Senador Paulo Davim defende imposto da venda de motocicletas para a área de saúde

Foto: Agência Senado

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira(4) no plenário do Senado Federal o senador Paulo Davim(foto) defendeu a criação de um tributo para financiar ações da área de saúde, a ser cobrado sobre a venda de motocicletas.

O parlamentar citou dados divulgados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre acidentes envolvendo motociclistas para justificar sua proposta.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, publicados na revista Veja nesse final de semana, o índice de mortalidade entre usuários de motocicletas aumentou nove vezes nos últimos 15 anos. Em 2010, foram 145 mil vítimas, cujas internações custaram ao País R$ 187 milhões.

“O valor representa 45% da despesa total gasta com acidentados em todo o Brasil”, disse Paulo Davim.

Davim elogiou a iniciativa do ministro Padilha de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei exigindo a apresentação da carteira de habilitação no ato da compra de uma motocicleta.

“Peço que o ministro mande também ao Congresso a proposta de criação de um imposto para a área da saúde, a ser incluído no valor da motocicleta”, frisou o senador do PV.

Segundo Davim, a motocicleta deve contribuir para o financiamento da saúde com um tributo por responder por mais de 60% das solicitações de seguros de acidentes e 45% dos gastos do Ministério da Saúde com atendimento a acidentados, embora corresponda a 1/3 da frota de veículos do País.

“A amputação traumática, seja ela de membro inferior, de braço, de dedo, corresponde a 17% de todas as amputações. E 70% dessas amputações traumáticas são causadas por acidentes com motos. Esses números são sobejamente convincentes de que um tributo destinado à saúde deve estar atrelado ao preço da moto para atender às vítimas desse mesmo veículo”, enfatizou Paulo Davim.

Em aparte, o senador petista Eduardo Suplicy  elogiou o pronunciamento de Davim e concordou com a proposta apresentada por ele.

Desmatamento

No seu pronunciamento, Paulo Davim defendeu também a aprovação urgente da revisão do Código Florestal como forma de inibir o desmatamento no País.

Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), citados pelo senador, revelaram que o desmatamento na Amazônia entre janeiro e agosto deste ano aumentou 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com Davim, nos primeiros oito meses deste ano, o Estado que mais contribuiu para o aumento do desmatamento foi Mato Grosso, com um aumento de 70% em relação ao mesmo período do ano passado.  O Pará veio logo atrás, seguido por Rondônia.

Para Davim, o aumento do desmatamento é decorrente da expectativa de que a prática seja anistiada pelo novo código.

O senador citou ainda um artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado no jornal O Globo na semana passada, como alerta sobre a importância do Código Florestal.

No texto, a jornalista relata as dificuldades enfrentadas pelos moradores da capital federal diante de uma das mais longas e intensas secas da história como exemplo da falta de preocupação das autoridades do país com medidas para neutralizar os efeitos das mudanças climáticas.

Fonte:Blog do Oliveira

NOVA CRUZ: Resultado geral da eleição dos novos membros do conselho tutelar

A eleição dos novos membros do conselho tutelar da cidade de Nova Cruz manteve os mesmo membros que estavam à frente há três anos.  Após a apuração dos votos, o resultado final:

1º  – IVANILDA LAURENTINO – 1004 votos

2º – VALMIR JR – 956 VOTOS

3 º – GRÉCIA – 931 VOTOS

4º – VAGNO LUIZ – 904 VOTOS

5º – JEANE XAVIER – 849 VOTOS

6º – ZENAIDE – 841 VOTOS

7º – ANTONIA – 738 VOTOS

Governadora prestigia inauguração do Centro de Cultura Espacial e Informações Turísticas da Barreira do Inferno

A governadora Rosalba Ciarlini esteve presente, na tarde dessa terça-feira (04), na inauguração do Centro de Cultura Espacial e Informações Turísticas da Barreira do Inferno (CCEIT). A cerimônia consolidou o início das comemorações do 46º ano de existência do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). O CCEIT, reúne o acervo histórico-cultural do primeiro centro de lançamento de foguetes da América Latina.

Em discurso a governadora ressaltou as vantagens do Centro de Cultura, destacando os recursos humanos na capacitação do indivíduo formando futuras gerações de pesquisadores. “A função do Centro de Cultura Espacial e Informações Turísticas da Barreira do Inferno será de construir uma ponte entre a sociedade e o Centro de Lançamento”, disse Rosalba. “Através desse projeto, como forma simbólica, estamos lançando um foguete de desenvolvimento, turismo e história para o Estado”, reforçou a Governadora.

