Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria, então, para finalizar aqui, de dizer que estive no meu Estado mais uma vez, esse final de semana, visitando alguns Municípios, a cidade de Natal, participando de mais uma inauguração, ao lado da Prefeita Micarla, de uma praça em homenagem a um grande desportista da cidade de Natal, o professor Carlão. Foi um momento realmente de reconhecimento dessa figura tão importante para os desportistas da cidade de Natal. E também tive a oportunidade, Senador, de participar de um encontro, para o qual fui convidada, de suplentes de Vereadores. Eles continuam na sua luta pela PEC 20, que nós aprovamos. E me pediram para que fizesse esse esclarecimento que ouvi de todos eles, com muita segurança. O que eles querem é apenas a oportunidade de que haja uma divisão mais justa entre os representantes, nas câmaras municipais das diversas cidades.A gente sabe que há cidades com mais de 250 mil habitantes, como é o caso da cidade de Mossoró, que tem 13 representantes na Câmara, enquanto a cidade vizinha, com 50 mil habitantes, tem 11. Realmente, há alguma coisa que precisa ser ordenada, que precisa ser feita.Há algo que eles dizem com toda propriedade e que é justo que a gente aqui esclareça. Parece que, para a opinião pública, ficou sempre aquela ideia de que, se fosse aumentar o número de Vereadores, iríamos aumentar também as despesas. Não é assim. Tudo deverá ser feito de forma a que não haja nenhum aumento de despesa. Daí por que, nessa condição, sem aumento de despesa, mas dando maior representatividade ao povo, para que no Brasil todo possamos ter maior representação e a democracia seja mais forte, somos favoráveis exatamente a que se chegue, tendo em vista que a Casa já aprovou, que o projeto foi enviado à Câmara, que houve aquelas dificuldades todas, a um final satisfatório, que só venha favorecer a democracia e o povo brasileiro.

Muito obrigada, Srs. Senadores.

Suplentes de vereadores não desistem e voltarão a fazer movimento em todo País
Os suplentes de vereadores não desistirão e vão voltar a se reunir no próximo dia 28 em Natal, um dia “D” a nível nacional. O encontro em Natal será na Assembléia Legislativa, e contará com as presenças de todos os deputados federais, senadores e alguns deputados estaduais. E em cada Assembléia Legislativas do país, o movimento morecam vai pressionar os representantes de cada Estado, no sentido buscar apoios para a promulgação do Projeto de Emenda Constitucional que aumenta o número de vagas no Legislativo seja aprovado.
No caso de Natal, se a PEC passar no Congresso, serão 29 vereadores, ao invés dos 21 atuais e na cidade de Nova Cruz passa para 13 vereadores. No dia 15 de abril os suplentes viajarão até Brasília para tentar pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto. Em Natal, a comissão de suplentes está sendo coordenada pelo professor Joca.
Aqui na região Agreste, já estão certo para comparecer no próximo dia 28 na Assembléia e em no dia 15 em Brasília, os suplentes Ricardo Melo e Carlos Henrique.
Leia como anda a Emenda dos Vereadores
A PEC 20 DE 2008 AGORA É PEC 336 DE 2009 E ESTÁ NA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposição: PEC-336/2009
Autor: Senado Federal
Data de Apresentação: 11/03/2009 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Matérias sujeitas a normas especiais: Especial

Proposição Originária: PEC-20/2008 Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.
Ementa: Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais
Explicação da Ementa: Fixa o limite máximo de Vereadores para a composição das Câmaras Municipais, proporcional à população dos municípios. Altera a Constituição de 1988.
Indexação: Alteração, Constituição Federal, critérios, composição, Câmara Municipal, fixação, limite máximo, vereador, proporcionalidade, população, habitante, municípios.
Despacho: 12/3/2009 – À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Legislação Citada
Última Ação:
12/3/2009 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) – À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial

CidadesdoRN – Passa e Fica
Prefeito de Passa e Fica sugere consórcio municipal para desenvolver o turismo ecológico
O prefeito de Passa e Fica, Pedro Augusto (Pepeu), do PP, irá propor uma parceria com os prefeitos, Chico de Erasmo (Serra de São Bento) e Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras), visando a participação desses três municípios, que estão localizados na região serrana da Borborema Potiguar, num projeto macro de ações comuns voltadas para o desenvolvimento do turismo ecológico.

