Rosalba Ciarlini participa de sessão solene em homenagem a Câmara Cascudo

 Fotos: Mariana Di Pietro

A governadora Rosalba Ciarlini participou na tarde desta quarta-feira (03), da sessão solene no Senado Federal em homenagem a Câmara Cascuda pelos 25 anos de sua morte.

Antes de iniciar o discurso sobre o folclorista, a governadora falou da satisfação de estar, momentaneamente, no Senado Federal, “esta casa onde procurei durante os quatro anos, servir ao povo do meu Estado, com a força do meu coração e a verdade do meu trabalho”.

Rosalba enfatizou a importância de Cascudo para a cultura nacional. “Luis da Câmara Cascudo, sendo potiguar de nascimento, contribuiu com uma obra intelectual que pertence a todos os brasileiros”, disse, reforçando a abrangência da obra do escritor e folclorista. “O respeito que conquistou transcende os limites geográficos que ele mesmo tentou fixar para a sua obra, declarando-se, modestamente, como um provinciano incurável”, afirmou a governadora.

No encerramento de sua fala, Rosalba Ciarlini fez um convite especial “que Cascudo seguramente endossaria com prazer”. O Rio Grande do Norte celebra neste mês “o universo popular que é a matriz da obra cascudiana” com o projeto Agosto da Alegria, a união de várias atividades, movimentos, manifestações artísticas, culturais e folclóricas, projeto que marca o início do trabalho para fazer de Natal a capital brasileira do folclore.

A propositura da Sessão Solene foi do Senador Paulo Davim (PV) e contou ainda com a participação de toda a bancada potiguar, convidados e familiares do folclorista.

Quem foi Cascudo

Historiador, antropólogo, advogado e jornalista, Câmara Cascudo nasceu no dia 30 de dezembro de 1898 em Natal (RN) e morreu no dia 30 de julho de 1986 na mesma cidade. Dedicou-se ao estudo da cultura brasileira e foi professor universitário, deixando uma extensa obra, composta de mais de 150 volumes, entre os quais o Dicionário do Folclore Brasileiro (1952).

George Soares cobra mais investimentos nas estradas do RN

 Foto:João Gilberto

O deputado George Soares (PR) cobrou do governo do Estado urgentes investimentos na melhoria e construção de estradas. O parlamentar citou especificamente o caso da RN 120, que liga os municípios de João Câmara e São Bento do Norte.

“Essa estrada está completamente destruída”, criticou George. “Não é acusação, mas apenas faço um apelo para o governo agir. As chuvas já cessaram e acredito que o governo tenha recursos suficientes para pelo menos melhorar a sinalização”, disse.

O deputado afirmou que recentemente esteve no local e ouviu muitas reclamações dos moradores e de muitos empresários, que estão se sentindo prejudicados em suas atividades diante da precariedade da estrada, que em longos trechos está completamente sem asfalto, sinalização e acostamento e se encontra coberta pelo mato.

O parlamentar foi aparteado pelos colegas Gustavo Fernandes (PMDB) e Getúlio Rego (DEM). Gustavo também criticou a má conservação de algumas estradas e de outras por onde muitos animais transitam, causando acidentes que inclusive lhe vitimaram recentemente. O líder governista disse que o governo já está resolvendo a questão financeira do Estado e que dentro em breve irá fazer as obras de melhorias na malha viária do RN.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

PMDB realiza encontro político no próximo sábado em Monte Alegre

Sob o comando do deputado Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho, o PMDB realiza no próximo sábado, dia 06, o encontro político da região Agreste na cidade de Monte Alegre, que está marcado para ter início às 16:00 horas no Quirambu Parque, o qual está localizado na saída para Brejinho.

Vão participar do Encontro do Agreste, as lideranças políticas de Ares, Baía Formosa, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa D’Anta, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Mipibú, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor.

Logo após o término do encontro político, o empresário Severino Rodrigues da Silva fará sua filiação partidária ao PMDB, cuja solenidade ocorrerá na Casa Grande (Amarela), sendo a ficha abonada pelo ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Alves.

Fonte:Blog Robson Pires

Rogério Marinho critica impunidade no escândalo dos medicamentos

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cobrou punição para os culpados pelo escândalo dos medicamentos. As falhas no armazenamento aconteceram durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), quando foram encontrados R$ 10 milhões em remédios vencidos em um galpão da Secretaria Municipal de Saúde.

Há dois anos, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Natal entregou o relatório final da investigação ao Ministério Público Estadual acusando o ex-prefeito como responsável pelo escândalo. O parlamentar lamentou a impunidade no caso.

“Fazem dois anos e até agora nada de punição para os culpados. E nesse momento a Prefeitura continua armazenando de forma inadequada os medicamentos. Precisamos acabar com essa impunidade”, disse Rogério Marinho durante o programa “Pensar Natal” exibido, nesta quarta-feira (03), na rádio 96 FM.

Segundo a Vigilância Sanitária, aproximadamente 20% dos medicamentos do município são armazenados em um depósito inadequado. O restante é guardado na Nuplan, entidade da UFRN, a um custo de R$ 170 mil por mês.

Para Rogério Marinho, a prefeitura precisa agir para evitar um novo desperdício. “A atual administração não deve deixar estragar novamente os remédios. Além disso, pelo que se paga mensalmente, está mais que na hora da prefeitura ter sua própria estrutura para evitar o custo excessivo na terceirização dessa atividade”, disse.

O programa “Pensar Natal” é transmitido de segunda a sexta-feira, às 13h, na rádio 96 FM. Edições anteriores do programa podem ser encontradas no site www.rogeriomarinhopsdb45.com.br.

Comissão Especial aprova PEC da Reeleição

Por 5 votos a zero, os deputados Gesane Marinho (PMN), Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), Tomba Farias (PSB), Poti Júnior e Hermano Morais (PMDB), aprovaram á PEC da Reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, na Comissão Especial.

Agora o relatório da deputada Gesane Marinho será publicado no Boletim Interno da Casa e encaminhado ao plenário para primeira e segunda votações, com prazo de 5 dias entre uma votação e outra.
A expectativa é de que a matéria seja votada na próxima terça-feira.

Agreste:Robinson em Goianinha comemora aniversário do ex-prefeito Disson

Aniversariante do dia no município de Goianinha, o ex-prefeito Disson Lisboa comemora com a celebração de missa em ação de graças, com presença do vice-governador Robinson Faria.

Após a missa, os convidados irão jantar no Mirante do Vale.