Rosalba também destacou que “Barreira do Inferno que sempre foi um marco para a cidade que nos projetou como o Estado espacial”. “O RN tem um destino para ser bem mais através dessa iniciativa”, finalizou.

Financiado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Comando da Aeronáutica, através do CLBI, o centro tem como objetivo preservar os bens patrimoniais e culturais do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e disseminar o conhecimento científico e tecnológico contribuindo para o desenvolvimento local, regional e nacional. Aberto ao público, o CCEIT funcionará como um espaço de cultura e pesquisa, contando com painéis fotográficos, peças originais e réplicas de foguetes lançados na Barreira do Inferno, lançadores, antenas e radares meteorológicos e de telemedidas, além de um avião AT-26 – Xavante, de fabricação brasileira.

Durante a cerimônia de abertura o o diretor do CLBI, Coronel Medeiros falou da importância dos estudos realizados na Barreira do Inferno além do conhecimento científico e tecnológico que contribuem para o êxito do Estado na área espacial. Fruto de uma parceria entre o CLBI e a Prefeitura de Parnamirim, Coronel Medeiros disse que “a importância social, científica e histórica da Barreira do Inferno é o que tem feito as instituições públicas investirem nesse projeto”.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali; o secretário do turismo de Natal, Tertuliano Pinheiro, o vice-prefeito de Parnamirim, Epifânio Bezerra e outras autoridades.

Parlamento Jovem contribui para construção da cidadania

O Projeto Parlamento Jovem “é uma experiência da Assembleia Legislativa que contribui para a construção da cidadania”. A declaração é da deputada Márcia Maia-PSB autora do projeto, que nesta terça feira está escolhendo os parlamentares em 12 escolas de Natal, da região metropolitana e dos municípios João Câmara, Canguaretama e Brejinho.

“Este ano houve uma ampliação em relação ao ano passado, quando pela primeira vez foi escolhido o parlamento mirim, com apenas seis escolas. Hoje, 66 candidatos, de doze unidades de ensino estão disputando, pelo voto direto, as 24 vagas. Os eleitos assumem durante um ano”, disse.

Estão participando da eleição, estudantes das escolas Jean Mermoz, Rêgulo Tinoco, José Vieira, Luiz Antônio, Ferreira Itajubá, Anísio Teixeira, Contemporâneo, Instituto Reis Magos e Padre Miguelinho, em Natal.

Do interior participam estudantes das escolas Francisco de Assis, em João Câmara, Diomar de Vasconcelos, em Canguaretama e José Lúcio Ribeiro, em Brejinho. A votação se estende até o final da tarde.

Rosalba no Agreste sem Robinson Faria participa de convenção

Dois ex-prefeitos e um vice no palanque da oposição em Baía Formosa

Nesta segunda-feira (03), a governadora Rosalba Ciarlini esteve no município de Baía Formosa/RN, onde participou das convenções do Democratas, PSD e PMN. Os partidos que compõem o grupo de oposição no município, fizeram um grande movimento para receber a governadora. O pré-candidato a prefeito Adeilson Gomes assumiu o PSD, o ex-prefeito Samuel Monteiro assumiu a presidência do DEM,  e Saulo Adriano foi reconduzido à presidência do PMN.

No palanque, composto pelos ex-prefeitos Samuel e José Galdino, pelo vice-prefeito João Madeiro e por Adeilson Gomes, a governadora garantiu que nas eleições de 2012 apoiará o candidato escolhido pelo grupo.  Nas eleições de 2010, o grupo que apoiou a candidatura de Rosalba, José Agripino e Garibaldi, concordaram em apoiarem para lançar candidato único para o pleito de 2012, contra o atual prefeito, Nivaldo Melo do PSB.
“Em Baía Formosa já aconteceu uma vitória, que foi a vitória da Rosa, e no próximo ano eu estarei aqui para apoiar o candidato escolhido por este grupo”, disse Rosalba.

Fonte: Rogério Ferreira

Assembleia do RN aprova relatório sobre empréstimo de US$ 540 milhões e muda o rateio da verba

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado estadual Agnelo Alves sobre o pedido de empréstimo de US$ 540 milhões feito pelo Governo do Estado ao Banco Mundial.

O relatório fez uma série de mudanças no rateio da verba. A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. No modelo aprovado pela Comissão de nove secretarias, a verba passa a ser voltada para 11 pastas.

As duas áreas que não estavam contempladas do Projeto de Lei eram Segurança e Recursos Hídricos. Para a primeira Secretaria, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, que representa R$ 25 milhões. No caso da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual seria de 10%, o equivalente a R$ 87 milhões.

