Repasse do FPM
Primeira parcela do FPM de junho: Mossoró, Caicó, Macaíba, São Gonçalo, Currais Novos e Pau dos Ferros não receberão nenhum tostão
O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação caiu 40% em junho e os municípios do Rio Grande do Norte voltaram a enfrentar uma tempestade financeira e dificuldades para cumprir os compromissos com a folha salarial e o pagamento de fornecedores e serviços.
Pelo menos vinte deles tiveram saldo zero.A maioria dos municípios que não receberão nada hoje, quando será liberado o dinheiro do FPM, integrava a lista dos “saldo zero” de março, mês em que os prefeitos convocaram uma reunião de emergência com a bancada potiguar no Congresso Nacional e receberam dos deputados e senadores a garantia de lutar pelas reivindicações apresentadas pela Federação dos Municípios (Femurn).Entre os municípios com zero de saldo na conta estão Mossoró, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Apodi. Também estão Areia Branca, Arês, Goianinha e os dois São Miguel, o do Alto Oeste, e o do Gostoso, no Litoral Norte.
Parnamirim que até então não constava na lista, aparece agora. Dos R$ 1,85 milhão a que tem direito, o dinheiro ficou retido para pagamento do Pasep, contribuições previdenciárias e as retenções do Fundeb e da Saúde.
A lista inclui municípios pequenos e pobres, como Antônio Martins, no Alto Oeste, e pequenos e ricos, como Alto do Rodrigues e Guamaré.
Ceará-Mirim que constava das listas anteriores está fora deste de junho. Mas dos R$ 679,3 mil a que tem direito, sobraram apenas R$ 72,6 mil de saldo.
Em Macau o saldo foi de R$ 13 mil, ou, 3,4% do total bruto.Em Martins, na região serrana do Rio Grande do Norte, a situação é pior. O saldo na conta do FPM da prefeitura é de apenas 825 reais.O Tesouro Nacional repassa hoje para municípios potiguares (exceto a capital) R$ 31,7 milhões de FPM. É a segunda pior primeira parcela de 2009.
Só perde para maio, que foi de R$ 29,7 milhões.Em tempo: para piorar a situação, Tesouro prevê queda de 11% em junho [quando forem depositadas as três parcelas] e de 20% em julho. Somente em agosto é que começa a recuperação. Isso se a economia crescer daqui pra lá.Fonte: Blog Trapo Ferino
Fundo de Participação de junho registra redução de 11% em relação ao mês de maio
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra, este mês, uma redução de 11% em relação ao mês anterior.A redução é real e equivale a uma diferença de R$ 27.480,00 no acumulado de junho em relação a maio, quando cada município de coeficiente 0.6 recebeu um total de R$ 249.900.Os valores são líquidos, já com os descontos de Fundeb (25%), Saúde (15%), com exceção do INSS. A primeira cota referente aos municípios de coeficiente 0.6 — são 105 no Rio Grande do Norte — é no valor de R$ 109.018,00. A segunda e a terceira parcelas serão pagas nos dias 20 e 30 deste mês, respectivamente.
Os valores previstos são R$ 62.460,00 e 50.930,00. Ou seja, o acumulado de junho para um município chegará a R$ 222.420,00 pelas informações do Tesouro Nacional.
A previsão, portanto, é de redução em 11% e 20%, nos meses de junho e julho, respectivamente, e um incremento de 33% para o próximo mês de agosto. As estimativas são do Tesouro Nacional.
Repasse (1ª parcela) de FPM (junho):
0.6 – R$ 109.018,00
0.8 – R$ 145.350,00
1.0 – R$ 181.690,00
1.2 – R$ 218.036,00
1.4 – R$ 254.370,00
1.6 – R$ 290.715,00
1.8 – R$ 327.054,00 (Currais Novos e São José de Mipibu)
2.2 – R$ 399.730,00 (Assu)
2.4 – R$ 436.073,00 (Ceará-Mirim e Caicó)
2.6 – R$ 472.416,00 (São Gonçalo do Amarante)
Parnamirim – R$ 726.788,00
Mossoró – R$ 726.788,00
Natal – R$ 1.486.298,00
