Municípios devem se cadastrar para implantar cozinhas comunitárias
Com o objetivo de apoiar a implantação de cozinhas comunitárias o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) abriu a possibilidade para que inúmeros municípios possam receber verbas. O MDS disponibiliza, neste ano, o recurso total de R$ 2 milhões para novos convênios.
O objetivo é apoiar a implantação de cozinhas comunitárias em municípios que têm o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O apoio do ministério é no financiamento da elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos.
As Cozinhas Comunitárias funcionam como atividade de oferta de refeições e apoio à captação e distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PAA. Também servem de espaço para a realização de atendimento social e nutricional, bem como para o desenvolvimento de atividades de qualificação profissional e promoção da alimentação saudável junto aos funcionários e beneficiários.
Os interessados devem cadastrar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme o Edital n.º 08/2010 disponibilizado no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais. A lista de municípios aptos para participar da seleção pública está disponível no anexo .
Para participar da seleção pública, o município precisa encaminhar projeto até o dia 5 de março. No dia 15 de março, o Ministério divulga o resultado provisório e em 29 de março, será divulgado o resultado final da seleção. Esses resultados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no site do MDS.
Números – De 2003 a 2008, foram apoiadas 666 unidades em 22 estados, das quais 380 estão em funcionamento, onde são servidas 72 mil refeições diárias.