Ministros estudam liberação de R$ 1,2 bi para prefeituras
08/04/2009 – Tribuna do Norte
Brasília (AE) – Pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM.O assunto foi tratado ontem durante reunião do presidente com ministros que compõem a coordenação política do Planalto, no mesmo momento em que 421 prefeitos estavam reunidos no Congresso para protestar contra o aperto. Na avaliação do governo, como o impacto da redução do FPM não é o mesmo em todas as cidades, as soluções não podem ser iguais para todos. Para Lula, a União deve compensar prioritariamente municípios que tenham receita por habitante inferior à média do Estado.
PTB formaliza convite a Cunha Lima
Diante do ministro José Múcio, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, passou a mão no telefone e convidou o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima a se filiar e a assumir o comando do partido no Estado. Assediado até para continuar tucano, ele viajou aos Estados Unidos para “aperfeiçoar o inglês” e depois decidirá o destino. Deve sair do PSDB, que não foi solidário a ele no processo de cassação no TSE.
Sacrifícios com a crise
Estados, municípios e a União devem fazer sua cota de sacrifício e contar com uma arrecadação menor, em período de crise financeira como a atual. A afirmação é da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, a jornalistas, depois de participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, para discutir a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Todos devem fazer sua cota de sacrifício”, insistiu Lina, que foi secretária de Tributação nos governos Garibaldi e Wilma.
Corte no IPI
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, também aproveitou a sessão de ontem da Comissão de Assuntos Econômicos para responder a críticas ocorridas durante a audiência de que as medidas de desoneração adotadas pelo governo foram realizadas apenas por meio de impostos compartilhados, como o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. “O IPI é um imposto para se utiliz
Fidelidade partidária O Tribunal Superior Eleitoral negou conhecimento a três das quatro consultas enviadas pelo presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, a respeito dos pedidos de desfiliação por justa causa, como o elaborado pelo deputado federal Betinho Rosado e que deverá ser votado em breve. Em resumo, o plenário do TSE considerou, por unanimidade, que a manutenção dos filiados no partido, após o julgamento, é assunto interno de cada legenda.
Decisão partidária Ou seja, se a justa causa for aceita, isso não obriga o interessado a deixar o partido, nem a negativa garante sua permanência.