O nome de Disson vem sendo cotado para disputar mais uma vez a Prefeitura de Goianinha, apesar do atual prefeito Júnior Rocha, seu liderado, ainda ter direito à reeleição.
Fonte:Blog da Thaísa Galvão
 
 

Oposição alcança o número de assinaturas para a CPI

No segundo dia de trabalho depois do recesso, a oposição impôs a Dilma Rousseff a primeira derrota do último semestre legislativo de 2011.

Atingiu-se o número mínimo de assinaturas para a instalação no Senado de uma CPI para escarafunchar as denúncias de corrupção que vicejam no noticiário.

O líder tucano Alvaro Dias (PR) voltara do recesso com 23 assinaturas no bolso do colete. Faltavam quatro para atingir os 27 jamegões exigidos pelo regimento.

Iniciada pela manhã, a coleta foi concluída no instante em que o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) se defendia no plenário das acusações que lhe custaram o cargo.

Em aparte a Nascimento, Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou: “Falta uma assinatura.” O tucano convidou o ex-ministro a completar, ele próprio, a lista.

Nascimento não se animou a atender ao pedido. Mas outro senador governista, Reditario Cassol (PP-RO) deu à oposição a assinatura que faltava.

Antes dele, levaram a rubrica ao requerimento João Durval (PDT-BA), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Zezé Perrella (PDT-MG). Todos de legendas governistas.

Alvaro Dias já encaminhou o pedido de CPI à Mesa diretora do Senado. Para que a coisa vire realidade, é precico que nenhum dos signatários recue do apoio.

Se a pressão do Planalto não fizer minguar a lista, o presidente do Senado, José Sarney sera compelido a requerer aos partidos a indicação dos representantes na CPI.

Escolhidos os membros, restará marcar a data de abertura da CPI. Começará pelos Transportes. Se depender da oposição se estenderá a outros escaninhos.

Fonte:Blog do Josias

Assembleia tem iniciativa pioneira na contratação de jovens com Síndrome de Down

Assinatura do Convênio

Secretário de Saúde do RN - Domício Arruda

O relato emocionado das autoridades presentes e dos pais, apoiando a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, da Casa promover a inserção de jovens com Síndrome de Down no mercado de trabalho, marcou a solenidade realizada no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira, 2, para assinatura do convênio com a Associação Síndrome de Down (ASD/RN) e com a Associação de Pais Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB).

FOTOS: João Gilberto

Desde ontem (2) Felipe Medeiros Ramos, 24, Kalina Santos Falcão, 23 e Manuela Nely de Lima Araújo, 30, estão trabalhando na Casa. “É com muito orgulho que transformamos o discurso em realidade. Nossa casa foi pioneira e tem sido alvo de constantes solicitações de outras Assembleias. Esperamos que a iniciativa se reflita extensivamente a outras partes do País para um grande trabalho de inclusão social”, disse Ricardo Motta.

Manuela, que cursou o Magistério e trabalha como professora voluntária numa creche, falou em nome dos novos colegas de trabalho: “Estou muito feliz e só tenho a agradecer esta boa oportunidade”. A advogada Margarida Seabra, uma das fundadoras da ASD, disse que o convênio representa um avanço: “Nós acreditamos nesta Casa. O que a Assembleia fez foi tirar estas pessoas da invisibilidade”, disse.

Desembargador Cláudio Santos

O desembargador Cláudio Santos e o secretário estadual de Saúde, médico Domício Arruda, ambos com filhos portadores de SD, deram seu depoimento: “Endosso esse gesto não apenas na condição de pai, mas sobretudo como cidadão, pois mais do que a contratação de pessoas portadoras de deficiência, significa um novo paradigma para todo o Rio Grande do Norte”, disse o desembargador. Domício Arruda, um dos fundadores da ASD/RN, ressaltou sua satisfação em ver que o trabalho da associação vem dando resultados: “Batalhamos pela sua entrada nas escolas regulares, agora a luta continua pela inserção no mercado de trabalho. São pessoas capazes de muito mais do que a gente imagina”.

Os pais dos três jovens falaram das dificuldades que enfrentam no dia a dia e comemoraram a iniciativa: “Esta é uma excelente oportunidade, até pela questão do primeiro emprego, porque ainda é muito difícil para eles. Estamos esperançosos que dê tudo certo e que a iniciativa abra oportunidades para outras pessoas, pois já batemos em várias portas, disse Maria Gorete de Lima, mãe de Manuela.

Felipe, Kalina e Manuela

Ana Lígia Falcão, mãe de Karina, também está entusiasmada: “Estou achando maravilhoso, pois é grande a expectativa dela para trabalhar. Estamos nessa grande expectativa pela própria questão da inclusão e temos a satisfação de mostrar o potencial dos nossos filhos”. Francisca Medeiros Ramos, mãe de Felipe, disse que o jovem aguarda ansioso o primeiro dia de trabalho: “É uma ótima abertura para ele mostrar sua habilidade”, afirmou.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Vice-governador defende candidatura de Natal para sediar Olimpíadas Escolares

O Rio Grande do Norte está correndo para captar mais uma grande atração esportiva para o estado. Nesta terça-feira (2), o vice-governador Robinson Faria, e o secretário adjunto de Esportes, Domílson Damásio, receberam o gerente geral de Iniciação, Fomento e Eventos do Comitê Olímpico Brasileiro, Edgar Hubner, para discutir a candidatura de Natal para sediar a etapa nacional das Olimpíadas Escolares em 2013. No encontro, Robinson demonstrou otimismo para que os jogos sejam realizados no estado e garantiu que, entre os concorrentes, o Rio Grande do Norte é o que possui melhor estrutura.

Durante o primeiro semestre deste ano, o secretário de Esportes do estado, Joacy Bastos, discutiu junto ao COB a possibilidade de que os jogos fossem realizados em Natal. Durante a segunda reunião do Fórum do Esporte Norte-Riograndense, em que Edgar Hubner foi um dos palestrantes, a governadora Rosalba Ciarlini e Joacy Bastos discutiram com o representante do COB a inclusão de Natal entre as candidatas para os jogos de 2013 e, pouco tempo depois, o Executivo formalizou a candidatura, que poderá trazer benefícios tanto no ramo esportivo quanto econômico para o estado.

Em 10 dias de competições, as Olimpíadas Escolares reúnem, aproximadamente, 5 mil atletas na cidade-sede. São 25 mil diárias e 50 mil refeições pagas pelo COB a hotéis e empresas potiguares, além da realização de clínicas e palestras com atletas olímpicos abertas para os professores do estado. “São aproximadamente R$ 4 milhões que o COB investe na sede e, para que os jogos tenham êxito, é necessária a participação das federações esportivas e do Governo”, disse Edgar Hubner.