Com relação às demais secretarias, os novos valores são: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber US$ 204 milhões, reduziria para US$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de US$ 40 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de US$ 43 milhões, ou seja, uma redução é de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em US$ 80 milhões o montante para essa área. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de US$ 20 milhões.

Convertendo o dólar para o real, a Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança sugerida pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões.

No relatório do presidente da Comissão há, ainda, uma alteração no percentual destinado à Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). A meta inicial era de R$ 91 milhões e agora a sugestão da CCJ é para que fique R$ 36 milhões. No caso da Secretaria de Administração, houve uma redução de 40%, saindo de R$ 70 milhões para R$ 42 milhões. No caso da Secretaria de Turismo (Setur), o valor, em real, sai de R$ 93 milhões para R$ 79 milhões.

Na Secretaria de Educação, a CCJ sugeriu uma redução de aproximadamente 13%, caindo de R$ 148 milhões para R$ 128 milhões. Neste caso, o deputado Fernando Mineiro propôs aos demais membros da Comissão que recomponham o valor original para que este setor não sofra perdas. O presidente da CCJ, Agnelo Alves se comprometeu a avaliar a proposta de Mineiro e, se optarem pela mudança, o percentual de outra pasta deverá ser alterado para compensar a redução.

Panorama Político

Fátima comemora aprovação do piso nacional para agentes comunitários de saúde

Elane Alves, assessora jurídica da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde); Ruth Brilhante, presidenta da Conacs e Fátima Bezerra.

A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou na tarde de hoje (4/10), por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.

 “Essa votação corrige uma injustiça histórica com essa categoria, super importante para a saúde pública do nosso país”, afirmou a deputada federal Fátima Bezerra, que não pôde votar na proposta porque está em Londres, em uma viagem oficial, mas que sempre apoiou a luta dos agentes comunitários.

Fátima Bezerra foi a relatora da Emenda Constitucional 63/10, que estabeleceu a obrigatoriedade de um piso para a categoria.  Na quarta-feira da semana passada (28/9) a deputada reuniu-se com lideranças dos agentes comunitários e garantiu apoio ao substitutivo. Nesse mesmo dia, ela encontrou o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a posse do potiguar Swedenberger Barbosa na Associação Brasileira de Odontologia e defendeu a aprovação do substitutivo.

 “Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são, muitas vezes, o único contato de setores da população brasileira com o Sistema Único de Saúde. São eles que fazem o controle de doenças como a hipertensão e o diabetes e que são os pilares de programas importantes, como o Saúde na Família”, defendeu Fátima Bezerra, que está em Londres representando a Comissão de Educação e Cultura no 41º WordSkills, o maior torneio de educação profissional do mundo.

Substitutivo

O substitutivo do deputado Domingos Dutra estabelece, ainda, a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.

Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7495/06 por este já ter sido aprovado no Senado.O projeto seguirá para o plenário da Câmara e, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.

EC 63

A EC 63/10 estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fernanda Faria vai se filiar ao PMDB em Santa Cruz

Como o nosso blog  já tinha anunciado a especulação da ida de Fernanda Faria, esposa do deputado estadual, Tomba para se filiar ao PMDB ou ao PSD. http://www.bloglenilsondoagreste.com.br/2011/09/fernanda-faria-esposa-de-tomba-podera-se-filiar-nos-proximos-dias-no-pmdb-ou-psd/ , de acordo com a nota divulgado no blog da jornalista Thaísa Galvão, vai se confirmando o que o Blogueiro Lenilson Costa, tinha divulgado. Fernanda vai mesmo se filiar no partido do PMDB.

Tomba vai unir os partidos de maior expressão política do Estado. Já formaram fileira para apoiar a sua esposa os partido do (PR, DEM, PSB, PHS, PMDB), e diversos outros partidos. A coligação que apoiará a esposa de Tomba, rumo a Prefeitura de Santa Cruz, irá agrupar as mais importantes lideranças política do Estado.

De acordo com Thaísa Galvão a chapa: Fernanda Faria e Joca Ferreira, filho do ex-governador Iberê Ferreira.

Reviravolta: PSD, que tinha como certa a filiação de seis deputados, ficará apenas com dois integrantes na AL

Quem inventou a frase “a política é dinâmica” é um gênio. A frase sempre é atual e nunca caduca. É o que acontece agora na política do Rio Grande do Norte.

Quando tudo se encaminhava para a filiação de seis deputados ao PSD, presidido pelo vice-governador Robinson Faria, há uma reviravolta e apenas dois parlamentares  irão para o novo partido.  Eram tidos como certo no PSD os deputados José Dias(PMDB), Ricardo Motta(PMN), Gustavo Carvalho(PSB), Raimundo Fernandes(PMN), Vivaldo Costa(PR) e Gesane Marinho(PMN).

