De Eduardo Scolese:

O governo federal estuda estender o benefício básico do Bolsa Família, atualmente em R$ 68, a todas as famílias atendidas pelo programa.

Hoje esse benefício é restrito a famílias “extremamente pobres”, com renda per capita mensal de até R$ 70. A ideia é oferecê-lo também aos demais beneficiários, com renda individual entre R$ 70,01 e R$ 140. Dessa forma, haveria uma linha única de corte de renda para inclusão no programa.

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse à Folha que a iniciativa poderá constar do projeto de lei da chamada CLS (Consolidação das Leis Sociais), que o presidente Lula pretende enviar ao Congresso para, no ano eleitoral de 2010, transformar em lei suas principais ações sociais.

“Esse é um assunto que está pautado”, disse. Segundo ele, “é muito pequena” a diferença hoje entre o total de beneficiários do programa (11,9 milhões de famílias) e aquelas que não recebem o benefício básico (2,6 milhões de famílias).

Na prática, a extensão do benefício básico a essas famílias terá um impacto mensal de R$ 180 milhões -o custo mensal do programa é de cerca de R$ 1 bilhão. Em 2010, como existe a estimativa de atingir 12,9 milhões de famílias, o orçamento do programa se aproximará dos R$ 14 bilhões.

Hoje uma família beneficiária pode receber de R$ 22 a R$ 200. O programa está respaldado numa lei de 2004 e, com a CLS, será incluído numa legislação ampliada da área social, com outros programas nacionais vinculados, como o de inclusão de jovens (Projovem) e o de atenção às famílias (Paif).

Ontem, o presidente Lula reuniu ministros da área social numa primeira conversa sobre a formatação desse projeto de lei. Não há prazo para a sua finalização, já que é preciso uma avaliação jurídica sobre quais poderiam ser incluídos no projeto e, depois, no Congresso, transformados em lei. Assinante do jornal leia mais em: Governo estuda ampliar Bolsa Família

Apenas 36,8% dos jovens de 18 a 24 anos têm 11 anos de estudo, o que corresponde ao ensino médio completo, escolaridade considerada essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país, segundo a Comissão das Comunidades Europeias (Eurostat).

É o que mostra a Síntese dos Indicadores Sociais de 2008 divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. De acordo com pesquisadores do instituto, o índice, que dobrou em relação a 1998 (18,1%), ainda é considerado extremamente baixo.

Na comparação de cor ou raça, 40,7% dos jovens com 11 anos de escolaridade são brancos e 33,3% são pretos ou pardos. Em relação ao sexo, 39,6% são mulheres e 34% homens.

As desigualdades regionais também são evidenciadas no indicador. A região Sudeste, é a que apresenta o maior percentual (43,85%), seguida do Sul (37,7%), Centro-Oeste (35,4%), Norte (30,2%) e Nordeste (29,2%), com a taxa mais baixa.

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