Sinte comanda mobilização dos professores estaduais em defesa de 10% do PIB para a educação

Audiência pública amplia o debate sobre a obrigatoriedade do exame da OAB

A polêmica em torno do fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi o tema da audiência pública proposta pelo deputado Poti Junior, na tarde hoje (25). Com posicionamentos devidos em torno do assunto, os participantes do debate levantaram seus argumentos contra e a favor da obrigatoriedade do exame, abordando particularidades do universo do Direito. No entanto, todos concordaram com um ponto: a melhoria da educação no país, desde o ensino básico às Universidades. O deputado Poti Junior disse que levará os encaminhamentos da audiência para a bancada dos deputados federais do RN para que procurem tomar providências junto ao Ministério da Educação e à Ordem dos Advogados do Brasil.

A necessidade do Exame de Ordem, realizado pela OAB, vem sendo discutida em todo o país e é motivo de preocupação para os concluintes do curso de Direito. Após a dedicação de cinco anos na Universidade e já em posse do diploma de conclusão do curso, os novos bacharéis só podem exercer a profissão de advogado de modo legal se forem aprovados no Exame de Ordem. Exigindo nível alto de conhecimento, o exame tem baixo índice de aprovação em todo o Brasil. Segundo o deputado Poti Júnior, a prova está sendo questionada na Justiça porque a Constituição Brasileira – em seu art. 5º. XII – assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais.

A audiência contou com a presença da Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Elke Mendes Cunha, que na ocasião representou o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira; da coordenadora do curso de Direito da Universidade Estadual do RN (UERN), Patrícia Moreira, do ex-presidente da OAB/RN, Joanilson de Paulo Rego; do advogado Revil Alves, além de outros profissionais da área e de estudantes do curso de Direito de algumas instituições de ensino do estado.

A primeira a se pronunciar sobre o tema foi a Conselheira da OAB/RN, Elke Mendes Cunha que declarou ser a favor da obrigatoriedade do exame. Para ela, a rápida proliferação dos cursos de Direito pelo país e no RN é uma preocupação, pois, para ela, reflete na qualidade do profissional que vai para o mercado de trabalho. “O número de vagas dos cursos de Direito chega a ser uma palhaçada. Para se ter uma idéia, as vagas para esse curso no Brasil, somadas, são superiores às disponíveis no mundo inteiro”, afirmou.

Para a professora da UERN, patrícia Moreira também é favorável ao exame e diz que os bacharéis em Direito não devem se assustar com o número de reprovações. “Os números podem ser assustadores, mas não tiram a legitimidade do exame. A exigência é das matérias que o aluno aprendeu nos cinco anos de curso. O Direito não deve ser aprendido depois da formação. Todos devem sair preparados da Universidade”, declarou.

Do outro lado do debate, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paulo Rego diz que o exame não deveria ser obrigatório. Ele defende que o advogado deve aprender na prática a defender os interesses de deus clientes e não numa prova de múltipla escolha. “É no contato com o caso que surge o advogado. Esses exames medem mais a memória do que o saber jurídico. Essa profissão é um sacerdócio e tem que ser exercida no contato com as pessoas. Acho que a prática jurídica deveria ser reforçada e a OAB deveria fiscalizar os cursos de Direito com mais atenção. O mercado e a sociedade vão se encarregar de escolher os melhores profissionais”, declarou.

DEBATE

Após os pronunciamentos da mesa, o debate foi iniciado com participantes da plateia. A bacharel em Direito Francisca Leonete falou sobre a mudança da avaliação da OAB, sem precisar acabar com o exame. “Terminei o curso em 2006 e desde então venho nessa luta pela minha carteira de advogada. Nunca fui aluna faltosa, sempre estudei muito e sei que tenho condições de defender casos. É complicado dizer o que você aprendeu em cinco anos, durante cinco horas de avaliação. Não acho que o exame tenha que acabar, mas acho que deve ser revisto, pois hoje ele é feito para reprovar”, disse.

