O Brasil e a crise

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O Brasil e a crise – 10 razões para sermos otimistas
Avaliada pelos últimos indicadores de desempenho econômico e em vista de seu brilhante passado recente, a economia brasileira inspira preocupação. Milhares de profissionais valiosos perderam seu emprego nas indústrias mais dependentes do ambiente externo, como a Embraer, em que 4 200 demissões foram anunciadas – 20% de toda a força de trabalho da empresa.
A inadimplência das famílias atingiu em janeiro o maior nível desde maio de 2002. A desaceleração do PIB é severa. Parece, portanto, não haver espaço para otimismo. Mas, como o otimismo tem de ser encontrado justamente nesses momentos mais duros, VEJA foi buscar razões que, realisticamente, nos permitissem afirmar que o Brasil vai escapar – mesmo que com escoriações – da surra que a economia mundial está levando nos cinco continentes.
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Agaciel Maia não teria sido mantido no cargo em caso de vitória do senador petista Tião Viana para a Presidência do Senado
Foto: Divulgação

Graças à eleição de Sarney Agaciel se manteve na direção-geral do Senado

O senador Garibaldi Filho(PMDB) manteve Agaciel Maia na direção-geral do Senado durante o período em que esteve na Presidência da Casa.Mas Garibaldi já tinha decidido não manter Agaciel no cargo em caso de ser reeleito para mais um mandato como presidente do Senado.O senador Tião Viana(PT) também não manteria Agaciel no cargo, se tivesse sido eleito presidente do Senado. No dia da eleição, o senador tucano Artur Virgílio fez um pronunciamento em que criticou a permanência de Agaciel na direção-geral do Senado.Agaciel, no entanto, foi salvo pelo congo com a eleição do senador José Sarney para a presidência da Casa.Confira reportagem da Folha de S.Paulo:Semanas antes da eleição para a Presidência do Senado, os então postulantes ao cargo Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) diziam nos bastidores que, se vencessem, iniciariam uma campanha de moralização da Casa, começando pela demissão de Agaciel Maia.A trajetória de Agaciel no Senado, seja no comando da gráfica ou na direção geral, é marcada por uma série de denúncias e suspeitas de irregularidades.Potiguar de Jardim de Piranhas, Agaciel, 51, teve seu primeiro envolvimento num escândalo de maiores proporções em 1993, como diretor-executivo da gráfica. Agaciel foi acusado de desviar recursos provenientes de trabalhos realizados pela gráfica, mas nada foi comprovado contra ele.No ano seguinte, Agaciel teve seus bens bloqueados pela Justiça por conta de outro caso, que resultou na cassação da candidatura de reeleição do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Segundo a Justiça eleitoral, Lucena imprimiu material de campanha na gráfica da Casa.Em 1995, Agaciel foi nomeado diretor-geral da Casa. Em 1999, a mulher dele, Sânzia Maia, foi nomeada para a Secretaria de Estágios.Ela só deixou o cargo no ano passado, após a edição da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo em todo o serviço público.Em 2005, Agaciel virou réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal, que o acusou de ter permitido três aditivos ilegais no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, ao contrato de compra da “sala cofre” para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Esse processo encontra-se parado na Justiça Federal.Em 2006, a gestão de Agaciel sofreu outro baque ao ser atingida pela Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações para a contratação de empresas terceirizadas. Os policiais chegaram a realizar uma ação de busca e apreensão no Senado.No entanto, horas antes, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para Agaciel receber os policiais federais. No mesmo dia, o Ministério Público Federal acusou a PF de vazar informações sigilosas da operação.No ano passado, o Ministério Público denunciou por improbidade três servidores do Senado, entre os quais Aloysio Brito Vieira e Dimitrios Hadjinicolaou, ambos homens de confiança de Agaciel. O processo está em andamento. O diretor-geral, porém, acabou não sendo denunciado pelos procuradores.

