O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou nesta terça-feira (3) o pedido de afastamento do servidor Agaciel Maia da função de diretor-geral do Senado, como adiantou Cristiana Lôbo em seu blog. Ele é acusado de ter ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília. O diretor-geral adjunto, Alexandre Gazineo, irá ocupar a função de Agaciel. O afastamento do diretor-geral já havia sido pedido por alguns senadores após a denúncia. Sarney afirmou em um primeiro momento não ver motivo para afastar Agaciel antes de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a evolução patrimonial do servidor. A pressão dos colegas fez com que o presidente do Senado mudasse de idéia.
Agaciel entregou uma carta a Sarney pedindo que seu afastamento não fosse temporário, mas de forma definitiva. Antes do encontro final com o presidente, o diretor-geral disse estar disposto para o “sacrifício”. “O que não quero é ser empecilho. Se alguém tiver que ser dado em sacrificio para que se acalmem os ânimos, estou à diposição”. O diretor-geral reclamou que já estava “condenado” apesar de ter apresentado “provas” de que não cometeu nenhuma ilegalidade.
Sarney confirmou a saída de Agaciel. “Ele me entregou e eu aceito o pedio de demissão do cargo”. O presidente do Senado ressaltou que a denúncia será examinada pelo Tribunal de Contas e não quis dizer se Agaciel poderá voltar à função caso seja considerado inocente. “Isso aí é no futuro”.
Diretor-geral do Senado desde 1995, Agaciel já foi investigado algumas vezes. A principal aconteceu em uma operação da Polícia Federal nas dependências do Senado. A PF avisou o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da investigação e o servidor foi acusado de ter mexido nos computadores que seria apreendidos antes da polícia chegar. No caso da mansão, Agaciel admitiu em um primeiro momento em entrevista à Folha de São Paulo ter registrado o imóvel em nome de seu irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN), por estar com os bens bloqueados em 1996, data da compra. Na segunda-feira (2), o diretor-geral retificou sua afirmação e disse ter declarado a mansão em seu imposto de renda, deixando apenas de passar a escritura para o seu nome por se tratar de um “negócio familiar”. Afastado da função, Agaciel continuará a dar expediente no Senado porque é funcionário efetivo.

Do G1, em São Paulo
Os concursos federais autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para vagas efetivas, e cujos editais devem ser publicados nos próximos meses, somam mais de 5,6 mil vagas. São dez concursos para estatais e ministérios liberados pelo governo a partir de dezembro do ano passado por meio de portarias publicadas no “Diário Oficial da União”. Pela lei, a partir da aprovação, o prazo para publicação do edital é de, no máximo, seis meses. O único concurso para o qual foi divulgado o salário é o de procurador do Banco Central: R$ 14.049,53.
VEJA LISTA DE CONCURSOS AUTORIZADOS PARA VAGAS EFETIVAS QUE AGUARDAM EDITAL
Órgão Vagas Escolaridade
Banco Central 20 Nível superior
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
100 – Nível superior
Escola Nacional de Administração Pública
45 – Não informado
Fundação Nacional de Saúde
419 – Nível médio e superior
Ministério da Defesa
148 – Nível médio e superior
Ministério da Educação (1)
3.826 – Nível médio e superior
Ministério da Educação (2)
290 – Nível médio e superior
Ministério da Integração Nacional
293 – Nível médio e superior
Ministério da Justiça
450 – Nível médio e superior
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
100 – Nível superior

Dos concursos efetivos, quase todos ainda não têm organizadora definida. A exceção é o Ministério da Defesa, que definiu a Cesgranrio para organizar a concurso. A Fundação Nacional de Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, deve divulgar a organizadora e publicar o edital ainda neste mês. O órgão com maior número de vagas efetivas autorizadas é o Ministério da Educação, com 4.116 cargos. Destes, 3,8 mil vagas são para universidades federais ou institutos tecnológicos. Segundo o ministério, cada instituição é responsável pela publicação dos editais.

Clique aqui para acompanhar o andamento dos concursos nas universidades federais Clique aqui para acompanhar o andamento dos concursos nos centros tecnológicos

Temporárias
Além dos concursos para vagas efetivas, outros cinco preveem 238,2 mil vagas temporárias. Desses cargos, a grande maioria – 238 mil – é para atuar no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Outras 200 vagas são divididas entre três ministérios.

VEJA LISTA DE CONCURSOS AUTORIZADOS PARA VAGAS TEMPORÁRIAS QUE AGUARDAM EDITAL
Órgão
Vagas temporárias Escolaridade
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1)
237.911 – Nível fundamental e médio
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2)
138 – Não informado
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
75 – Nível médio e superior
Ministério da Educação
96 – Nível superior
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
50 – Nível médio, técnico e superior