Lançamento oficial do programa Cidadão Sem Fome irá ocorrer no dia 20 de julho
Fotos: Assessoria/Robinson
Fabian e Robinson se reuniram para discutir os detalhes do programa Cidadão Sem Fome
O Secretário Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Fabian Saraiva, e o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, estiveram reunidos nesta sexta-feira(10).Na pauta da reunião os detalhes que envolvem a efetiva implementação do programa Cidadão Sem Fome, como infra-estrutura, tecnologia da informação e divulgação.Em todo o Estado foram definidos 18 postos de troca, distribuídos nas 13 cidades definidas nesta primeira fase do Cidadão Sem Fome: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Ceará-mirim, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz e Extremoz.
Os postos de troca funcionarão em sua maioria em prédios das Centras do Cidadão e do Trabalhador.Para concretizar o pronto atendimento nos postos e toda a infra-estrutura necessária durante a troca das notas pelos interessados, a Sethas está mobilizando um contingente de 122 atendentes.Eles já estão sendo treinados pelos técnicos da Sethas e da Secretária da Tributação. O objetivo é reduzir o tempo das filas para aqueles que preferirem utilizar os postos.“É preciso lembrar que o Cidadão Sem Fome tem por foco principal o combate a insegurança nutricional. Ou seja, apesar da escolha das primeiras cidades, qualquer pessoa no Estado poderá trocar as suas notas pelo Cupom”, lembrou o deputado Robinson Faria, autor da lei que criou o programa.
Lançamento – Durante o encontro entre Fabian e Robinson ficou definido que o lançamento oficial do Cidadão Sem Fome vai ocorrer na manhã do próximo dia 20 de julho na Central do Trabalhador da Cidade da Esperança.Na oportunidade as empresas parceiras do programa serão homenageadas e as primeiras trocas de notas fiscais pelo Cupom serão feitas pela governadora Wilma de Faria, por Robinson e por um beneficiário do programa.“Estou feliz. Penso que depois de um longo período chegou a hora de começar. Quero agradecer ao Governo Wilma de Faria, na pessoa do secretário Fabian Saraiva, que envidou todos os esforços juntamente com a sua equipe para o início do Cidadão Sem Fome”, declarou o presidente da Assembléia.Durante o lançamento do programa todas as regras de troca via internet e nos postos serão apresentadas pela Sethas.
Fonte:Oliveira
Telefonia e internet banda larga serão ampliadas na zona rural
Ministério prevê iniciar, no próximo ano, a conexão de mais de 80 mil escolas rurais
Brasília – O Ministério das Comunicações vai publicar, nos próximos dias, a portaria que traça a política para cobrir a zona rural com telefonia e internet de alta velocidade. O texto vai indicar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o que se espera para o atendimento. Uma das recomendações será que a agência reserve a frequência de 450 MHz para cobrir essas áreas com serviços de voz e dados.
Câmara aprova texto base do projeto com mudanças na lei eleitoral
A principal novidade é a regulamentação da propaganda na internet.Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) várias modificações à lei eleitoral em vigor. A principal novidade é a regulamentação da propaganda pela web. Os parlamentares também aprovaram as doações por cartão de crédito para pessoas físicas e pretendem exigir a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto na hora do voto.
As mudanças aprovadas constam do texto básico do relator do projeto deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e os deputados ainda podem mudar o texto aprovando destaques ao projeto, que ainda estão sendo votados. Após a votação dos destaques, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. Para entrar em vigor já em 2010, isso precisa acontecer até o final de setembro.
Pela proposta aprovada no texto básico, os candidatos poderão usar todas as ferramentas disponíveis na Internet como blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas para fazer campanha. Contudo, essas ferramentas só podem ser aplicadas usando conteúdos produzidos pelo próprio candidato, pelo partido ou pela coligação. Se um eleitor também quiser apoiar um candidato com uma ferramenta da web será permitido, desde que o conteúdo seja produzido individualmente e não faça referência contra outros candidatos.
A propaganda paga pela Internet continua proibida.
Os candidatos também podem enviar mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente por eles, pelos partidos ou pela coligação. Nesse caso, o candidato é obrigado a dispor de mecanismo que permita ao eleitor rejeitar o envio dessas mensagens e sair do cadastro em até 48 horas. Os candidatos não podem veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, mesmo que gratuita. Nem poderão divulgar suas campanhas em sites oficiais ou naqueles hospedados pela administração pública. Os portais de Internet com conteúdo editorial ficam autorizados a promover debates entre os candidatos. Para isso precisam obter a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos para o pleito, no caso das eleições majoritárias (governador, presidente e senador). No caso das eleições proporcionais (deputados estaduais e deputados federais), é preciso anuência de pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos. Essa mesma regra foi estendida para debates na rádio e na TV.
Documento
Os deputados aprovaram ainda uma mudança que obriga os eleitores a apresentarem o título de eleitor e um documento com foto para ter direito a votar no dia da eleição. Um dos objetivos é inibir possíveis fraudes na votação.
Cartão de crédito
Os parlamentares também autorizaram a doação por cartão de crédito para as pessoas físicas, desde que respeitem o limite de 10% da renda bruta da pessoa. Antes, as doações só podiam ser feitas por cheques nominais ou transferências e depósitos identificados.
Propaganda
Os deputados também ampliaram a lei eleitoral para impedir a veiculação de propaganda eleitoral em árvores, jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas, e tapumes. O uso de áreas particulares para anúncio de propaganda eleitoral deve ser espontâneo e gratuito.
O candidato não pode pagar, em nenhuma hipótese, para ter acesso ao espaço. No uso de propriedades particulares, as propagandas não podem ser maiores que uma área de 4 metros quadrados. Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral até às 22 horas do dia anterior à eleição. Os trios-elétricos só poderão ser usados durante os comícios. Os pré-candidatos também poderão participar de prévias partidárias internas, de encontros e seminários custeados pelos partidos e que não tenham divulgação externa ao ambiente partidário. Eles também ficam autorizados a conceder entrevistas na condição de pré-candidatos.
Elegibilidade
Os deputados também aprovaram mudança na lei eleitoral para permitir que mesmo os candidatos que tenha sido condenados pela justiça em mais de uma instância possam registrar sua candidatura, desde que a ação não tenha transitado em julgado.
mahaya em 12 de julho de 2009
Esse blog,esta muito interesante,é muito dificiol,encontra na net comentarios tão sabios como o seu a respeito de Nova Cruz,parabenss..Mayara Caroline Soares