Já o advogado Barto José Câmara se posicionou a favor do exame. “Reconheço que há 15 anos, quando comecei a advogar, o exame era menos puxado que hoje em dia. Mas sou a favor. Aliás, não só para o curso de Direito, mas para todas as profissões. O que deve ser melhorado é a Educação do Brasil, como um todo. Hoje os estudantes chegam sem base à Universidade”, declarou. O aluno de Direito da Faculdade Estácio de Sá, Joab Silva levantou pontos como o valor cobrado para um estudante ao fazer a prova, uma quantia de R$ 200,00 e da alta arrecadação da OAB, durante o ano, com a aplicação de dois exames. Para ele, a avaliação não deve ser obrigatória.

PT inova no Orçamento e garante aos pequenos municípios emendas de iniciativa popular

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) subiu hoje (25) à tribuna da Câmara dos Deputados para comemorar a iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, de incluir dispositivo que torna o orçamento dos pequenos municípios participativo.

O orçamento deverá ser aplicado em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas e está condicionado à realização de audiência pública.

Preocupada com a pouca tradição dos gestores municipais e da sociedade civil em discutir o próprio orçamento, Fátima Bezerra decidiu reunir gestores municipais para capacitá-los a realizar audiências e elaborar emendas. O encontro será dia 3 em Natal. As emendas devem ser enviadas ao Governo Federal até dia 23 de novembro.

O Orçamento Participativo faz parte do modo petista de governar. Foi aplicado pela primeira vez em 1989 em Porto Alegre e se espalhou por vários países. É a primeira vez que o Governo Federal adotará este modelo de execução orçamentária.

TRT-RN: Leilão arrecada mais de R$ 2,2 milhões

Agripino critica passividade do Executivo diante dos escândalos de corrupção

Em viagem fora do Brasil, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou a passividade da presidente Dilma Rousseff frente aos recentes escândalos de corrupção envolvendo mais um Ministério – dessa vez o do Esporte. Para o parlamentar, a falta de atitude da chefe do Executivo gera na sociedade a sensação de conivência e impunidade.

O senador garantiu que o DEM vai acompanhar de perto as investigações e exigir a punição de todos os culpados. “Nós vamos tomar providências no campo criminal para que, diante das evidências mostradas, entremos com processo de denúncia, apreciação dos fatos e impetração de processo criminal contra aqueles que forem flagrantemente imputados de culpa”, frisou.

O presidente do DEM também criticou a postura da base aliada ao governo federal em sempre impedir as investigações dos fatos. A oposição ainda tenta coletar as assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todos os escândalos do governo Dilma. “Como o governo impede a instalação das comissões parlamentares fica mais complicado a elucidação dos fatos. Nós tentamos e o governo subtrai as assinaturas. É um acalento para a impunidade”, conclui.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, é acusado pelo policial João Dias Ferreira de participar de um esquema de desvio de R$ 40 milhões em oito anos, envolvendo convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs).

Caso no STF

Nesta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo. A ministra da Corte, Carmen Lúcia, responsável pelo caso, pediu ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta em 48 horas ao STF o inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), quando era chefe da pasta. Ela quer verificar se há conexão entre as duas investigações antes de decidir se elas devem tramitar em conjunto, conforme solicitou a Procuradoria Geral da República (PGR). A ministra Cármen Lúcia pediu também ao Tribunal de Contas da União (TCU) que envie para o STF informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte.

Governadora Rosalba Ciarlini anuncia novo secretário de Recursos Hídricos

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou no final da manha desta terça feira (25), o novo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Quem assume a pasta é Gilberto Jales, que deixa a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

“A governadora já tinha conversado sobre o assunto e prontamente aceitei. Fico lisonjeado, pois é uma oportunidade de contribuir efetivamente com o governo do RN”, disse o novo secretário da Semarh.

O anúncio foi feito durante a presença da governadora na solenidade de apresentação do programa Mandacaru Digital e Rede Giga Natal, que aconteceu no auditório da governadoria.

TRE diploma Cássio Cunha Lima como senador pela Paraíba

O Tribunal Regional da Paraíba entregou, na tarde desta terça-feira (25), o diploma de senador eleito a Cássio Cunha Lima (PSDB). A entrega aconteceu durante sessão do pleno da corte. O próximo passo dele agora é posse no Senado Federal. O tucano acredita que isso deve acontecer ainda nesta semana.