Durante as visitas às cidades-sede, os membros do COB analisam, principalmente, a estrutura da rede hoteleira – desde quantidade de leitos até os preços – e a disponibilidade de ginásios. Na opinião do vice-governador Robinson Faria, Natal é a cidade que tem mais condições de abrigar os jogos, superando os principais adversários para sediar os jogos de 2013: Belém (PA), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB) e Teresina (PI). “A governadora está entusiasmada com a possibilidade de sediarmos os jogos e eu, particularmente, não acredito que nenhum estado candidato tenha melhores condições do que nós para sediar os jogos”, garantiu.

Na explanação de Edgar Hubner, o membro do COB explicou que caberia ao Rio Grande do Norte a negociação para cessão dos ginásios, assim como a organização da abertura e o transporte interno das equipes dos hotéis para os ginásios. Para o vice-governador, todos os pontos podem ser cumpridos com tranqüilidade pelo Governo do Estado. “Temos uma das maiores redes hoteleiras do Brasil e todos os pontos demonstrados aqui poderão ser cumpridos facilmente pelo Governo”, disse Robinson, otimista com a escolha de Natal.

Os membros das federações esportivas presentes também argumentaram junto a Hubner sobre a importância que os jogos terão para o esporte potiguar. Para os desportistas, a escolha de Natal vai contribuir para o estímulo aos novos atletas e desenvolvimento das federações. “O legado para o desporto escolar será imenso, principalmente devido ao estímulo aos atletas e à reciclagem dos professores”, comentou o presidente da Federação Norte-Riograndense de Desporto Escolar, Gileno Souto. “Teremos uma chance fazer com que cresçam não só as federações, mas também seja financeiramente interessante para o estado e para o surgimento de novos atletas”, completou a presidente da Federação Norte-Riograndense de Ginástica, Fátima Albuquerque.

Os funcionários do COB permanecerão no Rio Grande do Norte até quinta-feira (04), visitando ginásios e hotéis da capital potiguar para, até o fim de setembro, enviar ao Governo do Estado o relatório da visita. A decisão sobre a sede será no dia 28 de outubro. “O COB está aqui para colher as informações e nós vamos ajudar no que for preciso para que eles vejam que o Rio Grande do Norte é merecedor de receber os jogos”, disse o secretário adjunto da Seel, Domílson Damásio.

Governadora diz que Plano Brasil Maior agrega valor ä cadeia produtiva do RN

A governadora Rosalba Ciarlini considerou o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira, 02, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, um incentivo a indústria nacional, pela oportunidade de geração de emprego. “O Estado já vinha se preparando, incentivando a ciência e tecnologia, atraindo empresas e estimulando a valorização da nossa matéria-prima”, ressaltou a governadora.

Para Rosalba, a nova política industrial, tecnológica, de serviço e de comercio exterior, vai potencializar as cadeias produtivas do RN, como mineração, sal, energia eólica, fruticultura, confecções, artesanato e os investimentos que estão sendo feitos em inovação tecnológica. Alem da apropriação do mercado interno, o Plano vai dar condições de competitividade fora do país.

O Brasil Maior contempla pedido antigo do setor produtivo ao prever a devolução imediata de créditos de PIS/COFINS sobre bens de capital. O prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses. Haverá o processamento automático dos pedidos de ressarcimento e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de marco de 2012,a escrituração digital será obrigatória.

Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores que somam R$ 13 bilhões e a extensão por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), papel relevante no financiamento “a inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área e a concessão de credito de R$ 2 bilhões ‘a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da lei de compras governamentais, estipula uma margem de preferência de ate 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam normas técnicas brasileiras.

No total, segundo informações divulgadas durante o lançamento do Plano, a nova política industrial prevê desoneração tributaria de cerca de R$ 25 bilhões, em dois anos. A presidenta Dilma Roussef chamou o Plano de cruzada pela indústria nacional, convocando empresários e cidadãos a apoiarem o Brasil Maior.

Apenas quatro governadores foram ao Palácio do Planalto, na solenidade de lançamento do Plano. Estiveram presentes, Agnelo Queiroz (DF); Tião Viana (AC), Eduardo Campos (PE) e Rosalba Ciarlini (RN).

Lei do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias será regulamentada

O projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde.

A decisão foi tomada hoje (2) durante audiência entre assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma comissão especial de parlamentares e membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora da Emenda Constitucional 63/2009, que instituiu o piso para a categoria, participou da reunião.

Ela e os demais parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal.

Em reunião com Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias (Sindas) dia 27, Fátima Bezerra também se comprometeu em realizar grande audiência pública para discutir o assunto em Natal.

Agripino: O Brasil quer a CPI do DNIT

 Foto: Moreira Mariz – Agência Senado

 O senador José Agripino (RN) disse que a sociedade brasileira espera e cobra dos parlamentares uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério do Transportes. Em aparte ao discurso do ex-ministro e agora senador Alfredo Nascimento nesta terça-feira (2), Agripino afirmou que o país aguarda por esclarecimentos que somente Nascimento e o PR podem oferecer. “Só há um caminho: a investigação rápida”, reafirmou o presidente do Democratas em plenário destacando a importância das assinaturas dos senadores do PR para a CPI.

 A comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias de corrupção durante a administração de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes já conta com as 27 assinaturas necessárias para sua criação.

 “Como presidente do meu partido afirmo que, se a CPI for instalada, será feita com equilíbrio e moderação porque o país quer que esses fatos todos sejam investigados com isenção. O povo brasileiro não quer e não aceita radicalismo, mas quer esclarecimentos sobre as denuncias. Nós agiremos com equilíbrio e moderação para prestar um serviço ao Brasil”, frisou o parlamentar.

Em seu discurso, Alfredo Nascimento disse que deixou o cargo no início de julho após perceber que não receberia mais do governo federal o apoio que lhe havia sido prometido. O agora senador negou envolvimento em irregularidades no Ministério dos Transportes e disse que os episódios que são alvos de denúncia ocorreram quando estava fora da pasta.

Agripino encerrou suas palavras destacando a importância da assinatura do próprio PR para a instalação da CPI dos Transportes. O potiguar Nascimento declarou que não decide sozinho, mas junto com os sete senadores de seu partido.

