FPM aumenta neste mês, mas Tesouro prevê novas quedas
As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam ontem R$ 59,7 milhões, valor bruto, referente aos depósitos da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Na quarta-feira, o Tesouro Nacional apresentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o trimestre, projetando um aumento nos repasses do FPM de 22% em abril, 31% em maio e queda de 27% em junho.
As prefeituras de coeficiente 0.6, as de menor porte, recebem hoje R$ 179,1 mil, já descontados os 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ainda serão descontados na fonte os 15% do fundo municipal de Saúde, 1% do Pasep e as contribuições previdenciárias. Os municípios 0.8 recebem R$ 238 mil. Em relação à primeira parcela de março, houve um aumento de 40,75% no repasse dos recursos.
Isso explica porque no mês passado, 35 municípios tiveram saldo zero na primeira quota do mês e agora apenas cinco – Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pendências e Guamaré.Em Ceará-Mirim, dos 920,9 mil depositados, 36% têm destino específico – Saúde, Educação e Pasep; 39,4% foram para o pagamento de contribuições previdenciárias e dívidas atrasadas do INSS e os 24,6% restantes ficaram retidos para pagamento de uma dívida com a Fazenda Nacional.
Dos 10 depósitos do Fundo de Participação, feitos este ano pelo Tesouro Nacional, a prefeitura de Ceará-Mirim teve saldo em apenas um, de pouco mais de R$ 200 mil.Em Caicó, município com mais de 60 mil habitantes, dos R$ 920,9 mil depositados, a prefeitura terá menos de 10% para livre movimentação, isto é, apenas 79,5 mil. Situação semelhante ocorre em Currais Novos , que terá apenas R$ 74 mil para livre movimentação; Arês (R$ 5,3 mil) Areia Branca (R$ 9,3 mil) e Carnaubais (R$ 4 mil). Em Mossoró, de 2,5 milhões depositados, a prefeita Fafá Rosado terá disponíveis apenas R$ 54 mil.
Os prefeitos dizem que além da crise econômica, que reduziu a arrecadação de impostos, as prefeituras foram obrigadas a aumentar a folha de pessoal em função do reajuste de 12% do salário mínimo e da implantação do piso nacional dos professores.