Foto: Heitor Gregório

No novo cenário, apenas José Dias e Gesane Marinho ingressam no PSD. 

Ricardo Motta e Raimundo Fernandes irão continuar no PMN. Já Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa ainda não decidiram se continuam nos seus partidos ou se ingressarão no PMN. Com a permanência de Motta e Raimundo no PMN, há expectativa é quanto ao comando do partido no RN.

Atualmente, o presidente do PMN é o deputado Antônio Jácome, que substituiu Robinson Faria. Mas Jácome pode abrir mão do comando do PMN para o presidente da Assembléia Legislativa.A política é realmente dinâmica. E a do RN é muito mais dinâmica.

Fonte:Blog do Oliveira

Proposta que prevê empréstimo de US$ 540 para o Governo será votada na CCJ às 14h

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação votam, a partir das 14h, o parecer sobre o Projeto de Lei, oriundo do Governo do Estado, que prevê autorização para contratação de US$ 540 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Na reunião da CCJ, realizada na manhã de hoje, o deputado Agnelo Alves, que é presidente da Comissão, apresentou algumas alterações nos valores destinados às secretarias estaduais e as razões para tais modificações. O parlamentar, assim como os outros membros da CCJ presentes na reunião  – Tomba Farias, Larissa Rosado e Fernando Mineiro -, declararam que serão favoráveis à contratação do empréstimo, desde que o Governo admita as ressalvas feitas pela Assembleia Legislativa. O deputado Ezequiel Ferreira justificou a ausência.

A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. Com base no projeto enviado pelo estado, nove pastas seriam beneficiadas com o dinheiro do empréstimo. Agora, com as mudanças, esse número passa para onze. As duas áreas que não estavam contempladas do Projeto de Lei eram Segurança e Recursos Hídricos. Para a primeira Secretaria, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, que representa R$ 25 milhões. No caso da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual seria de 10%, o equivalente a R$ 87 milhões.

Com relação às demais secretarias, os novos valores são: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber US$ 204 milhões, reduziria para US$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de US$ 40 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de US$ 43 milhões, ou seja, uma redução é de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em US$ 80 milhões o montante para essa área. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de US$ 20 milhões.

Convertendo o dólar para o real, a Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança sugerida pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões. “Os recursos previstos para essa área eram insuficientes até mesmo para fazer melhorias do Hospital Walfredo Gurgel. Então, sugiro a construção de dois novos hospitais”, declarou Agnelo. No relatório do presidente da Comissão há, ainda, uma alteração no percentual destinado à Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). A meta inicial era de R$ 91 milhões e agora a sugestão da CCJ é para que fique R$ 36 milhões. No caso da Secretaria de Administração, houve uma redução de 40%, saindo de R$ 70 milhões para R$ 42 milhões. No caso da Secretaria de Turismo (Setur), o valor, em real, sai de R$ 93 milhões para R$ 79 milhões.

Na Secretaria de Educação, a CCJ sugeriu uma redução de aproximadamente 13%, caindo de R$ 148 milhões para R$ 128 milhões. Neste caso, o deputado Fernando Mineiro propôs aos demais membros da Comissão que recomponham o valor original para que este setor não sofra perdas. O presidente da CCJ, Agnelo Alves se comprometeu a avaliar a proposta de Mineiro e, se optarem pela mudança, o percentual de outra pasta deverá ser alterado para compensar a redução. Os deputados Ezequiel Ferreira e Tomba Farias encartaram duas emendas ao Projeto que foram acolhidas pelo presidente da Comissão. Ambas tratavam da distribuição dos recursos.

José Dias cobra reforma ferroviária no RN

O deputado José Dias (PMDB) levou hoje (04) ao Plenário da Assembleia Legislativa do RN o problema da precariedade da malha ferroviária no Estado. Nesse âmbito, comparou a situação do RN com a de estados como Maranhão, Ceará e Piauí, que possuem planos de recuperação de seus trilhos.

“Seremos o único estado do Nordeste que não terá um único metro de ferrovias”, disse. Segundo ele, o Rio Grande do Norte possui sal e outras commodities que só poderão ser efetivamente competitivas nos mercados nacional e internacional se houver condições de escoamento dessa produção, o que fica inviável apenas com as atuais vias rodoviárias.

O deputado lembrou ainda da posição de líder mundial na produção de tungstênio ocupado pelo RN durante a segunda Guerra, quando as condições gerais eram ainda mais precárias, mas havia como escoar o minério. Dias cobrou apoio na exploração do minério pela iniciativa privada, com infraestrutura física adequada e menos burocracia, para que o nosso potencial mineral alavanque o crescimento desta unidade da federação.