Cássio disse que viaja nesta quarta-feira a Brasília e a expectativa é de tomar posse ainda amanhã ou no máximo na quinta-feira. Ele enfatizou que não acredita em tentativa de protelação por parte da mesa diretora do Senado. O senador diplomado afirmou que se isso acontecer será um “atentando à democracia”.

Fonte:Robinson Pires

Governadora abre novo diálogo com sindicalistas e aceita abonar falta de grevistas

Fotos: Ivanizio Ramos

Um novo momento entre governo e servidores. Foi esse o entendimento dos representantes dos servidores da administração direta e indireta, na rodada de negociação que ocorreu nesta segunda-feira, 24, comandada pela governadora Rosalba Ciarlini, com a participação do  novo secretário-chefe de gabinete civil, Anselmo Carvalho.

Na reunião que durou mais de duas horas, a governadora aceitou o pedido para abonar as faltas dos servidores grevistas. Mas, o governo só suspende o corte de ponto, se não houver mais greve. “As faltas não serão descontadas, mas queremos a compreensão de que devemos negociar em paz”, observou a governadora, se comprometendo que o governo manterá diálogo permanente com os sindicatos dos servidores e que haverá transparência com relação à receita estadual. “Mostraremos com clareza tudo que for arrecadado e toda a movimentação financeira do Estado”, repetiu Rosalba, diversas vezes.

            O clima de harmonia foi estabelecido logo no começo do encontro quando a governadora assegurou que quer acabar com as distorções salariais, acatando a sugestão do Sindicatos da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI) e Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN) para uma repactuação do acordo feito em julho.  Para isso será criado um grupo de trabalho formado por representantes de entidades dos servidores e do governo.

A proposta da repactuação foi apresentada pelo presidente do SINAI, Santino Arruda, e endossada por Janeayre Souto, da Educação e João Luiz, da Tributação, além de outros sindicalistas do DETRAN, Fundação José Augusto (FJA) e Educação. Já o grupo para analisar os planos de carreira e salários e as condições financeiras do Estado, foi sugerido pela governadora Rosalba Ciarlini que voltou a afirmar que o governo repassará os dados levantados pela área econômica para os Sindicatos.

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 10 de novembro quando será apresentado o quadro da situação financeira do Estado e, ainda, as possibilidades de negociação. A disponibilidade de diálogo da governadora foi elogiada por todos os sindicalistas.

O Rio Grande do Norte tem 103 mil servidores estaduais.

Fonte:Assecom-RN

Rompimento de Robison Faria, também repercutiu na mídia nacional

  Fotos: Divulgação

Criou-se no Rio Grande do Norte uma situação política inusitada. O vice-governador Robinson Faria (PSD) rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Pior: nesta segunda (24), Robinson declarou que trabalhará para “fortalecer” a oposição a Rosalba no Estado.

Para as eleições municipais de 2012, pretende costurar alianças com as três principais legendas oposicionistas: PT, PDT e PSB.

O rompimento ocorre dez meses depois da posse. Quer dizer: até 2014, sempre que tiver de se ausentar do país, a titular será substituída por um adversário.

As relações começaram a azedar depois que Robinson, ex-PMN, decidiu filiar-se ao recém-nascido PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab.

O principal aliado político da governadora ‘demo’ Rosalba é o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM federal, de cuja costela nasceu o PSD.

Robinson articulara a adesão de seis deputados estaduais ao PSD. Entre eles o presidente e o vice-presidente da Assembléia Legislativa.

Rosalba e seus operadores políticos desceram ao front para avisar: quem migrasse para o PSD seria tratado pelo governo a pão e água.

Das seis adesões prometidas, materializaram-se apenas duas. Para desassessego de Robinson, os deputados que migraram não ocupam cargos de mando na Assembléia.

O vice-governador acumulava o cargo de secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Perdeu a secretaria numa manobra que considerou “humilhante”.

Há duas semanas, Rosalba viajou para os EUA. Para assumir o governo, o vice teve de renunciar à cadeira de secretário.

