Ricardo Mota vai ao TCE-RN agradecer concessão de medalha

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, foi recebido, na manhã desta terça-feira, 20, por todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O parlamentar foi agradecer pessoalmente a concessão da medalha do mérito “Governador Dinarte Mariz”. Na sessão solene para entrega da homenagem a oito personalidades do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta estava viajando e foi representado pelo filho, secretário estadual de Juventude, Rafael Motta.

Antes de iniciar a sessão do TCE-RN, Ricardo Motta conversou com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valério Mesquita, e os conselheiros Alcimar Torquato, Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves, Renato Dias, Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes.

“Fiquei muito honrado com a concessão da comenda. Não pude comparecer à solenidade de entrega, mas fiz questão de vir agradecer pessoalmente. Agradeço a todos os senhores que aprovaram a medalha do mérito e aproveito para, mais uma vez, me colocar à disposição deste Tribunal”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

Empréstimo do BIRD: Deputados pleiteiam mais verbas para saúde e saneamento

Fotos: João Gilberto

Ampliação de recursos para a saúde, saneamento, recursos hídricos e resíduos sólidos foram os principais questionamentos dos deputados à equipe do governo do RN durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para tratar do empréstimo de US$ 540 milhões que está sendo solicitado ao BIRD e precisa da aprovação da Casa.

Atendendo à solicitação dos deputados, estiveram na Casa hoje (20) os secretários Paulo de Tarso Fernandes, chefe da Casa Civil e Francisco Obery Rodrigues, de Planejamento e Finanças. Os deputados Ezequiel Ferreira, Larissa Rosa, Tomba Farias e Fernando Mineiro questionaram alguns pontos do projeto enviado pelo governo. O presidente da CCJ e relator do projeto, deputado Agnelo Alves, entregou aos secretários um documento com dez pontos a serem respondidos.

Entre outros, o relator indaga sobre o valor destinado à contratação de consultorias (9% do montante, cerca de US$ 50 milhões). “Não temos técnicos qualificados no próprio governo”? Pergunta Agnelo, justificando a orientação do Ministério do Planejamento para que às operações externas seja destinado no máximo 5% para consultorias.

O deputado Ezequiel Ferreira discorda do valor previsto no empréstimo para a saúde, de 7%, enquanto para a educação serão destinados cerca de 17%. O parlamentar disse que irá apresentar uma emenda para que a saúde seja contemplada com o mesmo orçamento previsto para a educação.

 “Numa atitude inédita, que não tem registro na crônica política de nosso Estado, o governo encaminhou o projeto, bem como a carta consulta para que todos possam ter acesso a todas as informações para um tipo de empréstimo que há pelo menos 40 anos vem sendo contratado pelo governo”, disse o secretário chefe da Casa Civil.

O prazo para que o governo responda a todos questionamentos dos deputados é a próxima segunda-feira, 26, um dia antes da próxima reunião da CCJ. Agnelo Alves disse que, atendida questão e as demais colocações dos outros deputados, seu parecer será emitido na próxima reunião da CCJ, que será realizada na terça-feira, 27.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

POLÍTICA

Acordos políticos agitam eleição para o TCU

Isabel Braga, O Globo

Interesses político-eleitorais movimentam a eleição pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que será decidida em votação secreta nesta quarta-feira, no plenário da Casa. Sete deputados e um servidor público estavam na disputa nesta segunda-feira à noite, mas ainda poderá haver desistências, inclusive fruto de acordos políticos.

Em disputa está a missão de fiscalizar gastos públicos, mas com a compensação de um emprego vitalício, com salário de R$ 25 mil, aposentadoria integral e benesses como carro oficial e dois meses de férias.

Os acordos políticos deverão ser decisivos na batalha entre os três candidatos com maiores chances: Ana Arraes (PSB-PE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Átila Lins (PMDB-AM). Todos contam com as incertezas e traições naturais da eleição secreta. Para ser eleito é preciso apenas conseguir mais votos do que os adversários. Não há previsão de segundo turno.

No Senado, a indicação da Câmara pode ou não ser ratificada. Se for ratificada, segue para que a presidente Dilma Rousseff publique a nomeação no Diário Oficial.

Ana Arraes teve como cabo eleitoral o filho e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que marcou reunião com as bancadas partidárias e fez apelos aos colegas governadores para darem aval à eleição de uma mulher para a Corte. Tem apoio oficial de várias bancadas, mas isso poderá não se refletir nas votações.

A leitura política feita nos bastidores é que a eleição de Ana Arraes fortaleceria Eduardo Campos como candidato à Presidência ou a vice em 2014. Por isso, mesmo com declarações de apoio de tucanos, os concorrentes apostam que isso não se concretizará na urna. A deputada, no entanto, diz acreditar na vitória:

– Estou confiante!

Leia mais em  Acordos políticos agitam eleição para o TCU

POLÍTICA

Ampliação do Bolsa Família poderia incentivar natalidade

Alessandra Duarte e Carolina Benevides, O Globo

Uma ampliação natural para um programa que beneficia mulheres – as responsáveis, nas famílias, por receberem o dinheiro do Bolsa Família -, e em linha com reajustes ao programa já feitos este ano. Mas o benefício extra de R$ 32 a grávidas e mulheres que estejam amamentando também pode levar no futuro, caso esse valor extra aumente com o tempo, a um risco potencial de estímulo à natalidade.

Economistas e pesquisadores do Bolsa Família ouvidos pelo GLOBO dizem que a ampliação anunciada nesta segunda-feira tem o efeito positivo de levar mais recursos para uma fase essencial do desenvolvimento da criança, a primeira infância.

Para alguns, o efeito negativo potencial, que seria o estímulo para que famílias pobres tenham mais filhos para receber o benefício, poderia vir apenas se houvesse aumento expressivo dos R$ 32.

Leia mais em Ampliação do Bolsa Família poderia incentivar natalidade apenas se valor fosse maior, dizem analistas

Fonte:Blog Ricardo Noblat

PSD e PSB planejam ação ‘coordenada’ no Congresso

Fotos: Folha

À espera da decisão do TSE sobre o registro do seu PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab costura um acordo com o PSB do governador pernambucano Eduardo Campos.