Festa do Boi 2011 terá início no dia 08

A Arena de Shows da Festa do Boi abre no próximo sábado, 8 de outubro, com o show de Zezé di Camargo e Luciano no parque Aristófanes Fernandes, em Parnmirim/RN. As senhas para o show estão à venda na Central do Carnatal no Natal Shopping, Loja Sede da Festa do Boi no Shopping Cidade Jardim e Loja Vivo do Shopping Parnamirim.

O valor do primeiro lote do ingresso é de R$20 reais pista e R$80  Camarote Arena Brahma Fresh.

Confira abaixo a programação do evento este ano:

08.10
Zézé di Camargo e Luciano

Forró Sacode

Amigos Sertanejos

Forró Salgado

11.10
Dorgival Dantas

Waldonys
Deixe de Brincadeira

Sirano e Sirino

14.10
Garota Safada

Jammil

Grafith
Forró de Luxo

15.10
Psirico
Cavaleiros
Parangolé
Pegação

Mais informações:

Central do Carnatal (3642-3353),

Sede da Festa do Boi no Shopping Cidade Jardim (3207-1818)

Criação do PSD agrava crise interna no governo

O mal-estar gerado entre o governo Rosalba Ciarlini (DEM) e o grupo do vice-governador Robinson Faria (PSD) se agravou e movimentou o cenário político (mesmo que ainda no campo dos bastidores) durante o final de semana e feriado desta segunda-feira. Ontem, Robinson, que é presidente estadual do PSD, dedicou parte do dia em conversas para evitar um esfacelamento em massa do grupo que há poucos dias dava-se como certa a filiação à nova legenda. O primeiro recuo deve partir do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), que já revelara a pessoas próximas a decisão de permanecer no PMN. Ainda não se sabe os destinos de três candidatos a assentos no PSD – os deputados Vivaldo Costa (PR), Gustavo Carvalho  (PSB) e Raimundo Fernandes – mas este último foi chamado ontem para uma conversa com o vice-governador. Entre os parlamentares que afirmaram em um primeiro momento a intenção de engrossar o partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apenas Gesane Marinho e José Dias mantêm contundência ao falar sobre o assunto.

“Essa vergonha eu não darei aos meus eleitores, nem aos meus pais – que já morreram, e nem ao meu filho. Meu eleitorado não vai me cobrar dignidade. Não me elegi para me vender. Meu mandato vale muito pouco, mas não está à venda”, esbravejou o ex-peemedebista ao reafirmar o ingresso no PSD. Gesane postou no twitter que já assinalou a ficha de filiação ao novo partido. A querela entre governo e grupo peessedista teve início com o envio da mensagem do Executivo solicitando um empréstimo de US$ 540 milhões ao Bird, em cujo rol de beneficiados foi excluída a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que tem como titular o vice-governador.

A partir daí se iniciou uma reação dos aliados de Robinson Faria, que em conjunto com parlamentares da oposição, passaram a criticar a proposta governamental e a ensaiar possíveis emendas ao projeto original em um claro intuito de contemplar a Semarh. “O PSD tinha uma bancada importante, mas no primeiro episódio mostrou uma disposição de ser contra ou de ser um paralelo ao governo”, destacou uma fonte bem postada na administração estadual.

A mesma fonte afirmou também que a posição do presidente da Assembleia de não seguir o vice-governador já é uma prova da reação do governo estadual. O governista ponderou, porém, que não há intenção entre os democratas do executivo potiguar de romperem com o grupo de Robinson Faria. Havia rumores de que uma reunião entre Rosalba Ciarlini e os novos líderes do PSD ocorreria de ontem para hoje, mas a informação não foi confirmada pelas assessorias do governo e do vice-governador.

Fonte:Tribuna do Norte

Governadora participa de abertura oficial da Fecern e anuncia ações para a Zona Norte

Fotos: Ivanízio Ramos

Na noite desta segunda-feira (3), a governadora Rosalba Ciarlini participou abertura oficial da 10º edição da Feira de Comércio e Empreendimentos da Zona Norte (Fecern), realizado no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte. O evento tem previsão de público de 100 mil pessoas até o dia 9 de outubro e contempla exposição de produtos e serviços, mostra de artesanato potiguar e intensa programação cultural.

Na abertura, Rosalba Ciarlini recebeu placa de homenagem da Fecern e destacou o elevado potencial da Zona Norte, crescente após o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que trará mais investimentos para a região. A governadora adiantou que um escritório para gerenciar o microcrédito aos empreendedores será montado na Zona Norte, bem como a instalação de uma escola técnica estadual.