Após recesso, Congresso retomará reforma política

Mudanças nas datas das posses, na duração dos mandatos e no sistema de coligações partidárias. Veja até onde as mudanças políticas e eleitorais avançaram no primeiro semestre, e o que deve ser discutido a partir de agora

por Mario Coelho

Elza Fiúza/ABr

O Congresso retomará no segundo semestre a discussão sobre a reforma política. Veja que temas avançaram no Senado e qual é agora o destino das propostas – Elza Fiúza/ABr

Se há um tema sobre o qual há consenso hoje no Congresso, em todos os partidos políticos e entre parlamentares de todos os matizes é que o atual sistema político e eleitoral brasileiro é falho e precisa de mudanças. Ninguém discorda da necessidade de uma reforma política. Por essa razão, ela está na pauta tanto da Câmara quanto do Senado. A concordância, porém, acaba no diagnóstico: quando se entra no detalhamento sobre que mudanças devem ou não ser feitas, o consenso acaba e a discussão empaca. No primeiro semestre do ano, alguns avanços aconteceram, especialmente no Senado. Mas o destino final dessas propostas precisará agora passar por outras instâncias. E é aí que as mudanças podem acabar parando na gaveta mais próxima. O Congresso em Foco fez um balanço do que foi discutido e votado, e em qual situação cada sugestão inicia o segundo semestre.

As discussões sobre a reforma política, na verdade, só avançaram no Senado. Ali, foi criada a Comissão Especial da Reforma Política, de saíram 11 propostas alterando a legislação eleitoral brasileira. Foram sete propostas de emenda à Constituição (PECs) e quatro projetos de lei do Senado. Enquanto as PECs aprovadas ainda precisam passar pelo plenário, os PLS tramitaram em caráter terminativo. Ou seja, seguem direto para a Câmara.

Todas as PECs foram debatidas e votadas na CCJ do Senado. Destas, somente três vão a plenário com o mesmo texto que saiu da comissão especial. Duas tramitaram em conjunto e acabaram modificadas, com parte do conteúdo derrubado. E as outras duas foram derrubadas na íntegra.

Dois PLS foram aprovados e enviados para a Câmara. Os outros dois ainda aguardam análise da CCJ. Por conta deles, o cronograma estabelecido pelo presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não foi cumprido. A intenção era que tudo fosse votado até 6 de julho. Porém, a crise no Ministério dos Transportes acabou concentrando a atenção dos senadores na última semana de trabalho.

Os projetos não analisados estavam na pauta da CCJ da terça-feira (12). No mesmo dia houve o depoimento do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, em sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Infraestrutura (CI). A reunião do colegiado foi esvaziada e não houve quorum para votar matérias em decisão terminativa.

Veja o cronograma estabelecido para a votação das propostas da reforma política

Adiamento na Câmara

Na Câmara, foi designado relator da reforma política o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Dante do avanço da tramitação das propostas no Senado, Fontana preferiu adiar seu relatório. A expectativa é que ele apresente suas sugestões nesta semana ou na próxima.

Os principais pontos da proposta de Henrique Fontana deverão ser o financiamento público de campanha e a adoção de um sistema proporcional misto para a eleição dos deputados. A ideia é que o eleitor vote para deputado federal duas vezes. Na primeira vez, ele votaria apenas no partido, e as vagas seriam preenchidas a partir de um ordem pré-estabelecida por cada partido numa lista. Na segunda vez, o eleitor votaria no candidato, como faz hoje. A outra metade das vagas seria preenchida proporcionalmente, como hoje, de acordo com os votos obtidos por cada candidato.

Fontana disse que evitará temas polêmicos, sobre os quais não houve consenso na Câmara, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito.

No Senado, porém, a discussão sobre a reforma política avançou mais, e da comissão especial saíram várias propostas, algumas ousadas, como a ideia de possibilitar a candidatura avulsa (sem filiação partidária) nas eleições municipais. Veja abaixo um balanço do que foi inicialmente proposto pela Comissão Especial da Reforma Política, e do que foi modificado em seguida; o que foi aprovado, o que foi rejeitado, e os próximos passos.

PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

1- Suplência de senador: reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consaguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular.

Situação: aprovada como saiu da Comissão Especial de Reforma Política. Precisa ser votada pelo plenário do Senado

“Esse projeto foi o menos polêmico na comissão de reforma política”, lembrou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta na CCJ. Além de reduzir para um o número de suplentes, a PEC prevê que o substituto só poderá assumir a cadeira em caso de afastamento temporário, seja porque o titular do cargo assumiu posição no Executivo ou se afastou de licença. “Havendo vacância, o suplente fica até que seja convocada nova eleição”, disse o peemedebista. A escolha do novo senador será feita na eleição municipal ou estadual e federal seguinte.

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2- Data das posses: deixam de ser no dia 1º de janeiro. Prefeitos tomarão posse dia 5 de janeiro, governadores no dia 10 de janeiro e o presidente da República no dia 15 de janeiro.

Situação: Aprovada na CCJ, vai agora a plenário

Também não houve problemas para alterar a data das posses, relatada por Renan Calheiros (PMDB-AL), que entendeu que os dias para cada cargo não deveriam coincidir

3- Permanece a reeleição para presidente da República, governador e prefeito para os mesmos cargos, no período subsequente.

Situação: a proposta inicial da comissão especial acabava com a reeleição. Mas isso foi totalmente modificado na CCJ. Vai agora a plenário

4. Unificação das eleições para os cargos no Poder Executivo municipal, estadual e federal.

Situação: aprovada na CCJ, vai a plenário

A partir de 2018, as eleições para prefeito, governador e presidente acontecerão ao mesmo tempo. Hoje, vota-se para prefeito em um ano, e dois anos depois para governador e presidente. A intenção do relator, Renan Calheiros (PMDB-AL), é diminuir os custos com a unificação das eleições a cada quatro anos. Além das eleições para os Executivos, o eleitor também votaria no mesmo dia para os cargos legislativos: vereador, deputado estadual, deputado federal e senador. Para possibilitar a unificação, vereadores e prefeitos eleitos em 2015 terão mandado de apenas dois anos, caso a proposta seja aprovada.

5. O mandato permanece de quatro anos.

Situação: a CCJ alterou a proposta da comissão especial, que, ao extinguir a eleição, aumentava os mandatos para cinco anos

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6- Coligações: permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeitos).

Situação: aprovada com o texto da Comissão Especial de Reforma Política. Terá que passar pelo plenário

A proposta acaba com a possibilidade de coligação (ou seja: associação entre partidos que lançam seus candidatos numa única chapa) para as eleições proporcionais, para vereador, deputado estadual e deputado federal. Para o relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), o fim das coligações fará com que o eleitor identifique de forma mais clara o ideário de cada partido. Hoje, a possibilidade de coligação nas eleições proporcionais permite que o eleitor vote no candidato de um partido e eleja alguém de outra legenda, que esteja coligada.