Prevê que as duas legendas terão no Congresso uma atuação coordenada. Trata-se de uma evolução da ideia original, já abandonada, de fundir as agremiações numa só.

Kassab espera levar para dentro do entendimento 51 deputados federais e dois senadores. Campos preside 34 deputados e três senadores.

Se bem sucedido, o acordo resultará numa infantaria poderosa o bastante para inaugurar na Câmara uma guerra fria com os gigantes PT e PMDB.

Somados, o pós-conservador PSD e pseudosocialista PSB terão 85 deputados –dois a menos que os 87 do PT, seis a mais que os 78 do PMDB.

De resto, essa junção do pós-conservadorismo com o pseudosocialismo vai colocar de pé no zoológico do Congresso um bicho novo, uma espécie de girafante.

Combina o pescoço grande do oportunismo do PSD, estuário de políticos desertores e renegados, com a tromba governista do PSB.

Fonte:Blog do Josias

PR será o próximo a aderir a Rosalba

O PR será o próximo passo do Governo na busca de ampliação da sua base política.

A conquista será de deputado federal a vereador, passsando pelos Prefeitos, vices e deputados estaduais.

O PR conta com dois deputados na Assembleia, embora Vivaldo Costa já faça parte da base.

Só que liderado do vice Governador Robinson Faria e não do deputado João Maia.

George Soares é o outro deputado do PR.

Do Fator RRH

Diário Oficial publica novas regras para o repasse de dinheiro público

O Diário Oficial da União publicou hoje (19) decreto definindo novas regras para contratação e repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Ficam proibidos novos contratos da União com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao Erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade do contrato na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato.

As exigências deixam de fora, apenas, os termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o decreto, os convênios só poderão ser firmados com autorização de um ministro e em casos especificados, entre eles: diante de situações de emergência ou calamidade pública; para manutenção de convênio ou contrato de repasse pelo prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas; e nos casos em que o projeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos cinco anos.

POLÍTICA

A luta pelo poder

Ilimar Franco, O Globo

Com a oposição fragilizada, a luta política está polarizada pela disputa: PT x aliados. Os petistas já elegeram seus objetos de desejo na primeira reforma ministerial: Transportes, Cidades e Esporte. Por isso, fomentam rebeliões no PP e no PR contra Mário Negromonte e Paulo Passos. O PMDB também está em campo. Quer mais pastas. O PT tem um ministro a cada 4,9 votos no Congresso. O PMDB tem um ministério a cada 25,2 votos.

Debate Aberto discute o apoio do Estado à Cultura

Desde a antiguidade clássica a arte tem sido extensamente beneficiada pelas benesses do Estado. Assim foi com egípcios, gregos e romanos. Depois, a partir do Renascimento, príncipes, reis, imperadores e papas fizeram do mecenato o caminho que permitiu a perpetuação da criação fantástica de centenas de grandes artistas, entre eles Michelangelo, Leonardo da Vinci, Bach, Shakespeare e até o brasileiro Aleijadinho.

Mas agora, com a indústria cultural nascida do capitalismo, o estado tem ainda esse papel tradicional? O programa Debate Aberto, que a TV Assembleia leva ao ar nesta sexta-feira (23), às 20h, discute esse tema, na esfera do Rio Grande do Norte.

Participam do programa o deputado estadual Hermano Morais; a secretaria estadual de cultura, professora Isaura Rosado; o diretor da Casa da Ribeira, ator e diretor teatral Henrique Fontes; e o jornalista especializado em cultura e músico, Moisés de Lima.

Entre os assuntos debatidos estão os incentivos à produção cultural através da Lei Câmara Cascudo e a criação do Fundo Estadual de Apoio à Cultura, cujo projeto de lei o governo do estado deve encaminhar em breve à Assembleia Legislativa.

O Debate Aberto é apresentado pelo jornalista Maurício Pandolphi, com produção de Rosa Medeiros e reportagens de Ohara Oliveira. Estreia: sexta-feira (23/09), às 20h. Reprises: sábado (24), às 20h, terça-feira (27), às 14h.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação ALRN

Mais 1,2 milhão de crianças terão Bolsa Família

Nova regra do programa facilita volta de quem saiu voluntariamente por ter melhorado, mas voltou a precisar após perder renda ou trabalho

O Bolsa Família passou a beneficiar até cinco filhos por família, o que somou mais 1,2 milhão de crianças ao programa – agora são 22,6 milhões delas. A ampliação do foco na proteção ao público infantil faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, pois 40% dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza têm menos de 14 anos, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O limite anterior era três filhos por família. Os benefícios que começaram a ser pagos nesta segunda-feira (19) já incluem esta ampliação.

Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.

Retorno Garantido – Outra novidade é um mecanismo que facilita a volta de beneficiários que entregaram voluntariamente o cartão, após conseguir melhorar de renda ou obter um emprego. Caso este cidadão tenha um problema, como desemprego, ele poderá voltar a receber o benefício, sem a necessidade de novo cadastramento.

A iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.

Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, a decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.

Reajuste – Em abril deste ano, o governo federal reajustou o programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, por se tratar de um programa já existente, a execução das novas ações têm impacto imediato. “Vamos promover, nas famílias mais pobres, melhoria de vida e bem estar”, afirmou.

Busca Ativa localiza 180 mil novas famílias

A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês já inclui 180 mil novas famílias identificadas por meio de Busca Ativa e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral. A meta do Plano Brasil Sem Miséria é incluir 320 mil famílias até o fim deste ano. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.

Promotor fala sobre dívida de 50 milhões e critica a Educação em Natal

Promotor da Educação, Raimundo Silvio Dantas Filho

Fotos: João Gilberto

“Ninguém trata a educação como prioridade. Hoje temos uma dívida com a educação de aproximadamente 50 milhões de reais, em Natal, de recursos carimbados, aqueles que o município é obrigado a repassar para a Educação. Se tivéssemos uma mobilização, já teria havido uma grande revolta”, criticou o promotor de Justiça de Defesa da Educação, Raimundo Sílvio Dantas Filho, durante a Audiência Pública, nesta segunda-feira (19) “A importância da parceria família e escola”, no Centro de Educação Profissional Jessé Freire, proposição da deputada Gesane Marinho e primeira audiência realizada em Natal, fora da Assembléia Legislativa.

