Garibaldi Filho poderá ser Ministro

Garibaldi Filho cotado para ser novo
ministro das Minas e Energia de Lula
Leonardo Sodré
O ex-presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Filho (PMDB), poderá, no desdobramento das negociações para eleger o senador José Sarney (PMDB) à sua sucessão, ser nomeado ministro das Minas e Energia.
De acordo com uma fonte ligada ao PMDB na capital federal, o trato teria
sido entabulado com o atual ministro, o maranhense Edison Lobão (PMDB), por Sarney, como parte do acordo para que Garibaldi desistisse de tentar a recondução, evitando divisões dentro do PDDB. Em troca, Lobão teria todo apoio para tentar voltar a governar o Maranhão.
Nesse caso, Lobão voltaria a sua cadeira no Senado Federal, hoje ocupada por “Lobinho”, seu filho. A possibilidade de o acordo ter sido feito é baseada no fato de Lobão dever a Sarney uma guinada importante para que ele desse seguimento a sua trajetória política, quando em 1990 ele foi derrotado em 1º Turno para o governo do Maranhão por uma margem superior a 135 mil sufrágios e depois, com o apoio integral de Sarney (que fora eleito senador pelo Amapá), venceu o segundo turno com mais de 100 mil votos de maioria.
O comentário em Brasília é de que Garibaldi Filho foi o principal responsável pelo clima de tranquilidade reinante durante a eleição de ontem, 02, que consagrou a vitória de José Sarney com 49 votos, contra 32 do senador Tião Viana (PT). Esse fato – que configura a possibilidade do acordo – pesa favoravelmente a indicação da possibilidade de o senador norte-rio-grandense ser alçado a ministério das Minas e Energias.
Fonte:CorreiodaTarde

MONTANHAS
O município de Montanhas, através da prefeita Letinha, já traçou metas para o segundo mês de sua gestão. A primeira é o setor agrícola, com o Programa Corte de Terra e depois avançar em outros setores da sua administração. A prefeita prepara-se para promover o 1º Carnaval de Montanhas. Será um grande evento, que contará com as atrações de Lane Cardoso e Trio, Edson e Balança Bebê.

CHUVA
As chuvas estão caindo em toda região Agreste, mais até agora o instituto de pesquisa da Emparn, não prevê com segurança o inverno. Lembrando que no ano passado o inverno consolidou-se no dia 02/02/08. Da maneira que está chovendo da para acreditar que o inverno chegou.

CORTE
Com a chegada das chuvas começa a procura por partes dos agricultores em busca de tratores para efetuar o corte das terras. É grande já a procura principalmente nos municípios do Agreste.

FLÁVIO – NOVA CRUZ

CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO

O Prefeito Flávio Azevedo, ao lado do secretário municipal de agricultura, Marcelo Lapenda, da cidade de Nova Cruz, estão planejando um plano para avançar com o Programa Corte de Terra, com a chegada das chuvas já deram sinais positivo quanto ao Programa. Alguns, agricultores já começaram a receber o incentivo agrícola.

Dilma e Serra trilhando no mesmo caminho rumo 2010

Pesquisa Sensus divulgada nesta terça (3) informa que o tucano José Serra conserva o favoritismo na corrida pela sucessão de Lula, em 2010.

Agora, o pré-candidato tucano amealha taxas de intenção de voto de 41,9% a 42,8%. O piso de Dilma subiu de 10,4% para 13,5%. Vão abaixo alguns dos principais cenários esboçados na pesquisa Sensus:

Cenário 1:

– Serra: 42,8%
– Dilma: 13,5 %
– HH: 11,2%
– Nenhum/branco/nulo: 16,1%
– Não sabe/Não respondeu: 16,1%

Cenário 2:

– Aécio: 23,3%
– HH: 18,2%
– Dilma: 16,4%
– Nenhum/Branco/Nulo: 18,7%
– Não sabe/Não respondeu: 18,7%

Cenário 3:
– Serra: 41,9%
– HH: 13,8%
– Ciro: 10,6%
– Nenhum/Branco/Nulo
– 18,1% – Não sabe/Não respondeu: 15,7%

Segundo turno:

– Serra: 50,8%
– Dilma: 16,6%
– Branco/Nulo: 15,9%
– Não sabe/Não respondeu: 16,7%
– Aécio: 30,4% – Dilma: 23,9%
– Branco Nulo: 24,8% – Não sabe/Não respondeu: 21%

Câmara não tem data para promulgar
PEC dos Vereadores, diz Michel Temer

A Câmara ainda não tem data certa para promulgar a PEC dos Vereadores. A afirmação foi feita há pouco pelo novo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). O peemedebista foi questionado por diversos parlamentares que, sob aplausos de beneficiários da proposta, cobravam um posicionamento da Câmara sobre o tema.“Conheço bem a matéria, mas ainda não tenho resposta. É possível que venha a plenário”, afirmou Temer. Os beneficiários dessa PEC pressionaram deputados nesta segunda-feira (2) para que 7.343 vagas de vereador em todo o país fossem criadas imediatamente.

