Monte Alegre – Campestre
A prefeita de Monte Alegre, Maria das Graças Marques Silva (PMN), teve suas contas aprovadas na sessão desta quinta-feira(4) do Tribunal Regional Eleitoral(TRE).Com isso foi mantida a sentença de primeira instância da 44ª Zona Eleitoral.A prefeita juntou documentos de que não houve utilização de automóveis durante a campanha.
Quando registrou sua candidatura, a prefeita havia enumerado carros que seriam utilizados na campanha, mas no decorrer da disputa eleitoral os veículos não foram usados.Seus adversários questionavam a não citação dos carros na prestação de contas.
Os próprios donos dos automóveis, no entanto, apresentaram declarações constando que os veículos não foram utilizados.O relator do Recurso Eleitoral foi o juiz Roberto Guedes.
São José de Campestre: TRE marca para o dia 26 de julho data da realização de eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) definiu na sessão ordinária desta quinta-feira(4) a data da eleição suplementar do município de São José de Campestre.
A nova eleição para prefeito de vice-prefeito de São José de Campestre irá acontecer no dia 26 de julho.O Tribunal afastou no dia 19 de maio o então prefeito, Laércio José de Oliveira, em virtude da insanabilidade de suas contas como administrador público. O vice-prefeito, Régio Luciano Xavier Alves, também foi afastado.Laércio e Régio venceram a eleição para a prefeitura de São José de Campestre, em 2008, com 50,25% dos votos válidos.
O art. 224 do Código Eleitoral estabelece a realização de nova eleição, quando a nulidade dos votos atingir mais de 50% dos sufrágios.Prazos – As convenções partidárias para a escolha dos nomes que vão disputar o pleito devem ser realizadas no período de 18 a 23 de junho.A propaganda eleitoral em São José de Campestre poderá ser feita a partir do dia 26 de junho, um mês antes da realização do pleito.
Segundo o texto da Resolução aprovada pelo TRE, o prazo para a entrega no cartório eleitoral, do requerimento de registro dos candidatos, será encerrado às 19 horas do dia 26 de junho.A partir desta data, o cartório eleitoral de São José de Campestre vai funcionar, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, sempre no horário das 14 às 19 horas.
O prefeito afastado não poderá ser candidato, mas o vice-prefeito pode, pois não teve contas desaprovadas. Poderão votar nas eleições de Campestre os eleitores que tiveram suas inscrições ou transferências requeridas até 26 de fevereiro de 2009, desde que deferidas pelo juiz eleitoral.Os eleitos serão diplomados dia 16 de agosto e tomarão posse no dia 21 daquele mês.