PEC DOS VEREADORES – BRASÍLIA
Um grupo de suplentes de vereadores do RN estão fazendo uma verdadeira peregrinação pelos gabinetes de Brasília.
Eles aguardam a decisão doministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança, impetrado pelo Senado, que exige a promulgação da emenda que cria mais 7 mil vagas de vereadores em todo o país. Só no RN são mais 134 cadeiras, 8 na capital e mais 8 em Mossoró. O Senado aprovou a PEC, mas a Câmara dos Deputados não promulgou alegando que as modificações impostas pelos senadores aumentam os gastos públicos. Renato Dantas, Carlos Santos e Assis Oliveira, de Natal, estão entre os peregrinos.Segundo Renato Dantas, a decisão do STF deverá sair nos próximos dias e deverá valer para esta legislatura. De acordo com o artigo 3º , a PEC passa a vigorar na data da promulgação produzindo os efeitos no processo eleitoral de 2008.