Defesa: Agaciel Maia afirma que possui renda suficiente para comprar casa avaliada em cinco milhões
Foto: Lula Marques/Folha Imagem

Casa de Agaciel, avaliada em cinco milhões, comprada pelo deputado João Maia

Ouvido pela Folha de S.Paulo, Agaciel Maia se defende e diz que ele e sua mulher têm renda suficiente para possuir a casa avaliada em cinco milhões.Já o deputado João Maia afirma que como o imóvel pertence a Agaciel, caberia ao seu irmão declará-lo ao fisco.Confira a defesa de Agaciel e de João Maia à Folha:O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que ele e sua mulher, Sânzia Maia, têm renda suficiente para ter a casa e alega que só não cumpriu uma formalidade, de registrar a propriedade em seu nome no registro de imóveis.Segundo ele, os dois recebem líquidos por mês cerca de R$ 18 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Mas Agaciel não informou sua renda em 1996, quando comprou o imóvel.Supondo que a casa fosse adquirida hoje, pelo valor médio de R$ 5 milhões estimado por três corretores de imóveis ouvidos pela Folha, Agaciel e Sânzia teriam de ter economizado integralmente por mais de 12 anos, mantidas suas remunerações atuais. O valor do imóvel calculado pelos corretores foi de R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões. Há vários anúncios de casas na região da propriedade nessa faixa de preço.Agaciel apresentou à Folha parte de sua declaração de Imposto de Renda de 2001, na qual consta a casa entre seus bens. Mas não apresentou a de 1997, ano posterior à compra.O deputado João Maia (PR-RN) disse que, como o imóvel pertence a Agaciel, era obrigação de seu irmão declará-lo ao fisco. “Foi tudo feito às claras, não tem nenhuma ilegalidade, não há nada de errado na transação”, disse o deputado.Há, contudo, divergências nas versões apresentadas por Agaciel e seu irmão. O imóvel foi registrado em 2002 por R$ 180 mil. Segundo a avaliação dos corretores ouvidos pela Folha, só o terreno naquele ano valia cerca de R$ 1 milhão.Agaciel disse que o valor a ser considerado é o de 1996 e que, na época da compra, o imóvel era um terreno cheio de mato com uma casa inacabada. Naquele mesmo ano ele vendeu no mesmo bairro, no interior da QL 8, uma casa por R$ 418 mil. Um imóvel na beira do lago costuma ser muito mais caro do que no interior de quadra.Já João Maia disse se lembrar “perfeitamente” que ele comprou a casa na beira do lago por “uns R$ 470 mil”, “mais ou menos” o mesmo valor da casa vendida.Em relação à origem do dinheiro, primeiro Agaciel disse que vendeu a casa da QL 8 para comprar o imóvel no lago. Porém a venda do imóvel na QL 8 só ocorreu dois meses depois da compra da casa na QL 6.Ao ser questionado pela reportagem sobre essa diferença de datas, ele disse que seu irmão lhe emprestou o dinheiro e que depois, com a venda da primeira casa, ele pagou a dívida.João Maia confirmou a versão do empréstimo.
Jornal diz que Agaciel Maia esconde casa de cinco milhões pertencente a João Maia, que nunca declarou o bem à Justiça Eleitoral
Foto: Paulo Lima
O nome do diretor-geral do Senado, o potiguar Agaciel Maia(foto), volta ao noticiário da imprensa nacional.Na edição deste domingo(1º), o jornal Folha de S.Paulo publica reportagem envolvendo o nome de Agaciel, que é irmão do deputado federal João Maia(PR).Matéria faz referência à residência de Agaciel, avaliada em cinco milhões de reais. Segundo a reportagem, o imóvel está no nome de João Maia, que não declarou o bem nem à Receita Federal e nem à Justiça Eleitoral.Confira a matéria da Folha:Há 14 anos como o “homem do cofre” do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. “Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João”, disse Agaciel à Folha.Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis – o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 – primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.Auditores da Receita disseram que o caso pode representar “conluio” entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.
Fonte:Blog do Oliveira

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