O promotor alertou os presentes para a necessidade de se acompanhar de perto todas as notícias relacionadas à Educação e deu sua sugestão: a união entre família e escola. “Ninguém trata a educação como prioridade, por isso o papel da família é decisivo. Nos unirmos é o desafio maior, a única alternativa”, disse Raimundo Sílvio.

Outra crítica ferrenha ao setor educacional veio da ex-secretária de Educação de Natal e atual diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Eleika Bezerra: “Não passa de discurso dizer que a educação é prioridade, mas educação não se faz sem recursos e corrupção, entre aspas, é também a não prioridade de políticas públicas. Na hora em que deixo de investir no pão e invisto no circo, isso é corrupção, pois desvia da real necessidade da população”, disse Eleika.

Deputada estadual Gesane Marinho

A audiência promovida por Gesane contou também com a presença do consultor do MEC, Paulo Ronaldo dos Santos, da secretária de Educação do RN, Betânia Ramalho; Cláudia Santa Rosa, uma das fundadoras do IDE; do presidente da União Nacional dos Dirigentes em Educação-Undime, Isauro Oliveira, além de gestores, educadores e estudantes e representantes das Direds.

Representante do MEC,Paulo Ronaldo dos Santos

Cláudia Santa Rosa - IDE

Betânia Ramalho, secretária de Educação do RN

A necessidade da família se integrar cada vez mais à escola e assim melhorar o rendimento, a aprendizagem e o interesse dos alunos foi a maior ênfase de todos os que se pronunciaram. Paulo Ronaldo, do MEC, disse que qualquer mobilização tem que começar em casa, porque os pais são o suporte emocional e afetivo. “Temos muito o que fazer e o engajamento de todos os atores sociais é que vai fazer a diferença”, disse Betânia Ramalho.

 “O debate sobre a educação é muito amplo, por isso centramos nossa discussão na participação dos pais, tema pouco explorado”, disse a deputada. Da discussão será elaborada a Carta da Mobilização Social pela Educação, que será entregue à governadora Rosalba Ciarlini com reivindicações e balanço das atividades realizadas nesta 1ª Semana Estadual de Mobilização Social, iniciada na última quinta-feira (15).

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

PMDB reúne filiados em Pau dos Ferros neste sábado

Sob a coordenação do deputado Gustavo Fernandes, Encontro Regional do PMDB pretende fortalecer o partido no Alto Oeste do RN

Coordenado pelo deputado estadual Gustavo Fernandes, mais um Encontro Regional do PMDB será realizado no Rio Grande do Norte. Desta vez, na região do Alto Oeste potiguar, no próximo sábado, dia 24 de setembro, no BNB, em Pau dos Ferros, a partir das 15h30 horas.

O evento, que vem acontecendo em diversos municípios potiguares, tem o objetivo de mostrar a força do PMDB nas regiões, principalmente para as eleições em 2012.

O ministro Garibaldi Filho, o presidente estadual do partido e deputado federal Henrique Alves e o vice-presidente do PMDB-RN e diretor-geral do DNOCS Elias Fernandes, também participam do encontro, que pretende realizar diversas filiações na tarde do próximo sábado.

PMDB: o partido do Brasil

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido político do Brasil e possui, atualmente, 20 senadores, 80 deputados federais, 152 deputados estaduais, 1.175 prefeitos e 8.495 vereadores.

Além disso, o vice-presidente da República, Michel Temer, é um dos nomes fortes da legenda, que conta ainda com seis ministros. Fundado em 1980, o PMDB soma mais de dois milhões e trezentos mil filiados.

Agripino entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso

O presidente dos Democratas, senador José Agripino (DEM-RN) está na lista dos “100 cabeças do Congresso“ elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Este ano, Agripino aparece com destaque na categoria “debatedor”. Desde 2000 o parlamentar do Rio Grande do Norte figura no estudo organizado pela instituição fundada em 19 de dezembro de 1983 para atuar junto aos Poderes da República, em especial no Congresso Nacional.

Na lista, divulgada durante o final de semana, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes. Nesta nova edição, 44 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.

Outro potiguar presente na lista é o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara.

Confira a lista completa: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/18414-qcabecasq-2011-diap-divulga-lista-dos-100-parlamentares-mais-influentes

Nelter: “Henrique me fez um apelo e eu revi minha posição. Agora vou apoiar o Governo em nome da unificação”

Deu no Blog Marcos Dantas

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) conversou com o Blog no início da tarde desta segunda-feira (19) e confirmou que agora também vai integrar a bancada governista na Assembleia Legislativa. Nelter acompanha a decisão do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, que leva para a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) os deputados: Gustavo Fernandes; Poti Júnior; Hermano Morais e o próprio Nelter.

“Henrique me fez um apelo e eu revi minha posição. Agora vou apoiar o Governo em nome da unificação”, argumentou Nelter, que pela manhã participou de uma reunião da executiva do PMDB, na sede do partido em Candelária.

Questionado sobre as críticas que fez ao Governo Rosalba Ciarlini, Nelter Queiroz já ensaiou a nova mudança que terá no plenário da Assembleia Legislativa: “Cada um tem uma maneira de falar e analisar as coisas”, resumiu. Nelter disse também que sua adesão não estar condicionada a cargos na estrutura do Governo. O deputado agora vai dividir a representação do Seridó ao lado do deputado Vivaldo Costa (PSD), que já integra a bancada governista, já que apoiou Rosalba no ano passado.

Governo do RN adere à campanha Trânsito na Paz

Fotos: Ivanízio Ramos

Entre os dias 18 e 25 de setembro está sendo realizada em todo país a Semana Nacional de Trânsito, que este ano aborda o tema “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Juntos Podemos Salvar Milhões de Vidas”. Aqui no RN, a campanha foi lançada na manhã desta segunda-feira (19) no auditório da Governadoria. Com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a importância de dirigir com responsabilidade, principalmente os jovens, o Governo do Estado resolveu unir a campanha ao trabalho que vem sendo realizado pelo empresário Marcelo Moura, que perdeu um filho de 17 anos em um acidente de carro.

