O Senado aprovou ontem (28), a proposta de emenda constitucional que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na educação. A mudança vai ampliar em cerca de R$ 10 bilhões por ano o orçamento da educação. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara, relatada pelo deputado potiguar Rogério Marinho (PSDB), que acompanhou toda a votação no Senado e comemorou o resultado do trabalho.

“Estou muito feliz com a provação da PEC. Considero que essa foi a maior luta do meu mandato e valeu a pena. Garantimos R$ 10 bilhões por ano para a Educação e ainda a ampliação do ensino gratuito obrigatório que vai passar a ser de 4 a 17 anos até 2016”, destacou o parlamentar potiguar.

Pelo mecanismo da desvinculação, que foi derrubada com a aprovação da PEC da DRU, o Governo retirou da Educação nos últimos anos mais R$ 100 bilhões. No substitutivo do deputado federal Rogério Marinho, essa revinculação será feita de forma gradativa, o que significa um aporte de R$ 10 bi todo ano no orçamento do MEC.

O relator, que foi bastante elogiado por sua atuação na condução do substitutivo para o fim da DRU, avalia que a proposta da comissão especial é uma das mais importantes para a Educação nos últimos 20 anos e que os parlamentares demonstraram sensibilidade em acatar uma proposta acima dos interesses partidários. “Quero agradecer a todo este Parlamento o esforço. Não tenho dúvida de que o resultado, assim que descortinado, vai demonstrar a grandeza deste momento O PE, partido da educação, é o vitorioso”, finalizou Rogério Marinho.

A senadora Rosalba Ciarlini(DEM) disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fortalece o ensino brasileiro. “Quero registrar a minha alegria pela educação brasileira estar ganhando mais recursos”, declarou a senadora, elogiando o trabalho do deputado potiguar Rogério Marinho.

O projeto precisa, agora, ser promulgado em sessão conjunta da Câmara e do Senado para entrar em vigor.

Fonte:Assessoria do Deputado