Rosalba Ciarline – Senado
Rosalba manifesta preocupação com falta de recursos nos municípios
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) discursa na sessão desta quarta-feira.
Fotógrafo: Geraldo Magela – Agência Senado
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) manifestou nesta quarta-feira (11) sua preocupação com a falta de recursos enfrentada pelos prefeitos de todo o país. Ela disse que, com a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ficou muito difícil para os prefeitos honrarem compromissos com a educação e a saúde.
Rosalba explicou que a queda nos recursos do FPM se deveu à decisão do governo federal de isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as montadoras e revendedoras de veículos. Ela assinalou que, para as prefeituras, o prejuízo é imenso e pediu ao governo federal que encontre um meio de compensar essas perdas.
A senadora lembrou que, no mês passado, o presidente Lula patrocinou um encontro com prefeitos, onde prometeu a edição de uma medida provisória (MP 457/09) para permitir o parcelamento simplificado das dívidas previdenciárias. No entanto, observou Rosalba, quando os prefeitos procuraram o INSS, foram informados que o sistema não está adaptado. Assim, os prefeitos que não conseguem a certidão negativa do INSS não podem receber repasses de recursos do governo federal.
– O governo dá com uma mão e tira com a outra – desabafou.
SENADO
SENADORA ROSALBA CIARLINE(RN) FAZ PRONUNCIAMENTO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
A senadora Rosalba Ciarline(DEM-RN), esteve hoje no Senado fazendo um brilhante pronunciamento em defesa dos municípios brasileiros, e principalmente das cidades do Rio Grande do Norte.
O município de Nova Cruz foi citação pela senadora em seu discurso como referência em dificuldades no RN pela senadora. Rosalba disse que não tem condições dos prefeitos administrarem seus municípios com essa crise gerada pelos descontos automáticos nos recursos do FPM.
O prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo, que ao lado do vereador Gelson Vitor, representante da Câmara Municipal de Nova Cruz e o Dr. José Moraes, assessor jurídico da prefeitura estiveram presente na sessão do Senado e ouviram atentamente o discurso da Senadora defendendo os municípios e principalmente a cidade de Nova Cruz.