Estava entendido que, ao voltar da viagem, a governadora reconduziria Robinson à secretaria. Ela se absteve, porém, de assinar a renomeação.

Para complicar, o DEM federal, sob a presidência de Agripino, decidiu que o partido fará alianças com Deus e o diabo em 2012, menos com o PSD de Kassab.

O vice Robinson, que já andava abespinhado, optou pelo rompimento. Formalizou-o na sexta. Decorridos dois dias, já distribui acenos à oposição.

Curiosamente, no perfil que o apresenta na página do governo potiguar, o vice ainda é tratado como presidente regional de sua antiga legenda, o PMN.

Fonte:Blog do Josias

14% das filiações ao PSD estão irregulares

Das 144 mil filiações feitas ao partido criado por Gilberto Kassab, 19 mil estão com pendências a ser resolvidas na Justiça Eleitoral. TSE suspeita que há casos de dupla filiação, mas podem existir problemas mais graves

Recém-criado, o Partido Social Democrático (PSD) nasce grande não apenas em tamanho mas também em problemas. A legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, surge com 144.384 filiados. Desses, 48 são deputados federais no exercício do mandato, o que faz com que o novo partido já estreie como a terceira maior bancada da Câmara, ao lado do PSDB, como mostrou no sábado (22) o Congresso em Foco, e provoque um imenso estrago nas hostes oposicionistas. Mas nem tudo, no momento, está cem por cento certo nesse nascimento. Das 144 mil filiações, 14%, ou 19.741, estão sub-júdice. É possível que a maioria dos problemas seja apenas formal. Em muitos casos, a pessoa está filiada ao PSD e a outro partido ao mesmo tempo, e deve comprovar a regularidade da situação, informou a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O secretário-geral do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, lembra que muitos filiados encaminharam a documentação em papel porque o sistema de computador do TSE na semana passada “travou”.

Ele ficou sabendo da quantidade de mais de 144 mil militantes filiados durante a entrevista com o Congresso em Foco. E não gostou. Queiroz recomendara que apenas 30 mil pessoas se filiassem no primeiro momento, apenas para garantir os candidatos a prefeito e vereador do ano que vem. “Não era a hora de fazer campanha de filiação. Isso poderia engasgar o sistema. E agora eu sei porque engasgou”, contou o secretário-geral do PSD.

Antes de ser criado, o PSD esteve envolvido outros problemas. O Ministério Público investiga por que a lista de apoiadores do novo partido continha nomes de pessoas mortas, assinaturas duplicadas ou mesmo reconhecidas como falsas por seus reais signatários.

No Tocantins, onde o problema foi identificado na região de Crixás (TO), o promotor Konrad César Wimmer pediu mais diligências à Polícia Federal. “É um crime eleitoral de falsificação de documentos”, descreveu ele ao Congresso em Foco. Uma das pessoas que obtinha assinaturas para a criação do partido responde a processos por improbidade administrativa na cidade. “Ela tem uma ficha bastante conhecida”, disse Wimmer. Para o promotor, esse problema de “cooptação” de eleitores se verifica no resto do Brasil. Na avaliação de Wimmer, caso o número de falsificações diminua o apoio mínimo necessário para a criação do PSD, cabe negar registro ao partido futuramente.

Queiroz diz que esse assunto está superado. “O Ministério Público pode identificar eventuais fraudadores e abrir processo contra eles, e não contra o partido”, afirmou. “Essas assinaturas incorretas já foram recusadas pela Justiça.”

Apesar das polêmicas, o PSD conseguiu ser reconhecido no mês passado pelo TSE. A assessoria do tribunal disse que, ao contrário das listas de apoio, os problemas com os 19 mil filiados não tem poder de causar empecilhos à existência do PSD.

Não saiu como combinado

De acordo com Queiroz, a estratégia seria registrar primeiro um número de cerca de 30 mil pessoas. Assim, seria possível lançar entre 12 mil e 14 mil candidatos a vereador e cerca de 2.500 candidatos a prefeito e a vice no ano que vem. O resto deveria ser filiado apenas em abril de 2012. Mas isso não foi feito.