“A escola será de ensino médio integralizada, funcionando como uma verdadeira escola técnica para que alunos oriundos do ensino técnico possam se preparar melhor para o mercado de trabalho. Nossa demanda de profissionais será maior já que sediaremos a Copa do Mundo 2014 e teremos o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A região contará com nosso apoio”, falou a governadora.

Outro anúncio feito por Rosalba Ciarlini foi a construção de um novo Juvenal Lamartine, ainda na Zona Norte. “Estamos caminhando junto com trabalho para desenvolver uma das regiões mais importantes de Natal”, comentou.

Apoio ao artesanato

Ao final da abertura oficial, a governadora visitou os estandes espalhados pela feira e presenciou a exposições de peças produzidas por artesãos potiguares. Nos últimos meses, o Governo do RN vem articulando um conjunto de ações para reduzir as desigualdades sociais, fomentando uma mentalidade empreendedora.

Dentre os expositores, alguns estandes integram o Programa Estadual do Artesanato, que atua no apoio aos artesãos norte-riograndenses, como demandas provenientes de associações, cooperativas e grupos de produção do Estado.

Os objetivos do Programa são resgatar o artesão potiguar, valorizando seu nível histórico-cultural, social e econômico, garantindo a visibilidade e fortalecendo a relação com o mercado de trabalho e melhoria na qualidade de vida dos artesãos.

Fonte: Assecom-RN

Jaime Calado: o anfitrião da festa dos Mártires de Uruaçu

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou do encerramento da Festa dos Mártires, neste dia 3 de outubro, feriado estadual em homenagem aos padroeiros do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado no monumento erguido aos protomártires do Brasil, na comunidade de Uruaçu.

Jaime e o Padre Antônio Murilo, os anfitriões, receberam a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal João Maia, a ex-governadora Wilma de Faria e o vereador Aquino Neto. Também estiveram presentes o presidente do Partido dos Trabalhadores, Eraldo Paiva e o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Geraldo Veríssimo.

As comemorações dos Mártires de Uruaçu começaram no dia 24 de setembro e foram encerradas nesta segunda-feira (3) com um dia de orações, celebrações e show religiosos com o Ministério Nova Aliança e a cantora Maria do Rosário da Canção Nova. O arcebispo metropolitano Dom Matias Patrício celebrou a missa que marcou o fim das festividades e acompanhada por uma multidão de mais de 20 mil pessoas.

Rosalba Ciarlini prestigia missa em homenagem aos Mártires de Uruaçu em São Gonçalo do Amarante

Fotos: Ivanízio Ramos

O feriado estadual que homenageia os mártires de Uruaçu foi celebrado nesta segunda-feira (3), no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou a missa no Monumento aos Mártires, presidida pelo Arcebispo de Natal, D. Matias Patrício de Macêdo, em memória ao massacre promovido pelos holandeses na cidade há 366 anos.

A celebração recebeu fieis de todo o estado, que lotaram as dependências do Monumento para assistir a celebração eucarística. Os presentes acompanharam ainda a programação cultural com apresentação do grupo teatral local e de grupos religiosos.

A programação festiva no estado foi iniciada no último dia 25 de setembro com caminhadas e missas. Quatro paróquias, além de Uruaçu, celebraram a memória aos mártires: Emaús, Cidade Verde, Nazaré e Planalto, todas em Natal.

A governadora Rosalba Ciarlini, que participou do evento pela primeira vez como governadora, definiu o sentimento do público presente na missa. “Todas essas pessoas estão felizes com a homenagem, reverência maior aos mártires. Esse evento é algo que deve ser sempre apoiado para que a festa se torne maior e mais bonita. O povo de Deus merece. Viva São Gonçalo. Viva os mártires. Viva o RN”, exaltou.

O arcebispo Dom Matias Patrício relembrou a beatificação dos padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, no Vaticano e destacou aqueles que são considerados os primeiros mártires do Brasil.

Fonte: Assecom-RN

NOVA CRUZ: Eleitores vão as urnas hoje para eleger os novos membros do Conselho Tutelar.

Os Novacruzenses irão às urnas nesta terça feira, 04, para eleger os 05 membros titulares e os 02 suplentes, do Conselho Tutelar – CT. Eles terão o mandato de 03 anos que se iniciará também em Outubro deste ano. O pleito/eleição ocorrerá de 08h às 17 horas, na Escola Municipal Nestor Marinho, na Avenida Assis Chateaubriand.

