruda ensaiando pra sábado 21….

Professoras deixaram a noite mais iluminada…

Povão recepcionando Cid Arruda na Barraca…

NOVA CRUZ: O prefeitável Cid Arruda em uma só noite receberá a presença de Wilma, Robinson e Tomba

Festa de São Sebastião

Comando do PSB e PSD do Estado juntos  hoje em Nova Cruz     

A tradicional festa do padroeiro São Sebastião realizada hoje no dia 19 na cidade de Nova Cruz, vai contar com as mais expressivas visitas de lideranças politicas do Estado. Já estão confirmadas as presenças do vice-governador Robinson Faria, da ex-governadora Wilma de Faria, do deputado estadual Tomba, ex-secretário estadual da SEJUC, Leonardo Arruda vão participar da festa. Todos as lideranças do PSB e do líder maior no Estado do partido do PSD, Robinson Faria vão prestigiar o prefeitável Cid Arruda e também o ex-prefeito de Lagoa d’anta Germano Targino. A expectativa é de uma grande movimentação. A comitiva também inicialmente participará da celebração da Missa em homenagem ao Padroeiro do bairro. Em seguida participarão dos festejos na barraca ao som da banda Forró Pegado.

MP quer coibir consumo e venda de bebidas para crianças e adolescentes

Por Assessoria de Imprensa do MPRN

O Ministério Público através de seu Promotor de Justiça, Leonardo Cartaxo Trigueiro, expediu uma Recomendação aos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau para que tomem providências quanto a entrada de menores em festas e o consumo de bebidas alcoólicas.

No mês de janeiro, onde a maioria dos jovens estão de férias, aumenta a presença de crianças e adolescentes em clubes festivos e a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Diante dessa prática, o MP recomenda aos responsáveis pelos festejos que tomem medidas, tais como: alvará , indicação dos horários de início e termino do evento, a entrada do público seja mediante a apresentação de carteira de identidade, principalmente a dos menores, que devem serem acompanhados por maiores e/ou responsá veis.

O Conselho Tutelar tem passe livre nas festividades, aonde realiza a fiscalização e tenta evitar eventuais infrações referentes aos menores de idade.

Governo recua e evita prazo para volta das gratificações

A decisão de retomar as gratificações dos servidores das Centrais do Cidadão em fevereiro não é consensual entre os próprios auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini. Ontem, o secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, informou que somente após a conclusão de um estudo, que está sendo realizado no âmbito do Gabinete Civil e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), será possível atestar impacto nas finanças, aval da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras coisas que permitam a efetivação desse plus salarial na remuneração dos funcionários. O titular da Seplan deixou claro que o Estado agirá “dentro da legalidade” enfatizando que sabe da necessidade de atribuir a gratificação a uma parte dos servidores, sobretudo os que desempenham funções de chefia. Somente após a análise técnica, ponderou, se abrirá a possibilidade de atestar quando e como isso será feito. “o Governo está analisando isso e vai cumprir a lei”, destacou.

Foto:Adriano Abreu

Por outro lado, auxiliares da administração estadual, como é o caso do  secretário de Comunicação, Alexandre Mulatinho, e o secretário de Defesa Social, Fábio Hollanda, anunciaram que as gratificações serão retomadas. Mulatinho destacou que “há uma grande probabilidade de o recurso voltar a ser pago em fevereiro”. Ele disse também que os servidores das Centrais do Cidadão serão os primeiros a contar com o benefício.

A  Assessoria de Comunicação do Governo esclareceu ainda que nem todos os funcionários das Centrais terão gratificações, como ocorria na gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira. Também não está decidido quando o pagamento vai ser reiniciado em outros órgãos do Executivo estadual.

No total, o Estado tem 22 Centrais do Cidadão. Ao assumir o cargo, o novo secretário estadual de Interior Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, chegou a anunciar que as gratificações seriam retomadas. Sobre as Centrais, a disposição da gestão estadual é também de fazer uma recuperação dos órgãos e instalar outras unidades, inclusive uma em Natal.

As gratificações foram suspensas ainda no início do ano de 2011. Logo que assumiu a gestão, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou o corte de todos os benefícios justificando a necessidade de ajuste financeiro do Estado. Na época, a explicação apresentada foi de que os gastos com o funcionalismo estavam acima do limite da LRF e, portanto, o Executivo precisava adotar medidas para reduzir as despesas com folha de pagamento do funcionalismo. Em um programa de Rádio local, este mês, a chefe do Executivo democrata chegou a sinalizar a retomada do benefício.