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7- Permanece proibida a candidatura avulsa, de alguém que não é filiado a partido político.

Situação: a comissão especial tinha aprovado a possibilidade de candidatura avulsa nas eleições para prefeito. A proposta, porém, foi derrubada na CCJ.

O argumento vencedor é que a proposta enfraquecia o sistema partidário.

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6- Lista fechada nas eleições proporcionais.

Situação: a Comissão Especial da Reforma Política propusera o sistema de listas preordenadas, mas a ideia foi rejeitada pela CCJ. Mas o parecer que rejeitou a proposta ainda será apreciado pelo plenário.

A sugestão da comissão especial era a adoção da lista fechada. Por esse sistema, o eleitor vota apenas no partido, e os cargos são preenchidos a partir de uma lista preordenada.

7- Distritão.

Situação: em substituição ao voto em lista, o relator Romero Jucá sugeriu o Distritão, mas o sistema também foi rejeitado na CCU. Da mesma forma, o parecer será analisado pelo plenário.

Em seu substitutivo, Romero Jucá sugeriu o Distritão. Por esse sistema, cada estado seria transformado em um distrito, e os eleitos seriam aqueles mais votados, numa eleição majoritária, como a de senador, por exemplo.

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8- Lei que altere o sistema eleitoral brasileiro precisa passar por referendo.

Situação: aprovada pela CCJ da maneira que saiu da comissão. Espera votação no plenário

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PROJETOS DE LEI DO SENADO

1- Domicílio eleitoral: veda a transferência de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato.

Situação: aprovada em decisão terminativa do jeito que saiu da Comissão Especial da Reforma Política. Será analisada pela Câmara

Pela proposta, os prefeitos e os vices não podem mudar o domicílio eleitoral enquanto estão no mandato. Acaba com uma prática conhecida como “prefeitos itinerantes”: eles transferem seu título para uma cidade próxima e continuam prefeitos na nova cidade.

2- Fidelidade partidária: prevê a perda de mandato por desfiliação partidária em casos nos quais não se configure incorporação ou fusão de legenda, criação de novo partido, desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal.

Situação: aprovada em caráter terminativo, segue para a Câmara

A matéria simplesmente coloca na legislação a resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2007, que prevê a perda de mandato para quem trocar de partido sem justa causa.

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3- Cláusula de desempenho: inclui entre os critérios em vigor para funcionamento partidário na Câmara eleger e manter filiados no mínimo três deputados, de diferentes estados.

Situação: não foi votada

4- Financiamento público de campanha: destina recursos ao Tribunal Superior Eleitoral em valor correspondente a R$ 7,00 por eleitor inscrito, a serem aplicados exclusivamente por partidos políticos e respectivos candidatos nas campanhas eleitorais.

Situação: não foi votada

Fonte: Congresso em Foco

Governadora participa de descerramento das bandeiras da festa de Santo Afonso Maria de Ligório

Fotos: Ivanízio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini participou nesta segunda-feira (01) do encerramento da tradicional festa de Santo Afonso Maria de Ligório, no bairro de Mirassol, em Natal.

Comemorada há mais de 25 anos a celebração de encerramento foi celebrada pelo vigário geral da arquidiocese de Natal, Padre Aerton Sales e pelo Monsenhor Lucas.

Segundo o Monsenhor Lucas, a presença da governadora demonstrou apoio à Paróquia e às atividades religiosas no RN. “Sabemos da agenda atribulada de um chefe de estado e apreciamos o tempo dedicado a comparecer a um evento como esse”, disse Monsenhor Lucas.

Para marcar o fim das festividades, que começaram há dez dias, foram descerradas as bandeiras do Vaticano, da Paróquia, do Brasil, do Rio Grande do Norte e de Natal, hasteadas no último dia 22 de julho.

Assembleia firma convênio abrindo oportunidades de trabalho para pessoas com Síndrome de Down

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricado Motta, vai assinar nesta terça-feira (01/08), às 16h, convênio com a Associação Síndrome de Down (ASD/RN) e com a Associação de Pais Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), para a contratação de três jovens.

Foto:Oliveira Wanderley

A solenidade será na presidência da Casa e abre um novo capítulo, contemplando a luta de pessoas com Síndrome de Down por uma oportunidade no mercado de trabalho.

A idéia foi anunciada pelo presidente da Casa no primeiro semestre legislativo, durante uma audiência para discutir justamente as oportunidades de trabalho para pessoas com necessidades especiais.

O presidente da Assembleia disse que o convênio já está sendo solicitado por outras casas legislativas. Foi inclusive apresentado durante a última reunião da Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas), realizada em Florianópolis em março passado.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

Posse de Roberto Germano será segunda-feira

Nomeado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), o ex-prefeito-prefeitável de Caicó, Roberto Germano, tomará posse na Superintendência da Funasa, em solenidade na próxima segunda-feira, 1° de agosto, às 17h30.
Com a nomeação de Roberto, mais uma vez, Henrique mostrou seu poder e influência junto ao Governo Federal.

MAX ANDRADE VAI SER MESMO CANDIDATO A PREFEITO
O pré candidato a prefeito de Nova Cruz, Max Andrade do PR, vai mesmo ser candidato a prefeito rumo 2012. Max disse em seu Programa na FM Talismã que será candidato. E quer contar com o apoiou dos amigos

CID ARRUDA SEMPRE PRESENTE EM NOVA CRUZ
O ex-prefeito Cid Arruda já colocou os pés rumo 2012. Sempre presente no município, o ex-prefeito vai aos poucos seguindo a estrada em busca do poder executivo da cidade de Nova Cruz. Sempre em contato com os amigos e correligionários seguem a disposição de enfrentar mais uma vez o seu principal rival, e atual prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo.
Disputa em 2012 – Nova Cruz
O ex-prefeito Cid Arruda já derrotou nas urnas em campanha municipal, o atual prefeito Flávio Azevedo por duas vezes. A primeira foi no ano de 2000, que Cid enfrentou a super estrutura do candidato e ganhou as eleições, sendo candidato pela oposição. A segunda foi no ano de 2004, que o ex-prefeito derrotou o então candidato a prefeito da oposição, Flávio Azevedo, Cid exercia o mandato de prefeito. Agora Cid vai para o terceiro duelo com Flávio, desta vez em situação adversa. Flávio é prefeito e Cid seguirá como candidato na oposição e sem contar com o apoio de Robinson Faria em uma campanha municipal em Nova Cruz.