Segundo informações da Comissão Eleitoral, formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Cruz e acompanhada pela Justiça Eleitoral e Promotoria Pública locais, apenas 07 candidatos tiveram suas candidaturas deferidas pela comissão, dentro dos 20 iniciais, pelo cumprimento aos requisitos postados pelo Edital da Eleição, inclusive tendo sido aprovados na “Prova Seletiva de conhecimentos específicos”, realizada no ultimo dia 12 de Setembro no Núcleo da Universidade Estadual do RN-UERN, de caráter eliminatório, cujo conteúdo programático foi sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, Lei N. 8.069/90, aptos a disputarem

Poderá votar todo o eleitor inscrito em Nova Cruz, em dia com as obrigações eleitorais, munido de título eleitoral e de documento com foto. Ele poderá votar em até 05 candidatos de sua escolha de uma só vez.

Serão escolhidos os candidatos de acordo com sua classificação, sendo que os 05 mais votados serão considerados eleitos, ficando os 02 seguintes, pelas respectivas ordens de classificação, como suplentes. O processo de apuração começará logo em seguida o encerramento da votação (17:00 horas).

MANDATO E FUNÇÃO

Os Conselheiros Tutelares eleitos em 04 de Outubro tomam posse, segundo o Edital, no dia 28 de Outubro, promovida pelo CMDCA. Eles terão mandato de 03 anos, ou seja, até 2014 e uma carga horária de trabalho remunerada de 40 horas semanais, mais plantões, em regime de DECICAÇÃO EXCLUSIVA, de acordo com a Lei Municipal n. 1.069 de Julho de 2011.

O Conselheiro Tutelar tem suas atribuições estabelecidas pela Lei Federal n. 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte:Blog Claudio Lima News

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS e RESPECTIVOS NUMEROS:

11 – VAGNO LUIZ DA SILVA

22 – JEANE XAVIER DA COSTA

33 – ANTONIA DA SILVA RAIMUDO

44 – GRECIA MARIA VIEIRA

55 – VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR

66 – IVANILDA LAURENTINO DA COSTA

77 – ZENAIDE DA COSTA DOGE

NOVA CRUZ: MEMBROS DO PV FORAM EMPOSSADOS NA CONVENÇÃO

 Fotos:Afranio/Rafelzinho

O novo presidente do PV da cidade de Nova Cruz, João Pedro da Costa

Pré candidato a prefeito da cidade de Nova Cruz, Cid Arruda marcou presença na convenção do PV.

Presidente da Câmara de Nova Cruz, Luís da Verdura foi mais um que participou.

A nova comissão do partido do PV da cidade de Nova Cruz tomaram posse hoje, dia 03 as 10:00h, da manhã, evento realizado no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz. O novo presidente do partido, é o ex-vereador João Pedro da Costa. Além dos convencionais e filiados, marcaram presenças também no evento, o Presidente da Câmara, Luís da Verdura e o pré – candidato a prefeito Cid Arruda.

MEC aprova contas de municípios que desviam verbas

Júlio Fernandes/MDS

Estão roubando as verbas públicas das escolas. Concentre-se nisso. Esqueça todo o resto, inclusive a crise que vem da Europa e dos EUA.  O dinheiro destinado ao financiamento da merenda e do transporte escolar das crianças brasileiras, que já é pouco, é diminuído pelos desvios.  Visto assim, isoladamente, o roubo dos recursos do ensino básico é apenas um escândalo. Converte-se em escárnio quando se descobre que o governo dá de ombros.

Os repórteres Roberto Maltchik e Fábio Fabrini informam: o Ministério da Educação avaliza as contas de municípios que malversam o dinheiro. Acha pouco? Pois há mais: o ministério libera verbas novas para prefeituras que não comprovam a regularidade na aplicação do dinheiro velho.

Há pior: mesmo quando os malfeitos são detectados pela Controladoria-Geral da União, o MEC apõe o carimbo de aprovadas nas contas micadas. Sim, caro leitor, em matéria de fiscalização de verbas educacionais, o governo ignora os desvios que o governo detecta.  O dinheiro saiu de uma arca chamada FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). As cifras alcançam a casa dos bilhões.

Entre 2005 e 2011, migraram dessa caixa brasiliense para os cofres de Estados e municípios R$ 15,28 bilhões.   O grosso, R$ 12,79 bilhões, foi destinado a um programa de alimentação escolar. O resto, R$ 2,49 bilhões financiou –ou deveria ter financiado— o transporte escolar.  As prestações de contas, quando apresentadas, entram numa fila que caminha em velocidade de tartaruga paraplégica.