A última folha de pagamento rodada pelo Executivo estadual com essas despesas, em dezembro de 2010, apontou que o gasto ultrapassava R$ 2 milhões. As gratificações de representação são próprias para os servidores que extrapolam a carga horária diária. No governo Wilma de Faria (PSB) um decreto regulamentava e fixava os valores e portarias atribuíam nominalmente tais montantes. No caso do Gabinete, as gratificações eram concedidas em valor dobrado e podiam chegar a R$ 3,5 mil. Nos demais órgãos, eram quatro os valores definidos para o benefício – R$ 400, R$ 900, R$ 1,25 mil e R$ 1,75 mil. Quanto aos demais servidores, que não atuam nas Centrais, o Governo não se pronunciou sobre quando retomará o benefício.

Sindicalista critica anúncio do pagamento 

O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, criticou ontem a intenção do Governo de retomar somente parte das gratificações ao afirmar que o funcionalismo estadual permanece carente de uma proposta de ação política voltada par ao servidor. “O sentimento que nós temos é que a administração está sem um norte político, de gestão. Nos preocupa profundamente essa ideia porque o Governo não se faz somente pelas Centrais”, frisou. O sindicalista classifica, no entanto, como importante o projeto de retomar a eficiência das Centrais do Cidadão. “Já que essas estruturas tão importantes foram abandonadas desde o início dessa administração nada melhor do que retomá-las”, emendou ele.

Para o presidente do Sinai destacou que o importante neste caso não é a retomada do pagamento das gratificações e sim o projeto em si. Ele critica ainda o fato de os benefícios não serem  implementados desde o início para todos os funcionários do Estado e também outras esferas da administração pública que, ao seu ver, estão sucateadas. “Como ficam os outros setores do funcionalismo, como a extensão rural, a assistência à criança e ao adolescente e os planos de carreiras aprovados desde 2010?”, indagou Santino Arruda. Ele provocou o Governo a fazer uma nova proposta de concessão dos reajustes salariais já aprovados.

O sindicalista afirmou ainda que a notícia sobre as gratificações chega a ser surpreendente, uma vez que é uma solução minúscula diante de tantas pendências que o Estado soma junto ao funcionalismo. “O Executivo não sabe ainda como está a sua relação com  relação a LRF, só vai saber dia 30 de janeiro. Então anunciar agora o pagamento dessas gratificações é seguramente uma notícia para se duvidar”, reforçou Santino Arruda.
Fonte:Tribuna do Norte

Fátima Bezerra admite pela primeira vez que poderá concorrer ao Senado em 2014

Deputada afirmou de público possibilidade de concorrer ao Senado – Foto: Márlio Forte

Empolgada com a votação que teve na última eleição estadual, onde conseguiu mais de 220 mil votos, sendo a deputada federal mais votada do Rio Grande do Norte… Fátima Bezerra (PT) admitiu pela primeira vez, a possibilidade de concorrer ao Senado, devendo enfrentar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que formará chapa com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que deverá disputar à reeleição.

“repito que o PT vai dar atenção especial ao pleito municipal deste ano. Vamos participar ativamente das eleições trabalhando forte para eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores. 2014 só discutiremos no momento oportuno. Posso adiantar que existem manifestações espontâneas no sentido de que eu disponibilize meu nome para o Senado. Qualquer outra discussão para a majoritária será um debate no pleno nacional. A tendência é que eu seja candidata ao Senado”, disse ao repórter Joaquim Pinheiro d’O Jornal de Hoje.

Fonte:Marcos Dantas

Micro e pequenos empresários recebem 36% dos R$ 139,7 bilhões emprestados pelo BNDES em 2011

Banco tem recorde de 896 mil operações no ano

Os micro e pequenos empresários (MPMEs) receberam R$ 49,8 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2011 – volume que representa 36% do total emprestado pelo banco no ano (R$ 139,7 bilhões). De acordo com o balanço divulgado na quarta-feira (18), o número de operações foi recorde: 896 mil financiamentos, 47% mais do que em 2010.

O Cartão BNDES foi um dos fatores que impulsionaram o crescimento de 9% da participação das MPMEs (Veja gráfico). Além do aumento de 76% na movimentação em relação a 2010, o volume de R$ 7,6 bilhões emprestados foi possível devido à ampliação da cobertura. Em 2005, o cartão era usado em 286 cidades (5,14% do total) e, desde 2010, ele passou a ser aceito em 4.843 municípios (87%).

