Festival da Canção desembarca em Nova Cruz
A região do Agreste se prepara para a terceira eliminatória do segundo Festival da Canção e da Cultura Potiguar, promovido pela Assembléia Legislativa. O palco para os novos talentos da nossa música vai estar no Largo da Rodoviária da cidade de Nova Cruz. A eliminatória acontece neste dia primeiro de outubro, a partir das 20 horas, e o encerramento fica por conta de Nando Cordel.
As fases eliminatórias de Parnamirim e Macau foram um sucesso de público. Alem de Nova Cruz o festival ainda tem mais uma eliminatória antes da grande final. As três melhores músicas de cada categoria se classificam para a grande final, que será realizada em Natal, no dia 10 de dezembro. O festival distribuirá mais de R$23 mil em prêmios.

TRE libera juízes para diplomar suplentes
Allan Darlyson
Katarina das Vitórias | Humberto Sales


Suplentes Renato Dantas e Fernando Lucena aguardam decisão de juiz da primeira zona eleitoral Natal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, presidido pelo desembargador Expedito Ferreira, decidiu, na sessão ordinária de ontem, dar autonomia aos juízes das zonas eleitorais para decidirem, em seus respectivos municípios, se diplomarão ou não os suplentes de vereador que devem assumir o mandato de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 58. A “PEC dos vereadores” foi aprovada em 23 de setembro deste ano, com efeito retroativo a 2008, aumentando em mais de sete mil o número de parlamentares do país. No entanto, setores do poder judiciário questionam a constitucionalidade da medida. Por esse motivo, a posse dos “novos vereadores” ainda é dúvida no Estado.

A decisão do TRE do RN foi semelhante à tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enviou oficio aos tribunais regionais, ontem, liberando-os para decidirem, sem interferência, sobre a diplomação dos suplentes que correspondem às novas vagas de vereador criadas pela PEC em seus respectivos Estados.Ao transferir a responsabilidade para os juízes responsáveis pelas eleições em seus respectivos municípios, o TRE alegou que, como as eleições de 2008 foram municipais, os responsáveis pelas zonas eleitorais têm competência para avaliar o caso.

O mesmo ofício recebido do TSE pelo Desembargador Expedido foi repassado para juízes, chefes de cartórios e Câmaras Municipais.
Juiz da 25ª Zona Eleitoral garante que não existe impedimento jurídico para que os cinco suplentes assumam mandatos
O juiz substituto da 25ª Zona Eleitoral de Caicó, Luiz Antônio Thomaz do Nascimento fez uma declaração ao Blog que deverá provocar uma euforia grande nos cinco suplentes de vereador, que esperam assumir mandato na Câmara Municipal da principal cidade da região. Segundo declarou, o juiz eleitoral disse que a competência de empossar os suplentes cabe ao presidente da Câmara, José Maria de Queiroz (PR). Inclusive, o juiz adiantou que os diplomas já estão disponíveis na Zona Eleitoral.
Agora, Luiz Antônio Thomaz do Nascimento também já adianta que caso alguém ou o Ministério Público provoque a Justiça Eleitoral depois da posse desses suplentes é que a 25ª Zona Eleitoral irá se posicionar sobre a questão. O presidente do TRE/RN, Expedito Ferreira de Souza repassou o ofício que recebeu do TSE, mas ressaltou em seu comunicado que assim como o ministro Carlos Ayres Brito não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais, o TRE também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais.
Fonte: Blog Marcos Dantas

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