Depois do ocorrido, Marcelo Moura criou a campanha “Trânsito na Paz” e desde então vem realizando palestras em escolas, encontro de jovens, igrejas e associações comunitárias na tentativa de conscientizar os motoristas sobre a importância de dirigir com responsabilidade. O empresário lembrou a importância de conscientizar não só os filhos, mas também os pais, e comentou o fato do Governo do RN ter se engajado na campanha. “Pela primeira vez aqui no Estado vejo o poder público se preocupar com a questão social de maneira tão humana” falou o empresário, agradecendo o apoio e a adoção do Governo do Estado à campanha iniciada por ele.

“Este ano estamos aderindo à campanha Trânsito na Paz, um trabalho que já está bem difundido entre os jovens, uma campanha bem aceita entre eles. O Detran do RN achou por bem aderir a essa campanha e trabalhar bem o jovem, os motociclistas, já que grande parte desses acidentes também envolve motociclistas. Além disso, vamos atuar também no combate ao uso do álcool junto a direção”, explicou o diretor geral do Detran/RN, Érico Valério.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo mundo cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas morrem por ano vítimas de acidente de trânsito. No Brasil, as estatísticas mostram uma média de 60 mil vítimas fatais, sendo 34% de jovens entre 18 e 24 anos. Os dados da OMS mostram também que 50% dos acidentes foram provocados pelo uso de álcool.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, representou a governadora Rosalba Ciarlini na solenidade de abertura da campanha. “A responsabilidade no trânsito depende muito mais de cada um de nós do que da ação do Governo”, disse o secretário. “O Governo do RN vê nessa campanha e nessa Semana Nacional de Trânsito a oportunidade de convocação para que cada um possa compreender que tudo depende da nossa conscientização, do valor que damos à vida e a liberdade dos outros. A paz no trânsito depende de tudo isso”, concluiu.

Na oportunidade, Marcelo Moura proferiu uma palestra e fez um depoimento sobre a dor da perda de um filho e como a vida dele mudou depois do acidente. A campanha “Trânsito na Paz” contará com o apoio de órgãos ligados à segurança e educação no trânsito, como as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), Corpo de Bombeiros, Detran-RN, Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

A programação em Natal contará com blitz educativas e orientação a respeito de direção defensiva. A ideia é intensificar, durante o período de 18 a 25 de setembro, as atividades tanto em relação à educação como fiscalização no trânsito.

Também compareceram a solenidade os secretários de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Araújo; a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé

Programação das atividades propostas durante a campanha

19/09 – Segunda-feira

15h às 17h – “PARADA EDUCATIVA” com informações e distribuição de panfletos e brindes educativos.

Local: Avenida Engenheiro Roberto Freire “passagem de pedestre” em frente ao Praia Shopping.

20/09 – Terça-feira

14h às 17h – “Vaga Verde”, “A PAZ É POSSÍVEL”, será realizado um comando educativa com todos os parceiros e distribuições de materiais educativos e abordagens aos cidadãos com informações importante pertinentes ao cumprimento das Normas do Código de Trânsito brasileiro para o trânsito mais harmonioso e seguro.

Local: Estacionamento do Natal Shopping.

Simultaneamente estará acontecendo no interior do Natal Shopping (Espaço de Eventos) apresentações com coral e teatro envolvendo crianças de Escolas Estaduais Floriano Cavalcante (FLOCA) e Edgar Barbosa. Teremos a participação da SAMU, técnicos do Detran e Parceiros.

21/09 – Quarta-feira – Dia Internacional da Paz Mundial

11h às 14h – A PAZ NO TRÂNSITO ABRAÇARÁ A PAZ MUNDIAL – O movimento pela Paz Mundial é uma celebração (parada), convocada pela Organização das Nações Unidas, que acontece desde 2002. Como contribuição a este enfoque global a programação da Semana Nacional de Trânsito deste ano, estenderá a programação do dia 21 de setembro para a celebração da “PAZ MUNDIAL”. Assim sendo, A PAZ NO TRÂNSITO ABRAÇARÁ A PAZ MUNDIAL, cujas atividades deste dia serão voltadas para a criação de uma cultura de paz e para um dia de não violência.
Objetivo: Promover em cada participante acessibilidade ao conhecimento com intuito de se construir um mundo baseado na paz.

Local: Auditório do DETRAN/Sede

Abertura: Banda do CPRE

Palestra: Pensando a paz, (por que queremos paz);

Mensagens: Serão recitadas mensagens de paz pelo Mundo;

Término das atividades: Ave-Maria e a entrega de camisetas aosparticipantes do movimento.

Coffebreak

22/09 – Quinta-feira – BLITZ EDUCATIVA PARA MOTORISTA

9h às 11h – Blitz educativa – Parada para condutores de veículos com distribuição de materiais. Pretende-se trabalhar neste dia em dois pontos estratégicos dando visibilidade a semana nacional de trânsito.

Local: Via Costeira e Avenida Maria Lacerda.

23/09 – Sexta-feira – COMANDO EDUCATIVO MOTORISTA X MOTOCICLISTA

09:00 às 11:00hs – Blitz educativas com informações e distribuições de materiais e brindes educativos.

Local: Avenida: João Medeiros Filho

24/09 – Sábado

14h às 17h – Curso de pilotagem consciente com duração de  oito horas, turma com 35 motociclistas. (a 1ª turma será exclusiva para o sindicato dos motoboys) Simultaneamente, teremos apresentações de cinco Escolas Estaduais – 15 de outubro, Padre João Maria, Antonio Fagundes, Valera Barca e General Dióscoro Vale – todas da Zona Norte. As Escolas participarão do Evento apresentando Peças teatrais sobre temas diversos de Educação para o trânsito. A Equipe técnica do Detran/RN e parceiros estarão trabalhando na Campanha Trânsito na Paz durante os próximos anos pois acredita na educação e conscientização  da conduta no trânsito da sociedade Norte-rio-grandense.

Fonte: Assecom-RN

Audiência pública discute a importância da parceria família e escola

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (19) audiência pública com o tema “A importância da parceria família e escola”, no Centro de Educação Profissional Jessé Freire, às 14h. A proposição é da deputada Gesane Marinho (PMN).

O encontro terá a participação do consultor do Ministério da Educação, Paulo Ronaldo e da educadora Cláudia Santa Rosa, que fará uma palestra sobre a importância de participar da vida escolar dos filhos.