Nordeste – A política de descentralização geográfica do crédito permitiu que as regiões Norte e Nordeste respondessem por 22% dos desembolsos totais do banco, uma alta em relação aos 17% de 2010. A participação das duas regiões no desembolso do BNDES está em linha com sua contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Estratégia – A ênfase nos financiamentos de máquinas e equipamentos para empresas de todos os portes se manteve com o Programa de Sustentação do Investimento (BNDES PSI). Em 2011, os desembolsos do programa, que tem prazo de vigência até dezembro de 2012, somaram R$ 42,5 bilhões.

A atuação do BNDES em 2011 ajudou o País a manter a expansão dos investimentos acima do crescimento do PIB, permitindo que o Brasil crescesse sem a ocorrência de gargalos e pressões inflacionárias, na análise do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O desempenho de 2011 refletiu as medidas adotadas no ano passado, quando o banco alterou as taxas de juros do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), reduziu seu nível de participação sobre o total dos financiamentos e suprimiu linhas de capital giro que haviam sido criadas no momento mais agudo da crise financeira internacional. Com isso, o BNDES busca ampliar o espaço para que cresça a atuação do setor financeiro privado na concessão de crédito de longo prazo às empresas.

Efeito Petrobras – O total emprestado em 2011 é 17% menor do que os R$ 168,4 bilhões de 2010, porém, essa queda não representa uma redução da atuação do banco. Isso porque, ao subtrair os R$ 24,7 bilhões aplicados pelo BNDES na capitalização da Petrobras em 2010, o movimento nos dois anos fica no mesmo patamar, em torno dos R$ 140 bilhões.

A operação feita com a estatal de petróleo também teve impacto estatístico sobre os outros indicadores do BNDES, na comparação com 2011. As consultas por financiamentos do Banco encerraram o ano em nível elevado, de R$ 195,2 bilhões, embora tenham recuado 24% na comparação com 2010. As aprovações ficaram em R$ 164,5 bilhões, o que representou uma queda de 18%.

Infraestrutura concentra 40% das liberações 

O setor de infraestrutura liderou os desembolsos do BNDES em 2011, com R$ 56,1 bilhões ou 40% do total. Os montantes mais significativos foram para transporte rodoviário, com R$ 26 bilhões, e energia elétrica, com R$ 15,9 bilhões.

Para a indústria foram liberados R$ 43,8 bilhões (participação de 32%), com ênfase em material de transporte (R$ 8,2 bilhões), química e petroquímica (R$ 7,1 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 6,8 bilhões) e indústria mecânica (R$ 4,5 bilhões).

Para comércio e serviços, o BNDES destinou R$ 29,2 bilhões (21% do total) e à agropecuária, R$ 9,8 bilhões (7%).

Kassab deixa o PT perflexo e o PSDB indignado

Gilberto Kassab revelou-se um político sólido. Hoje, é enfaticamente a favor de tudo o que ontem atacava com firmeza. E nada impede que, amanhã, recorra a um resoluto vice-versa.

No tempo em que a geladeira era branca, o telefone era preto e o PT era vermelho, Kassab era malufista. Foi secretário de Planejamento da prefeitura de Celso Pitta, mal planejada por Paulo Maluf.

De volta à prefeitura de São Paulo desde 2004 –primeiro como vice do grão-tucano José Serra, depois como titular— Kassab arrostou ataques implacáveis do PT.

Súbito, Kassab fez de Fernando Haddad, o candidato de Lula, sua principal aposta para 2012. Ateou perplexidade no petismo e indignação no tucanato. Deu de ombros. E segue em frente.

A indignação do PSDB perdeu o nexo no instante em que Geraldo Alckmin começou a tricotar um acordo com o PP de Paulo Maluf. A irritação do PT foi rapidamente dissolvida pelo pragmatismo de Lula.

Muitos acusam o PT de falta de miolos. Mas todos reconhecem: guia-se por uma única cabeça. Um cérebro que, no plano federal, levou Dilma do anonimato à Presidência. E, na esfera municipal, tenta guindar Haddad do nada ao comando da mais rica cidade do país.

Nos próximos dias, os contatos telefônicos de Kassab com Haddad e seus operadores resultarão num encontro. Vão à mesa os detalhes de um acerto cada vez menos improvável.

Kassab ajeita o meio de campo. Sob atmosfera amistosa, recepcionou nesta quarta (18) o ministro petê Alexandre Padilha (Saúde). Recebeu dele a promessa de liberação de R$ 6,4milhões.

A verba financiará a recuperação de dependentes químicos. Injeta Brasília na operação da Cracolândia, até então desenvolvida em parceria exclusiva com o governo tucano de Alckmin.

Kassab serve-se de uma parceria administrativa inatacável para pavimentar suas maquinações políticas. Leva às raias do paroxismo o que dissera ao abandonar o DEM para fundar o PSD, um partido que “não é de direita, de esquerda nem de centro.”