Dos relatórios apresentados entre 2008 e 2009 sobre as verbas da merenda, menos de um terço mereceu a análise do MEC.  Dos documentos que se referem à aplicação das verbas de transporte, 90% ainda esperam por uma análise dos “gestores” federais.  A demora, por inaceitável, produz o inacreditável. Por exemplo: em setembro, a Polícia Federal prendeu o prefeito da cidade alagoana de Traipu.

Por quê? Descobriu-se que a prefeitura desviara R$ 8,2 milhões em verbas educacionais. Os desvios foram praticados entre 2007 e 2010.  Pois bem. Ainda que as prestações de contas de Traipu carregassem indícios dos malfeitos, o MEC não os teria farejado.   Em pleno ano 2011, a última conta de Traipu analisada pelo ministério refere-se ao longínquo exercício de 2006.

Por meio de nota, o FNDE disse que analisa a escrituração das prefeituras de duas maneiras.  Numa, leva em conta as informações que recebe dos conselhos constituídos nos municípios para fazer o “controle social” da aplicação dos recursos.   Noutra, perscruta os extratos bancários das contas abertas espeficiamente para movimentar as verbas liberadas por Brasília.

Tratado como panacéia pelo petismo, o tal “controle social”, exercido por pessoas da própria comunidade, resulta em fiscalização de fancaria. Tome-se, por eloquente, o caso da cidade de Lagoa do Piauí. O time da CGU passou por lá. Detectou fraudes ba licitação de oito rotas de transporte escolar.

Supostamente apresentadas por empresas diferentes, as propostas continham os mesmos erros de português. Transportavam-se alunos como se fossem animais, ora na carroceria de caminhões ora em ônibus precarious, guiados por motoristas inabilitados.

Os conselheiros que faziam o “controle social” em Lagoa do Piauí limitavam-se a endossar os dados recebidos da prefeitura. Coisa usual no país, diz a CGU.  Afora o transporte inadequado, a criançada matriculada nas escolas da cidade paiauiense ficou sem merenda em março.

Em março, as crianças matriculadas nas escolas da cidade ficaram sem merenda. Nos arquivos do MEC, as contas da alimentação estão catalogadas como “recebidas”.  A equipe da CGU esteve também na cidade de Presidente Sarney, assentada nos fundões do Maranhão.

Varejou as contas da merenda de 2007 (“aprovadas” pelo MEC) e de 2008 e 2009 (“recebidas”, de acordo com os registros do ministério).  Descobriram-se fraudes nas licitações. Verificou-se, de resto, que a comida da merenda era mal armazenada e preparada com água suja.

Retorne-se ao início: esqueça tudo. Pense só nisso: estão roubando as verbas das escolas. E o MEC brinca de “controle social”.

Fonte:Blog do Josias

Municípios do Mato Grande se reúnem no Encontro Regional do Partido da República

O Partido da República realizou neste domingo (02) seu Encontro Regional do Mato Grande. Lideranças de quatorze municípios da região se reuniram, no ginásio de esportes de São Bento do Norte, para ouvir as palavras do presidente estadual, deputado federal João Maia. Além do prefeito anfitrião, Júnior Lucas, o encontro também contou com a presença de Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), os ex-prefeitos Chico Vitor (Pedra Grande), Heriberto Ribeiro (Touros), Luiz Lucas (São Bento do Norte) e Zé Edilson (Caiçara do Norte), vereadores e lideranças da região, além do deputado estadual George Soares (PR).

Falando em nome dos prefeitos da região, Júnior Lucas destacou a confiança depositada no deputado João Maia, que através do seu mandato na Câmara dos Deputados, vem destinando emendas e obras para a região. “Precisamos de um deputado com esse perfil, que trabalhe pelos municípios pequenos, e ainda esteja presente no nosso dia a dia”, destacou.

Já João Maia começou seu discurso falando do momento de crescimento que o PR vem vivendo nos últimos anos. “O PR é uma grande família porque nós somos municipalistas por convicção. Nunca interferimos num diretório municipal, pois respeitamos as suas decisões. Outra característica nossa é que respeitamos os nossos aliados e tratamos como se fossem nossos irmãos. Como aliados de verdade. Só nos enfrentamos, quando não produzimos um entendimento, que às vezes é impossível”, destacou.

No encerramento do encontro, João Maia ainda se comprometeu em conseguir, junto à governadora Rosalba Ciarlini, a recuperação de estradas que dão acesso a vários municípios da região, dentre eles São Bento do Norte. “Rosalba pediu minha ajuda no que for preciso em Brasília e eu não posso ser contra meu Estado. Mas vou pedir a sua ajuda no Pólo de Desenvolvimento de Energia Eólica, e que a estrada está esburacada seja recuperada de forma imediatamente”, finalizou.