De acordo com o TSE, quem está com a filiação sub-júdice tem até o dia 9 de novembro para legalizar sua situação. O prazo foi estendido por problemas nos computados do tribunal. “Houve uma sobrecarga do sistema Filiaweb causada pelo acúmulo de acessos simultâneos de usuários e de pedidos de registro de filiação”, diz comunicado do TSE.

Estados da oposição

A análise da origem dos militantes do PSD mostra que ele é formado em sua maioria por pessoas que moram em estados governados pela oposição ou ex-oposição, como o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que deixou o DEM para se integrar à nova sigla. Nada menos que 82 mil filiados, ou 57%, vieram de estados dirigidos por adversários do governo Dilma Rousseff. De estados governados por aliados do Planalto, vieram 62 mil militantes, ou 43%.

São Paulo (17.981), Santa Catarina (17.321), Bahia (13.769), Minas Gerais (13.127), Paraná (8.970) e Goiás (8.257) encabeçam a origem da maior parte dos militantes do PSD. “É onde teve gente operando mais para filiar”, resume Saulo Queiroz.

Fonte:Congresso em Foco

Médicos do Estado que atendem pelo SUS paralisam atividades nesta terça-feira por 24 horas

Orçamento Geral da União começa a ser participativo

Dep. Federal Fátima Bezerra – PT/RN

NOVA CRUZ: Administração TSUNAMI provoca mais apagão nos prédios público

COSERN efetua corte de energia na maioria dos prédios público municipal de Nova Cruz

A empresa COSERN, por todo dia de hoje (24), realizou no município de Nova Cruz, diversos cortes de energia que atingiu a maioria dos prédios públicos municipal. O motivo falta de pagamentos. Várias escolas, rodoviária, praças publica, sede da prefeitura e diversas secretarias foram também atingidas com o corte.

Pense em uma administração que faz tudo acontecer!

Projeto garante ações de saúde auditiva nas escolas de Caicó

A avaliação periódica da saúde auditiva é essencial em qualquer etapa da vida, mas torna-se imprescindível durante o desenvolvimento infantil. Podendo prevenir problemas na comunicação de crianças e conseqüentes quedas no rendimento escolar. E ela agora é garantida nas escolas municipais de Caicó, através do projeto Saúde na Escola, desenvolvido por meio de uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e o Instituto Pedro Cavalcanti (IPC).

A iniciativa já percorreu sete escolas municipais e, dos mais de 1,1 mil alunos atendidos, cerca de 3% apresentaram alterações auditivas. Nesta segunda (24), o projeto chegou à Escola Municipal Olívia Pereira Brito, no bairro Paulo VI. Mas, já visitou as escolas: Paulino Barcelos, Mateus Viana, Severina Brito da Silva, Hermann Gmeiner, Monsenhor Walfredo Gurgel e Auta de Souza.

A artesã Layse de Assis diz que agora pode respirar um pouco mais aliviada e agradece a iniciativa da secretaria de saúde. Ela conta que Marcondes Ezequiel da costa, de 16 anos, aluno da Escola Mateus Viana, sempre teve dificuldades em realizar as atividades da escola. E os professores e a família entendiam como manha ou rebeldia. Layse até percebia que ele ouvia a TV em um volume muito alto, mas nunca associou a questão a problemas auditivos.

 “Desde os três anos percebo que ele é um pouco desatento e quando está de costas não escuta o que as pessoas falam. Na escola anterior ele foi encaminhado para a psicóloga que achou que era preguiça, mas na verdade ele não ouvia. No ano passado, as professoras perceberam que podia ter problemas na audição e me contaram que ia ter esse projeto. Eu estava aguardando ansiosa, porque não tinha condições de levá-lo a um otorrino”, comenta.

O fonoaudiólogo e coordenador do projeto na cidade, Terciano Bezerra, explica que, logo após, a consulta com o otorrino e realização do exame de audiometria, foi diagnosticada uma perda moderada da audição nos dois ouvidos do estudante. Marcondes Ezequiel foi então levado à sede da Unidade de Pesquisa e Diagnóstico Avançado e Tratamento Especializado (UPDATE), onde passou por exames mais específicos e foi encaminhado para a doação de um aparelho auditivo no programa de saúde auditiva do município.

