FPM: Primeira cota, a ser depositada nesta sexta-feira, vem com aumento de 23% em relação a abril
A primeira cota de maio do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) foi a melhor do ano, no comparativo com o mesmo período de janeiro, fevereiro, março e abril.A notícia dá certo alívio aos prefeitos do Rio Grande do Norte, que têm enfrentado uma crise braba nos primeiros meses de 2009.Nesta sexta-feita(8), o Tesouro Nacional deposita R$ 51,7 milhões do FPM nas contas das prefeituras, um aumento de 23% em relação à primeira parcela de abril.Mas a previsão dos técnicos do Ministério da Fazenda é a de que o mês deverá fechar na mesma faixa de repasse de janeiro e fevereiro, isto é, R$ 75 milhões, o que obrigaria o governo federal a fazer complementações em maio.O aumento é atribuído ao pagamento da quota única ou primeira quota do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo para apresentação da declaração e acerto com o fisco federal terminou no dia 30 de abril.Geralmente, maio é um dos melhores meses do FPM. Tanto que o Tesouro Nacional prevê aumento de 31% no comparativo com abril. Esse ganho, no entanto, deverá ser anulado em junho, quando a previsão é de queda de 27% em relação a maio.Com o repasse, os municípios de coeficiente 0.6, os de menor porte, vão receber R$ 248 mil, já descontados o Fundeb, o dinheiro do fundo municipal da Saúde e o Pasep.
Deu na Folha de S.Paulo
1 em cada 13 cidades decretou emergência
São 141 os municípios do Nordeste onde essa situação já é oficial devido às enchentes; mortes desde abril chegam a 34
Exército mobilizou 710 homens para atuar no Piauí, no Maranhão e no Ceará; tropas devem ficar na região por pelo menos 30 dias
Pelo menos uma em cada 13 cidades do Nordeste já decretou situação de emergência por causa das chuvas que atingem a região desde o início de abril.
São 141 municípios em seis Estados (BA, CE, MA, PE, PI e RN). Não há cidades sob emergência em Alagoas e na Paraíba, embora os dois tenham sido atingidos pelos temporais. O total de mortes já chega a 34. Ontem foram confirmadas cinco mortes -três no Ceará, uma na Bahia e outra no Maranhão.
Com o reconhecimento da situação de emergência, um município pode fazer compras sem licitação, entre outras facilidades. A Defesa Civil avalia os casos. Se os pedidos forem homologados, os municípios passam a receber os benefícios.
O Exército mobilizou 710 homens para atuar em 11 municípios no Maranhão, no Piauí e no Ceará. Os militares trabalham em resgate de vítimas, transporte de pessoas e móveis e distribuição de donativos. Leia mais em: 1 em cada 13 cidades decretou emergência