O PSD é a legenda que veio para provar que, em política, o ‘impossível’ está contido no vocábulo ‘possível’. Um observador incauto poderia imaginar o eleitor reagirá mal à incoerência. Tolice.

Lula já provou e Kassab não ignora: o eleitorado brasileiro é um agrupamento de tolos dividido em duas alas. Numa, os que duvidam de tudo. Noutra, os que já não duvidam de nada. Ambos costumam votar a esmo.

Fonte:Blog do Josias

Gustavo Fernandes participa de posse de nova diretoria do Natal Convention Bureau

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, nesta quarta-feira (18), da posse da nova diretoria do Natal Convention Bureau, no hotel Pestana, em Natal. “O turismo de negócios vem mostrando que pode ser uma boa solução para suprir a sazonalidade de nosso Turismo potiguar. Os números comprovam este trabalho que vem sendo realizado com muita competência pela diretoria do Convention”, avalia Gustavo.

O Natal Convention fechou 2011 com recorde na captação de eventos. O crescimento foi de 48% com relação ao ano passado. Foram 40 eventos captados ao longo desse ano, sendo quatro deles internacionais. A expectativa para 2012 é que o crescimento continue na faixa de 25%.

Atualmente, a entidade com 94 sócios-mantenedores e é uma das instituições mais representativas do Turismo do Rio Grande do Norte. George Costa continua presidindo a entidade no próximo biênio.

Ceará Mirim: MP investiga fraude em licitação de festa

A promotora Izabel Cristina Pinheiro, da 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará Mirim, instaurou Inquérito Civil Público para apurar “dispensa indevida de licitação e irregularidades no emprego de verbas públicas da festa da padroeira de Ceará-Mirim”.

Segundo a Portaria Nº 001/2012 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17), há documentos “constantes do procedimento preparatório nº 040/2010 que dizem respeito à prestação de contas da festa da padroeira de Ceará-Mirim em 2010, os quais contém indícios de fraude à licitação e irregularidades no emprego de verbas públicas”.

O documento expedido pelo Ministério Público Estadual (MPE) dá prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Ceará-Mirim remeta “a conciliação bancária referente ao empenho nº 1126001/2010, relativo ao processo 7.155/2010; informe o ISS recolhido pelo contribuinte inscrito no CNPJ nº 10.528.307/0001-13 em 2010 e em 2011; remeta a ficha cadastral, com nome, CPF e endereços dos comerciantes cadastrados como barraqueiros, permissionários ou ambulantes para a festa da padroeira de 2010; remeta cópia dos extratos bancários de algumas contas citadas no processo relativas a arrecadação municipal nos meses de novembro e dezembro de 2010.

Rádio e TV comercial têm novas regras para concessão

Mudanças privilegiam rapidez, eficiência e valorizam produção local e independente

A alteração dos procedimentos licitatórios para outorga dos serviços de radiodifusão é uma das principais medidas do decreto que altera as regras para concessão de rádio e TV comercial no Brasil. A partir desta terça-feira (17), com a publicação do decreto nº 7.670/2012, o interessado em obter concessão de emissora comercial passa a ter a obrigação de comprovar capacidade financeira e técnica para a execução do serviço e outras medidas que tornam o processo mais rápido e eficiente.

Agora, os participantes da licitação precisam enviar pareceres de dois auditores independentes que demonstrem capacidade econômica da empresa, um projeto de investimento que demonstre a origem dos recursos que serão utilizados, balanço patrimonial e demonstrações contábeis. As novas regras também determinam que sejam apresentados documentos referentes à comprovação de idoneidade da entidade e dos sócios.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma que as mudanças vão “prestigiar quem é do ramo, procurando evitar que pessoas entrem nas licitações simplesmente para especular”.

O decreto prevê, ainda, que a outorga da emissora de rádio ou TV deverá ser paga à vista. Antes, podia ser dividido em duas vezes.   Se a entidade não realizar o pagamento, será desclassificada e convocado o segundo colocado. Somente depois será assinado o contrato. Em caso de não aprovação da outorga pelo Congresso Nacional, o valor será devolvido, com correção pela taxa Selic.

Avaliação – A avaliação das propostas tem novos critérios, como o tempo que o proponente pretende destinar a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos e o tempo que será destinado à produção local. Outro critério é o tempo reservado para a produção independente.

Veja a íntegra do decreto nº 7.670 aqui 

Ministério da Saúde criou o serviço de ouvidoria do SUS, pelo número 136, que é gratuito

Para facilitar o canal de informações. O Ministério da Saúde criou o serviço de ouvidoria do SUS, pelo número 136, que é gratuito…