PTB em Nova Cruz

A sigla do partido do PTB da cidade de Nova Cruz deverá ter um novo comandante. Sidney Soares poderá ficar com o comando do PTB, as conversa já estão sendo realizada nesse sentido. Mais uma sigla que estará atrelada ao processo de reeleição do prefeito Flávio Azevedo. Com a decisão Sidney deverá caminhar com o projeto de reeleição do prefeito Flávio, a sigla partidária também do PV, caso permaneça no comando o blogueiro Gilmar Amador, será mais uma que tem tudo para fechar com o processo de reeleição do prefeito Flávio Azevedo.

Trânsito:mais casos de invalidez

Silvia Amorim, O Globo
Os casos de invalidez por acidente de trânsito explodiram no país e já são a principal causa de indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
A constatação é do balanço mais recente feito pela seguradora que administra o seguro DPVAT, divulgado semana passada.
No primeiro semestre deste ano, foram pagas 107.403 indenizações por invalidez decorrente da violência no trânsito. Elas representaram 65% de todas as indenizações concedidas no período. Desde que as estatísticas começaram a ser feitas pela seguradora, nunca este índice foi tão alto. Em 2010, elas representaram 60%; em 2009, 46%, 2008, 32%, e em 2007, 31%. No ano passado, foram pagas 151.588 indenizações por invalidez.
As indenizações por morte no primeiro semestre somaram 26.894, média de 147 por dia. Como o benefício pode ser pedido até três anos após o acidente, há neste número óbitos não só de 2011. Esse número também é apenas uma fração das vítimas de trânsito, porque nem todo acidentado recorre ao DPVAT.

O crescimento da frota de motocicletas no país, em especial nas regiões Norte e Nordeste, é citado como a principal razão para o aumento dos acidentes no trânsito. No país, a frota de motos corresponde a 27% do total de veículos. Em alguns estados nordestinos, essa proporção chega a 60%, diz o diretor institucional da Seguradora Líder DPVAT, Marcio Norton.
Leia mais em O Globo

Sucesso eleitoral da Assembleia de Deus é maior que o do PT
DO VALOR ONLINE
A Assembleia de Deus, maior denominação evangélica pentecostal no Brasil, comemora seu centenário em 2011, e sua bancada, que lidera a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, representa 22,5 milhões de brasileiros.
Antes das eleições de 2010, o deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF) reuniu-se com José Wellington Bezerra, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus, para escolher pastores e lideranças da igreja com bom potencial eleitoral. Fecharam a lista em 30 nomes. Conseguiram eleger 22 deles, um percentual assombroso de 73,3% de sucesso.
Não há partido político no Brasil com tamanho êxito: o PT, por exemplo, dono da maior bancada da Câmara, lançou 334 candidatos a deputado federal e elegeu 88 deles (26,3%). Dos 73 deputados que compõem a bancada evangélica, os assembleianos são um terço. Seu presidente, o deputado federal João Campos, é seguidor da igreja.

Com seu eleitorado cativo, os parlamentares ligados à Assembleia de Deus podem se dar ao direito de contrariar a orientação partidária quando convém ao seu grupo. Segundo Fonseca, presidente subdivisão ligada à igreja na Câmara, “temos um acordo com nossos partidos: se o que está em pauta na Casa atentar para alguma questão moral, temos independência. Foi assim que derrubamos o kit gay”.

O deputado se refere à suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia, produzido pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas. À época, os parlamentares chegaram a ameaçar adesão à CPI, movida pela oposição, contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, acusado de súbito enriquecimento.
Quase toda a bancada evangélica, 63 parlamentares, faz parte de partidos da base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Os partidos sabem que não tem como segurar esses deputados. Falou em aborto, descriminalização da maconha ou casamento gay, os evangélicos votam contra. O PSC é base do governo Dilma, mas nem adianta pedir apoio nessas questões”, afirmou o vice-presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira.

Para o segundo semestre, os evangélicos devem, novamente na esteira de atuação dos adeptos da Assembleia de Deus, encampar duas pautas. Uma é a elaboração de versão “alternativa” ao projeto de Lei 122, sob relatoria da senadora Marta Suplicy (PT -SP), que criminaliza a homofobia.
Jucazinho, a pasta dos ‘bandidos’ e o dilema de Dilma
Sérgio Lima/Folha

Submetida a denúncias em série, Dilma Rousseff parece viver um dilema. A coisa pode ser resumida assim:

Ela não sabe se tem coragem suficiente para enfrentar. Mas não quer parecer covarde o bastante para correr.

Entre as encrencas penduradas nas manchetes, a mais espinhosa é a da Agricultura, a pasta em que, segundo Jucazinho, “só tem bandido”.
Considerando-se um par de notas veiculadas no Painel da Folha, Dilma tende a deixar como está pra ver como é que fica. Leia:
– No aguardo 1: Integrantes do Planalto diziam ontem que a metralhadora disparada por Oscar Jucá Neto contra o ministro Wagner Rossi (Agricultura) aparenta esperneio de um recém-demitido, sem maiores consequências. Salvo, ressalvavam, “fato novo”.
Hoje, a presidente Dilma Rousseff ouvirá o relato da história da boca do irmão do denunciante, seu líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
– No aguardo 2: Ao PMDB, Jucá já vem se explicando. Assegurou não corroborar a atitude do irmão, com quem não teria conseguido falar no sábado.
Fonte:Blog do Josias

Pelo menos 20 partidos em formação tentam registro para participar das eleições municipais de 2012
Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com tribunais regionais Eleitorais (TREs). Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em 70 dias, já que o primeiro turno será no dia 7 de outubro.

Quem pretende se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos.

Os eleitores que assinarem o documento de apoio devem ainda estar distribuídos por, no mínimo, nove estados e, em cada um deles, representar pelo menos 0,1% dos que votaram. Considerando as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, cada novo partido precisa de aproximadamente 490 mil assinaturas no total, de acordo com o TSE.

O Partido Social Democrático (PSD), criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi o que comunicou a busca de assinaturas em mais unidades da Federação, de acordo com levantamento realizado com informações repassadas por 18 TREs. Foram 15 no total: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN) informaram o recolhimento de assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) está buscando apoio em 11 unidades da federação. Os demais partidos em formação ainda não chegaram a comunicar o mínimo de nove estados com assinaturas.