Desde a última quinta-feira, o Rio Grande do Norte vive a 1ª Semana Estadual de Mobilização Social pela Educação, aprovada pelo Governo do Estado em junho deste ano, por proposição da parlamentar. A Semana será encerrada com a entrega ao Governo do Estado da Carta da Mobilização Social pela Educação, documento que deverá conter informações sobre o balanço das atividades do período. O ato será realizado na próxima quarta-feira (21), às 10h, no Centro Administrativo.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação ALRN

Fátima destinará emenda ao PPA para construção de viadutos na BR 101 entre Natal e Parnamirim

foto: Assessoria do mandato

Da esquerda para a direita: Naur Ferreira, Maurício Marques, Fátima Bezerra, José Élcio, Antônio Batista e Tenório Brito

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acertou hoje (16), em reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Élcio, que destinará emenda ao Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015 do Governo Federal para viabilizar a construção de viadutos no trecho da BR 101 entre a av. Maria Lacerda e a entrada do bairro Satélite.

O Dnit assegurou que os viadutos, somados à construção das marginais em toda a rodovia que liga Natal a Parnamirim, solucionarão o problema dos engarrafamentos que vêm se formando em horários de pico. O projeto original de ampliação da BR 101 não contemplava a construção dos viadutos.

“A reunião foi muito importante porque apontou uma solução para o trânsito caótico da entrada de Natal principalmente no trecho que vai da avenida Maria Lacerda à entrada de Cidade Satélite. O compromisso assumido por José Élcio nos dá tranquilidade de que as coisas serão feitas e com rapidez”, disse Fátima Bezerra ao fim do encontro.

A reunião foi realizada na sede do Dnit em Natal e contou também com as presenças dos engenheiros do órgão Otoniel Campos, Tenório Brito – o engenheiro fiscal – e Luciano Moreira, além do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PT) e os secretários Naur Ferreira (Obras) e Antônio Batista (Transportes) do município.

“Saio desta reunião com o compromisso renovado pela superintendência do Dnit de que a minha cidade não continuará mais dividida pela BR 101”, apontou Maurício Marques.

Também ficou acertado que nos próximos 15 dias o Dnit viabilizará a alteração nos sentidos nos trechos das avenidas Abel Cabral e Maria Lacerda que desembocam na BR 101: a primeira servirá apenas de acesso à rodovia, enquanto a segunda será usada só como saída da BR 101.

“Da minha parte, enquanto parlamentar, tudo farei para melhorar o fluxo de trânsito entre Natal e Parnamirim, até porque o projeto de mobilidade da Copa 2014 não contempla a BR 101, apesar de ser a principal entrada da cidade”, lembrou a deputada federal.

José Élcio garantiu que as marginais e os iadutos serão construídos em breve. “Fátima Bezerra pode contar comigo para resolver os problemas que hoje se apresentam nesse trecho. O problema dos engarrafamentos será resolvido”.

CID ARRUDA NO PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ – Alcança audiência recorde em Nova Cruz. Cid responde às declarações “equivocadas” do Prefeito.

É grande e positiva a repercussão da reestréia do programa Nação Nova Cruz, agora pela Rádio Serrana de Araruna, 590 KHz, que aconteceu neste sábado, 17 de Setembro de 2011, depois de 7 meses sem nenhuma edição.

O Programa que hoje adota uma postura política de Oposição é comandado pelos radio jornalistas Claudio Lima, Lenilson Cunha e Eduardo Vasconcelos, e tem em todas as edições, a participação de Cid Arruda Câmara realizando o “comentário da semana”.

No primeiro programa, Cid e os locutores foram acompanhados de diversos novacruzeses, entre eles o radialista Aldemir Aguiar e o blogueiro Lenilson Costa, os veradores Nia e Beto Martins, a familia de Cid ( Esposa Dra Valéria, Filha Gabriela e seu esposo Dr. Cirus), que “subiram” a serra para acompanhar in loco, sua edição.

Inicialmente Claudio Lima fez um preâmbulo de como seria o programa. Em seguida abriu espaço para que diversos novacruzenses levassem suas palavras. Foram jovens e adultos, homens e mulheres de diferentes bairros da cidade, que parabenizaram a Cid pela volta do programa, sempre enfatizando a sua importância por ser “a voz do povo”, a tribuna “popular”, onde as pessoas poderão realizar suas reclamações.

Outra sessão criada pelos editores do programa é “Nação Juventude”, como o nome já diz, um espaço criado para que a juventude novacruzense possa se expressar, como entrevistas, e debates de temas que sejam de interesse para o crescimento de nossos jovens. Este espaço é apresentado pelo jovem Caio Lima.

No “Comentário da Semana”, Cid Arruda Câmara dividiu em dois momentos: No primeiro ele falou do por que o programa está a 7 meses fora do ar e a nova roupagem do mesmo agora na Rádio Serrana. No segundo momento Cid comentou e respondeu as declarações feitas pelo atual Prefeito Flávio Azevedo em uma entrevista sua, concedida à Rádio Talismã FM, no ultimo dia 01 de Setembro, que segundo Cid e sua produção, não correspondem com a realidade dos fatos.

Algumas delas merecem destaque:

O Prefeito teria declarado que “não houve transição do governo de Cid para o seu”. Cid prontamente disse que a transição aconteceu e citou os nomes das pessoas que fizeram parte das equipes que se reuniram em Natal e em Nova Cruz, e que trataram desta transição: Entre elas, Dr. José Morais, Gildenor, Sérgio Pimentel, Serginho e Elza Frazão ( por parte do prefeito eleito Flavio Azevedo) além de João Severino, Dias, Dra Rita e o próprio Cid Arruda.

O atual prefeito também declarou no seu programa que a culpa pelo episódio dos funcionários da Prefeitura que fizeram empréstimos consignados com a Caixa, terem seus nomes inseridos no SPC/SERASA, foi de Cid. “Que teria após a derrota em 2008 permitido que se fizessem empréstimos de todo jeito e que isso colocou o município em dificuldades”. Cid Arruda em tom de indignação respondeu que a culpa na realidade foi do atual prefeito “que descontou os valores dos empréstimos dos salários dos funcionários e não os repassou para a Caixa, deixando eles inadimplentes e com isso tiveram seus nomes inseridos no SPC/SERASA”. Esses funcionários inclusive muitos deles entraram na justiça que já deu ganho de causa pelo erro do Prefeito e esperam os pagamentos de indenizações por este erro. Cid afirmou que o atual prefeito passa a ser conhecido como o “prefeito que colocou os funcionários no SPC”.

