Marcha dos prefeitos em Brasília
Marcha dos Prefeitos: Cerca de 60 prefeitos do RN estarão em Brasília a partir desta terça-feira
Foto: CNM
Centenas de prefeitos estarão em Brasília de terça a quinta-feira
Brasília passa a ser a partir desta terça-feira(14) a capital municipalista do país.É que centenas de chefes dos executivos municipais brasileiros estarão na capital da República para participar da XII Marcha dos Prefeitos a Brasília.
Do Rio Grande do Norte cerca de 60 prefeitos estarão em Brasília participando do evento municipalista.Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, uma das reivindicações dos prefeitos é a regulamentação da Emenda 29 (que estabelece percentuais mínimos de investimentos públicos na saúde nos níveis federal, estadual e municipal).“A União é quem fica com o `bolo` maior, mas é quem menos investe”, disse o presidente da Femurn, que já se encontra em Brasília.
Outras reivindicações dos prefeitos: o parcelamento das contribuições previdenciárias dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); a aprovação da PEC 351/09 (a chamada “PEC dos Precatórios”); o Projeto de Lei Complementar 32/07, que amplia o uso de ferramentas eletrônicas em licitações; e a reforma tributária.A XII Marcha dos Prefeitos a Brasília começa nesta terça-feira e prossegue até quinta-feira(16).
Presidente da CNM explica repasses do FPM e do ICMS aos municípios em 2009
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou nesta segunda-feira(13), os motivos da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2009.
Foto: CNM
Durante entrevista coletiva, em Brasília, Ziulkoski(Foto) explicou que a recuperação do Fundo nos meses de maio e junho deve-se às transferências extras, conhecidas como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).Segundo estudo da CNM, as prefeituras perderam, nestes primeiros seis meses de 2009, um total de 2,1%. Em valores corrigidos pela inflação, esse montante chega a 9,1% – ou R$ 2 bilhões. Em 2008 foram transferidos R$ 21,5 bilhões de FPM, de janeiro a junho, neste ano o valor foi de R$ 19,5 bilhões.Para amenizar esses impactos, o governo federal editou a Medida Provisória 462/09. A decisão ocasionou a aceleração dos pagamentos de dívidas tributárias do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre produtos Industrializados (IPI) – base de formação do FPM.
Essas transferências extras passaram a ser enviadas aos Municípios em maio e “amenizaram a situação de crise em que os gestores municipais se encontravam”, afirma Paulo Ziulkoski.ICMS estabilizado no primeiro quadrimestreO levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que os Municípios têm direito, o equivalente a 25% da receita estadual, apresentou uma trajetória de estabilidade no primeiro quadrimestre.“Esta estabilidade deve-se ao fato de os Estados não terem adotado estratégias tão agressivas de desoneração tributária como a União fez, por exemplo, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O estudo da CNM aponta que, em valores nominais e brutos, o repasse do ICMS para os Municípios aumentou 2,2%. Já em valores reais e líquidos, os cofres municipais perderam 5% da arrecadação do ICMS até abril.IPVAO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também partilhado entre os Estados e Municípios na proporção de 50%, aumentou 15,3% nas receitas entre janeiro e abril deste ano. O aumento, indica o estudo da CNM, reflete as vendas de automóveis novos em 2008, antes da crise.No primeiro quadrimestre de 2009, a cota-parte do IPVA somou R$ 6,2 bilhões, ante R$ 5,4 bilhões no mesmo período do ano passado.
Fonte: Confederação dos Municípios