Segundo o TSE, existem no Brasil atualmente 27 partidos devidamente registrados. Desses, três foram criados na última década: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) e o Partido da República (PR).
Agência Brasil

Semarh e DNOCS se reúnem para decidir cronograma de retomada da obra do perímetro irrigado de Cruzeta
As ações de recuperação e modernização do perímetro irrigado de Cruzeta devem ser retomadas nos próximos meses, de acordo com a parceria firmada entre o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes e o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria nesta segunda-feira (1º). O projeto tem como base o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado, o Dnocs e a Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Cruzeta (APICRUZ).

“A retomada das ações no perímetro irrigado de Cruzeta, que estavam paradas desde o inicio de 2010, vai garantir o abastecimento humano e o apoio às atividades agrícolas e pecuárias da região Seridó. Esperamos ampliar a parceria com o Dnocs para a execução de outros projetos no Estado”, afirmou o secretário Robinson Faria.
Fonte:Robson Pires

Ney Lopes insiste que disputará o Senado em 2014 e vai pedir ao DEM uma posição um ano antes

Ex-deputado federal quer disputar o Senado em 2014

O ex-deputado federal Ney Lopes de Sousa (DEM) já avisa desde já que é pré-candidato a única vaga que o povo potiguar vai escolher para o Senado Federal em 2014. Ney é um antigo aliado do senador José Agripino Maia (DEM), que provavelmente não disputará as eleições estaduais de 2014, já que seu mandato vai até fevereiro de 2019… Ney Lopes foi deputado federal por diversas legislaturas e teve sua atuação reconhecida nacionalmente.

Questionado se terá o apoio do DEM em 2014, já que o projeto principal da sigla é a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado avisou: “Essa é uma questão para o futuro. Agora é dizer que tenho aspirações de disputar o Senado em 2014. Águas passadas não movem moinhos. Ninguém dirá que não sabia. A única coisa que pedirei ao partido é uma decisão um ano antes, ou seja, até outubro de 2013 para saber antecipadamente se terei legenda para disputar ou não”, disse ao Jornal de Hoje.
Indagado se não temia enfrentar as candidaturas do deputado Henrique Alves (PMDB), Fátima Bezerra (PT), João Maia (PR), o vice-governador Robinson Faria (PSD), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB)… Ney Lopes afirmou: “Temo não. Respeito todos eles. Mas não temo. Temer pó quê?”, indagou o ex-deputado, lembrando do seu trabalho em seis legislaturas na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Fonte:Blog Marcos Dantas

Projeto que aumenta de 9 para 11 as cadeiras da Câmara de Jucurutu poderá ser apreciado nesta segunda-feira
Assim como outros poderes legislativos no Seridó, a Câmara Municipal de Jucurutu retoma seus trabalhos essa semana, depois de um período de recesso. A sessão começa a partir das 19h e poderá marcar a pauta de votações, o projeto que aumenta de 9 para 11 cadeiras, a representação parlamentar em Jucurutu.

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jucurutu tem hoje mais de 15 mil eleitores aptos a votarem no próximo ano. A lei que aumenta o número de vereadores em cidades de porte maior e médio, beneficia no Seridó Caicó, Currais Novos, Parelhas e Jucurutu. Mas, para ser efetivada para as eleições do próximo ano é necessário que o plenário dessas Câmaras, aprove o aumento das vagas.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconhece atuação da segurança pública no RN

O estado do Rio Grande do Norte foi reconhecido internacionalmente, em matéria de Direitos Humanos, pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. O destaque é relativo à rápida atuação das autoridades de Segurança Pública na investigação e elucidação do crime de assassinato do comunicador e presidente do Partido dos Trabalhadores no município de Serra do Mel, Ednaldo Filgueira.

O assassinato teria sido motivado por publicações de matérias no blog que Ednaldo mantinha. Três homens interceptaram o carro e dispararam contra o blogueiro, no dia 15 de junho deste ano.

Nos dias 2 e 3 de julho, menos de um mês após o assassinato, o setor de Segurança Pública conseguiu prender cinco pessoas pelo envolvimento no homicídio e apreenderam armas e munições. Segundo o comunicado enviado pela CIDH: “A Relatoria Especial ressalta a diligente ação institucional e espera que o Estado brasileiro continue a investigação para identificar e deter aos autores intelectuais do assassinato; processar e julgar os suspeitos; e sancionar os responsáveis. Para a Relatoria Especial é imprecindível que os Estados atuem de maneira pronta e decisiva com o fim de combater a impunidade desses crimes e assim prevenir que os mesmos se repitam.”

Recentemente, a governadora Rosalba Ciarlini determinou ao setor de Segurança Pública, medidas que possam trazer mais segurança para o norterriograndense, principalmente para quem vive no interior do Estado. Com isso, foi criado o programa “Sertão Seguro”, que leva ações de policiamento ostensivo às cidades afastadas da capital, onde equipes de policiais militares fazem o patrulhamento exclusivamente nas fronteiras do estado e em áreas em que o índice de criminalidade é alto.

Governadora prestigia lançamento do FestNatal

A Governadora Rosalba Ciarlini prestigiou na manhã desta segunda-feira (1º) o lançamento do 21º FestNatal – Festival de Cinema, Vídeo e Televisão. A programação da edição 2011 do mais antigo festival de cinema da região Nordeste, aconteceu num café da manhã.

O FestNatal tem como presidente de honra o deputado Henrique Alves, como presidente o vereador Júlio Protásio, e diretor-geral o idealizador do evento, jornalista Valério Andrade.

O evento vai acontecer nos meses de setembro e outubro e vai contar com Festival de Vídeo Potiguar, Mostra Curta Nordestino, Mostra Vidas na Tela, Seleção Oficial, Festival de Cinema da Criança e Festival da Terceira Idade.

Aliados cada vez mais distantes Corrida às prefeituras deve colocar PCdoB e PSB em palanques opostos ao PT na maioria das capitais

Aliados históricos do PT, PSB e PCdoB planejam ser adversários dos petistas nas eleições municipais do ano que vem, nas maiores cidades do país. Seja com candidato próprio ou em alianças com partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff, os quadros desenhados até aqui mostram que as conversas estão azedas em várias capitais. Fazem parte da lista São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, Belo Horizonte, Salvador, São Luís e Florianópolis, além de cidades paulistas importantes como Campinas, São Vicente e Jundiaí.