Outra afirmação equivocada do Prefeito foi de que Cid, em seu governo, havia recebido 160 mil reais mensais para o hospital. Com números, Cid mostrou que esses valores estavam errados. Em outro momento, Cid também afirmou que em nenhum momento em seu governo o Hospital havia sido fechado e também o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Bairro Cidade do Sol que está interditado na atual administração de Flávio Azevedo.

Cid Arruda aproveitou para convidar os novacruzenses para a Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, que vai acontecer no próximo sábado, 24 de setembro, a partir das 09 da manhã, na Câmara municipal. Confirmaram presenças em Nova Cruz, Leonardo Arruda Câmara, a vereadora de Natal Júlia Arruda, Deputados estaduais ligados ao grupo político e a ex Governadora Wilma de Faria, líder estadual do Partido que virá receber a filiação de Cid Arruda novamente no “40”.

Foi pelo PSB que Cid conquistou em 2004 a reeleição como Prefeito, com total apoio de Wilma de Faria, que voltam a compor uma aliança forte tendo como meta firmar a pré-candidatura de Cid à Prefeitura Municipal em 2012.

(Matéria Claudio Lima – Fotos Eduardo Vasconcelos)

OPERAÇÃO POLICIAL APREENDEM EXPLOSIVOS EM SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

Por volta das 16h policiais militares de São José do Campestre distante a 97 km de Natal sob o comando do Sgto Francisco de Assis realizaram uma operação que prendeu Anderson Cleiton Batista de Oliveira, 27 anos, natural do Rio de Janeiro e que atualmente residia na cidade de Belém-PB.

Com ele foi apreendido90kg de pólvora vermelha, 30 kg de chumbo divididos em pacotes de 5kg, 155 tubos contendo pólvora negra, 15 caixas de espoleta, 50 munições calibre 36 vazias,   além de R$ 3.800,00 em espécie, agenda de contatos e um veículo Montana prata de placa MNB 4626.

Segundo o Sgto Assis, o início da investigação se deu através de denúncias anônimas, que em campana há vários dias e com o uso de seu próprio veículo particular de forma descaracterizada resultou no sucesso desta operação. “Ainda não sabemos qual era o destino da utilização desses explosivos, o que ficamos admirados foi a quantidade trazida para uma cidade. Sabemos que a cidade tem agência bancária, casa lotérica, correios, posto de atendimento do Bradesco e tudo isso poderia ser utilizada em qualquer desses estabelecimentos bancários. Conclui.

Anderson foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, onde foi autuado em flagrante e encontra-se detida à disposição da Justiça.

Rogério Marinho participa da festa de emancipação de Carnaubais

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, prestigiou na noite deste sábado (17) a festa de emancipação de Carnaubais. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito da cidade, Luizinho Cavalcante.

Novo horário de funcionamento da Assembléia começa na segunda-feira

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da AL já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

Câmara de Caicó segue Assembleia Legislativa na inclusão de pessoas com Síndrome de Down

A Câmara Municipal de Caicó será a primeira do Estado a seguir o exemplo da Assembléia Legislativa e promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho. O presidente do legislativo municipal, vereador Leleu Fontes, esteve hoje (16) na Procuradoria da ALRN para tratar deste assunto.

Leleu foi à Procuradoria da Assembléia para conhecer detalhes do projeto. Em Caicó, a Câmara já mantém uma parceria de longa data com a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais: “Esse gesto do presidente Ricardo Motta foi muito louvável e nós queremos adotar a idéia, encampando esta luta em prol das pessoas com deficiência”, disse.

Procuradores e assessoria jurídica da ALRN participam de curso de atualização em Direito Previdenciário

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) está promovendo um curso de atualização em Direito Previdenciário para os procuradores, assessoria jurídica e servidores da Assembleia Legislativa. As aulas desta semana (12 a 16) estão sendo ministradas pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Juan Pablo Couto de Carvalho.

Um dos módulos do curso foi destinado à Emenda 47, a chamada PEC Paralela, aprovada em 2005. A Emenda Constitucional nº 47/2005 objetivou amenizar os efeitos da Emenda Constitucional 41/2003, em especial no que diz respeito à paridade entre ativos e inativos, integralidade dos proventos, isenção de contribuição para os portadores de doença grave especificadas em Lei e inclusão das donas de casa no regime previdenciário.

Na próxima semana outra turma participará do curso de Direito Previdenciário e de acordo com o diretor do ILP,professor Mizael Barreto, a etapa seguinte será a oferta do curso de atualização em Direito Administrativo.

Mineiro manifesta preocupação com atraso das obras de mobilidade

O deputado Fernando Mineiro-PT está muito preocupado com o atraso no início das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, na capital e na região metropolitana.  Segundo ele, no relatório da Fifa, Natal é a única cidade que será sede do campeonato que aparece com o registro “projetos em elaboração”.

– Nas outras cidades, há mais informações, como “em licitação” ou “contratada”. Esse atraso em Natal e na região é uma gravidade. Para a realização da Copa, o estádio basta. Para as obras de mobilização há necessidade de pressão da sociedade – disse.

Mineiro disse que a realização da Copa do Mundo é uma boa oportunidade para se avançar nessas obras, mas essa possibilidade para se concretizar precisa de ação e defendeu a realização de uma campanha “obras de mobilização já”.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação ALRN

Gustavo Fernandes destaca fortalecimento do PMDB na região Oeste

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) destacou, nesta sexta-feira (16), no Encontro Regional do PMDB, em Mossoró, a força do seu partido nas regiões Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com a participação efetiva das lideranças nos municípios, e também no Brasil, com o trabalho do deputado Henrique Alves, do ministro Garibaldi Filho e do diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes. O evento contou ainda com a presença do presidente nacional do partido, Valdir Raupp, e da prefeita do município, Fafá Rosado.

As eleições municipais do próximo ano foram enfatizadas, durante o evento, e o objetivo é que o partido consiga candidaturas consistentes em todo o Estado. “Com a força da juventude do partido e de todos os líderes, vamos conseguir mobilizar os militantes nas diversas regiões do RN para 2012”, declarou Gustavo.

