Justiça prorroga decisão sobre expediente externo
O Tribunal de Justiça do Estado prorrogou a suspensão do expediente externo das 8hs às 12hs em todas as varas sob sua jurisdição no RN.

Está mantido o que vinha sendo cumprido, devendo valer até o dia 19 de maio próximo.

E por falar em pesquisa, o Instituto Vox Populi, de renome nacional, já está em campo realizando pesquisas de intenção de voto para governador, senador e deputados federal e estadual em todos os 167 municípios do RN.O trabalho contratado por R$ 140 mil deverá se repetir outras vezes até a eleição de outubro de 2010.

Sobre a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao governo do estado em 2010, Agripino declarou não ter nenhuma dúvida de que a mesma será vitoriosa, já que a mesma “nasceu e está sendo feita e alimentada pelo povo nas ruas”. Agripino disse acreditar que Rosalba deverá obter uma votação ainda mais consagradora em Mossoró do que a de 2006, uma ampliação da obtida em Natal já que contará com o apoio da prefeita Micarla de Sousa e hoje, já é disparada a candidata de maior aceitação também no conjunto do interior potiguar, o que tornará irreversível a sua eleição para o governo.

A parte da PEC dos Vereadores que havia sido desmembrada pelo Senado e que tratava dos custos das Câmaras Municipais volta agora a tona. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai apreciar uma nova proposta. Não será uma discussão fácil, porque o tema é polêmico. As grandes Câmaras sabem que vão perder dinheiro e querem uma mudança na proposta. O pior é que elas têm poder de emperrar o processo.

Governadores na fila de cassação
Após a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, o Tribunal Superior Eleitoral examina os processos dos governadores Marcelo Miranda (TO) e Luiz Henrique da Silveira (SC), ambos do PMDB, até o final de abril e maio, respectivamente. Ambos são acusados de abuso de poder econômico nas eleições. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, já recomendou a cassação de Marcelo Miranda.

Os governadores do Nordeste estarão reunidos no dia 30 de abril em Natal. Esse será o segundo encontro do Fórum de Governadores Nordestinos deste ano. O primeiro foi em Minas Gerais. Dois ministros estão sendo esperados para o evento: o do Planejamento, Guido Mantega (foto); e o de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. O Fórum também terá a participação do governador de Minas, Aécio Neves. O tema do encontro ainda não foi definido. Será a segunda vez que Natal sedia a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. A primeira foi há dois anos.

Queda de FPM dos municípios do RN foi de 11,21%
A queda do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades potiguares, que já soma R$ 36,7 milhões esse ano, representa 11% do total arrecadado. No blog que assina, o economista Ademir Freire citou que os municípios potiguares receberam em 2009 R$ 290,4 milhões, quando ano passado, nesse mesmo período, o acumulado chegava a R$327 milhões.
“Na verdade, em 95% dos casos (158 municípios), a queda foi de 10,29%. Para 5 municípios (3% do total) ocorreu aumento de receitas. Esse aumento variou de 0,93% a 19,62%.

A ocorrência de aumentos de receitas em período de vacas magras se deu porque esses municípios melhoraram seus coeficientes de FPM.

Em outros termos, passaram a receber uma cota maior em função de mudança na faixa populacional”, analisou o economista Ademir Freire, do IBGE.
Nos três maiores municípios potiguares, Natal, Mossoró e Parnamirim, a queda foi superior a 15%. “Mas a queda das receitas federais que compõem o FPM. Mossoró e Parnamirim fazem parte de grupo especial de municípios, com coeficiente 4.0, que dividem 4% dos repasses do FPM. Acontece que esse ano mais municípios entraram nessa faixa, como consequência o bolo (que ficou menor por conta da queda da arrecadação federal) teve que ser dividido com um número maior de participantes”, explicou o economista, no blog.