Em São Luís, o PT deve priorizar aliança com o PMDB em detrimento da possível candidatura de Flávio Dino (PCdoB) Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press Na corrida pela prefeitura paulistana, o PT terá candidato próprio – os favoritos são a senadora Marta Suplicy e o ministro da Educação, Fernando Haddad. O PCdoB pretende lançar o vereador Netinho de Paula. Outro aliado histórico petista, o PSB, avisou ao governador Geraldo Alckmin que apoia o nome tucano desde que o concorrente não seja da alçada de José Serra.

O favorito de Alckmin é o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas. O dirigente socialista Márcio França, secretário de Turismo do governo Alckmin, disse que só haveria chance de apoiar um nome do PT na capital caso o candidato fosse um dos deputados federais: Jilmar Tatto, Carlos Zarattini ou Arlindo Chinaglia. “Em São Paulo, nós somos governo. Então é mais fácil caminhar com eles. E é pouco provável que os deputados do PT sejam candidatos”, afirmou França.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, disse ser emblemático para o partido ter candidato próprio em São Paulo e lembrou que Netinho teve votação expressiva para o Senado, ficando em terceiro lugar, com diferença diminuta para Marta Suplicy. Rabelo afirmou que a candidatura tem apoio do PDT e pretende avançar nas conversas com o PSB. “O PSB está sem alternativa, precisa apoiar alguém e se reunirmos apoio dos dois partidos teremos uma candidatura forte”, desenhou Rabelo.
Márcio França disse que houve conversas, mas descartou avanços por considerar Netinho competitivo, mas sem densidade suficiente para chegar à Prefeitura. Por conta dessas barreiras, há comunistas que pensam diferente de Renato Rabelo e acreditam haver espaço para conversas com o PT caso o candidato seja Haddad e não Marta.

O mesmo quadro de separação entre PT e aliados é observado em São Luís. O PCdoB voltará a apostar no presidente da Embratur, Flávio Dino, para disputar a prefeitura e terá o apoio do PSB. O PT, pela visão da direção nacional, deve primeiro conversar com o PMDB, da governadora Roseana Sarney.
Fonte:dnonline

Congresso vai impor a Dilma um semestre turbulento

Lula Marques/Folha

Após duas semanas de recesso, o Congresso volta ao “trabalho” nesta semana com a disposição de submeter Dilma Rousseff a um segundo semestre turbulento. Ausentes de Brasília, deputados e senadores assistiram ao jogo solitário de Dilma. Disseminou-se a impressão de que a presidente jogou para a platéia.

Os governistas ficaram entre apreensivos e irritados com o que viram. Os oposicionistas animaram-se com a perspectiva de elevação da temperatura. Em 15 dias, esvaiu-se a atmosfera benfazeja que se estabelecera entre o Planalto e o Legislativo nos dias que antecederam o recesso.

Ao nomear a petista Ideli Salvatti (PT-SC) para gerenciar o balcão, Dilma sinalizara a intenção de acelerar o conta-gotas dos cargos. Ao assinar o decreto que prorrogou a liberação de emendas orçamentárias velhas, os “restos a pagar”, a presidente acenara com a desobstrução do duto das verbas.

Por ora, não foi empenhado um mísero centavo do bolo de emendas de parlamentares. Quanto aos cargos, foram ao ‘Diário Oficial’ apenas demissões. Desalojado do Ministério dos Transportes, um ninho de corrupção do qual foram desalojadas 22 pessoas, o PR lidera o bloco dos irritados.
Nesta terça (2), a caciquia do partido do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) deve se reunir em Brasília. Antes do recesso, o PR era festejado no Planalto como uma das legendas mais fieis ao governo. Agora, o partido quer discutir a relação.
“Fomos tratados de forma indigna”, disse um líder do PR ao repórter, indignado com o método adotado por Dilma na “limpeza” dos Transportes.
O mandachuva pêérre estranha: “Agora, há notícias de corrupção na Agricultura (PMDB e PTB), nas Cidades (PP) e na ANP (PCdoB). Para ser coerente, a presidente teria de demitir todo mundo. Se usar peso diferente, tem de nos dar explicações. Se usar a mesma balança, vai terminar sozinha.”

Na ala dos apreensivos encontram-se todos os outros partidos que compõem o consórcio governista. Ruminam dúvidas quanto aos métodos de Dilma. No grupo dos revigorados, os oposicionistas PSDB, DEM e PPS enxergam no excesso de eletricidade a oportunidade para produzir um curto-circuito.
Com 23 assinaturas já coletadas, a CPI do Dnit depende de quatro jamegões para virar realidade no Senado.

Nesta semana, além de reforçar a coleta, a oposição vai protocolar nas comissões das duas Casas legislativas requerimentos de convocação de autoridades. Entre elas o diretor-geral da ANP (Haroldo Lima) e três ministros: Paulo Passos (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Mário Negromonte (Cidades).
Em conversa com o repórter, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, deu uma ideia das complicações que estão por vir. “Vamos ter um semestre difícil”, disse ele. “Há muitos projetos polêmicos à espera de votação”. Citou quatro: a divisão dos royalties do petróleo, o reajuste dos salários de magistrados e promotores, a regulação dos gastos da saúde e a criação do piso salarial de bombeiros e policiais militares.

Mencionou um complicador: em 2012 haverá eleições municipais. Sindicatos e corporações sabem que, em ano eleitoral, é mais difícil aprovar novas despesas. Assim, conclui Henrique, “toda a pressão sobre o Congresso será concentrada neste último semestre de 2011. E o nosso papel é decidir”.

Para que as decisões não trombem com a política anti-inflacionária e o rigor fiscal do governo, disse Henrique, “a base [governista] não pode estar estressada.” Recorda que “é a primeira vez em dez anos que se chega ao meio do ano sem que nenhuma emenda [de parlamentar] tenha sido empenhada.”

“A ministra Ideli disse que, em agosto, apresentaria uma solução. É preciso que apareça o resultado. Tem que haver um cronograma de liberações”, disse o deputado. Sobre o estresse que envolve o PR, Henrique comentou:

“Houve consenso de que as práticas [nos Transportes] eram indevidas. Foram corrigidas. Vamos fazer o que com o PR? Vai ficar fora do governo? Será condenado à pena perpétua de não indicar mais ninguém? São indagações que estão no ar.”
Henrique conversou com o repórter antes do noticiário do sábado, que trouxe adicionou novas encrencas. Entre elas as denúncias de Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, para quem a pasta da Agricultura, cota do PMDB, “só tem bandido”.

Seja qual for, a reação de Dilma elevará o “estresse”. Se servir refresco aos novos encrencados, açulará o PR. Se passar o rodo, fica bem com a platéia. Mas arrisca-se à solidão legislativa.