No próximo sábado (24), será a vez de Pau dos Ferros sediar o encontro. Coordenado por Gustavo Fernandes, o Encontro Regional do PMDB, naquele município, tem o objetivo de mostrar a força do partido na região do Alto Oeste, principalmente para as eleições em 2012. Os eventos vem acontecendo em diversos municípios potiguares.

João Maia participa de festa para receber novos filiados do PR em Umarizal

João Maia em entrevista a blogueiros de Umarizal

João Maia na mesa de autoridades

O PR de Umarizal fez festa neste final de semana para receber dezenas de novas filiações, que foram abonadas pelo próprio presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia. Ao lado de aliados, como o ex-prefeito Neo Cavalcanti e sua esposa Elijane Paiva, além do deputado estadual George Soares, prefeita Shirley Targino (Messias Targino), vereadores e demais lideranças da região, João Maia externou sua alegria de voltar à cidade e receber seus novos colegas de partido.

“O PR tem crescido porque sabe respeitar os seus filiados e principalmente os aliados políticos. E é assim que marcharemos com Elijane na disputa pela prefeitura e em vários municípios do nosso Estado”, reforçou.

Ainda prestigiaram o ato político, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), e uma das principais lideranças do PMDB de Umarizal, o médico Dr. Guaraci, e lideranças de outros partidos. Apesar de ser um evento de novas filiações, todos os discursos foram de apoio a pré-candidatura de Elijane Paiva, na disputa pela prefeitura em 2012.     

Ricardo Motta recebe comitiva de Angra dos Reis que veio a Natal conhecer funcionamento da TV Assembleia

Pte Ricardo Motta com o presidente e vice da Câmara de Angra dos Reis. Antônio Cordeiro (E) e José Antônio de Gomes (D)
A TV Assembléia foi o canal legislativo escolhido entre os seus congêneres, no país, para servir de modelo de funcionamento e estruturação da TV Câmara do município de Angra dos Reis (RJ). O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, recebeu esta notícia do presidente do legislativo daquele município, vereador José Antônio de Gomes, que está em Natal desde ontem (15/9) com uma equipe técnica para conhecer mais detalhes da TV Assembléia.

José Antônio disse que numa pesquisa acerca das TVs legislativas do país, o canal legislativo norte-rio-grandense se sobressaiu sobre os demais, quanto à sua programação e estrutura: “Tivemos ótimas informações de que a TV de vocês é a melhor referência e funciona para valer, com uma estrutura enxuta e programação diversificada. Vocês desbravaram esse caminho e agora queremos aprender como se faz”, disse o parlamentar.

Além do presidente da ALRN, a comitiva angrense foi recepcionada por Cícero Torquato, presidente da Fundação Djalma Marinho, entidade mantenedora da TV, e da diretora da TV Assembléia, jornalista Geórgia Nery, que fez um histórico de todo o processo de criação, desde a inauguração, em 2003, até sua transmissão em canal aberto.

Ricardo Motta discorreu sobre as atividades legislativas e os projetos executados na Casa: “Nos sentimos muito honrados por essa escolha e iremos colaborar no que for necessário”.

Gustavo Carvalho propõe sistema de cotas na UERN para portadores de necessidades especiais

Fotos: João Gilberto

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou projeto de lei destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da UERN a pessoas portadoras de necessidades especiais. Gustavo disse que a iniciativa está em sintonia com a constituição federal, no sentido de promover o apoio e a integração destas pessoas à vida comunitária.

 “O alto nível da seleção para ingresso no ensino superior, em especial os exames vestibulares, acaba por favorecer um pequeno número de estudantes com mais oportunidades, treinados e habilitados e com mais chance de sucesso”, disse o deputado.

O deputado citou os jovens Kalina, Manuela e Felipe, portadores de Síndrome de Down que ingressaram recentemente na ALRN e elogiou a iniciativa da gestão do presidente Ricardo Motta de promover a inclusão destes jovens.

Isenção de tarifa sobre frente deixa sal do RN mais competitivo

O deputado Leonardo Nogueira- DEM disse hoje, dia 14 que a prorrogação por mais cinco anos da isenção da tarifa adicional sobre o frete deixa o sal do Rio Grande do Norte mais competitivo, já que o produto similar importado do Chile chega ao Brasil mais barato e livre de tarifas.

Leonardo disse que a emenda de autoria do deputado Henrique Alves, aprovada na Câmara Federal ainda será analisada no Senado e entrará em vigor em janeiro do próximo ano e se estenderá até janeiro de 2017.

“A isenção foi prorrogada atendendo a uma reivindicação dos salineiros do Estado. A indústria salineira potiguar responde por 95 por cento do sal extraído no Brasil. Além da prorrogação, foi aprovada uma medida antidumping para taxar em 35,4 por cento o sal chileno. Com essas duas vitórias, acabam definitivamente as ameaças à produção de sal no Rio Grande do Norte”, afirmou.

O parlamentar mossoroense disse ainda que requereu da governadora Rosalba Ciarlini-DEM a intervenção junto ao ministro da Integração Nacional, para a inclusão do canal do sal, no rio Apodi-Mossoró, no projeto de transposição do rio São Francisco.

Segundo ele, essa obra garantirá a salinização do rio. Hoje, as salinas são prejudicadas porque na altura do rio do Carmo, a água doce se mistura com a do mar, trazendo prejuízos para a produção.

Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal

Fotos: João Gilberto

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 15, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo. O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o secretário Domício Arruda, revelou que a receita da secretaria neste período foi de R$ 287 milhões, sendo que 221 foram repasses do Tesouro. “Os dados evidenciam que a receita depende muito do nosso tesouro, por isso, é importante discutir uma nova forma de financiamento da saúde no Brasil. Não podemos empregar toda nossa receita com pessoal, e já estamos buscando soluções com a administração. Devemos buscar inclusive o apoio da Assembleia para solucionar este quadro”, defendeu Domício Arruda. Hoje a secretaria tem 16.500 servidores.