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), afirmou que defende que a matéria deve ser promulgada pela Câmara, apesar de ter sido alterada no Senado. Atualmente, um mandado de segurança impetrado pela Advocacia do Senado tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Mesa da Câmara a promulgar a PEC dos Vereadores. Conforme explica Rands, a matéria é de competência do Legislativo.Outro parlamentar que declarou apoio à promulgação foi o deputado Sarney Filho (MA), líder do PV na Câmara.

Aprovada pelo Senado no final de 2008, a proposta não foi promulgada pela Mesa Diretora da Câmara, que alega que a proposição foi substancialmente alterada pelos senadores. Câmara e Senado concordam com o aumento do número de vereadores. Contudo, a polêmica reside no repasse de recursos públicos para os legislativos municipais.

Enquanto os deputados aprovaram a redução em R$ 1,2 bilhão nos repasses anuais às câmaras – passando dos atuais R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões –, os senadores desmembraram esse item em uma outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como esse desmembramento do texto, os senadores mantiveram os atuais repasses, o que gerou toda a polêmica entre as duas Casas.
Fonte: Congresso em Foco
MARCELO LAPENDA

AGRICULTURA EM NOVA CRUZ
O super- secretário municipal de Agricultura da cidade de Nova Cruz, Marcelo Lapenda, que também administra o escritório da Emater do município. Está cada vez mais preocupado com os agricultores. Para isso, já fez contatos com alguns proprietários de tratores no sentido de prestarem serviços ao município.

SECRETÁRIO
O secretário municipal de infra-estrutura, Engenheiro Civil Henrique Tomaz, da cidade de Nova Cruz. Aos poucos está organizando a Secretaria. Um novo prédio será alugado para acomodar toda a sua estrutura. Henrique pretende realizar um grande trabalho ao lado do Prefeito Flávio Azevedo.

DEFINIÇÃO SÓ EM 2010
Não deve prosperar a proposta da governadora Wilma de Faria em definir ainda em 2009 o nome do candidato do seu grupo político que irá disputar o Governo do Estado em 2010. A definição mesmo só deve acontecer entre março e abril de 2010.PACTO
Os três pré-candidatos a governador pelo sistema governista – Robinson Faria, Iberê Ferreira e João Maia – firmaram um pacto de união visando 2010. O pacto prevê que o nome que estiver melhor situado na intenção de voto junto ao eleitor potiguar será o candidato, recebendo o apoio dos outros dois postulantes.

PACTO
Os três pré-candidatos a governador pelo sistema governista – Robinson Faria, Iberê Ferreira e João Maia – firmaram um pacto de união visando 2010. O pacto prevê que o nome que estiver melhor situado na intenção de voto junto ao eleitor potiguar será o candidato, recebendo o apoio dos outros dois postulantes.
Fonte:Entrelinhas

MPF denuncia prefeita de São José de Mipibu
Norma Ferreira Caldas é acusada de deixar de

recolher contribuições à previdência social.
Total dos valores passa de R$ 1 milhão.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife, ofereceu denúncia contra Norma Ferreira Caldas, prefeita do município de São José de Mipibu.

Ela é acusada de não recolher à previdência social o valor de R$ 323.973,04, referente às contribuições descontadas da remuneração dos empregados da prefeitura, e aos pagamentos feitos a contribuintes individuais que prestaram serviço ao município, no período de maio de 2005 a dezembro de 2006 (reeleita, Norma Ferreira exerce hoje o segundo mandato).

As irregularidades foram detectadas por uma auditoria realizada em São José de Mipibu, pela Secretaria da Receita Federal, que examinou folhas de pagamento, recibos de prestação de serviços e Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), além de balancetes mensais de prestações de contas do município.

Também foi constatada sonegação de contribuição previdenciária, por parte da prefeitura, no valor de R$ 864.977,88. O MPF ressalta, na denúncia, a responsabilidade da prefeita pelas irregularidades: “É do prefeito a determinação final no sentido de empenhar, ou não, as despesas para efetuar o pagamento e, ainda, fiscalizar os intermediários que, em seu nome, realizarem atos que a ele (prefeito) possam vir a ser imputados”.

Crimes
A prefeita de São José de Mipibu é acusada de cometer os crimes previstos nos artigos 168-A (“deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”) e 337 (“subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público”) do Código Penal. A denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) porque Norma Ferreira, na atual condição de prefeita, tem direito a foro privilegiado em processos criminais. Assim, o caso é de competência do tribunal, e não da Justiça Federal em primeiro grau, no Rio Grande do Norte.

Norma Ferreira deve ser notificada pelo TRF-5 para apresentar defesa prévia, caso queira, no prazo de quinze dias. Passada essa etapa, o Plenário do tribunal julgará o recebimento da denúncia. Se a denúncia for recebida, a prefeita passará a ser ré em ação criminal. Ao final do processo, se condenada, ela pode receber pena de detenção, de 4 a 10 anos, e multa.
Fonte:nominuto.com

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