 “Quanto mais cedo o diagnóstico e início do tratamento, melhor para a saúde da criança. Pois, evita-se que a perda se propague com maior rapidez e se previna problemas no desenvolvimento na fala e linguagem”, destaca Terciano Bezerra.

O projeto

Quinzenalmente ou semanalmente, uma escola diferente recebe a visita de equipe de profissionais de saúde do Instituto Pedro Cavalcanti e da Estratégia de Saúde da Família do município, munida de todos os equipamentos necessários para a realização de exames e consultas no próprio local.

Aos estudantes são oferecidas consultas com otorrinolaringologistas, oftalmologistas, fonoaudiólogas, dentistas e clínico geral e exames como audiometria, otoemissão, otoscopia, acuidade visual e auto-refração computadorizada; além de palestras educativas sobre prevenção de doenças, aplicação de flúor e escovação. No caso do diagnóstico de problemas, todos são encaminhados para a realização de tratamentos e exames complementares em unidades de referência da rede pública de saúde de Caicó.

Aos professores, são oferecidas consultas com otorrinolaringologistas e fonoaudiólogas e os exames de espectrografia vocal e laringoscopia, além de distribuição de cartilhas informativas, mostrando como evitar doenças e os principais sintomas de problemas. No caso de alterações, todos recebem encaminhamentos para a realização de exames complementares e fonoterapia no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e na Unidade de Pesquisa e Diagnóstico Avançado e Tratamento Especializado (UPDATE) do programa de saúde auditiva do município.

Fonte:Instituto Pedro Cavalcante

Marcha a favor dos 10% do PIB para Educação chega a Brasília dia 26

A Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação” será realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação dia 26 de outubro em Brasília. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional para garantir que 10% do PIB sejam destinados para a Educação, e não 7% do PIB, como está no texto original do Plano Nacional de Educação.

Neste dia, os participantes se concentrarão às 9h em frente ao ginásio Mané Garrincha e marcharão até o Congresso Nacional. Os 43 sindicatos filiados à CNTE de todo o Brasil marcarão presença na mobilização, que promete reunir cerca de dez mil pessoas.

Às 11h, membros da CNTE participarão da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), ocasião em que entregarão ao presidente da Casa, deputado federal Marco Maia, à presidenta da CEC, deputada federal Fátima Bezerra, ao relator do PNE, deputado federal Ângelo Vanhoni, e ao presidente da Comissão Especial do PNE, Lelo Coimbra, abaixo assinado com 140 mil cartões postais de apoio aos 10% do PIB para a Educação.

Os manifestantes também defendem a aplicação plena da Lei do Piso Salarial Nacional para o magistério pelos estados e municípios e a obrigatoriedade de planos de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação.

Fátima Bezerra, que apoia o movimento, também convidou para o encontro na CEC o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Ronca, e representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). 

* Com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Procurador Geral Adjunto da PGE assume a Consultoria Geral do Estado

Fotos: Ivanizio Dantas

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou na manhã desta segunda-feira (24) o novo titular da Consultoria Geral do Estado (CGE). José Marcelo Ferreira da Costa, Procurador Geral Adjunto do Estado, assume o cargo na CGE a partir desta terça-feira (25). Ele atua como Procurador do Estado do Rio Grande do Norte desde 2004.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, José Marcelo é professor da UFRN, da Universidade Potiguar e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Ele é autor do livro Licenças Urbanísticas e tem artigos publicados em revistas jurídicas de âmbito nacional.

José Marcelo Ferreira exerce, ainda, o cargo de presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – RN. Durante o período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, ele ocupou o cargo de consultor-geral do Estado adjunto.