Os dados da secretaria mostram que o Governo do Estado gastou com a compra de medicamentos de demanda judicial mais de R$ 5 milhões. “Nossa esperança é a regulamentação de uma lei federal já aprovada que define de uma vez por todas quais os medicamentos que devemos fornecer”. As dívidas da secretaria receberam especial atenção durante a explanação. “Tivemos que renegociar e começar a pagar uma dívida com a empresa Linde Gás, no valor de 6 milhões. Esta empresa ficou mais de 10 meses sem receber e ameaçou suspender o fornecimento de gás medicamentoso. Mesmo assim a dívida que recebemos da gestão anterior chega a R$ 52 milhões”.

Na prestação de contas, o secretário Domício Arruda, destacou que trabalha para que o Rio Grande do Norte continue melhorando os dados de transplante. “Queremos até o fim do ano, acabar com a fila de espera por um transplante de córnea. Apenas três estados conseguiram isso, e pretendemos fazer aqui no Estado. Alem disso, queremos começar a realizar transplantes na cidade de Mossoró, e vamos começar pelo transplante de córnea”.

Gustavo Fernandes participa de Encontro Regional do PMDB em Mossoró

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participa, nesta sexta-feira (16), do Encontro Regional do PMDB em Mossoró. O evento contará também com as presenças do presidente nacional do partido, Valdir Raupp, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do deputado federal, Henrique Alves, e de outros deputados estaduais peemedebistas.

No próximo sábado (24), será a vez de Pau dos Ferros sediar o encontro. Coordenado por Gustavo Fernandes, o Encontro Regional do PMDB, naquele município, tem o objetivo de mostrar a força do PMDB na região do Alto Oeste, principalmente para as eleições em 2012.

Os eventos, que vem acontecendo em diversos municípios potiguares, é importante para mobilizar os militantes do partido nas diversas regiões do RN e também para a organização dos diretórios municipais.

Ministra Ideli garante o pagamento dos restos a pagar de emendas parlamentares

Ao participar nesta quarta-feira (14/9) de um café da manhã com as bancadas do Nordeste e do Norte, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que o governo pretende colocar em dia, até outubro, o pagamento de emendas parlamentares das obras que já estão em andamento. “Esse é o compromisso que vamos perseguir de forma muito insistente”, ressaltou a ministra.

A ministra disse, ainda, que o Ministério da Fazenda deve liberar até outubro cerca de R$ 1 bilhão para o pagamento de outras emendas, além de mais recursos até o final do ano.

A deputada federal Fátima Bezerra, que representou a bancada feminina do Nordeste na mesa em que estava a ministra, elogiou o fato de Ideli Salvatti assumir o compromisso de zerar os restos a pagar para, depois, criar novas previsões de despesas. “Não adianta criar novos empenhos, sem zerar os anteriores”, afirmou Fátima Bezerra.

Ao falar dos empenhos, a ministra Ideli Salvatti disse que presidenta Dilma está se empenhando em agilizar o pagamento dos restos a pagar, no sentido de modificar e simplificar os procedimentos feitos pela Caixa Econômica para liberação dos recursos para obras nos municípios. “Atualmente, uma obra no valor de R$ 100 mil enfrenta a mesma burocracia e confusão que uma obra no valor de R$ 10 milhões. Queremos mudar isso”, afirmou.

A proposta da ministra apresentada à presidenta Dilma é que obras de até R$ 1 milhão tenham um procedimento mais simplificado. “Obra abaixo desse valor deve se fazer o empenho e, logo depois, será feito um depósito da metade dos recursos para não depender de medição e se poder tocar a obra”, explicou.

A ministra Ideli Salvatti aconselhou os deputados a apresentarem emendas que tenham relação com ações e programas prioritários do governo federal, “como creches, unidades básicas de saúde e cobertura de quadras de esporte”.

Pronatec – A deputada Fátima Bezerra aproveitou o encontro da Bancada do Nordeste para pedir empenho aos deputados pela aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.134/11,   que cria 7.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação. “Este projeto é que vai viabilizar o Pronatec e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e das universidades públicas”, explicou.

Municípios do RN devem quase meio bilhão à Previdência

Ex-prefeita três vezes, a governadora Rosalba Ciarlini se solidarizou com os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em busca de alivio para um problema comum que vem sufocando o erário. Eles não estão conseguindo pagar a dívida previdenciária. “Sou municipalista e sei que os prefeitos não querem dar nenhum calote. Eles querem pagar os débitos com a Previdência dentro de condições possíveis”, defendeu a governadora, na reunião presidida pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, com a presença da Receita Federal do Brasil.

Elogiando o empenho do ministro, a governadora lembrou que a presidenta Dilma também aposta no crescimento do Brasil, a partir do fortalecimento dos municípios. “A presidenta Dilma tem acenado que se os municípios não estiverem fortes, o Brasil não avançará”.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, que pediu a reunião e estendeu o convite aos outros Estados, estima que os municípios do RN devam em torno de meio bilhão de reais. Muitas prefeituras estão sendo autuadas porque não conseguem pagar o parcelamento dentro do prazo estipulado pelo governo.

“O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente”, esclarece a FEMURN.

O ministro Garibaldi Filho reconhece que os prefeitos estão asfixiados com os débitos previdenciários. “Eles estão assoberbados e terminam com o famoso pires na mão”, diz, garantindo que o governo quer debater o assunto, promovendo encontros com todos os prefeitos brasileiros.

Uma das soluções, na opinião do ministro, é o regime previdenciário próprio. “As prefeituras assumem a responsabilidade pela previdência dos municípios e o governo federal se limitaria ao papel de fiscalizador”, explica Garibaldi, assegurando emissão do certificado previdenciário aos que adotarem o novo modelo.

Participaram do encontro, os prefeitos de Lajes, Arez, Serra Negra do Norte, Coronel João Pessoa, São João do Sabugi, São José do Seridó, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Senador Georgino Avelino, Apodi, Taboleiro Grande, Passagem, Messias Targino, Marcelino Vieira, Campo Grande, Encanto, Olho D’Água do Borges, Riacho da Cruz, Montanhas, Passa e Fica, Venha-Ver e Goianinha. Além deles, alguns dos Estados da Paraíba, Sergipe, Maranhão e Mato Grosso.

Ficou acertado que o RN será o segundo Estado a sediar os debates sobre a possibilidade de prorrogação do parcelamento das dividas e o regime próprio da Previdência. O encontro deve ocorrer provavelmente dia 21 de outubro. O primeiro será em São Paulo.