Os senadores, Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino e Rosalba Ciarlini (DEM), comprometeram-se em defender a PEC 20, inclusive com pronunciamentos no Senado. A PEC recompõe o número de vereadores em todo o País, sem que haja aumento de despesas, segundo informou na manhã de hoje o presidente da Morecam – Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais, suplente de vereador do PDT, professor Joca. “O importante e que teremos aumento de representatividades nas Câmaras Municipais sem que isso implique em mais despesa”, disse ele.

Professor Joca afirma que no último encontro realizado no final de semana em Natal estiveram presentes 70 suplentes de vereador de um total de 106, representando um potencial eleitoral de 86 mil votos em todo o Estado. Ele disse também que ficou acertada outra reunião dos suplentes para o próximo dia 28 com a presença de toda a bancada federal, composta por 3 senadores e 8 deputados federais. “Será uma preparação para a marcha de Brasília que será realizada no dia 15 de abril”, afirmou.

O jornal O Alerta completou ontem, dia 20, 29 anos de circulação em São José de Mipibu e região Agreste. O jornalista José Alves comanda o veículo durante todo esse tempo e confirma para o dia 28 próximo a circulação da edição comemorativa.

A adutora do Oeste, cuja ordem de serviço foi assinada pela governadora Wilma de Faria ontem (20) em Pau dos Ferros, levará o nome do ex-deputado José Fernandes de Melo, pai do diretor geral do DNOCs, Elias Fernandes. A obra vai custar R$ 128 milhões e beneficiará 26 municípios e 65 comunidades rurais do Alto Oeste. José Fernandes também foi prefeito de Pau dos Ferros e do Encanto.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), nega que antecipará a eleição da mesa para ser candidato a reeleição. “Eu nunca disse que seria candidato a reeleição. Não sei de onde saiu esta história”, colocou.
Dickson diz que a eleição vai acontecer de acordo com o que reza: a Lei Orgânica do Município. “Já fui eleito, não tenho essa ambição. Mas na hora certa vamos eleger uma pessoa nossa”, colocou. Para observadores políticos da cena na Câmara, o provável candidato de Dickson será Enildo Alves (PSB). Este também é do grupo do deputado federal Rogério Marinho.
O projeto do presidente do Legislativo é disputar uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Quero dá um vôo mais alto. Já fui vereador por seis mandatos”, argumenta. Dickson fará dobradinha com Rogério. “O deputado federal Rogério Marinho será candidato a reeleição e eu serei candidato a deputado estadual. Aqui em Natal faremos dobradinha”, declarou.
Fonte:JP

Vigarista extorque prefeituras do interior passando-se por técnico do Tribunal de Contas do Estado
A Coordenaria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado comunica aos senhores prefeitos municipais que um vigarista usando indevidamente o nome do técnico Paulo Lira, funcionário desta Corte de Contas, vem extorquindo dinheiro de algumas prefeituras das regiões do Seridó, Oeste e Agreste, passando-se por “conselheiro Paulo Lira”, solicitando ajuda financeira para tratamento de saúde de empregada doméstica.
A presidência do TCE já tomou todas as providencias na área policial no sentido de prender o meliante. O técnico Paulo Lira, embora esteja em gozo de férias, compareceu à delegacia especializada para prestar queixa do fato danoso à sua pessoa. A coordenaria de Comunicação Social alerta aos senhores prefeitos municipais sobre o caso, até porque os conselheiros do TCE não têm o hábito de ligar para gestores públicos, notadamente para tratar de assuntos particulares.
Onze municípios garantem áreas para construção de fóruns eleitorais no RN
Equipe coordenada pela diretora geral do TRE/RN, Andrea Campos (foto), visitou 13 municípios nos últimos dias para definir locais de construção de novos foruns da Justiça Eleitoral no interior do Estado.
Onze prefeituras anunciaram a doação de terrenos para a sediar os cartórios eleitorais : Monte Alegre, Nísia Floresta, Arês, Goianinha, Florânia, Cruzeta, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte e Parelhas.
As prefeituras de Pedro Velho e São José de Campestre demonstraram interesse em conseguir os terrenos para a doação à Justiça Eleitoral. E devem dar resposta ao Tribunal nesta sexta-feira (20).
Fonte: TRE/RN