Assembleia movimenta Umarizal esta semana

Nos dias 26 e 27 de outubro, a Assembleia Legislativa desenvolverá duas importantes atividades na cidade de Umarizal. Nos dois dias acontecerá o projeto Assembleia Cidadã, com iniciativas nas áreas social, educacional e de saúde. Entre as ações a acontecer estão oficinas de sabão ecológico e de reciclagem, corte de cabelos e emissão de carteiras de identidade. Será no Ginásio Poliesportivo José Antonio de Oliveira e na Escola Estadual Zenon de Sousa, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Na quinta (27), será a vez de a Assembleia Legislativa instalar-se oficialmente na cidade, por meio do projeto Assembleia Itinerante, durante Sessão Solene na Câmara Municipal, às 10h. Em seguida haverá uma Sessão Ordinária presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN) e com a participação dos deputados Poti Jr. (PMDB) e Raimundo Fernandes (PMN). Autoridades da administração direta e indireta foram convidados e devem estar presentes.

Sobre a Assembleia Itinerante

Criada pela Assembleia Legislativa do RN em 2005, a iniciativa aproxima os potiguares do Poder Legislativo, ao instalar temporariamente a Casa do Povo nos municípios do interior do Estado, abrindo espaço para discutir os anseios dos potiguares que moram fora da capital.

A Assembleia Itinerante já percorreu os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Assu, Currais Novos e Apodi, dentre outros.

O projeto faz com que os municípios virem sede provisória do Legislativo estadual. Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região durante a passagem da Assembléia Itinerante.

A primeira cidade a receber os deputados, em março de 2005, foi Mossoró – a 277 Km de Natal. No segundo maior município do estado, o Parlamento discutiu em audiência pública o desenvolvimento da fruticultura irrigada, a construção de um novo ramal ferroviário e a despoluição dos principais rios da região: o do Carmo e o Mossoró.

O reconhecimento ao trabalho dos deputados é destacado pela população em todas as cidades onde o Legislativo se instala. Depoimentos espontâneos são freqüentes. Paralelamente aos encontros solenes, o Parlamento também abre espaço para os artistas da terra. A cada edição do projeto são selecionados cantores, escritores e artistas plásticos para se apresentarem em edições especiais da Assembléia Cultural, geralmente nas principais praças dos municípios visitados. Uma forma de incentivar e democratizar a cultura no Rio Grande do Norte.

Sobre Umarizal

Localizada no Oeste Potiguar, fica a 400 km de Natal e possui pouco mais de 11 mil habitantes.  Seu nome faz referência à grande quantidade de umazeiras existentes na região, árvore conhecida por verter água de suas folhas e molhar o solo ao seu redor.

Silvio Torquato para Recursos Hídricos

Nas análises de nomes para assumir o lugar do vice-governador Robinson Faria na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), surge forte o empresário Sílvio Torquato Fernandes.

Sílvio é um dos vice-presidentes na composição da nova diretoria da Federação das Indústrias do RN (Fiern) e preside o Sindicato da Indústria de Sorvetes, Congelados e Derivados do RN (Sindisorvete).

Ou seja: uma dobradinha perfeita com o irmão Elias Fernandes, que dirige o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contras as Secas.

Abelhinha.com

Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente discute queda de investimentos para a área social

A redução nos valores destinados à área social, no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 é o assunto principal da reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. O encontro acontece do auditório Álvaro Dias, a partir das 15h e será conduzido pela deputada Márcia Maia, presidente da Frente Parlamentar. A intenção é discutir se a queda no investimento para essa área terá reflexo nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Na ocasião, deve ser apresentada proposta de cursos de formação para conselheiros tutelares.

Entre os convidados para participarem da reunião estão representantes do Ministério Público; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA); Prefeitura de Natal e Governo do Estado. A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente foi reinstalada do dia 18 de maio deste ano, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

NOVA CRUZ: Prefeitura faz acontecer apagão na educação…

Escolas do município de Nova Cruz têm fornecimento de energia interrompido.

Na manhã desta segunda-feira (24) a COSERN interrompeu o fornecimento de energia elétrica em todas as escolas municipais de Nova Cruz.

 UERN

 CEMEI

CEMEI

 NESTOR MARINHO

E.M. FRANCISCO PEREIRA MATTOS

E.M. ANTÔNIO PEIXOTO MARIANO

Não é a primeira vez na gestão Flávio Azevedo o fornecimento de energia aos prédios públicos é interrompido, mas deixar acontecer com um setor essencial como a educação é no mínimo absurdo.

Fonte: Blog do Professor João Maria