MANDATO COM PERIGO
Através do advogado responsável pela assessoria jurídica da sua campanha presidencial para 2010, o renomado jurista Ricardo Penteado, o PSDB estuda instrumento legal para suspender o mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Na última sexta-feira(02), Ciro transferiu o domicílio eleitoral do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando aberta a hipótese de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. A tese defendida é a de que , num momento em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro está sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência, o Ceará perdeu um representante na Câmara. Passou de 22 deputados para 21.Pela tese, Ciro poderia disputar o governo de São Paulo. Mas sem o mandato de deputado.
Às eleições de 2010 não se aplicará a verticalização derrubada pela EC 52/2006
Em março de 2006, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional Nº 52 que extinguiu a exigência contida na Resolução n°. 20.993/2002 do TSE, a qual determinou a aplicação da regra da verticalização das coligações partidárias para fins eleitorais. nas eleições de 2006, obrigando os partidos políticos nos Estados e municípios a repetirem as coligações celebradas em nível nacional.Dispõe a EC 52: ” Art. 1º O § 1º do art. 17 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:”Art.17………………. § 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”.Assim, aqueles que pensam que uma provável coligação nacional na chapa presidencial para 2010 celebrada entre o PT e o PMDB pode impedir que o PMDB/RN do senador Garibaldi Filho e o DEM da senadora Rosalba Ciarlini , podem tirar o cavalinho da chuva.
“A decisão sobre a aliança a ser celebrada pelo PMDB, se com Rosalba ou com Wilma, será tomada somente em 2010 e após serem ouvidas as bases do partido”.
Senador Garibaldi Filho, dando uma forte dica da direção que seguirá em 2010, já que é tido e sabido da preferência quase que unânime das bases do PMDB pela senadora Rosalba Ciarlini.
CLIMA TENSO
E por falar na governadora, o clima político e pessoal entre ela e o presidente da Assembléia Legislativa deputado Robinson Faria, esteve ainda mais tencionado nesse inicio de semana devido ter sido identificado por Robinson, dentro do governo, um movimento para a destituição de Jader Tôrres da Direção-Geral do DER, indicação sua para o cargo. Ontem, terça à noite, na residência oficial, os dois tiveram uma longa e não muito agradável conversa.